TJMG 11/01/2017 -Pág. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Saúde
Expediente
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO.
Exonera, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, a servidora de cargo de provimento efetivo:
Masp. 1205025-8, MARIANA ALENCAR SALES, Especialista em Políticas e Gestão da Saúde I/C, a partir de 29/11/2016,
ficando a mesma ciente da necessidade de procurar a DAP/CACP para regularizar possíveis pendências em sua situação
funcional.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÙDE justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de
março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
MASP
Lara Farah Valadares 669761-9
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Responder pela Diretoria de Estrutura de Atenção Primária à Projeto de Regionalização do SUS
Saúde,
contribuindo
para
a
implementação
de
uma
política
efiGTED-1 caz à atenção primária à saúde, com foco na excelência em Ges- e da rede de atenção à primária
Saúde.
tão na Saúde.
09 913632 - 1
Fundação Ezequiel Dias
NÍVEL
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário-Adjunto de Estado de Saúde
Resolução/SES - Nº 5579/2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o § 1º do art. 93
da Constituição Estadual, e considerando o previsto no inciso IV do Art. 7° do Decreto Estadual nº 45.015 de 19 de janeiro de
2009,
Resolve:
Art. 1° - Dispensar MARIA CRISTINA MOTTA E SILVA, MASP 391.640-0, da Função Gratificada de Auditoria do SUS –
FGA-50, na Superintendência Regional de Saúde de Diamantina desta Secretaria, tendo em vista o pedido de revogação da
designação apresentado pela servidora.
Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16/12/2016.
Secretaria de Estado da Saúde, Belo Horizonte, 09 de janeiro de 2017.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário-Adjunto de Estado de Saúde
Resolução/SES - Nº 5578/2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o § 1º do art. 93 da
Constituição Estadual, e considerando o previsto no § 1° do Art. 1° do Decreto Estadual nº 45.015 de 19 de janeiro de 2009,
Resolve:
Art. 1° - Dispensar ADRIANA RODRIGUES BRANDÃO, MASP 1.212.184-4, da Função Gratificada de Auditoria do SUS –
FGA-100, na Gerência Regional de Saúde de Patos de Minas desta Secretaria, tendo em vista a revogação de sua cessão, a esta
Secretaria, pelo Município de Carmo do Paranaíba, por meio do Decreto Municipal N° 4.897 de 29/07/2016.
Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29/07/2016.
Secretaria de Estado da Saúde, Belo Horizonte, 04 de janeiro de 2016.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário-Adjunto de Estado de Saúde
09 913909 - 1
Errata da Resolução SES/MG Nº5576 DE 03 DE JANEIRO
DE 2017, Onde se Lê Art. 1º Delegar competência, aos servidores do Nível Central da SES, para a prática de atos de
Responsável Técnico na unidade executora 1320002– no Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI da Secretaria de Estado de Saúde SES/MG.
Leia-se Delegar competência, aos servidores do Nível Central da SES, para a prática de atos de Responsável Técnico
em Todas as unidades executoras - no sistema integrado de
Administração Financeira/SIAF da Secretaria de Estado de
Saúde SES/MG e do Fundo Estadual de Saúde FES/MG.
10 914236 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0001143-1320/2017-4 (Sipro)
/ 00011149-1321-2017 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/01/2002, combinado com a resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios ao
servidor: MASP: 372.580-1 MARCO ANTÔNIO PEREIRA
LAGE.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0001116-1320/2017-7 (Sipro)
/ 00011150-1321-2017 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/01/2002, combinado com a resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios ao
servidor: MASP: 382.000-8 FERNANDO ANTÔNIO MOURÃO FLORA.
10 913925 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: MASP 382670-8 MARIA DE PAULA
RIBEIRO referente ao 2º quinquênio publicado em
22/11/2007: onde se lê a partir de 10/07/1995, leia-se a partir de 31/07/1995, referente ao 3º quinquênio publicado em
22/11/2007: onde se lê a partir de 09/07/2000, leia-se a partir de 29/07/2000, referente ao 4º quinquênio publicado em
22/11/2007: onde se lê a partir de 08/07/2005, leia-se a partir de 29/07/2005, referente ao 5º quinquênio publicado em
22/11/2014, onde se lê a partir de 07/07/2010, leia-se a partir de 28/07/2010; referente ao 6º quinquênio publicado em
28/11/2015, onde se lê a partir de 06/07/2015, leia-se a partir
de 27/07/2015, conforme Nota Técnica nº 02/2017.
