TJMG 21/06/2016 -Pág. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 21 de Junho de 2016 Diário do Executivo
descrições e especificações detalhadas no edital e seus anexos.As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.
mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 04/07/2016, às 08h:59min. A
sessão pública terá início no dia 04/07/2016, às 09h:00min. Uma cópia
do Edital poderá ser obtida no sitewww.compras.mg.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas por meio do telefone (35) 3629-9516
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ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 16/06/2016, registro 15
845703 - 1, caderno 1, onde se lê Caixa Escolar Pedro de Sousa Caixeta, Projeto de Venda até o dia 10/05/2016 leia-se S.R.E. Projeto de
Venda até o dia 10/07/2016.
1 cm -20 847151 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Escola Estadual de Boa Vista_ realiza Chamada
Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27 /06/2016, às 17:00
horas, na EE DO POVOADO DE BOM JESUS DA BOA VISTA,
localizada na RUA BOM JESUS, s/n°, em Bom Jesus da Boa Vista –
VIRGINÓPOLIS – MG, CEP: 39730000 – Telefone (033) 34163027,
e-mail: escola.218146@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Escola Estadual de Boa Vista torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de Junho
de 2016, às 9:00 horas, Processo licitatório nº 001/2016, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios NÃO PERECÍVEIS
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE DO POVOADO DE BOM
JESUS DA BOA VISTA, localizada na RUA BOM JESUS, s/n°, em
Bom Jesus da Boa Vista, Virginópolis - MG – CEP :39730 000 – Telefone (033) 34163027, e-mail: escola.218146@educacao.mg.gov.br. até
o dia 27/06/2016, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR SABINO BARROSO realiza Chamada Pública
nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais ou Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 20/07/2016, às 17 hs na E. E. Sabino Barroso,
localizada na Rua Joaquim Alves Barroso n° s/n – centro – CEP 39750000 – Telefone (0XX33) 3423-1164, e-mail: escola.45004@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar DEPUTADO SADY DA CUNHA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/06/2016,
às 08:00 horas, processo licitatório nº 04/2016, modalidade convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE “Deputado Sady da Cunha”, localizada na Avenida Nossa
Senhora de Fátima n° 151– Peçanha – CEP 39.703-000 – Telefone
(0xx33) 3411-1280, e-mail: escola.44695@educacao.mg.gov.br, até o
dia 27/06/2016, às 17:00 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual Ana Nunes Horta realiza Chamada
Pública nº2/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/07/2016, às 07:00 hs,
na E.E Ana Nunes Horta, localizada na Rua Cristalina n° 59 – Distrito
de Glucínio – Município de Santa Maria do Suaçuí- Minas Gerais- CEP
39782-000 – Telefone (33) 3431-5001, e-mail:escola.45136@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Gonçalina Gonçalves realiza chamada pública nº
02/2016 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação
escolar. os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e projeto de venda até o dia 18/07/2016 às 08:00H, na EE DR LÚCIO
VIEIRA DA SILVA, localizada na Rua Vicente de Paulo n° S/N CEP
39705-000 Telefone(33)988118453,e-mail:escola.45241@educacao.
mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar do CESEC de Santa Maria do Suaçui Chamada
Pública nº02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/07/2016, às 10:00 h,
na CESEC de Santa Maria do Suaçui, localizada na Rua Vereador Jose
Lopes n° 75 B - Bairro Centro-Santa Maria do Suaçuí- Minas GeraisCEP 39780-000 – Telefone (0XX33) 3431-1024 e-mail:escola.45144@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São José do Rio Preto realiza Chamada Pública nº 04
/ 2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar dos servidores. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/07/2016, às 17:00 na
EE São José do Rio Preto, localizada no Povoado São José do Rio Preto
S/N, Itacambira – MG – CEP 39594-000, e-mail:escola.253430@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE.
