TJMG 10/06/2016 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016
Administrativo Punitivo nº 107/2016 . A empresa terá o prazo de 05
(cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para
apresentação de Defesa, que deverá ser dirigida ao Superintendente
de Gestão da SES .
Superintendente de Gestão
9 cm -09 842995 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 319/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Paraguaçu . Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 21 de junho de 2016 até 24 de
outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso . Assinatura: 09/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 321/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Córrego Fundo .
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de junho de 2016
até 21 de junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso . Assinatura: 09/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio
de Souza Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 337/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Canápolis . Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 21 de junho de 2016 até 21 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso . Assinatura: 09/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 351/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santo Antônio do
Itambé . Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de junho de
2016 até 21 de junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso . Assinatura: 09/06/2016 . Signatário: Luiz
Sávio de Souza Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 360/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Antônio Prado de
Minas . Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de junho de
2016 até 21 de junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso . Assinatura: 09/06/2016 . Signatário: Luiz
Sávio de Souza Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 381/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Gonçalves . Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 21 de junho de 2016 até 21 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso . Assinatura: 09/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 388/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Catuti . Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de junho de 2016 até 21 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso . Assinatura: 09/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 395/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Paraguaçu . Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 21 de junho de 2016 até 24 de
outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso . Assinatura: 09/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 418/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cônego Marinho .
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de junho de 2016
até 21 de junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso . Assinatura: 09/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio
de Souza Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 421/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de varjão de Minas .
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de junho de 2016 até
10 de outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso . Assinatura: 09/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio
de Souza Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 425/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Japonvar . Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 21 de junho de 2016 até 21 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso . Assinatura: 09/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 434/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Munhoz . Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de junho de 2016 até 03 de outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso . Assinatura: 09/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 439/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Córrego Novo . Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 21 de junho de 2016 até 21 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso . Assinatura: 09/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 450/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Paraguaçu . Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 21 de junho de 2016 até 21 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso . Assinatura: 09/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 461/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Estiva . Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de junho de 2016 até 21 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso . Assinatura: 09/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário) .
diário do exeCutivo
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 466/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cônego Marinho .
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de junho de 2016
até 21 de junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso . Assinatura: 09/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio
de Souza Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 477/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Oratórios . Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 21 de junho de 2016 até 21 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso . Assinatura: 09/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 498/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ervália . Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de junho de 2016 até 21 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso . Assinatura: 09/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 519/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São João da Ponte .
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de junho de 2016 até
19 de outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso . Assinatura: 09/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio
de Souza Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 533/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pedrinópolis . Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 21 de junho de 2016 até 21 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso . Assinatura: 09/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário) .
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 560/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Marliéria . Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 21 de junho de 2016 até 21 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso . Assinatura: 09/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário) .
30 cm -09 843286 - 1
fundação centro de hematoloGia
e hemoteraPia de minaS GeraiS
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
ExTRATO DO CONTRATO Nº 9055 .990/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa FGF COMÉRCIO E SERvIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EM ÓxIDO DE ETILENO LTDA . Objeto: Prestação de serviço de processamento e
esterilização de produtos médico-hospitalares da Fundação Hemominas . Pregão Eletrônico nº 04516 . valor Total: R$ 140 .412,96 .
vigência: 09/06/16 a 08/06/17 . D .O .: 2321 .10 .302 .018 .4 .612 .0001 .
339039 .61 .1 – Fonte 10 .1 .
ExTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERáPICA COM INTERvENIÊNCIA Nº 027/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL OTORRINO
CENTER LTDA – EPP – HOSPITAL OTORRINO CENTER, com
interveniência da Agência Transfusional da UNIvERSIDADE
ESTADUAL DE MONTES CLAROS – HOSPITAL UNIvERSITáRIO CLEMENTE FARIA . Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos . vigência: 09/06/16 a 08/06/21 .