RETIFICAO(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente
ao(s) servidor (es): Masp 1040584-3, VALDEIR DE OLIVEIRA SANTOS, publicado em 10/01/2017: onde se lê 01
mês a partir 06/02/2017, referente ao 6º quinquênio, leia-se
01 mês a partir de 06/02/2017 referente ao 5º quinquênio.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp
0383640/0, GERALDO GONÇALO CHAVES, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 25/12/2016.
10 914218 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
RETIFICA o ato de concessão de quinquênio adm., publicado
em 10/01/2017, referente à servidora: MASP 0383233-4,
Lívia Pereira David Maia, onde se lê: 6º quinquênio adm.,
a partir de 30/10/2011, leia-se: 5º quinquênio adm., a partir
de 30/10/2011.
Torna-se sem efeitoa concessão do adicional por tempo de
serviço, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, à
servidora: MASP 0383233-4, Lívia Pereira David Maia,
publicado em 10/01/2017 com vigência em 30/10/2011.
Motivo: Publicação incorreta.
10 913980 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
Atos do Presidente em Exercício
Fernando Valadares Basques
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM
GRAU MÉDIO, nos termos do § 2º do art. 6º do Dec. nº
39.032/97 e art. 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o
art. 21 da LD nº 38/97, aos servidores:
Masp 1.065.743-5 – Flávia Maria Lélis Formiga, Auxiliar de
Enfermagem, a partir de 09/06/2011.
Masp 1.328.244-7 – Silvia Edinéia Reis Maia, Técnico de
Enfermagem, a partir de 20/02/2013.
Masp 1.431.380-3 – Lucimar Carvalho da Silva, Técnico de
Patologia Clínica, a partir de 03/08/2016.
Masp 1.431.401-7 – Ivan Adriano Ribeiro, Técnico de Enfermagem, a partir de 05/08/2016.
Atos do Diretor de Planejamento Gestão e Finanças
José Flávio Mascarenhas de Paula
CONVOCA, a servidora Maria Elizabete Borges, Masp.
1.049.565-3, AUHH / Ajudante de Serviços Gerais, para
apresentação imediata na Gerência de Recursos Humanos da
Fundação Hemominas, para fins de regularização de pendências em sua situação funcional quanto à aposentadoria, nos
termos da Instrução Normativa 03/11-TCE-MG.
ANULA ATO CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, anula o
ATO PGF nº. 628/2016, publicado em 16/12/2016, que concedeu 03 (três) meses de férias prêmio, referente 2º quinquênio, a partir de 10/11/2016, ao servidor Lucas de Carvalho
Sobreiro, Masp. 0.604.267-5, por motivo de concessão indevida e regularização de pasta funcional.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 4º da EC
57/03 combinado com o art.112, do ADCT, da CE/1989, ao
servidor:
Masp. 1.045.715-8 – Paulo Roberto de Aguiar, Médico da
Área de Hematologia e Hemoterapia, 3ºquinquenio a partir
de 28/12/2016.
AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da
Resolução 22 de 25/04/2003 da SEPLAG, aos servidores:
Masp 0.913.789-4 – Tânia Maria Ribeiro Campos Belo, TGS
/ Auxiliar Administrativo, 01(um) mês a partir de 17/01/2017,
referente ao 6º quinquênio, restando saldo de 02 meses do
quinquênio referido.
Masp 1.104.434-4 – Regiane Soares de Lima Souza, PENF /
Auxiliar de Enfermagem, 01(um) mês a partir de 02/01/2017,
referente ao 2º quinquênio, restando saldo de 02 meses do
quinquênio referido.
CONCEDE LICENÇA LUTO, nos termos do art. 201, alínea
“b” da Lei 869/52, a servidora:
Masp. 1.215.581-8 Lorena Bicalho de Morávia, MEDHH/
Médico Hematologista, 8 (oito) dias a partir de 02/12/2016.
