TJMG 14/07/2016 -Pág. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 39
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
VALERIA SIMONE ELOY SIMIAO
VALMER FERES VIGNOLI
VALMIRA GARCIA MARQUES
VALQUIRIA ARAUJO ANDRADE
VALQUIRIA BAETA F PERES
VALTER OTACILIO SILVA JUNIOR
VANDA APARECIDA DE MELLO
VANDA MARIA DE OLIVEIRA SILVA
VANDERLENE FONSECA MOTA
VANDERLICE DE OLIVEIRA
VANDIC MOREIRA LOPES JUNIOR
VANESSA DE OLIVEIRA PIRES FIUZA
VANESSA JOSEFINA ALMEIDA
VANESSA MARIA FERNANDES OLIVEIRA
VANESSA MONTEIRO DE ANDRADE
VANESSA SILVESTRIN GONCALVES DE MELO
VANESSA VILELA DE CARVALHO TENORIO
BRITO
VANIA APARECIDA ASSIS CARVALHO BESSA
VANIA APARECIDA DE SOUSA BORGES
VANIA DARQUE GUSMAO MACHADO
VANIA DELAZARI BORGES
VANIA ELIZABETH SIMOES DUARTE
VANIA LUCIA ALVES J DA SILVA
VANIA LUCIA COSTA DE SOUZA
VANIA MARIA DOS SANTOS
VANIA MARIA SAMPAIO MENDES
VANIA MOREIRA ARCANJO
VANIA RODRIGUES DRUMOND
VANIA RODRIGUES REIS PEREIRA
VANILUCIA MARIA DOS REIS
VERA LUCIA AMARAL LIMA
VERA LUCIA CORDEIRO DA SILVA
VERA LUCIA DA SILVA MACEDO
VERA LUCIA DA SILVEIRA
VERA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA
VERA LUCIA DE PINHO ALMEIDA
VERA LUCIA DE QUEIROZ CORREA
VERA LUCIA DOS SANTOS
VERA LUCIA DOS SANTOS LEMES
VERA LUCIA HONORIO GONTIJO FERNANDES
VERA LUCIA MOREIRA DE SOUZA
VERA LUCIA MOREIRA QUINTAO
VERA LUCIA NORBERTO DA SILVA
VERA LUCIA NUNES DE ASSIS
VERA MARIA PORTO DE PAULA
VERA REGINA BAETA M FERREIRA
VERA REGINA DE CARVALHO GOMES
VERONICA APARECIDA M LIMA
VICENTE DE PAULO LEAO FILHO
VICENTE GOMES PINTO COELHO
VICENTINA MEIRE DE MELO
VILMA APARECIDA ALVES
VILMA DOMINGUES BARRETO
VILMA GOMES BARBOSA TEIXEIRA
VILMA MACHADO TERRA
VILMA MARIA DE CASTRO
VINICIO PERGENTINO PINTO
VIRGILIO RODRIGUES FILHO
VIRGINIA ANDREA DA SILVA
VIRGINIA CALDAS DE FIGUEIREDO DANTAS
VIRGINIA MARIA DE LIMA FREITAS
VIRGINIA MARIA SILVA ROSA
VITORIA LUCIA DA SILVA FIGUEIREDO
VITORIA REGINA DE RESENDE
VIVIAN ABI SAMARA MARONI
VIVIANE MELO FRANCO SILVA
VIVIANE SOUZA MACIEL DE ALMEIDA
VIVINA MARIA DE PAULA ARAUJO
WAGNER ANTONIO PAZ
WAGNER DE OLIVEIRA
WAGNER LUIZ VALERIO
WAGNER PRAZERES DOS SANTOS
WALERIA SANTOS DA SILVA
WALKYRIA KATIA MONTEIRO DA ROCHA
WALMIR JESUS ANDRADE
WALMIR NEVES
WALQUIRIA ORLING COLOZIO
WALQUIRIA TORRES AMARAL DE PAULA
WALTER JOSE MAGALDI
WALTER ZAIR PINTO DE SOUSA
WANDA ALEXANDRINA ROSA
WANDA MARTINS DA SILVA NASCIMENTO
WANDA NUNES DA ROCHA
WANDEIR JOSE BOTELHO
WANDERLEI DA SILVA
WANDERLEIA ADRIANE DA SILVEIRA
WANESKA GUSMAO RAUSCH
WANESSA MOURA SILVA
WANIA DE FATIMA CEZAR MELO
WANIA MARY MARTINS
WANIA REGINA DO CARMO SOARES
WANUSA FATIMA COSTA DE OLIVEIRA
WANYA DE FATIMA DUARTE NASCIMENTO
WEBER KHEDE CARDOSO
WELINGTON ERCULES DE OLIVEIRA
WELLINGTON DINIZ CARNEIRO
WELLINGTON VIEIRA ALMEIDA
WELTON AUGUSTO PICOLI
WENCESLAU DE GODOI PEREIRA