4 cm -09 843219 - 1
fundação eZequiel diaS
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 3º termo aditivo ao contrato nº 2620/2014 de
Prestação de Serviços de impressão gráfica. Objeto: Renovação
contratual pelo período de 12 meses, cujos termos inicial e final
datam, respectivamente, de 10/06/2016 a 09/06/2017; Supressão de 10,2523289%, correspondente a R$ 59 .279,01, a partir de
10/06/2016; Perfazendo novo valor de R$ de R$ 518 .921,42 . Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais . Assinatura: 08/06/2016 . Carmen Lúcia
Soares Gomes – vice-Presidente/ FUNED .
3 cm -09 843179 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2016
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, Fundação de direito público
do Estado de Minas Gerais, com sede em Belo Horizonte, inscrita
no CNPJ sob o nº 17 .503 .475/0001-01, nos termos da Legislação
de Inovação, Lei nº 10 .973/2004, Decreto Federal nº 5 .563/2005,
torna público o presente Edital e convoca os interessados a apresentarem propostas, nos termos aqui estabelecidos, em conformidade com a Lei nº 8 .666/1993, de forma a assegurar os critérios de
transparência, publicidade e garantia de acesso a todos os interessados em participar do processo de seleção de empresa, cujo objeto é
a transferência de tecnologia de produção e controle de qualidade
do medicamento antirretroviral Fumarato de Tenofovir Desoproxila 300 mg + Lamivudina 300 mg comprimido (“2 em1”), fornecimento de dossiê de registro e fabricação e fornecimento do produto, conforme descrito no objeto deste certame . Este Edital e seus
anexos contendo as informações necessárias estarão disponíveis no
endereço eletrônico: www.funed.mg.gov.br. O resultado final também será publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais,
no Diário Oficial da União - DOU e no jornal de grande circulação
Hoje em Dia. O prazo final para o envio dos envelopes contendo o
especificado no item 5 do edital é até o dia 11/07/2016. Belo Horizonte, 09/06/2016 .
5 cm -09 843267 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
RETIFICAÇÃO
Retifica-se a publicação do 1º termo aditivo ao Contrato de nº
9049689/2015, publicado em 08 de junho de 2016 – página 072,
bem como seu correspondente termo . Onde se lê: cláusula primeira - do objeto: “a) Supressão de 22,5564%, correspondente a R$
1 .650,00 (Um mil seiscentos e cinquenta reais); b) Perfazendo novo
valor contratado de R$ 5 .665,00 (cinco mil seiscentos e sessenta e
cinco reais) . . .” leia-se: cláusula primeira - do objeto: “a) Supressão de 21,3260%, correspondente a R$ 1 .560,00 (Um mil quinhentos e sessenta e cinco reais); b) Perfazendo novo valor contratado
de R$ 5 .755,00 (cinco mil setecentos e cinquenta e cinco reais) . . .” .
Contratante: Fundação Ezequiel Dias . Contratada: Amaro & Santiago LTDA .-EPP . Assinatura: 07/07/2016 . Carmen Soares Gomes
– vice-Presidente/ FUNED .
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Espécie: Extrato do 4º termo aditivo ao contrato nº 2206/2012, de
Prestação de Serviço . Objeto: Renovação contratual pelo período
de 12 meses, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de
15/06/2016 a 14/06/2017; Reajuste de 9,3869%, pelo IPCA, correspondente a R$ 24 .987,12, a partir de 15/06/2016; Perfazendo novo
valor de R$ 291 .178,56 . Contratante: Fundação Ezequiel Dias . Contratada: Cirurtec Hospitalar Ltda . - EPP . Assinatura: 08/06/2016 .
Carmen Lúcia Soares Gomes – vice-Presidente/ FUNED .
2 cm -09 842986 - 1
Espécie: Extrato do Contrato nº . 9054943/2016 . Objeto: Prestação
de serviços de despacho aduaneiro e desembaraços alfandegários,
armazenamento de materiais e seguros de cargas . Dotação orçamentária: 2261 .10 .122 .701 .2002 .0001 .339039 .99 .0 .10 .1 – 2261 .10 .122
.701 .2002 .0001 .339039 .06 .0 .10 .1 . 2261 .10 .122 .701 .2002 .0001 .339
039 .10 .0 .10 .1 . Pregão Eletrônico n .º 125/2016 . vigência: 12 meses .
valor: R$ 134 .000,00 . Contratante: Fundação Ezequiel Dias . Contratada: In Time Logística Eireli - EPP . Assinatura: 08/06/16 . Carmen Lúcia Soares Gomes – vice-Presidente / FUNED .