Minas Gerais - Caderno 1
CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do art. 7º, inciso XVIII da CF/88, LC
nº 64/02 e art. 1º da Lei 18.879/10, a servidora:
Masp 1.258.203-7 – Luciana de Souza Madeira Ferreira Boy,
ANHH/Biólogo, a partir de 05/12/2016.
RETIFICA ATOS PUBLICADOS EM 04/01/2017, referente
ao afastamento para gozo de Férias–Prêmio, concedido as
servidoras: Kátia Cardoso Coelho, Masp. 0.451.371-9:
Onde se lê: saldo de 01(um) mês do quinquênio referido
Leia-se: saldo de 02(dois) meses do quinquênio referido.
Márcia Regina Issa Salomão Libânio, Masp. 0.349.670-0:
Onde se lê: referente ao 3º quinquênio
Leia-se: referente ao 2º quinquênio.
Presidente: Arthur Maia Amaral
PORTARIA Nº 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2017
A Vice-Presidente, no exercício da Presidência da Fundação
Ezequiel Dias, no uso das atribuições, e considerando o teor
dos Memorandos SSST/Segurança do Trabalho nº 184/2016,
185/2016 e 186/2016, de 28/12/2016, revoga a concessão do Adicional de Periculosidade dos servidores abaixo
relacionados:
MASP
NOME
10368181 CLAUDIO
SILVA
LIVIO
UNIDADE
EXERCICIO VIGÊNCIA
DA D P D / D P T / 31/12/2016
SPAR
LUANA SILVEIRA DA D P D / D P T /
13960398 ROCHA
NOWICKI SPAR
31/12/2016
VARELA
CORDEIRO D P D / D P T / 31/12/2016
10366920 MARCELO
DE AZEVEDO
SPAR
NELMAN ANTU- D P D / D P T / 31/12/2016
10368470 MARIA
NES DE SOUZA
SPAR
CARLOS DUPIM DGP/SSST
9151861 JOSE
VALE
31/12/2016
GONTIJO DE DGP/SSST
3494176 ROSANE
SOUZA
31/12/2016
3720539 TANIA GONCALVES
DGP/SSST
31/12/2016
10411429 VIVIANI SILVA ARAUJO DGP/SSST
31/12/2016
GOMES DOS DPGF/DLAG/ 31/12/2016
10369437 ALCINO
SANTOS
SDT
FERNANDES DPGF/DLAG/ 31/12/2016
10367415 WILDES
CAVANELAS
SDT
Art. 2º -Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 09 de janeiro de 2017.
CÁRMEN LÚCIA SOARES GOMES
Vice-Presidente da FUNED
10 914173 - 1
Vice Presidente: Carmen Lucia Soares Gomes
TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO a publicação do dia 03/01/2017, referente ao ato de dispensa de SILVIA BASQUES FERNANDES, MASP 1164345-9, da função gratificada FGI-2.
A Vice-Presidente, no exercício da Presidência da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições, dispensaSILVIA BASQUES FERNANDES, MASP 1164345-9, da função gratificada FGI-2 EZ1100186, constante do Anexo X
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de
11/10/2016.
09 913746 - 1
Chefe Divisão de Gestão de Pessoas:
Luciana Walewska Cardoso Assunção
ABONO DE PERMANÊNCIA
Concede abono de permanência, nos termos do § 19 do art. 40
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:
MARLI DA CONCEIÇÃO BARBOSA DE PAULA MASP.
1036805-8, a partir de 27/12/2016.
FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO
Concede o afastamento, nos termos do art. 156 da Lei 869/52,
Decreto. nº 43.285 de 23/04/03 e Resolução Nº 22/2003/
SEPLAG, aos servidores:
CLAUDIA GONTIJO SILVA MASP 1043949-5 sendo 01
(um) mês ref. ao 5º QQ de 02/05/2017 a 02/06/2017.
CLAUDIO LIVIO DA SILVA MASP 1036818-1 sendo
09 (nove) meses ref. aos 3º,4º, e 5º QQ de 01/03/2017 a
01/12/2017.
EUNICE DE CARVALHO MASP 1036806-6 sendo 01 (um)
mês ref. ao 6º QQ de 01/03/2017 a 01/04/2017.
