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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
2° Termo Aditivo ao Contrato n° 1379/2014 (INF-2442) (Processo de
Compra: 1501122 55/2014) Partes: SEPLAG e PRODEMGE. Objeto:
prorrogação de vigência, reajuste e alteração contratual. Vigência: 12
meses, 24/07/2016 a 23/07/2017. Dotação Orçamentária: 1501 04 122
149 4478 0001 33 90 39 fonte: 10. Valor: R$161.594,04. Assinam:
Itaner Debossan, pela SEPLAG; Marconi Eugênio e Gustavo Daniel
Prado, pela PRODEMGE.
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O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará o PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços Planejamento nº. 99/2016 – Tipo: menor preço - Objeto: Registro de preços para contratação de Serviços de Locação, Instalação e Gestão em
microondas doméstico, conforme especificações constantes no Termo
de Referência - Anexo I e de acordo com as exigências e quantidades
estabelecidas no edital e seus anexos, para atender demanda da Intendência da Cidade Administrativa. A sessão do pregão ocorrerá no dia
25/08/2016, às 10:30h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: roney.costa@planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro: Roney de
Aguiar Costa.
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Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2016
Nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8666/93, ratifico o processo
de Inexigibilidade de Licitação 012/2016, com amparo nas disposições
contidas no Artigo 25, inciso I da mesma Lei, com vistas à contratação da empresa DYNATRACE SOFTWARE DO BRASIL S.A., CNPJ
15.799.235/0001-62, para prestação de serviços de suporte técnico e
atualizações de versões de licenças de produtos do ambiente de monitoramento de aplicações do pacote APM Dynatrace/Gomez, pelo período
de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 459.673,14 (Quatrocentos e
cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta e três reais e quatorze centavos). Belo Horizonte, 04 de agosto de 2016. Pedro Ernesto Diniz.
Diretor. Diretoria de Infraestrutura e Produção. Paulo de Moura Ramos.
Diretor-Presidente. Presidência.
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A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
029/2016, processo nº 5141001-123/2016, para locação de autoenvelopadoras de alta produção, para dobrar, serrilhar e colar envelopes,
compreendendo o fornecimento, entrega, instalação física, configuração, manutenção e suporte técnico, devendo ainda constar na prestação dos serviços capacitação para até 4 (quatro) técnicos da Prodemge.
Especificações e demais condições de participação constam no Edital a
disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.
prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio
Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves –
CAMG, BH/MG. Data da sessão: 23 de agosto de 2016 às 09:30 horas.
Belo Horizonte, 04 de agosto de 2016. Pedro Ernesto Diniz – Diretor
- Diretoria de Infraestrutura e Produção. Paulo de Moura Ramos - Diretor Presidente – Presidência.
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Homologo o Pregão Eletrônico nº 027/2016, Planejamento nº
243/2016, registro de preços para aquisição e instalação de 16 (dezesseis) equipamentos Appliance HSM – Módulos de Segurança Criptográfica, incluindo garantia, suporte, manutenção, instalação, configuração e serviços de treinamento e hands-on, conforme Ata de Pregão
do dia 19/07/2016, e declaro vencedora do certame a empresa Kryptus
Segurança da Informação Ltda – CNPJ 05.761.098/0001-13, no valor
de R$ 593.000,00 (quinhentos e noventa e três mil reais). Belo Horizonte, 04 de agosto de 2016. Pedro Ernesto Diniz – Diretor – Diretoria
de Infraestrutura e Produção. Paulo de Moura Ramos – Diretor Presidente – Presidência.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: 5º Termo Aditivo do Contrato 5811/14. Contratada: Family
Restaurant’s Ltda - EPP. Objeto: Alteração. Vigência: 25/04/16
a 24/04/18. Valor: R$ 26.111.799,29. Dot: 2011 10 302 071 4166 1
339039 03 0 49 1. Base Legal: Art. 58, inc. I da Lei 8.666/93. Maria C.
da Paixão – Dipgf e Kátia R. de Carvalho Silva – Contratada.
