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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LOTAÇÃO – ATO Nº 49/2016
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme
MG-12/12/2015: NOVA SERRANA- Na EE. “Major Agenor Lopes
Cançado”, MaSP 566.140-0, Patrícia de Oliveira Santos, PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2016; MaSP 1125.341-6,
Vanda Aparecida Rodrigues Ramos, PEB1A, Matemática, 12 aulas,
Adm. 03, a contar de 01.02.2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 50/2016
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG-01/04/2016: LAGOA DA PRATA- Na EE. “Virgínio Perillo”,
MaSP 444.023-6, Maria Angela Lopes de Resende, PEB1A, Geografia,
16 aulas, Adm. 04, a contar de 29.06.2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 51/2016
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG-26/04/2016: DIVINÓPOLIS- Na EE. “Ilídio da Costa Pereira”,
MaSP 1175.760-6, Franderlene Lopes Botelho de Souza, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 01.07.2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 52/2016
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme
MG-14/05/2016: ARCOS- Na EE. “Dona Maricota Pinto”, MaSP
1063.653-8, Douglas Garcia Paulinelli, PEB1A, Educação Física,
16 aulas, Adm. 03, a contar de 09.06.2016; DIVINÓPOLIS- Na EE.
“Vicente Mateus”, MaSP 1251.346-1, Maria Aparecida da Costa,
PEB1A, AEE - Sala de Recurso, Adm. 03, a contar de 06.07.2016;
ITAGUARA- Na EE. “Padre Gregório”, MaSP 1163.095-1, Alexandre
Evangelista Amorim Lara, PEB1A, Educação Física, 16 aulas, Adm.
03, a contar de 15.07.2016; PIRACEMA- Na EE. “Hermenegildo
Vilaça”, MaSP 1100.737-4, Gerusa Késsia Lara, PEB1A, AEE - Sala
de Recurso, Adm. 04, a contar de 10.06.2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 53/2016
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da
Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme MG-08/06/2016: ARCOS- Na EE. “Dª Berenice de Magalhães
Pinto”, MaSP 1096.170-4, Germana Maria Batista da Silva, ARB1A,
Adm. 03, a contar de 06.07.2016; MaSP 1104.177-9, Rosely Antônia
de Matos, ATB1A, Adm. 03, a contar de 06.07.2016; BAMBUÍ- Na
EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 1012.408-9, Edna dos Santos Silva, PEB1A, Ensino Religioso, 16 aulas, Adm. 03, a contar de
07.07.2016; CARMO DO CAJURU- Na EE. “Vigário José Alexandre”,
MaSP 865.592-0, Andréa de Oliveira Costa, ATB1A, Adm. 03, a contar de 06.07.2016; MaSP 1250.391-8, Damiana Heloísa Dutra Cardoso,
ATB1A, Adm. 02, a contar de 06.07.2016; MaSP 1223.740-0, Maria
Madalena de Oliveira, ATB1A, Adm. 03, a contar de 06.07.2016; MaSP
364.876-3, Simone Medeiros Fonte Boa, ATB1A, Adm. 04, a contar
de 06.07.2016; CLÁUDIO- Na EE. “Presidente Tancredo de Almeida
Neves”, MaSP 1409.311-6, Jane Cecotte Gonçalves, ATB1A, Adm.
02, a contar de 06.07.2016; Na EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP
1339.199-0, Raíssa Mayra do Nascimento Sousa, ATB1A, Adm. 03,
a contar de 06.07.2016; ITAPECERICA- Na EE. “Padre Herculano
Paz”, MaSP 970.429-7, Nilson Giovani Araújo, PEB1A, Ensino Religioso, 16 aulas, Adm. 05, a contar de 07.07.2016; ITAÚNA- Na EE.
“Dr. José Gonçalves”, MaSP 1322.598-2, Solange Aparecida Oliveira,
ATB1A, Adm. 02, a contar de 06.07.2016; Na EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP 1177.290-2, Augusta Maria de Oliveira Félix,
ATB1A, Adm. 02, a contar de 07.07.2016; Na EE. “Zezé Lima”, MaSP
330.297-3, Adriana Rocha Franco, EEB1A, Supervisor Pedagógico,
Adm. 03, a contar de 07.07.2016; OLIVEIRA- Na EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 566.330-7, Marlene Aparecida dos Santos, ATB1A,
Adm. 04, a contar de 07.07.2016; PIRACEMA- Na EE. “Hermenegildo
Vilaça”, MaSP 328.079-9, Ana Maria de Andrade, EEB1A, Supervisor Pedagógico, Adm. 03, a contar de 06.07.2016; SANTO ANTÔNIO
DO MONTE- Na EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 974.585-2, Carolina Rodrigues de Oliveira Camargos, EEB1A, Supervisor Pedagógico,
Adm. 03, a contar de 06.07.2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 54/2016
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG-07/07/2016: DIVINÓPOLIS- Na EE. “Antônio Gonçalves de
