TJMG 07/06/2016 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – terça-feira, 07 de Junho de 2016 Diário do Executivo
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, aos
servidores:
Masp 1.167.052-8 – Aline Aparecida Ferreira –ATHH Técnico de Patologia Clinica, a partir de 13/05/2016.
Masp 1.344.527-5 – Rafaela Cristina da Costa e Souza –ATHH Técnico
de Patologia Clinica, a partir de 22/04/2016.
CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DE LICENÇA MATERNIDADE,
nos termos do art. 7º, inciso XVIII da CF/88, LC nº 64/02 e art. 1º da
Lei 18.879/10, à servidora:
MASP 1.384.295-0 – Ana Carolina da Costa, ATHH-Técnico de Patologia Clinica, a partir 19/05/2016.
Masp 1.105.268-5- Simone Lucy Rezende Cabral, ANHH Enfermeiro,
a partir de 02/05/2016
REGISTRA ALTERAÇÃO DE NOME À VISTA DE DOCUMENTOS
APRESENTADOS à servidora:
Masp1.344.527-5–Rafaela Cristina da Costa e Souza– ATHH/Técnico
de Patologia Clinica, passou a assinar Rafaela Cristina da Costa e Souza
Antunes, por motivo de casamento.
CONCEDE LICENÇA LUTO, nos termos do art. 201, alínea “b” da
Lei 869/52, a servidora:
Masp 1.050.668-1 –Maria Eunice Gonçalves Lima –ATHH/Técnico de
Patologia Clinica ,8 (oito) dias a partir de 09/05/2016.
03 840587 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Atos do Sr.Presidente:
ATO DE APOSENTADORIA Nº 011/2016:
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, nos termos do artigo 6º da EC nº 41/2003, a partir
de 20/05/2016, com proventos integrais à servidora: ROSEMARY DA
SILVA MASP. 0367707-7 CPF nº. 280.111.476-68, ocupante do cargo
efetivo de AUXILIAR DE SAÚDE E TECNOLOGIA, código AUST3,
nível III, Grau J.
ATO DE APOSENTADORIA Nº 012/2016:
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, nos termos do artigo 3º da EC nº 47/2005, a partir
de 25/05/2016, com proventos integrais, do servidor: PIO GOMES DE
OLIVEIRA MASP. 1036717-5 CPF nº. 336.805.586-00, ocupante do
cargo efetivo de AUXILIAR DE SAÚDE E TECNOLOGIA, código
AUST4, nível IV, Grau H.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPECIE
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, acrescido pelo art. 4º da EC nº 57/03, a partir da publicação do ato aposentatório dos servidores: ROSEMARY DA SILVA
MASP. 0367707-7 CPF nº. 280.111.476-68, ocupante do cargo efetivo
de AUXILIAR DE SAÚDE E TECNOLOGIA, código AUST3, nível
III, Grau J, o saldo de 07 (sete) meses sendo: 01(três) meses ref. 1º QQ,
03 (três) meses ref. 4º QQ e 03(três) meses ref. 5º QQ.
PIO GOMES DE OLIVEIRA MASP. 1036717-5 CPF nº.
336.805.586-00, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SAÚDE
E TECNOLOGIA, código AUST4, nível IV, Grau H, o saldo de 07
(sete) meses sendo: 01(três) meses ref. 2º QQ, 03 (três) meses ref. 3º
QQ e 03(três) meses ref.45º QQ.
Chefe Divisão de Gestão de Pessoas:
Luciana Walewska Cardoso Assunção
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA:
REGISTRA Afastamento Preliminar à aposentadoria, nos termos
do parágrafo 24 do artigo 36 da Constituição Estadual de 1989, a
servidora:
SUZANA FERNANDES VEIGA MASP. 367707-7 Auxiliar de Saúde
e Tecnologia, AUST3 Nível II, Grau H com proventos integrais a partir de 01/06/2016.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO 10%
Concede nos termos do art. 112 do ADCT, acrescentado pelo art. 4º da
EC nº 57/03 ao servidor:
SUZANA FERNANDES VEIGA MASP: 1036845-4 ref. ao 6º QQ, a
partir de 25/05/2016;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Concede nos termos do art. 113 do ADCT, da CE/1989, c/c o inciso
XIV do art. 37 da CE/1988, adicional de 10% à servidora :
SUZANA FERNANDES VEIGA MASP: 1036845-4 a partir de
25/05/2016;
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
Concede nos termos do parág. 4º do art. 31, da CE/89 c/ redação dada
pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente a:
CLAUDIA PASSÍFICO DOS SANTOS MASP 1036958-5 03(três)
meses ref. ao 5º QQ, a partir de 16/12/2015.
