TJMG 05/10/2016 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 44/2016 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de
27/5/2010, à(s) servidora(s): DATAS, EE. João Hermenegildo Caldeira,
Masp 1271755-9, Eveline Cristine Batista, PEBIA Adm03, a partir de
14/09/2016, com prorrogação de 60 dias conforme Lei nº 18879/2010
e Instrução de Serviço/SCAP 006/2010; RIO VERMELHO, EE. Francisco Gonçalves Vieira, Masp 573017-1, Eliana Nascimento Dias,
EEBIA Adm03, a partir de 25/07/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
104/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Ribeirão dos Santos, Masp 322031-6, Luiza de Sousa Santos, a partir da data de publicação, referente ao PEBIP Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito
a remuneração integral, correspondente a carga horária de 128 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
105/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): PRESIDENTE KUBITSCHEK, EE. Pio
XII, Masp 321984-7, Geralda Maria da Silva Gonçalves, a partir da
data da publicação, referente ao PEBIP Adm03, a vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c
§ 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito a média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
106/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do do
inciso I do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº
41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es):
CAPELINHA, EE. Coronel Coelho, Masp 440940-5, Maria Aparecida de Oliveira Madeira, a partir de 06/04/2016, referente ao ATBIIC
Adm01, com direito nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88,
c/c art. 8º, inciso III, alínea “B” da LC 64/02, a remuneração proporcional à 26/30 avos; ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Câmara,
Masp 933524-1, Edivany Aparecida Gomes Fernandes, a partir de
13/06/2016, referente ao PEBIE Adm01, com direito, nos termos do
Art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “B” da
LC 64/02, a remuneração proporcional à 20/30 avos, correspondente à
carga horária de 119h/a.
LOTAÇÃO - ATO Nº 35/2016 – LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): SERRO, EE.
Mestra Virgínia Reis (à época), Masp 441437-1, Marilda da Aparecida
Silva, PEBIIIO Adm01, a contar de 07/08/1998 após nomeação, para
regularização da situação funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2016- ANULA NO ATO Nº 25/2016 referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. Prof. Aires da Matta Machado,
MaSP 1100006-4, Maria Eugênia Ribeiro Pinto, PEBIA Adm04, na
parte em que Concedeu Lotação publicado em 06/07/2016 por motivo
de publicação duplicada.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2016- ANULA NO ATO Nº 04/2016 referente ao servidor: TURMALINA, EE. Américo Antunes de Oliveira,
MaSP 884100-9, Elizabeth Gandra, EEBIIE Adm01, na parte em que
Concedeu Mudança de Lotação publicado em 12/07/2016 por motivo
de desistência do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2016- ANULA NO ATO Nº 14/2016 referente ao servidor: ANGELÂNDIA, EE. Iveta Gomes Santana, MaSP
985440-7, Natalícia Gomes Cordeiro, ATBIVE Adm01, na parte em que
Concedeu Designação de Local de Exercício publicado em 31/08/2016
por motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/2016- ANULA NO ATO Nº 42/2016 referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. Artur Tibães, MaSP 439105-8,
Nilton Francisco Tibães, PEBIIO Adm01, na parte em que Concedeu
Férias Prêmio Afastamento publicado em 20/07/2016 por motivo de
desistência do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/2016- ANULA NO ATO Nº 91/2016 referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Coronel Coelho, MaSP 440940-5,
Maria Aparecida de Oliveira Madeira, ATBIIC Adm01, na parte em
que Concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado em
31/08/2016 por motivo de impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 24/2016- ANULA NO ATO Nº 98/2016 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Câmara,
MaSP 933524-1, Edivany Aparecida Gomes Fernandes, PEBIE
Adm01, na parte em que Concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez publicado em 14/09/2016 por motivo de incorreção no embasamento legal.
