TJMG 07/06/2016 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – terça-feira, 07 de Junho de 2016 Diário do Executivo
G, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
24.09.04; MaSP 353.622-4, Vânia Aparecida da Silva Ribeiro, PEBIII
G, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
02.02.12.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores:
PARÁ DE MINAS- SRE- Pará de Minas, MaSP 981.853-5 , Giovana
Caires Araújo, ANEII E, admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, início 29.06.16 e término 29.07.16; MaSP
1.142.625-1, Juliana Silva Pêgo Nogueira, TDEII C, admissão 01, por
01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, início 29.06.16 e
término 29.07.16; MaSP 765.851-1, Vânia Almeida de Lima, ANEII E,
admissão 02, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
início 29.06.16 e término 29.07.16; MaSP 936.839-0, Vilma Aparecida
Freire Lemos, TDEII C, admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, início 29.06.16 e término 29.07.16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/2016
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: MARTINHO CAMPOS- EE. Doutor José Gonçalves, MaSP 332.970-3, Ana
Lúcia Araújo Borges Soares, a partir de 06.06.16, referente ao cargo
de PEBIII P, admissão 01. À vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a mensais mais 12h/a de extensão de carga horária; PEQUI- EE. Viriato Melgaço, MaSP 353.499-7, Maria Aparecida Pena de Carvalho, a partir de
06.06.16, referente ao cargo de PEBII P, admissão 01. À vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC41/2003 c/c § 5º do art.
40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108h/a mensais.
LICENÇA MATERNIDADE- ATO Nº 01/2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992 à servidora:
PARÁ DE MINAS- EE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 764.917-1,
Tânia Aparecida Gonçalves , PEBI A, admissão 02, por 41 dias, a partir de 20.05.16.
LOTAÇÃO – ATO N.º 06/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n.º 7.109, de
13/10/1977, os servidores: ABAETÉ- na EE. Frederico Zacarias, MaSP
1.177.150-8, Maria Inês Ferreira de Faria, EEBI A, Supervisor Pedagógico, admissão 02, a contar de 28.04.16; PARÁ DE MINAS- na EE.
Ademar de Melo , MaSP 843.354-2, Rogério Teodoro Gonçalves, PEBI
A, admissão 04, Física, 16 aulas, a contar de 02.05.16; na EE. Ângela
Maria de Oliveira , MaSP 1.181.586-7, Aline Cristina Guimarães
Batista, PEBI A, admissão 03, História, 16 aulas, a contar de 20.05.16;
na EE. Francisco de Assis Viana , MaSP 1.082.095-9, Rosângela Ferreira do Amaral, PEBI A, admissão 04, Língua Portuguesa, 16 aulas, a
contar de 20.05.16; na EE. Governador Valadares , MaSP 646.517-3,
Janaína Chaves Diniz Rocha, PEBI A, admissão 03, Matemática, 16
aulas, a contar de 02.05.16; PITANGUI- na Gustavo Capanema, MaSP
1.421.805-1, Daniella Alexandra Lacerda Barcelos, PEBI A, admissão
01, Matemática, 16 aulas, a contar de 02.05.16; MaSP 802.980-3, Wanderléia Aparecida Gouvea Lobato, PEBI A, admissão 04, Geografia, 16
aulas, a contar de 13.04.16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/2016
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos servidores: BOM DESPACHO- EE. Miguel Gontijo, MaSP 1.128.437-9,
Vânia Maria Rodrigues , PEBI A, admissão 03, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-IV, a
partir de 12.03.16; PARÁ DE MIMAS- EE. Francisco de Assis Viana,
MaSP 240.297-2, Maria Ângela Esteves Soares, PEBI B, admissão 02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE-V, a partir de 12.03.16; PITANGUI- EE. Padre Joaquim
Xavier Lopes Cançado, MaSP 380.962-1, Normalino José Monteiro,
ATBIV G, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE-III, a partir de 12.03.16.
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Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2016
RETIFICA NO ATO, de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento,
referente à servidora: PEQUI- EE. Viriato Melgaço, MaSP 849.152-4,
Flora Alice de Castro Melgaço, PEBII G, admissão 01, Ato nº 15/2016
publicado em 17.05.16, por incorreção, onde se lê: EE. Viriato Merlgaço, leia-se: EE. Viriato Melgaço.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2016
RETIFICA NO ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente à servidora: ABAETÉ- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 389.706-3, Maria Aparecida de Menezes, PEBII P, admissão 01, Ato nº 20/2016 publicado em
17.05.16, por incorreção, onde se lê: a partir de 03.05.16, leia-se: a
partir de 04.05.16.
Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2016
RETIFICA NO ATO, de Opção Remuneratória, referente à servidora:
PARÁ DE MINAS- EE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP 451.385-9,
Eliza Cristina Penha Silva, ATBIII F – SE III, Ato nº 04/2016 publicado
em 24.05.16, por incorreção, onde se lê: EE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 457.385-9 leia-se: EE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP
451.385-9.
03 840442 - 1
COMUNICADO
Comunicamos que a posse dos servidores nomeados no MG
14/05/2016 para os cargos de PEB – Professor de Educação Básica:
Atendimento Educacional Especializado – AEE – Sala Recurso, será
no dia 13/06/2016, conforme cronograma abaixo:
CRONOGRAMA DA POSSE
CONCURSO SEE/MG
Local: Superintendência Regional de Ensino de Pará de Minas
Endereço: Av. Presidente Vargas, 1231 – Senador Valadares – Pará de
Minas
Data
Conteúdo
Horário
Local da Vaga
PEB – AEE –
Sala Recurso
13:30
Paineiras / Dores do
Indaiá / Bom Despacho
– AEE –
13/06/2016 PEB
Sala Recurso
14:30
Pitangui / Florestal
PEB – AEE –
Sala Recurso
15:00
Pará de Minas
Os candidatos nomeados para o cargo de PEB – Atendimento Educacional Especializado – AEE – Sala Recurso deverão apresentar, no ato
da posse, a documentação exigida no item 15.3 do Edital do Concurso
SEPLAG/SEE 05/2014.
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COMUNICADO
Comunicamos que a posse dos servidores nomeados no MG 14/05/2016
para os cargos de PEB – Professor de Educação Básica: Anos Iniciais
do Ensino Fundamental, Educação Física, será no dia 10/06/2016, conforme cronograma abaixo:
CRONOGRAMA DA POSSE
CONCURSO SEE/MG
Local: Superintendência Regional de Ensino de Pará de Minas
Endereço: Av. Presidente Vargas, 1231 – Senador Valadares – Pará de
Minas
Data
Conteúdo
Horário
Local da Vaga
PEB – Educação Física 13:00 São José da Varginha
10/06/2016 PEB – Educação Física 13:30 Pará de Minas
PEB – Anos Iniciais
14:00 Abaeté
O candidato nomeado deverá apresentar, obrigatoriamente, no ato da
posse toda a documentação especificada no item 14.3, bem como no
Aviso n.º01/2011, ambos do Edital do Concurso SEE/MG 2011, disponível no site www.planejamento.mg.gov.br
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SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 11/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): São Gotardo - E.E.“Cons. Afonso Pena”, MaSP 1084571-7,
Keyla Nubya Nunes, para Keyla Nubya Nunes Fukuda Rocha.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/2016
REMANEJA, Patos de Minas - MaSP 1001432-2, Marcelo Pereira
Oliveira, PEBIA, 05 aulas de química, adm. 3, da E.E.”Marcolino de
Barros”, para a E.E.”Deiró Eunápio Borges”, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento Ação Ordinária nº
0480.14.012210-6, devendo reassumir exercício no dia 03-06-2016.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 94/2016
RETIFICA O ATO de Retificação de Licença Maternidade referente
a: São Gotardo - E.E.”Cons. Afonso Pena”, MaSP 1084571-7, Keyla
Nubya Nunes Fukuda Rocha, PEBIA – Matem., adm. 3, Ato nº 67/16,
publ. em 14.04.16, por motivo de incorreção, onde se lê: 123 dias,
leia-se: 63 dias.
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SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/16
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art.1º da lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE nº 2836, de 28/12/2015, dos professores:
DE
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
CONTEÚDO
Nº AULAS SEMANAIS
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
EE Ione Lewick Cunha Melo
445257-9-03
Elisane Luiz Silva
PEB1A
03
Inglês
12
PARA
Nº AULAS SEMANAIS
16
A PARTIR DE
11/02/16
06 840971 - 1
PORTARIA Nº 02/16
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da Resolução
CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados no município de Caraí:
ESTABELECIMENTO
Creche Municipal Vovó Ricardina
Creche Municipal Lar Meninos Liberalina Castro
Creche Municipal Vovó Marlene
Creche Municipal Vovô Josino
Centro Municipal de Educação Infantil Tia Soraria
ENDEREÇO
Rua Maranhão, 100, Distrito de Ponto do Marambaia.