A Caixa Escolar Maria Elisa Valle de Menezes, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 (quartoze)
de julho de 2016, às 17:30 horas, Processo licitatório nº. 01/2016,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Maria Elisa Valle de Menezes, localizada na rua Dona Celina Marques n° 183 – Engenheiro Dolabela –
Município de Bocaiúva-M.G. CEP. 39390-000, até o dia 14.07.16, às
17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Maria Beltrão de Almeida torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 de Julho De 2016, às
14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Maria Beltrão de Almeida, localizada na Av. Varzelândia S/N –
Distrito de St.º Antônio da Boa Vista, São João da Ponte - MG – CEP
39.430-000 – Telefone (0XX38) 3234-6025, e-mail: escola.82686@
educacao.mg.gov.br até o dia 30/06/2016, às 17:00 Horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Maria Elisa Valle de Menezes, realiza Chamada
Pública nº 01/2016, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18.07.2016, às 16:00
horas, na E.E. Maria Elisa Valle de Menezes, localizada na rua Dona
Celina Marques n° 183 – Engenheiro Dolabela – Município de Bocaiúva-M.G. – CEP. 39390000. – Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR ELOY PEREIRA realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura

Familiar do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 22 da resolução FNDE 38/09, para
habilitação e projeto de venda até o dia 11/07/2016 às 11;00 horas na
E. E, Eloy Pereira localizada na Av. Doutor João Luiz de Almenida
nº 60 - Vila Guilhermina - CEP. 39.400.466 telefone (38) 3214-1505
email;eeeloypereira@yahoo.com.bros quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da internet: http;//portal.educacao.
mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São José do Rio Preto realiza Chamada Pública nº 03
/ 2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/07/2016, às 17:00 na EE São
José do Rio Preto, localizada no Povoado São José do Rio Preto S/N,
Itacambira – MG – CEP 39594-000, e-mail:escola.253430@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
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Secretaria de Estado de Cultura
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Processo de Compra: 1501560 000035/2016)
Interessados: Secretaria de Estado de Cultura- SEC e a Companhia de
Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais– PRODEMGE.
Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pela Diretoria de
Logística e Aquisições, por meio da Nota Técnica-Saneamento de Ressalvas do processo de compras nº 1501560 000035/2016, APROVO os
procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo
Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas
disposições contidas no artigo 24, incisos VIII e XVI da Lei Federal
n.°8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação, nos termos da Nota
Jurídica do Núcleo de Assessoramento Jurídico n.º 245/2016 do Centro
de Serviços Compartilhados – CSC, para a contratação de serviços Integração e Gestão de Contratos à Rede IP Multisserviços e Conexão de
Alta Disponibilidade à Internet. O valor anual estimado da contratação
é da ordem de R$96.588,00(noventa e seis mil, quinhentos e oitenta e
oito reais) que correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
1271.13.122.701.2002.0001.33.90.39.36.0.10.1- Belo Horizonte, 17
de junho de 2016. Ângelo Oswaldo de Araújo Santos- Secretário de
Estado de Cultura.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em conformidade com o Decreto Estadual n.º 44.786/2008 no art.8º
Inciso V, homologo para os devidos efeitos jurídico-legais, o resultado
do Pregão Eletrônico n.º 1271005-16/2016, Processo n.º 12710050016/2016, para Contratação de seguro prego a prego (“all risks”) para
obras de arte do Centro de Arte Popular-cap e Casa Guignard, conforme especificações constantes no anexo I do Edital e conforme quadro abaixo:
Empresa
Mapfre Seguros Gerais S.A
TOTAL

Lote
Valor
Único
R$ 20.561,50
R$ 20.561,50

Belo Horizonte, 20 de Junho de 2016 –
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
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Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Contrato n° 9055645/2016 (Processo de Compra: 1501561 07/2016)
Partes: FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA e
WIMOBILIS DIGITAL TECHNOLOGIES INFORMÁTICA E IND
LTDA-EPP. Objeto: Aquisição de Gerador de Função. Valor: R$
59.800,00. Dotação Orçamentária: 2211 13 392 138 4394 0001 4490
52 06 1 10 1. Assinam: Israel do Vale Neto, pela TV MINAS, Luís
Felipe Pellegrini Meloni, pela empresa.
Contrato n° 9055737/2016 (Processo de Compra: 1501561 08/2016)
Partes: FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA e ALL
WORK COMERCIAL EIRELI. Objeto: Aquisição de equipamentos
para iluminação de estúdios. Valor: R$ 339.999,98. Dotação Orçamentária: 2211 13 392 138 4394 0001 4490 52 08 1 10 1. Assinam: Israel
do Vale Neto, pela TV MINAS, Lucineide Aparecida Corrêa da Maia,
pela empresa.
