TJMG 05/10/2016 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 – 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
Expediente
retifica o ato de Disposição de VALÉRIA ÚBA MORAIS, da Secretaria de Estado de Governo, publicado em 12/08/2016: onde se lê “Valéria Úba de Morais”, leia-se “Valéria Úba Morais”.
dispensa, nos termos do artigo 90 da Constituição Estadual/1989, e
tendo em vista o disposto nos artigos 199, 200 e 201 da Lei nº 5.301, de
16 de outubro de 1969, c/c com o parágrafo 4º do artigo 59 do Decreto
nº 46.297, de 19 de agosto de 2013, os representantes abaixo relacionados como membros junto à Comissão de Promoção de Oficiais (CPO)
da Polícia Militar de Minas Gerais:
Membros Efetivos:
086.735-8, Coronel PM Laércio dos Reis Gomes;
086.943-8, Coronel PM Neuza Maria Aparecida Mendes;
086.726-7, Coronel PM José Geraldo de Lima;
086.787-9, Coronel PM Cláudia Araújo Romualdo;
086.720-0, Coronel PM Elias Perpétuo Saraiva.
Membros Suplentes:
090.079-5, Coronel PM Wagner Mutti Tavares;
090.017-5, Coronel PM Armando Leonardo L. A. F. da Silva;
090.129-8, Coronel PM Aroldo Pinheiro de Araújo.
designa, nos termos do artigo 90 da Constituição Estadual/1989, e
tendo em vista o disposto nos artigos 199 e 200 da Lei nº 5.301, de 16
de outubro de 1969, c/c com o parágrafo 4º do artigo 59 do Decreto nº
46.297, de 19 de agosto de 2013, os representantes abaixo relacionados
como membros junto à Comissão de Promoção de Oficiais (CPO) da
Polícia Militar de Minas Gerais:
Membros Efetivos:
090.079-5, Coronel PM Wagner Mutti Tavares;
090.129-8, Coronel PM Aroldo Pinheiro de Araújo;
095.662-3, Coronel PM Sérgio Henrique Soares Fernandes;
090.132-2, Coronel PM César Ricardo de Oliveira Guimarães;
090.126-4, Coronel PM Alexandre Antônio Alves;
090.075-3, Coronel PM Eduardo César Reis (recondução).
Membros Suplentes:
095.622-7, Coronel PM Fernando Antônio Arantes;
095.616-9, Coronel PM Cícero Leonardo da Cunha;
090.145-4, Coronel PM Volney Malan Marques.
RESOLUÇÃO SEGOV Nº 576, de 03 de outubro de 2016.
Dispõe sobre progressão na carreira da servidora abaixo relacionada, ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal da Secretaria de
Estado de Governo do Estado de Minas Gerais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III, do parágrafo 1º, artigo 93, da Constituição do
Estado de Minas Gerais e na Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016 e, considerando o disposto no artigo 16 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de
2005, RESOLVE:
Art. 1º Anular a progressão na carreira concedida à servidora Maria Marta Mariano, Masp 907087-1, através da Resolução SEGOV nº 344, publicada
no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, Jornal “Minas Gerais”, em 07/12/2012.
Art. 2º Conceder Progressão na Carreira, à servidora lotada na Secretaria de Estado de Governo, que atende ao disposto no artigo 16 da Lei nº 15.470,
de 13 janeiro de 2005, para regularização de situação funcional em virtude de alteração de reposicionamento ocorrido na carreira, relacionada no
Anexo Único desta Resolução.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos às datas de vigências estabelecidas no Anexo Único.
Belo Horizonte, 03 de outubro de 2016.
ODAIR JOSÉ DA CUNHA
Secretário de Estado de Governo
ANEXO ÚNICO
PROGRESSÃO NA CARREIRA DE GESTOR GOVERNAMENTAL – GGOV DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
NOME DO SERVIDOR
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
MARIA MARTA MARIANO
907087-1
GGOV
IV
C
IV
D
30/06/2012
03 884901 - 1
Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
no uso de suas atribuições, designa CORONEL BM HÉLDER
ÂNGELO E SILVA, MASP 086.724-2, titular do cargo de provimento
em comissão CHEFE DO EMBM, para responder pelo Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, DE
10/10/16 A 17/10/16, para cobrir férias do titular.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital FHEMIG
Nº 01/2012, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo da FUNDACAO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionados por não terem tomado posse em tempo hábil.