ANULAÇÃO - ATO Nº 24/2016- ANULA NO ATO Nº 10/1998 referente ao servidor: RIO VERMELHO, EE. Santos Carvalhais, MaSP
331073-7, Dulcinéia Soares Ferreira Santos, PEBIIP Adm01, na parte
em que Concedeu Férias Prêmio para Época Oportuna publicado em
30/04/1998 por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 24/2016- ANULA NO ATO Nº 38/2011 referente ao servidor: RIO VERMELHO, EE. Dr. Afonso Pena Júnior,
MaSP 331073-7, Dulcinéia Soares Ferreira Santos, PEBIIP Adm02, na
parte em que Concedeu Férias Prêmio publicado em 10/08/2011 por
motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 25/2016- ANULA NO ATO Nº 12/2006 referente ao servidor: RIO VERMELHO, EE. Dr. Afonso Pena Júnior
MaSP 331073-7, Dulcinéia Soares Ferreira Santos, PEBIIP Adm02, na
parte em que Concedeu Férias Prêmio publicado em 12/04/2006 por
motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 26/2016- ANULA NO ATO Nº 04/2001 referente ao servidor: RIO VERMELHO, EE. Dr. Afonso Pena Júnior
MaSP 331073-7, Dulcinéia Soares Ferreira Santos, PEBIIP Adm02, na
parte em que Concedeu Férias Prêmio publicado em 16/02/2001 por
motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2016- ANULA NO ATO Nº 12/2016 referente ao servidor: DATAS, sem lotação, MaSP 336892-5, Vera Lúcia
Brandão, PEBIIP Adm01, na parte em que Concedeu Adicional por
Tempo de Serviço publicado em 20/07/2016 por motivo de concessão
indevida.
04 885109 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) DE
LOTAÇÃO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE.
Profª Geralda Otoni Barbosa, MaSP 982729-6, Valdeme Terezinha
Martins, PEBIA Adm02, por motivo de incorreção no nome Ato nº
23/2016 publicado em 31/08/2016 onde se lê: Valdene Terezinha Martins leia-se: Valdeme Terezinha Martins; EE. Rosarinha Pimentinha,
Masp 802825-0, Elza Fernandes de Freitas, PEBIA Adm02, por motivo
de incorreção no cargo Ato nº 07/2016 publicado em 13/07/2016 onde
se lê: PEBIN leia-se: PEBIA; ITAMARANDIBA, EE. Mestra Bezinha
Gandra, Masp 1099506-8, Telma Marise Frois Campos Souza, PEBIIC
Adm01, por motivo de incorreção no Masp Ato nº 06/2016 publicado
em 05/07/2016 onde se lê: Masp 1099506-9 leia-se: Masp 1099506-8;
MINAS NOVAS, EE. João Fernandes de Azevedo, Masp 440038-8,
Helóisia Helena Pires Souza, PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção
na concessão Ato nº 30/2015 publicado em 29/10/2015 onde se lê: a
contar de 27/11/1998, para regularização da situação funcional leia-se:
a contar de 13/08/1998, para regularização de situação funcional, por
motivo de erro na data da vigência.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Câmara, MaSP 1232199-8, Marluce
Aparecida Costa, PEBIA Adm03, por motivo de pedido da servidora
Ato nº 05/2016 publicado em 06/07/2016 onde se lê: 12 para 16 a/c
02/06/2016 leia-se: 12 para 16 a/c 01/08/2016.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
REMANEJAMENTO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Iveta Gomes Santana, MaSP 1065051-3, Narcélio Aparecido
Alves Fernandes, PEBIA Adm01, por motivo de erro na concessão
Ato nº 03/2013 publicado em 20/02/2013 onde se lê: EE. Teodolinho
Caldeira Peçanha leia-se: EE. Teodolino Rodrigues Peçanha; Masp
846158-4, Edirce Lopes Pêgo, PEBIA Adm01, por motivo de erro na
concessão Ato nº 03/2013 publicado em 20/02/2013 onde se lê: EE.
