TJMG 21/09/2016 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2016
1 .061 .006-1, Luciana rodrigues Moreira, Masp 457 .923-1 e
Sérgio Emerick Dutra, Masp 667 .946-8 .
Art . 2º . Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação .
Ana Claudia Oliveira Perry
Diretora do DETrAN/MG
Portaria Nº . 862, de 16 de setembro de 2016
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETrAN/MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante
da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso ii, do art . 22 c/c art . 152 da Lei 9 .503, de 23
de setembro de 1997, da resolução nº . 168 e suas alterações, de
14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTrAN, Leis
nº . 15 .962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº . 45 .228, de 02
de dezembro de 2009 e resolução nº . 7 .194, de 30 de dezembro
de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETrAN/MG;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Comissão
Examinadora da Delegacia regional de Polícia Civil da cidade
de Divinópolis/MG, contida no ofício 485/GAB/ 7DEPPC de
06 .07 .2016 .
resolve:
Art . 1º . Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETrAN/
MG, na cidade de Bom Despacho/MG, o servidor raul Eleutério
Soares da Costa, Masp 344 .070-8 .
Art . 2º . Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação .
Ana Claudia Oliveira Perry
Diretora do DETrAN/MG
Portaria Nº . 863, de 16 de setembro de 2016
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETrAN/MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante
da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso ii, do art . 22 c/c art . 152 da Lei 9 .503, de 23
de setembro de 1997, da resolução nº . 168 e suas alterações, de
14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTrAN, Leis
nº . 15 .962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº . 45 .228, de 02
de dezembro de 2009 e resolução nº . 7 .194, de 30 de dezembro
de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETrAN/MG;
Considerando a solicitação firmada pelo Coordenador da Comissão Examinadora da Delegacia regional de Polícia Civil da
cidade de Brumadinho/MG, contida no ofício 93/GAB/DPB de
22/07/2016 .
rESOLvE:
Art . 1º . Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETrAN/
MG, na cidade de Brumadinho/MG, o servidor Giovanne Alessandro da Paixão, Masp 370 .195-0
Art . 2º . Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação .6
Ana Claudia Oliveira Perry
Diretora do DETrAN/MG
Portaria Nº . 864, de 16 de setembro de 2016
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETrAN/MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante
da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso ii, do art . 22 c/c art . 152 da Lei 9 .503, de 23
de setembro de 1997, da resolução nº . 168 e suas alterações, de
14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTrAN, Leis
nº . 15 .962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº . 45 .228, de 02
de dezembro de 2009 e resolução nº . 7 .194, de 30 de dezembro
de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETrAN/MG;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Comissão
Examinadora da Delegacia regional de Polícia Civil da cidade
de Formiga/MG, contida no ofício nº . 013/GAB/4ªDrPC/CEP de
12 .08 .2016 .
resolve:
Art . 1º . Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETrAN/
MG, na cidade de Formiga/MG, o servidor Marcio de Oliveira
Mendonça, masp . 668 .029- .
Art . 2º . Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes
do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETrAN/
MG, na cidade Formiga/MG, o servidor Marcelo Tadeu de Souza,
masp . 349 .075-2 .
Art . 3º . Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação .
Ana Claudia Oliveira Perry
Diretora do DETrAN/MG
Portaria Nº . 865, de 16 de setembro de 2016
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETrAN/MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante
da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso ii, do art . 22 c/c art . 152 da Lei 9 .503, de 23
de setembro de 1997, da resolução nº . 168 e suas alterações, de
14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTrAN, Leis
nº . 15 .962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº . 45 .228, de 02
de dezembro de 2009 e resolução nº . 7 .194, de 30 de dezembro
de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETrAN/MG;
Considerando a solicitação firmada pelo Coordenador da Comissão Examinadora da Delegacia regional de Polícia Civil da
cidade de ibirite/MG, contida no ofício nº . 145/CArT/4ªDrPC
de 30 .08 .2016 .
resolve:
Art . 1º . Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETrAN/
MG, na cidade de ibirite/MG, o servidor Nina Glaicon Filemon
Monteiro Severino, MASP 1 .257 .003-2 .
Art . 2º . Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes
do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETrAN/
MG, na cidade ibirite/MG, o servidor Jorge Augusto Travassos
Neto, MASP 1 .242 .746-4 .
Art . 3º . Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação .
Ana Claudia Oliveira Perry
Diretora do DETrAN/MG
diário do exeCutivo
Portaria Nº . 866, de 16 de setembro de 2016
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETrAN/MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante
da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso ii, do art . 22 c/c art . 152 da Lei 9 .503, de 23
de setembro de 1997, da resolução nº . 168 e suas alterações, de
14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTrAN, Leis
nº . 15 .962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº . 45 .228, de 02
de dezembro de 2009 e resolução nº . 7 .194, de 30 de dezembro
de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETrAN/MG;
Considerando a solicitação firmada pelo Coordenador da Comissão Examinadora da Delegacia regional de Polícia Civil da
cidade de ipatinga/MG, contida nos ofícios nº . 434 de 04 .08 e 929
de 02 .09 .2016/1ªDrPC/GAB .
resolve:
Art . 1º . Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETrAN/
MG, na cidade de ipatinga/MG, o servidor Thiago Alves Henriques, Masp 1 .237 .604-2 .
Art . 2º . Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes
do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETrAN/
MG, na cidade ipatinga/MG, os servidores Eduardo vinicius
Carvalho, Masp 1 .330 .168-4 e Daniel de Souza Assis, Masp
1 .256 .825-9 .
Art . 3º . Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação .
Ana Claudia Oliveira Perry
Diretora do DETrAN/MG
Portaria Nº . 867, de 16 de setembro de 2016
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETrAN/MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante
da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso ii, do art . 22 c/c art . 152 da Lei 9 .503, de 23
de setembro de 1997, da resolução nº . 168 e suas alterações, de
14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTrAN, Leis
nº . 15 .962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº . 45 .228, de 02
de dezembro de 2009 e resolução nº . 7 .194, de 30 de dezembro
de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETrAN/MG;
Considerando a solicitação firmada pelo Coordenador da Comissão Examinadora da Delegacia regional de Polícia civil da Cidade
de João Monlevade/MG, contida no ofício nº .481/GAB/7DEPPc
de 05 .07 .2016 . .
resolve:
Art . 1º . Dispensar da função de Coordenador dos atos decorrentes
do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETrAN/
MG, na cidade João Monlevade/MG, o Bel . Bernardo de Barros
Machado, masp . 1 .36 .962-5 .
Art . 2º . Designar para a função de Coordenadora dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do
DETrAN/MG, na cidade João Monlevade/MG, a Bela . Ângela
Furtado Braga, masp . 341 .768-0 .
Art . 3º . Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 26 .07 .2016 .
Ana Claudia Oliveira Perry
Diretora do DETrAN/MG
Portaria Nº . 868, de 16 de setembro de 2016
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETrAN/MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante
da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso ii, do art . 22 c/c art . 152 da Lei 9 .503, de 23
de setembro de 1997, da resolução nº . 168 e suas alterações, de
14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTrAN, Leis
nº . 15 .962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº . 45 .228, de 02
de dezembro de 2009 e resolução nº . 7 .194, de 30 de dezembro
de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETrAN/MG;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Comissão Examinadora da Delegacia regional de Polícia civil da
Cidade de Muriaé/MG, contida no ofício nº .125/GAB/4ªDrPC
de 17 .08 .2016 .
resolve:
Art . 1º . Dispensar da função de Coordenador dos atos decorrentes
do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETrAN/
MG, na cidade Muriaé/MG, o Bel . Fabio Correia do Nascimento,
MASP 1 .188 .781-7 .
Art . 2º . Designar para a função de Coordenador dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do
DETrAN/MG, na cidade Muriaé/MG, o Bel . Alessandro Amaro
da Matta, MASP 667 .813-0 .
Art . 3º . Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 .09 .2016 .
Ana Claudia Oliveira Perry
Diretora do DETrAN/MG
Portaria Nº . 869, de 16 de setembro de 2016
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETrAN/MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante
da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso ii, do art . 22 c/c art . 152 da Lei 9 .503, de 23
de setembro de 1997, da resolução nº . 168 e suas alterações, de
14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTrAN, Leis
nº . 15 .962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº . 45 .228, de 02
de dezembro de 2009 e resolução nº . 7 .194, de 30 de dezembro
de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETrAN/MG;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Comissão
Examinadora da Delegacia regional de Polícia civil da Cidade
de Nova Serrana/MG, contida no ofício nº .481/GAB/7DEPPc de
05 .07 .2016 .
resolve:
Art . 1º . Dispensar da função de Coordenador dos atos decorrentes
do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETrAN/
MG, na cidade Nova Serrana/MG, o Bel . Felipe Costa Marques de
Freitas, MASP 1 .145 .099-6 .
Art . 2º . Designar para a função de Coordenador dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor
do DETrAN/MG, na cidade Nova Serrana/MG, o Bel . João Henrique Furtado de Oliveira, MASP 1 .083 .840-7 .
Art . 3º . Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 05 .07 .2016 .
