TJMG 17/05/2016 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 17 de Maio de 2016 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Belo Horizonte
Divinópolis
G o v e r n a d o r ANHH - FarmacêuValadares
tico ou Biomédico Juiz de Fora
Nível I - Grau A da
Pouso Alegre
Carreira
Uberaba
Uberlândia
G o v e r n a d o r ANHH - FarmacêuValadares
tico - Nível I - Grau
Manhuaçu
A da Carreira
Belo Horizonte
ANHH - Fisioterapeuta Nível I - Grau
A da Carreira
Juiz de Fora
ANHH - Pedagogo
- Nível I - Grau A da
Carreira
Belo Horizonte
Diamantina
Divinópolis
G o v e r n a d o r MEDHH - Clínico
Valadares
Geral - Nível III Manhuaçu
Grau A da Carreira
Patos de Minas
Pouso Alegre
São João del Rei
Belo Horizonte
Realizar estudos e pesquisas; Planejar, orientar e supervisionar atividades de laboratório; responder tecnicamente pelos
exames laboratoriais sob sua responsabilidade; realizar testes
de laboratório e criticar a qualidade do resultado; reconhecer
alterações analíticas de exames laboratoriais e realizar intervenções para afastá-las; reconhecer desvio e tendência em programas de controle de qualidade e identificar as causas; operar e gerenciar equipamentos usados na rotina de laboratórios
clínicos e realizar manutenção básica dos mesmos; preparar
soluções e reagentes; preparar e ministrar treinamentos, orientar treinandos de nível médio e superior; gerenciar atividades
de preparo, transporte, armazenamento e controle de qualidade
de hemocomponentes; gerenciar os processos de Acreditação
e qualidade; Disponibilidade para viagens. Executar outras
tarefas afins
Controlar, armazenar, distribuir e transportar produtos da área
farmacêutica; coordenar e implementar políticas de medicamentos; orientar sobre o uso de produtos e prestar serviços
farmacêuticos; preparar e ministrar treinamentos, orientar treinandos de nível superior; atividades de transporte, armazenamento e controle de qualidade de medicamentos gerenciar os
processos de Acreditação e qualidade; Disponibilidade para
viagens. Executar outras tarefas afins.
Avaliar e promover tratamento fisioterápicos em pacientes
portadores de disfunções nas áreas ortopédica, clínica, hematológica, neurológica, etc, por meio de técnicas e métodos
especializados visando restaurar, desenvolver e conservar a
capacidade física do paciente; Disponibilidade para viagens.
Executar outras tarefas afins.
Supervisionar, avaliar e promover atividades educacionais de
apoio à saúde aos pacientes portadores de disfunções nas áreas
clinica, hematológica, neurológica, etc, através de técnicas e
métodos especializados visando restaurar, desenvolver e conservar a capacidade física do paciente; que visem melhorar as
condições de saúde; Disponibilidade para viagens. Executar
outras tarefas afins.
Fazer exames clínicos em candidatos a doação e atender as
intercorrências da doação; avaliar doadores inaptos clínicos
e sorológicos; executar atividades administrativas da área
de atuação; disponibilidade para pequenas viagens, coleta
externa. Executar outras tarefas afins.
Executar atividades relativas a exames admissionais, periódicos e demissionais do corpo de colaboradores da Hemominas;
elaborar, executar e avaliar planos, projetos, programas e atividades na área de saúde do trabalhador e, atuar na proposição,
elaboração e revisão de PCMSO da Fundação; auxiliar a Engenharia de Segurança do Trabalho na revisão dos LTCATs, PPPs
e EPIs para os colaboradores da Fundação; acompanhar as atualizações necessárias ao Manual de Gestão de Riscos Ocupacionais; assessorar as Unidades da Fundação nas questões
relativas ao abastecimento e execução das politicas de saúde
ocupacional e segurança no trabalho; atender as intercorrências
MEDHH - Médico dos colaboradores da Fundação e encaminhamento, quando for
do Trabalho - Nível o caso, para atenção especializada; elaboração, revisão e apreIII – Grau A da sentação dos processos da GIEFS para Junta Interdisciplinar
Carreira
de Saúde da Hemominas; realizar visitas técnicas juntamente
com a Engenharia de Segurança, nos setores de trabalho da
Fundação, quando necessários; atuar na proposição e execução
de treinamentos em biossegurança e saúde ocupacional para
colaboradores, multiplicadores da saúde ocupacional e outros
públicos, a critério da Hemominas; atuar na elaboração e atualização do POPs e PSIS da área de saúde ocupacional; atuar
como multiplicador em ações de treinamento, sempre que convocado. Gerenciar as questões relativas a acidente de trabalho
com material biológico; Encaminhar os servidores para perícia
Ex oficio quando necessário; Ter disponibilidade para viagens.