Teodolinho Caldeira Peçanha leia-se: EE. Teodolino Rodrigues Peçanha; Masp 1151733-1, Eliane de Fátima de Jesus, PEBIA Adm01, por
motivo de erro na concessão Ato nº 03/2013 publicado em 20/02/2013
onde se lê: EE. Teodolinho Caldeira Peçanha leia-se: EE. Teodolino
Rodrigues Peçanha.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Remoção Concessão ao(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Coronel
Coimbra, MaSP 1249685-7, Nelson de Morais, PEBIA Adm02, por
motivo de incorreção no Masp Ato nº 05/2016 publicado em 12/07/2016
onde se lê: Masp 12449685-7 leia-se: 1249685-7.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
QUINQUÊNIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS,
EE. Ribeirão dos Santos, MaSP 322031-6, Luzia de Sousa Santos, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção na vigência publicado em 29/02/2012 onde se lê: 5º quinquênio de magistério a contar de 01/06/2011 leia-se: 5º quinquênio de magistério a contar de
06/02/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE ao(s) servidor(es):
CAPELINHA, sem lotação, MaSP 245587-1, Dilza Pinheiro de Macedo,
PEBIP Adm02, por motivo de incorreção no saldo Ato nº 23/2016
publicado em 01/09/2016 onde se lê: saldo de 12 meses leia-se: saldo
de 10 meses; DIAMANTINA, sem lotação, Masp 263213-1, Ana Cláudia Pires, ANEIIIP Adm01, por motivo de incorreção no saldo Ato nº
23/2016 publicado em 01/09/2016 onde se lê: saldo de 11 meses leia-se:
saldo de 10 meses; LEME DO PRADO, sem lotação, Masp 268262-3,
Stela Márcia Santos Rodrigues, PEBIM Adm02, por motivo de incorreção no saldo Ato nº 19/2016 publicado em 22/06/2016 onde se lê:
saldo de 07 meses leia-se: saldo de 8 meses; MINAS NOVAS, sem lotação, Masp 329492-3, Ana Elizete Teles, PEBIP Adm01, por motivo de
incorreção no saldo Ato nº 23/2016 publicado em 01/09/2016 onde se
lê: saldo de 09 meses e 12 dias leia-se: saldo de 06 meses e 12 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): RIO VERMELHO, EE. Dr. Afonso Pena Júnior, MaSP 331073-7, Dulcinéia Soares Ferreira Santos, PEBIIP Adm02, por motivo de alteração na referência do quinquênio Ato nº 80/2013 publicado em 02/10/2013 onde
se lê: referente ao 4º quinquênio leia-se: referente ao 5º quinquênio;
MaSP 331073-7, Dulcinéia Soares Ferreira Santos, PEBIIP Adm02,
por motivo de alteração na referência do quinquênio Ato nº 36/2011
publicado em 19/05/2011 onde se lê: referente ao 4º quinquênio leia-se:
referente ao 5º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): ARICANDUVA,
EE. Teodomiro Caldeira Leão, MaSP 1048285-9, Raimunda Aparecida
Vieira Chaves, ATBIA Adm02, por motivo de erro na concessão Ato nº
38/2015 publicado em 10/06/2015 onde se lê: 5 meses e 11 dias leia-se:
3 meses; CAPELINHA, EE. Prof. Antônio Lago, Masp 438738-7,
Maria de Fátima Neves, PEBIIE Adm02, por motivo de erro na concessão Ato nº 57/2016 publicado em 21/09/2016 onde se lê: PEBID
Adm01 leia-se: PEBIIE Adm02; RIO VERMELHO, EE. Santos Carvalhais, MaSP 331073-7, Dulcinéia Soares Ferreira Santos, PEBIIP
Adm01, por motivo de alteração na vigência Ato nº 96/2008 publicado
em 09/07/2008 onde se lê: a/c de 28/01/2008 leia-se: a/c de 25/05/2008;
MaSP 331073-7, Dulcinéia Soares Ferreira Santos, PEBIIP Adm01,
por motivo de alteração na vigência Ato nº 03/2004 publicado em
15/01/2004 onde se lê: a/c de 30/01/2003 leia-se: a/c de 27/05/2003;
MaSP 331073-7, Dulcinéia Soares Ferreira Santos, PEBIIP Adm01,
por motivo de incorreção na publicação Ato nº 24/1996 publicado em