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais-FAPEMIG
CHE ; APQ-00690-16 ; Perception, Body and Action: Theory and Practice ; ANDRE JOFFILY ABATH ; 2071.19.573.050.4105.0001.44204
2.1.10.1 , 2071.19.573.050.4105.0001.445042.1.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 1 MESES ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 39.428,11 ;
CHE ; AUC-00033-16 ; Conferência Internacional Sul-Americana: Territorialidades e Humanidades ; FABIO ALVES DA SILVA JUNIOR ;
2071.19.573.50.4104">2071.19.573.50.4104.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.50.4104">2071.19.573.50.4104.0001
.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO
1 MESES ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 99.750,00 ;
CBB ; PEE-00514-16 ; Cell Symposia - 100 years of Phagocytes ;
GUSTAVO BATISTA DE MENEZES ; 2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50.4111.0001
.449020.0.10.1 ; 19/09/2016 ; 22/10/2016 ; Universidade Federal de
Minas Gerais ; R$ 6.471,90 ; CDS ; BDS-00220-16 ; CHRISTINA
DANIELLI COELHO DE MORAIS FARIA ; LARISSA TAVARES
AGUIAR ; 2071.19.573.50.4102">2071.19.573.50.4102.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.5
0.4102.0001.445042.0.10.1 ; 18/07/2016 ; 17/07/2017 ; Universidade
Federal de Minas Gerais ; R$ 81.456,90 ;
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Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
RETIFICAÇÃO Nº. 001/2016. A Universidade Estadual de Montes
Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de
Faria torna público a 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL referente ao Pregão 35/2016, Processo 147/2016, Unidade 2311076 – aquisição de pães,
biscoitos e salgados, a saber: Houve alteração no anexo I do edital. A
abertura da sessão pública do referido certame será no dia 30/06/2016,
às 09h30min, exclusivamente, pelo site: www.compras.mg.gov.br. As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas até às 09h29min do
dia 30/06/2016 pelo endereço eletrônico acima determinado. Quaisquer
outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229
ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br. Demais cláusulas e condições permanecem inalteradas.
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Extrato do Contrato nº 9054203/2016 de Serviço e Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 90.347.840/0030-52 - THYSSENKRUPP
ELEVADORES SA, Processo de compra nº 2311021 000086/2015,
Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento e instalação de elevador
de acessibilidade. Valor total: R$ 85.500,00. Vigência: 9 meses, de
27/04/2016 a 31/12/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.3
64.129.1018.0001.449051.13.0.10.1. Assinatura: 27/04/2016. Signatários: pela contratada Cristiano Miranda Evangelista, pela contratante
Roney Versiani Sindeaux.
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Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9039310/2015 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 16.671.811/0001-54 - VICTOR VINICIUS CUSTODIO CANGUSSU - ME, Processo nº 2311021
000023/2015, Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento de manteiga e
água Prorrogação a partir de 12/06/2016 até 30/06/2016. Valor total: R$
84.600,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.244.129.4193.00
01.339030.08.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339030.08.0.10.1; 2
311.12.364.129.4143.0001.339030.08.0.10.1; 2311.12.363.129.4128.0
001.339030.08.0.10.1; 2311.12.571.129.4164.0001.339030.08.0.10.1;
2311.12.573.129.4119.0001.339030.08.0.10.1; 2311.12.122.701.2001
.0001.339030.08.0.10.1; 2311.12.573.129.4233.0001.339030.08.0.10.
1. Assinatura: 11/06/2016. Signatários: pela contratada Ricardo Jailton
Pedro Cangussu pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
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Instituto Estadual de Florestas
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
PREGÃO PRESENCIAL 001/2016
O CHEFE DO ESCRITÓRIO REGIONAL RIO DOCE, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista Recurso Administrativo interposto
pela Empresa OLIVEIRA E TARSO LTDA - ME “RESTAURANTE
E LACHONETE PASTELÃO” no Processo Licitatório nº 001/2016,
Pregão Presencial n° 001/2016, cujo objeto é a concessão de uso de
espaço público, a título oneroso, de uma área de 500 m², para instalação e exploração de restaurante/lanchonete, dentro do Parque Estadual
do Rio Doce; RESOLVE: 1. Conhecer do Recurso, porque próprio e
tempestivo; 2. Desprover o Recurso; 3. Determinar a publicação desta
decisão, 20 de junho de 2016.