Executar outras tarefas afins.
ANEXO III
(a que se referem os itens 3.1.2.1 e 3.1.3.9 do Edital PRE nº 01/2016)
CRITÉRIOS DE ANÁLISE CURRICULAR E PONTUAÇÃO
ITEM CURRICULAR
FORMA DE COMPROVAÇÃO
ANALISADO
Habilitação Legal
Diploma, Declaração
Registro em Conselho
Registro, Declaração
Experiência profissional na área
nos últimos 5 (cinco anos), con- Declaração da Instituição em documento
tados até a data de abertura da original
vaga.
Curso superior completo de Farmacêutico
ou Superior completo
em Biomedicina , com
habilitação em / Análises Clínicas, em instituição reconhecida
pelo MEC, registro no
Conselho Profissional.
Curso superior completo de Farmacêutico
em instituição reconhecida pelo MEC,
registro no Conselho
Profissional.
Curso superior com- 40 horas semapleto de Pedagogia em nais, cumpridas
instituição reconhecida diariamente.
pelo MEC.
Curso superior completo de Medicina +
Residência
Médica
ou pós graduação lato
sensu em Instituição reconhecida pelo
Conselho Federal de
Medicina (CFM) ou
Associação
Médica
Brasileira (AMB) ou
Conselho
Nacional
de Residência Médica
(CNRM) e registro no
conselho de classe.
Curso superior completo de Medicina +
Residência Médica em
Medicina do Trabalho
em instituição reconhecida pelo Conselho
Federal de Medicina
(CFM) ou Associação Médica Brasileira
(AMB) ou Conselho
Nacional de Residência Médica (CNRM) e
registro no conselho de
classe.
PONTUAÇÃO
Até 30 horas = 2 pontos
De 31 a 60 = 4 pontos
De 61 a 90 = 6 pontos
Declaração ou Certificado com histórico, Mais de 90 = 8 pontos
data, e carga horária.
Certificados de Congressos e
Seminários em que conste carga
horária em dias serão considerados 8 horas por dia certificado.
Experiência na Fundação Hemominas como servidor efetivo,
contratado, funcionário tercei- Declaração da Hemominas
rizado ou estagiário nos últimos 5 (cinco) anos contados até
31/12/2015;
30 horas semanais, cumpridas
diariamente ou
em regime de
plantão, a critério exclusivo da
HEMOMINAS
Curso superior completo de Fisioterapia, 40 horas semaem instituição reco- nais, cumpridas
nhecida pelo MEC e diariamente.
registro no Conselho
Profissional.
Zero
Zero
4 pontos por ano até o limite de
cinco anos e 20 pontos em 1.826
trabalhados (4 pontos para cada
365 dias trabalhados)
PARA CARGOS DE NÍVEL
MÉDIO
= 2 pontos
Formação superior àquela exi- Diploma, Histórico Escolar de instituição Superior
PARA CARGOS DE NÍVEL
gida como pré- requisito
e/ou curso reconhecido pelo MEC
SUPERIOR
Especialização, Mestrado ou
Doutorado: 2 pontos
Capacitação ou Formação nos
últimos 3 (três anos) contados até
a data de abertura da vaga(Cursos,
Seminários, Congressos, Treinamentos e etc).
30 horas semanais, cumpridas
diariamente ou
em regime de
plantão, a critério exclusivo da
HEMOMINAS
POR ANO,
ATÉ O LIMITE DE CINCO
ANOS:
2,0 para servidor ou ex-servidor,
1,5 contratado, ex-contratado ou
terceirizado e
1,0
para
estagiário
ou
ex- estagiário
24 horas semanais diariamente
ou em regime de
plantão, a critério exclusivo da
HEMOMINAS
24 horas semanais diariamente
ou em regime de
plantão, a critério exclusivo da
HEMOMINAS
OBSERVAÇÃO
Pré-Requisito
Pré-Requisito
Para efeito de pontuação, não será
considerada fração de ano.