09/07/1996 onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio leia-se: 03
meses e 10 dias conforme art. 290 da CE/1989 referente ao 1º quinquênio a contar de 13/12/94 data da Emenda 13/94.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 53/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, sem lotação, MaSP 268213-6, Maysa
Guimarães, PEBIIM Adm01, por motivo de incorreção na carga horária
Ato nº 22/2013 publicado em 10/04/2013 onde se lê: carga horária de
108 h/a leia-se: carga horária de 110 h/a; FELÍCIO DOS SANTOS, sem
lotação, Masp 1118999-0, Ana Maria Rocha Campos, ASBIB Adm01,
por motivo de incorreção na proporcionalidade Ato nº 35/2015 publicado em 03/06/2015 e Retificado em 18/11/2015 onde se lê: à remuneração proporcional 8/30 avos leia-se: à remuneração proporcional
3193/10950 dias; ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 321937-5,
Aúrea Maria Guimarães Vieira, PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção na carga horária Ato nº 50/2014 publicado em 11/07/2014 onde se
lê: carga horária de 119 h/a leia-se: carga horária de 117 h/a; SERRO,
EE. Ministro Edmundo Lins, Masp 372363-2, Alírio Antônio da Silva,
PEBIP Adm01, por motivo de erro de digitação Ato nº 90/2016 publicado em 31/08/2016 onde se lê: com direito à média das remunerações
de contribuição integral a dias de exercício ou proporcional com redutor de % leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição
integral; TURMALINA, sem lotação, Masp 276616-0, Maria de Lourdes Oliveira, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção na carga horária Ato nº 01/2012 publicado em 15/02/2012 onde se lê: com direito a
remuneração integral leia-se: com direito a remuneração integral correspondente à carga horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA ao(s) servidor(es):
CARBONITA, EE. Coronel Coimbra, Masp 823837-0, Marta Aguilar
Ribeiro Costa, PEBIA Adm04, por motivo de incorreção no local de
exercício, Ato nº 54/2016 publicado em 07/09/2016 onde se lê: EE.
Mestra Aurora Leia-se: EE. Coronel Coimbra; DIAMANTINA, sem
lotação, MaSP 231720-4, Maria Faraildes de Miranda, EEBIIP Adm01,
por motivo de incorreção na publicação Ato nº 68/2016 publicado
em 28/09/2016 onde se lê: EEBIIP Adm01 e PEBIL Adm02 leia-se:
EEBIIP Adm01.
ANULAÇÃO - ATO Nº 22/2016- ANULA NO ATO Nº 47/2016 referente ao servidor: SENADOR MODESTINO GONÇALVES, sem lotação, MaSP 434878-5, Josefina Cesária Barroso, PEBIA Adm01, na
parte em que retificou o ato de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
publicado em 31/08/2016 por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/2016- ANULA NO ATO Nº 05/2016 referente ao servidor: LEME DO PRADO, sem lotação, MaSP 268262-3,
Stela Márcia Santos Rodrigues, PEBIM Adm02, na parte em que retificou Férias Prêmio Conversão em Espécie publicado em 31/08/2016 por
impossibilidade de retificar.
04 885108 - 1

SRE de Itajubá

Cargo de PEBIA, 1ª admissão, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 561/14, publicado em 10/12/14, onde se lê: proporcional à 5303 dias, leia-se: proporcional à 15 anos e 203 dias; PARAISÓPOLIS, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271808-8,
Benjamim Simões de Almeida, PEBIN, 2ª admissão, por motivo de
incorreção na proporcionalidade e ch. Ato nº 201/15, publicado em
24/04/15, onde se lê: proporcional à 10357 dias, leia-se: proporcional à
10030 dias de exercício, correspondente à carga horária de 115 h/a.
