TJMG 25/01/2017 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 – 9
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANEXO II
(a que se refere o art.2º do Decreto nº 47.140, de 24 de janeiro de 2017)
2017)
“ANEXO I
(a que se referem os arts. 1º e 6º do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011)
EXTRATO DE PONTOS UNITÁRIOS DESTINADOS À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
(...)
I.12 – SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
ESPÉCIE
I.12.1 – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
CARGO/
NÍVEL
DAD-1
QUANTITATIVO DE
CARGOS
IDENTIFICAÇÃO
FA1100279 a FA1100282 e FA1100284, FA1100286 a
FA1100289
AMPLO
FA1100244 a FA1100258, FA1100319, FA1100460 a
FA1100462, FA1100627 a FA1100632
9
-
-
17
25
-
-
15
9
-
-
4
26
DAD-3
FA1100731, FA1101040, FA1101041, FA1101088 e
FA1101089, FA1101097, FA1101099, FA1101264,
FA1101265
40
FA1100259 a FA1100270 a FA1100272, FA1100273
13
FA1100732, FA1101042 e FA1101043, FA1101266
DAD-4
FA1101329 a FA1101338, FA1101340 a FA1101349,
FA1101351 a FA1101357, FA1101359, FA1101361 a
FA1101373, FA1101375, FA1101377 a FA1101391,
FA1101636, FA1101662, FA1101664, FA1101682,
FA1101696, FA1102764 a FA1102777
98
76
-
-
22
8
-
-
3
9
-
-
3
8
-
FA1101393 a FA1101412, FA1101695, FA1101712
DAD-5
FA1100208, FA1100251, FA1100256, FA1100343 a
FA1100345, FA1100580, FA1100581
11
FA1100209 e FA1100346, FA1100582
DAD-6
DAD-7
DAD-8
DAD-9
DAD-10
DAD-12
FA1100294 a FA1100298, FA1100301, FA1100302,
FA1100560, FA1101144
FA1100471, FA1100516, FA1101145
FA1100129, FA1100131 e FA1100150, FA1100452 a
FA1100456
FA1100457
FA1100084 a FA1100087, FA1100089, FA1100503,
FA1100504
FA1100505
FA1100051 e FA1100089, FA1100169 a FA1100171
FA1100095 e FA1100096
FA1100031 e FA1100032, FA1100124
LIMITADO
12
9
8
5
2
3
1
7
-
5
2
3
1
-
SALDO ANTERIOR
VALOR REMANEJADO NESTE DECRETO
SALDO FINAL
DAD
32,23
30,21
2,02
DAI
734,29
161,42
572,87
FGD
454,00
59,00
395,00
GTED
7,00
4,00
3,00
RECRUTAMENTO
FA1100290 a FA1100304, FA1100768, FA1100769
DAD-2
ANEXO IV
(a que se refere o inciso I do parágrafo único do art. 4º do Decreto nº 47.140, de 24 de janeiro de
de 2017)
ANEXO V
(a que se refere o inciso IV do parágrafo único do art. 4º do Decreto nº 47.140, de 24 de janeiro
“ANEXO X
(a que se referem os arts. 1º, 5º e 6º do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011)
– FAPEMIG
(...)
X.27 – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
X.27.1 – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO GRUPO DE DIREÇÃO E
ASSESSORAMENTO
ESPÉCIE/
NÍVEL
DAI-15
DAI-16
DAI-19
DAI-24
DAI-28
DAI-30
DAI-33
DAI-39
IDENTIFICAÇÃO
AP1100023, AP1100025 e AP1100027
AP1100107 a AP1100111, AP1100113, AP1100115 a
AP1100120, AP1100261
AP1100121 e AP1100124
AP1100038 a AP1100051, AP1100167 a AP1100169
AP1100052 a AP1100057
AP1100002, AP1100003, AP1100005 a AP1100009
AP1100010
AP1100101
AP1100139
AP1100040 a AP1100042, AP1100063
AP1100016 e AP1100017
QUANTITATIVO DE
CARGOS
3
15
23
8
1
1
4
2
RECRUTAMENTO
AMPLO
LIMITADO
3
-
13
-
17
7
1
1
4
2
2
6
1
-
(...)
X.31 – FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO – FJP
(...)
