TJMG 05/10/2016 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
.ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 353/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do Art.
2º da EC 41/03, a servidora: Nova Era, Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 365868-9, Silvane Maria Duarte Fonseca, ANEI3P, 1º
cargo, a partir de 13/03/2016.
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PORTARIA Nº 27 DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Nova Era, no uso
das atribuições que lhe confere a Resolução SEE nº 2.077 de 29 de
março de 2012, a Resolução SEE nº 2.777 de 10 de junho de 2015 e
em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I, da Lei Estadual n.º
14.167, de 10 de janeiro de 2002 e Art. 8º, Inciso I, alínea b, do Decreto
n.º 44.786, de 18 de Abril de 2008, RESOLVE: Art. 1º - Ficam designadas para exercer a função de Pregoeira as seguintes servidoras: Silvânia
Caldeira Pacheco Dutra, MASP 1.000.644-3; Vanessa Lucélia Santos
Duarte, MASP 1.147.815-3. Parágrafo único - O edital indicará a Pregoeira para o certame e seu substituto, em caso de impedimentos. Art.
2º - As Pregoeiras de que trata esta Resolução atuarão nos processos de
licitação na modalidade PREGÃO de competência da SRE Nova Era.
Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências: I - A Diretora da
Diretoria de Administração e Finanças: a) elaborar os editais de licitação; b) indicar os membros da Equipe de Apoio; c) auxiliar, em caso de
necessidade, as unidades solicitantes na elaboração do Termo de Referência. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 619/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente a servidora: Bela Vista de Minas, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
407422-5, Elza Pessoa de Ávila, PEB1A, 1º cargo, Ato nº 674/2015,
publicado em 25/11/2015, por motivo de alteração na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 5244/10950 dias de exercício, leia-se:
proporcional a 5214/10950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 620/2016
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO referente ao servidor: João Monlevade, em processo de
aposentadoria, MaSP 340287-2, Nirlene Martins do Carmo, PEB3P, 1º
cargo, Ato nº 45/94 publicado em 10/05/94, por incorreção na vigência,
onde se lê: 1º quinquênio a partir de 18/03/94, leia-se: 1º quinquênio
a partir de 17/03/94; Nova Era, em processo de aposentadoria, MaSP
335750-6, Maria Helena Martins, PEB3P, 2º cargo, Ato nº 07/92 publicado em 06/03/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 13/07/91, leia-se: 1º quinquênio a partir de 24/07/91;
Ato nº 16/2012 publicado em 23/03/2012, por incorreção na vigência,
onde se lê: 5º quinquênio a partir de 07/07/2011, leia-se: 5º quinquênio
a partir de 26/07/2011.
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SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 31/2016
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: BOM DESPACHO- CESEC Professora
Zaíra Batista Teixeira, MaSP 1.020.210-9, Welba Rodrigues Coelho e
Oliveira, PEBII I, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 03.06.16; MARTINHO CAMPOS/ ALBERTO ISAACSONEE. Francisco Dias, MaSP 264.913-5, Ana Célia Rodrigues Lino, EEBI
A, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
01.04.14; PARÁ DE MINAS- EE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP
893.001-8, Vanda Lúcia Nogueira Campolina Reis, PEBI P, admissão
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09.06.16; EE.
Torquato de Almeida, MaSP 320.521-8, Sônia Cristina Felix Hochreiter, PEBI P, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 14.09.16; PITANGUI- EE. Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado,
MaSP 865.689-4, Sínthia Morato Diniz Camargos, PEBI L, admissão
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22.11.14.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 51/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º, do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 à servidora: BOM DESPACHO- EE. Irmã Maria, MaSP
351.530-1, Maria Suely da Glória Ribeiro, PEBI M, admissão 01,
por 02 (dois) meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, início
24.10.16 e término 24.12.16.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2016
ANULA NO ATO, referente à servidora: MARTINHO CAMPOS- EE.