WENDEL MIRANDA RODRIGUES
WILDETE DIAS FEDERICI
WILIMAR ANDRADE SILVEIRA
WILLIAM CHARLES SPANGLER
WILLIAM HADDAD
WILLIAM PEDROSA DE CASTRO
WILLIAN PINHEIRO SILVA
WILMA FATIMA TRIGUEIRO BESSA
WILMENIA GONSALVES SOARES
WILSON ARRUDA SOBRINHO
WILSON EMIDIO DE FARIA
WILSON FARIAS MIRANDA
WILZA CARLA PALHARES DE FARIA
YANNA PASCOAL SILVA MENDES
ZDENKA PRUCHOVA VIEIRA DA COSTA
ZELANDIA ROCHA DE ANDRADE
ZELIA AUXILIADORA SOARES MOREIRA
ZELIA DE FATIMA FRANKLIN SILVA
ZELIA GONCALVES TELES
ZELIA MARIA DA SILVA
ZENAIDE MARIA MARTINS CARVALHO
ZENAIDE SOARES DE OLIVEIRA
ZENEIDE DE OLIVEIRA ELLERA
ZENI DE ALMEIDA MACHADO
ZENIL ANALIO
ZILAH LUIZ DA SILVA VALADARES
ZILDA APARECIDA RIBEIRO DOS REIS
ZILDA MARQUES DE LACERDA
ZILDETE MARIA PEREIRA
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ZILMA DAS GRACAS SILVEIRA VIANA
ZITA MARINA DE SOUZA
ZORAIDA MENEZES MORAIS FALCAO
ZULEICA APARECIDA DA SILVA ROSA
ZULEIKA BARBOSA SOUZA LUZ
ZULMA MARIA DE SOUZA MACHADO
0211978/2
0382348/1
0914146/6
0918542/2
0913740/7
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08 855746 - 1
Expediente da Subsecretária de Regulação em Saúde
Resolução/SES N.º 5341, de 13, de julho de 2016.
A Subsecretária de Regulação em Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º da Resolução SES/nº. 5121, de 22 de janeiro 2016.
Resolve: Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO, a designação de MARCIO BACCARINI VIEGAS, para a Função de Médico Plantonista FGRMP – 11, da Central Macrorregional Centro Sul/ Barbacena, por
não tomarem posse em tempo hábil.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2016.
Paula Cambraia de Mendonça Vianna
Subsecretária de Regulação em Saúde
Resolução/SES N.º 5342, de 13, de julho de 2016.
A Subsecretária de Regulação em Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º da Resolução SES/nº. 5121, de 22 de janeiro 2016.
Resolve: Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO, a designação de VIVIAM
TAGLIAFERRI MENESES ALMEIDA, para a Função de Médico
Plantonista - FGRMP – 80, da Central Macrorregional Oeste/ Divinópolis, por não tomarem posse em tempo hábil.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2016.
Paula Cambraia de Mendonça Vianna
Subsecretária de Regulação em Saúde
Resolução/SES N.º 5343, de 13 de julho de 2016.
A Subsecretária de Regulação em Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º da Resolução SES/nº. 5121, de 22 de janeiro 2016.
Resolve: Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO, a designação de MARCIA BERBERT FERREIRA, para a Função de Médico Plantonista
- FGRMP – 40, da Central Macrorregional de Regulação Triângulo
Norte/ Uberlândia, por não tomarem posse em tempo hábil.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 13 de junho de 2016.
