TJMG 02/02/2017 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
motivo incorreção na data da vigência; RIO PARDO DE MINAS,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport.,
pub. MG de 26/4/1994, de MaSP.349719-5, Marilda Vieira Mesquita, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, 06 meses ref. 1º dec., leia-se, 10
meses e 06 dias ref. 1º dec. a partir de 22/3/1994, data da averbação,
motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989;
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport.,
pub. MG de 24/9/2009, de MaSP.349719-5, Marilda Vieira Mesquita, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, 03 meses ref. 3º quinq. a partir de 15/6/1999, leia-se, 03 meses e 23 dias ref. 3º quinq. a partir
de 3/1/1996, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso
I, da CE/1989 e incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport., pub. MG de
24/9/2009, de MaSP.349719-5, Marilda Vieira Mesquita, PEB1P, 1º
cargo, onde se lê, 03 meses ref. 5º quinq. a partir de 12/6/2009,
leia-se, 05 meses e 03 dias ref. 5º quinq. a partir de 19/2/2006,
motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989
e incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 003/2017 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Euclides da Cunha, Ato de conc. 2º quinq., pub.
MG de 27/7/2007, de MaSP.368518-7, Helena Pereira dos Santos, ATB4H, 1º cargo, onde se lê, a partir de 27/5/1996, leia-se, a
partir de 22/4/1996, motivo incorreção na data da vigência; Ato
de conc. 3º quinq., pub. MG de 27/7/2007, de MaSP.368518-7,
Helena Pereira dos Santos, ATB4H, 1º cargo, onde se lê, a partir
de 26/5/2001, leia-se, a partir de 21/4/2001, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 4º quinq., pub. MG de 7/8/2008, de
MaSP.368518-7, Helena Pereira dos Santos, ATB4H, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 25/5/2006, leia-se, a partir de 20/4/2006, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 5º quinq., pub. MG
de 18/8/2012, de MaSP.368518-7, Helena Pereira dos Santos,
ATB4H, 1º cargo, onde se lê, a partir de 24/5/2011, leia-se, a partir
de 19/4/2011, motivo incorreção na data da vigência; E.E.Rômulo
Sales de Azevedo, Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de 23/5/2013, de
MaSP.591313-2, Maria Ivone de Araújo Santos, PEB1E, 2º cargo,
onde se lê, a partir de 26/10/2008, leia-se, a partir de 15/7/2008,
motivo incorreção na data da vigência; MAMONAS, E.E.Aristides
José Tolentino, Ato de conc. 4º quinq., pub. MG de 21/11/2014, de
MaSP.592495-6, Auri Souza Cabral Silva, PEB2P, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 30/10/2009, leia-se, a partir de 28/9/2009, motivo
incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 004/2017
– Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Comendador Viana, Ato de conc.
Férias Prêmio Oport., pub. MG de 15/6/2002, de MaSP.588064-6,
Meire Madalena Realina de Lima Oliveira, PEB3P, 1º cargo, onde
se lê, 09 meses ref. 1º, 2º, 3º quinqs., leia-se, 06 meses ref. 1º quinq.
a partir de 26/10/2000, data do exercício, 03 meses e 16 dias ref. 2º
quinq. a partir de 26/10/2000, data do exercício, 03 meses e 05 dias
ref. 3º quinq. a partir de 23/2/2001, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989; Ato de conc. Férias Prêmio
Oport., pub. MG de 19/3/2009, de MaSP.588064-6, Meire Madalena
Realina de Lima Oliveira, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, 03 meses
ref. 4º quinq. a partir de 24/2/2006, leia-se, 03 meses e 03 dias ref.
4º quinq. a partir de 25/2/2006, motivo para aplicação do disposto
no art. 290, inciso I, da CE/1989 e incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq.,
pub. MG de 15/12/2011, de MaSP.588064-6, Meire Madalena
Realina de Lima Oliveira, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de
26/2/2011, leia-se, a partir de 24/2/2011, motivo incorreção na data
da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport., pub.
MG de 26/5/2016, de MaSP.588064-6, Meire Madalena Realina de
Lima Oliveira, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, ref. 5º quinq. a partir
de 25/2/2016, leia-se, ref. 6º quinq. a partir de 23/2/2016, motivo
incorreção na publicação; JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba,
Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub.
