TJMG 02/06/2016 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Diário do Executivo
Admissão 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88
combinado com art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 17/30 avos.
Alteração de Nome - Ato nº 012/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Antonino Teixeira de Carvalho”,
MaSP: 1415012-2, Sueli da Silveira para Sueli da Silveira Silva.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 019/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE.
“São José”, MaSP: 450147-4, Terezinha Gesteira Faria, PEBII C, Biologia, Nº de Admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 17/05/16; Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP:
1181281-5, Frederico Basílio Rodrigues, PEBI C, Nº de Admissão 1,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/09/2012; EE.
“Henrique Diniz”, MaSP: 1082783-0, Nalu Tayarol Martin, PEBI A,
Língua Portuguesa, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 24/01/11; MaSP: 1082783-0, Nalu Tayarol Martin,
PEBI A, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 3, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/02/16.
Licença Paternidade - Ato nº 002/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr.
Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 1190533-8, Fábio Júnior de Souza,
PEBI A, Nº de Admissão 3, a partir de 17/05/2016.
Lotação - Ato nº 012/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
01/04/2016, o(s) servidor(es): Barbacena, na EE. “de Ensino Fundamental e Médio”, MaSP: 1266183-1, Fausta Maria de Carvalho,
PEBI A, Língua Portuguesa, 14 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de
27/04/16; na EE. “Deputado José Bonifácio Lafayette de Andrada”,
MaSP: 1057912-6, Daniel Reis Tostes, PEBI A, História, 16 aulas, Nº
de Admissão 3, a contar de 27/04/16; na EE. “Deputado José Bonifácio Lafayette de Andrada”, MaSP: 1282885-1, Jeizimar Aparecida de
Almeida Oliveira Magalhães, PEBI A, Matemática, 16 aulas, Nº de
Admissão 3, a contar de 11/05/16; na EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”,
MaSP: 1127813-2, Lucimar Maria de Oliveira Silva, PEBI A, Língua
Portuguesa, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 27/04/16; na EE.
“Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 1279980-5, Andreza Maria Belo,
PEBI A, Ciências/Biologia, 15 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de
29/04/16; na EE. “Professor João Anastácio”, MaSP: 1240426-5,
Ronan José Sobreira, PEBI A, História, 12 aulas, Nº de Admissão
3, a contar de 29/04/16; na EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP:
566685-4, Sandra Maria Mendes da Silva Oliveira, PEBI A, Língua
Portuguesa, 16 aulas, Nº de Admissão 2, a contar de 28/04/16; na EE.
“Professor Soares Ferreira”, MaSP: 1113304-8, Vânia Maria de Souza
Carvalho, PEBI A, Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar
de 27/04/16; na EE. “Senhora das Dores”, MaSP: 1003665-5, Gerônimo Gonçalves Filho, PEBI A, Química, 16 aulas, Nº de Admissão 4,
a contar de 28/04/16.
Lotação - Ato nº 013/2016
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
01/04/16, o(s) servidor(es): Antônio Carlos, na EE. “Lima Duarte”,
MaSP: 450020-3, Marilândia Roberta Dias Santos, EEBI A/Supervisor
Pedagógico, Nº de Admissão 4, a contar de 27/04/16; na EE. “Senador
Antônio Carlos”, MaSP: 264176-9, Meire Frizzoni Candian, EEBI A/
Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 3, a contar de 27/04/16; Barbacena, na EE. “Senhora das Dores”, MaSP: 334258-1, Mariângela
Alves do Nascimento, EEBI A/Orientador Educacional, Nº de Admissão 3, a contar de 28/04/16.
Lotação - Ato nº 014/2016
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei 869, de 05/07/1952, em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de 01/04/2016, o(s)
servidor(es): Barbacena, na EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 891417-8,
Welton Martins Santiago, ATBI A, Nº de Admissão 4, a contar de
26/04/16; na EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 1357737-4, Karine
Fonseca de Jesus, ATBI A, Nº de Admissão 2, a contar de 26/04/16; na
EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 566619-3, Fabiano Carlos
de Souza, ATBI A, Nº de Admissão 3, a contar de 26/04/16; na EE.
“Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 1349116-2, Liliana de Alcântara Moras, ATBI A, Nº de Admissão 2, a contar de 26/04/16; na EE.
“Henrique Diniz”, MaSP: 1423946-1, Thaís Mendonça Faria Zacaroni,
ATBI A, Nº de Admissão 1, a contar de 27/04/16; na E.E. “Pio XI”,
MaSP: 1321541-3, Rosana Moura Bertolino, ATBI A, Nº de Admissão
2, a contar de 26/04/16; na E.E. “Pio XI”, MaSP: 1322714-5, Ana Lúcia
de Melo Silva, ATBI A, Nº de Admissão 2, a contar de 26/04/16; na
EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 1321750-0, Daniela de Lima
Rodrigues, ATBI A, Nº de Admissão 2, a contar de 26/04/16; Senhora
dos Remédios, na EE. “Padre Egydio Reis”, MaSP: 951792-1, Maria
Aparecida Duarte Cabrera, ATBI A, Nº de Admissão 4, a contar de
27/04/16; na EE. “Urquiza Diniz Chagas”, MaSP: 526558-2, Ângela
Maria Fonseca Silva, ATBI A, Nº de Admissão 3, a contar de 26/04/16;
na EE. “Urquiza Diniz Chagas”, MaSP: 1210798-3, Elaine Fonseca
Duarte, ATBI A, Nº de Admissão 3, a contar de 26/04/16.
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 041/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): E.V.F.A.C., MaSP: 264031-6,
Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 042/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): D.A.P.N., MaSP: 566495-8, Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 005/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 005/2016 publicada no “Minas Gerais” de 04/02/2016
referente ao(a) servidor(a): Bias Fortes, E.E. Cisipho Campos, MaSP:
530204-7, AUGUSTA ALVES RODRIGUES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Nível I, Grau F, Admissão 01.
DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s)
Adicionais Quinquenais, referente ao 1º, 2º Quinquenios ao sobredito
servidor, haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo
65 da Lei nº 14.184/02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 034/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 035/2016 publicada no “Minas Gerais” de 19/05/2016 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, SRE, SERVIDOR APOSENTADO, MaSP: 520502-6, M.I.S., Professor de Educação Básica, Nível
I, Grau A, Admissão 01. DECIDE pela cobrança do débito referente
ao(s) ao recebimento indevido de seus proventos mensais, referente
ao Afastamento Preliminar a Aposentadoria publicado(s) no MG de
22/10/2015 ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo
a obrigação de repor ao erário público os débitos apurados na forma
do presente processo, haja vista não ter decorrido o prazo decadencial
previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado ainda o disposto
no artigo 270 da Lei nº 869/52.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Portaria nº 040/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 23 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, e analogia ao previsto no artigo
23 da Resolução CEE 449/2002, fica autorizado o funcionamento, em

