TJMG 09/11/2016 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do Contrato nº 9078082/2016 de Prestação de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) UTRAMIG e o fornecedor 335.224.438-37 - MARINA
DOS SANTOS SOUZA , Processo de compra nº 2281314
000241/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviço de
professor, no âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic,
modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de
Minas Gerais.. Valor total: R$ 4.250,00. Vigência: 6 meses, de
01/11/2016 a 30/04/2017. Dotação Orçamentária nº: 2281.12.33
3.167.4449.0001.339036.05.0.36.1. Assinatura: 17/10/2016. Lindomar Gomes – Presidente da Utramig.
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Extrato do Contrato nº 9078122/2016 de Prestação de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da UTRAMIG e o fornecedor 358.638.206-59 - MADALENA FERNANDES PAULINO, Processo de compra nº 2281314 000232/2016,
Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços de professor, no
âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, modalidade
Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais..
Valor total: R$ 3.200,00. Vigência: 6 meses, de 03/11/2016 a
02/05/2017. Dotação Orçamentária nº: 2281.12.333.167.4449.00
01.339036.05.0.36.1. Assinatura: 11/10/2016.Lindomar Gomes –
Presidente da Utramig.
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Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço,
por este Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25 da Lei
8.666/1.993, de acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos,
relativa ao Processo nº 2281314000208/2016, cujo objeto é a
contratação de BARBARA NASCIMENTO DE LIMA – CPF
109.715.166-26 - para Prestação de serviços de professora, no
âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, modalidade
Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais.. Valor total:
R$ 4.250,00. Vigência: 6 meses, de 09/11/2016 a 08/05/2017.
Dotação Orçamentária nº: 2281.12.333.167.4449.0001.339036.0
5.0.36.1. Assinatura: 05/10/2016. Lindomar Gomes – Presidente
da Utramig.
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Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço,
por este Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25 da
Lei 8.666/1.993, de acordo com o Parecer Jurídico anexo aos
autos, relativa ao Processo nº 2281314000241/2016, cujo objeto
é a contratação de MARINA DOS SANTOS SOUZA – CPF
335.224.438-37 - para Prestação de serviços de professor, no
âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, modalidade
Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais..
Valor total: R$ 4.250,00. Vigência: 6 meses, de 01/11/2016 a
30/04/2017. Dotação Orçamentária nº: 2281.12.333.167.4449.00
01.339036.05.0.36.1. Assinatura: 17/10/2016. Lindomar Gomes –
Presidente da Utramig.
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Extrato do Contrato nº 9078182/2016 de Prestação de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
da UTRAMIG e o fornecedor 109.715.166-26 - BARBARA
NASCIMENTO DE LIMA, Processo de compra nº 2281314
000208/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços de
professora, no âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic,
modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais..
Valor total: R$ 4.250,00. Vigência: 6 meses, de 09/11/2016 a
08/05/2017. Dotação Orçamentária nº: 2281.12.333.167.4449.00
01.339036.05.0.36.1. Assinatura: 05/10/2016. Lindomar Gomes –
Presidente da Utramig.
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Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço,
por este Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25 da Lei
8.666/1.993, de acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos,
relativa ao Processo nº 2281314000166/2016, cujo objeto é a contratação de Elizabeth Lacerda Aquino – CPF 094.730.636-60 -,
para Prestação de serviços de professor, no âmbito dos cursos
de qualificação do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação
de Educação para o Trabalho de Minas Gerais. Valor total: R$
3.200,00. Vigência: 6 meses, de 09/11/2016 a 08/05/2017. Dotação Orçamentária nº: 2281.12.333.167.4449.0001.339036.05.0.
36.1. Assinatura: 12/09/2016. Lindomar Gomes – Presidente da
Utramig.
