TJMG 17/01/2017 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
qq. adquiridos em 28/12/2007, 03 (três) meses referentes ao
3º qq. adquiridos em 26/12/2012.
Masp. 667.723-1, Mauro Aparecido de Souza, mais 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 29/10/2015, totalizando 09 meses.
Masp. 1.145.090-5, Fausto Manzieri, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em
12/03/2011 e 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos
em 11/03/2016.
Masp. 1.145.153-1, Maria Alice Faria, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em
12/03/2011 e 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos
em 10/03/2016.
Masp.1.174.863-9, Fábio Cabreira Teixeira, mais 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. a contar de 21/04/2012.
Masp.1.176.652-4, Carlos Alberto Vieira Braga, mais 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. a contar de 28/04/2012.
Masp.1.214.144-6, Raquel Matias, mais 03 (três) meses referentes ao 1º qq. a contar de 28/03/2015.
Masp.1.233.087-4, Jamyla Soares Anício Oliveira Félix, mais
03 (três) meses referentes ao 1º qq. a contar de 02/06/2014.
Masp.1.233.264-9, Fabrício Mateus dos Santos Furquim, mais
03 (três) meses referentes ao 1º qq. a contar de 03/06/2014.
Masp.1.242.605-2, Frederico Camargos Dias Rocha, mais 03
(três) meses referentes ao 1º qq. a contar de 02/10/2014.
Masp.1.242.743-1, Nikolas Ferreira Anselmo, mais 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. a contar de 02/10/2014.
Masp.1.242.918-9, Fábio de Freitas Carence, mais 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. a contar de 02/10/2014.
Masp.1.256.211-2, Henrique Pereira Martins Neto, mais 03
(três) meses referentes ao 1º qq. a contar de 28/03/2015.
Masp.1.256.596-6, Washington Nato Silva, mais 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. a contar de 28/03/2015.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/04/03, ao(s)
servidor(es):
Masp.259.246-7, Manoel Pinheiro Soares, 03 (três) meses
referentes ao 7º qq. a contar de 06/02/2017, restando-lhe um
saldo de 08 meses.
Masp.279.148-1, Tânia Vanessa Teixeira Vieira Miranda, 06
(seis) meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 5º qq. e 03
(três) meses referentes ao 6º qq. a contar de 23/01/2017, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.294.472-6, Agenor Fidélis de Sousa Filho, 05 (cinco)
meses, sendo 02 (dois) meses referentes ao 4º qq. em complementação e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de
02/03/2017, restando-lhe um saldo de 12 meses.
Masp.294.548-3, Flávio Arcanjo do Carmo, 01 (um) mês referente ao 5º qq. em complementação a contar de 14/03/2017,
restando-lhe um saldo de 12 meses.
Masp.294.663-0, Luís Henrique Filardi, 03 (três) meses referentes ao 6º qq. a contar de 01/03/2017, restando-lhe um saldo
de 09 meses.
Masp.294.750-5, Silvana da Conceição Pinheiro, 03 (três)
meses referentes 6º qq. a contar de 06/02/2017, restando-lhe
um saldo de 09 meses.
Masp.296.473-2, Adriana Maria Carneiro Moreira Cortez, 01
(um) mês referente ao 5º qq. a contar de 01/03/2017, restandolhe um saldo de 13 meses.
Masp.296.881-6, Roberto Gonzaga da Silva, 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. a contar de 14/03/2017, restando-lhe um
saldo de 12 meses.
Masp.297.777-5, João Gonçalves da Cruz, 03 (três) meses,
sendo: 01 (um) mês referente ao 5º qq. em complementação
e 02 (dois) meses referentes ao 6º qq. a contar de 07/02/2017,
restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.298.252-8, Antônio Milton Miranda Teixeira, 05 (cinco)
meses, sendo 02 (dois) meses referentes ao 5º qq. em complementação e 03 (três) meses referentes ao 6º qq. a contar de
14/03/2017, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.298.507-5, Reginaldo Rodrigues de Carvalho, 05
(cinco) meses, sendo 02 (dois) meses referentes ao 5º qq. em
complementação e 03 (três) meses referentes ao 6º qq. a contar de 06/02/2017, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.298.515-8, Roberto Cassimiro de Oliveira, 06 (seis)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. a contar de 06/02/2017, restandolhe um saldo de 08 meses.