MG de 20/1/2011, de MaSP.346245-4, Jane Célia Dias, PEB1M, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 29/1/2002, leia-se, a partir de 3/2/2002,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de
Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 20/1/2011, de
MaSP.346245-4, Jane Célia Dias, PEB1M, 1º cargo, onde se lê, a
partir de 29/1/2007, leia-se, a partir de 3/2/2007, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio
Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 1º/11/2012, de MaSP.346245-4,
Jane Célia Dias, PEB1M, 1º cargo, onde se lê, a partir de 28/1/2012,
leia-se, a partir de 9/2/2012, motivo incorreção na data da vigência;
E.E.José Gorutuba, Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport.
ref. 4º quinq., pub. MG de 9/8/2012, de MaSP.575316-5, Neide Aparecida de Paula, ATB3I, 1º cargo, onde se lê, a partir de 28/7/2007,
leia-se, a partir de 4/8/2007, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub.
MG de 9/8/2012, de MaSP.575316-5, Neide Aparecida de Paula,
ATB3I, 1º cargo, onde se lê, a partir de 28/7/2012, leia-se, a partir de
4/8/2012, motivo incorreção na data da vigência; E.E.Rômulo Sales
de Azevedo, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º
quinq., pub. MG de 16/5/2013, de MaSP.591313-2, Maria Ivone de
Araújo Santos, PEB1E, 2º cargo, onde se lê, a partir de 26/10/2008,
leia-se, a partir de 15/7/2008, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq.,
pub. MG de 7/5/2015, de MaSP.591313-2, Maria Ivone de Araújo
Santos, PEB1E, 2º cargo, onde se lê, a partir de 11/5/2014, leia-se,
a partir de 3/1/2014, motivo incorreção na data da vigência; Ato de
conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG
de 8/3/2006, de MaSP.804451-3, Luiz Carlos Iévenes, PEB1P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 8/3/2006, leia-se, a partir de 9/4/2006,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de
Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 11/11/2010, de
MaSP.960476-0, Maria Naudir Ferreira dos Santos, PEB2M, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 9/9/2006, leia-se, a partir de 31/7/2006,
data do exercício, motivo incorreção na data da vigência; Ato de
conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de
10/1/2013, de MaSP.960476-0, Maria Naudir Ferreira dos Santos,
PEB2M, 1º cargo, onde se lê, a partir de 25/10/2011, leia-se, a partir
de 21/7/2011, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 003/2017 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): RIO
PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano, Ato de conc. 3º biênio,
pub. MG de 15/5/1999, de MaSP.595410-2, Célia Maria Egídio,
PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 26/3/1997, leia-se, a partir
de 8/1/1999, data do exercício, motivo para adequação ao SistemaSISAP.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 002/2017 – Retifica no Ato de Lotação nº 117/2016, pub. no “MG” de 24/11/2016, a parte referente ao servidor: JANAÚBA, na E.E.Rômulo Sales de Azevedo,
MaSP.877800-3, Adélia Marlene Silveira Lima, PEB1A-Hist., 12
aulas, adm. 03, a contar de 7/10/2016, onde se lê: MaSP.887800-3,
leia-se: MaSP.877800-3, motivo de incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 003/2017 – Retifica no Ato de Lotação
nº 117/2016, pub. no “MG” de 24/11/2016, a parte referente ao servidor: MATO VERDE, na E.E.Eduardo Frieiro, MaSP.1063457-4,
Igor Luciany Pinheiro de Oliveira, PEB1A-Educ. Física, 14 aulas,
adm. 03, a contar de 3/10/2016, onde se lê: MATO VERDE,
MaSP.1063457-4, Igor Luciany Pinheiro de Oliveira, PEB1A-Educ.
