TJMG 09/02/2017 -Pág. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
1177605-1
868658-6
1238205-7
572765-6
1244706-6
1116932-3
390519-7

4
3
3
3
3
3
2

Michele Cristina dos Santos
Vania Maria de Melo Morais
Ernani Guimarães Veloso
Luís Evangelista de Faria
Gislaine Máximo Fonseca
Lenimar Batista de Castro Silva
Zelda de Lourdes Carvalho Abud

PEB 1 A – Regente de Turma
PEB 1 A - Matemática
PEB 1 B - Filosofia
PEB 1 A – Geografia
PEB 1 A - Matemática
PEB 1 A - Matemática
PEB 2 P – Geografia

Minas Gerais - Caderno 1
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Oliveira

EE Dona Tilosa
EE Dr. Arnaldo de Faria Tavares
EE Nossa Senhora de Guadalupe
EE Maria Zeli Diniz Fonseca
EE Maria Zeli Diniz Fonseca
EE Padre Lauro
EE Professor Pinheiro Campos

08 924404 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 07/2017
CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299.641-1, José Francisco de
Morais Júnior, PEB3P, Adm.01, referente ao 1º decênio de
exercício a partir de 24.10.1992.

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº
02/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976,
o servidor para: CARMO DO CAJURU- EE. “Vigário José
Alexandre”, MaSP 1320.864-0, Luciane Nunes Ferreira,
ATB1A, Adm.03, de Carmo do Cajuru, EE. “Bom Jesus de
Angicos”, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº 05/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIASPRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso
I do art. 114 do ADCT da CE/1989, referente ao servidor:
OLIVEIRA- Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 311.554-0, Márcio Antônio Almeida, ASB3L,
Adm.01, concedidas pelo ato s/n publicado respectivamente
em 25.07.1990 e 15.08.1995, 07 meses e 02 dias, referente
aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, restando-lhe 08
meses e 28 dias.

SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2017
RETIFICA, OS ATOS de Retificação de Férias Prêmio Concessão referente aos servidores: LAGOA DA PRATA- EE.
“Virgínio Perillo”, MaSP 977.540-4, Keila Cristina da Costa
Castro, PEB2F, Adm.02, por motivo de omissão do município, ato nº 06/2017 publicado em 02.02.2017, Onde se lê:
---- EE. “Virgínio Perillo”, Leia-se: Lagoa da Prata- EE.
“Virgínio Perillo”; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299.641-1,
José Francisco de Morais Júnior, PEB3P, Adm.01, por
motivo de inclusão da vigência do benefício, ato nº s/n publicado em 18.07.1997, Onde se lê: 03 meses referente ao 3º
quinquênio, Leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio à
partir de 22.10.1997.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 06/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, referente aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João
Batista de Carvalho”, MaSP 389.469-8, Jane Fonseca Santiago, a partir de 01.02.2017, referente ao PEB3P, Adm.03,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a,
sendo 06 h/a de média quinquenal de exigência curricular;
DIVINÓPOLIS- CESEC “Dr. Fábio Botelho Notini”, MaSP
284.471-0, Giselda Santos, a partir de 01.02.2017, referente
ao PEB3P, Adm.02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 118 h/a, sendo 010 h/a referente à média quinquenal de exigência curricular; LAGOA DA PRATA- EE.
“Chico Rezende”, MaSP 347.442-6, Marta Pereira, a partir de 08.02.2017, referente ao PEB1M, Adm.01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003
c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo
011 h/a referente à média quinquenal de exigência curricular; EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 330.426-8, Maria
Adelaide dos Reis Oliveira, a partir de 01.02.2017, referente
ao PEB2I, Adm.02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; LUZ- EE. “Sandoval de Azevedo”, MaSP
335.096-4, Lilian Duarte Pereira, a partir da publicação referente ao PEB2P, Adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da
CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 116 h/a, sendo 008 h/a referente à média
quinquenal de exigência curricular; MOEMA- EE. “Quincas
Lacerda”, MaSP 351.901-4, Maria Aparecida de Jesus, a partir de 01.02.2017, referente ao PEB1P, Adm.01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003
c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 193 h/a, sendo
085 h/a de média quinquenal de dobra de turno e exigência
curricular; OLIVEIRA- EE. “Professor Pinheiro Campos”,
MaSP 335.250-7, Sandra Mara Machado Stacanelli, a partir de 06.02.2017, referente ao PEB3P, Adm.02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a
de média quinquenal de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 07/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, referente ao servidor: OLIVEIRA- EE. “Mário
Campos e Silva”, MaSP 311.554-0, Márcio Antônio Almeida,
a partir de 06.02.2017, referente ao ASB3L, Adm.01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº
47/2005, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 135 h/m, com férias-prêmio em dobro.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 08/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “São
Francisco de Assis”, MaSP 311.473-3, Isabel Teixeira de
Sousa, a partir de 06.02.2017, referente ao ASB2N, Adm.01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/2003, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 135 h/m; LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa
Senhora de Guadalupe”, MaSP 369.667-1, Rachel Bernardes de Araújo, a partir de 06.02.2017, referente ao ATB3I,
Adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/2003, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 09/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, referente ao servidor: OLIVEIRA- EE. “Francisco Fernandes”,
MaSP 347.472-3, Susy Mary de Azevedo Oliveira, a partir de
01.02.2017, referente ao PEB3P, Adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º
do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 130h/a, sendo 022h/a de
média quinquenal de dobra de turno e exigência curricular.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/2017
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de
18.12.1986, alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, e de
acordo com art. 16 da Resolução 3205 de 26 de Dezembro
de 2016, referente ao servidor: ITAÚNA- MaSP 348.306-2,
Ângela Lacerda de Sena, PEB3P, Regente de Turma, Adm.01,
da EE. “do Bairro São Geraldo” de Itaúna para a EE. “São
Dornas Filho” de Itaúna, a contar de 01.02.2017.