Técnico Operacional da Saúde - Nível I - Grau A
Área: Auxiliar Administrativo
Lote de Vaga: Juiz de Fora
CPF
Nome
43225659649
Ivan Guilherme Dias Brasil
04601764637
Gislaine Matos Bento
85407259672
Glaucia Ribeiro Pinto Martins
07657394617
Danielle Cristina Silva de Aquino
87118831115
Luzia Aparecida Torres da Silva
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes
candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital
SEPLAG/FUNED 01/2013, para os cargos de provimento efetivo da
FUNDACAO EZEQUIEL DIAS abaixo relacionados por não terem
tomado posse em tempo hábil.
Técnico de Saúde e Tecnologia - Nível I - Grau A
Área: Administração - TST - Nível I- Grau
Lote de Vaga: Belo Horizonte
CPF
Nome
01583366660
Diogenes da Silva Santana
10661335658
Ludmilla Graciele Parreiras
Área: Auxiliar de Produção/ Almoxarife/ Codificador/
Embalador/ Operador de Máquina - TST - Nível I- Grau
Lote de Vaga: Belo Horizonte
CPF
Nome
10254654665
Camila da Gloria Rezende Ramos
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata
aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG Nº
04/2013, para o cargo de provimento efetivo da UNIVERSIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionada por não ter
tomado posse em tempo hábil.
Técnico Universitário - Nível I - Grau A
Área: Ensino Médio Completo
Lote de Vaga: Barbacena
CPF
Nome
09608956633
Elaine Aparecida do Nascimento
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 12/09/2016, a
prorrogação da disposição de GLAUCIA GAIA TEIXEIRA, MASP
2810968, lotada na Secretaria de Estado de Governo, à Secretaria de
Estado da Cultura, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a GABRIELA CAMPOS SILVA, MASP 143726-8,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-10 EG1100072,
de recrutamento Amplo, a chefia da Assessoria de Diálogo Social da
Secretaria de Estado de Governo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 12/09/2016, a disposição de ANA CEZARINA FERREIRA NETA, MASP 1219198-7,
lotada na Secretaria de Estado de Segurança Pública, à Secretaria de
Estado de Saúde, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2016.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
retifica o ato de NOMEAÇÃO de CRISTIANE GONÇALVES DE ALMEIDA, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em 20/09/2016: onde se lê “CRISTIANE GONÇALVES DE
ALMEIDA, MASP 457689-8”, leia-se “CRISTIANE GONÇALVES
DE ALMEIDA”.
04 885487 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DOS DIREITOS DO SERVIDOR
Secretário: Odair José da Cunha
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretaria de Estado de Governo
Atos do Governador
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
ATO DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/88, a servidora:
SALMA NAZIRA CORRÊA ROCHA, Masp 907168-9, a partir de
30-09-16, sobre seu cargo efetivo de Analista de Gestão, Nível III, Grau
A, 10% (dez por cento) no seu vencimento básico.
ELIZABETH APARECIDA FONSECA E CASTRO
03 885020 - 1
ATOS DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
ABONO DE PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
artigo 2º da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, tendo em vista
já ter completado os requisitos para aposentadoria, a servidora:
VIRGÍNIA LÚCIA BOA MORTE PINHO, Masp 387872-5, a partir
de 28-09-2016.
LUTO
CONCEDE AFASTAMENTO DE 08 (oito) DIAS, POR MOTIVO
DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869/52,
ao servidor:
ANTÔNIO ROQUE DE FREITAS SOBRINHO, Masp 1045359-5, a
partir de 27-09-16, conforme Certidão apresentada.