caráter excepcional, para os anos de 2015 e 2016, de 1(uma) turma
de Educação Infantil do Pré-Escolar Municipal Pequeno Príncipe, em
2º endereço na Escola Municipal Teófilo Ferreira de Paiva, situada na
Estrada Antônio Eduardo Anastácio, s/nº, Centro, no município de
Paiva.
SRE-Barbacena
01 838976 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 106/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s)
ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “José Gonçalves de Araújo”,
MaSP: 531128-7, Maria Cristina da Silva Alves, PEBII P, Ciências, Nº
de Admissão 1, Ato nº 012/2016, publicado em 26/05/2016, por motivo
de acerto funcional, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 01/06/2016, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 01/06/2016.
Retificação - Ato nº 107/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Henrique Diniz”,
MaSP: 455197-4, Maria de Lourdes Ribeiro Nésio, PEBI P, Ciências/
Biologia, Nº de Admissão 1, Ato nº 40/11, publicado em 14/10/11, por
acerto funcional, onde se lê: 3º qüinqüênio de férias-prêmio a contar de
27/06/11, leia-se: 3º qüinqüênio de férias-prêmio a contar de 28/06/11.
Retificação - Ato nº 108/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência ,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor João Anastácio”, MaSP: 567572-3, José Antônio Bortolus, PEBIII G, Física, Nº de
Admissão 1, Ato nº 14/03, publicado em 26/03/03, por vigência incorreta, onde se lê: 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º biênios a partir de 30/07/02
(Data do Exercício), leia-se: 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º biênios a partir
de 31/07/02 (Data do Exercício).
Retificação - Ato nº 109/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Professor João Anastácio”, MaSP:
567572-3, José Antônio Bortolus, PEBIII G, Física, Nº de Admissão 1,
Ato nº 14/03, publicado em 26/03/03, por vigência incorreta, onde se lê:
1º, 2º e 3º quinquênios a partir de 30/07/02 (Data do Exercício), leia-se:
1º, 2º e 3º quinquênios a partir de 31/07/02 (Data do Exercício).
01 838978 - 1

SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
RETIFICAÇÃO – ATO N° 47/2016
RETIFICA NO ATO DE ANULAÇÃO – referente à servidora: Campo
Belo – E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 556 174-1, Jakeline Braga
Cardoso Alvarenga , PEB III H, Educação Física, 1° Cargo, Ato nº
03/2016, publicado em 18/02/2016, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: Lavras – E.E. “Dr. João Batista Hermeto”. Leia-se:
Campo Belo – E.E. “Jarbas Gambogi”.
01 838984 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 08/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Campo Belo – E.E. “Prof. José Monteiro”,
MaSP 734 008-6, Ailce Zulmira da Costa, PEB I A, Língua Portuguesa,
3° Cargo, a partir de 20/05/2016.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 50/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, à servidora: Lavras – E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 1 014 916-9, Eliane Márcia Pereira Carvalho, PEB II L,
Química, 1° Cargo, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir
de 11/05/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 36/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 26/04/2016, as servidoras:
Campo Belo – Na E.E. “Padre Alberto Fuger”, MaSP 934 722-0,
Marise Neves Rocha, PEB I A, Ensino Religioso, 3° Cargo, a partir
de 17/05/2016, com 16 aulas; Lavras – Na E.E. “Cristiano de Souza”,
MaSP 1 268 382-7, Flávia de Jesus Oliveira, PEB I A, Matemática,
3° Cargo, a partir de 20/05/2016, com 16 aulas; Na E.E. “Tiradentes”, MaSP 1 172 261-8, Maria Teresa Silva Lima, PEB I A, Biologia/
Ciências, 3° Cargo, a partir de 17/05/2016, com 16 aulas; MaSP 1 333
687-0, Fernanda Mirelle Mendonça, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, 2° Cargo, a partir de 10/05/2016; MaSP 1 337 032-5,
Maria Conceição Pimenta Cândido, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, 3° Cargo, a partir de 10/05/2016; MaSP 1 385 129-0,
Andreísa Alvarenga Silva, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2° Cargo, a partir de 10/05/2016.
01 838981 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 47/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2° da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003
e artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de
02/07/2012, à servidora: Campo Belo – “Superintendência Regional
de Ensino” MaSP 976 535-5, Marilene do Carmo Silva, TDE IV F,
1° Cargo, por 01 mês, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir
de 04/07/2016.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 48/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Perdões – E.E. “João Melo
Gomide”, MaSP 390 438-0, Aurélio Mendes de Alvarenga, PEB III P,
Geografia, 1° Cargo, por 01 mês, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2016.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Perdões – E.E. “Elvira
Lopes Resende” MaSP 353 091-2, Suely Conceição Ferreira, PEB II P,
1° Cargo, por 07 meses, referentes aos 4° e 5° quinquênios de exercício,
a partir de 02/06/2016.
01 838982 - 1

SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 52/16
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Inhapim – EE Euclides Pinto de
Oliveira, MaSP 518485-8, Iracy de Oliveira Albéfaro Parine, PEB III
P Geografia ,Adm.02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 11/02/2016; Tarumirim – EE Manoel Joaquim de Andrade, MaSP
353936-8, Idalete Gonzaga Eler, PEB II P, Adm.01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 21/04/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 53/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Tarumirim
– EE Manoel Joaquim de Andrade, MaSP 353936-8, Idalete Gonzaga
Eler, PEB II P, Adm.01, por 02 mês(es), referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 01/06/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 54/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ipanema – EE Nilo
Morais Pinheiro, MaSP 990760-1, Maria Jussara Silva, PEB II P Língua Portuguesa, Adm.01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 17/06/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 55/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de
25/04/2003, e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº.

Minas Gerais - Caderno 1

8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE Caratinga,
MaSP 980781-9, Carlos Eduardo da Silva Alves Moreira, PEB I H,
Adm.01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 06/16
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Inhapim – EE Alberto Azevedo, MaSP
302269-6, Glória Maria de Jesus, ASB 3 I, Adm.01, concedidas respectivamente, em 01/08/95,04/03/97, por 04 mês(es) e 1 dia, referente
ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício, restando-lhe 02 mês(es) e 29
dias para conversão em espécie.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
37/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Inhapim – EE Alberto Azevedo, MaSP 302269-6, Glória
Maria de Assis, a partir de 30/05/16, referente ao ASB 3 I, Adm 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03,
com direito à remuneração integral;Vargem Alegre – EE Reverendo
Boanerges de Almeida Leitão, MaSP 348113-2, Marlucia da Consolação Reis, a partir de 01/06/16, referente ao PEB I P, Adm.02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art.40, § 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da CF/88, com a redação dada pela EC Nº 41/03, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a e a
continuidade da percepção da gratificação de 1593 dias da função de
vice-diretor.