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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2017
RETIFICA, O ATO de Férias Prêmio Afastamento referente
ao servidor: OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.250-7, Sandra Mara Machado Stacanelli, PEB3P, Adm.02, por motivo
de instrução de serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006, ato nº
47/2014 publicado em 25.09.2014, Onde se lê: referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 20.10.2014, Leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20.10.2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017
RETIFICA, O ATO DE Remanejamento referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP
1218.700-1, Juliana Silva Araújo, PEB1A, Ciências/Biologia, Adm.03, por motivo de: incorreção no quantitativo de
aulas, ato nº 02/2017 publicado em 31.01.2017, Onde se lê:
PEB1A, Ciências/Biologia, Adm.03, Leia-se: PEB1A Ciências/Biologia, 15 aulas, Adm.03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2017
RETIFICA, O ATO de Opção Remuneratória referente ao
servidor: MEDEIROS- EE. “José Sabino da Paixão”, MaSP
1083.962-9, Selma Abadia da Silva Faria, PEB1B, Adm.02,
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 01/2017 publicado em 05.01.2017, Onde se lê: a partir de 03.12.2016,
Leia-se: a partir de 05.12.2016.
08 924405 - 1

SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 003/2017 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc.
Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 18/7/2014, pub. MG
de 18/7/2014, de MaSP.586250-3, Maria do Carmo Vieira
Freire, PEB2H, 2º cargo, onde se lê, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 117
h/a, leia-se, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 116 h/a, motivo incorreção
na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 005/2017
– Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): NOVA PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 1º
quinq., pub. MG de 25/11/2004, de MaSP.326261-5, Verônica de Fátima Conceição Costa, PEB1P, 1º cargo, onde
se lê, 04 meses e 29 dias, a partir de 10/7/1993, leia-se, 04
meses e 20 dias, a partir de 30/7/1993, motivo incorreção
na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc.
Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 16/4/2009,
de MaSP.326261-5, Verônica de Fátima Conceição Costa,
PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 25/11/2008, leia-se, a
partir de 29/11/2008, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 006/2017
– Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): CATUTI, E.E.Joaquim Teixeira de Brito,
Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq.,
pub. MG de 26/11/2016, de MaSP.1012774-4, Neurisvânia
Freitas Fagundes Silveira, PEB2F, DIV, 1º cargo, onde se lê,
1012744-4, leia-se, 1012774-4, motivo incorreção no MASP;
RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano, Ato de conc.
03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG
de 20/6/2013, de MaSP.556566-8, Maria Zenaide dos Santos
Nogueira, PEB2L, Adm. 02, onde se lê, a partir de 17/4/2013,
leia-se, a partir de 13/8/2013, motivo incorreção na data da
vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 004/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, Ato
de conc. 8º biênio, pub. MG de 19/4/2012, de MaSP.878159-3,
Erodia Rodrigues Camargo, PEB1M, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 10/11/2010, leia-se, a partir de 9/1/2011, motivo
incorreção na data da vigência e conforme conclusão do
Proc. Adm. nº 003/2017, pub. no MG de 19/1/2017.
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
002/2017- Retifica o ato de Opção por Composição Remuneratória, nos termos dos §3º e §4º do art. 23 da Lei nº 21.710,
de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, ato Nº 01/2017,
pub. no “MG” de 26/01/2017 do seguinte servidor: MONTE
AZUL. E. E. Florêncio Ferreira Lima, MaSP.852177-5, Vera
Lúcia Barbosa Freitas Martins, EEBIIH, Adm. 01, onde se lê,
Diretor de Escola DIV, leia-se, Diretor de Escola DV, motivo
incorreção na publicação.
08 924458 - 1