X.31.2 – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO GRUPO DE DIREÇÃO E
ASSESSORAMENTO
I.12.2 – FUNÇÕES GRATIFICADAS
ESPÉCIE/NÍVEL
QUANTITATIVO
ESPÉCIE/
NÍVEL
IDENTIFICAÇÃO
FGD-1
26
FA1100252 a FA1100274, FA1100355 a FA1100357
FGD-4
1
FA1100156
68
FA1100016, FA1100027 a FA1100061, FA1100084, FA1100085, FA1100087,
FA1100090, FA1100094, FA1100098, FA1100100, FA1100101, FA1100103,
FA1100109, FA1100113, FA1100119, FA1100122, FA1100123, FA1100126,
FA1100127, FA1100130, FA1100141, FA1100142, FA1100146 a FA1100148,
FA1100155, FA1100160 e FA1100175, FA1100292 a FA1100298
FGD-9
DAI-1
ESPÉCIE/NÍVEL
QUANTITATIVO
7
FA1100247 a FA1100253
GTED-2
5
FA1100366, FA1100371 a FA1100373, FA1100475
GTED-3
6
FA1100263 a FA1100265, FA1100267 a FA1100269
GTED-4
13
FA1100192 a FA1100195, FA1100197, FA1100198, FA1100273, FA1100278,
FA1100284, FA1100398 a FA1100400, FA1100582
CARGO/
NÍVEL
QUANTITATIVO DE
CARGOS
IDENTIFICAÇÃO
RECRUTAMENTO
AMPLO
LIMITADO
44
-
(...)
DAD-12
PH1100055, PH1100056, PH1100058 a PH1100081,
PH1100096 a PH1100113
44
ANEXO III
(a que se refere o art. 3º do Decreto nº 47.140, de 24 de janeiro de 2017)
EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAD E GTED-UNITÁRIO
QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO
ÓRGÃO
ESPÉCIE
SEGOV
DAD
DAD
FGD
GTED
DAD
SEPLAG
SEF
1
-
2
1
2
1
4
2
1
1
4
-
2
-
-
1
4
-
-
1
DAI-18
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
1.683,60
4.179,15
1.942,82
1.050,00
805,24
1.684,35
4.179,40
1.942,82
1.050,00
805,24
3
5
4
SALDO EM RELAÇÃO À
LEI DELEGADA Nº 174,
DE 2007
0,00
0,09
0,68
0,00
0,25
3
JP1100175
DAI-22
I.15.1.A – CARGOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES ESTRATÉGICAS
1
1
DAI-21
(...)
-
-
2
2
1
1
DAI-19
I.15 – SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
1
JP1100035
JP1100076 e JP1100174
(...)
LIMITADO
JP1100094 e JP1100096
JP1100178 e JP1100190
JP1100207
JP1100068
JP1100048 e JP1100052
JP1100068
JP1100131
JP1100132, JP1100204 a JP1100206
JP1100325, JP1100326, JP1100328 e JP1100338
DAI-17
GTED-1
2
JP1100016
RECRUTAMENTO
AMPLO
DAI-6
DAI-16
IDENTIFICAÇÃO
JP1100011
QUANTITATIVO DE
CARGOS
DAI-7
DAI-9
DAI-12
DAI-13
DAI-15
I.12.3 – GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS ESTRATÉGICAS
IDENTIFICAÇÃO
JP1100058, JP1100059, JP1100129 e JP1100130
JP1100061
JP1100194 a JP1100197
JP1100139 a JP1100142, JP1100144
JP1100145
5
4
6
4
-
5
-
-
1
DAI-23
JP1100005, JP1100017, JP1100018 e JP1100032
4
4
-
DAI-24
JP1100011, JP1100061 e JP1100062
JP1100050, JP1100051, JP1100053 a JP1100056,
JP1100118
JP1100147, JP1100148, JP1100150, JP1100152,
JP1100154, JP1100190 a JP1100195, JP1100205
JP1100024
JP1100017 a JP1100019
JP1100022 a JP1100026, JP1100030
3
3
-
DAI-26
DAI-30
DAI-33
DAI-36
DAI-39
7
7
-
12
12
-
1
3
6
1
3
6
-
(...)
X.35 – AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ARSAE-MG
(...)
X.35.2 – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO GRUPO DE DIREÇÃO E
ASSESSORAMENTO
ESPÉCIE/
NÍVEL
IDENTIFICAÇÃO
DAI-18
AR1100161, AR1100162 e AR1100243
DAI-22
AR1100169, AR1100170 e AR1100172
AR1100168 e AR1100173
QUANTITATIVO DE
CARGOS
RECRUTAMENTO
AMPLO
LIMITADO
3
3
-
5
3
-
2