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Ratificação de Dispensa de Licitação. Considerando o teor do ato exarado pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a
dispensa de licitação objeto do processo SIAD nº 2012008.000720/16
destinada à aquisição de medicamento Imunoglobulina Antitimocitos, para paciente do HGIP/IPSEMG, por meio da empresa BIOHOSP
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R$10.153,50 (dez
mil, cento e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 2011.10.302.71.4166.1.3390.30.12.0.49.1 Belo Horizonte,
04 de agosto de 2016. HUGO VOCURCA TEIXEIRA-Presidente.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº J.128.0.2013 - 9912328714.
Partes: MGS e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ
34.028.316/00015-09. Objeto: Fica prorrogado a vigência do contrato
por mais 12 meses a partir 30/07/2016, valor estimado R$ 338.975,62.
Assinatura: 29/07/2016. José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro da MGS.
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Secretaria de Estado de Fazenda
Extrato de Ata de Registro de Preços
Pregão Eletrônico 1191001 – 115/2016
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços para contratação,
sob demanda, de prestação de serviços de reestruturação e ampliação
da infraestrutura de redes de cabeamento estruturado e da infraestrutura
elétrica dos ambientes da sala cofre e entorno do Data Center da Superintendência de Tecnologia da Informação - STI/SEF, em conformidade
com projeto executivo, com fornecimento de materiais e mão-de-obra,
e também com movimentação de equipamentos existentes entre racks,
conforme especificações e condições previstas no Edital e seus anexos.
Fornecedor vencedor: MAGICCOMP ENGENHARIA E SERVIÇOS
DE INFORMÁTICA LTDA.
Data de assinatura: 04/08/2016
Vigência: 12 meses a contar da data de sua assinatura.
Valor: R$343.999,91 (Trezentos e quarenta e três mil, novecentos e
noventa e nove reais e noventa e um centavos).
Processo Administrativo Punitivo N°001/2016 - Contratos 1900010390
e 1900010562 – SEF/MG x América Terceirização Eireli – CNPJ:
10.668.049/0001-70. Tendo sido encaminhado à empresa a Notificação Nº 04/2016/SGF/GAB, de 22/07/2016, para o endereço eletrônico
cadastrado no CRC/SEPLAG, com aviso de recebimento e pelo correio
com aviso de recebimento; tendo as correspondências sido devolvidas
pelo correio, fica a empresa AMÉRICA TERCEIRIZAÇÃO EIRELI
notificada, na pessoa de seu representante legal, da aplicação da sanção
de multa, no valor total de R$27.226,42 (vinte e sete mil, duzentos e
vinte e seis reais e quarenta e dois centavos) e sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Administração Pública Estadual pelo prazo de 02 (dois) anos, em razão
do descumprimento das obrigações contratuais, inclusive as decorrentes da legislação trabalhista e previdenciária, sobretudo atrasos de pagamento de salários e recolhimento de impostos e tributos, por mais de
50 (cinquenta) dias, e os graves transtornos causados à Administração,
garantido a essa empresa o direito de apresentar defesa prévia, no prazo
de 5 (cinco) dias úteis da data desta publicação, nos termos do art. 38 do
Decreto Estadual nº 45.902/12. Os autos relativos ao processo poderão
ser consultados na Superintendência de Gestão e Finanças/SEF, localizada na Cidade Administrativa Tancredo Neves – Secretaria de Estado
de Fazenda – Edifício Gerais - 6º andar - Rodovia Papa João Paulo II,

4001 - Bairro Serra Verde - CEP: 31.630-901 - Belo Horizonte/MG.
Superintendência de Gestão e Finanças.
AF 2º NÍVEL DIVINÓPOLIS/SRF I DIVINÓPOLIS
Resumo VIII Termo Aditivo
Partes: EMG/SEF e Conselho Central de Bom Despacho da Sociedade
São Vicente de Paulo - SSVP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 meses, com início em 01/09/2016 e término em
31/08/2017. Ana Amelia Vasconcelos Macedo Garcia/Chefe da AF/2º
Nível/Divinópolis – 03/08/2016.