Física, 14 aulas, adm. 03, a contar de 3/10/2016, leia-se: MATO
VERDE, na E.E.Eduardo Frieiro, MaSP.1063457-4, Igor Luciany
Pinheiro de Oliveira, PEB1A-Educ. Física, 14 aulas, adm. 03, a contar de 3/10/2016, motivo de incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
001/2017- Retifica o ato de Opção por Composição Remuneratória, nos termos dos §3º e §4º do art. 23 da Lei nº 21.710, de
2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, ato Nº 06/2015, pub.
no “MG” de 12/11/2015 do seguinte servidor: SANTO ANTÔNIO

DO RETIRO, Serv. Aposentada, MaSP.286051-8, Eunice Bandeira
Mendes, PEB1I, Adm.01, onde se lê, PEBIT, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado, leia-se, PEB1I, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, motivo incorreção na publicação.
01 921753 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº
002/2017 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.366640-1, Dulcilene Teixeira Fernandes, PEB3P, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 17/8/2016; MaSP.595424-3, Edivar Alves Santana, PEB3I,
2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 16/11/2016; E.E.Virgínio Cruz,
MaSP.331439-0, Cleide Alves Telis, PEB2P, 1º cargo, Pos. 02,
ref. 6º quinq. a partir de 1º/1/2017; JANAÚBA, E.E.de Canafístula, MaSP.975029-0, José Oliveira Brito, PEB1L, 1º cargo, ref.
4º quinq. a partir de 3/12/2016; E.E.Rômulo Sales de Azevedo,
MaSP.389553-9, Arenice Batista Paiva da Silva, ATB4I, 1º cargo,
ref. 5º quinq. a partir de 24/1/2017; MaSP.804451-3, Luiz Carlos Iévenes, PEB1P, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 9/5/2016;
MaSP.960476-0, Maria Naudir Ferreira dos Santos, PEB2M, 1º
cargo, ref. 4º quinq. a partir de 19/7/2016; MaSP.1044519-5, Vadilson Reis Cardoso Durães de Sá, PEB1F, 1º cargo, ref. 3º quinq. a
partir de 13/7/2016; RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano,
MaSP.595410-2, Célia Maria Egídio, PEB1P, 1º cargo, ref. 5º quinq.
a partir de 18/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 002/2017 –
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Comendador
Viana, MaSP.588064-6, Meire Madalena Realina de Lima Oliveira,
PEB3P, Adm. 01, por 01 mês, ref. 5º quinq., a partir de 22/2/2017,
com vistas à aposentadoria; JANAÚBA, E.E.José Gorutuba,
MaSP.596400-2, Maria de Lourdes de Sousa Fernandes, PEB3N,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 9/2/2017, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2017 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de
Janaúba, MaSP.1097960-7, Almeralice Oliveira Cruz Gonçalves,
ANE2E, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 6/2/2017;
MaSP.1130541-4, Jane Maria Araújo Passos, ANEI2E, Adm. 01,
por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 6/3/2017.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 002/2017 – Anula no(s) ato(s)
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.José Gorutuba, Ato de retif. 8º biênio, pub. MG de 11/4/2013,
de MaSP.596400-2, Maria de Lourdes de Sousa Fernandes, PEB3N,
1º cargo, motivo retificação indevida.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 001/2017 – Concede licença
à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº
18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): JAÍBA, E.E.Zoé Machado,
MaSP.1004728-0, Sirlene Soares Barbosa Souza, PEB2D, 1º cargo,
a partir de 21/11/2016; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Norberto de
Almeida Rocha, MaSP.1405174-2, Vangerli dos Santos Almeida,
ATB1A, Adm. 01, a partir de 5/1/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 001/2017 – Altera o(s)
nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
PORTEIRINHA, CESEC-Belinha Rosa de Jesus, MaSP.1404216-2,
Maria Aparecida Rodrigues Santos, ASBD1A, 1º cargo, para Maria
Aparecida Rodrigues Santos Sacramento.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 001/2017
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.de Canafístula, MaSP.368542-7, Maria Celeste Drumond Teles,
PEB1M, 1º cargo, a partir de 8/12/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 001/2017
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201
da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.1132339-1, Jaine
Silva dos Santos Pereira, ATBD1A, 1º cargo, a partir de 20/10/2016;
MaSP.1406548-6, Luciana Batista de Almeida, ASBD1A, 1º cargo,
a partir de 13/12/2016; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Elesbão José
dos Santos, MaSP.852156-9, Valdenice Patrícia de Souza, PEBD1A,
2º cargo, a partir de 9/12/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
001/2017 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional
de Ensino de Janaúba, MaSP.1144493-2, Aline Celestina Silveira,
ANE2C, 1º cargo, a partir de 1º/12/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
001/2017 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Professora
Clara Menezes Dias, MaSP.1274285-4, Nilza Ferreira da Cruz,
ASBD1A, 1º cargo, a partir de 10/12/2016; NOVA PORTEIRINHA,
E.E.Erezinha Antunes Martins, MaSP.1406205-3, Letícia Ferreira
Rodrigues, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 9/12/2016.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 001/2017 – Concede
licença paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o §
3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.de Canafístula,
MaSP.1240028-9, Thyago Luchesse Miranda, PEB1A, Adm. 02, a
partir de 16/12/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 002/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Washington Xavier Mendes, MaSP.325931-4, Dulcinéia Alves Dias, PEB2P, 1º cargo, a partir de 1º/2/2017, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c §
5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 210 h/a; JAÍBA, E.E.Pequenos
Irrigantes, MaSP.596721-1, Maria Luiza Mastrocollo de Souza
Gomes, PEB2O, 1º cargo, a partir de 1º/2/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art.