Padre Nonô, MaSP 454.285-8, Luciana Márcia Campos Lima, PEBII
M, admissão 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento,
Ato nº 47/2016, publicado em 27.09.2016, por publicação indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
40/2016
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária nos
termos do § 24 do art. 36 da CF/1988, das servidoras: BOM DESPACHO- EE. Chiquinha Soares, MaSP 388.399-8, Marilene de Oliveira,
a partir de 03.10.16, referente ao cargo de PEBIII P, admissão 01, a
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/1988, com direto à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a mensais, mais 24h/a de extensão de carga horária; ESTRELA DO INDAIÁ- EE. Professor Antônio Ribeiro, MaSP 193.623-6, Amélia de Fátima Gontijo, a partir de
04.10.16, referente ao cargo de PEBIII P, admissão 02, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003, c/c § 5º do art. 40
da CF/1988, com direto à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a mensais. MARTINHO CAMPOS- EE. Doutor José
Gonçalves, MaSP 482.845-5, Irene Maria Corgozinho Dias Ferreira, a
partir de 03.10.16, referente ao cargo de PEBIII P, admissão 01, a vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003, c/c § 5º
do art. 40 da CF/1988, com direto à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais mais 05 h/a de extensão de
carga horária e a continuidade da percepção da gratificação conforme
os dias de direito na função de Vice Direção 1.510 dias.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 13/2016
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879, de 27/05/2010, à servidora: PARÁ DE MINASEE. Coronel João Ferreira, MaSP 1.190.861-3, Luciana da Silva Faria,
PEBI A, admissão 03, a partir de 08.09.16.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 09/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do art. 7º, c/c § 3º art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por até cinco dias, ao servidor: PARÁ DE MINAS- EE.
Coronel João Ferreira, MaSP 1.404.167-7, Renato Gerson de Oliveira ,
PEBI A, admissão 01, a partir de 19.09.16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 34/2016
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução
Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Professora Maria Guerra,
MaSP 1.405.959-6, Adriana Ângela Vieira, PEBSI A, admissão 01, a
partir de 26.08.16; CONCEIÇÃO DE PARÁ- EE. Bom Jesus do Oeste,
MaSP 764.756-3, Adão da Fonseca Máximo , PEBDI A, admissão 02,
a partir de 17.08.16; DORES DO INDAIÁ- EE. Dr. Zacarias, MaSP
604.462-2, Helisandra Mara Silva Oliveira, PEBDI A, admissão 01, a
partir de 09.08.16; MORADA NOVA DE MINAS- EE. Frei Orlando,
MaSP 1.407.089-0, Rozângela Evangelista da Silva, ASBDI A, admissão 01, a partir de 30.08.16; PEQUI- EE. Viriato Melgaço, MaSP
959.070-4, Aparecida Raimunda Ramos Barbosa, ASBDI A, admissão 02, a partir de 10.09.16; PITANGUI- EE. Professor José Valadares, MaSP 942.251-0, Carla Queiroz Xavier, PEBDI A, admissão 02,
a partir de 11.09.16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 35/2016
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
à servidora: FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP
1.323.046-1, Joice Fernanda Ferreira Diniz Couto, ATBI A, admissão
02, a partir de 11.09.16.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
17/2016
REGISTRA Afastamento por Motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: PARÁ DE MINAS- EE. Professor Pereira
da Costa, MaSP 1.180.774-0, Fabíola Soares, PEB I A, admissão 03, a
partir de 16.09.16; MaSP 1.247.645-3, Flávia Stéfany de Souza, PEBI
A, admissão 02, a partir de 13.08.16.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/2016
ALTERA o Nome à vista de documento apresentado, da servidora:
ESTRELA DO INDAIÁ- EE. Professor Antônio Ribeiro, MaSP
486.323-9, Wélida Rodrigues Coelho Mendonça, para Wélida Rodrigues Coelho; PARÁ DE MINAS- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1.034.792-0, Marlúcia Ferreira Mendes, para Marlúcia Ferreira Mendes e Pereira.