04 885111 - 1
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
620/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/15, à servidora: VIRGÍNIA – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 749984-1, Yolanda Maria Furtado da Cunha Guedes,
referente ao cargo de EEBIA, 1ª admissão, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “B” da CF/88, com
redação dada pela ECF 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional à 10058 dias e a incorporação da gratificação
conforme os dias de direito à percepção da função de vice-diretor 1460
dias, a partir de 31/12/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
621/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, da servidora:ITAJUBÁ –
EE Coronel Casimiro Osório, MaSP 335986-6, Maria Sebastiana Guimarães Braga, referente ao cargo de PEBIIIN, 1ª admissão, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado
com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária média de 115 h/a, a partir de 04/10/16;
EE Professor Antonio Rodrigues D´Oliveira, MaSP 336025-2, Zuleika
Rosa Brandão Santos, PEBIIIP, 1ª admissão, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º
do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 140 h/a, a partir de 03/10/16; MaSP
340083-5, Jeanete de Lorena Areias Ribeiro, PEBIIIP, 1ª admissão, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03,
combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 117 h/a, a partir de
03/10/16; MARIA DA FÉ - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 267592-4, Maria Aparecida Gonçalves, referente ao cargo de
PEBIA, 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40,§ 1º, inciso III, alínea “B” da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6119 dias de exercício, correspondente à carga horária de 111
h/a, a partir de 12/03/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
622/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até
oito dias à servidora: ITAJUBÁ – EE Florival Xavier, MaSP 1266510-5,
Eloisa Oliveira Santos, PEBDIA, 1ª admissão, a partir de 17/09/16; EE
Silvério Sanches, MaSP 1266510-5, Eloísa Oliveira Santos, PEBDIA,
2ª admissão, a partir de 17/09/16.
ANULAÇÃO ATO Nº 623/16
ANULA o ATO referente ao servidor: BRAZÓPOLIS –CEP Centro Educacional Professor Tancredo Neves, MaSP 665425-5, José
Benedito de Lima, PEBIB, 1ª admissão, ATO Nº 616/16 publicado
em 28/09/2016, por erro na proporcionalidade do número de dias de
exercício.
ANULAÇÃO ATO Nº 624/16
ANULA o ATO, referente à servidora: ITAJUBÁ – MaSP 389944-0,
Alba Pereira Barros, PEBIIIP, 1ª admissão, ato Nº 602/16 publicado
em 22/09/16, na parte em que concedeu Férias-Prêmio em Espécie, por
motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO ATO Nº 625/16
ANULA O ATO referente ao servidor: ITAJUBÁ – Em afastamento
preliminar à aposentadoria,MaSP 885036-4, Fernando dos Reis Caetano, PEBIA, 1ª admissão, na parte que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, ATO Nº 576/16 publicado em 07/09/16, por impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO ATO Nº 626/16
ANULA O ATO referente ao servidor: ITAJUBÁ – Em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 885036-4, Fernando dos Reis Caetano, referente ao Cargo de PEBIA, 1ª admissão, na parte que retificou
afastamento preliminar à aposentadoria, ATO Nº 599/16 publicado em
21/09/16, por impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO ATO Nº 627/16
ANULA O ATO referente à servidora: MARIA DA FÉ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 267592-4, Maria Aparecida
Gonçalves, PEBII-I, 2ª admissão, na parte que registrou Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, ATO Nº 126/15, publicado em 12/03/15,
por motivo de impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 628/16
ANULA o ato de Lotação da servidora: SAPUCAI-MIRIM, EE Professor Figueiredo Brandão, MaSP 1428839-3, Erika Rodrigues Nogueira
Joaquim, ATBIA, 1ª admissão, na parte que retificou afastamento preliminar à aposentadoria Ato nº 514/16, publicado em 12/08/16, por
motivo de publicação incorreta.
ANULAÇÃO ATO Nº 629/16
ANULA O ATO referente ao servidor: VIRGÍNIA – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 749984-1, Yolanda Maria Furtado da
Cunha Guedes, EEBIA, 1ª admissão na parte que registrou Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, ATO Nº 002/16, publicado em 06/01/16,
por motivo de incorreção na base legal e na proporcionalidade.