(a) Edenilson Cremonini Ronqueti, - Chefe Regional Rio Doce
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n°2101.002.4.26.16 para gestão florestal compartilhada, que entre si celebram o Instituto Estadual
de Florestas – IEF e o Município de Abaeté – Minas Gerais. Objeto:
O presente instrumento tem por objetivo o estabelecimento de regras
e condições de cooperação técnica visando o licenciamento e a gestão
compartilhada dos recursos florestais e bem como a parceria técnica e
administrativa, com a finalidade de atender ao interesse público.
Data da assinatura, 16 de junho de 2016
Sete Lagoas, 16 de junho de 2016
Extrato do Termo de Cooperação de Bens Imóveis n°2101.002.04.27.16
para gestão florestal compartilhada, que entre si celebram o Instituto
Estadual de Florestas – IEF e o Município de Abaeté – Minas Gerais.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso gratuita
da posse útil de 01(uma) sala,42,54 m2,de propriedade do Município
de Abaeté, situada á Praça Juscelino Kubistchek,Bairro Amazonas,S/
N,Abaeté .
Data da assinatura, 16 de junho de 2016-Sete Lagoas, 16 de junho de
2016 (a) Júlio César Moura Guimarães – Chefe Regional Centro Norte
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Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 43/2016, tipo menor preço, Processo interno nº
242/16, cujo objeto é a aquisição e instalação de gerador de vapor. Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 06 de julho de 2016, no site
www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 20 de junho de 2016.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 47/2016, tipo menor taxa de anuidade, Processo
interno nº 186/16, cujo objeto é a contratação de Administradora/Operadora para implantação, administração e operacionalização do Cartão
Corporativo para atender a CODEMIG e suas subsidiárias. Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 07 de julho de 2016, no site www.
compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 20 de junho de 2016.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Interno 304/16.
Contratado: Candido, Martins & Galizzi Sociedade de Advogados
Objeto: Prestação de serviços de advocacia consultiva especializada ,
sob o enfoque do direito societário, para definição de melhor método
para a integração das atividades da PROMINAS à CODEMIG, pelo
prazo de 90 (noventa) dias, ao custo total de R$ 17.000,00 (dezessete
mil reais). Ref. Consulta 06/2016-adesão Pré-qualificação CEMIG MS/
CS-500-Z03207
Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.
Em 20 de junho de 2016.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO
Processo Interno 287/16.
Contratado: UNIVERSO PRODUÇÃO LTDA
Objeto: Patrocínio para a realização do evento CineOP - “Mostra de
Cinema de Ouro Preto”, - 11a edição nos dias 22 a 27 de junho de 2016,
em Ouro Preto/MG.
Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.
Em 17 de junho de 2016.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
Resultado de julgamento de habilitação em processo licitatório
Tomada de Preços: 05/2016 - Processo Interno: 282/16
Tipo de licitação: Menor preço
Objeto: Execução das obras da Estação de Tratamento de Esgoto
(ETE) do Distrito Industrial de Araguari - Etapa 2.
Licitantes inabilitadas:
BEM ENGENHARIA LTDA – ME: descumprimento dos itens 8.5.2
e 8.5.3 do edital;
CERTHA CONSTRUTORA & ENGENHARIA REAL LTDA – ME:
descumprimento dos itens 8.5.2 e 8.5.3 do edital
MAQUENGE MÁQUINAS E ENGENHARIA LTDA – EPP: descumprimento dos itens 8.5.2 e 8.5.7 do edital.
Belo Horizonte, 20 de junho de 2016.
Comissão Permanente de Licitação
Extratos de Contratos
1. Termo de Cooperação n.º 4491 – AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE
X CODEMIG – Elaboração, desenvolvimento e promoções de ações
relativas ao Projeto Plantando o Futuro; Vigência: da assinatura até
31/12/2018; Assinado em 15/06/2016.
