TJMG 01/07/2016 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Julho de 2016 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Roseni Rosangela de Sena
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE N°005/2016
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, torna público e informa aos interessados, que as inscrições do Processo de Credenciamento de Docentes n°005/2016, para
o Curso Técnico em Saúde Bucal, foram prorrogadas para o dia 12 de
agosto de 2016 até às 23:59hs.
30 852275 - 1
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por 5 dias, ao servidor CLARENCE SILVA AGUIAR,
MASP. 1194841-1,AEPS III A, a partir de 27/06/2016.
30 852440 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS
Ato do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
Empresa: W. P.de Miranda Viana – Eireli – ME
Processo CIAPA nº: 004/2016
Pregão: 346/2015
Descumprimento: Obrigação descumprida em sua totalidade por ausência de apresentação de proposta comercial e documentação de habilitação exigida para o certame.
Conforme é de seu conhecimento, essa empresa firmou relação jurídica com esta Fundação, decorrente do Processo de Compra nº
2320310.000346/2015; tendo sido instaurado o Processo Administrativo Punitivo n.º 004/2016 em razão de irregularidades no cumprimento
de tal obrigação, o qual culminou na aplicação a essa empresa da penalidade de advertência, conforme decisão publicada no DOE/MG em
30/03/2016 (fls. 041 dos autos).
Para esclarecimentos necessários, dirigir-se à Administração Central da
Fundação HEMOMINAS, de 2ª a 6ª feira, de 08:00 às 18:00, no Protocolo Geral da Fundação HEMOMINAS, situado na Rua Grão Pará nº
882, Santa Efigênia, em Belo Horizonte – MG.
30 852050 - 1
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de
Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de sua competência delegada
pelo art. 1º do Dec. 45.835/11, exonera, a pedido, nos termos do art.
106, alínea“a” da Lei 869/52,a servidora abaixo relacionada, ficando
a mesma ciente da necessidade de procurar o Serviço de Pessoal para
regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
Masp 1.167.052-8 – Aline Aparecida Ferreira , do cargo efetivo de
ATHH- Técnico de Patologia Clinica , Nível III, Grau B, a partir de
30/05/2016.
RETIFICA ATO DE APOSENTADORIA PUBLICADO EM
28/06/2016, referente a servidora:
Masp. 1.049.686-7 Regina Teixeira, CPF 519.678.556-68
Onde se lê: VI B,
Leia-se: V B
Atos do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
Marcelus Fernandes Lima
AUTORIZA LIBERAÇÃO PARA FREQUÊNTAR CURSO, nos termos do art. 54 da Lei 15.788/05, à servidora:
Masp. 1.366.625-0 – Ana Caroline Reis de Carvalho – ATHH - para
formação de Agente de Segurança Penitenciário do Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Defesa Social de 28/06/2016 a 16/08/2016,
Em retificação ao Ato publicado em 28/06/2016.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 4º da EC 57/03 combinado com o art.112, do ADCT, da CE/1989, a servidora:
Masp 1.049.647-9– Valéria Christina Pinto da Silva Penna, Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia, 6º quinquênio a partir
de 23/05/2016.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c inciso XIV do art.37 da CR/1988,
a servidora:
Masp.1.049.647-9 Valéria Christina Pinto da Silva Pena - Assistente
Técnico de Hematologia e Hemoterapia a partir de 23/05/2016
CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DE LICENÇA MATERNIDADE,
nos termos do art. 7º, inciso XVIII da CF/88, LC nº 64/02 e art. 1º da
Lei 18.879/10, as servidoras
Masp. 1.204.466-1 Maria José Barbosa Sá Souza, ANHH-Enfermeiro
a partir de 23/06/2016
Masp. 1.208.903-3 Simone Aparecida Duarte Ferreira, ATHH Técnico
de Patologia Clinica a partir 20/06/2016
Masp. 1.363.626-1- Raquel Natividade dos Santos, ANHH- Enfermeira
partir 06/06/2016.
AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução
22 de 25/04/2003 da SEPLAG, aos servidores:
Masp.0.266.382-1 Maria do Socorro Araújo Silva, ANHH–Psicólogo,
01 (um) mês a partir de 01/07/2016 referente ao 2º quinquênio, restando
saldo de 01 (um) mês do quinquênio referido.
Masp.0.278.530-1 Maria das Graças Resende e Silva AUGAS–Ajudante de Serviços Gerais, 01 (um) mês a partir de 01/07/2016 referente ao 7º quinquênio, restando saldo de 01 (um) mês do quinquênio
referido
Masp.0.358.755-7 José Resende Rodrigues Pereira, TGS–Auxiliar
Administrativo, 01 (um) mês a partir de 04/07/2016 referente ao 7º
quinquênio, restando saldo de 02 (dois) mês do quinquênio referido
conforme registrado no SISAP
Masp 0.366.551-0 Cristiane Lilian Rodrigues Souza, AUGAS–Ajudante de Serviços Gerais, 01 (um) mês a partir de 01/07/2016 referente
ao 4º quinquênio, restando saldo de 02 (dois) mês do quinquênio referido conforme registrado no SISAP.
Masp.0.376.137-6 Dulce Maria Rodrigues Pereira, TGS–Auxiliar
Administrativo, 01 (um) mês a partir de 07/07/2016 referente ao 6º
quinquênio, restando saldo de 02 (dois) mês do quinquênio referido
conforme registrado no SISAP
Masp. 0.372.143-8 Sandra Dolores Viegas Cardoso de Barros, TGS
–Auxiliar Administrativo, 01(um) mês a partir de 11/07/2016 referente
ao 6º quinquênio, restando 01 (um) mês do quinquênio referido conforme registrado no SISAP
Masp.0.382.820-9 Deivandro Lessa, ATHH–Auxiliar Administrativo,
01 (um) mês a partir de 01/07/2016 referente ao 2º quinquênio, restando saldo de 01 (um) mês do quinquênio referido
Masp 0.382.945-4 Sirliane de Cássia Mercedes, TGS, Técnico de Laboratório, 01 (um) mês a partir de 01/07/2016 referente ao 5º quinquênio,
não restando saldo do quinquênio referido.
Masp.0.382.950-4 Tania Aparecida Coelho de Lírio Martins, ATHH
Técnico de Patologia Clinica, 01(um) mês a partir de 04/07/2016 referente ao 2º quinquênio, restando 02 (dois) mês do quinquênio referido.
Masp.0.382.950-4 Tania Aparecida Coelho de Lírio Martins, TGS
–Técnico Laboratório, 01(um) mês a partir de 04/07/2016 referente ao
4º quinquênio, restando 02 (dois) mês do quinquênio referido conforme
registrado no SISAP
Masp.0.669.468-1 Marilene Pereira Silva Castanheira, ANHH–Bioquímico, 01 (um) mês a partir de 01/07/2016 referente ao 1º quinquênio,
restando saldo de 02 (dois) mês do quinquênio referido
Masp 0.840.523-5 Ernestina Dourado Sobrinho Correa Machado,
ANHH- Enfermeiro DAI 15 CH1100147, 01(um) mês a partir de
04/07/2016, referente ao 5º quinquênio, restando 01 (um) do quinquênio referido.
Masp 0.919.486-1 Andreia Carla Marques Soares Gomes, TGS–Auxiliar Administrativo, 01 (um) mês a partir de 04/07/2016 referente ao
5º quinquênio, restando saldo de 02 (dois) mês do quinquênio referido
conforme registrado no SISAP.
Masp.0.919.756-7 Cassia Conceição Lima de Morais AUGAS–Agente
de Administração, 01 (um) mês a partir de 18/07/2016 referente ao 4º
quinquênio, restando saldo de 01 (um) mês do quinquênio referido conforme registrado no SISAP.