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Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios –
PNAE. A Caixa Escolar Joaquim Afonso Rodrigues torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18/11/2016, às 17 horas, Processo licitatório nº 004/2016, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Joaquim Afonso Rodrigues,
localizada na Rua Felisberto Corrêa Vaz, n° 146 – Centro– CEP
35547-000 – Carmo da Mata/MG. Telefone (0XX37) 3383-1405,
e-mail: escola.32441@educacao.mg.gov.br, até o dia 17/11/2016,
às 16:30h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
A Caixa Escolar Quinto Alves Tolentino realiza Chamada Pública
nº06/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 30/11/2016, às 17h.30min., na Escola
Estadual Quinto Alves Tolentino, rua Curitiba, nº 280, Centro –
Cláudio – MG, CEP: 35530-000, telefone: (37)33811979, e-mail
da escola: escola.32751@educacao.mg.gov.br. O Edital com os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na Escola
acima descrita.
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A CE. Antônio da Rosa de Oliveira realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/ FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/12/2016,
às 12 h, na EE José Gonçalves de Araújo, localizada à Rua José
Honório, s/nº, Curral Novo de Minas - Antônio Carlos/MG - CEP
36220.000 – Telefone (032) 3346 - 2000, e-mail: escola.14923@
educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/
A CE. Antônio da Rosa de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/11/2016 às 13
h, Processo licitatório nº 14/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE José Gonçalves de Araújo, localizada à Rua José
Honório, s/nº, Curral Novo de Minas - Antônio Carlos/MG - CEP
36220.000 – Telefone (032) 3346 - 2000, e-mail: escola14923@
educacao.mg.gov.br até o dia 18/11/2016, às 17 h e 30 min.
A CE. Moacir de Souza Dias torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/11/2016, às 10 h,
Processo licitatório nº 04/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Prefeito Gentil Pereira Lima, localizada na Rua
Moacir de Souza Dias, s/n°, Pedra do Sino - Carandaí/MG – CEP
36280.000 – Telefone (032) 3361-7004, e-mail: escola.15571@
educacao.mg.gov.br, até o dia 21/11/2016, às 09 h.
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EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Salvador Novais da Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 de
novembro de 2016, às 15:35 horas, Processo licitatório nº 03/2016,
Modalidade : convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE . João José Ferreira,
localizada na Rua Ricardo José Ferreira, n°:181,Distrito de Ferreirópolis-Salinas/MG – CEP 39.562.000 – Telefone (0XX38)
3842.1124, e-mail: escola.82562@educacao.mg.gov.br até o dia
23/11/2016, às 15:35h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR IRMÃOS FERNANDES realiza Chamada
Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
22/11/2016, às 14:00 hs, na E.E Irmãos Fernandes, localizada na
Rua Esmeraldina Franco nº 305 CEP 39625-000, e-mail: escola.146901@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.
educação.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Povoado de Taquaral realiza Chamada Pública nº
05/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/11/16,
às 11h, na E.E Do Povoado de Taquaral, localizada na Avenida
Itinga, 471 – Taquaral- Itinga/MG – CEP 39610-000 – Telefone
(0XX33) 3733- 2150. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar TEÓFILO VEIGA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de novembro
de 2016, às 09:10 horas, Processo licitatório nº 05/2016, Modalidade cotação de preço para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Zé de Calu, localizada na
Rua João Rodrigues Machado n° 10 – Santa Rita do Araçuaí –
CEP 39648-000 – Cidade de Chapada do Norte Telefone (0XX33)
3739-4034, e-mail: escola.23418@educacao.mg.gov.br. Até o dia
25/11/2016, às 9 h00m.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Francisco Xavier de Barros realiza Chamada
Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
28/11/2016, às 13:00 hs, na E.E. Joaquim Vieira, localizada na rua
Professor José Migdonio, 90 –INDAIABIRA-MG – CEP 39.536000– Telefone (38) 3824-9166, e-mail: escola.82261@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Escola Estadual Nossa Senhora da Penha, realiza Chamada Pública nº 06/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE n º 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 05/12/2016, às 16:00 horas, na E. E. Nossa Senhora da
Penha, localizada na Rua dos Estudantes, n° 351 – Passos/MG
– CEP 37903-010 – Telefone (0XX35) 3521-6256, e-mail: escola.115568@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -08 895514 - 1
A Caixa Escolar “Arlindo Porto Neto” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21 de novembro
de 2016 às 09:00 horas, Processo licitatório nº 10/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual Arlindo Porto, localizada na Avenida Geraldino Porto n° 102 – CEP 38713-000, Telefone (34) 3820-6250 e-mail: escola.305367@educacao.mg.gov.br
até o dia 21/11/2016, às 09h00.