SUZANA FERNANDES VEIGA MASP 1036845-4 03(três) meses ref.
ao 6º QQ, a partir de 24/05/2016.
FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO
Concede o afastamento, nos termos do art. 156 da Lei 869/52, Decreto.
nº 43.285 de 23/04/03 e Resolução Nº 22/2003/SEPLAG, ao servidor:
VENICIO DE CARVALHO MASP: 1036730-8 sendo 01(um) mês ref.
ao 5º QQ de 18/07/2016 a 18/08/2016.
03 840484 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED
Vice-Presidente: Cármen Lúcia Soares Gomes
DESPACHO
PORTARIA Nº 028 de 07 de maio de 2016
Objeto: Autoriza prorrogação do prazo, por mais 60 dias, a partir de 08
(oito) de junho de 2016.
Cármen Lúcia Soares Gomes
Vice-Presidente da Fundação Ezequiel Dias
06 841031 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
PORTARIA PRESIDENCIAL N.º 1.195 DE 06 DE JUNHO DE 2016
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
n.º 45.691, de 12 de agosto de 2.011 e, considerando o realinhamento das diretrizes propostas pela Nova Gestão, relativas ao fluxo orçamentário.
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o Anexo I, do Art. 5º, da Portaria Presidencial 1.180, de 2 de março de 2016, que passa a integrar a presente Portaria Presidencial.
Art. 2º - Remanejar os recursos orçamentários do projeto/atividade 2002 – Planejamento, Gestão e Finanças, no montante de R$19.996.361,68 (dezenove milhões novecentos e noventa e seis mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos) paras as unidades da FHEMIG, conforme
discriminado no Anexo I, a fim de fazer face as despesas de Energia Elétrica, Tarifa de Água e Esgoto, Vigilância Ostensiva, Serviços Sanitários e
Tratamento de Resíduos e Manutenção Predial. Despesas que passam a serem executadas pelas referidas unidades.
Art. 3º - Os demais dispositivos permanecem inalterados.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.
Publica-se, registra-se e cumpra-se.
Jorge Raimundo Nahas
Presidente da FHEMIG
Descrição
339030 Material de Consumo
Bem ou Serviço p/Distr
339032 Material
Gratuita
339033 Passagens e Despesas com Locomoção
339035 Serviços de Consultoria
339036 Outros Serviços de Terceiros - P. F.
339037 Locação de Mão de Obra
339039 Outros Serviços de Terceiros - P.J.
339041 Contribuições
339047 Obrigações Tributárias e Contributivas
339049 Auxílio Transporte
449052 Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
Elemento
339014
339030
339033
339035
339036
339037
339039
339047
339049
449052
Elemento
339014
339030
339033
339035
339036
339037
339039
339047
339049
449052
339014
339030
339033
339035
339036
339037
339039
339047
339049
449052
339014
339030
339033
339035
339036
339037
339039
339047
339049
449052
Diárias Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - P. F.
Locação de Mão de Obra
Outros Serviços de Terceiros - P.J.
Obrigações Tributárias e Contributivas
Auxílio-Transporte
Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
Elemento
Descrição
339014
339030
339033
339035
339036
339037
339039
339047
339049
449052
Diárias Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - P. F.
Locação de Mão de Obra
Outros Serviços de Terceiros - P.J.
Obrigações Tributárias e Contributivas
Auxílio-Transporte
Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
339032
339033
339036
339037
339039
339047
449052
FHEMIG - Unidades Assistenciais
Jan/ Previsto Abr/ Previsto Jul/ Previsto Out/
Fonte Valor Mês Previsto
Fev/Mar
Mai/Jun
Ago/Set
Nov/Dez
101
7.713.606
23.140.822
23.140.822
23.140.822
23.140.822
Total
92.563.288
101
14.804
44.400
44.413
44.413
44.413
177.639
101
101
101
101
101
101
101
101
101
858
1.003
17.043
5.555.482
3.389.285
40
6.620
294.351
498
16.993.590
2.576
3.008
51.124
16.666.446
10.167.847
120
19.861
883.052
1.500
50.980.756
2.576
3.008
51.124
16.666.446
13.024.480
120
19.861
883.052
1.500
53.837.402
2.576
3.008
51.124
16.666.446
18.737.730
120
19.861
883.052
1.500
59.550.652
2.576
3.008
51.124
16.666.446
18.737.730
120
19.861
883.052
1.500
59.550.652
10.304
12.032
204.495
66.665.785
60.667.787
480
79.444
3.532.208
6.000
223.919.462
COMPLEXO SAÚDE MENTAL
Jan/ Previsto Abr/ Previsto Jul/ Previsto Out/
Fonte Valor Mês Previsto
Fev/Mar
Mai/Jun
Ago/Set
Nov/Dez
Diárias Civil
101
Material de Consumo
101
397.568
1.192.705
1.192.705
1.192.705
1.192.705
Passagens e Despesas com Locomoção 101
197
592
592
592
592
Serviços de Consultoria
101
338
1.013
1.013
1.013
1.013
Outros Serviços de Terceiros - P. F.