DESIGNAÇÃO LOCAL DE EXERCICIO - ATO Nº 630/16
LOTA, nos termos do art.71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por motivo
de nomeação, aos servidores: CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João
Ribeiro de Carvalho, MaSP 1320361-7, Ayla Viviane de Freitas, ATBIA,
2ª admissão, a partir de 26/07/16; CRISTINA – EE Comendador Artêmio Schiavon, MasP 1275986-6, Geisa Carolina Rodrigues Moncao,
ATBIA, 2ª admissão, a partir de 26/07/16; GONÇALVES – EE João
Ribeiro da Silva, MaSP 1264670-9, Fernanda Raquel de Souza Assunção, ATBIA, 2ª admissão, a partir de 26/07/16; MARIA DA FÉ – EE
São José, MaSP 1406449-7, Marcia Marlene Souza Cruz, ATBIA, 2ª
admissão, a partir de 29/07/16; PARAISÓPOLIS – EE Antonio Eufrásio de Toledo, MaSP 1429341-9, Jaqueline Afonso Nunes, ATBIA, 1ª
admissão, a partir de 01/08/16; PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira
Machado, MaSP 1357354-8, Maria Aparecida da Silva Rocha, ATBIA,
2ª admissão, a partir de 26/07/16; SAPUCAI MIRIM – EE Professor
Figueiredo Brandão, MaSP 1428839-3, Erika Rodrigues Nogueira Joaquim, ATBIA, 1ª admissão, a partir de 27/07/16.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 636/16
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
à servidora: VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira, MaSP 845053-8, Margarida Maria Torres Porto, PEBIIL, 1ª admissão, PEB , por motivo de
incorreção no quinquênio, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de
exercício, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº631/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, “COM VISTAS À APOSENTADORIA” Resolução 8.656/12, art. 3º §1º Inciso II, aos servidores: ITAJUBÁ – EE Coronel Carneiro Júnior, MaSP 389958-0, Francisca Inácia
do Amaral Batista, PEBIIP, 1ª admissão, por 02 meses, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; EE Florival Xavier,
MaSP 373791-3, Sebastiana Maria das Graças Fernandes de Sousa,
PEBIN, 1ª admissão, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/10/16; PEDRALVA – EE Comendador Mário Goulart Santiago - MaSP 366621-1, Ana Patrícia Sousa Monti, PEBIIIP,
2ª admissão, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/16; WENCESLAU BRAZ – EE Major Lisboa
da Cunha, MaSP 335938-7, Edna Beatriz dos Santos Cruz, PEBIP, 2ª
admissão, por 02 mês referente ao 3º quinquênio, 01 mês referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 05/10/15.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 637/16
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA do servidor: ITAJUBÁ – Em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 885036-4, Fernando dos Reis Caetano, referente ao

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 632/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 635/16
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, ao servidor: BRAZÓPOLIS – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 665425-5, José Benedito de
Lima, a partir de 20/04/14, referente ao cargo de PEBIB, 2ª admissão,
Ato nº 148/14, publicado em 23/04/14, onde se lê: a proventos proporcionais a 7173 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: a proventos proporcionais
a 7223 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 109 h/a.

Minas Gerais - Caderno 1
servidor: BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 365894-5,
Maria do Carmo Aparecida Mendes Silva, PEBIID, 2ª admissão, por
02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/10/16;
CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP
336023-7, Vanda Nidia de Carvalho Rocha, PEBIIN, 2ª admissão, por
02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16;
CONSOLAÇÃO - EE Prof. Francisco Manoel do Nascimento, MaSP
335949-4, Iraclides de Almeida Souza Corrêa, PEBIP, 2ª admissão, por
02 meses, referente ao 4º quinquênio, a partir de 24/10/16; DELFIM