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Doação nº 1325/2016. Partes: SEE e o MUNICÍPIO DE NATÉRCIA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
MICRO-ÔNIBUS IVECO WAYCLASS 70C17 HDE, CHASSI:
93ZL68C01G8469307), no valor total de R$ 146.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Macaé
Maria Evaristo dos Santos, pelo Doador e Cristiano Antônio Caetano Junho, pelo Donatário.
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Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
- (TC-815122/2016) - A Caixa Escolar Santa Luzia torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
24/11/2016, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 020/2016,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. LUIZ BORGES FERREIRA GONZAGA, localizada na Rua Padre Elpídio Rosa de
Lima n° 33 – Centro - Rio Manso/MG – CEP: 35485-000 – Telefone (031) 3573-1159, e-mail: escola.10260@educacao.mg.gov.
br, até o dia 23/11/2016, às 18:00hs.
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A Caixa Escolar Professor José Carneiro Santiago realiza Chamada Pública nº 003/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 18/11/2016, às 08:30h, na EE Comendador
Mário Goulart Santiago, localizada na Av. Dr. Jorge Bacha, n°
172 – Centro – Pedralva/MG – CEP: 37.520-000 – Telefone (035)
3663-1115, email: escola.56081@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
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Extrato de Edital para Aquisição de
Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Desembargador Canedo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/11/2016, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 04/2016, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Desembargador Canedo, localizada na
Praça Frei Félix, n° 364 – Corinto/MG – CEP 39.200-000 – Telefone (38) 3751-2583, e-mail: edcanedo@yahoo.com.br até o dia
21/11/2016 às 09:30 horas.
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Termo de Cessão de Uso do Imóvel nº 62.1.1.0043/2016. Data:
08/11/2016. Partes: EMG/SEE e o Município de Gonzaga. Objeto:
Cessão de uso gratuito do imóvel para fins de funcionamento da E
M. Nossa Senhora Aparecida no turno da manhã e tarde. Vigência:
05 (cinco) anos a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Antônio Carlos Ramos Pereira e Julio Maria de Sousa.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0837/2016. Data: 08/11/2016.
Partes: EMG/SEE e o Município de Itapecerica. Objeto: Mútua
Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua assinatura.
Extrato de Convênio nº 1261.1297/2016. Partícipes: EMG/
SEE e o Município de Uberlândia. Objeto: Repasse de recursos
para aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar. Valor:
R$110.000,00. Dotação: 1261.12.361.210.4640.0001.44.40.42.
01.0.10.8 – Fonte: 2016/10.8. Assinatura: 08/11/2016. Vigência:
548 (quinhentos e quarenta e oito) dias a partir da data de sua
publicação. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato de Locação de
Imóvel nº 433955 para regularização no sistema (Portal De Compras – MG). O contrato de locação de imóvel nº 433955, encontra-se no sistema Portal de Compras/MG com saldo no valor de
R$ 1.704.692,55 (hum milhão, setecentos e quatro mil, seiscentos
e noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos), tendo em
vista alteração na titularidade do imóvel locado, relativa a um dos
proprietários, fez-se necessário a elaboração de Termo Aditivo ao
contrato para substituição do locador. Devido à impossibilidade
de inclusão do novo locador no sistema, vinculado ao número do
contrato 433955, foi gerado novo número de contrato (9034329).
Dessa forma, faz-se necessário a formalização do presente termo
de encerramento, tendo em vista que o contrato de locação está
sendo executado no número 9034329. Belo Horizonte, 01 de
novembro de 2016. Luiz Cândido da Rocha, Setor de Locação de
Imóveis. Marli Francisca Soares, Diretora da Superintendência de
Compras, Contratos e Convênios.
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Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA-RETIFICAÇÃO
No Edital 1271005 - 53/2016, item 13 do Anexo I, publicado no
Portal de Compras dia 08/11/2016
Onde se lê: R$ 49.015,20 (quarenta e nove mil quinze reais e vinte
centavos).