2. Contrato n.º 4492 – OLIMPO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
LTDA - EPP X CODEMIG – Objeto: Serviços de vigilância desarmada
para atuarem nas áreas internas e externas da Sala de Concertos Minas
Gerais; Valor total global: R$917.699,14; Assinado em 16/06/2016.
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Horizontes Energia - CNPJ n.º 04.451.926/0002-35Nº 830-G09570 - Grupo Motor-Gerador. Abertura da sessão pública
05/07/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material.
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Minas Gerais - Caderno 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contrato
TI/IO – 4570015810 - Cemig Distribuição S.A. e Ação Informática
Brasil Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 530-H09263.
Objeto: Licenças, incluso o direito de atualização e suporte técnico do
software IBM, para atendimento ao sistema G-DIS. Prazo 12 meses.
Valor R$1.458.950,40. Ass.: 14/06/2016. Processo Licitatório homologado em: 03/06/2016.
Aditivos
Cemig Distribuição S.A. x Albernaz Pimenta e Cia Ltda. Objeto: redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste contratual ao contrato 4570012764. Valor de R$61.398,34 para R$61.222,56. Ass.:
01/04/2016.
Cemig Distribuidores S.A x Colabore Administração e Serviços Ltda.
Objeto: Alteração valor contrato 4570015385. Valor de R$909.656,89
para R$942.511,33. Ass: 20/06/2016.
Cemig Distribuição S.A. x Jabes Brito da Silva ME. Objeto: redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste contratual ao contrato 4570012836. Valor de R$41.361,84 para R$41.243,94. Ass.:
01/04/2016.
Cemig Distribuição S.A. x Zenaide Sousa França Ferreira ME. Objeto:
redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste contratual ao
contrato 4570012926. Valor de R$46.908,62 para R$46.774,93. Ass.:
01/04/2016.
Cemig Distribuição S.A. x Ronei Vagno Nunes Saraiva ME. Objeto:
redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste contratual ao
contrato 4570012944. Valor de R$47.450,52 para R$47.315,28. Ass.:
01/04/2016.
Cemig Distribuição S.A. x João Saraiva Franco. Objeto: redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste contratual ao contrato 4570012958. Valor de R$60.604,94 para R$60.432,19. Ass.:
01/04/2016.
Cemig Distribuição S.A. x Adelson Gonçalves de Aquino. Objeto:
redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste contratual ao
contrato 4570013775. Valor de R$60.825,75 para R$59.319,98. Ass.:
01/04/2016.
Cemig Distribuição S.A. x Divani Marins Almeida. Objeto: redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste contratual ao contrato 4570013782. Valor de R$61.016,46 para R$59.467,81. Ass.:
01/04/2016.
Cemig Distribuição S.A. x Marcio Conceicao Antunes dos Reis.
Objeto: redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste contratual ao contrato 4570013784. Valor de R$61.331,14 para R$59.770,10.
Ass.: 01/04/2016.
Cemig Distribuição S.A. x José Mardes Pereira Ramos. Objeto: redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste contratual ao contrato 4570013786. Valor de R$61.193,52 para R$59.640,36. Ass.:
01/04/2016.
Cemig Distribuição S.A. x Eliene Rocha Louzada Silva. Objeto: redução no valor dos serviços e renuncia de reajuste contratual ao contrato 4570013794. Valor de R$61.031,04 para R$59.404,40. Ass.:
01/04/2016.