GLAUCIA MARIA AMORIM MASP 1039986-3 sendo
04 (quatro) meses ref. ao 5º e 6º QQ de 02/03/2017 a
02/07/2017.
GILSON FARIA MASP 1084759-8 sendo 03 (três) meses
ref. ao 1º e 2º QQ de 06/03/2017 a 06/06/2017.
JOÃO PAULO BRANDÃO GAIA MASP 1178412-1 sendo
03 (três) meses ref. ao 1º QQ de 17/03/2017 a 17/06/2017.
LEONARDO LUIZ PARREIRAS MASP 1036746-4 sendo
01 (um) mês ref. ao 5º QQ de 13/02/2017 a 13/03/2017.
LUCIA ANÉSIA RODRIGUES CAETANO DA ROCHA
MASP 1040643-9 sendo 01 (um) mês ref. ao 5º QQ de
20/03/2017 a 20/04/2017.
MARCIA APARECIDA DO CARMO SILVA MASP
1036955-1 sendo 01 (um) mês ref. ao 3º QQ de 21/03/2017
a 21/04/2017.
MAURICIO ABREU SANTOS MASP 1036916-3 sendo 01
(um) mês ref. ao 6º QQ de 17/02/2017 a 17/03/2017.
MAURICIO ABREU SANTOS MASP 1036916-3 sendo 01
(um) mês ref. ao 6º QQ de 20/03/2017 a 20/04/2017.
ROSANE GONTIJO DE SOUZA MASP 349417-6 sendo
04 (quatro) meses ref. ao 4º e 5ºQQ de 02/03/2017 a
02/07/2017.
TANIA GONÇALVES MASP 372053-9 sendo 01 (um) mês
ref. ao 4º QQ de 15/03/2017 a 15/04/2017.
SUZANE OLIVEIRA DA SILVA MASP 1036798-5 sendo
01 (um) mês ref. ao 6º QQ de 13/03/2017 a 13/04/2017.
10 914008 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
ATO DE PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.073 de
18 de junho de 2015 CONCEDE, nos termos do artigo 19 da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO APÓS
CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal
da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
Unid
MASP
HJXXIII
HRJP
HEM
HJXXIII
HJXXIII
CSSI
ADC
MGT
HJK
HJXXIII
ADC
HJXXIII
HRJP
HCM
CSSFA
HRAD
MOV
HRAD
HRAD
HJXXIII
ADC
HGBJA
MGT
HRAD
CSSFE
HGBJA
MGT
HRJP
MGT
HRAD
HJXXIII
CSSFE
HRJP
CSSFA
HGBJA
CSSFE
HCM
HCM
HJK
HJXXIII
IRS
HIJPII
HJK
HJK
HJK
HJXXIII
HCM
383332
1214985
1321019
1338187
388295
1315746
1354631
1323240
1343711
1351623
1285327
1348446
1319233
1352915
1217284
1219935
1130333
1356228
1258260
1092082
1229333
1350826
1176603
1220005
1355169
1356316
1355500
1215528
1356346
1356267
1317056
1136374
1293918
930627
1351144
1340435
1349838
1205254
1321515
1351590
1341507
1296963
1127801
1332950
1164856
1087949
1352937
DV Nome
4
2
0
6
8
6
2
0
6
2
1
4
1
1
7
2
6
5
7
5
8
2
7
1
2
8
8
9
5
3
8
4
7
5
9
5
1
4
7
3
0
0
7
3
5
2
5
ALEXANDRE DE FARIA MARTINS DA COSTA
ALEXANDRE MARCOS FREITAS DIAS
ANA FLAVIA GUERRA
ANDRE ULISSES DE FIGUEIREDO VIEIRA
ARIANE PATRICIA FERNANDES CORREA LOPES
DANIELA BRAIGHI