Matos”, MaSP 1008.959-7, Maria de Fátima Lemos Antunes, PEB1A,
Geografia, 15 aulas, Adm. 04, a contar de 08.07.2016, em cumprimento
à Liminar proferida no Mandato de Segurança nº 1.0000.16.0426995/000.
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2016
RETIFICA, O ATO de Quinquênio de magistério, referente ao servidor:
ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.408-5, Dalton Ribeiro de Carvalho, PEB2P, Adm. 02,
por motivo de inclusão de Abono 1.17, o ato nº 83/2003, publicado em
14.11.2003, Onde se lê: 4º quinquênio a partir de 15.05.2000, Leia-se:
4º quinquênio a partir de 27.11.1998.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2016
RETIFICA, O ATO de Retificação de quinquênio de magistério, referente ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.408-5, Dalton Ribeiro de Carvalho, PEB2P, Adm. 02, por motivo de inclusão de Abono 1.17, o ato nº
87/2004, publicado em 11.12.2004, Onde se lê: 3º quinquênio a partir
de 17.05.1995, Leia-se: 3º quinquênio a partir de 28.11.1993.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2016
RETIFICA, O ATO de Adicional por tempo de serviço, referente ao
servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 265.408-5, Dalton Ribeiro de Carvalho, PEB2P,
Adm. 02, por motivo de incorreção no cargo e inclusão de Abono 1.17,
o ato nº 51/2010, publicado em 02.12.2010, Onde se lê: Cargo PEB4B,
a partir de 10.06.2010, Leia-se: Cargo PEB4E, a partir de 12.01.2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 56/2016
RETIFICA, O ATO de Férias prêmio época oportuna, referente ao
servidor: ITAPECERICA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 762.274-9, Consuelo Santos da Costa
Gato, PEB2N, Adm. 01, por motivo de aplicação do art. 290 da CE/89
(cálculo de zona rural), o ato nº 36/2003, publicado em 29.08.2003,
Onde se lê: 06 meses referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício,
Leia-se: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a contar
de 21.12.2000, data do exercício, e 03 meses e 12 dias referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a contar de 17.05.2002.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 57/2016
RETIFICA, O ATO de Retificação de férias prêmio época oportuna,
referente ao servidor: ITAGUARA- EE. “Alvim Rodrigues do Prado”,
MaSP 353.440-1, Elvânia Aparecida de Oliveira Silva, PEB1H, Adm.
01, por motivo de incorreção na publicação, o ato nº 02/2005, publicado em 25.02.2005, Onde se lê: 03 meses e 06 dias de férias prêmio
época oportuna com zona rural, referente ao 2º quinquênio, a partir de
26.07.2001, Leia-se: 03 meses e 05 dias de férias prêmio época oportuna
com zona rural, referente ao 2º quinquênio, a partir de 26.07.2001.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 58/2016
RETIFICA, OS ATOS de Férias prêmio concessão, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 486.775-0, Aparecida Valéria da
Silva, ANE3G, Adm. 01, por motivo de erro na data de vigência, o ato
s/nº, publicado em 04.08.2011, Onde se lê: 03 meses referente ao 4º
quinquênio a contar de 30.06.2011, Leia-se: 03 meses referente ao 4º
quinquênio a contar de 02.07.2011; ITAÚNA- EE. “Dona Judith Gonçalves”, MaSP 1075.624-5, Taynan Henriques Tupinambas, PEB2C,
Adm. 01, por motivo de incorreção nas publicações, os atos nº 24/2013
e nº 40/2015, publicados em 03.05.2013 e 24.12.2015, Onde se lê: 03
meses de férias prêmio a partir de 18.08.2010, e 03 meses de férias prêmio a partir de 19.08.2015, Leia-se: 03 meses de férias prêmio a partir de 19.07.2010, e 03 meses de férias prêmio a partir de 19.07.2015;
ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264.960-6, Conceição Aparecida Veloso, PEB2H, Adm.
02, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 28/2005, publicado
em 26.08.2005, Onde se lê: a partir de 29.11.2004, Leia-se: a partir
de 10.02.2006; MaSP 265.312-9, Rossana Lasmar Gontijo de Amorim,
PEB2L, Adm. 01, por motivo de vigência incorreta, o ato nº 09/2012,
publicado em 24.03.2012, Onde se lê: referente ao 5º quinquênio a
partir de 13.11.2011, Leia-se: referente ao 5º quinquênio a partir de