- Especialização: Acima de 360
horas, em instituição reconhecida
pelo MEC.
- Pontuação não cumulativa.
- Não serão computados cursos do
ciclo de escolaridade formal.
- A pontuação será cumulativa até o
limite de 8 pontos .
Somente serão pontuadas as capacitações e formações concluídas
NR Passos
Passos
17
NR Patos de Minas
Patos de Minas
18
UCT Poços de Caldas
Poços de Caldas
19
NR Ponte Nova
Ponte Nova
20
HR Pouso Alegre
Pouso Alegre
21
NR São João Del Rei
São João Del Rei
22
NR Sete Lagoas
Sete Lagoas
23
HR Uberaba
Uberaba
24
HR Uberlândia
Uberlândia
25
Posto de Coleta Estação BH
Belo Horizonte
26
16 833356 - 1
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
Atos da Gerente de Enfermagem
Thaís de Souza Borges
EDITAL PARA ELEIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA DE ENFERMAGEM DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS
A Gerente de Enfermagem da Fundação Hemominas juntamente com
a Comissão Eleitoral, em conformidade com o REG-T.GENF-01,
Regimento dos Serviços de Enfermagem, o REG-T.GENF-05,
Regimento da Comissão de Ética dos Serviços de Enfermagem da
Fundação Hemominas e a Deliberação COREN/MG nº 29/09, no
uso das atribuições que lhe conferem a legislação pertinente e o
Código de Ética de Enfermagem, convoca os Enfermeiros, Técnicos
de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem vinculados à Fundação
Hemominas para participarem do processo eleitoral destinado a escolha
da Comissão de Ética de Enfermagem, conforme condições definidas
no Edital disponível na intranet da Fundação Hemominas.
16 833393 - 1
Atos do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Marcelus Fernandes Lima
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 4º da EC 57/03 combinado com o art.112, do ADCT, da CE/1989, a servidora:
Masp. 0.668.255-3– Zélia Francisca de Resende DAI 17 CH1100086,
3º quinquênio a partir de 21/03/2016.
Masp. 1.049.639-6 Andrea Lúcia Duarte de Paula - Assistente Técnico
de Hematologia e Hemoterapia 6ºquinquenio a partir de 29/03/2016
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89,
com a redação dada pela EC nº 57/03, 03(três) meses para gozo oportuno, à servidora:
Masp 1.049.688-3 – Monica Veloso de Oliveira, Assistente Técnico
de Hematologia e Hemoterapia, referente 6º quinquênio a partir de
16/03/2016.
AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução
22 de 25/04/2003 da SEPLAG, ao servidor.
Masp 1.090.599-0 Juliano Fábio Martins ATHH-Auxiliar de Enfermagem, 1(um) mês a partir de 02/05/2016, referente ao 1º quinquênio não
restando saldo do quinquênio referido.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c inciso XIV do art.37 da CR/1988,
a servidora:
Masp. 1.049.639-6 Andrea Lúcia Duarte de Paula - Assistente Técnico
de Hematologia e Hemoterapia a partir de 29/03/2016
CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DE LICENÇA MATERNIDADE,
nos termos do art. 7º, inciso XVIII da CF/88, LC nº 64/02 e art. 1º da
Lei 18.879/10, a servidora:
Masp 1.056.853-3 - Elisangela Prates Ribeiro Correa, ATHH-Técnico
de Patologia Clinica, a partir 25/04/2016.
CONCEDE LICNÇA PATERNIDADE DE 5 DIAS nos termos inciso
XIX do art. 7º, e/e c §3ºDO ART.39 DA CR/88 E §1º DO ART10 do
ADCT da CR/88 ao servidor:
Masp 1.019.116-1 Davison Rodrigues de Almeida ATHH/Auxiliar de
Enfermagem, partir 25/04/2016.
CONCEDE LICENÇA LUTO, nos termos do art. 201, alínea “b” da Lei
869/52, aos servidores:
Masp 0.288.390-8- Geraldo Maria dos Santos MEDHH/ Médico, 8
(oito) dias a partir de 04/05/2016.