LOTAÇÃO – ATO N.º 17/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n.º 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: BOM DESPACHO- na EE. Coronel Robertino, MaSP
763.939-6, Zaira Cristina de Macedo Alves Azevedo, PEBI A, admissão 03, AEE- Sala de Recursos, 16 aulas, a contar de 13.06.16; PARÁ
DE MINAS- na EE. Ademar de Melo, MaSP 335.136-8, Maria Célia de
Faria Assunção de Souza, EEBI A, Supervisor Pedagógico, admissão
03, a contar de 26.08.15; na EE. Cândida Alvarenga Mendonça, MaSP
1.317.512-0, Amanda Diniz Fragoso, PEBI A, admissão 03, Biologia/
Ciências, 12 aulas, a contar de 02.09.16; na EE. Coronel João Ferreira,
MaSP 1.202.682-9, Glauber Inácio de Oliveira Santos, PEBI A, admissão 02, Educação Física, 16 aulas, a contar de 11.07.16; na EE. Professor Pereira da Costa, MaSP 803.164-3, Maria Goreth Nogueira Carneiro, PEBI A, admissão 04, AEE- Sala de Recursos, 16 aulas, a contar
de 06.09.16; na EE. Torquato de Almeida, MaSP 1.190.473-7, Fabiana
Magela Gomes Moreira, PEBI A, admissão 03, Regente de Turma, a
contar de 22.08.16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N.º 034/2016
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei
n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n.º 15.293, de 2004, da servidora:
PARÁ DE MINAS- Servidora Aposentada, MaSP 328.556-6, Simone
Xavier Matoso Nogueira, PEBIII P, admissão 01, pelo recebimento o
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 02.08.16.
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SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 13/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, inclusive se combinado como § 5º, ao servidor: CARLOS CHAGAS – EE Dr. João
Beraldo, Masp 340852-3-02, Terezinha Barreiros dos Santos, PEBIIIJ,
a partir de 18/07/16;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 19/16
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao servidor: ITAMBACURI – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 336588-9-01, Edneusa da Silva Costa, a partir de
23/05/08, referente ao cargo de PEBIM;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA e
ADICIONAIS – ATO Nº 12/16
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos termos do inciso I e II
do art. 114, do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao servidor: MALACACHETA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291683-1-01, Júlio Abrantes Pêgo, PEBIP, concedidas
pelos atos s/nº, publicados respectivamente em 18/03/92 e 03/06/95, 08
meses e 23 dias, referentes ao 1º decênio e 3º quinquênio de exercício,
restando-lhe 02 meses e 01 dia para conversão em espécie;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
23/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ITAMBACURI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 336588-9-01,
Edneusa da Silva Costa, PEBIM, referente ao 10º biênio, a partir de
27/04/07;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 42/16
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28 - A da
Lei nº 15.293, de 2004, dos servidores: PRESIDENTE PENA/CARLOS PRATES – EE Olga Prates, Masp 327044-4, Sônia Maria Rodrigues da Silva, PEBIIF, nº admissão 01 e PEBIIP, nº admissão 02, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DV, a partir de 01/01/16, *ato republicado tendo
em vista a Resolução SEE 2.906/16, que alterou o cargo em comissão de Diretor de Escola, ficando sem efeito a publicação do ato nº
11/16, do MG de 03/03/16, página 20, coluna 01; NOVO CRUZEIRO
– EE de Santa Bárbara, Masp 260397-5, Justiniana Rita Lago Barbosa,
PEBIIP, nº admissão 01 e PEBIIIN, nº admissão 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/01/16, *ato republicado tendo
em vista a Resolução SEE 2.906/16, que alterou o cargo em comissão de Diretor de Escola, ficando sem efeito a publicação do ato nº
08/16, do MG de 26/01/16, página 15, coluna 03; NOVO ORIENTE
DE MINAS – EE de Frei Gonzaga, Masp 870837-2, Jussara Pereira
Rodrigues Reis, PEB2I, nº admissão 01 e PEBIA, nº admissão 03, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DV, a partir de 01/01/16, *ato republicado tendo
em vista a Resolução SEE 2.906/16, que alterou o cargo em comissão
de Diretor de Escola, ficando sem efeito a publicação do ato nº 07/16,