21.10.2011; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 324.863-0, Valéria Gonçalves Rabelo
Santos, PEB3P, Adm. 01, por motivo de incorreção nas vigências, os
atos s/nº, publicados em 12.11.2004 e 03.12.2009, Onde se lê: referente
ao 4º quinquênio a partir de 03.07.2004, e referente ao 5º quinquênio
a partir de 30.06.2009, Leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de
04.04.2004, e referente ao 5º quinquênio a partir de 03.04.2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 59/2016
RETIFICA, OS ATOS de Retificação de férias prêmio concessão, referente aos servidores: ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 265.312-9, Rossana Lasmar Gontijo
de Amorim, PEB2L, Adm. 01, por motivo de vigência incorreta, o ato
nº 05/2012, publicado em 24.03.2012, Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29.10.2006, Leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 05.10.2006; CARMÓPOLIS DE
MINAS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337.949-2, Lourdes Aparecida Silva, PEB2I, Adm. 01,
por motivo de incorreção na proporcionalidade de zona rural, o ato nº
30/2008, publicado em 19.06.2008, Onde se lê: 05 meses e 24 dias de
férias prêmio com zona rural a partir de 31.01.2000, Leia-se: 04 meses
e 28 dias de férias prêmio com zona rural a partir de 28.10.2000.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2016
RETIFICA, OS ATOS de Férias prêmio afastamento, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 546.950-7, Adriana Rita Resende
Alves, TDE3F, Adm. 01, por motivo de erro na data de vigência, o ato
nº 58/2016, publicado em 21.07.2016, Onde se lê: 01 mês referente
ao 2º quinquênio a contar de 01.08.2016, Leia-se: 01 mês referente
ao 2º quinquênio a contar de 08.08.2016; MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 353.567-1, Mércia Mesquita Gontijo Costa, PEB3P, Adm.
01, por motivo de erro no quinquênio, o ato nº 65/2016, publicado em
28.07.2016, Onde se lê: 02 meses referente ao 4º quinquênio, Leia-se:
02 meses referentes aos 3º e 4º quinquênios; MaSP 354.143-0, Eliana
Alvim Mesquita Assunção, PEB2P, Adm. 02, por motivo de incorreção na admissão, o ato nº 64/2016, publicado em 28.07.2016, Onde
se lê: Adm. 01, Leia-se: Adm. 02; LAGOA DA PRATA- Servidor em
adjunção, MaSP 354.005-1, Vanderléia Aparecida da Silva, PEB3P,
Adm. 01, por motivo de erro no quinquênio, o ato nº 64/2016, publicado em 28.07.2016, Onde se lê: 01 mês referente ao 2º quinquênio a
contar de 01.08.2016, Leia-se: 02 meses referentes aos 4º e 5º quinquênios a contar de 01.08.2016; PASSA TEMPO- Servidor em adjunção, MaSP 354.005-1, Vanderléia Aparecida da Silva, PEB3P, Adm.
01, por motivo de erro no quinquênio, o ato nº 54/2013, publicado em
25.07.2013, Onde se lê: 02 meses referente ao 3º quinquênio, Leia-se:
02 meses referente ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2016
RETIFICA, O ATO de Férias prêmio conversão em espécie, referente
ao servidor: ARCOS- Servidor aposentado, MaSP 335.038-6, Delma
Diniz dos Santos Sena, PEB2P, Adm. 01, por motivo de publicação
incorreta, o ato nº 11/2016, publicado em 21.04.2016, Onde se lê: 02
meses e 29 dias, Leia-se: 03 meses e 29 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/2016
RETIFICA, O ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 490.126-0, Luzia Márcia Pinto,
PEB1A, Adm. 01, por motivo de correção de aulas facultativas/exigência curricular, o ato nº 87/2015, publicado em 24.11.2015, Onde se lê:
com direito a remuneração integral correspondente a 113 h/a, Leia-se:
com direito a remuneração integral correspondente a 111 h/a, sendo 003
h/a de exigência curricular/aula facultativa.
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SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 017/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de
26/9/2013, de MaSP.586250-3, Maria do Carmo Vieira Freire, PEB3P,
1º cargo, onde se lê, correspondente à carga horária média de 114 h/a,
leia-se, correspondente à carga horária média de 124 h/a, motivo incorreção na publicação; MATO VERDE, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 30/6/2016, de
MaSP.847051-0, Geraldo Abílio Silveira, PEB1B, 2º cargo, onde se lê,
PEB1A e, correspondente à carga horária de 110 h/a, leia-se, PEB1B e,
correspondente à carga horária de 108 h/a, motivo incorreção na publicação; PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc.
Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 28/11/2013, de MaSP.588689-0,
Ildete Alves Botelho Santos, ASB1E, 1º cargo, onde se lê, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9950 dias
de exercício, leia-se, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9948 dias de exercício, motivo incorreção na
publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 037/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 29/7/2010, de MaSP.345713-2,
Célia Jacinta de Souza Araújo, PEB1P, 2º cargo, onde se lê, a partir de
4/9/2000, data do exercício, leia-se, a partir de 26/1/1994, data da averbação, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de
29/7/2010, de MaSP.345713-2, Célia Jacinta de Souza Araújo, PEB1P,
2º cargo, onde se lê, a partir de 3/12/2002, leia-se, a partir de 3/8/2005,
motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 23/7/2010,
de MaSP.345713-2, Célia Jacinta de Souza Araújo, PEB1P, 2º cargo,
onde se lê, a partir de 3/12/2007, leia-se, a partir de 3/8/2010, motivo
incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
conc. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 10/12/2015, de
MaSP.345713-2, Célia Jacinta de Souza Araújo, PEB1P, 2º cargo, onde