ELIZABETH APARECIDA FONSECA E CASTRO
04 885465 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
360928-6
1
REGIONAL
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE
RETIFICADA
Onde se Lê:
CARREIRA
S R E - Araçuaí
Nº 7963, de 12.01.2011 – “MG” 13.01.2011
Nº 8386, de 20.07.2011 – “MG” 20.07.2011
Nº 8465, de 12.10.2011 – “MG” 12.10.2011
Nº 8566, de 03.02.2012 – “MG” 04.02.2012
Nº 9454, de 27.01.2016 – “MG” 28.01.2016
ATB
Leia-se:
CARREIRA
ASE
Mateus
Freitas
Marques
360928-6
1
REGIONAL
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE
RETIFICADA
Nº 7963, de 12.01.2011 – “MG” 13.01.2011
Nº 8386, de 20.07.2011 – “MG” 20.07.2011
Nº 8465, de 12.10.2011 – “MG” 12.10.2011
S R E - Araçuaí
Nº 8566, de 03.02.2012 – “MG” 04.02.2012
Nº 8738, de 10.10.2012 – “MG” 11.10.2012
Nº 9454, de 27.01.2016 – “MG” 28.01.2016
Onde se Lê:
CARREIRA
ATB
Leia-se:
CARREIRA
ASE
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9502, de 18 de abril de 2016, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 21 de abril de 2016,
na parte que se refere ao posicionamento do servidor Amarildo Mauricio Santos, Masp. 921357-0, adm. 01:
ONDE SE LÊ:
ANEXO III
(a que se refere o art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 9502/16)
SERVIDOR
Amarildo Mauricio
Santos
MASP - DV ADM
921357-0
1
REGIONAL
SRE
- Muriaé
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE
RETIFICADA
Onde se Lê:
CARREIRA
Nº 7963, de 12.01.2011 – “MG” 13.01.2011
Nº 8156, de 12.04.2011 – “MG” 12.04.2011
Nº 8386, de 20.07.2011 – “MG” 20.07.2011
Nº 8566, de 03.02.2012 – “MG” 04.02.2012
ASB
Leia-se:
CARREIRA
ASE
Amarildo Mauricio
Santos
MASP - DV ADM
921357-0
1
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Diretor de Negócios
Tancredo antônio naves
3237-3467
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
Henrique antônio godoy
3237-3509
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Elizabeth aparecida f. castro
3237-3410
Diretor Industrial
guilherme Machado silveira
3237-3407
Edição do Noticiário
Henrique antônio godoy
Edição dos Cadernos
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
LEIA-SE:
ANEXO III
(a que se refere o art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 9502/16)
SERVIDOR
Governo do Estado de Minas Gerais
Chefe de Gabinete
petrônio souza
3237-3411
LEIA-SE:
ANEXO III
(a que se refere o art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 9499/16)
SERVIDOR MASP - DV ADM
Criado em 06/11/1891
Governador
fernando damata pimentel
ONDE SE LÊ:
ANEXO III
(a que se refere o art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 9499/16)
Mateus
Freitas
Marques
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9499, de 18 de abril de 2016, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 21 de abril de 2016,
na parte que se refere ao posicionamento do servidor Mateus Freitas Marques, Masp. 360928-6, adm. 01:
SERVIDOR MASP - DV ADM
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF:
RENATA RODRIGUES FERNANDES -Masp 1234528-6, PEB/PEB;
GUSTAVO HENRIQUE GOULART -Masp 1235585-5, PEB/PEB;
LORENNA DE MELO PINHEIRO CARDOSO -Masp 1326904-8,
PEB/PEB.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
DEICOLA COELHO FILHO -Masp 1125012-3, PES/PES.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
ORLANDO SANT ANA AFONSO -Masp 0375416-5, MEDICO DA
AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE(MEDICO, EM AFAST.
PREL.)/MÉDICO (PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA
CONQUISTA - ESTADO DA BAHIA).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA C:
EUSEBIO MELQUIOR ROYER -Masp 0938281-3, PEB/PEB;
GUILHERME BARROS DE OLIVEIRA -Masp 1118971-9, PEB/
PROFESSOR(SANTA LUZIA); ANA LUCIA MENEZES FERREIRA
-Masp 1408084-0, PEB/PROFESSOR(RIBEIRÃO DAS NEVES).