40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária média de 119 h/a; JANAÚBA, E.E.José Gorutuba,
MaSP.369556-6, Roz Mery Alves Nogueira Teles, PEB3P, 1º cargo,
a partir de 1º/2/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média de 115
h/a; MONTE AZUL, E.E.Tancredo Neves, MaSP.586818-7, Cleuci
Soares de Souza, PEB3N, 1º cargo, a partir de 1º/2/2017, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c §
5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 112 h/a; PORTEIRINHA,
E.E.Odilon Coelho, MaSP.331583-5, Márcia Silaine Silva Rodrigues, PEB1P, 1º cargo, a partir de 1º/2/2017, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da
CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga

horária média de 130 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor
conforme 383 dias de percepção; SANTO ANTÔNIO DO RETIRO,
E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, MaSP.593752-9, Francisca de
Souza Oliveira, PEB2N, 1º cargo, a partir de 1º/2/2017, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c §
5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 002/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.249327-8, Maria das Graças
Silva Sales, PEB2F, 2º cargo, a partir de 1º/2/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003 com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 7723/10950 dias
de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ – ATO Nº 001/2017 – Registra o afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos
do inciso I, do § 1º do art. 40 da CR/1988, com redação dada pela
EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista
de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº
4876, do(s) servidor(es): CATUTI, E.E.Joaquim Teixeira de Brito,
MaSP.886679-0, Ana Maria de Souza Silveira, ASB1F, 1º cargo, a
partir de 14/10/2015, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso
I da CR/1988, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/2002, à
proventos proporcionais a 21/30 avos, correspondente à carga horária de 180 h/a.
ANULAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO –
10% – ATO Nº 001/2017 – Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): PAI PEDRO, Serv. Aposent., Ato
de conc. Adicional por Tempo de Serv. 10%, pub. MG de 25/6/2015,
de MaSP.593885-7, Ana Aparecida Mendes Oliveira, ASB1F, 1º
cargo, motivo duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº
003/2017 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., MaSP.349719-5, Marilda Vieira Mesquita,
PEB1P, 1º cargo, ref. 6º quinq. a partir de 2/1/2012.
ANULAÇÃO – ATO N° 001/2017 – Anula no Ato de Mudança de
Lotação nº 001/2017, pub. no “MG” de 5/1/2017, a parte referente
aos servidores, para regularização de situação funcional: JAÍBA,
para E.E.José Santos da Paixão, MaSP.596058-8, Vanusia Sousa Corrêa Soares, PEB2P-Anos Iniciais, adm. 01, da E.E.Venceslau Brás,
a pedido da servidora; para E.E.Zoé Machado, MaSP.1007412-8,
Dileide Ferreira Silva Lopes, PEB1G-Líng. Inglesa, 16 aulas, adm.