Masp.0.919.763-3 Gessi Guedes Ferreira, AUGAS-Agente

Administrativo, 01 (um) mês a partir de 01/07/2016 referente ao 5º
quinquênio, restando 01(um) mês do quinquênio referido conforme
registrado no SISAP
Masp. 0.918.867-3 Marlene Miranda, TGS-Auxiliar Administrativo,
01(um) mês a partir de 18/07/2016, referente ao 5º quinquênio, restando 01 mês do quinquênio referido conforme registro no SISAP.
Masp 1.040.895-3 Elias Macedo Leite, AUAS–Motorista, 01 (um) mês
a partir de 04/07/2016 referente ao 5º quinquênio, restando saldo de 02
(dois) mês do quinquênio referido conforme registrado no SISAP.
Masp. 1.040.707-0 Helder Viana da Silva, AUAS - Porteiro, 01(um)
mês a partir de 04/07/2016 referente ao 5º quinquênio, restando 01 (um)
mês do quinquênio referido conforme registrado no SISAP
Masp. 1.045.591-3 Elaine Veloso Rocha Urias, MEDHH-Médico,
01(um) mês a partir de 12/07/2016, referente ao 4º quinquênio, restando 02 (dois) mês do quinquênio referido.
Masp.1.049.502-6 Dayse Teodoro Braga ATHH–Auxiliar Administrativo, 01 (um) mês a partir de 01/07/2016 referente ao 6º quinquênio,
restando saldo de 02 (dois) meses do quinquênio referido
Masp. 1.049.519-0 Lúcia Ribeiro da Cruz AUHH–Ajudante de Serviços Gerais, 01 (um) mês a partir de 05/07/2016 referente ao 6º quinquênio, restando saldo de 02 (dois) meses do quinquênio referido.
Masp.1.049.579-4 Marcia da Silva Correa, AUHH-Telefonista, 01(um)
mês a partir de 11/07/2016 referente ao 5º quinquênio, restando 02
(dois) meses do quinquênio referido.
Masp.1.049.595-0 Odete Aparecida de Moura, ANHH–Enfermeiro, 01
(um) mês a partir de 18/07/2016 referente ao 5º quinquênio, restando
saldo de 01 (um) mês do quinquênio referido.
Masp.1.049.607-3 Maria das Dores Soares Silva, AUHH -Ajudante de
Serviços Gerais, 01(um) mês a partir de 04/07/2016 referente ao 5 quinquênio, restando 01 (um) mês do quinquênio referido
Masp.1.049.731-1 Mirian Nunes Moreira, ATHH–Auxiliar Administrativo, 01 (um) mês a partir de 01/07/2016 referente ao 7º quinquênio,
restando saldo de 02 (dois) mês do quinquênio referido
Masp.1.049.964-8 Adriano Aguiar Teófilo ATHH–Técnico de Patologia
Clinica , 01 (um) mês a partir de 15/07/2016 referente ao 1º quinquênio,
restando saldo de 02 (dois) mês do quinquênio referido.
Masp. 1.050.135-1 Meire Cristina Furlan Rodrigues Calil, MEDHHMédico, 01(um) mês a partir de 01/07/2016, referente ao 1º quinquênio,
restando 02 meses do quinquênio referido.
Masp.1.050.543-6 Lucinda Araújo Moraes, ATHH–Técnico de Patologia Clinica, 01 (um) mês a partir de 01/07/2016 referente ao 2º quinquênio, restando saldo de 01 (um) mês do quinquênio referido
Masp.1.050.662-4 Flávia Cristine Martineli Loureiro Catão, MEDHH–
Médico, 01 (um) mês a partir de 05/07/2016 referente ao 2º quinquênio,
restando saldo de 01 (um) mês do quinquênio referido
Masp. 1.126.288-2, Josie Fabiana Santos Simão ANHH–Bioquímico,
01 (um) mês a partir de 04/07/2016 referente ao 1º quinquênio, restando
saldo de 01 (um) mês do quinquênio referido
Masp.1.140.573-5 Keylla Clarindo Reis Mendes Lúcio ANHH–Enfermeiro, 01 (um) mês a partir de 01/07/2016 referente ao 1º quinquênio,
restando saldo de 01 (um) mês do quinquênio referido.