Paula Cambraia de Mendonça Vianna
Subsecretária de Regulação em Saúde
13 857543 - 1
DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário N° AI/011/2015
A Superintendência Regional de Saúde de Teófilo Otoni, no uso de suas
atribuições legais e considerando que o Responsável Legal pelo estabelecimento, “DROGARIA VITÓRIA” foi notificado da Decisão em
1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário Nº AI/VISA/SRS/T.
OTONI-011/2015 em 23/06/2016 e não interpôs recurso, torna-se
definitiva a referida Decisão, nos termos do art. 123 da Lei Estadual
13317/99.
Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades aplicadas na referida decisão em 1ª instância, o processo será dado
por concluso, após a publicação desta decisão final (art. 123 Parágrafo
Único da Lei Estadual 13317/99).
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Teófilo Otoni, 08 de julho de 2016
Gilberto Luiz Leonhardt
Coordenador do NUVISA
SRS de Teófilo Otoni
13 857097 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es): Masp 375550-1, IRIS DA PIEDADE BRAGA DAMASO,
referente ao 4º quinquênio publicado em 05/02/2016: onde se lê a partir
de 14/03/2013, leia-se a partir de 13/03/2013; Masp 388088-7, MARIA
IZAURA DE CASTRO FARIA, referente ao 1º quinquênio publicado
em 24/02/2012: onde se lê a partir de 29/10/1991, leia-se a partir de
28/10/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 24/02/2012:
onde se lê a partir de 27/10/1996, leia-se a partir de 26/10/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em 24/02/2012: onde se lê a partir
de 26/10/2001, leia-se a partir de 25/10/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 24/02/2012: onde se lê a partir de 25/10/2006,
leia-se a partir de 24/10/2006, referente ao 5º quinquênio publicado
em 24/02/2012: onde se lê a partir de 24/10/2011, leia-se a partir de
23/10/2011; MASP 0367665/7 JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA SANTOS,
referente ao 1º quinquênio publicado em 07/06/1996: onde se lê a partir de 01/08/1995, leia-se a partir de 29/11/1992, referente ao 2º quinquênio publicado em 29/05/2002: onde se lê a partir de 30/07/2000,
leia-se a partir de 29/11/1997, referente ao 3º quinquênio publicado
em 07/12/2004: onde se lê a partir de 29/07/2005, leia-se a partir de
28/11/2002, referente ao 4º quinquênio publicado em 10/08/2010: onde
se lê a partir de 28/07/2010, leia-se a partir de 27/11/200, conforme
Nota Técnica 0327/2016.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0382085/9,
ELIANE ANTUNES SENNHAUSER, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 15/05/2016; MASP 0367665/7, JOSÉ ANTÔNIO
DA SILVA SANTOS, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 25/11/2012.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor
(es): Masp 0153711-7, Isabel de Oliveira Horta, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 18/07/2016; Masp 0227160-9,
Helcio Carlos Goncalves da Cruz, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 18/07/2016; Masp 0272754-3, Claudia Othero Nunes
Abreu, por 6 mês(es) referente(s) ao 4º , 5º e 6º quinquênio a partir de
15/07/2016; Masp 0280787-3, Marly Silva Pereira, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 18/07/2016; Masp 0281074-5,
Salete Marques de Jesus, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a
partir de 18/07/2016; Masp 0283370-5, Iraima Magna da Silva Lima,
por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 18/07/2016;
Masp 0288399-9, Joao Ildeu Braga Junior, por 1 mês(es) referente(s) ao
6º quinquênio a partir de 25/07/2016; Masp 0348846-7, Rosa Maria
Rodrigues Teixeira, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir
de 25/07/2016; Masp 0349614-8, Maria das Dores Finamore, por 3
mês(es) referente(s) ao 2º e 4º quinquênio a partir de 20/07/2016; Masp
0350273-9, Helena dos Santos Correa, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 18/07/2016; Masp 0355049-8, Ademir Dias
Silva, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 12/07/2016;
Masp 0367477-7, Angela Maria Lippi Fonseca, por 3 mês(es)
referente(s) ao 3º e 4º quinquênio a partir de 13/07/2016; Masp
0367712-7, Waldenia Rodrigues Gomes, por 1 mês(es) referente(s) ao
2º quinquênio a partir de 12/07/2016; Masp 0368071-7, Antonio Otavio
Tomaz, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
18/07/2016; Masp 0373115-5, Neide Aparecida Guimaraes, por 1
mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 29/07/2016; Masp
0376350-5, Jose Rodrigues da Silva, por 2 mês(es) referente(s) ao 7º