01, da E.E.Venceslau Brás, a pedido da servidora; para E.E.Zoé
Machado, MaSP.1007412-8, Dileide Ferreira Silva Lopes, PEB2FLíng. Port., 16 aulas, adm. 02, da E.E.Venceslau Brás, a pedido da
servidora; JANAÚBA, para E.E.José Gorutuba, MaSP.1323326-7,
Renata Freitas Santos, PEB1A-Líng. Port., 16 aulas, adm. 02, da
E.E.de Canafístula, a pedido da servidora; para E.E.Cecília Maria
de Jesus, MaSP.1326285-2, Audinéia Batista Silva, PEB1A-Anos
iniciais, adm. 03, da E.E.Luzia Mendes Siqueira, a pedido da
servidora.
ANULAÇÃO – ATO N° 002/2017 – Anula no Ato de Remoção nº
001/2017, pub. no “MG” de 5/1/2017, a parte referente aos servidores, para regularização de situação funcional: para JANAÚBA,
MaSP.1239786-5, Ilma Elizete Fernandes Silveira, PEB1A-Anos
Iniciais, adm. 02, da E.E.Julião Mendes Ferreira, de Janaúba/
Vila Nova dos Poções, a pedido da servidora; para PORTEIRINHA, MaSP.1118406-6, Isabel Mendes de Jesus Ferreira, PEB1AAnos iniciais, adm. 02, da E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, de
Janaúba, a pedido da servidora; para RIACHO DOS MACHADOS,
MaSP.1325993-2, Carla Simone Nunes Sousa Rodrigues, PEB1ALíng. Port., 12 aulas, adm. 02, da E.E.Antônio Mendes da Silva,
de Porteirinha/ Mocambinho, a pedido da servidora; para SERRANÓPOLIS DE MINAS, MaSP.1060280-3, Leide Rossânia Mendes,
PEB1B-Anos iniciais, adm. 02, da E.E.Professor Dinoé Mendes, de
Porteirinha, a pedido da servidora.
ANULAÇÃO – ATO N° 003/2017 – Anula no Ato de Designação
nº 002/2017, pub. no “MG” de 27/1/2017, a parte referente à servidora, para regularização de situação funcional: PORTEIRINHA,
para E.E.João Alcântara, MaSP.1421819-2, Adeilza Santos, ATB1A,
adm. 01, da E.E.Mestre Tomaz Valeriano de Araújo, de Porteirinha/
Tanque, a pedido da servidora.
LOTAÇÃO – ATO N° 002/2017 – Nos termos do inciso I, do art. 75
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora a contar de 1º/1/2017,
para regularização de situação funcional: JAÍBA, na E.E.Venceslau
Brás, MaSP.286463-5, Maria das Graças Glória Mendes, PEB1CGeog., 16 aulas, adm. 02, por motivo de término de disposição à
Prefeitura Municipal de Jaíba.
LOTAÇÃO – ATO N° 003/2017 – Nos termos do inciso I, do art. 75
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora a contar de 1º/1/2017,
para regularização de situação funcional: RIO PARDO DE MINAS,
na E.E.José Cristiano, MaSP.556566-8, Maria Zenaide dos Santos
Nogueira, PEB2L-Líng. Port., 16 aulas, adm. 02, por motivo de término de adjunção à APAE de Rio Pardo de Minas.
LOTAÇÃO – ATO N° 004/2017 – Nos termos do inciso I, do
art. 75 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota o servidor a contar de
1º/1/2017, para regularização de situação funcional: MAMONAS,
na E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.285997-3, Edivan Roberto
Alves Cardoso, PEB1J-Anos iniciais, adm. 02, término do exercício
de mandato eletivo.
LOTAÇÃO – ATO N° 005/2017 – Nos termos do artigo 71, da Lei
n° 869 de 5/7/1952, lota o servidor a contar de 1º/1/2017, para regularização de situação funcional: MAMONAS, na E.E.Aristides José
Tolentino, MaSP.285997-3, Edivan Roberto Alves Cardoso, ATB4J,
adm. 01, término do exercício de mandato eletivo.