Masp.1.172.190-9 Debora Ribeiro Ferreira Jacome, ANHH–Relações
Públicas, 01 (um) mês a partir de 01/07/2016 referente ao 1º quinquênio, não restando saldo do quinquênio referido.
Masp.1.173.368-0 Guilherme Mota de Abreu, ATHH-Auxiliar Administrativo 01(um) mês a partir de 01/07/2016, referente ao 1ºquinquênio,
restando 02 meses do quinquênio referido.
Masp. 1.183.627-7 Regina de Paiva Silveira, ATHH – Técnico de Patologia Clinica, 01 (um) mês a partir de 04/07/2016 referente ao 1º quinquênio, restando saldo de 02 (dois) mês do quinquênio referido
Masp.1.198.629-6 Polianne Palhares Guissoni, ANHH-Enfermeiro
DAI 15 CH 1100160, 01(um) mês a partir de 04/07/2016, referente ao
1º quinquênio, restando 02 meses do quinquênio referido .
Masp.1.204.767-6 Maria Lauricéia Esteves Cardoso, EPGS –Fisioterapeuta, 01 (um) mês a partir de 01/07/2016 referente ao 1º quinquênio,
restando 02 (dois) mês do quinquênio referido conforme registrado no
SISAP
Masp.1.204.799-9 Paulo do Val Rezende, MEDHH–Medico, 01 (um)
mês a partir de 01/07/2016 referente ao 1º quinquênio, restando saldo
de 02 (dois) mês do quinquênio referido
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
ATO Nº 326/2016. DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/1/2002, combinado com a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora E. R. S.
Masp–1301697-7.
29 851772 - 1

Fundação Ezequiel Dias
Divisão de Gestão de Pessoas:
Luciana Walewska Cardoso Assunção
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA GESTANTE nos termos do Inciso XVIII do
art.7º da CF/1988, conf. Art. 1º da resol. Nº 2.342 de 16/10/92 e parag.
único, por um período de 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, a servidora Thais Karla Rodrigues da Silva, Masp.13735014, a partir de 31/05/2016;
a servidora Luciana Emiko Kamei, Masp. 13753678, a partir
de13/06/2016;
a servidora Luana de Castro e Silva, Masp. 13461348, a partir de
30/05/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO nos termos
do art. 201, alínea “b”, da Lei 869 de 05/07/1952, por 08 dias ao servidor Alex Coalho Teixeira Masp. 11876604, a partir de 05/06/2016,
falecimento do filho.
AFASTAMENTO POR MOTIVO GALA
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE GALA nos termos do art. 201, alínea “a”, da Lei 869 de 05/07/1952, por 08 dias
a servidora Adriana Aparecida Ribeiro, Masp. 11783818, a partir de
07/05/2016;
a servidora Danielle Evangelista Rabelo de Souza, Masp. 13241526, a
partir de 01/06/2016;
a servidora Daniela Aparecida de Faria Bueno, Masp. 12235933, a partir de 18/05/2016;
a servidora Sofia Alves Evangelista, Masp. 13737382, a partir de
09/06/2016;
a servidora Marilia Lima Cruz Rocha, Masp. 12164786, a partir de
16/06/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME
REGISTRA ALTERAÇÃO DE NOME a vista de documento apresentado da servidora Adriana Aparecida Ribeiro, Masp. 11783818, para
Adriana Aparecida Ribeiro dos Santos.