Leia-se: R$ 43.468,73 (quarenta e três mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e três centavos).
Por conseguinte:
No Edital 1271005 - 53/2016, Preâmbulo, item 1.2.1, página 3
Onde se lê: dia 22/11/2016
Leia-se: dia 23/11/2016.
Belo Horizonte, 08 de novembro de 2016.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
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Fundação Clóvis Salgado
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO – FCS
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 261/2015 – Entre a Fundação
Clovis Salgado/FCS e Associação Profissionalizante Do Menor
De Belo Horizonte-Assprom; Objeto: Prorrogação por mais
12 (doze) meses, a partir de 18/11/2016; Signatários: Augusto
Nunes-Filho/FCS, Carlos Augusto de Araújo Cateb, Cristiane
Natálio Borges Abate Soares e Rosânia Alves Teles.
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Fundação Helena Antipoff
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF – comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº12/2016, Processo nº
2151004.000059/2016, referente a aquisição, materiais de escritório e descartáveis. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov. br. A abertura
da sessão de Pregão terá início previsto para o dia 23/11/2016 às
09:00 horas. Edital a disposição no site: www.compras.mg.gov.br
e Setor de Compras da FHA (Av. São Paulo nº3996 B. Vila Rosário Ibirité - MG). Outras informações pelo telefone (031)35219510 e-mail:compras@fha.mg.gov.br
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação nº 4.09/2013. Contratante: Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG.
Contratada: Empresa Distrivisa Comércio Locação e Serviços
S/A. Objeto: retificação das Cláusulas Primeiras, itens “a” dos
Primeiro, Segundo e Terceiro Termos Aditivos referente ao Contrato 4.09/2013, passando o prazo de vigência dos referidos termos para: 10/10/14 a 09/10/15, 10/10/15 a 09/10/16 e 10/10/16
a 09/10/17, respectivamente. Data de assinatura: 01/11/16. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças e Tyto Glauco Bezerra de Carvalho – SócioDiretor da Distrivisa. .
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços nº 2.162/2011. Contratante: Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada:
Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A. Objeto: prorrogação do prazo do contrato original até 30/06/2017. Data de
assinatura: 28/10/16. Valor mensal do contrato permanece em:
72.040,32 (setenta e dois mil, quarenta reais e trinta e dois centavos). Valor global para o presente exercício: R$ 576.322,56 (quinhentos e setenta e seis mil, trezentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos). Dotações orçamentárias: 2071.19.573.05
0.0001.449051.03.0">1054.0001.449051.03.0.10.1. Signatários: Alexsander da Silva
Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e os Srs. Antônio Elísio Cancela e Murilo de Mello Campos,
ambos Diretores da Contratada.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços nº 2.185/2012. Contratante: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG.
Contratada: Método Telecomunicações e Comércio Ltda. Objeto:
prorrogação da vigência do contrato original, de 25/10/2016 até
24/10/2017 e reajuste dos valores dos serviços, pelo IPCA. Data
de assinatura: 24/10/16. Valor global estimado para este período:
R$ 36.475,08 (trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais
e oito centavos). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.701.2002.
0001.339039.21.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha
- Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e
Emmerson Ricieri Brito - Sócio da Método Telecomunicações e
Comércio Ltda.
3 cm -08 895213 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
cpe ; mpr-01045-16 ; mestrado profissional em desenvolvimento
sustentável e extensão - ppgde/ufla ; sabrina soares da silva ; 207
1.19.573.50.4102.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.50.4102.000
1.445042.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses
; universidade federal de lavras ; R$ 120.960,00 ;
che ; apq-04020-15 ; criação do núcleo de divulgação científica
da universidade federal de lavras: atravessando a torre de marfim
; cibele maria garcia de aguiar pereira ; 2071.19.573.259.4628">2071.19.573.259.4628.00
01.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4628">2071.19.573.259.4628.0001.445042.0.10.1 , 2
071.19.573.259.4626.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.462
6.0001.445042.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; universidade federal de lavras ; R$ 162.493,51 ;
che ; deg-00003-16 ; programa de pós-graduação em desenvolvimento social - ppgds ; luciene rodrigues ; 2071.19.573.259.4630.