- SRE DE ARACUAI:
CLEIDE PEREIRA SILVA MENDES -Masp 1325946-0, PEB/PROFESSOR I(TAIOBEIRAS).
- SRE DE BARBACENA:
ELIZANGELA DE FATIMA DA SILVA -Masp 1219878-4, PEB/PEB;
MAURO ROCHA BAPTISTA -Masp 1066162-7, PES/PEB; MARIA
DONIZETE DA COSTA SILVA -Masp 1411246-0, PEB/PROFESSOR
I(ALTO RIO DOCE).
- SRE DE CAMPO BELO:
MONA VAN LOPES DE SIQUEIRA -Masp 0353074-8,
PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE CARANGOLA:
VANDA APARECIDA BIUNDINI BERTOLACE -Masp 0599220-1,
EEB/PROFESSOR(ESPERA FELIZ); RODRIGO VIEIRA MARTINS -Masp 1271020-8, PEB/PEB; EDER VENTURA DE OLIVEIRA -Masp 1196472-3, PEB/PEB; ERIK JOSE SILVA DE OLIVEIRA -Masp 1294069-8, PEB/PEB; DANIELE PAULA DE JESUS
-Masp 1393353-6, PEB/PROFESSOR(ORIZANIA); MARIA ELISETE DE OLIVEIRA SOUZA -Masp 1057540-5, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PROFESSOR(DIVINO - APOSENTADO RPPS); MARIA
MADALENA DO CARMO MARTINS -Masp 1408042-8, PEB/
PROFESSOR(FERVEDOURO); THIAGO COSTA DE AMORIM
MONTEIRO -Masp 1267459-4, PEB/PEB.
- SRE DE CARATINGA:
MARIA DO ROSARIO ROCHA BARBOSA -Masp 0331977-9,
PEB(EM AFAST.PREL.)/EEB; TAYLANA RIBEIRO LUCIO -Masp
1410840-1, PEB/PROFESSOR(TAPARUBA).
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
DANIELLE ASSIS DE LIMA -Masp 1364785-4, PEB/PEB;
MARIA ZILDA FERNANDES BARRETO -Masp 1058721-0, PEB/
PROFESSOR(CONSELHEIRO LAFAIETE); LUIZ FERNANDES
DE PAULA -Masp 1092868-7, PEB/PEB; LIS SOARES PEREIRA
-Masp 1420038-0, PEB/PEB; MARIA LUCIA CARDOSO SOUSA
-Masp 0344292-8, PEB/PEB; HELIANA APARECIDA RESENDE
DIAS -Masp 1141336-6, EEB/PROFESSOR(PIRANGA); CHRISTIANO COSTA DE MIRANDA -Masp 1067305-1, PEB/PEB;
MARTA REZENDE DE ASSIS -Masp 0328795-0, PEB(EM AFAST.
PREL.)/EEB.
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
SUELI APARECIDA DO CARMO -Masp 0332870-5, PROFESSOR
PI(IPATINGA - À DISPOSIÇÃO)/PEB(APOSTILA DIRETOR DE
ESCOLA), exercendo por ambos DIRETOR IV.
REGIONAL
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE
RETIFICADA
Onde se Lê:
CARREIRA
S R E - Muriaé
Nº 7963, de 12.01.2011 – “MG” 13.01.2011
Nº 8156, de 12.04.2011 – “MG” 12.04.2011
Nº 8386, de 20.07.2011 – “MG” 20.07.2011
Nº 8566, de 03.02.2012 – “MG” 04.02.2012
Nº 8738, de 10.10.2012 – “MG” 11.10.2012
ASB
Leia-se:
CARREIRA
ASE
04 885256 - 1
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Endereço Para Correspondência
Rua Espírito Santo, 1040
CEP. 30160-033
Publicações: (31) 3237-3469 - (31) 3237-3513
Assinatura: (31) 3237-3477 - (31) 32373478
Central de Informações:(31) 3237-3560
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br