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Secretaria de Defesa Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº: 339039.46.1954.07.16
PARTES: EMG/SEDS e EXPRESSO UNIÃO LTDA. ESPECIE:
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de transporte
intramunicipal de servidores da Penitenciária Deputado Expedito Faria
de Tavares – Patrocínio/MG. OBJETO: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo: a) a prorrogação do contrato por mais 06 (seis) meses, a
contar de 25/07/2016; b) o reajuste do contrato a contar de 25/07/2016,
de aproximadamente 10,36%, conforme IPCA/IBGE – mês de referência de 2016. VALOR: O valor global do contrato, em virtude do reajuste em tela, para o período correspondente de 06 (seis) meses, será
de R$90.035,40, consoante Anexo I deste Instrumento. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA n° 1451.06.421.208.4601.0001.339033.05.0.10.
1. SIGNATÁRIOS: José Otávio Cançado Monteiro e Ronaldo Lazaro
Samuel. Assinatura em: 22/07/2016.
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Secretaria de Estado de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA RP Nº 229/2016
NÚMERO DO PLANEJAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS:
229/2016
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ELETROMONITORIZAÇÃO NEUROFISIOLÓGICA INTRAOPERATÓRIA.
Data: 23/08/2016 horário 09:30.
Website: www.compras.mg.gov.br
Edital disponível no site: www.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 05 de agosto de 2016.
Diretoria de Compras
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AVISO DE REVOGAÇÂO
Revogação - Lotes 2 e 3 do Pregão Eletrônico nº 1501557000031/2016,
referente à aquisição de caixas de papelão. A Gestora do Núcleo de
Compras do Centro de Serviços Compartilhados – CSC, da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, com amparo no artigo
49 da Lei 8.666/93 e artigo 17 do Decreto Estadual nº 44.786/08, acata
as razões expostas no OFICIO/SES/SG/DLP/Nº 060/2016, por razões
de interesse público e conveniência administrativa. Belo Horizonte 04
de agosto de 2016. (a) Cyntia Botelho Valle - Gestora do núcleo de
compras Centro de Serviço Compartilhado CSC/SEPLAG.
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Contrato n° 9070077/2016 (Processo de Compra: 1501557 17/2016)
Partes: SES e AUTO POSTO AVENIDA DE LEOPOLDINA LTDA
- EPP. Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis para atender
a demanda da Gerência Regional de Saúde de Leopoldina. Vigência:
12 meses, a partir da publicação. Valor: R$ 81.144,00. Dotações Orçamentárias: 4291 10 122 180 4486 0001 339030 10 1 e outras. Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz, pela SES, Eduardo Barbosa Lima,
pela Empresa.
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Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9034366 (INF2297.00), firmado entre o Estado de Minas Gerais e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE, CNPJ
16.636.540/0001-04, processo de compra 1321127-784/2013. Objeto:
prorrogação de vigência por 12 meses, de 23/07/2016 a 22/07/2017.
Valor do contrato: R$1.162.089,84. D.O: nº 4291.10.302.183.4487.0001339039-10.1 e nº 4291.10.302.183.4487.0001.339039-84.1.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9073.578/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa GP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA – ME. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios -balas confeitadas (Lote 01). Pregão Eletrônico nº 119/16.
Valor Total: R$ 79.980,00. Vigência: 04/08/16 a 03/08/17. D.O.: 2321.
10.302.018.4.037.0001.339030.08.0 – Fonte 10.1.
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FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 18/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o ESTADO DE MINAS
GERAIS REPRESENTADO PELA SEPLAG, POR MEIO DA BOLSA
DE MATERIAIS. Objeto: Doação em caráter definitivo de 134 itens
de materiais, no valor total de R$ 26.970,44. Data de assinatura:
02/08/2016.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 25/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO HELENA
ANTIPOFF. Objeto: Doação em caráter definitivo de 50 itens de materiais, no valor total de R$ 37.580,00. Data de assinatura: 04/08/2016.
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FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica realização do Pregão Eletrônico-Proc.2320310.227/2016
“Lanches para os servidores do Hemonúcleo de São João Del-Rei da
Fundação Hemominas” no dia 22 de agosto de 2016 a realizar-se no
site www.compras.mg.gov.br, às 11 h .Hora e data limite para cadastramento de propostas. Edital disponível no Setor de Compras, R. Grão
Pará 882, S. Efigênia, BH/MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelos
sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH,
04/08/16.