se lê, a partir de 1º/12/2012, leia-se, a partir de 3/8/2015, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 038/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Ato
de conc. 01 mês de Férias Prêmio Afast. ref. 3º quinq., pub. MG de
7/7/2016, de MaSP.560490-5, Arisvaldo Malheiros Tolentino, ANE1G,
Adm. 01, onde se lê, a partir de 8/8/2016, leia-se, a partir de 12/9/2016,
motivo incorreção na publicação.
03 864955 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 023/2016
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.336132-6, Selme Rozana
Mendes Martins, PEB1D, 2º cargo, ref. 1º quinq. a partir de 5/4/2008;
MaSP.336132-6, Selme Rozana Mendes Martins, PEB1D, 2º cargo, ref.
2º quinq. a partir de 1º/12/2013.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
021/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.366637-7, Alcebíades Neri Santana, PEB3P, 1º cargo, a partir de 1º/8/2016, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da
CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 195 h/a; JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes Dias,
MaSP.588807-8, Eneuzita Valério da Silva e Souza, PEB1P, Adm. 01,
a partir de 1º/8/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média de 117 h/a;
MaSP.593043-3, Maria Ivanilde Nogueira Batista, PEB1P, 1º cargo,
a partir de 2/8/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119
h/a; JANAÚBA, E.E.de Canafístula, MaSP.345709-0, Arlinda Romana
Santiago Barbosa, PEB1P, Adm. 02, a partir de 1º/8/2016, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do
art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária média de 108 h/a (Diretor Apost. D3C); E.E.Doutor
Oscar Maurício Porto, MaSP.345713-2, Célia Jacinta de Souza Araújo,
PEB1P, 2º cargo, a partir de 1º/8/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
média de 116 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 012/2016 – Registra o afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos
requisitos para a aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Antônio Santos, MaSP.596550-4, Maria Aparecida de
Oliveira, ASB1G, 1º cargo, a partir de 12/11/2015, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CR/1988, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, § 2º, inciso III, da LC nº 64/2002, à proventos proporcionais a
8541 dias de exercício.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 020/2016 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie,
pub. MG de 11/2/2010, de MaSP.345764-5, Maria Dilma Costa Brito
Silva, PEB1P, 1º cargo, motivo concessão indevida.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 03/2016- Registra Opção
Remuneratória, nos termos dos § § 3º e 4º do art. 23 da Lei nº 21710, de
2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: JANAÚBA,
Serv. Aposentada, MaSP.183273-2, Ilza Lopes Fróes, PEBIB, Adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV em que foi
apostilado , a partir de 25/07/2016.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº
002/2016- Registra opção por composição remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei Nº
18.975, de 2010 com a redação dada pelo art. 8º da Lei Nº 19.837,
de 2011, do seguinte servidor: MATO VERDE, E. E. Eduardo Frieiro,
MaSP.1241213-6, Angeline Lacerda Guimarães, ATBIA, Adm.03, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
SEVI a contar de 23/05/2016.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº
05/2016- Registra opção por composição remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, do seguinte servidor: RIO PARDO DE MINAS, E.
E. Da Fazenda Palmeira, MaSP. 585674-5, Maria Lúcia Viana, PEBIA,
Adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir
de 01/06/2016; VERDELÂNDIA, MaSP.868130-6, Simone Soares de
Souza E. E. Antonina Fernandes Sampaio, PEBII I, Adm. 01, e E. E.
Maria Matos Silva, PEBIA, Adm. 03, pelo recebimento da soma dos
dois cargos efetivos, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV,
a partir de 17/06/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 33/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: GAMELEIRAS, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., MaSP.1.077.752-2, O.R.S., PEB1A, 1ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 30/2016
- referente à servidora: JANAÚBA, E.E.P.M.A., MaSP.588.695-7,
M.A.S.P., PEB2P, 1ª adm., pela exclusão do débito ref. ao 4º, 5º, 6º e
7º biênios, devido à decadência prevista no art.65 da Lei 14.184/2002 e
art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005 e pelo ressarcimento do débito
ref. ao 8º, 9º e 10º biênios, por estar dentro do prazo legal para revisão
pelo Estado, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 31/2016
- referente à servidora: JANAÚBA, E.E.P.M.A., MaSP.286.087-2,
G.M.S.M., PEB1A, 1ª adm., pela exclusão do débito ref. ao 1º, 2º, 3º, 4º
e 5º biênios e do 1º e 2ºquinqs., devido à decadência prevista no art.65
da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005 e pelo ressarcimento do débito ref. ao 6º biênio, por estar dentro do prazo legal
para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 32/2016
- referente à servidora: JAÍBA, E.E.V.B., MaSP.588.521-5, M.Z.A.S.,
PEB2P, 2ª adm., pela exclusão do débito ref. ao 8º e 9º biênios e do 3º e
4ºquinqs., devido à decadência prevista no art.65 da Lei 14.184/2002 e
art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005 e pelo ressarcimento do débito
ref. ao 10º biênio, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo
Estado, com anuência da servidora.
03 864954 - 1