MOREIRA – EE Marques de Sapucaí, MaSP 256603-2, Maria Tereza
de Oliveira Assis, PEBID, 2ª admissão, por 02 meses referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 21/10/16; ITAJUBÁ – CESEC
Padre Mário Pennock, MaSP 389966-3, José Maria de Oliveira Neto,
PEBIIP, 1ª admissão, por 02 meses referente ao 4 quinquênio de exercício, a partir de 22/10/16; EE Barão do Rio Branco, MaSP 1057207-1,
Demetrio Muniz Cazarini, PEBIIIF, 1ª admissão, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio, a partir de 17/10/16;MaSP 1108773-1, Luiz
Gustavo de Sousa, PEBIIE, 1ª admissão, por 02 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; EE Coronel Carneiro Júnior, MaSP 340332-6, Ana Maria Arruda de Faria, PEBIIP,
1ª admissão, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de
17/10/16; EE Coronel Casimiro Osório, MaSP 882931-9,Ana Paula
Luzia da Silva Pinto, PEBIIIG, 1ª admissão, por 02 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16;EE João XXIII,
MaSP 1064574-5, Ailton José Ferreira, PEBIIF, 2ª admissão, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/16; EE
Major João Pereira, MaSP 879375-4, Carlos Roberto da Silva, PEBIIP,
1ª admissão, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício,
a partir de 23/10/16; MaSP 374534-6, Lucia Elena Fernandes Mendes,
PEBIIE, 2ª admissão, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/10/16; MaSP 389985-3, Paulo Sergio de Oliveira,
PEBIIIP, 1ª admissão, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de
exercício, a partir de 17/10/16; EE Professor Rafael Magalhães, MaSP
340080-1, Yara Nelly Ribeiro, PEBIP, 1ª admissão, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio, a partir de 17/10/16; MARMELÓPOLIS – EE
Albano de Oliveira, MaSP 1102061-7, Eliana Cristina Machado Alves,
PEBIE, 1ª admissão, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de
Lourdes, MaSP 256655-2, Jorge Miguel Filho, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; NATÉRCIA - EE
João Goulart Santiago Brum, MaSP 370882-3, Maria Suzana dos Reis
Bernardes, ATBVI, 1ª admissão, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio, a partir de 17/10/16;PIRANGUÇU – EE Mario Casassanta, MaSP
868943-2, Dalva do Rosário Carlos Gargalhone, PEBIIC, 1ª admissão, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/16; PIRANGUINHO - EE Sebastião Pereira Machado, MaSP
972948-4, Eliana Mara Luz Pinto Salomon, PEBIE, 1ª admissão, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio, a partir de 17/10/16; SÃO JOSÉ DO
ALEGRE – EE Maria Lina de Jesus, MaSP 735118-2, Alberto Gomes
Faria, 2ª admissão, PEBIIH, referente ao 4º quinquênio de exercício
por 02 meses, a partir de 17/10/16; VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira,
MaSP 749170-7, Olivia Alcina de Alkimim Fabiano da Silva, EEBIB,
4ª admissão, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 25/10/16.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 633/16
CONCEDE DE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/89, aos servidores: GONÇALVES – EE João
Ribeiro da Silva, MaSP 1059619-5, Anderson Marcelo Gomes, PEBIA,
6ª admissão, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
01/08/16, data do exercício, com aproveitamento de tempo de serviço; ITAJUBÁ – EE João XXIII, MaSP 377917-0, Lídia Rodrigues
Silveira, ATBIIIJ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
25/09/16; SAPUCAÍ-MIRIM – EE Professor Figueiredo Brandão,
MaSP 1075786-2, Aline Paula da Silva Barbosa, PEBIA, 3ª admissão,
referente ao 2º quinquênio, a partir de 09/08/16; com aproveitamento
de tempo de serviço de efetivada e designada; referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/08/16, com aproveitamento de tempo
de serviço de efetivada e designada; MaSP 621921-6, Marcia Faria
Motta Trindade, PEBIA, 2ª admissão, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 25/11/15, com aproveitamento de tempo
de serviço.