Masp.340.483-7, Rodrigo Augusto de Oliveira, 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. a contar de 01/03/2017, restandolhe um saldo de 12 meses.
Masp.340.666-7, Damião Dutra Barbosa, 06 (seis) meses,
sendo: 01 (um) mês referente ao 3º qq. em complementação,
03 (três) meses referentes ao 4º qq. e 02 (dois) meses referentes ao 5º qq. a contar de 14/03/2017, restando-lhe um saldo
de 06 meses.
Masp.341.224-4, Edu Veloso do Carmo, 09 (nove) meses,
sendo 03 (três) meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a
contar de 01/03/2017, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.341.226-9, Eduardo Carvalho Cosso, 09 (nove) meses,
sendo 03 (três) meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a
contar de 14/03/2017, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.341.294-7, Wanderlei da Silva Machado, 06 (seis)
meses, sendo: 03 meses referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses
do 5º qq. a contar de 10/03/2017, restando-lhe um saldo de
02 meses.
Masp.341.634-4, Dênio Ferreira, 01 (um) mês referente ao
4º qq. a contar de 25/03/2017, restando-lhe um saldo de 13
meses.
Masp. 341.713-6, Maria Beatriz Cardoso, 03 (três) meses,
sendo: 01 (um) mês referente ao 3º qq. em complementação
e 02 (dois) meses referentes ao 4º qq. a contar de 01/03/2017,
restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.341.763-1, Fabíola Bitu Moreno Braga, 02 (dois) meses
referentes ao 5º qq. a contar de 01/03/2017, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
Masp.341.971-0, Paulo Emílio Athanázio, 06 (seis) meses,
sendo: 03 meses referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses do
5º qq. a contar de 06/02/2017, restando-lhe um saldo de 13
meses.
Masp.342.148-4, Vânia Aparecida Braz Gonçalves, 04 (quatro) meses, sendo: 01 (um) mês referente ao 4º qq. em complementação e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de
14/03/2017, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.342.387-8, Paulo César Martins, 01 (um) mês referente
ao 3º qq. em complementação a contar de 01/03/2017, restando-lhe um saldo de 12 meses.
Masp.342.263-1, Roberta Araújo Soares, 02 (dois) meses referentes ao 4º qq. em complementação a contar de 14/03/2017,
restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.342.512-1, Rosana Martha Helen Mascarenhas, 03
(três) meses referentes ao 4º qq. a contar de 07/04/2017, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.342.725-9, Simone de Sousa Rodrigues, 02 (dois)
meses referentes ao 4º qq. em complementação, restando-lhe
um saldo de 08 meses.

Masp.343.872-8, Maria José Mendes Quintino, 04 (quatro)
meses, sendo 01 (um) mês referente ao 3º qq. em complementação e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar de
02/03/2017, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.343.905-6, Ronei Vital Gomes, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar de 01/03/2017, restando-lhe um saldo
de 09 meses.
Masp.346.218-1, Maria Luiza Carvalho Lopes Silva, 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. a contar de 06/03/2017, restandolhe um saldo de 04 meses.
Masp. 349.025-7, Ediléa Tinum dos Santos, 05 (cinco) meses,
sendo 02 (dois) meses referentes ao 3º qq. em complementação
e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar de 06/02/2017,
restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.349.042-2, Gisele Simone Ferreira Dotti, 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. a contar de 17/03/2017, restandolhe um saldo de 06 meses.
Masp. 349.918-3, Ângela Romano, 01 (um) mês referente ao
4º qq. a contar de 08/03/2017, restando-lhe um saldo de 07
meses.
Masp.349.946-4, Fabrícia Pena Figueiredo, 05 (cinco meses),
sendo: 02 (dois) meses referentes ao 2º qq. a contar de
26/03/2017 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar de
25/05/2017.