Masp 1.084.185-6–Paulo Henrique Ribeiro de Paiva–MEDHH/
Médico, DAI 19, 8 (oito) dias a partir de 14/04/2016.
RETIFICA ATO PUBLICADOS EM 04/05/2016, referente ao afastamento para gozo de Férias–Prêmio, concedido a servidora Dalva Tomaz
dos Santos, Masp 0.387.982-2:
Onde se lê: saldo de 01(um) mês do quinquênio referido
Leia-se: não restado saldo do quinquênio referido.
CANCELAMENTO DE ISTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUBLICADO NO DIA 17/03/2016
ATO 099/2016 Masp 1.166.323-4 Sheila Sharon Caldeira Melo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
ATO Nº 186/2016. DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/1/2002, combinado com a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora M.A.F.
Masp–1049653-7.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, pela inexistência de
má-fé e por pagamento indevido de Vantagem, devendo aos servidores
devolver ao Erário o valor recebido a maior, nos termos do Art. 270
da Lei nº 869/52.
Ato nº135/2016, pub em 06/04/2016, M.A. S. MASP 1292721-6.
Ato nº140/2016, pub. em 14/04/2016, M.I.C.C. MASP 1360915-1.
Atonº141/2016, pub. em 14/04/2016, M.A.C.M. MASP 1361439-1
Ato nº 142/2016, publ. em 14/04/2016, L.R.L. MASP 1289731-0,
Ato nº143/2016, publ. em 14/04/2016, D.C.A.C. MASP 1360356-8
Ato nº144/2016, publ. em de 14/04/2016, F.M.M. MASP 1352854-2,
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, pela inexistência de
má-fé e por desconto menor de Contribuição Previdenciária, devendo o
servidor devolver ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
de Minas Gerais o valor descontado a menor, nos termos do Art. 270
da Lei nº 869/52.
Ato nº 113/2016, publicado em 01/04/2016, A.N.S. MASP 1185412-2.
Ato nº112/2016, publicado em 01/04/2016, A.F.L. MASP 1187141-5.
13 832845 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
Chefe Divisão de Gestão de Pessoas:
Luciana Walewska Cardoso Assunção
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA:
REGISTRA Afastamento Preliminar à aposentadoria, nos termos
do parágrafo 24 do artigo 36 da Constituição Estadual de 1989, aos
servidores:
SÔNIA SUMAC VENTURELLI LIMA BRASIL MASP. 978843-1
Técnico de Saúde e Tecnologia, Nível II, Grau A, com proventos proporcionais a partir de 12/05/2016.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
Concede nos termos do parág. 4º do art. 31, da CE/89 c/ redação dada
pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente a:
MARIA DAS MERCES N. SOARES MASP 1036713-4 ref. ao 7º QQ,
a partir de 14/01/2016.
FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO
Concede o afastamento, nos termos do art. 156 da Lei 869/52, Decreto.
nº 43.285 de 23/04/03 e Resolução Nº 22/2003/SEPLAG, ao servidor:
ANSELMO JOSE AFONSO MASP: 1036789-4 sendo 01(um) mês ref.
ao 6º QQ de 15/06/2016 a 15/07/2016.
CASSIA MARIA DE BARROS MASP: 1178889-0 sendo 01(um) mês
ref. ao 1º QQ de 12/07/2016 a 12/08/2016.
ANTONIO CARLOS BRAGA PEREIRA DA ROCHA MASP:
1155245-2 sendo 03(três) mês ref. ao 1º QQ de 01/06/2016 a
01/09/2016.
ELZA CANCIA GONÇALVES MASP: 372724-5 sendo 01(um) mês
ref. ao 6º QQ de 01/08/2016 a 01/09/2016.
EUNICE DE CARVALHO MASP: 1036806-6 sendo 01(um) mês ref.
ao 4º QQ de 18/07/2016 a 18/08/2016.
FERNANDA ALVARENGA CARDOSO MEDEIROS MASP:
1168422-2 sendo 03(três) mês ref. ao 1º QQ de 04/07/2016 a
04/10/2016.
JOSE CARLOS DUPIM VALE MASP: 915186-1 sendo 01(um) mês
ref. ao 5º QQ de 18/07/2016 a 18/08/2016.