SRE de Januária
RETIFICAÇÃO DE REMOCAO ATO Nº 08/2016 – referente ao
servidor: JANUÁRIA – E.E. Simão Vianna da Cunha Pereira, Masp
1302841-0, Lucas Rodrigues Costa, PEB1A, 14 aulas de Educação
Física, Adm. 03, da E.E. Narcisa das Chagas Santos Pacheco, Ato
nº 06/2016, publicado em 20/07/2016, por erro na escola de origem,
Onde se lê: da E.E. Lindolfo Carlos Ferreira, Leia-se: da E.E. Narciza
das Graças Santos Pacheco, Januária; SÃO FRANCISCO- E.E. Brasíliano Braz, Masp. 1323546-0, Adelice Aparecida Ferreira de Souza,
PEB1A, 12 aulas de Química, Adm. 03, Ato nº 06/2016, publicado em
20/07/2016, por erro no nome da escola de destino, Onde se lê: E.E.
Jacinto de Magalhães, Leia-se: E.E. Brasíliano Braz, São Francisco.
RETIFICAÇÃO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 09/2016 –
referente ao servidor: ITACARAMBI - E.E. Prof. Josefino Barbosa,
Masp. 1307434-9, Cleide dos Santos Sá, EEB1A, Supervisor Pedagógico, Adm. 02, Ato nº 03/2016, publicado em 20/07/2016, por erro na
atuação Onde se lê: Supervisor Pedagógico, Leia-se: Orientador Pedagógico, Itacarambi; VARZELÂNDIA - E.E. Dep. Edgar Pereira, Masp.
854383-7, Gildásia Francisco Borges Pereira, PEB2L, Anos Iniciais,
Ato nº 06/2016, publicado em 20/07/2016, por erro do nome da servidora, Onde se Lê: Gildásia Francisco Borges Sales, Leia-se: Gildásia
Francisco Borges Pereira, Varzelândia.

MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 04/2016 – MUDA A LOTAÇÃO,
nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, do(s) servidor(es)
abaixo, devendo entrar em exercício na data de publicação: SÃO
FRANCISCO - para a E.E. Brasíliano Braz, Masp. 1171357-5, Alessandra Ribeiro dos Santos, PEB1A, 16 aulas de Língua Portuguesa,
Adm. 02, da E.E. Sagrada Família, São Francisco; para a E.E. Brasíliano Braz, Masp. 880037-7, Ivone Batista Ribas, PEB1E, Anos Iniciais
(Prof. para Ensino do Uso da Biblioteca), Adm. 01, da E.E. José Francisco Guimarães; para E.E. Jacinto de Magalhães, Masp. 1106995-2,
Jussara Rodrigues dos Santos, PEB1A, 12 aulas de Ciências/Biologia, Adm. 04, da E.E. Joaquim Vieira de Araújo, São Francisco; para
E.E. Coelho Neto, Masp. 877202-2, Waldinéia Rodrigues Cangussu,
PEB1D, anos Iniciais, Adm. 01, da E.E. Joaquim Vieira de Araújo, São
Francisco.
03 864958 - 1

SRE de Monte Carmelo
João Batista Rosa
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
26/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: COROMANDEL E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp. 351.7018/01, Maria Aparecida de Oliveira, a partir de 04/07/2016, referente ao cargo de PEB II N, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 111/h/a; E.E.
“TANCREDO DE ALMEIDA NEVES”, Masp 322.652-9/01, Aparecida
Vieira de Miranda, a partir de 01/08/2016, referente ao cargo de PEB I
P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c
§ 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117/h/a; MONTE CARMELO - E.E. “CORONEL VIRGILIO ROSA”, MASP 282.783-0/01, Caroline Roque Martins,
a partir de 01/08/2016, referente ao cargo de PEB I P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115/h/a; E.E. “DONA SINDÁ”, Masp 323.503-3/02, Domingas de
Almeida Tessamann, a partir de 01/08/2016, referente ao cargo de PEB
I P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,
c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119/h/a; E.E. “ELIAS DE MORAES”, Masp
391.798-6/02, Edna Martins Soares, a partir de 01/08/2016, referente ao
cargo de PEB II O, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108/h/a; Masp 344.838-8/01,
Doroteia Joana Damasceno Reis, a partir de 01/08/2016, referente ao
cargo de PEB II O, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119/h/a; Masp 366.351-5/01,
Marisa Petrina Rocha Correa, a partir de 01/08/2016, referente ao cargo
de PEB III P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119/h/a.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 02/2016
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a servidora
para: COROMANDEL - E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 1.057.8565/03, Izabel Batista Lemes, ATB I A, de COROMANDEL - E.E.
“JOSÉ EMÍLIO DE GUIAR”, devendo entrar em exercício, a partir de
01/08/2016.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 03/2016
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a servidora
para: MONTE CARMELO - E.E. “CORONEL VIRGÍLIO ROSA”,
Masp 841.454-2/01, Luzia Valda Dias André, ATB IV G, de MONTE
CARMELO - E.E. “LETÍCIA CHAVES”, devendo entrar em exercício,
a partir de 01/08/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22 / 2016
Autoriza Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, nos termos do §2º
do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº8.656, de 02/07/2012,
aos servidores: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM BOTELHO”,
Masp 932.401-3/01, Éder Saulo de Pádua, PEB I E, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016; Masp 699.7795/01, Ádria Maria de Paula Amaral, PEB II O, por 02 meses, referente ao
2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/2016; E.E. “ALÍRIO
HERVAL”, Masp 699.791-0/01, Maria Nelba Assunção Menezes Matos,
PEB I H, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/2016; Masp 1.000.256-6/01, Andreia Muniz Borges Resende,
PEB III F, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/2016; ESTRELA DO SUL – E.E. “ROBERT KENNEDY”, Masp
283.357-2/02, Mario Lucio Rosa, PEB III I, por 02 meses, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/2016; MONTE CARMELO
– E.E. “LETÍCIA CHAVES”, Masp 344.840-4/01, Fabiana Bernardes
da Silva, PEB III P, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/2016; E.E. “CORONEL VIRGILIO ROSA”, Masp
1.001.665-7/01, PEB II F, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/2016. Republicação deste Ato publicado no
“MG” 14/07/2016, por conter incorreção na identificação da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 23 / 2016
Autoriza Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II §1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº8.656,
de 02/07/2012, as servidoras: MONTE CARMELO - CESEC ZENITH
CAMPOS, Masp 156.963-1/02, Lenizia Campos Veloso, PEB II P, por
04 meses, 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, e 03 meses
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016; E.E.
“LETÍCIA CHAVES”, Masp 251.337-2/02, Nelma Maria Dornelas
Xavier e Flores, PEB III I, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/2016. Republicação deste Ato publicado no
“MG” 14/07/2016, por conter incorreção na publicação.
03 865097 - 1