Rua Abílio Almeida, s/nº, Distrito de Marambainha.
Rua dos Violões, s/nº, centro, Distrito de Maranhão.
Rua das Rosas, nº10, Comunidade Vila Nova, Distrito de Ponto do Marambaia.
Rua Boaventura Ferreira da Fonseca, s/nº, Sede do Município.
06 840972 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/16
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, em
cumprimento à Ácordão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
Minas Gerais, nos autos da Apelação Cível nº1.0024.12.128965-6/001,
na conformidade da ata dos julgamentos, que reformou a sentença no
reexame necessário, julgando procedente o pedido formulado para
declarar o direito a aposentadoria especial proporcional ao tempo de
25 anos, referente ao servidor: PAVÃO – EE do Povoado de Limeira,
Maria Emília Gonçalves Cardozo, PEB3C, a partir de 13/08/09, com
direito a proventos proporcionais a 25 anos, à razão de 8374/9125 dias
da média da remuneração de contribuição.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/16
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS - Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 291951-2-01, Mariza Dantas Pinto,
PEB1N, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 03/10 publicado em 28/01/10, onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: carga
horária de 119 h/a; ANTÔNIO FERREIRA/Franciscópolis - Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 634692-8-02, Magnólia das Graças Soares Campos, PEB1A, por motivo de incorreção
na proporcionalidade, Ato nº 66/15 publicado em 03/03/16, onde se lê:
proporcional a 3889 dias de exercício, leia-se: proporcional a 3861 dias
de exercício; FRONTEIRA DOS VALES - Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 291819-1-02, Maria Flor de Maio
Cangussú Alves, PEB2P, por motivo de incorreção na data do afastamento, Ato nº 12/16 publicado em 08/03/16, onde se lê: a partir da data
de publicação deste ato, leia-se: a partir de 23/04/16; PAVÃO - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 632549-2-02,
Ilma Maria de Oliveira Costa, EEB1A, por motivo de incorreção na
proporcionalidade, Ato nº 30/16 publicado em 04/05/16, onde se lê:
proporcional a 8682, leia-se: proporcional a 8681, em cumprimento
à diligência da SEPLAG; QUEIXADA/Novo Cruzeiro - Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 635158-9-01, Maria da
Conceição de Oliveira, ASB1C, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 07/08 publicado em 30/07/08, onde se lê: com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a razão de 7872
dias/10950 dias, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a razão de 7745 dias/10950 dias; SERRA DOS
AIMORÉS - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 270383-3-02, Maria Dione Pereira Gomes, PEB2P, por motivo
de incorreção na publicação, Ato nº 76/11 publicado em 13/12/11, onde
se lê: Gratificação de Incentivo à Docência - Biênio (7239 dias), leia-se:
Gratificação de Incentivo à Docência - Biênio (7239 dias), da função
de Vice-direção (1562 dias); Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 634335-4-01, Marize Costa de Souza, PEB3P,
por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 01/15 publicado em
13/01/15, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se:
correspondente à carga horária de 115 h/a; TEÓFILO OTONI - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 234113-9-02,
Maria do Rosário Linhares Alves, EEB2A, por motivo de incorreção na
proporcionalidade, Ato nº 108/12 publicado em 30/10/12, onde se lê:
proporcional a 9054 dias, leia-se: proporcional a 9402 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/16
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por
Invalidez, referente ao servidor: ITAMBACURI - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 889745-6-01, Ilda Francisca
Rodrigues, ASB1E, por motivo de incorreção na proporcionalidade,
Ato nº 22/16 publicado em 22/03/16, onde se lê: proporcional a 9113
dias de exercício, leia-se: proporcional a 8410 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/16
RETIFICA, o Ato de Afastamento de Férias Prêmio, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Frei Brás Berten, Masp 639681-6-01,
Márcia Santos Farias, PEB1N, por motivo de data incorreta, Ato
nº09/16, publicado em 23/02/16, onde se lê: afastamento de férias prêmio a partir de 01/03/16, leia-se: afastamento de férias prêmio a partir