Ana Claudia Oliveira Perry
Diretora do DETrAN/MG
Portaria Nº . 870, de 16 de setembro de 2016
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETrAN/MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante
da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso ii, do art . 22 c/c art . 152 da Lei 9 .503, de 23
de setembro de 1997, da resolução nº . 168 e suas alterações, de
14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTrAN, Leis
nº . 15 .962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº . 45 .228, de 02
de dezembro de 2009 e resolução nº . 7 .194, de 30 de dezembro
de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETrAN/MG;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Comissão
Examinadora da Delegacia regional de Polícia civil da Cidade de
Para de Minas/MG, contida no ofício nº . 301/CPD/3ªDrPC/7ºDPC
de 09 .04 .2016 .
resolve:
Art . 1º . Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETrAN/
MG, na cidade de Para de Minas/MG, o servidor ricardo Aparecido Carvalho, masp . 341 .385-3 .
Art . 2º . Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes
do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETrAN/
MG, na cidade de Para de Minas/MG, o servidor Franco vasconcelos Silva Oliveira, MASP 1 .317 .797-7 .
Art . 3º . Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação .
Ana Claudia Oliveira Perry
Diretora do DETrAN/MG
Portaria Nº . 871, de 16 de setembro de 2016
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETrAN/MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante
da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso ii, do art . 22 c/c art . 152 da Lei 9 .503, de 23
de setembro de 1997, da resolução nº . 168 e suas alterações, de
14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTrAN, Leis
nº . 15 .962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº . 45 .228, de 02
de dezembro de 2009 e resolução nº . 7 .194, de 30 de dezembro
de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETrAN/MG;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Comissão
Examinadora da Delegacia regional de Polícia civil da Cidade
de Para de Minas/MG, contida no ofício nº . 424/47ªCirETrAN
de 15 .08 .2016
resolve:
Art . 1º . Dispensar da função de Secretario Geral dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do
DETrAN/MG, na cidade de Para de Minas/MG, o servidor
rodrigo Silva Pereira, MASP 1 .256 .224-5 .
Art . 2º . Designar para a função de Secretario Geral dos atos
decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor
do DETrAN/MG, na cidade de Para de Minas/MG, a servidora
Adria Denise Pacheco, MASP 1 .256 .752-5 .
Art . 3º . Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 19 .08 .2016 .
Ana Claudia Oliveira Perry
Diretora do DETrAN/MG
Portaria Nº . 872, de 16 de setembro de 2016
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETrAN/MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante
da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso ii, do art . 22 c/c art . 152 da Lei 9 .503, de 23
de setembro de 1997, da resolução nº . 168 e suas alterações, de
14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTrAN, Leis
nº . 15 .962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº . 45 .228, de 02
de dezembro de 2009 e resolução nº . 7 .194, de 30 de dezembro
de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETrAN/MG;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Comissão
Examinadora da Delegacia regional de Polícia civil da Cidade de
Salinas/MG, contida no ofício nº . 785/11DPC de 14/07/2016 .
resolve:
Art . 1º . Designar para a função de Secretario Geral dos atos
decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor
do DETrAN/MG, na cidade de Salinas/MG, a servidora Abgail
Maria Ataíde Marques, MASP 349 .172-7 .
Art . 3º . Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação .
Ana Claudia Oliveira Perry
Diretora do DETrAN/MG
Portaria Nº . 873, de 16 de setembro de 2016
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETrAN/MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante
da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso ii, do art . 22 c/c art . 152 da Lei 9 .503, de 23
de setembro de 1997, da resolução nº . 168 e suas alterações, de
14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTrAN, Leis
nº . 15 .962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº . 45 .228, de 02
de dezembro de 2009 e resolução nº . 7 .194, de 30 de dezembro
de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETrAN/MG;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Comissão
Examinadora da Delegacia regional de Polícia Civil da Cidade
de Teófilo Otoni/MG, contida no ofício nº.207/1ª Ciretran de
19 .08 .2016 .
resolve:
Art . 1º . Dispensar da função de Examinador de Transito dos atos
decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor
do DETRAN/MG, na cidade de Teófilo Otoni/MG o servidor
Cesar Candido Neves Junior, MASP 668 .088-8 .
Art . 2º . Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação .
Ana Claudia Oliveira Perry
Diretora do DETrAN/MG
minaS GeraiS - Caderno 1
Portaria Nº . 874, de 16 de setembro de 2016
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETrAN/MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante
da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso ii, do art . 22 c/c art . 152 da Lei 9 .503, de 23
de setembro de 1997, da resolução nº . 168 e suas alterações, de
14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTrAN, Leis
nº . 15 .962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº . 45 .228, de 02
de dezembro de 2009 e resolução nº . 7 .194, de 30 de dezembro
de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETrAN/MG;
Considerando a solicitação firmada pelo Coordenador da Comissão Examinadora da Delegacia regional de Polícia Civil da cidade
de ubá/MG, contida no ofício s/ nº . 062/2ªDrPC/32Ciretran de
26 .08 .2016 .
resolve:
Art . 1º . Dispensar da função de Examinador de Trânsito dos atos
decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor
do DETrAN/MG, na cidade de ubá/MG, o servidor João Batista
Alves, MASP 275 .998-3 .