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt” – Alteração de
Nome – Ato nº 01/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 1.191.977-6, Marília Célia Miranda Nery, para Marília Célia
Miranda Alves.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 02/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 338.099-5, Rogeana
Rezende Barbosa e Silva, PEBIIP, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 27/04/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir de Souza Dias” – Férias-Prêmio
– Afastamento – Ato nº 06/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP 350.412-3, Conceição Aparecida Passos, PEBIIIP, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Pacífico Vieira” – Abono Família – Ato
nº 01/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, às servidoras: MaSP 1.231.285-6,
Érika Maria Diniz, PEBIA, 2º cargo, por Sílvio Gabriel Diniz Neto,
filho, a partir de 29/04/2016. MaSP 1.255.592-6, Vanessa Aparecida
de Almeida Dornelas, PEBIA, 1º cargo, por Bárbara Helena Dornelas,
filha, a partir de 19/05/2016.

ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 08/16
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor(es): Pingo d’ água
– Professora Dinalva Maria de Souza, MaSP 1118670-7, Elineyson
Augusto do Nascimento, PEB I A, Adm.03, por Felipe Augusto Rodrigues do Nascimento, filho, a partir de 13/05/16.

Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – Licença
Paternidade – Ato nº 01/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, o servidor: MaSP 1.152.953-4, Samuel Luiz
de Campos, PEBIA, 3º cargo, a partir de 05/05/2016.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 10/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): Caratinga – EE Juarez Canuto de Souza, MaSP
1193412-2, Izabel da Silveira Gouvêa, para Izabel Gouvêa Machado
Leite; MaSP 320802-2, Roseli Gonçalves Lamas, para Roseli Gonçalves Lamas Rocha; MaSP 833524-2, Rozalva Maria de Almeida Costa
para Rozalva Maria de Almeida Costa Silvério; Ipaba – EE Manoel
Machado Franco, MaSP 960805-0, Niângela Costa de Oliveira Barbosa
para Niângela
Costa de Oliveira; MaSP 1300772-9, Rúbia Marize Cassim Andrade
para Rúbia Marize Cassim.

Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 03/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP 304.736-2, Zélia Maria da Consolação
Silva, ASBIIIJ, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 10/06/2016.

LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº. 06/16
PRORROGA, por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/10,
licença à gestante à(s) servidora(s): Inhapim – EE Euclides Pinto de
Oliveira, MaSP 1127874-4, Eliana Raposa de Paula Pereira, ATB I A,
Adm.02, concedida a contar de 15/02/16, por Ato nº 02/16 publicado
em 13/04/16.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 05/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Pingo d’ água – Professora
Dinalva Maria de Souza, MaSP 1118670-7, Elineyson Augusto do Nascimento, PEB I A, Adm.03,a partir de 13/05/16.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 06/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da InstruçãoNormativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): Córrego Novo – EE Presidente Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1118670-7, Elineyson Augusto do Nascimento, PEB I A, Adm.02, , a partir de 13/05/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 19/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Moacyr de Mattos, MaSP 1097975-5, Maria da Consolação de Oliveira Rúbio, ATB I
A, Adm,03, a partir de 13/05/16; EE Venceslau José da Silva, MaSP
1098201-5, Nilcéa Boaventura de Oliveira Silva ATB I A Secretária,
Adm.02, a partir de 13/05/16; Iapu – EE Frei Marcelino de Milão,
MaSP 811861-4, Nilda Maria de Souza Gomes, PEB II N, a partir de
04/05/16; Ipaba – EE Emilia Cabral Mota, MaSP 1341649-0, Maria
Vieira da Silva, PEB I A, Adm.01, a partir de 16/05/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 20/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Tarumirim – EE Manoel Joaquim de
Andrade, MaSP 980961-7, Helenilda Margareth Mendonça Carvalho ,
PEB D I A, Adm.01, a partir de 19/04/16.
31 838447 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 41/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CF/1988, dos
servidores: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira”, MaSP
334.702-8, Ana Maria dos Santos Andrade, a partir da data da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIIP,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a. Piranga – E. E. “Cel.
Amantino Maciel”, MaSP 332.157-7, Maria Paula Rodrigues Milagres,
a partir da data da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIIP, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118
h/a. Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio”, MaSP 828.042-2,
João Reis da Silva, a partir de 30/05/2016, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIIP, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
110 h/a.
Alteração de Titulação – Ato nº 05/2016
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
art. 3º da Lei 9.381, de 18/12/1986, ao servidor: Entre Rios de Minas –
E. E. “Pedro Domingues”, MaSP 543.960-9, Valdeci Márcio de Sousa,
PEBIA, nº de admissão 03, Matemática, para PEBIA, nº de admissão
03, Matemática/ Física.
Anulação – Ato nº 34/2016
ANULA NO ATO Nº 02/04, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 338.317-1, Maria Inês Vieira Martins, PEBIP,
1º cargo, na parte em que retificou o 2º quinquênio, publicado em
29/01/2004, por motivo de incorreção.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 06/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Congonhas – Servidora em
adjunção à APAE, MaSP 346.940-0, Andréia Lourdes Gonçalves Soares, PEBIIP, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2016.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 07/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP
842.373-3, Alessandra Aparecida Duarte Pereira, ANEI2H, 1º cargo,
por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
15/06/2016.