de 01/08/16; EE Tristão da Cunha, Masp 261904-7-02, Creonice Maria
Almeida Araújo, PEB3P, por motivo de preservar férias prêmio anteriores a 29/02/04, Ato nº137/06, publicado em 03/10/06, onde se lê: afastamento de férias prêmio por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/06, leia-se: afastamento de férias prêmio por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/06; Masp
261904-7-02, Creonice Maria Almeida Araújo, PEB3P, por motivo
de divergência na data do afastamento, Ato nº07/16, publicado em
23/02/16, onde se lê: afastamento de férias prêmio por 04 meses, referente ao 3º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/02/16, leia-se:
afastamento de férias prêmio por 04 meses, referente ao 3º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/02/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/16
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias Prêmio, referente aos servidores: SERRA DOS AIMORÉS - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 634335-4-01, Marize Costa de Souza,
PEB3P, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 80/10 publicado em 20/10/10, onde se lê: a partir de 23/10/08, leia-se: a partir
de 05/03/07; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 285016-2-03,
Maria de Fátima Martins da Silveira, ATB4J, por motivo de incorreção
na data da vigência do benefício, Ato nº 124/05 publicado em 14/09/05,
onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 11/07/05, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 09/08/05; EE Sebastião Ramos, Masp 639275-7-01, Eliana
Lisbôa Pereira, PEB1P, por motivo de inclusão de tempo de zona rural,
Ato nº 53/06 publicado em 20/05/06, onde se lê: concede 03 meses
de Férias Prêmio referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
04/02/04(data do exercício), leia-se: concede 06 meses de Férias Prêmio referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/04(data
do exercício); Masp 639275-7-01, Eliana Lisbôa Pereira, PEB1P, por
motivo de inclusão de tempo de zona rural, Ato nº 53/06 publicado
em 20/05/06, onde se lê: concede 03 meses de Férias Prêmio referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/04(data do exercício),
leia-se: concede 03 meses e 05 dias de Férias Prêmio referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 04/02/04(data do exercício); Masp
639275-7-01, Eliana Lisbôa Pereira, PEB1P, por motivo de inclusão de
tempo de zona rural, Ato nº 53/06 publicado em 20/05/06, onde se lê:
concede 03 meses de Férias Prêmio referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/06, leia-se: concede 03 meses e 18 dias de Férias
Prêmio referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/12/05.
quinquênio administrativo a contar de 15/05/94; LUFA/Novo Cruzeiro
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 3867819-01, Maria das Graças Batista Santos, ASB1D, por motivo de incorreção na vigência do benefício, Ato s/nº, publicado em 22/09/93, onde se
lê: 1º quinquênio a contar de 14/04/92, leia-se: 1º quinquênio a contar
de 27/06/96, data do exercício; Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 386781-9-01, Maria das Graças Batista Santos, ASB1D, por motivo de incorreção na vigência do benefício, Ato
s/nº, publicado em 12/12/95, onde se lê: 2º e 3º quinquênios a contar
de 06/03/95, data do protocolo, leia-se: 2º e 3º quinquênios a contar de
27/06/96, data do exercício.
06 840974 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
45/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp 3914678-01, Eunice Regina dos Santos, a partir da data de publicação deste ato,
referente ao PEB1J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º, da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 149 h/a; Masp 331191-7-01,
Sandra Maria Ramos de Carvalho, a partir da data de publicação deste
ato, referente ao PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º, da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 155 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
46/16*
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ITAIPÉ – EE Professora Francisca Matos, Masp 291562-7-01,
Elita Gomes Almeida, a partir de 25/02/08, referente ao PEB1D/D1B,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º, da EC 41/03, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 149 h/a, acrescida das gratificações, conforme os dias de percepção: incentivo à docência – biênio (8360 dias).