Art . 2º . Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação .
Ana Claudia Oliveira Perry
Diretora do DETrAN/MG
Portaria Nº . 875, de 16 de setembro de 2016
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETrAN/MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante
da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso ii, do art . 22 c/c art . 152 da Lei 9 .503, de 23
de setembro de 1997, da resolução nº . 168 e suas alterações, de
14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTrAN, Leis
nº . 15 .962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº . 45 .228, de 02
de dezembro de 2009 e resolução nº . 7 .194, de 30 de dezembro
de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETrAN/MG;
Considerando a solicitação firmada pelo Coordenador da Comissão Examinadora da Delegacia regional de Polícia Civil da cidade
de varginha/MG, contida no ofício nº . 728 e 748/GAB/2ªDrPC
de 15 .08 .2016 .
resolve:
Art . 1º . Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETrAN/
MG, na cidade de varginha/MG, os servidores Jose Emídio de
Souza, MASP 298 .397-1 e Mauro Eduardo Alves Silva, MASP
349 .080-2 .
Art . 2º . Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes
do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETrAN/
MG, na cidade varginha/MG, os servidores Flavia Cristina de Sá,
MASP 1 .257 .084-2 e Emerson Campos, MASP 386 .361-0 .
Art . 3º . Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 15 .08 .2016 .
Ana Claudia Oliveira Perry
Diretora do DETrAN/MG
Portaria Nº . 876, de 16 de setembro de 2016
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais/
DETrAN/MG, órgão executivo de trânsito e integrante da Estrutura Orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, em conformidade
com art . 22 do C .T .B . e o ArT . 2º do Decreto nº 44 .917 de 2008
e,
Considerando o cumprimento das exigências insertas no Decreto
nº 44 .917/2008, devidamente atestado pela assinatura no Termo
de Aprovação pelo Delegado regional de Policial Civil de
ipatinga/MG .
resolve:
Art . 1º Credenciar a Empresa: Emplacar industria E Comercio
Ltda-ME, inscrita no CNPJ, sob o nº . 25 .248 .426/0001-90, com
sede na Avenida Joao valentim Pascoal, nº 254, Bairro Centro, na
cidade de ipatinga, CEP 35 .160-003, para exercer suas atividades
no âmbito da circunscrição da Delegacia regional de Polícia Civil
de ipatinga/MG .
Art . 2º O credenciamento tem por objeto:
i – atividades de fabricação e comercialização de placas e tarjetas
de identificação de veículos.
Art . 3º A vigência deste credenciamento é de 12 (doze) meses,
renovável sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas às exigências do Decreto Nº .
44 .917/2008 e Legislação de Trânsito pertinente .
Art.4º A credenciada devera observar, no que couber, a regra definida na Lei Estadual 19 .999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 45 .990, de 15 de junho de
2012 .
Art . 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .
Ana Claudia Oliveira Perry
Diretora do DETrAN/MG
Portaria nº 01, de 14 de Setembro de 2016
O Bel . Dr . Luis Fernando de Paula Bernardes, Masp 1 .188 .668-6,
Delegado regional de Polícia Civil, titular da 2 ª DrPC/ 16º DPC,
com sede na cidade de Paracatu, no uso de suas atribuições e na
forma da lei, etc . . .
Considerando o disposto no artigo 265 do Código de Trânsito
Brasileiro (Lei nº 9503/97) e no artigo 1º da Portaria 2 .242/2009,
do Chefe do DETrAN/MG, datada de 04/06/2009;
Considerando a necessidade da criação de uma Comissão Processante Permanente, para proceder à instauração e instrução dos
Processos Administrativos alusivos a apuração de medidas a rigor
da legislação de trânsito;
resolve:
Art . 1º - Designar a Comissão Processante Permanente na
Comarca de Paracatu/MG para proceder a instauração e instrução
de Processos Administrativos relativos à apuração das infrações
de trânsito, assim constituída: Presidente: Bel . Dr . Edesio Justino
dos Santos, Delegado titular de Polícia, Masp 1 .332 .857-0; Secretário: Fabiano Elias Nunes, Escrivão de Policia i, Nível i, Masp
1 .268 .156-5; Membro: Susane Aparecida Sabino, investigadora
de Policia, Masp 387 .500-2 .
Art . 2º - A composição da presente Comissão só poderá ser alte-