TJMG 20/10/2016 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
(E=755.398,59 m e N=8.106.517,85 m); daí segue por uma distância de 9,34 m, até atingir o ponto P1754
(E=755.392,12 m e N=8.106.511,12 m); daí segue por uma distância de 99,49 m, até atingir o ponto P1755
(E=755.310,25 m e N=8.106.454,60 m); daí segue por uma distância de 9,34 m, até atingir o ponto P1756
(E=755.301,65 m e N=8.106.450,95 m); daí segue por uma distância de 9,96 m, até atingir o ponto P1757
(E=755.292,37 m e N=8.106.447,35 m); daí segue por uma distância de 19,01 m, até atingir o ponto P1758
(E=755.274,37 m e N=8.106.441,23 m); daí segue por uma distância de 8,78 m, até atingir o ponto P1759
(E=755.265,97 m e N=8.106.438,69 m); daí segue por uma distância de 18,18 m, até atingir o ponto P1760
(E=755.248,45 m e N=8.106.433,85 m); daí segue por uma distância de 16,29 m, até atingir o ponto P1761
(E=755.232,66 m e N=8.106.429,85 m); daí segue com o azimute de 256°18’15”, na distância de 70,52 m, até
atingir o ponto P1762 (E=755.164,14 m e N=8.106.413,15 m); daí segue por uma distância de 0,00 m, até atingir o ponto P1763 (E=755.164,14 m e N=8.106.413,15 m); daí segue por uma distância de 14,22 m, até atingir
o ponto P1764 (E=755.150,31 m e N=8.106.409,84 m); daí segue por uma distância de 14,67 m, até atingir o
ponto P1765 (E=755.135,97 m e N=8.106.406,74 m); daí segue por uma distância de 15,12 m, até atingir o
ponto P1766 (E=755.121,06 m e N=8.106.404,22 m); daí segue por uma distância de 8,08 m, até atingir o ponto
P1767 (E=755.113,04 m e N=8.106.403,26 m); daí segue por uma distância de 7,49 m, até atingir o ponto P1768
(E=755.105,58 m e N=8.106.402,66 m); daí segue por uma distância de 8,23 m, até atingir o ponto P1769
(E=755.097,35 m e N=8.106.402,37 m); daí segue por uma distância de 7,79 m, até atingir o ponto P1770
(E=755.089,57 m e N=8.106.402,48 m); daí segue por uma distância de 111,31 m, até atingir o ponto P1771
(E=754.988,63 m e N=8.106.449,40 m); daí segue por uma distância de 16,01 m, até atingir o ponto P1772
(E=754.978,45 m e N=8.106.461,75 m); daí segue por uma distância de 15,56 m, até atingir o ponto P1773
(E=754.969,66 m e N=8.106.474,59 m); daí segue por uma distância de 7,13 m, até atingir o ponto P1774
(E=754.965,94 m e N=8.106.480,68 m); daí segue por uma distância de 7,99 m, até atingir o ponto P1775
(E=754.961,98 m e N=8.106.487,61 m); daí segue por uma distância de 19,49 m, até atingir o ponto P1776
(E=754.952,92 m e N=8.106.504,87 m); daí segue com o azimute de 333°32’01”, na distância de 127,45 m, até
atingir o ponto P1777 (E=754.896,12 m e N=8.106.618,96 m); daí segue por uma distância de 7,92 m, até atingir o ponto P1778 (E=754.892,58 m e N=8.106.626,04 m); daí segue por uma distância de 10,16 m, até atingir
o ponto P1779 (E=754.887,90 m e N=8.106.635,06 m); daí segue por uma distância de 10,72 m, até atingir o
ponto P1780 (E=754.882,62 m e N=8.106.644,39 m); daí segue por uma distância de 10,37 m, até atingir o
ponto P1781 (E=754.876,95 m e N=8.106.653,07 m); daí segue por uma distância de 4,79 m, até atingir o ponto
P1782 (E=754.874,09 m e N=8.106.656,91 m); daí segue por uma distância de 9,72 m, até atingir o ponto P1783
(E=754.867,69 m e N=8.106.664,23 m); daí segue por uma distância de 74,39 m, até atingir o ponto P1784
(E=754.796,08 m e N=8.106.684,38 m); daí segue por uma distância de 5,13 m, até atingir o ponto P1785
(E=754.791,14 m e N=8.106.683,02 m); daí segue por uma distância de 10,23 m, até atingir o ponto P1786
(E=754.781,51 m e N=8.106.679,57 m); daí segue por uma distância de 4,93 m, até atingir o ponto P1787
(E=754.776,98 m e N=8.106.677,64 m); daí segue por uma distância de 10,72 m, até atingir o ponto P1788