30 852127 - 1
AFASTAMENTO PARA PROMOÇÃO DE CAMPANHA ELEITORAL, nos termos da Lei Complementar Federal nº 64, de 18.05.1990 e
Resolução SEPLAG/SECCRI Nº 9.484, DE 31 DE MARÇO DE 2016,
no período de 02.07.2016 a 02.10.2016, sem prejuízo dos vencimentos
e vantagens inerentes ao servidor:
Masp. 11703659 – FELIPE CAMPOS DE MELO IANI
AFASTAMENTO PARA PROMOÇÃO DE CAMPANHA ELEITORAL, nos termos da Lei Complementar Federal nº 64, de 18.05.1990 e
Resolução SEPLAG/SECCRI Nº 9.484, DE 31 DE MARÇO DE 2016,
no período de 01.07.2016 a 02.10.2016, sem prejuízo dos vencimentos
e vantagens inerentes ao servidor:
Masp. 12156899 – MILTON ADOLFO SILVEIRA
A PRESIDENTE EM EXERCICIO DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL
DIAS, concede nos termos do art.179 da lei 869/52,§ 2º da Deliberação
CCGPGF nº 02/2014, 02(dois) anos de licença para tratar de interesses
particulares, a servidora Maria Inácia Estevão Costa, MASP 10931533
- Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia Nível V – grau C, a partir de 01 de julho de 2016.
30 852111 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/6/2015,
publicada em 19/6/2015, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1091646-8 Alessandro Miranda Gomes lotado(a) no(a) CSSFA
referente ao 1º quinquênio, período 1/6/2011 a 31/5/2016, cargo 3. R.F.
em 22/6/2016.
Masp 1283092-3 Alex Sandra Aparecida Gomes lotado(a) no(a) CSSFA
referente ao 1º quinquênio, período 1/6/2011 a 29/5/2016, cargo 1. R.F.
em 22/6/2016.
Masp 1089987-0 Dalva Aparecida Gomes lotado(a) no(a) CSSFA referente ao 1º quinquênio, período 1/6/2011 a 4/6/2016, cargo 3. R.F. em
22/6/2016.
Masp 1190871-2 Jaqueline Geralda Figueiredo lotado(a) no(a) CSSFA
referente ao 1º quinquênio, período 1/6/2011 a 29/5/2016, cargo 2. R.F.
em 22/6/2016.
Masp 1281776-3 Jorge Luiz de Oliveira Leal lotado(a) no(a) CSSFA
referente ao 1º quinquênio, período 1/6/2011 a 31/5/2016, cargo 1. R.F.
em 22/6/2016.
Masp 1284075-7 Lucimara Lamounier lotado(a) no(a) CSSFA referente ao 1º quinquênio, período 13/6/2011 a 12/6/2016, cargo 1. R.F.
em 22/6/2016.
Masp 1173022-3 Luiz Heleno Toledo Chaves lotado(a) no(a) CSSFA
referente ao 1º quinquênio, período 1/6/2011 a 31/5/2016, cargo 3. R.F.
em 22/6/2016.
Masp 1281779-7 Karla Alessandra Nicolau lotado(a) no(a) CSSFA
referente ao 1º quinquênio, período 1/6/2011 a 8/6/2016, cargo 1. R.F.
em 22/6/2016.
Masp 1159004-9 Nair Aparecida de Faria lotado(a) no(a) CSSFA referente ao 1º quinquênio, período 1/6/2011 a 29/5/2016, cargo 3. R.F.
em 22/6/2016.
Masp 1161324-7 Silvana dos Reis Silva Resende lotado(a) no(a)
CSSFA referente ao 1º quinquênio, período 1/6/2011 a 1/6/2016, cargo
3. R.F. em 22/6/2016.
30 852502 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
APOSENTA, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Afonsina Dias de Andrade, masp: 1040749-2, adm 1, CPF:
805265356-87, cargo efetivo AUAS IV D, do CHPB, a partir de
07/05/2016.
Amelia Maria Mota, masp: 0384284-6, adm 2, CPF: 394903946-53,
cargo efetivo MED IV D, do HRAD, a partir de 10/07/2015.