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FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica aos interessados, que a abertura do Pregão EletrônicoProc.2320848.07/2016, “Limpeza Sistema de Ar Condicionado e
Monitoramento do Ar” foi suspensa por tempo indeterminado, para
correção do processo. BH, 04/08/16.Pregoeiro
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Fundação Ezequiel Dias
Fundação Ezequiel Dias
A Vice Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Dra. Cármen Lúcia Soares Gomes, torna sem efeito a publicação do dia 27 de julho de 2016,
pág.45, da ratificação do Proc.2261032.000276/2016, com fundamentos nos Memorandos-SCCE/515/2016 e Procuradoria N°765/2016.
Belo Horizonte, 04 de agosto de 2016.
Cármen Lúcia Soares Gomes
Vice Presidente
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9073617/2016. Objeto: Prestação de
serviços de instalação e montagem de cercas. Dotação orçamentária: 2
261.10.303.075.4173.0001.339039.99.1.10.1.
Pregão Eletrônico nº: 153/2016. Vigência: 12 meses. Valor: R$
198.000,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Maed
Construções Ltda-Me. Assinatura: 04/08/16. Carmen Lúcia Soares
Gomes – Vice-Presidente / FUNED.
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Fundação Ezequiel Dias
Ratificação
A Vice Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Dra. Cármen Lúcia
Soares Gomes, com fundamento no Parecer Procuradoria/141/2016
e nos memorandos SCCE/515/2016 e Procuradoria N°765/2016 com
fulcro no disposto no art. 24, inciso XX, da Lei 8.666/93, ratifica a
Dispensa de Licitação Proc.2261032 000276/2016 para contratação
da empresa Laramara Associação Brasileira de Assistência à Pessoa
com Deficiência Visual nos CNPJ 67.640.441/0005-52 (filial) e CNPJ
67.640.441/0001-29 (matriz) no valor total de R$370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), para a aquisição especificada no Siged 13557
2261 2016.
Belo Horizonte, 04 de agosto de 2016.
Cármen Lúcia Soares Gomes
Vice Presidente
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1.º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HJK
e o (a) Mhédica Service Comércio e Manutenção Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 10955447
Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste de 9,3869% de acordo com o
índice do IPCA e supressão de 21,7440%.
Valor: R$ 24.345,15 (total estimado)
Vigência: 06/08/2016 a 05/08/2017.
Número do Processo: 002/15 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1 e 60.1
Data de assinatura: 04/08/2016
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG torna
público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de
Material Médico Hospitalar ATADURAS E CAMPOS – Planejamento
nº 285/2016, Pregão 285/2016, dia 23/08/2016às 09:00 h. Edital: www.
compras.mg.gov.br. BH, 04/08/2016.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CANCELAMENTO
DE ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL
MÉDICO – PROJETO GES, Planejamento 126/2016, RP 134/2016,
Pregão 126/2016, cancelamento do Item 100, cód.284033 para a
empresa CREMER, CNPJ: 82.641.325/0021-61. A íntegra do referido
termo aditivo estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. Informações no tel. 31- 32399602. Belo Horizonte, 04
de agosto de 2016.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará oPregão Eletrônico - Processo
nº0510037 191/2016 – Referente à Aquisição de tubo PVC descartável
com 02 conectores estéril para aparelho de histeroscopia Endomat Karl
Storz - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do
site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia17/08/2016 às 10:00 horas. Editais à disposição
no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais
informações pelo telefone (031)3389-7830, telefax: (31)3389-7831.
Belo Horizonte, 04 de julho de 2016.
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Fundação Caio Martins
Publicação - 002
Pregão Eletrônico nº 08/2016
Processo nº 2161012000008/2016
A Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, por meio Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, torna público que fará realizar
licitação na modalidade PregãoEletrônico nº 08/2016, dia 24/08/2016,
quarta feira, às 09:30h, horário oficial de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada para locação de ônibus com seguro
para transporte de alunos da Escola Integral nos Centros Educacionais
de Buritizeiro, Esmeraldas, Januária e São Francisco, conforme descrito e especificado no Anexo I do Edital. As propostas deverão ser
encaminhadas, por meio do site www.compras.mg.gov.br, a partir do
dia 09/08/2016. O Edital encontra-se à disposição dos interessados
no site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone:
(31)39167826/3916-7799 ou pelo e-mail wagner.silva@fucam.mg.gov.
br c/c compras@fucam.mg.gov.br.Wagner Pinto da Silva - Belo Horizonte, 04 de agosto de 2016.