Masp.349.953-0, Geralda Fonseca, 01 (um) mês referente ao
4º qq. a contar de 13/03/2017, restando-lhe um saldo de 04
meses.
Masp.349.976-1, Maria Beatriz Damasceno Arriel, 01 (um)
mês referente ao 4º qq. a contar de 02/03/2017, restando-lhe
um saldo de 09 meses.
Masp.367.875-2, Luiza Valéria de Abreu Maia, 01 (um)
mês referente ao 3º qq. em complementação a contar de
01/03/2017, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.370.148-9, Alexandre Magno da Conceição Rocha
Pereira, 01 (um) mês referente ao 3º qq. a contar de 01/03/2017,
restando-lhe um saldo de 11 meses.
Masp. 386.013-7, Conrado Lúcio Guedes, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 01/03/2017, restando-lhe um saldo
de 10 meses.
Masp. 386.322-2, João Donizetti Mantovani, 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. a contar de 06/02/2017, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
Masp.387.558-0, Frederico Teixeira de Moura, 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. a contar de 06/02/2017, restando-lhe um
saldo de 01 mês.
Masp.457.962-9, Geranilda Medeiros Corgozinho, 01 (um)
mês referente ao 2º qq. a contar de 01/03/2017, restando-lhe
um saldo de 06 meses.
Masp.546.780-8, Anderson Thomaz Lopes e Silva, 01 (um)
mês referente ao 2º qq. a contar de 06/03/2017, restando-lhe
um saldo de 08 meses.
Masp.667.723-1, Mauro Aparecido de Souza, 01 (um) mês
referente ao 4º qq. a contar de 01/03/2017, restando-lhe um
saldo de 08 meses.
Masp.667.850-2, Ronaldo Lourenço Nunes, 01 (um) mês
referente ao 2º qq. a contar de 02/03/2017, restando-lhe um
saldo de 04 meses.
Masp.668.067-2, Maira Victória Guimarães Mesquita, 01
(um) mês referente ao 2º qq. a contar de 01/03/2017, restandolhe um saldo de 04 meses.
Masp. 904.675-6, Ariovaldo Adjuto Pinheiro, 01 (um)
mês referente ao 5º qq. em complementação a contar de
14/03/2017, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.1.060.963-4, Thábita Karla Teixeira Ferreira, 01 (um)
mês referente ao 1º qq. em complementação a contar de
14/03/2017, restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp.1.074.067-8, Vital Maria de Almeida Rocha Júnior, 01
(um) mês referente ao 1º qq. em complementação a contar de
31/03/2017.
Masp.1.101.639-1, Gláucia Regina da Silva, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 01/03/2017, restando-lhe um
saldo de 02 meses.
Masp.1.145.090-5, Fausto Manzieri, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/03/2017, restando-lhe um saldo de
05 meses.
Masp.1.145.153-1, Maria Alice Faria, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/03/2017, restando-lhe um saldo de
05 meses.
Masp.1.176.652-4, Carlos Alberto Vieira Braga, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 06/03/2017, restando-lhe um
saldo de 02 meses.
Masp.1.189.042-3, Aline Michelle Stefanelli Campos, 01
(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/03/2017, restandolhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.189.218-9, Márcio Juliano dos Reis, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 02/03/2017, restando-lhe um
saldo de 01 mês.
Masp. 1.214.144-6, Raquel Matias, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 20/03/2017, restando-lhe um saldo de 02
meses.
Masp.1.233.087-4, Jamyla Soares Anício Oliveira Félix, 01
(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 17/03/2017, restandolhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.233.264-9, Fabrício Mateus dos Santos Furquim, 01
(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/03/2017, restandolhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.233.435-5, Mônica Martins Toledo, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 13/03/2017, restando-lhe um saldo
de 02 meses.
Masp.1.242.605-2, Frederico Camargos Dias Rosa, 01 (um)
mês referente ao 1º qq. a contar de 14/03/2017, restando-lhe
um saldo de 02 meses.