2 cm -09 842989 - 1
fundação hoSPitalar do
eStado de minaS GeraiS
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAvALCANTI/AvISO DE
LICITAÇÃO
A CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão
Eletrônico: 0513007 233/2016 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERáPICO ESSENCIAL PARA UNIDADE
HOSPITAL ALBERTO CAvALCANTI, certame agendado para o
dia 22/06/2016 às 10:00 horas . Maiores informações no Setor de
Suprimentos do HAC - tel .: 3469-1849 – email: douglas .lemos@
fhemig .mg .gov .br . O edital encontra-se a disposição no site: www .
compras .mg .gov .br .
3 cm -09 842744 - 1
ExTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIvOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
HRJP e o (a) Bio Control Desinsetizadora Ltda-ME .
Matrícula FHEMIG Nº .: 01030364
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses .
valor: R$10 .639,85 (total estimado)
vigência: 12/06/2016 até 11/06/2017 .
Número do Processo: 0039/14 Modalidade: PREL .
Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .041 .4099 .0001
Objeto de gasto: 339039-61F 10 .1 e 60 .1
Data de assinatura: 09/06/2016
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
HIJPII e o (a) x Service Manutenção e Comércio de Equipamentos
Médicos Eireli - EPP .
Matrícula FHEMIG Nº .: 01555763
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses .
valor: R$4 .820,00 (total estimado)
vigência: 03/06/2016 até 02/06/2017 .
Número do Processo: 0361/14 Modalidade: PREL - 0003/15 .
Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .041 .4098 .0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10 .1 e 60 .1
Data de assinatura: 02/06/2016
valor: R$10 .276,92 (total estimado)
vigência: De sua publicação a 31/12/2016 .
Número do Processo: 0104/16 Modalidade: PREL .
Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .041 .4096 .0001
Objeto de gasto: 339030-12 F 10 .1/60 .1 .
Data de assinatura: 09/06/2016
13 cm -09 843148 - 1
Secretaria de eStado de trabalho
e deSenvolvimento Social
RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 17/12/2015, pág . 24, col . 04, Extrato do 2º
T .A . ao Conv . de Cooperação Financeira nº 907/2013 . Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Berilo/MG retifica-se o Objeto. Onde se
lê: prorrogação da vigência até 04/08/2016 leia-se: prorrogação da
vigência até 06/12/2016 .
Extrato do 5º T . A . ao Conv . de Cooperação Financeira nº . 143/2011 .
Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S .A . e o
Município de Mateus Leme/MG . Objeto: Prorrogação da vigência
até 30/12/2016 . Assinatura: 23/05/2016 .
Extrato do 1º T . A . ao Conv . de Cooperação Financeira nº . 36/2014 .
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Santa Rita do Ituêto/MG .
Objeto: Prorrogação da vigência até 30/06/2017 e a alteração dos
servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do convênio, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 09/06/2016 .
Extrato do 2º T . A . ao Contrato de Prestação de Serviços nº .
04/2014 (Portal 17214). Partes: EMG/SEDESE e a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais – IOMG . Objeto: Prorrogação da
vigência por 12 (doze) meses de 11/06/2016 a 10/06/2017 . Assinatura: 09/06/2016 .
Extrato do Termo de Convênio nº 1481000295/2016 . Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENvOLvIMENTO SOCIAL e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA . Objeto: Compra de um automóvel Pickup
0km . valor do Repasse: R$37 .000,00 . valor da Contrapartida:
R$6 .800,00 . Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 151 4580
1 4 4 40 42 1 0 10 8 . Assinatura: 09/06/2016 . vigência: 365 dias .