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Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital: A Caixa Escolar Coronel Souza Maia torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/08/2016
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 02/2016 Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE “ASSIS RESENDE”, localizada na Praça Professora Rosa
Soares Penido n° 82 – Centro Resende Costa- MG – CEP 36340-000
Telefone (0XX-32) 3354.1203, e-mail: escola.134368@educacaomg.
gov.br. Até o dia 13/04/2016 às 22:30 mim.
A Caixa Escolar Sara Kubitschek realiza Chamada Pública nº 003/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, Termo de Compromisso nº 81519/2016. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 23/08/2016, às 10:00h, na Escola Estadual Sara Kubitschek, localizada na Avenida Brasil, nº 250 - Centro - Carrancas-MG
- CEP 37.245-000 - Telefone (35)3327-1061, e-mail: escola.133922@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola. Termo de Compromisso nº 815419/2016.
A Caixa Escolar Sara Kubitschek torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/08/2016 às 10:00h, processo licitatório 03/2016, modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Sara Kubitschek, localizada na Avenida Brasil, nº 250, Centro, Carrancas-MG, CEP 37.245-000, Telefone (35)3327-1061, e-mail: escola.133922@educacao.mg.gov.br até o dia 19/08/2016 às 18:00H.
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As Caixas Escolares das Escolas Estaduais de Viçosa: Dr. Raimundo
Alves Torres, Effie Rolfs, Francisco Alves, José de Arimatéia Lustosa,
José Lourenço de Freitas, Nossa Senhora do Carmo, Padre Álvaro Corrêa Borges, Professora Mary Santos Anjos Cotta e Santa Rita de Cássia realizam Chamada Pública Coletiva nº 02/2016 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução/CD/FNDE/MEC n° 4/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 23/08/16, às 10:00h, na Emater, localizada na Vila
Gianetti, nº 44, Campus da UFV, Cep 36570-000, telefone (31)38912331, vicosa@emater.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível nas escolas estaduais e na Emater.
A Caixa Escolar Maria Pinto Vieira, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/08/16, às 18:00h, Processo
licitatório nº. 02/2016, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Cel. Antoninho, localizada à Praça Dr José Pinto Vieira, nº. 13 – centro – Piedade de Ponte Nova/MG – CEP 35382-000 – Telefone (31) 3871-5227,
e-mail: escola.128881@educacao.mg.gov.br, até o dia 17/08/16, das
07:00 às 13:00 h.
A Caixa Escolar Dr. Raimundo Alves Torres, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/09/16 às
13:30h, Processo Licitatório nº 02/2016, Modalidade Cotação de preço
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os

Minas Gerais - Caderno 1
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Dr. Raimundo Alves Torres, localizada na Rua do
Pintinho, 601, Bela Vista - Viçosa- MG, CEP 36.570-000 - Telefone
(031)3891-3341, e-mail: escola.129992@educacao.mg.gov.br . Até o
dia 05/09/16, às 13:30h.
A Caixa Escolar Olímpia de Araújo Mafia realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/08/16, às 14:30h, na EE José
Dias do Carmo, localizada na Praça Cônego José Ermelindo de Souza
n° 19 – Estevão de Araújo – Araponga – MG CEP 36596-000– Telefone
(03138942031), email: escola.128341@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br .
A Caixa Escolar Claudionor Lopes realiza Chamada Pública nº 2/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/08/16, às 9:00h, na EE Claudionor
Lopes, localizada na Avenida Capitão Carneiro nº 357 – CEP Barra
Longa – Telefone (31) 38775300, e-mail: escola.128368@educacao.
mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
11 cm -04 865561 - 1
S.R.E./Ubá.
A CAIXA ESCOLAR SOUZA PRIMO realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/08/2016, às 15h, na EE
PROF. SOUZA PRIMO, localizada na Rua João Leonardo da Silveira
n° 192 – Bairro Nossa Senhora de Fátima – CEP 36.780.000 – Telefone (032) 3451-1336, e-mail: escola.180742@educacao.mg.gov.br.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Prof. Souza Primo, no endereço e e-mail, acima citados,
até o dia 22/08/2016, às20h.