101
1.533
4.599
4.599
4.599
4.599
Locação de Mão de Obra
101 1.002.886
3.008.659
3.426.033
3.008.659
3.426.033
Outros Serviços de Terceiros - P.J.
101
685.898
1.274.574
1.722.071
2.617.064
2.617.064
Obrigações Tributárias e Contributivas 101
2.212
6.637
6.637
6.637
6.637
Auxílio-Transporte
101
63.223
189.669
189.669
189.669
189.669
Equipamentos e Material Permanente
101
83
250
250
250
250
TOTAL
2.153.939
5.678.698
6.543.569
7.021.188
7.438.562
Descrição
Centro Psíquico da Adolescência e Infância - CEPAI
Jan/ Previsto Abr/ Previsto Jul/ Previsto Out/
Fonte Valor Mês Previsto
Fev/Mar
Mai/Jun
Ago/Set
Nov/Dez
Diárias Civil
101
Material de Consumo
101
47.921
143.764
143.764
143.764
143.764
Passagens e Despesas com Locomoção 101
24
71
71
71
71
Serviços de Consultoria
101
41
122
122
122
122
Outros Serviços de Terceiros - P. F.
101
185
554
554
554
554
Locação de Mão de Obra
101
120.884
362.651
362.651
362.651
362.651
Outros Serviços de Terceiros - P.J.
101
82.675
95.440
149.379
257.258
257.258
Obrigações Tributárias e Contributivas 101
267
800
800
800
800
Auxílio-Transporte
101
7.621
22.862
22.862
22.862
22.862
Equipamentos e Material Permanente
101
10
30
30
30
30
TOTAL
259.627
626.294
680.233
788.112
788.112
Descrição
Elemento
Descrição
Fonte
339014
339030
339033
339035
339036
339037
339039
339047
Diárias Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - P. F.
Locação de Mão de Obra
Outros Serviços de Terceiros - P.J.
Obrigações Tributárias e Contributivas
101
101
101
101
101
101
101
101
Instituto Raul Soares - IRS
Valor
Previsto Jan/ Previsto Abr/ Previsto Jul/ Previsto Out/
Mês
Fev/Mar
Mai/Jun
Ago/Set
Nov/Dez
100.338
301.015
301.015
301.015
301.015
50
149
149
149
149
85
256
256
256
256
387
1.161
1.161
1.161
1.161
253.109
759.326
759.326
759.326
759.326
173.107
269.736
382.675
608.554
608.554
558
1.675
1.675
1.675
1.675
Total
4.770.821
2.367
4.050
18.397
12.869.385
8.230.773
26.547
758.676
1.000
26.682.016
Total
575.054
285
488
2.217
1.450.603
759.335
3.200
91.448
121
2.882.752
Total
1.204.061
597
1.022
4.643
3.037.305
1.869.519
6.700
339014
339030
339032
339033
339036
339037
339039
339047
449052
Elemento
339014
339030
339032
339033
339036
339037
339039
339047
449052
Elemento
339014
339030
339032
339033
339036
339037
339039
339047
449052
15.956
21
543.612
47.869
63
1.381.250
47.869
63
1.494.189
47.869
63
1.720.068
47.869
63
1.720.068
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena - CHPB
Previsto Jan/ Previsto Abr/ Previsto Jul/ Previsto Out/
Fonte Valor
Mês
Fev/Mar
Mai/Jun
Ago/Set
Nov/Dez
Diárias Civil
101
Material de Consumo
101 101.938
305.813
305.813
305.813
305.813
Passagens e Despesas com Locomoção 101
51
152
152
152
152
Serviços de Consultoria
101
87
260
260
260
260
Outros Serviços de Terceiros - P. F.