do MG de 26/01/16, página 14, coluna 04; TEÓFILO OTONI – EE
de Mucuri, Masp 961913-1, Aurélio Olívio Rocha, PEB2I, nº admissão 01 e PEBIIIM, nº admissão 02, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DIII, a partir de 01/01/16, *ato republicado tendo em vista a Resolução
SEE 2.906/16, que alterou o cargo em comissão de Diretor de Escola,
ficando sem efeito a publicação do ato nº 11/16, do MG de 03/03/16,
página 20, coluna 01;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 43/16
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28 - A
da Lei nº 15.293, de 2004, dos servidores: ÁGUA QUENTE/ÁGUAS
FORMOSAS – EE de Água Quente, Masp 1257546-0, Adevânia Ferreira da Silva, ATBIA, nº admissão 02, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola,
SE IV, a partir de 26/08/16, data da publicação do ato de Designação;
TEÓFILO OTONI – EE Pastor Hollerbach, Masp 1363844-0, Maria
Aparecida Somerlate Pereira, ATBIA, nº admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SE IV, a partir de 26/08/16, data da publicação do ato
de Designação;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 44/16
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28 - A
da Lei nº 15.293, de 2004, do servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor Aposentado, Masp 209164-3, Irene Ramos de Oliveira, PEBIA, nº
admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 01/01/16, *ato
republicado tendo em vista incorreção na legislação, ficando sem efeito
a publicação do ato nº 37/16, do MG de 24/08/16, página 18, coluna
03; Masp 300642-6, Isabel Maria Matos de São Joaquim, PEBIIP,
nº admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo,

Minas Gerais - Caderno 1

acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado Diretor de Escola, DII, a partir de 01/09/16; Masp
291756-5, Maria Aparecida Cupertino Santiago Melo Cunha, PEBIIIP,
nº admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 18/08/16;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 45/16
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28 - A da Lei
nº 15.293, de 2004, do servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor Aposentado, Masp 233739-2, Maria da Guia de Jesus Oliveira, PEB1I, nº
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, a partir de 02/08/16, *ato republicado tendo em vista incorreção na legislação, ficando sem efeito a publicação do ato nº 36/16,
do MG de 24/08/16, página 18, coluna 03; Masp 326920-6, Maria de
Fátima Silva Lauar, PEBIP, nº admissão 02, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola D I, a partir de 26/07/16, *ato republicado tendo em vista incorreção na legislação, ficando sem efeito as
publicações dos atos nº 37/16 e nº 47/16, do MG de 24/08/16 e do MG
de 06/09/16, página 18, coluna 03 e página 26, coluna 04, respectivamente; Masp 291801-9, Maria Emília Pinto Soares, PEBIP, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
D II, a partir de 22/08/16; Masp 340824-2, Maria Emília Rocha Duarte,
PEBIIP, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
do vencimento do cargo em que foi apostilado, proporcional à fração
de 1/6, Diretor de Escola D II, a partir de 13/09/16; Masp 270398-1,
Miralva Silva Fernandes de Souza, PEBIIP, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir
de 01/07/15, *ato republicado tendo em vista incorreção na legislação,
ficando sem efeito a publicação do ato nº 34/15, do MG de 24/08/16,
página 18, coluna 02;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 24/16
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: ITAMBACURI – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 336588-9-01, Edneusa da Silva Costa, PEBIM,
referente ao 5º quinquênio de magistério, a partir de 23/05/08;
03 884814 - 1

SRE de Ubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2016
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente aos servidores: SRE/Ubá, afastado preliminarmente à aposentadoria de Visconde do Rio Branco, MASP 1.075.872-0.01, Nisia das
Graças Mantoan, PEBIA, no ato nº 07/16, publicado em 06.08.16, por
motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 23.05.16. Leia-se: a partir
de 31.12.15; MASP 1.065.375-6.01, Rogério Matos de Aguiar, PEBIA,
no ato nº 06/16, publicado em 13.07.16, por motivo de incorreções.