LOTAÇÃO – ATO N° 006/2017 – Nos termos do artigo 71, da Lei
n° 869 de 5/7/1952, lota os servidores nomeados conforme “MG”
de 08/10/2016, para regularização de situação funcional: MAMONAS, na E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.447411-0, Elizete
Ferreira Nunes dos Anjos, ATB1A, adm. 03, a contar 28/10/2016;
MONTEZUMA, na E.E.Edson Alves Pereira, MaSP.1163742-8,
Marlene Mendes Dias, ATB1A, adm. 03, a contar de 27/10/2016;
na E.E.Herculano Martins, MaSP.1418987-2, Janicássia Antunes Tolentino dos Reis, ATB1A, adm. 02, a contar de 27/10/2016;
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, na E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, MaSP.1339631-2, Adielson Barbosa Santarém, ATB1A,
adm. 02, a contar de 27/10/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 007/2017 – Nos termos do inciso II,
do art. 81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora nomeada conforme “MG” de 29/05/2015, para regularização de situação funcional: JANAÚBA, na E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo,
MaSP.1193153-2, Catiane Beatriz Pereira, PEB1A-Educ. Física, 16
aulas, adm. 03, a contar de 30/06/2015.
LOTAÇÃO – ATO N° 008/2017 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora nomeada conforme “MG” de 15/03/2016, para regularização de situação funcional: JANAÚBA, na E.E.Cecília Maria de Jesus, MaSP.1187540-8,
Darjane Silva Alves, PEB1A-Educ. Física, 16 aulas, adm. 03, a contar de 11/4/2016.

Minas Gerais - Caderno 1
LOTAÇÃO – ATO N° 009/2017 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora nomeada conforme “MG” de 26/04/2016, para regularização de situação funcional: ESPINOSA, na E.E.Comendador Viana, MaSP.1197865-7,
Silvia Maria Rodrigues Barbosa, PEB1A-Anos iniciais, adm. 02, a
contar de 14/06/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 010/2017 – Nos termos do inciso II, do
art. 81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores nomeados conforme “MG” de 10/09/2016, para regularização de situação
funcional: JANAÚBA/ VILA NOVA DOS POÇÕES, na E.E.Julião
Mendes Ferreira, MaSP.1148598-4, Rosária Aparecida de Castro,
PEB1A-Geog., 16 aulas, adm. 03, a contar de 19/10/2016; SERRANÓPOLIS DE MINAS, na E.E.Ananias Alves, MaSP.1308743-2,
Josielle Reis Silva, PEB1A-Hist., 12 aulas, adm. 03, a contar de
27/10/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 011/2017 – Nos termos do artigo 71, da Lei
n° 869 de 5/7/1952, lota os servidores nomeados conforme “MG” de
10/09/2016, para regularização de situação funcional: JANAÚBA/
VILA NOVA DOS POÇÕES, na E.E.Julião Mendes Ferreira,
MaSP.1433801-6, Silvia Mendes Sousa Gomes, ATB1A, adm. 01,
a contar de 27/10/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 012/2017 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores nomeados conforme “MG” de 08/10/2016, para regularização de situação funcional: ESPINOSA/ ITAMIRIM, na E.E.Washington Xavier Mendes,
MaSP.1328856-8, Evaldina Francisca Pereira, PEB1A-Anos iniciais, adm. 02, a contar de 28/10/2016; JANAÚBA, na E.E.Cecília
Maria de Jesus, MaSP.442354-7, Elissandra Kerley Medrado
Ruas, PEB1A-Anos iniciais, adm. 02, a contar de 27/10/2016; na
E.E.Professora Diva Pinto, MaSP.981674-5, Ivanete de França Silva,
PEB1A-Anos iniciais, adm. 03, a contar de 30/11/2016; na E.E.de
Canafístula, MaSP.1240028-9, Thyago Luchesse Miranda, PEB1AEduc. Física, 16 aulas, adm. 02, a contar de 29/11/2016; MATO
VERDE, na E.E.Irênio Pinheiro, MaSP.881415-4, Cláudia Freitas
Sousa, EEB1A-Superv. Pedag., adm. 03, a contar de 27/10/2016;
MONTE AZUL, na E.E.Tancredo Neves, MaSP.1129281-0, Adriany
Barbosa Maciel dos Anjos, PEB1A-Biol./Ciênc., 16 aulas, adm.