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 002/2017 – Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à(s)
servidora(s): JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo,
MaSP.1323116-2, Juliana Santos Silva, PEB1A, Adm. 02, a
partir de 27/1/2017; Superintendência Regional de Ensino de
Janaúba, MaSP.1010971-8, Lucélia Cristina Brant Mariz Sá,
ANEI2E, Adm. 01, a partir de 6/2/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 002/2017 – Altera
o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.1273892-8,
Maria Socorro Silva, PEBD1A, 1º cargo, para Maria Socorro
Silva Muniz.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
002/2017 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s)
servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.594726-2,
Miris Aguiar Cardoso Gonçalves, PEB2N, Adm. 03, a partir de 5/11/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
002/2017 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé
Machado, MaSP.1192406-5, Cleide de Carvalho Ramos,
PEBD1A, 1º cargo, a partir de 6/6/2015; MaSP.1192406-5,
Cleide de Carvalho Ramos, PEBS1A, 2º cargo, a partir de
6/6/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO –
ATO Nº 002/2017 – Registra afastamento por motivo de
casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº
869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, MaSP.1223769-9, Renata Soares
Dias, PEB1A, Adm. 03, a partir de 2/2/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
– ATO Nº 003/2017 – Registra afastamento preliminar à
aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989,
do(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Comendador Viana,
MaSP.316169-2, Maria Neuza Tolentino da Cruz, ASB2L,
1º cargo, a partir de 8/2/2017, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/2005 com direito à
remuneração integral; RIO PARDO DE MINAS, E.E.José
Cristiano, MaSP.315490-3, Antonina de Oliveira dos Santos, ASB3J, 1º cargo, a partir de 6/2/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 com
direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 001/2017 – Anula o(s) ato(s)
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): RIO
PARDO DE MINAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
retif. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 24/7/2014, pub.
MG de 26/1/2017, de MaSP.591197-9, Mary Rose Carmo
Patrício, PEB1E, 1º cargo, Adm. 02, motivo duplicidade de
retificação.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 003/2017 – Anula no(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 9º
biênio, pub. MG de 23/7/2015, de MaSP.331395-4, Ademilde
Izabel Mendes, PEB3O, Adm. 02, motivo concessão indevida e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 004/2017, pub.
no MG de 19/1/2017; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
retif. 9º biênio, pub. MG de 20/10/2016, de MaSP.331395-4,
Ademilde Izabel Mendes, PEB3O, Adm. 02, motivo retificação indevida.
LOTAÇÃO – ATO N° 014/2017 – Nos termos do inciso I, do
art. 75 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora a contar de 1º/1/2017, para regularização de situação funcional:
MONTE AZUL, na E.E.de Monte Azul, MaSP.821448-8,
Aurélia de Paula Santos Teixeira, PEB1H-Geog., 16 aulas,
adm. 01, por motivo de término de disposição à Prefeitura
Municipal de Monte Azul.