Extrato do Termo de Convênio nº 1481000296/2016 . Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENvOLvIMENTO SOCIAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO PARAISO . Objeto: Aquisição de veículo para área de assistência social . valor do Repasse: R$55 .000,00 . valor da Contrapartida:
R$20 .666,67 . Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 151 4580
1 4 4 40 42 1 0 10 8 . Assinatura: 09/06/2016 . vigência: 365 dias .
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Doação nº 449/2016 . Partes: SEDESE e MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PALIO ECONOMy 1 .0 04P, CHASSI 9BD17122ZG7584587) no
valor total de R$ 29 .300,00 . vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Ronaldo José Sena
Camargos, pelo Doador e Ricardo Afonso veloso, pelo Donatário .
Doação nº 444/2016 . Partes: SEDESE e MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PALIO ECONOMy 1 .0 04P, CHASSI 9BD17122ZG7584624) no
valor total de R$ 29 .300,00 . vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Ronaldo José Sena
Camargos, pelo Doador e Armando Jardim Paixão, pelo Donatário .
3 cm -09 843024 - 1
fundação de educação Para o
trabalho de minaS GeraiS
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Fundação de Educação para o trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG e
a empresa CAPEMISA Seguradora de vida e previdência S .A . Processo nº 2281314 000021/2014 .Objeto: Prorrogação da vigência até
13/05/2017 .valor Global:R$29 .559,60 .
Dotações Orçamentárias: 2281 .12 .363 .167 .4434 .0001 .339039 .10 .
0 .60 .1; 2281 .12 .363 .167 .4434 .0001 .339039 .10 .0 .36 .1 .Data da assinatura: 13 de maio de 2016 .
2 cm -09 843211 - 1
Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
HAC e o (a) A Desinsetizadora e Desentupidora Real Tox - Eireli
– ME .
Matrícula FHEMIG Nº .: 10830340
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, A
redução de 4,85% no contrato devido a redução da litragem das caixas d’água e Inclusão de dotação Orçamentária .
valor: R$16 .817,92 (total estimado)
vigência: 09/07/2016 até 08/07/2017 .
Número do Processo: 0005/13 Modalidade: PREL .
Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .041 .4097 .0001 .
Objeto de gasto: 339039-61 F 10 .1 .
Data de assinatura: 09/06/2016
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e o (a) Plast Labor Indústria e Comércio de Equipamentos
Hospitalar e Laboratório Ltda .
Matrícula FHEMIG Nº .: 10348177
Objeto: Alteração da redação da especificação do item 1175181
devido a erro de digitação .
vigência: 09/06/2016 até 31/12/2016 .
Número do Processo: 0286/15 Modalidade: PREL .
Data de assinatura: 09/06/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSSI e o (a) Erba
Comércio varejista de Produtos farmacêuticos Ltda . -Me .
Matrícula FHEMIG Nº .: 01710877
Objeto: Fornecimento de medicamentos de urgência e emergênciaNão Padronizado .
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço,
por este Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 24,Iv da
Lei 8 .666/1 .993, relativa ao Processo nº 2281314000073/2016,
cujo objeto é a locação de gerador para atender emergencialmente em virtude de defeito grave no transformador de energia,
que inviabilizaria o proprio funcionamento da Instituição .Empresa
Contratada:yes locação de geradores para eventos ltda-EPP, CNPJ:
22 .547 .396/0001-24 . valor global estimado:R$30 .000,00 .vigência:
15 dias . Dotação Orçamentária:2281 .12 .363 .167 .4434 .0001 .3 .3 .90 .
39 .19 .0 .36 .1 .Data de Assinatura: 03/06/2016 .Lindomar Gomes da
Silva - Presidente da UTRAMIG
3 cm -09 843101 - 1
Secretaria de eStado de educação
A Caixa Escolar Noraldino Lima realiza Chamada Pública nº
03/2016 para aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar Termo de Compromisso nº 817 .019/2016,do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 daResolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de venda até 30/06/2016 às 10:00h, na E . E . Noraldino Lima, localizada na Praça xv de Novembro - 500, cidade Prata
–CEP 38140-000, telefone (34)3431-3506, e-mail: escola .319171@
educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet:http://agriculturafamiliareducacao .mg .gov .br//