quinquênio a partir de 12/07/2016; Masp 0376466-9, Vilma Aparecida
Alves, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de
18/07/2016; Masp 0377106-0, Cecilia Maria Rodrigues Paniago, por 1
mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 18/07/2016; Masp
0381929-9, Geralda Sueli Goncalves Pena, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 18/07/2016; Masp 0382349-9, Adelmo dos
Santos, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de
13/07/2016; Masp 0382387-9, Elizabeth Freitas de Castro, por 2
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 25/07/2016; Masp
0382432-3, Maria Aparecida Alves Martins, por 3 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 21/07/2016; Masp 0382443-0, Maria Ilda
Duarte, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de
18/07/2016; Masp 0383040-3, Marco Antonio Aguirre de Souza, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 18/07/2016; Masp
0383231-8, Lesia Alves Siqueira, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 18/07/2016; Masp 0383463-7, Regina Celia Alves do
Valle Pereira, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
18/07/2016; Masp 0383660-8, Jane Aparecida do Couto Furtado, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 26/07/2016; Masp
0383810-9, Maria Eunice de Carvalho Campos, por 1 mês(es)
referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 16/07/2016; Masp 0384180-6,
Marilda de Souza Siqueira, por 1 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio
a partir de 18/07/2016; Masp 0384324-0, Joana D Arc da Cunha Alves,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 13/07/2016;
Masp 0384430-5, Margareth Gomes Rocha Esteves, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 18/07/2016; Masp 0384437-0,
Maria Patrialina Muniz Lemos, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 18/07/2016; Masp 0384455-2, Sandra Maria G de
Almeida, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
15/07/2016; Masp 0384523-7, Rosangela Neves Aziz, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 18/07/2016; Masp 0384722-5,
Silvana da Silva Carvalho, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio
a partir de 18/07/2016; Masp 0384741-5, Vania Rodrigues Reis Pereira,
por 7 mês(es) referente(s) ao 3º, 4º e 5º quinquênio a partir de
18/07/2016; Masp 0384959-3, Raquel Maria De Matos, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 12/07/2016; Masp 0386521-9,
Maria Ines Soares Dias, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a
partir de 18/07/2016; Masp 0387045-8, Ana Terezinha Seabra de
Moraes, por 2 mês(es) referente(s) ao 2º e 3º quinquênio a partir de
18/07/2016; Masp 0387112-6, Silvia Alves Costa, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 18/07/2016; Masp 0388010-1,
Hudson Faeda, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
11/07/2016; Masp 0669454-1, Daniella Silva Matos, por 1 mês(es)
referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 12/07/2016; Masp 0912968-5,
Elizabete Catarina de Resende, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 12/07/2016; Masp 0913068-3, Maria da Gloria Botelho
Reyna, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
14/07/2016; Masp 0913172-3, Regis Kersul, por 1 mês(es) referente(s)
ao 6º quinquênio a partir de 19/07/2016; Masp 0913632-6, Jacqueline
Eloiza Bernardes de Oliveira, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 15/07/2016; Masp 0913693-8, Walcir Mendes Da Silva
Filho, por 1 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 25/07/2016;
Masp 0914723-2, Elaine de Andrade Silveira, por 1 mês(es) referente(s)
ao 6º quinquênio a partir de 18/07/2016; Masp 0914733-1, Maria Edesia de Andrade Figueiredo, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio
a partir de 25/07/2016; Masp 0914886-7, Alda Maria Rinaldi, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 18/07/2016; Masp
0917283-4, Gilson Paes Pinto, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 18/07/2016; Masp 0917518-3, Luzimar Teixeira de
Freitas Nascimento, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 18/07/2016; Masp 0917678-5, Silvana Amaral Trindade, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 20/07/2016; Masp
0918212-2, Rosemare da Conceicao Rocha Santos, por 3 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 18/07/2016; Masp 0918228-8,
Ana Aparecida Vieira, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a
partir de 18/07/2016; Masp 0918312-0, Madalena de Andrade Barbosa,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 18/07/2016;