Masp.1.242.743-1, Nikolas Ferreira Anselmo, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 01/03/2017, restando-lhe um
saldo de 02 meses.
Masp. 1.242.918-9, Fábio de Freitas Carence, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 01/03/2017, restando-lhe um
saldo de 02 meses.
Masp. 1.256.211-2, Henrique Pereira Martins Neto, 01 (um)
mês referente ao 1º qq. a contar de 06/03/2017, restando-lhe
um saldo de 02 meses.
Masp. 1.256.596-6, Washington Nato Silva, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/03/2017, restando-lhe um saldo
de 02 meses.
Férias prêmio – Em espécie
Conversão em espécie, nos termos do artigo 31, inciso II, da
Constituição do Estado e artigo 7º do Decreto nº 30.586, de
05/12/1989, e artigo 1º § 2º do Decreto nº 44.391/2006 ao cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em decorrência do falecimento de Marcelo João Fritz, Masp. 344.035-1.
Férias prêmio – Concessão – Cancelamento
Motivo: Desligamento do servidor, conforme publicação no
IOF MG de 18/07/2013.
Masp.1.112.874-1, César Eduardo Santiago, Ficam canceladas as férias prêmio publicadas no MG DE 31/12/2016, referentes ao 2º qq. adquiridas em 10/11/2015.

Minas Gerais - Caderno 1

Férias prêmio – Concessão – Retificação
Motivo: Número de Masp. publicado incorretamente.
Masp. 1.145.232-3, Cláudio Eduardo Falcão Dias
Retificação do MG de 07/01/2017
Onde se lê: ... Masp. 1.145.232-2...
Leia-se: ... Masp. 1.145.232-3...
Férias prêmio – Afastamento – Retificação
Motivo: Modificação da data inicial das férias prêmio para
adequação das férias regulamentares.
Masp.259.182-4, João de Almeida Guedes
Retificação do MG de 07/01/2017
Onde se lê: 01 mês referente ao 6º qq. em complementação a
contar de 02/01/2017, 01 (um) mês referente ao 7º qq. a contar
de 19/03/2017 e 02 (dois) meses referentes ao 7º qq. em complementação a contar de 01/06/2017, restando-lhe um saldo
de 09 meses...
Leia-se: 01 mês referente ao 6º qq. em complementação a contar de 02/01/2017, 01 (um) mês referente ao 7º qq. a contar de
18/03/2017 e 02 (dois) meses referentes ao 7º qq. em complementação a contar de 01/06/2017, restando-lhe um saldo
de 09 meses...
Masp.276.293-8, Wallace de Oliveira Rodrigues.
Retificação do MG de 07/01/2017.
Onde se lê: 03 (três) meses referentes ao 6º qq. a contar de
04/02/2017, restando-lhe um saldo de 09 meses...
Leia-se: 03 (três) meses referentes ao 6º qq. a contar de
06/02/2017, restando-lhe um saldo de 09 meses...
Motivo: Alteração da data inicial das férias prêmio para não
coincidir com a data inicial das férias regulamentares.
Masp.386.199-4, Janaína Cândida de Faria Souza de
Menezes
Retificação do MG de 07/01/2017
Onde se lê: 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de
07/01/2017, restando-lhe um saldo de 07 meses...
Leia-se: 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de
05/01/2017, restando-lhe um saldo de 07 meses...
Férias Prêmio – Indeferimento
Motivo: Por necessidade de serviço, segundo despacho da
SIPJ com base no art. 2º, inc. I, III e IV da Resolução nº
22/2003 da SEPLAG.
Masp.386.178-8, Geraldo David dos Santos, 01 (um) mês a
contar de 01/04/2017.
Masp. 386.357-8, Elivânia Aparecida Ferreira, 01 (um) mês a
contar de 02/01/2017.
Masp. 457.871-2, Ana Paula Passagli da Cruz, 09 (nove)
meses a contar de 23/01/2017.
Masp. 668.065-6, Cleonice Marcelina de Souza Corrêa, 03
(três) meses a contar de 02/01/2017.