Onde se lê: a partir de 26.04.16. Leia-se: a partir de 31.12.15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2016
RETIFICA, O ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente às servidoras: SRE/Ubá, MASP 890.170-4.01, Elizandri Dangelo França Marrazzo, ANEIG, referente ao 2º quinquênio de exercício, o ato nº 38/09,
publicado em 12.12.09, por motivo de incorreções. Onde se lê: a partir
de 01.12.09. Leia-se: a partir de 29.11.09; MASP 890.170-4.01, Elizandri Dangelo França Marrazzo, ANEIG, referente ao 3º quinquênio de
exercício, o ato nº 51/09, publicado em 31.12.14, por motivo de incorreções. Onde se lê: a partir 01.12.14. Leia-se: a partir de 28.11.14.
04 885131 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
46/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
das servidoras: Dona Euzébia - E. E. Domiciano Esteves – 180815,
MASP 524.058-5.01, Ângela Ribeiro Furtado de Mendonça, a partir de
05.10.16, referente ao PEB1/IP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,§ 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição integral; MASP 530.574-3.01, Maristela Ribeiro, a partir
de 05.10.16, referente ao PEB2/IIO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral; Ubá - E. E. Prof. Francisco Arthidoro
Costa - 313564, MASP 317.697-1.01, Eliane Gomes Ferreira, a partir
de 05.10.16, referente ao PEB1/IL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 56/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ás servidoras: Ubá - E. E. Cesário Alvim
- 181919, MASP 389.792-3, Cristina Brum Reis Menezes, PEBIIIP,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26.07.16; E. E.
Padre Joãozinho – 182001, MASP 389.784-0.01, Celma Moreira de
Paula Pires, PEBIIIL, referente ao 6º quinquênio, a partir de 27.09.16;
E. E. Prof. Francisco Arthidoro Costa - 313564, MASP 335.567-4.01,
Luciana Paiva de Souza Tavares, PEBIIP, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 17.09.16.
04 885134 - 1

SRE de Varginha
PORTARIA Nº 01 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016
Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio
nas licitações na modalidade PREGÃO.
A Diretora da Superintendência da Superintendência Regional de
Ensino de Varginha, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução
SEE nº 2.077 de 29 de março de 2012, a Resolução SEE nº 2.777 de
10 de junho de 2015 e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I,
da Lei Estadual n.º 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e Art. 8º, Inciso I,
alínea b, do Decreto n.º 44.786, de 18 de Abril de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados para exercer a função de Pregoeiro os seguintes servidores: Neila Cristina Couto Regal e Silva, MASP 597.881-2; e
Graziele Souza Amarantes da Silva Valença, MASP 1.147.156-2.
Parágrafo único - O edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu
substituto, em caso de impedimentos.
Art. 2º - Os Pregoeiros de que trata esta Resolução atuarão nos processos de licitação na modalidade PREGÃO de competência da SRE
de Varginha.
Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências:
I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças:
a) elaborar os editais de licitação;
b) indicar os membros da Equipe de Apoio;
c) auxiliar, em caso de necessidade, as unidades solicitantes na elaboração do Termo de Referência.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Varginha, 29 de setembro de 2016.
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretora SRE Varginha
03 884706 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
TORNA SEM EFEITO A MATÉRIA PUBLICADA NO
“MINAS GERAIS” DE 04 DE OUTUBRO DE 2016
PORTARIA Nº 26, de 29 de setembro de 2016.