Masp 0919695-7, Sheilazade Pessoa, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 14/07/2016; Masp 0919733-6, Rita de Cassia
Monteiro Motta Pereira, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a
partir de 18/07/2016; Masp 0920071-8, Jorge Luiz Sales Fabian, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 27/07/2016; Masp
0990127-3, Ana Maria Rosado De Oliveira, por 1 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 25/07/2016; Masp 1037576-4, Clarinda
Modestina Lafeta Almeida, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio
a partir de 26/07/2016; Masp 1040480-4, Edmea do Carmo Lacerda,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 18/07/2016;
Masp 1041002-5, Jerusa de Albuquerque Machado, por 1 mês (es)
referente(s) ao 5º quinquenio a partir de 18/07/2016;Masp 1204318-8,
Mircia Maria Siqueira Costa, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 18/07/2016; Masp 1204567-0, Francinne Laureth Batista,
por 3 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 18/07/2016;
Masp 1204843-5, Luciana Comarella Handeri, por 1 mês(es)
referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 18/07/2016; Masp 1205006-8,
Thatiana Batista Gontijo, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a
partir de 18/07/2016; Masp 1205628-9, Priscilla Sayuri Fujiwara, por 1
mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 18/07/2016; Masp
1205778-2, Jurema Do Carmo Silva Maciel, por 1 mês(es) referente(s)
ao 1º quinquênio a partir de 14/07/2016; Masp 1205788-1, Jaqueline
Das Merces Teixeira, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 14/07/2016; Masp 1205794-9, Janaina Fonseca Almeida, por 1
mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 25/07/2016.
13 857559 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias dos
servidores: Masp. 383828-1, Nilton Correa de Sa Junior, a partir de
26/06/2016; Masp. 928902-6, Silvia Regina do Carmo Librelon Rocha,
a partir de 21/03/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito
dias, dos servidores: Masp. 1396979-5, Natalia Carine Soares Colem,
a partir de 15/06/2016; Masp. 1395742-8, Ronan Rodrigues Ferreira, a
partir de 24/06/2016.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 por cinco dias ao servidor: Masp. 1202887-4, Tiago Campos
Silva, a partir de 17/06/2016.
REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
MARIA DOROTEIA CALASANS FERNANDES, Masp. 919767-4,
ocupante do cargo de AUGAS II/J, da SRS/Belo Horizonte/Núcleo de
Atendimento a Judicialização da Saúde para o Município de Vespasiano/ Policlínica Santa Clara, a partir de 08/07/2016.
13 857538 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0365721-0, Silvana Lúcia de Freitas, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 23/04/2016; Masp
0382281-4, Reidel Gonçalves, referente ao 6º quinquênio adm., a partir
de 14/10/2015.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0382281-4, Reidel Gonçalves, referente ao 5º quinquênio administrativo e adicional
por tempo de serviço, publicados em 28/05/2011 com vigência em
11/04/2011, em cumprimento à resolução 007/2006.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0382281-4, Reidel Gonçalves, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 14/10/2010, em cumprimento
à resolução 007/2006.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0382281-4, Reidel Gonçalves, a
partir de 14/10/2010, em cumprimento à resolução 007/2006.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0376526-0, Marcos da Conceição, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em
31/10/2013 com vigência em 08/05/1991, 4º quinquênio adm., publicado em 07/10/2015 com vigência em 23/07/1993, 5º quinquênio adm.,
publicado em 31/10/2013 com vigência em 03/08/1998, 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicado em
31/10/2013 com vigência em 02/08/2003, 7º quinquênio adm., publicado em 31/10/2013 com vigência em 31/07/2008 e 8º quinquênio
adm., publicado em 31/10/2013 com vigência em 30/07/2013, conforme nota técnica nº. 321/2016.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0376526-0, Marcos da Conceição, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 09/05/1991 , 4º quinquênio adm., a partir de 24/07/1993, 5º quinquênio adm., a partir de
04/08/1998, 6º quinquênio adm., a partir de 03/08/2003, 7º quinquênio adm., a partir de 01/08/2008 e 8º quinquênio adm., a partir de
31/07/2013.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0376526-0, Marcos da Conceição,
a partir de 03/08/2003.
11 856236 - 1