JEAN CARLOS ALMEIDA ARAUJO
MARILIA ALVES CARVALHO
RENATA ALVES BATISTA MATOS
ROBERTA LACERDA TIENGO
ROSANIA RODRIGUES DE LISBOA
ROSEANE MARQUES RIBEIRO
RUBIA DE ALMEIDA ZANCANELA TOLEDO
SAMUEL WASHINGTON DE FIGUEIREDO CARVALHO MELADO
ALISSON FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
ANDRE GUSTAVO DE OLIVEIRA
CRISTINA GOMES DE ANDRADE
DIOGO RIBEIRO BORGES SANTOS
FELIPE DOYLE MAIA ABUZAID
FERNANDO HENRIQUE OLIVEIRA CARMO RODRIGUES
FLAVIO FERREIRA NUNES
GISELE SCHETINI DE CASTRO
ISABELLE DE CARVALHO MAIA VENTURA
LEONARDO JOSE BATISTA
LEONARDO MORATO DE OLIVEIRA
MAURO CRUZ MACHADO BORGO
OLAVO RAIMUNDO GUIMARAES JUNIOR
PRISCILA DE PAULA PEREIRA COELHO
RENATA PEREIRA GONCALVES ANTUNES
THIAGO FERREIRA COSTA
TIAGO FRAGA VIEIRA
VENICIO BRANQUINHO PEREIRA
VIVIANE DISCACCIATI FONSECA MORAES
WELSON RICARDO MARQUES DA ROCHA
CAMILA MIRANDA DO NASCIMENTO
CASSIA RODRIGUES DE TOLEDO UCHOAS
CELIA DA SILVA VIANA
CELSO AUGUSTO GONCALVES PINHEIRO
CRISTINA GOMES DOS SANTOS
DIENIA ANDRADE DOS SANTOS
ELIANE DAS GRACAS MARINHO
ERIKA DE OLIVA COUTINHO
GERALDA MAGELA TANURE FERRAZ
GISELE APARECIDA FERREIRA
LOURIVAN LOPES MIRANDA
MARCIA MARIA DO CARMO
MARIA DO CARMO DA SILVA
Ad.
2
2
1
1
5
1
1
2
1
1
2
1
1
1
3
4
3
1
3
4
3
1
4
3
1
2
1
2
1
1
2
3
3
3
1
1
1
2
1
1
1
2
3
1
2
4
1
SITUAÇÃO
NOVA
Cargo Nível Grau Grau Vigência
AGAS III
A
B 27.04.2015
AGAS
I
A
B 10.11.2016
AGAS III
A
B 14.01.2016
AGAS III
A
B 06.05.2016
AGAS
I
A
B 02.06.2016
AGAS
I
A
B 04.06.2016
AGAS
I
A
B 17.11.2016
AGAS
I
A
B 24.06.2016
AGAS
I
A
B 30.06.2016
AGAS III
A
B 03.10.2016
AGAS
I
A
B 01.12.2016
AGAS
I
A
B 23.12.2016
AGAS III
A
B 06.11.2016
AGAS
I
A
B 30.09.2016
MED
III
A
B 04.12.2016
MED
III
A
B 13.11.2016
MED
III
A
B 03.12.2016
MED
III
A
B 13.12.2016
MED
III
A
B 01.12.2016
MED
III
A
B 15.12.2016
MED
III
A
B 09.12.2016
MED
III
A
B 21.09.2016
MED
III
A
B 01.09.2016
MED
III
A
B 24.11.2016
MED
III
A
B 17.11.2016
MED
III
A
B 15.12.2016
MED
III
A
B 17.11.2016
MED
III
A
B 03.11.2016
MED
III
A
B 08.12.2016
MED
III
A
B 08.12.2016
MED
III
A
B 27.11.2016
MED
III
A
B 14.12.2016
MED
III
A
B 14.11.2016
MED
III
A
B 08.12.2016
PENF
II
A
B 14.12.2016
PENF IV
A
B 30.10.2016
PENF
II
A
B 10.09.2016
PENF
II
A
B 20.09.2016
A
B 02.05.2016
PENF
II
PENF
II
A
B 24.09.2016
PENF
II
A
B 10.06.2016
PENF
II
A
B 07.06.2015
PENF
II
A
B 10.06.2016
PENF
II
A
B 09.04.2016
PENF IV
A
B 26.10.2016
PENF IV
A
B 20.02.2016
PENF
II
A
B 20.10.2016
SITUAÇÃO ATUAL