Institui Comissão Verificadora
A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, composta pelo Professor João Basílio Costa e
Paula – Faculdades Pitágoras – BH e pela assessora Mírian Chaves
Rage, para, sob a presidência do primeiro, verificar inloco as condições de funcionamento do curso de graduação em Comunicação Social
– Publicidade e Propaganda – Bacharelado ministrado pela UEMG,
fora de sede, em Divinópolis, tendo em vista o pedido de renovação
de reconhecimento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2016.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Presidente
Processo nº 41.654
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 615/2016
Aprovado em 27.9.2016
Examina pedido de autorização de funcionamento da Escola Municipal
Professora Edna de Abreu com o Ensino Fundamental (anos iniciais),
no município de Três Pontas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que esse Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento da Escola Municipal Professora
Edna de Abreu com o Ensino Fundamental (anos iniciais), localizada na
Rua Amélio Garcia de Miranda, 775, Bairro Santa Edwiges, no município de Três Pontas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Cabe ao Serviço de Inspeção Escolar da SRE de Varginha o acompanhamento da promoção da acessibilidade nas dependências da escola.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2016.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 26.144
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 627/2016
Aprovado em 27.9.2016
Examina comunicação de mudança de mantenedora da Escola Técnica
Vale do Aço e pedido de credenciamento da entidade Sociedade Educacional Técnica Ltda – EPP, no município de Ipatinga.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
mudança de entidade mantenedora da Escola Técnica Vale do Aço, do
município de Ipatinga, e responda afirmativamente ao pedido de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da entidade Sociedade
Educacional Técnica Ltda – EPP, nova mantenedora do mencionado
estabelecimento de ensino.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2016.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo nº 41.641
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 628/2016
Aprovado em 28.9.29016
Manifesta-se sobre expediente de interesse da Prefeitura Municipal de
Ponte Nova contendo pedido de credenciamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEDES, para oferta do Atendimento Educacional Especializado – AEE.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de credenciamento do Centro Atendimento Educacional Especializado – CAEDES, de Ponte Nova, para oferta do Atendimento Educacional Especializado – AEE, pelo prazo de 03 (três) anos.
Antes de expirado esse prazo, deverá ser providenciado processo de
renovação do credenciamento.
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2016.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 34.759
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 633/2016
Aprovado em 28.9.2016
Examina pedido de recredenciamento da entidade Escola Infantil
Pimentinha Ltda, mantenedora do Instituto Educacional Pimentinha,
e de renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo mencionado estabelecimento de ensino, no município de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento da entidade Escola Infantil
Pimentinha Ltda, pelo prazo de 05 (cinco) anos, e se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Pimentinha, pelo prazo
de 04 (quatro) anos, em Belo Horizonte. Cabe à SEE validar os atos
escolares praticados a descoberto, a partir de 19.3.2015.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 41.659
Relatora Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 637/2016
Aprovado em 28.9.2016
Examina pedido de equivalência à conclusão do Ensino Médio de estudos realizados por Aline Ferreira Melo, no Instituto Ítalo-Brasileiro
Bicultural Fundação Torino, município de Nova Lima.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à solicitação de equivalência à conclusão do Ensino Médio dos
estudos realizados por Aline Ferreira Melo, no Instituto Ítalo-Brasileiro
Bicultural Fundação Torino, em Nova Lima, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da aluna.
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2016.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo nº 41.653
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 638/2016
Aprovado em 28.9.2016
Examina pedido de autorização de funcionamento da Escola SESI
Aloysio Ribeiro de Almeida com o Ensino Fundamental (anos finais) e
o Ensino Médio, no município de Varginha.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
à autorização de funcionamento da Escola SESI Aloysio Ribeiro de
Almeida, de Varginha, com o Ensino Médio, pelo prazo de 02 (dois)
anos.
À Câmara de Ensino Fundamental, para pronunciamento.
Belo Horizonte,26 de setembro de 2016.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Pronunciamento da Câmara de Ensino Fundamental
A Câmara de Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio e manifesta-se favoravelmente à autorização do funcionamento de Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrado pela
Escola SESI Aloysio Ribeiro de Almeida, pelo prazo de 04 (quatro)
anos.
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2016.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
04 885193 - 1