Cemig Distribuição S.A. x HM Consult – Consultoria e Treinamento em
Informática Ltda. Objeto: prorrogação do prazo contratual ao contrato
4570013691. Prazo de 48 meses para 60 meses. Valor de R$457.183,78
para R$569.832,10. Ass.: 10/06/2016
Cemig Distribuição S.A. x Paim & Pereira Vestuário, papelaria e
Artigos de Armarinho Ltda. Objeto: redução no valor dos serviços
e renuncia de reajuste contratual ao contrato 4570013093. Valor de
R$31.612,09 para R$31.338,81. Ass.: 01/04/2016.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09572 - Monitor Digital. Abertura da sessão pública 07/07/16, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº
530-G09580 - Caminhão Semi-Pesado. Abertura da sessão pública
01/07/2016, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br,
até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
Extrato da ata da 270ª reunião do Conselho de Administração
Data, hora e local: 11-03-2016, às 10h30min, na sede social. Mesa: Presidente: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva / Secretária: Anamaria
Pugedo Frade Barros. Sumário dos fatos ocorridos: I- Os Conselheiros
abaixo citados manifestaram inexistência de qualquer conflito de seus
interesses com a matéria da pauta desta reunião. II- O Presidente esclareceu que recebeu a carta renúncia do Diretor Luiz Fernando Rolla, em
decorrência do disposto no artigo 18, § 3º, do Estatuto Social da Cemig;
e, do disposto no parágrafo único do artigo 13 do Estatuto Social da
Cemig GT; bem como da eleição pelo Conselho de Administração da
Cemig, momentos antes, do Diretor de Relações Institucionais e Comunicação daquela companhia. III- O Conselho aprovou: a) a proposta do
Conselheiro Samy Kopit Moscovitch, no sentido de eleger o Sr. Luís
Fernando Paroli Santos - brasileiro, casado, Analista de Sistemas, residente e domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R. Gonçalves Dias,
916/101, Funcionários, CEP 30140-091, CI-MG5307664-SSPMG e
CPF 903562416-53, para Diretor de Relações Institucionais e Comunicação, para cumprir o restante do atual mandato, ou seja, até a primeira
reunião do Conselho de Administração que se realizar após a Assembleia Geral Ordinária de 2016; e, b) a ata desta reunião. IV- Os Conselheiros Paulo Roberto Reckziegel Guedes, Saulo Alves Pereira Junior,
Bruno Magalhães Menicucci, Newton Brandão Ferraz Ramos, Tarcísio
Augusto Carneiro, José Augusto Gomes Campos e Marina Rosenthal
Rocha abstiveram-se de votar a proposta sobre a recomposição da Diretoria Executiva, citada na alínea “a” do item III, acima. V- O Presidente
esclareceu que a Diretoria Executiva ficou assim constituída: DiretorPresidente: Mauro Borges Lemos; Diretor Vice-Presidente: Mateus de
Moura Lima Gomes; Diretor Comercial: Evandro Leite Vasconcelos;
Diretor de Desenvolvimento de Negócios: César Vaz de Melo Fernandes; Diretor sem denominação específica: Ricardo José Charbel; Diretor de Finanças e Relações com Investidores: Fabiano Maia Pereira;
Diretor de Gás: Eduardo Lima Andrade Ferreira; Diretor de Geração e
Transmissão: Franklin Moreira Gonçalves; Diretor de Gestão Empresarial: Márcio Lúcio Serrano; Diretor Jurídico: Raul Lycurgo Leite;
e, Diretor de Relações Institucionais e Comunicação: Luís Fernando
Paroli Santos. VI- O Diretor eleito declarou – antecipadamente - que não
incorre em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que
não ocupa cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente
com a Companhia, não tendo nem representando interesse conflitante
com o da Cemig GT e assumiu compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos pelo
Código de Conduta Profissional da Cemig e pelo Código de Conduta
Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas
Gerais. Presenças: Conselheiros José Afonso Bicalho Beltrão da Silva,
Mauro Borges Lemos, Allan Kardec de Melo Ferreira, Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz, Guy Maria Villela Paschoal, Helvécio Miranda
Magalhães Junior, José Pais Rangel, Marco Antônio Soares da Cunha
Castello Branco, Nelson José Hubner Moreira, Paulo Roberto Reckziegel Guedes, Saulo Alves Pereira Junior, Antônio Dirceu Araujo Xavier,
Bruno Magalhães Menicucci, Newton Brandão Ferraz Ramos, Tarcísio
Augusto Carneiro, Bruno Westin Prado Soares Leal, Carlos Fernando
da Silveira Vianna, Flávio Miarelli Piedade, José Augusto Gomes Campos, Luiz Guilherme Piva, Marina Rosenthal Rocha, Ricardo Wagner
Righi de Toledo, Samy Kopit Moscovitch e Wieland Silberschneider; e,
Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade
Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro
sob o nº: 5772640, em 17-06-2016. Protocolo: 16/373.066-1. Marinely
de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº
510-G09577 - Transformador Pontencial Indutivo. Abertura da sessão
pública 04/07/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível,
gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente
de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510-