(E=754.767,30 m e N=8.106.673,02 m); daí segue por uma distância de 6,33 m, até atingir o ponto P1789
(E=754.761,68 m e N=8.106.670,11 m); daí segue por uma distância de 11,75 m, até atingir o ponto P1790
(E=754.751,34 m e N=8.106.664,53 m); daí segue com o azimute de 241°24’16”, na distância de 78,12 m, até
atingir o ponto P1791 (E=754.682,75 m e N=8.106.627,14 m); daí segue por uma distância de 5,89 m, até atingir o ponto P1792 (E=754.677,59 m e N=8.106.624,31 m); daí segue por uma distância de 5,67 m, até atingir o
ponto P1793 (E=754.672,64 m e N=8.106.621,54 m); daí segue por uma distância de 5,45 m, até atingir o ponto
P1794 (E=754.667,94 m e N=8.106.618,76 m); daí segue por uma distância de 5,24 m, até atingir o ponto P1795
(E=754.663,52 m e N=8.106.615,95 m); daí segue por uma distância de 5,02 m, até atingir o ponto P1796
(E=754.659,41 m e N=8.106.613,08 m); daí segue por uma distância de 28,01 m, até atingir o ponto P1797
(E=754.639,73 m e N=8.106.593,15 m); daí segue por uma distância de 2,38 m, até atingir o ponto P1798
(E=754.638,37 m e N=8.106.591,20 m); daí segue por uma distância de 5,10 m, até atingir o ponto P1799
(E=754.635,59 m e N=8.106.586,92 m); daí segue por uma distância de 5,29 m, até atingir o ponto P1800
(E=754.632,89 m e N=8.106.582,38 m); daí segue por uma distância de 5,43 m, até atingir o ponto P1801
(E=754.630,24 m e N=8.106.577,64 m); daí segue por uma distância de 5,12 m, até atingir o ponto P1802
(E=754.627,82 m e N=8.106.573,13 m); daí segue por uma distância de 5,99 m, até atingir o ponto P1803
(E=754.625,02 m e N=8.106.567,84 m); daí segue com o azimute de 297°52’19”, na distância de 40,00 m,
retorna-se ao ponto P0 início e fim da poligonal que circunscreve a área de 1.766.760,77 m², objeto desta
desapropriação.
19 890010 - 1

Atos do Governador
ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO,
EM DATA DE ONTEM:
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e da Lei Complementar nº 68, de 24 de julho de 2003, MARINA SOARES MARINHO, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, código 657-AE03,
de recrutamento amplo, da Advocacia-Geral do Estado.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
OTAVIO DUTRA GALERY, MASP 1207407-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100902, de recrutamento limitado,
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARIA HELOISA RODRIGUES VIEIRA, MASP 669437-6,
para a função gratificada FGD-9 SA1100197 da Secretaria de Estado
de Saúde.
no uso de suas atribuições, designa GENILTON NONATO MARTINS, MASP 13903935, titular do cargo de provimento em comissão
DAD-8 SA1100240, para responder pela Assessoria de Gestão em Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
10/10/2016, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na
Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais-FHEMIG, em prorrogação, no período de
01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
ADRIANA MAZZIEIRO COUTO MIGLIORINI, MASP 371837-6,
CARGO ESPECIALISTA DE POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE
IV/E;
ALEXANDRE MAIA LAGE, MASP 367326-6,CARGO MÉDICO
DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/D;
ALEXANDRE MARCONDES REZENDE, MASP 290321-9, CARGO
MÉDICO DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/E;
APARECIDA MARIA DE PAULA, MASP 382036-2, CARGO
MÉDICO DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/E;
ARY DEMETRIO JUNIOR, MASP 355838-4, CARGO ESPECIALISTA DE POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE III/H;
CANAEL VIANA DE OLIVEIRA, MASP 384289-5, CARGO TÉCNICO DE ATENÇÃO À SAÚDE IV/D;
CARLOS ALBERTO GOMES, MASP 349373-3, CARGO AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE III/H;