LOTAÇÃO - ATO Nº 634/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
aos servidores: BRAZÓPOLIS, na EE Presidente Wenceslau, MaSP
1346803-8, Lucas Baptista da Gama Junior, PEBIA, 2ª admissão, a
partir de 23/08/16; CONCEIÇÃO DOS OUROS, na EE. João Ribeiro
de Carvalho, MaSP 1235625-9, Eder Fabio Alves, 4ª admissão, PEBIA,
a partir de 23/09/16; MasP. 1063503-5, Fabio Alexandre da Silva,
PEBIA, 4ª admissão, a partir de 02/08/16; DELFIM MOREIRA, na
EE Luiz Francisco Ribeiro, MaSP 1175711-9, Rogerio Afonso Vieira,
PEBIA, 3ª admissão, a partir de 28/05/15; DELFIM MOREIRA, na
EE Marquês de Sapucaí, MaSP 1228556-5, Moisés Diego Arantes,
PEBIA, 4ª admissão, a partir de 01/08/16; DOM VIÇOSO, na EE
Conego José Divino, MaSP 882327-0, 4ª admissão, Fatimea Jurene
Emídio, PEBIA, a partir de 01/08/16; GONÇALVES, na EE João
Ribeiro da Silva, MaSP 1059619-5, Anderson Marcelo Gomes, PEBIA,
6ª admissão, a partir de 01/08/16; MaSP 945651-8, Vanessa Cristina
Baptista, PEBIA, 5ª admissão, a partir de 01/08/16; MARIA DA FÉ,
na EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 1382838-9, Mônica Paquese
Fracca, PEBIA, 2ª admissão, a partir de 01/08/16; MARMELÓPOLIS,
EE Albano de Oliveira, MaSP 1170377-1, Camila Pereira Machado
do Nascimento, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 01/08/16; NATÉRCIA, EE João Goulart Santiago Brum, MaSP 952012-3, Edna Isabel Pereira Bueno, PEBIA, 4ª admissão, a partir de 01/08/16; MaSP
1246979-7, Diogo Mendes Fernandes, PEBIA, 3ª admissão, a partir de
01/08/16; PARAISOPOLIS, na EE Antonio Eufrásio de Toledo, MaSP
378828-8, Joelma Ribeiro Dias Pereira, PEBIA, 3ª admissão, a partir de
01/08/16; PIRANGUINHO, na EE Sebastião Pereira Machado, MaSP
1143067-5, Etiene Marques Duarte, PEBIA, 3ª admissão, a partir de
01/08/16; MaSP 863316-6, Regina Maria Diniz Kammer, PEBIA, 4ª
admissão, a partir de 01/08/16; SAPUCAI MIRIM, na EE. Professor
Figueiredo Brandão, MaSP 1267278-8, Renata Bueno André, PEBIA,
4ª admissão, a partir de 01/08/16.
04 885113 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 638/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 a servidora:
CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP
365903-4, Regina Celia Pinto Santos, PEBIP, 1ª admissão, a partir de
14/09/16; MARIA DA FÉ – EE Renacer Educação Especial, MaSP
336008-8, Roseli Daniel da Silva Albino, PEBIIP, 1ª admissão, a partir de 26/09/16; WENCESLAU BRAZ – EE Major Lisboa da Cunha,
MaSP 335938-7, Edna Beatriz dos Santos Cruz, PEBIP, 2ª admissão, a
partir de 03/10/16.
04 885110 - 1

SRE de Januária
ANULAÇÃO - ATO Nº 27/2016 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E.
PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 323617-1, Maria da Conceição Mont’Alto, PEB 1F, admissão 3, na parte em que concedeu,
Ato nº 13, referente ao 3º quinquênio MAG, publicado em 21/09/2016,
por motivo de incorreção na referência do benefício e nº de admissão;
ICARAÍ DE MINAS - E.E. LÍDIA VIEIRA GUIMARÃES - MaSP
977025-6, Marilda Costa Veloso, PEB 2F, admissão 1, na parte em que
concedeu, Ato nº 62, referente ao 3º e 4º quinquênio, publicado em
23/10/2012, por motivo de exclusão de tempo averbado; JANUÁRIA
- E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 596317-8, Elicelia Mendes Ferreira da Silva, PEB 2P, admissão 2, na parte em que retificou, ato nº 40,
referente ao 2º quinquênio, publicado em 27/09/2016, por motivo de
incorreção na vigência; E.E. PROFª. ZINA PORTO - MaSP 323482-0,
Aurelice Gonçalves Farias, PEB 1P, admissão 1, na parte em que retificou, 1º,2º e 3º quinquênio, publicado em 14/12/2010, por motivo de
incorreção nas vigências; MaSP 323482-0, Aurelice Gonçalves Farias,
PEB 1P, admissão 1, na parte em que retificou, 3º quinquênio, publicado em 25/10/2001, por motivo de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 22/2016 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): IBIRACATU - E.E. MARIA
BARBOSA LEITE - MaSP 1014171-1, Maria Valéria Fagundes de
Souza Corrêa, PEB 1A, admissão 3, na parte em que concedeu, Ato nº
48, referente a Férias Premio Oportuna, publicado em 07/09/2016, por
motivo de falta da referência do quinquênio.