SRE de Muriaé
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 43/16
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 6654818-01 Walsencleber da Silva Meireles, PEBIF, por 02 meses, referentes
aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 08/08/16.
03 865100 - 1

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 05/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício na data da publicação, para:
MaSP
1321010-9

Adm

Nome Solicitante
2 Lorena
Ribeiro

Nataly

Cargo

Escola origem

Município

Belesso ATB1A E.E Maria Auxiliadora Faria Muriaé

Escola destino

Localidade

E.E. Professor Gonçalves Muriaé
Couto
03 865102 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
25/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: MARIANA, E.E. Professora Santa Godoy, MaSP 354.962-3, Ana
Aparecida Santos Sudário, a partir de 01/08/2016, referente ao cargo
PEB2P/1º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 165 h/a; ITABIRITO, E.E.
Henrique Michel, MaSP 256.869-9, Berenice Cota Nascimento Torres,
a partir de 01/08/2016, referente ao cargo PEB3J/2º cargo, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC41/03, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 26/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/
1989, da servidora: OURO PRETO – Superintendência Regional
de Ensino, MaSP: 347.802.1, Crovymara Elias Batalha, a partir
de 01/08/2016, referente ao cargo PEB2P/exercendo o cargo em
comissão GTED-2/1º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC47/05, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108h/a.

FÉRIAS PRÊMIO / CONCESSÃO - ATO Nº 28/16
REPUBLICA CONCESSÃO DE TRÊS MESES DE FÉRIAS
PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: OURO PRETO – Superintendência Regional de Ensino,
MaSP: 347.802.1, Crovymara Elias Batalha, PEB2P/1º cargo,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/05/2016.