Masp.1.061.157-2, Bruno Rodrigues Garcia Gouveia, 03
(três) meses a contar de 07/02/2017.
Masp. 1.233.058-5, Larissa Syngrid Pereira Santana, 01 (um)
mês a contar de 06/02/2017.
Masp.1.233.959-4, Rosane Ismael de Araújo, 01 (um) mês a
contar de 13/03/2017.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PCMG
13 915482 - 1

Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Luiz Henrique Gualberto Moreira

Expediente
– ABM DCS–Aviso de publicação n. 2040/17 Convocação
mediante determinação judicial para a terceira e quarta fase
do concurso ao CFSd BM 2017. O Cel BM Cmt da ABM de
MG, no uso de suas atribuições legais e considerando o edital n. 3/2015, que dispõe sobre o concurso público ao CFSd
BM para o ano de 2017, publicado no DOEMG n. 205, de
04nov15, bem como os atos de retificação do referido edital,
resolve tornar público que se encontra postado no site eletrônico www.bombeiros.mg.gov.br/concursos, o ato n. 2039/17,
que divulga a convocação mediante determinação judicial para
a terceira e quarta fase do concurso ao CFSd BM 2017. BH,
16jan17. Cleberson Pereira Santos, Cel BM Cmt da ABM.
16 915926 - 1

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima

Expediente
CORREGEDORIA-GERAL
DESPACHOS
O Corregedor Geral, no uso da competência que lhe confere
a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta do
Procedimento Preliminar SEDS nº 325/2007, determina o
ARQUIVAMENTO do expediente, ante a perda de objeto
necessário à instauração de Sindicância Administrativa.
O Corregedor-Geral, considerando o Ato de Desligamento nº
3111/2015 da Secretária de Educação, publicado no Diário
Oficial em 31/12/2015, referente aos servidores alcançados
pela declaração de inconstitucionalidade do inciso IV do art.
7º da Lei Complementar nº 100, de 5 de novembro de 2007,
e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
Disciplinar nº 70/2015, instaurado pela Portaria SCA nº 70,
publicada no Diário Oficial em 19/9/2015, em face de Andréia
Senhora da Silva, Masp 1.135.622-7, efetivada pela Lei Complementar nº 100/2007 em dois cargos de Professor de Educação Básica, admissão 1 e 2, lotada na SRE/Janaúba, Secretaria
de Estado de Educação, reconhece a perda do objeto do respectivo Processo Administrativo Disciplinar.
PORTARIA/COGE Nº 20/2017
O Corregedor-Geral, considerando o artigo 48 da Lei nº
22.257 de 27 de julho de 2016 e os artigos 218 e 219 da Lei
Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, RESOLVE, no uso da
competência delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de
14 de maio de 2014, designar, em substituição aos membros

atuais, os servidores lotados na Controladoria-Geral do Estado,
Viviane Hitomi Kaneko, Masp 1.336.798-2 e Narah Cristina
Rodrigues Nascimento Silva, Masp 1.369.665-3, para, sob a
presidência da primeira, comporem Comissão Sindicante destinada a dar continuidade às apurações da Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria nº 6/2015 da Fundação de
Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG,
publicada no Diário do Executivo em 26/03/2015, devendo
concluir seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos,
contados da publicação da presente portaria.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2017.
Rafael Amorim de Amorim
Corregedor-Geral
16 915875 - 1
CORREGEDORIA-GERAL
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Bel. Mauro Ângelo Defeo, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria/SCA nº 94/2016, cujo extrato foi publicado no Minas
Gerais de 10 de novembro de 2016, tendo em vista o disposto
no parágrafo único do art. 225 da Lei Estadual nº 869 de 05
de julho de 1952, CONVOCA e CITA, durante oito dias consecutivos, o servidor relacionado a seguir com o respectivo
número de processo, para comparecer perante esta Comissão,
instalada em Belo Horizonte, Corregedoria Geral – COGE,
situada na Cidade Administrativa, Prédio Gerais, 12º andar,
Rodovia Papa João Paulo II, 4.001, Bairro Serra Verde, Belo
Horizonte/MG, CEP: 31630-901, fone (031) 3915-8982, no
horário de 09:00 às 16:00 horas, no prazo de dez dias, a contar da publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de
seu respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar a tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em tese, conforme portaria inaugural,
infração aos artigos 216, falta grave, artigo 246, e 250, todos
da Lei Estadual nº 869/1952, sob pena de REVELIA:
Leonardo Francisco Munck Rezende, que ocupou cargo de
recrutamento amplo, atualmente desligado, esteve lotado na
Secretaria de Estado Esporte e da Juventude – CEJ- PAD Nº
094/2016
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2017.