0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4630.0001.449020.0.10.1
; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade
estadual de montes claros ; R$ 92.792,70 ;
csa ; bds-00498-16 ; misabel de abreu machado derzi ; tarcísio
diniz magalhães ; 2071.19.573.50.4102.0001.442042.0.10.1 , 207
1.19.573.50.4102.0001.445042.0.10.1 ; 01/01/2017 ; 31/07/2017
; universidade federal de minas gerais ; R$ 46.978,84 ;
APQ-03383-13 ; 19/08/2016 ; 18/08/2017 ; Prorrogação ;
5 cm -08 895606 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Vigésimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato
de Prestação de Serviços nº 2.158/2010. Contratante: Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG.
Contratada: Empresa Topus Construtora S/A. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência e de execução das obras de construção da
sede da Contratante, até 31/05/2017. Data de assinatura: 28/10/16.
Dotação orçamentária: 2071.19.573.050.0001.449051.03.0">1054.0001.449051.03.0.
10.1. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Alexandre Milton Lodi
e Franco Meloni – Diretores da Topus Construtora S/A.
3 cm -08 895616 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº021/2016 que entre si celebram o Estado
de Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a Dedetizadora
Barbosa Ltda-Me. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinfecção, desratização, descupinização, dedetização, desinsetização e controle de formigas
e escorpiões nas áreas interna e externa da regional do Ipem de
Belo Horizonte e Sede do IPEM-MG em Contagem. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
2331.19.122.701.2002.0001.339039.61.0.73.1.
Valor anual do contrato: R$4.418,00 (quatro mil, quatrocentos e
dezoito reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. SIGNATÁRIOS: pelo IPEM/
MG o Sr. Fernando Antônio França Sette Pinheiro, e pela empresa
contratada o Sr. Dafenis Figueiredo Barbosa. Data da assinatura:
08 de novembro de 2016. Fiscal do contrato: Marcelo Sant’Ana
Freitas.
4 cm -08 895611 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo nº035/2016 ao Contrato
nº019/2015, de Prestação de Serviços de Informática, celebrado
entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas
Gerais - IPEM/MG e a Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. OBJETO: Prorrogar
a vigência do contrato original por 12 (doze) meses e reajustar
o valor do contrato conforme estabelecido no contrato original.
Novo valor estimado: R$77.540,76 (Setenta e sete mil, quinhentos e quarenta reais e setenta e seis centavos). Nova vigência:
18/11/2016 a 17/11/2017. Data da assinatura: 08 de Novembro de
2016. Fiscal do contrato: Paulo Henrique de Mattos Horta.
3 cm -08 895603 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº021/2016 que entre si celebram o Estado
de Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a Dedetizadora
Barbosa Ltda-Me. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinfecção, desratização, descupinização, dedetização, desinsetização e controle de formigas
e escorpiões nas áreas interna e externa da regional do Ipem de
Belo Horizonte e Sede do IPEM-MG em Contagem. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
2331.19.122.701.2002.0001.339039.61.0.73.1.
Valor anual do contrato: R$4.418,00 (quatro mil, quatrocentos e
dezoito reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. SIGNATÁRIOS: pelo IPEM/
MG o Sr. Fernando Antônio França Sette Pinheiro, e pela empresa
contratada o Sr. Dafenis Figueiredo Barbosa. Data da assinatura:
08 de novembro de 2016. Fiscal do contrato: Marcelo Sant’Ana
Freitas.
4 cm -08 895609 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA 003/2016
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna
público aos interessados a HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA nº 003/2016, Processo 2311021000036/2016, tipo Empreitada Por Preço Global, referente a EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONSTRUÇÃO DO TERCEIRO PAVIMENTO DO
CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIMONTES homologado para
CAWA ENGENHARIA LTDA-EPP, CNPJ 06.184.267/0001-08
Valor Total: R$ R$ 611.759,35 (seiscentos e onze mil,setecentos