CARLOS ALBERTO NUNES, MASP 349441-6, CARGO AUXILIAR
DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/E;
CLAUDIA MARIA DOMINGUEZ FRANCO, MASP 919364-0,
CARGO TÉCNICO DE GESTÃO À SAÚDE IV/D;
DAVI ELOI DA SILVA, MASP 349608-0, CARGO AUXILIAR DE
APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE III/H;
DENISETE MOTA MASSENSINI CARVALHO, MASP 348868-1,
AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/E;

EDNA LUCIA DE ABREU GOMES, MASP 348692-5, AUXILIAR
DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/E;
EDUARDO RABELO ABREU, MASP 914016-1, CARGO MÉDICO
DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE III/H;
EDUARDO SEBASTIAO AUGUSTO, MASP 348813-7, CARGO
AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/B;
ELAINE ANTONIA MEDEIROS, MASP 371583-6, CARGO AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/E;
ELIANA DE OLIVEIRA FURTADO, MASP 348869-9, CARGO
AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/E;
ELIANA MARA DE LIMA, MASP 349381-4, CARGO TÉCNICO DE
GESTÃO À SAÚDE IV/E;
ENI FONSECA RODRIGUES, MASP 365563-6, CARGO AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/D;
FERNANDA AMPARO RIBEIRO, MASP 669331-1, CARGO ESPECIALISTA DE POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE III/D;
FRANCISCO ALVES DE MENDONCA, MASP 344301-7, CARGO
TÉCNICO DE GESTÃO À SAÚDE I/J.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na
Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais-FHEMIG, em prorrogação, de 01/01/2016 a
31/12/2016, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
NILTON ROGERIO DOS SANTOS, MASP 0350072/5, CARGO
ANALISTA DE ATENÇÃO À SAÚDE IV/E;
ODAIR REIS, MASP 0381977/8, CARGO ANALISTA DE ATENÇÃO À SAÚDE III/H;
OSWALDO DE CASTRO GUERRA0, MASP 0352358/6, CARGO
MÉDICO DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/E;
PAULO LENER PEIXOTO ARAUJO FILHO, MASP 0349877/1,
CARGO MÉDICO DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE
IV/E;
RAKEL GONTIJO DE SOUZA, MASP 0349412/7, CARGO MÉDICO
DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/D;
REGINALDO ANTONIO DA SILVA, MASP 0366964/5, CARGO
AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/G;
RICARDO PINHEIRO DE FIGUEIREDO, MASP 0917720/5,
CARGO MÉDICO DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE
IV/E;
ROBERTO MARQUES, MASP 0382287/1, CARGO TÉCNICO DE
GESTÃO À SAÚDE IV/E;
ROMILTON BARROS DE PAULA, MASP 0343154/1, CARGO TÉCNICO DE GESTÃO À SAÚDE IV/A;
ROSA DE LIMA MELO GUIMARAES, MASP 0929678/1, CARGO
ESPECIALISTA DE POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE III/H;
ROSANGELA DE LIMA, MASP 0348847/5, CARGO AUXILIAR
DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE II/F;
ROSEMARY APARECIDA DE MENEZES, MASP 0366079/2,
CARGO TÉCNICO DE GESTÃO À SAÚDE V/C;
ROSEMARY DE ARAUJO, MASP 0348848/3, CARGO AUXILIAR
DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE III/H;
SILVANA LUCIA DE FREITAS, MASP 0365721/0, CARGO AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/H;
SILVANIA CLAYDE DAS MERCES ALVES SOARES, MASP
0349587/6, CARGO TÉCNICO DE GESTÃO À SAÚDE I/J;
SILVIA ELENA IZIDIO, MASP 0367104/7, CARGO AUXILIAR DE
APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE III/H;
SILVIA REGINA DO CARMO LIBRELON ROCHA, MASP
0928902/6, CARGO TÉCNICO DE GESTÃO À SAÚDE IV/E;
SIMONE ALVES DINIZ, MASP 0348850/9, CARGO AUXILIAR DE
APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/G;
SONIA MARIA DE SOUZA, MASP 0366083/4, CARGO ESPECIALISTA DE POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE I/D;
SORAYA BRUZZI ROCHA, MASP 1205489/6, CARGO AUXILIAR
DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/E.