Rafael Amorim de Amorim
Corregedor-Geral
10 914114 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº 6772/2012. Partes: EMG/SEGOV e a empresa CDN
Comunicação Corporativa Ltda. Objeto: I – Alterar o item da
Cláusula Terceira do 7º Termo aditivo, para prorrogar a vigência pactuada por 7 (sete) meses, que, a partir deste instrumento, passará a ser de 14/01/2017 a 14/08/2017. Valor Global: R$ 3.532.443.60. Dotação Orçamentária: 1491.04.131.07
0.2037.0001.3390.39.68.0.10.1. Assinatura: 13/01/2017.
2 cm -16 915724 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará o PREGÃO ELETRÔNICO nº
1501558 000081/2016 – Tipo: menor preço - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de
equipamentos para movimentação e elevação de carga, para
atender a demanda da Secretaria Estado de Saúde/MG. A sessão do pregão ocorrerá no dia 30/01/2017, às 10h 30min, no
site www.compras.mg.gov.br. Edital: site referido. Informações: luiz.guimaraes@planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro:
Luiz Claudio Guimarães.
2 cm -16 915736 - 1

Fundação João Pinheiro
Termo de Cooperação Técnica FJP-PROC-177/16 com o
Município de Juiz de Fora. Objeto: aprimoramento da gestão
pública, bem como dos estudantes do Curso de Administração
Pública da EG/FJP, através do Projeto Prinagem. Vigência: 03
meses. Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2016. Roberto do
Nascimento Rodrigues/Presidente. CONTRATADO: Jorge
Nei Wilson Lopes. Objeto: Distrato ao Contrato de Direito
Administrativo FJP/PJ-138/15, a partir do dia 16 de janeiro
de 2017. Ref.: Art. 79, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 c/c
art. 13, inciso II, da Lei 18.189/2009 e NJ/PJ–008/17. Belo
Horizonte, 16 de janeiro de 2017. Roberto do Nascimento
Rodrigues/Presidente.
3 cm -16 915822 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: Contrato 9130007/17. Contratada: Whitney Comercial Ltda – EPP. Objeto: Aquisição de café e açúcar para o
CRDIVIN – Cotep n° 15/2016. Vigência: 12 meses deste.
Valor: R$ 2.494,56. Dot: 2011 10 122 071 4235 1 339030 08
0 50 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Claudio Silva Moraes
– Contratado.
Extrato: Contrato 9130083/17. Contratada: Trauminas Distr.
Mat. Cir. Hosp. Ltda. Objeto: Fornecimento de placas e
parafusos bloqueados para fixação de diversas fraturas – PE
n° 2012008.911/16. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$
1.899.891,76. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 10 0 49
1. João Baptista S. Neto – Diretor e Igor Ildefonso D. Torres
– Contratado.
Extrato: 11° Termo Aditivo do Locação 5965/14. Contratada:
Marisa Talma Teixeira Gazolla. Objeto: Prorrogação. Vigência: 19/01/17 a 18/01/17. Valor: R$ 1.502,00. Dot: 2011 10
122 071 4235 1 339036 11 50 1 0. Base Legal: Art. 57, inc. II,
§ 2° e Disp. de licitação, art. 24, inc. X da Lei 8.666/93. João
Baptista S. Neto – Diretor e Locadora.
4 cm -16 915673 - 1