04, a contar de 1º/12/2016; MaSP.1173296-3, Aleandro José dos
Santos, PEB1A-Física, 16 aulas, adm. 04, a contar de 2/12/2016;
PORTEIRINHA/ PACIÊNCIA, na E.E.Idalina Adelaide dos Santos, MaSP.962488-3, Francisca Gomes Silva, PEB1A-Anos iniciais, adm. 03, a contar de 3/11/2016; MaSP.1118248-2, Meirilane
Ramos, PEB1A-Anos iniciais, adm. 03, a contar de 3/11/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 013/2017 – Nos termos do inciso I, do art. 81
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora removida conforme
“MG” de 25/07/2015, a contar de 03/08/2015, para regularização
de situação funcional: JANAÚBA, na E.E.Cecília Maria de Jesus,
MaSP.1323731-8, Érica Tatiane Mendes de Oliveira, PEB1A-Anos
Iniciais, adm. 02.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº
01/2017- Registra opção por composição remuneratória, nos termos
do inciso II art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 2007 com redação
dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/2011 dos seguintes servidores: SRE Janaúba, MaSP.9823378, Marisa Magalhães de
Souza, ANE/IE, Adm. 02, pela remuneração de seu cargo efetivo
acrescido de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD
III, ED 1100303, a contar de 26/01/2017; MaSP.1112603-4, Suely
Pereira Nascimento, ANE/IE, Adm. 03, pela remuneração de seu
cargo efetivo acrescido de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD IV, ED 1101101, a contar de 08/11/2016.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 001/2017- Anula o ato de Retificação de Opção por
Composição Remuneratória, nos termos dos §3º e §4º do art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, ato Nº
06/2015, pub. no “MG” de 19/11/2015 do seguinte servidor: SANTO
ANTÔNIO DO RETIRO, Serv. Aposentada, MaSP.286051-8,
Eunice Bandeira Mendes, PEB1T, Adm.01, motivo incorreção na
publicação.
01 921755 - 1

SRE de Monte Carmelo
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO N°04/2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria à servidora: MONTE CARMELO – EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 260.721-6/02, Sandra Campos
De Oliveira, PEB II P, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato n°08/2015; onde se lê: proporcional a 7.183 dias de exercício, leia-se: proporcional a 7.177 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO N°01/2017
Anula No Ato nº15/2016, referente à servidora: MONTE CARMELO – EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 260.721-6/02, Sandra Campos De Oliveira, PEB II P,
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato n°15/2016, publicado
em 24/03/2016, por impossibilidade de retificação.
01 921909 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 01/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/
1989, da servidora: MARIANA, servidora em adjunção à APAE,
MaSP 354.991-2, Maria Auxiliadora de Pinho Duarte, a partir de
01/02/2017, referente ao cargo PEB1P/1º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 118 h/a; OURO PRETO, E.E. Desembargador Horácio
Andrade, MaSP 388.479-8, Elisabeth Betânia Mendes Silva, a partir
de 01/02/2017, referente ao cargo PEB1P/1º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC41/03 c/c §5º do art.40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 109 h/a.
ANULAÇÃO – ATO N° 07/17
ANULA NO ATO n° 05/17, referente ao servidor: OURO PRETO
- MaSP 1.106.249-4, Antônio Rafael Reis, conteúdo de Língua
Estrangeira Moderna - Inglês, PEBIB, admissão 03, na parte em que
concedeu Remanejamento, publicado em 26/01/2017, por motivo
de publicação indevida.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO N° 04/17
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, devendo entrar em exercício a partir de 01/02/2017,
para o(s) servidor(es): OURO PRETO – da E.E. “Antônio Pereira”
- MaSP 1.301.804-9, Rosilene da Silva Bernardes Nunes, PEBIA,
admissão 03, conteúdo Matemática, 16 h/a, para E.E. “Professora
Daura de Carvalho”.
PORTARIA nº 01/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo
18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica credenciada a entidade mantenedora Centro Educacional Renascer – Cônego Paulo
Diláscio Ltda e autorizado o funcionamento da Educação Infantil de
1 (um) a 5 (cinco) anos, no Colégio Renascer, situado à Rua Perimetral do Ouro, nº 02, Distrito de Antonio Pereira, município de Ouro
Preto-MG. S.R.E. – Ouro Preto.
31 921395 - 1