Minas Gerais - Caderno 1

usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na
Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais-FHEMIG, em prorrogação, de 01/01/2016 a
31/12/2016, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
FRANCISCO DE BARROS COTTA, MASP 0384308/3, CARGO
MÉDICO DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/D;
FREDERICO THADEU ASSIS FIGUEIREDO CAMPOS, MASP
0292509/7, CARGO MÉDICO DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO
À SAÚDE IV/;
GABRIEL EMILIO PAIXAO AS, MASP 1205303/9, CARGO ESPECIALISTA DE POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE I/B;
GEDIEL CORDEIRO JUNIOR, MASP 0350270/5, CARGO MÉDICO
DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/E;
GERALDO MAGELA TOSTES DE FARIA, MASP 0372813/6,
CARGO MÉDICO DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE
I/G;
GERCIRA DA SILVA MEDEIROS, MASP 0366680/7, CARGO
AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/H;
GOGILBERTO DOS REIS, MASP 0919570/2, CARGO TÉCNICO
DE GESTÃO À SAÚDE I/J;
HELENA MENDONCA TEIXEIRA, MASP 0348899/6, CARGO
AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE III/H;
HELIANA LAGE ROCHA, MASP 0363185/0, CARGO MÉDICO DA
ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/D;
HELIO LAUAR DE BARROS, MASP 0382108/9, CARGO MÉDICO
DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/E;
HELOISA PIGNATARO, MASP 0349562/9, CARGO ESPECIALISTA DE POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE IV/E;
HELOISA RODRIGUES DA SILVA SOUZA, MASP 0365141/1,
CARGO AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE
IV/H;
HESSEM MIRANDA NEIVA, MASP 1089455/8, CARGO ESPECIALISTA DE POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE III/D;
IRAIDE FERREIRA DE BARROS MAGALHAES, MASP 0384316/6,
CARGO TÉCNICO DE GESTÃO À SAÚDE V/A;
IRENE FERREIRA DE BARROS SOUZA, MASP 0384318/2,
CARGO TÉCNICO DE GESTÃO À SAÚDE IV/E;
IRIS DE ANDRADE, MASP 0366681/5, CARGO AUXILIAR DE
APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/G;
IVONE DA GLORIA SOARES AMANCIO, MASP 0384322/4,
CARGO AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE
IV/H;
IZABEL DA CRUZ GUIMARAES, MASP 0348594/3, CARGO
AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE III/G;
JAN MARIAN MUCK, MASP 0371964/8, MÉDICO DA ÁREA DE
GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/C;
JAQUELINE ALVES DE SOUZA GOMES, MASP 0349854/0,
CARGO AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE
IV/E.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na
Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais-FHEMIG, em prorrogação, de 01/01/2016 a
31/12/2016, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS, MASP 0914796/8, CARGO
TÉCNICO DE GESTÃO À SAÚDE IV/E;
MARIA DA CONSOLACAO ROCHA SILVA, MASP 0349710/4,
CARGO TÉCNICO DE GESTÃO À SAÚDE I/J;
MARIA DA GLORIA CARNEIRO DA SILVA, MASP 0372592/6,
CARGO MÉDICO DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE
IV/E;
MARIA DA SILVA SOARES, MASP 0366560/1, CARGO TÉCNICO
DE GESTÃO À SAÚDE IV/E;
MARIA DAS GRACAS DIAS SILVA, MASP 0349577/7, CARGO
MÉDICO DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE III/H;
MARIA DAS GRACAS MEDEIROS, MASP 0918910/1, CARGO
TÉCNICO DE GESTÃO À SAÚDE IV/E;
MARIA DAS GRACAS SILVOSA HUERTAS COELHO, MASP
0913951/0, CARGO AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/H;
MARIA DE FATIMA SOARES, MASP 0348834/3, CARGO TÉCNICO DE GESTÃO À SAÚDE E IV/E;
MARIA DE FATIMA SOUZA ANTONINO, MASP 0349617/1,
CARGO AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE
III/H;
MARIA JACI DE OLIVEIRA BRITO, MASP 0914520/2, CARGO
AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE III/H;
MARIA JAINI ALVES, MASP 0371193/4, CARGO TÉCNICO DE
GESTÃO À SAÚDE IV/E;
MARIA SONIA CORREIA, MASP 0348876/4, CARGO TÉCNICO
DE GESTÃO À SAÚDE I/J;
MARLENE BRAZ, MASP 0348879/8, CARGO AUXILIAR DE
APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/E;
MARLY DIAS OLIVEIRA DE CASTRO, MASP 0364121/4, CARGO
TÉCNICO DE ATENÇÃO À SAÚDE IV/E;
MAURA LUIZA DE CARVALHO REIS, MASP 0383823/2, CARGO
ESPECIALISTA DE POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE IV/B;
MAURICIO LEAO DE REZENDE, MASP 0352477/4, CARGO
MÉDICO DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/C;
MOISES SILVEIRA LIMA, MASP 0367138/5, CARGO AUXILIAR
DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/E;
MONICA VALLONE ESPOSITO MARCHI, MASP 0384998/1,
CARGO TÉCNICO DE GESTÃO À SAÚDE V/B;
NACLE HABIB NETO, MASP 0914818/0, CARGO MÉDICO DA
ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/B;
NIEVES CIBELYS CABALEIRO CORTIZO DE PAUL, MASP
0669412/9, CARGO ESPECIALISTA DE POLÍTICAS E GESTÃO
DA SAÚDE II/A.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde à disposição do Hospital Municipal Odilon
Behrens, em prorrogação, no período de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem
prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, cabendo ao órgão cessionário o ressarcimento ao Estado de Minas Gerais da remuneração do
servidor, para regularizar situação funciona:
CÁTIA MIRIAM GOULART, MASP 346734-7, AUXILIAR DE
APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/G.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 14/10/2016, atribui a VANESSA
PEREIRA DOS SANTOS GARCIA, MASP 1213965-5, chefe do
Núcleo de Implantação e Gestão das Unidades de Prevenção à Criminalidade, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100093 da
Secretaria de Estado de Segurança Pública.