Piranga – E. E. “Cel. José Ildefonso” – Férias-Prêmio – Afastamento
– Ato nº 03/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: MaSP 1.110.973-3, Eliomar Divino de Souza,
PEBID, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 15/06/2016.
31 838453 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 11/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete – MaSP
338.317-1, Maria Inês Vieira Martins, PEBIP, 1º cargo, afastada preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 25/02/2015, referente ao
saldo de três meses.
31 838451 - 1

SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 17/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Professor Chico Dias”, MaSP 311.365-1, Eliana Terezinha Natálio, ASB2J, Adm. 01, a partir de 20.05.2016, data do protocolo do requerimento.
01 838987 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 26/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”,
MaSP 391.009-8, Maria Aparecida Hilário Andrade, PEB2L, Adm.
01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04.12.2014;
ARCOS- EE. “Dona Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP 1053.741-3,
Celina de Morais Ribeiro, PEB1I, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27.01.2016; CARMO DA MATA- EE.
“Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 865.663-9, Dane Regina de
Morais Borges, PEB3M, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04.01.2016; MaSP 1128.276-1, Kelly Cristina Cândido, PEB2C, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29.01.2016; CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP
1014.742-9, Adriana do Nascimento Morais, PEB1A, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05.09.2013, data do
efetivo exercício e referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 10.10.2013; LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”,
MaSP 1074.604-8, Gilberto Alvim Gil, PEB1A, Adm. 03, referente ao
1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 21.07.2015, data de exercício como efetivo; MEDEIROS- EE. “José Sabino da Paixão”, MaSP
945.715-1, Adriana Luzia de Morais, PEB2D, Adm. 01, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 02.07.2014; NOVA SERRANACESEC “de Nova Serrana”, MaSP 1132.577-6, Eduardo Pereira Santos, PEB2C, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 02.04.2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2016
ANULA O ATO, de Férias prêmio concessão, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 273.670-0, Edwiges Maria
Resende Andrade, ANE12I, Adm. 01, o ato nº 38/2007, publicado em
17.08.2007, na parte em que concedeu 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios de
exercício, a partir de 17.10.2006 data de exercício como efetivo, por
motivo de publicação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2016
ANULA O ATO, de Retificação de férias prêmio concessão, referente
ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 273.670-0, Edwiges Maria
Resende Andrade, ANE12I, Adm. 01, o ato nº 15/2012, publicado em
10.05.2012, na parte em que retificou férias prêmio, por motivo de
incorreção na publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2016
ANULA O ATO, de Retificação de retificação de férias prêmio concessão, referente ao servidor: PEDRA DO INDAIÁ- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364.695-7, Ana Zélia
de Oliveira, PEB3P, Adm. 02, os atos nº 32/2011 e nº 20/2015, publicados em 08.12.2011 e 09.04.2015, na parte em que retificou as retificações de férias prêmio, por motivo de incorreções nas publicações.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 47/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02.07.2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 487.049-9,
Cristina Amaral Prates, ANE1G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 30.06.2016; MaSP 983.742-8, Conceição Aparecida Barbosa Moreira, TDE4E, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30.06.2016.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 48/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02.07.2012, ao servidor: ITAPECERICA- EE. “Imaculada
Conceição”, MaSP 298.646-1, Dalva Martins, PEB1N, Adm. 02, por 03
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02.06.2016.