Angela Maria Anacleto dos Santos, masp: 1040858-1, adm 1,
CPF: 723396086-00, cargo efetivo AUAS II J, do HRJP, a partir de
29/04/2016.
Angela Maria da Silva, masp: 1038621-7, adm 1, CPF: 371132166-68,
cargo efetivo AUAS IV D, da CSSI, a partir de 07/05/2016.
Carlos Humberto Barbosa Ganen, masp: 1040068-7, adm 1, CPF:
272885446-72, cargo efetivo MED IV D, do HMAL, a partir de
05/04/2016.
Eliane de Souza, masp: 0382086-7, adm 2, CPF: 070992906-49, cargo
efetivo MED IV C, apostilado na função gratificada de Coordenador
de Equipe, Nível C-3, com percepção de 4/10, do HJXXIII, a partir
de 10/05/2016.
Elisete das Dores Silva, masp: 1041141-1, adm 1, CPF: 507133886-68,
cargo efetivo PENF III G, do HJXXIII, a partir de 07/04/2016.
Elizabeth Garcia de Paiva Oliveira Dinalle, masp: 1042498-4, adm
1, CPF: 333034366-49, cargo efetivo TOS IV D, do HRJP, a partir de
20/04/2016.
Elza Rodrigues de Carvalho, masp: 1041123-9, adm 1, CPF:
315376856-00, cargo efetivo PENF III G, do HJXXIII, a partir de
07/04/2016.
Joana Elza Afonso, masp: 1037583-0, adm 1, CPF: 219132426-68,
cargo efetivo PENF III G, da ADC, a partir de 26/04/2016.
Maria da Conceição Soares Lopes, masp: 1038436-0, adm 1, CPF:
517040136-15, cargo efetivo TOS IV I, do HJXXIII, a partir de
22/04/2016.
Maria Elizabeth da Silva, masp: 1039811-3, adm 1, CPF: 338664446-00,
cargo efetivo TOS IV B, do HJXXIII, a partir de 20/04/2016.
Maria Geralda Rodrigues Pereira de Magalhães, masp: 1040496-0, adm
1, CPF: 658890376-68, cargo efetivo AUAS II J, do IRS, a partir de
11/04/2016.
Maria Imaculada, masp: 1040884-7, adm 1, CPF: 333844526-15, cargo
efetivo AUAS III G, do CHPB, a partir de 08/02/2016.
Nelson dos Anjos Inacio, masp: 1040566-0, adm 1, CPF: 276275006-72,
cargo efetivo AUAS II J, do HEM, a partir de 06/04/2016.
Neuza da Conceição dos Santos, masp: 1039381-7, adm 1, CPF:
156079926-91, cargo efetivo PENF III G, do HJXXIII, a partir de
13/04/2016.
Oswaldo Pedro Damasceno, masp: 1038259-6, adm 1, CPF:
181341736-91, cargo efetivo AUAS IV E, do CHPB, a partir de
09/05/2016.
Silvana Aparecida da Costa, masp: 1041802-8, adm 1, CPF:
445733246-15, cargo efetivo PENF III G, do CHPB, a partir de
08/02/2016.
Sonia de Souza Morais Fernandes, masp: 1041069-4, adm 1,
CPF: 533278536-49, cargo efetivo PENF V J, do IRS, a partir de
19/05/2016.
Vera Lucia Magalhaes Nogueira, masp: 1041349-0, adm 1, CPF:
234953166-04, cargo efetivo PENF VII C, do HRJP, a partir de
09/05/2016.
Waldirce Inez de Souza, masp: 1042359-8, adm 1, CPF: 279984526-68,
cargo efetivo AGAS III G, do HGV, a partir de 13/04/2016.
APOSENTA, nos termos do art. 3º da EC nº 47/05, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Claudia Regina de Resende Nunes, masp: 1038508-6, adm 1, CPF:
421349356-34, cargo efetivo PENF III G, do HIJPII, a partir de
09/05/2016.