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira

Expediente
ATOS DO SECRETÁRIO
O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao servidor MASP: 1.279.227-1 DAVIDSON MANZOLI SILVA,
a partir de 21/07/2016.
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2016.
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
19 890014 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA
ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL
NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA
SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO
Considerando o disposto na Lei Estadual nº 14.870 de 16 de dezembro
de 2003 e no Decreto Estadual nº 46.020 de 09 de agosto de 2012, fica
indeferido, pelos motivos constantes no Art. 7º, IV da Lei e no Art. 2º,
IV, §2º, §3º e §4º do Decreto o pedido de Qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público da seguinte entidade:
Instituto Assistencial de Desenvolvimento Humano, Educacional e
Desportivo- IADHED
CNPJ: 01.533.786/0001-75
19 889900 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA
ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL
NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES
DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO
Deferimento do Requerimento de Renovação da Qualificação como
OSCIP.
Considerando o disposto na Lei Estadual nº 14.870 de 16 de dezembro
de 2003 e no Decreto Estadual nº 46.020 de 09 de agosto de 2012, fica
deferido o Requerimento de Renovação da Qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público da seguinte entidade:
Instituto Centro de Capacitação e Apoio ao Empreendedor- Instituto
Centro Cape
CNPJ: 74.125.394/0001-40
19 889911 - 1
A Subsecretária de Gestão de Pessoas, no uso da competência delegada
pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011,
e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho
de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, coloca,
Jussara Silva Negromonte MASP 752.679-1, EPPGG, à disposição
da Fundação Ezequiel Dias, sem ônus para a origem, de 28/09/2016
a 31/12/2017.
Coloca, Adriano Otavio Rocha Teixeira, MASP 1.127.895-9, EPPGG, à
disposição da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, sem ônus
para a origem, de 07/10/2016 a 31/12/2017
Declara extinta, a partir de 28/09/2016, a disposição, com ônus para
a de origem, de Gustavo Caetano Ribeiro de Melo, MASP 752879-7,
EPPGG, publicada em 29/07/2016, à Secretaria de Estado de Defesa
Social, para regularizar situação funcional.
Coloca, Gustavo Caetano Ribeiro de Melo, MASP 752.879-7, EPPGG,
à disposição da Fundação Estadual de Meio Ambiente, com ônus para a
origem, de 28/09/2016 a 31/12/2017.WARLENE S.D. REZENDE
No ato ref. Francisco Machado Neto, Masp 1370169-3, publicado em
15/10/2016 onde se lê: Deliberação CCGPGF nº 01, de 11 de março de
2014, leia-se: Deliberação COF nº 01, de 30 de maio de 2016.
19 889600 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à decisão proferida nos autos da Apelação Cível, processo nº. 1.0433.09.307529-2/002 anula o ato concessivo de aposentadoria a ILMA RIOS NUNES, MASP: 587.284-1, CPF 367.245.726-49,
ocupante do cargo de Professor, Código P1, Nível 1, Símbolo PA1,
lotado na Secretaria de Estado de Educação, publicado no “MG” de
07 de agosto de 2015.
19 889719 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIANE LIMA SANTOS, MASP 1059085-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1101105 da Secretaria de Estado de Educação.
19 890022 - 1

Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
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