101
393
1.179
1.179
1.179
1.179
Locação de Mão de Obra
101 257.143
771.428
771.428
771.428
771.428
Outros Serviços de Terceiros - P.J.
101 175.866
394.462
509.201
738.680
738.680
Obrigações Tributárias e Contributivas
101
567
1.702
1.702
1.702
1.702
Auxílio-Transporte
101
16.211
48.632
48.632
48.632
48.632
Equipamentos e Material Permanente
101
21
64
64
64
64
TOTAL
552.276
1.523.691
1.638.430
1.867.909
1.867.909
Descrição
339014
339030
101
101
Descrição
Elemento
Elemento
ANEXO I
Elemento
Elemento
Elemento
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
Minas Gerais - Caderno 1
339049 Auxílio-Transporte
449052 Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
Hospital Galba Veloso - HGV
Valor Previsto Jan/ Previsto Abr/ Previsto Jul/ Previsto Out/
Mês
Fev/Mar
Mai/Jun
Ago/Set
Nov/Dez
101
101 119.795
359.385
359.385
359.385
359.385
101
59
178
178
178
178
101
102
305
305
305
305
101
462
1.386
1.386
1.386
1.386
101 302.189
906.567
906.567
906.567
906.567
101 206.674
465.915
600.754
870.433
870.433
101
667
2.000
2.000
2.000
2.000
101
19.050
57.151
57.151
57.151
57.151
101
25
75
75
75
75
649.023
1.792.962
1.927.801
2.197.480
2.197.480
Fonte
Centro Mineiro de Toxicomania - CMT
Valor Previsto Jan/ Previsto Abr/ Previsto Jul/ Previsto Out/
Mês
Fev/Mar
Mai/Jun
Ago/Set
Nov/Dez
101
101
27.576
82.729
82.729
82.729
82.729
101
14
41
41
41
41
101
23
70
70
70
70
101
106
319
319
319
319
101
69.562
208.687
626.062
208.687
626.062
101
47.575
49.021
80.060
142.139
142.139
101
153
460
460
460
460
101
4.385
13.156
13.156
13.156
13.156
101
6
17
17
17
17
149.402
354.501
802.914
447.619
864.993
Fonte
COMPLEXO DE REABILITAÇÃO E CUIDADO AO IDOSO
Jan/ Previsto Abr/ Previsto Jul/ Previsto Out/
Fonte Valor Mês Previsto
Fev/Mar
Mai/Jun
Ago/Set
Nov/Dez
Diárias Civil
101
Material de Consumo
101
446.694
1.340.082
1.340.082
1.340.082
1.340.082
Material Bem ou Serviço p/ Dist. 101
14.804
44.413
44.413
44.413
44.413
Gratuita
Passagens e Despesas com Locomoção 101
185
556
556
556
556
Outros Serviços de Terceiros - P. F.
101
1.591
4.774
4.774
4.774
4.774
Locação de Mão de Obra
101
891.156
2.673.467
2.673.467
2.673.467
2.673.467
Outros Serviços de Terceiros - P.J.
101
477.916
746.354
1.139.151
1.924.744
1.924.744
Obrigações Tributárias e Contributivas 101
42
126
126
126
126
Equipamentos e Material Permanente
101
83
250
250
250
250
TOTAL
1.832.472
4.810.021
5.202.818
5.988.412
5.988.412
Descrição
Casa de Saúde Santa Isabel - CSSI
Valor Previsto Jan/ Previsto Abr/ Previsto Jul/ Previsto Out/
Mês
Fev/Mar
Mai/Jun
Ago/Set
Nov/Dez
Diárias Civil
101
Material de Consumo
101
93.222
279.667
279.667
279.667
279.667
Material Bem ou Serviço p/ Dist. Gratuita 101
3.090
9.269
9.269
9.269
9.269
Passagens e Despesas com Locomoção
101
39
116
116
116
116
Outros Serviços de Terceiros - P. F.
101
332
996
996
996
996
Locação de Mão de Obra
101 185.978
557.935
557.935
557.935
557.935
Outros Serviços de Terceiros - P.J.