Deborah Aguiar Leitao, masp: 1041223-7, adm 1, CPF: 435422046-68,
cargo efetivo TOS V B, do HIJPII, a partir de 28/04/2016.
Jardel Azevedo Tiago, masp: 1039500-2, adm 1, CPF: 317908366-20,
cargo efetivo TOS V C, apostilado na função gratificada de Gerente
Administrativo, nível C-2, com direito à percepção integral, da ADC,
a partir de 18/04/2016.
Lazara Aparecida Santos, masp: 1037516-0, adm 1, CPF: 557724556-72,
cargo efetivo AUAS IV D, da CSSFA, a partir de 03/05/2016.
Maria Bernadete Menezes, masp: 1037835-4, adm 1, CPF:
587428916-04, cargo efetivo AUAS II J, da CSSFA, a partir de
31/03/2016.
Maria Lucia Lopes da Silva, masp: 1040259-2, adm 1, CPF:
398639726-49, cargo efetivo PENF III F, do HJXXIII, a partir de
08/04/2016.
APOSENTA, nos termos do art. 40, §1º, III, “b”, CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Antonio Cardoso Filho, masp: 1042236-8, adm 1, CPF: 317843997-87,
cargo efetivo MED V A, do HIJPII, a partir de 20/04/2016.
DECLARA APOSENTADO, com proventos proporcionais, nos termos do art. 40, § 1°, I, da CF/88, combinado com art. 108, “c” da Lei n°
869/52 e EC nº 70/ 12, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Leonidia Maria da Silva, masp: 1039398-1, adm 1, CPF: 672882006-04,
cargo efetivo AUAS III C, do CEPAI, a partir de 09/05/2016.

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha

Expediente
RESOLUÇÃO Nº567/2016 – CEAS/MG
“Dispõe sobre a aprovação do ad referendum relativo à alteração de
data disposta na Resolução do Conselho Estadual de Assistência Social
de Minas Gerais – CEAS/MG n.º 562/2016, que modificou a Resolução n.º 551/2016, que trata sobre o processo de preenchimento das
vacâncias relativas aos representantes da sociedade civil para compor’
o CEAS/MG, constante na Resolução n.º 565/2016 e sobre o procedimento complementar de habilitação eleitoral, em rito extraordinário,
que visa a eleição para o preenchimento da vacância relativa aos representantes da sociedade civil para compor o CEAS/MG, constante na
Resolução n.º 566/2016”.
O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/
MG, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei nº 8.742, de 07
de dezembro de 1.993, pela Lei Estadual nº 12.262, de 23 de julho de
1.996, e CONSIDERANDO a deliberação da 212ª Plenária Ordinária,
realizada no dia 17 de junho de 2016,
RESOLVE: Art. 1º Ratificar a aprovação ad referendum das Resoluções n.º 565/2016 e 566/2016 que dispõem “sobre alteração de data
disposta na Resolução do Conselho Estadual de Assistência Social de
Minas Gerais – CEAS/MG n.º 562/2016, que modificou a Resolução n.º
551/2016, que trata ´sobre o processo de preenchimento das vacâncias
relativas aos representantes da sociedade civil para compor’ o CEAS/
MG” e “sobre o procedimento complementar de habilitação eleitoral,
em rito extraordinário, que visa a eleição para o preenchimento da
vacância relativa aos representantes da sociedade civil para compor o
CEAS/MG”, simultaneamente.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de junho de 2016.
MARIA ALVES DE SOUZA
Presidente
Conselho Estadual de Assistência Social
RESOLUÇÃO Nº 568 / 2016 – CEAS/MG
Aprova o Relatório Trimestral de Atividades do Fundo Estadual de
Assistência Social – FEAS, referente ao 1º trimestre de 2016.