Rosário Rocha Cândido, ASB III L, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2016; MONTE CARMELO – SRE MONTE CARMELO, Masp 933.238-8/01,
Ana Lúcia Fernandes De Jesus, TDE III G, referentes ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 04/01/2017; Masp
289.373-3/01, Magaly De Melo Santos, ANEI III L, referentes ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 26/02/2017.
LOTAÇÃO – ATO N°04/2017
Lota, nos termos do inciso I, art. 75 da Lei da Lei n°7.109,
de 13/10/1977, os servidores: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 846.739-1/04, Jair Rodrigues De
Andrade, PEB I A, a contar de 01/02/2017; ESTRELA DO
SUL – E.E. “ROBERT KENNEDY”, Masp 1.346.253-6/03,
Eduardo De Freitas Sousa, PEB I A, a contar de 01/02/2017;
Masp 974.890-6/05, Carlos Humberto Da Silva, PEB I A, a
contar de 01/02/2017; Masp 269.872-8/03, Cláudia Beatriz
Santos De Rezende, EEB II F, a contar de 12/01/2017.
08 924417 - 1
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
ANULAÇÃO – ATO N°02/2017
Anula No Ato n°31/2015, referente à servidora: MONTE
CARMELO – EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, Masp 329.260-4/03, Irajá Luiz Do
Amaral, ATB III L, na parte em que retificou 5º e 6º quinquênio de Férias-Prêmio, publicados em 28/05/2015, por motivo
de regularização do processo funcional.
ANULAÇÃO – ATO N°03/2017
Anula No Ato n°03/2017, referente à servidora: MONTE
CARMELO – E.E. “PADRE CÉSAR”, Masp 344.841-2/01,
Jane Cristina De Sousa Duarte, PEB I I, Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº03/2017, publicado em 26/01/2017, por ter
sido publicado indevidamente.
RETIFICAÇÃO – ATO N°02/2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento à servidora:
MONTE CARMELO – E.E. “PADRE CÉSAR”, Masp
334.050-2/01, Viviane Rocha Martins Araújo Pena, PEB III
P, por motivo de ausência de referência do quinquênio sobre o
qual o benefício foi concedido; Ato n°03/2017, publicado em
26/01/2017; onde se lê: por 02 meses a partir de 01/02/2017,
leia-se: por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO N°03/2017
Retifica o Ato de Quinquênio à servidora: MONTE CARMELO – EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 329.260-4/03, Irajá Luiz Do Amaral, ATB III L, por incorreção na data da vigência, Ato n°
SN/2007, publicado em 23/03/2007; onde se lê: 5º quinquênio a partir de 17/03/2007, leia-se: 5° quinquênio a partir
de 12/04/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO N°05/2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão à servidora:
MONTE CARMELO – EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 329.260-4/03, Irajá Luiz
Do Amaral, ATB III L, para acerto no processo funcional,
Ato n° SN/2009, publicado em 23/09/2009; onde se lê: 5º
quinquênio a partir de 13/02/2009, leia-se: 5º quinquênio a
partir de 31/03/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO N°06/2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão à servidora:
MONTE CARMELO – EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 329.260-4/03, Irajá Luiz
Do Amaral, ATB III L, para acerto no processo funcional,
Ato nº SN/2014, publicado em 21/03/2014; onde se lê: 6º
quinquênio a partir de 12/02/2014, leia-se: 6º quinquênio a
partir de 01/04/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº07/2017
Retifica o Ato de Quinquênio à servidora: MONTE CARMELO – EM FASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 329.260-4/03, Irajá Luiz Do Amaral, ATB III L, por incorreção na data da vigência, Ato n°
SN/2007, publicado em 23/03/2007; onde se lê: 5º quinquênio a partir de 17/02/2007, leia-se: 5° quinquênio a partir
de 28/09/2008.
08 924414 - 1

SRE de Montes Claros

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 02/2017, Registra
Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § § 3º e 4º, art.
23 da Lei nº 21 .710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, dos seguintes servidores: ESPINOSA, E. E. Dom
Lúcio, MaSP.1244584-7, Edilson Moreira Braga, PEBIB,
Adm. 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 25/01/2017.
08 924461 - 1

Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N.º 001/2017 –
Registra Opção Remuneratória nos termos do Inciso II,
Art. 27 da Lei Delegada n.º 174 de 2007, com redação dada
pelo Art. 7º da Lei Delegada n.º 182, de 21/01/2011 do(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.950940-7, Roberto Jairo Torres, PEB 1J, adm. 01,
PEB 1A, adm. 03, pela remuneração do seu cargo efetivo
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de
DAD-7, ED 1100267, a contar de 30/01/2017, vinculado ao
cargo efetivo de PEB 1J, adm. 01.

SRE de Monte Carmelo

OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA
– ATO N.º 004/2017 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710 de
2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293 de 2004 do(s) servidor(es):
FRANCISCO SÁ, E.E.João de Deus Dias, MaSP.1122901-0,
Elcy Manoel Mendes Silva, PEB1A, adm. 01 e PEB1A,
adm. 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 01/02/2017, vinculado ao cargo efetivo de
PEB1A, adm. 01.

JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO N°04/2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: MONTE CARMELO – E.E. “PROFESSOR VICENTE
LOPES PEREZ”, Masp 344.841-2/01, Jane Cristina De
Sousa Duarte, a partir de 01/02/2017, referente ao PEB I I,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC
41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;
CESEC “ZENITH CAMPOS”, Masp 322.665-1/01, Dinorá
De Fátima Gonçalves Moraes, a partir de 01/02/2017, referente ao PEB III P, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 3° da EC 47/05, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N°02/2017
Concede Três Meses De Férias-Prêmio, nos termos do §4º
do artigo 31 da CE/89, às servidoras: ESTRELA DO SUL –
E.E. “ROBERT KENNEDY”, Masp 298.850-9/1, Maria Do

OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE
ESCOLA – ATO Nº 001/2017 – REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) Servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Francisco
Xavier Antunes, MaSP.1321309-5, Filipe Antunes Rocha,
PEB 1A, adm. 03, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE
V, a partir de 01/02/2017, com vinculação ao cargo de PEB
1A, adm. 03.
07 923829 - 1