101
99.738
256.142
338.116
502.065
502.065
Obrigações Tributárias e Contributivas
101
9
26
26
26
26
Equipamentos e Material Permanente
101
17
52
52
52
52
TOTAL
382.425
1.104.203
1.186.178
1.350.126
1.350.126
Descrição
Fonte
Casa de Saúde São Francisco de Assis - CSSFA
Previsto Jan/ Previsto Abr/ Previsto Jul/ Previsto Out/
Fonte Valor
Mês
Fev/Mar
Mai/Jun
Ago/Set
Nov/Dez
Diárias Civil
101
Material de Consumo
101
75.937
227.810
227.810
227.810
227.810
Material Bem ou Serviço p/ Dist. Gratuita 101
2.517
7.550
7.550
7.550
7.550
Passagens e Despesas com Locomoção
101
32
95
95
95
95
Outros Serviços de Terceiros - P. F.
101
271
812
812
812
812
Locação de Mão de Obra
101 151.494
454.481
454.481
454.481
454.481
Outros Serviços de Terceiros - P.J.
101
81.244
145.746
212.520
346.069
346.069
Obrigações Tributárias e Contributivas
101
7
21
21
21
21
Equipamentos e Material Permanente
101
14
42
42
42
42
TOTAL
311.514
836.557
903.331
1.036.879
1.036.879
Descrição
Casa de Saúde Padre Damião - CSPD
Previsto Jan/ Previsto Abr/ Previsto Jul/ Previsto Out/
Fonte Valor
Mês
Fev/Mar
Mai/Jun
Ago/Set
Nov/Dez
Diárias Civil
101
Material de Consumo
101 174.533
523.599
523.599
523.599
523.599
Material Bem ou Serviço p/ Dist. Gratuita 101
5.784
17.353
17.353
17.353
17.353
Passagens e Despesas com Locomoção
101
72
217
217
217
217
Outros Serviços de Terceiros - P. F.
101
622
1.865
1.865
1.865
1.865
Locação de Mão de Obra
101 348.194
1.044.581
1.044.581
1.044.581
1.044.581
Outros Serviços de Terceiros - P.J.
101 186.732
206.872
360.346
667.295
667.295
Obrigações Tributárias e Contributivas
101
16
49
49
49
49
Equipamentos e Material Permanente
101
33
98
98
98
98
TOTAL
715.986
1.794.635
1.948.109
2.255.057
2.255.057
Descrição
Elemento
Descrição
339014
339030
339032
339033
339036
339037
339039
339047
449052
Diárias Civil
Material de Consumo
Material Bem ou Serviço p/ Dist. Gratuita
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços de Terceiros - P. F.
Locação de Mão de Obra
Outros Serviços de Terceiros - P.J.
Obrigações Tributárias e Contributivas
Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
Elemento
339014 Diárias Civil
Descrição
191.475
252
6.315.575
Total
1.223.251
607
1.038
4.717
3.085.712
2.381.023
6.807
194.526
256
6.897.938
Total
1.437.540
713
1.220
5.543
3.626.267
2.807.535
7.999
228.604
301
8.115.723
Total
330.915
164
281
1.276
1.669.498
413.359
1.841
52.623
69
2.470.027
Total
5.360.327
177.651
2.225
19.095
10.693.867
5.734.993
504
1.000
21.989.662
Total
1.118.666
37.075
464
3.985
2.231.742
1.598.387
105
209
4.990.633
Total
911.239
30.200
378
3.246
1.817.923
1.050.403
86
170
3.813.645
Total
2.094.396
69.412
869
7.461
4.178.325
1.901.807
197
391
8.252.858
Casa de Saúde Santa Fé - CSSFE
Previsto Jan/ Previsto Abr/ Previsto Jul/ Previsto Out/
Total
Fev/Mar
Mai/Jun
Ago/Set
Nov/Dez
101
0
101
103.002
309.007
309.007
309.007
309.007 1.236.027
101
3.414
10.241
10.241
10.241
10.241
40.964
101
43
128
128
128
128
513
101
367
1.101
1.101
1.101
1.101
4.403
101
205.490
616.469
616.469
616.469
616.469 2.465.877
101
110.202
137.594
228.168
409.317
409.317 1.184.395
101
10
29
29
29
29
116
101
19
58
58
58
58
231
422.546
1.074.627
1.165.201
1.346.349
1.346.349 4.932.526
Fonte Valor Mês
COMPLEXO URGÊNCIA EMERGÊNCIA
Jan/ Previsto Abr/ Previsto Jul/ Previsto Out/
Fonte Valor Mês Previsto
Fev/Mar
Mai/Jun
Ago/Set
Nov/Dez
101
-
Total
-