O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/
MG, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual
n.º 12.262 de 23 de julho de 1996, pela Lei Orgânica de Assistência
Social – LOAS e pela Norma Operacional Básica do Sistema Único
de Assistência Social de 2012 – NOB/SUAS/2012 e considerando a
deliberação de sua 212ª Plenária Ordinária, ocorrida no dia 16 de junho
de 2016,
RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Relatório de Atividades do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, referente 1º trimestre de 2016,
apresentado pela Subsecretaria de Assistência Social da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social – SUBAS/SEDESE, conforme planilha anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 21 de junho de 2016
MARIA ALVES DE SOUZA
Presidente
Conselho Estadual de Assistência Social
30 852492 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Lindomar Gomes da Silva
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
ATO Nº. 0069/2016
O Presidente da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45.740, de 22/09/2011,
concede gratificação de 10%, correspondente ao 2º quinquênio, a partir de 01/08/1995, nos termos do artigo 31, parágrafo único Constituição Estadual/1989 e artigo 14 do Decreto 31.930, de 15/10/1990, ao
servidor Olímpio Coelho de Oliveira, masp 1.034.589-0, ocupante da
Função Pública de Oficial de Serviços Operacionais, Nível I, Grau D,
lotado nesta Fundação. Este expediente não acrescenta qualquer valor
aos proventos do servidor, tendo por finalidade regularizar sua situação
funcional. Belo Horizonte, 27 de junho de 2016. Lindomar Gomes –
Presidente da UTRAMIG.
29 851716 - 1

Fundação Caio Martins
Presidente: Maria Tereza Lara
ATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2016 – FÉRIAS PRÊMIO
– AFASTAMENTO
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03, ao MASP.1.018.720-1, Laurita
Pereira de Sales cargo efetivo ASB-III-I, 1 mês, a partir de 04/07/2016,
referente ao 5º qq.adm., restando-lhe 2 meses do 3º qq e 2 meses do 5º
qq; MASP;1.018.716-9, Laura Alves dos Santos Araújo, cargo efetivo
de ASB-III-I, 1 mês a partir de 01/07/2016, referente ao 5º qq.adm.,
restando-lhe saldo de 1 mês do 5º qq.adm; MASP:1.018.123-8, Edivaldo Tarcísio de Oliveira, cargo efetivo de ASB-III-I, 1 mês a partir de
01/07/2016, referente ao 6º qq., restando-lhe saldo de 2 meses 3º qq.; e
2 meses do ref. ao 6º qq.administrativo.
Retificação do Ato nº 10/2016, publicado no dia 28/04/16, referente
ao servidor José Simplício do Carmo Oliveira, Masp: 1.018.693-0,
onde-se lê: 20/04/16, leia-se: 30/05/16.
Retificação do Ato nº 26/2015, publicado no dia 02/06/15, referente
a servidora Marlete de Fátima Silva, Masp: 1.018.959-5, onde-se lê:
21/05/15, leia-se: 26/06/15. Belo Horizonte, 30 de junho de 2016.
Maria Tereza Lara. Presidenta.
30 852285 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Expediente

DECLARA APOSENTADO, com proventos proporcionais, nos termos do art. 40, § 1°, I, da CF/88, combinado com art. 108, “e” da Lei n°
869/52 e EC nº 70/12, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Francisco Carlos de Souza, masp: 1039398-1, adm 1, CPF:
672882006-04, cargo efetivo AUAS III C, do CEPAI, a partir de
09/05/2016

Extrato de Portaria SRE nº 01/2016. Processo Administrativo para apurar possível irregularidade nos comprovantes de escolaridade apresentados por C.D.B.M para fins de posse em cargo público de Professor de
Educação Básica – conteúdo Química.
Comissão Processante: Glaucilaine Gabriel Bahia Martins Masp
5666763; Patricia Viana de Oliveira Carneiro Masp 1058036-3 e Gilza
Dias Alves Masp 1144096-3.
Coronel Fabriciano , 27 de junho de 2016.
(a) Maria da Penha Silva Marques
(a) Diretor DIRE em exercício

30 851904 - 1

30 851950 - 1