A CAIXA ESCOLAR AURÉLIO BENTO SALGADO realiza Chamada
Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/08/2016 às 10:00 horas,
na E.E. AURÉLIO BENTO SALGADO, localizada na Rodovia MG
131 KM 67 Córrego dos Ferreira – Zona Rural – Piraúba MG – CEP
36170000 – Telefone ( 32 )99904-1179 , e-mail: escola.181307@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Aurélio Bento Salgado no endereço e
e-mail, acima citados, até o dia 25/08/2016, às 16:00 horas
A CAIXA ESCOLAR DEPUTADO EDSON RESENDE realiza Chamada Pública nº 02/2016 --- para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/08/2016, às 10 horas, na E.
E. DEPUTADO EDSON RESENDE, localizada na Rua Sebastião Leonardo da Silveira, s/n° _ Centro – distrito de Sobral Pinto, município de
Astolfo Dutra (M.G.) – CEP: 36.782-000 – Telefone (32) 3451-8140,
e-mail: escola.180769@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Deputado Edson Resende, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia
26/08/2016, às 9 horas.
A CAIXA ESCOLAR CORONEL JOAQUIM MARTINS torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
12/08/2016, às 14h00min horas, Processo licitatório n° 03/2016, Modalidade de Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede E.E. CORONEL JOAQUIM MARTINS, localizada
na Rua Vereador João Cezar Mattos n° 46 – Nossa Senhora de Fátima
– Guidoval – MG – Telefone (32) 3578 1101, e-mail: escola.181102@
educacao.mg.gov.br, até o dia 08/08/2016 às 13h30min horas.
A CAIXA ESCOLA SÃO JOSÉ realiza Chamada Pública nº 02/2016,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 01/09/2016, às 10:00h, na EE SANTO
ANTÔNIO, localizada na Rua Padre Cerqueira n°175 – Centro – CEP
36180.000 – Telefone (032) 3572-1168, e-mail: escola.181641@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Santo Antônio, no endereço e e-mail,
acima citados, até o dia 30/08/2016, das 07:00 às 16:40h.
A CAIXA ESCOLAR GOVERNADOR VALADARES realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/08/2016, às 16:00 horas, na
Escola ESTADUAL GOVERNADOR VALADARES localizada à Rua
Milton Basilio,100 Bairro Bom Pastor, Ubá – MG, CEP: 36500000 –
Telefone (32 ) 3532-4856, e-mail: escola.182036@educacao.mg.gov.
br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no endereço citado acima.
A CAIXA ESCOLAR EMÍLIO JARDIM realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/09/2016, às 17:00 h na EE
EMÍLIO JARDIM, localizada na Rua São Sebastião, n°280 – Centro –
CEP 36550-000 – Telefone (32) 3555-1155, e-mail: escola.128635@
educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Emílio Jardim, no endereço e
e-mail, acima citados, até o dia 02/09/2016, às 18:00 h.
18 cm -04 865433 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública Coletiva – Agricultura
Familiar
As caixas escolares: Professor Candido, Dr. Olinto Sátyro Alvim,
Governador Juscelino, Dr. Arthur Bernardes, Clotilde Americana Avelar e Marcos Santiago Pinheiro realizam Chamada Pública nº 02/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/08/2016, às
08hs, na EE Dr. Olinto Satyro Alvim localizada na Rua Santa Juliana nº
2287– CEP 35701–351- sete Lagoas, Telefone (31)37720194, e-mail:
escola.141704@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professor João Fernandino Júnior, Caixa Escolar
Doutor Afonso Viana, Caixa Escolar Emílio de Vasconcelos Costa,
Caixa Escolar Maria Amâncio, Caixa Escolar Maurilo de Jesus Peixoto, Caixa Escolar Professor Rousset, Caixa Escolar Jose Evangelista
França, Caixa Escolar Ruth Brandão de Azeredo e Caixa Escolar Sinhá
Andrade - realizam Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 25/08/2016, às 14 horas, na SRE Sete Lagoas, na Rua José Duarte
de Paiva, 615 - Santa Luzia, Sete Lagoas - MG, 35700-059 – Telefone
(31) 30270413, e-mail: sre.slagoas.gab@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública Individual – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Joaquina Cândida Moreira realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/08/2016, às 14h00min,
na EE Joaquina Cândida Moreira, localizada na Av. Francisco Simões,