*Republicação do Ato 09/08, publicado no MG de 01/03/08, página 17,
coluna 04, por motivo de legislação incorreta.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
47/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31.12.15, dos servidores: CARAÍ – EE de
Caraí, Masp 632783-7-01, Maria Eli Luiz dos Santos Araújo, a partir
de 31/12/15, referente ao PEB1A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/16
RETIFICA, o Ato de Opção por Composição Remuneratória, referente
ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Frei Antelmo Kropman, Masp
364075-2-02, Elaine de Aguilar Santos, PEB2M, por motivo de incorreção na localidade, Ato nº31/15, publicado em 22/12/15, onde se lê:
Setubinha, leia-se: Teófilo Otoni.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 48/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor (es), à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/15: PADRE PARAÍSO – EE Dr Cândido Ulhôa, Masp 8969768-01, Sioni Alves da Silva de Jesus, a partir de 18/09/15, referente ao
PEBR2A, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88,
c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a remuneração proporcional a 3539 dias correspondente à carga horária de 63
h/a; TEÓFILO OTONI – EE São Sebastião, Masp 902959-6-01, Regina
Maria da Silva, a partir de 13/03/15, referente ao ASB1B, com direito,
nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a remuneração proporcional a
3504 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/16
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: FIDELÂNDIA/Ataléia – EE Daniel Pereira Ottoni, ASB3H, por motivo de incorreção na vigência do benefício, Ato s/nº, publicado em 16/09/92, onde
se lê: 1º quinquênio administrativo a contar de 05/10/88, leia-se: 1º
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 49/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1º do art. 40, da CF/88, do(s) servidor(es), à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/15: PONTO DO MARAMBAIA/Caraí – EE Orlando Tavares,
Masp 637460-7-02, Maria Aparecida Oliveira Soares Duarte, a partir
de 17/11/15, referente ao PEBR2A, com direito, nos termos do art. 40,
§ 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 8763 dias de exercício;
TEÓFILO OTONI – EE Prefeito Germano Augusto de Souza, Masp
806350-5-01, Eni Pereira Almeida, a partir de 20/11/15, referente ao
ASB1B, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88,
c/c art. 8º, inciso III, alínea A, § 2º, inciso III, da Lei Complementar nº
64/02, à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/16
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor:
PADRE PARAÍSO – EE Dr Cândido Ulhôa, Masp 896976-8-01, Sioni
Alves da Silva para Sioni Alves da Silva de Jesus.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/16
ANULA o Ato referente ao servidor: FIDELÂNDIA/Ataléia – EE
Daniel Pereira Ottoni, ASB3H, na parte em que retificou 1º quinquênio, Ato nº 499/95 publicado em 06/10/95, por motivo de incorreção
na vigência do benefício; QUEIXADA/Novo Cruzeiro – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 844475-4-01, Maurina Luzinete Pereira de Macêdo, PEB1A, na parte em que concedeu
6º quinquênio, Ato nº 30/13 publicado em 16/07/13, por não ter direito
a concessão; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 285016-2-03,
Maria de Fátima Martins da Silveira, ATB4J, na parte em que concedeu férias prêmio referente ao 3º quinquênio, Ato nº 289/00 publicado
em 09/09/00, por motivo de duplicidade de publicação; Masp 2850162-03, Maria de Fátima Martins da Silveira, ATB4J, na parte em que retificou 5º quinquênio, Ato nº 19/11 publicado em 12/04/11, por motivo de
impossibilidade de retificar; Servidor Aposentado, Masp 174566-0-01,
Ivani Teixeira de Matos, TDE1P, na parte em que concedeu Opção
Remuneratória, Ato nº 13/16 publicado em 23/02/16, por motivo de
concessão indevida; Servidor Aposentado, Masp 158868-0-01, Nestor
de Souza Coimbra, ATB1P, na parte em que concedeu Opção Remuneratória, Ato nº 13/16 publicado em 23/02/16, por motivo de concessão
indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 29/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: NOVO ORIENTE DE MINAS – EE Paulo
Pinheiro Chagas, Masp 364064-6-02, Aparecida Ramalho dos Santos,
PEB1G, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 15/06/16.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 30/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: SETUBINHA – EE Professora Leonor
Esteves Lima, Masp 633869-3-01, Arlete Avelino Jorge, PEB2P, por
02 meses, referente aos 2º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
08/06/16.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 31/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Bom Jesus,
Masp 828535-5-01, Janete Maria de Souza, PEB2P, por 02 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 01/08/16.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 18/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ATALÉIA – EE Professora Alnêda de Matos Machado, Masp 1003623-4-01, Marlene Mendes Pastor, PEB1E, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
06/04/16; CARLOS CHAGAS - Servidor em Adjunção APAE de Carlos Chagas, Masp 348227-0-01, Lucinélia Coutinho dos Santos, PEB2J,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/06/14; CAMPANÁRIO - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
190072-9-01, Aurelino José Ribeiro, PEB1P, referente ao 7º quinquênio
de exercício a partir de 12/01/06; CATUJI - Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 248255-2-01, Marli Batista Guedes,
PEB1P, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 13/02/07;
ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp 331191-7-01,