LINDOMAR RODRIGUES DA SILVA MASP: 1168551-8 sendo
01(um) mês ref. ao 1º QQ de 04/07/2016 a 04/08/2016.
MARLY DIAS OLIVEIRA DE CASTRO MASP: 364121-4 sendo
01(um) mês ref. ao 1º QQ de 25/07/2016 a 25/08/2016.
MAURICIO ABREU SANTOS MASP: 1036916-3 sendo 01(um) mês
ref. ao 3º QQ de 11/07/2016 a 11/08/2016 e 01(um) mês ref. ao 3º QQ
de 12/12/2016 a 12/01/2017.
RAONI ALMEIDA DE SOUZA MASP: 1171740-2 sendo 03 (três)
mês ref. ao 1º QQ de 18/07/2016 a 18/08/2016.
SERGIO LUIS RIBEIRO MASP: 385667-1 sendo 01(um) mês ref. ao
4º QQ de 01/07/2016 a 01/08/2016.
SERGIO SEVERIANO LIMA MASP: 1168684-7 sendo 01(um) mês
ref. ao 1º QQ de 25/07/2016 a 25/08/2016.
16 833285 - 1
Secretaria de Estado de Educação
- Servidor efetivo, contratado e estagiário: experiência de 01/01/2010 a
31/12/2015.
Não cumulativa no caso de 2 vínculos no mesmo período.
ANEXO IV
(a que se referem os itens 3.1.3.4 e 7.11 do Edital PRE nº 01/2016)
RELAÇÃO DE UNIDADES DA HEMOMINAS PARA A LOTAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS
UNIDADE
MUNICÍPIO
CÓDIGO
ENDEREÇO DA UNIDADE
Rua Grão-Pará, 882
Administração Central
01
Bairro Santa Efigênia
Alameda Ezequiel Dias, 321
Hemocentro de Belo Horizonte
02
Bairro Santa Efigênia
Belo Horizonte
Avenida
Dr. Cristiano Rezende, 2505
UCT Júlia Kubitscheck
03
Araguaia (Barreiro de Cima)
Avenida Alfredo Balena, 400
AT do Hospital João XXIII
04
Santa Efigênia
PC Além Paraíba
Além Paraíba
06
Rua Felizarda Esquerda, 45- Bairro Ilha Recreio
Rua Salvador Gonçalves Diniz, 191
UCT Betim
Betim
07
Bairro Jardim Brasília
Rua da Glória, 469
NR Diamantina
Diamantina
08
Bairro Centro
Rua José Gabriel Medef, 221
NR Divinópolis
Divinópolis
09
Bairro Padre Libério
AT Frutal
Frutal
10
Rua Antônio de Paula, 160 – Bairro Centro
Rua Rui Barbosa, 149
HR Governador Valadares
Governador Valadares
11
Bairro Centro
Rua 5 A (entre 38 e 40), s/n
NR Ituiutaba
Ituiutaba
12
Bairro Progresso
Rua Barão de Cataguases, s/n
HR Juiz de Fora
Juiz de Fora
13
Bairro Centro
Rua das Goiabeiras, 779 – Distrito Industrial Genesco Aparecido de
Centro de Tecidos Biológicos
Lagoa Santa
14
Oliveira
Rua Frederico Dolabela, 289
NR Manhuaçu
Manhuaçu
15
Bairro Centro
Rua Urbino Viana, 640
HR Montes Claros
Montes Claros
16
Bairro Vila Guilhermina
Rua Dr. José Lemos Barros, 313
Bairro Centro
Rua Major Gote, 1.255
Bairro Centro
Av. José Remigio Prezia, 303
Bairro Jardim dos Estados
Rua Carlos Gomes, 17
Bairro Esplanada
Rua Comendador José Garcia, 825
Bairro Centro
Rua Prefeito Nascimento Teixeira, 175
Bairro Segredo
Av. Dr. Renato Azeredo, 3.170
Bairro Dante Lanza
Av. Getúlio Guarita, 250
Bairro Abadia
Rua Levindo de Souza, 1.845
Bairro Umuarama
Avenida Cristiano Machado, 11833, Venda Nova – Belo Horizonte /
MG.
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE/UTRAMIG Nº 4, DE 3 DE MAIO DE 2016.
Delega competência a Ordenadores de Despesas, Responsáveis Técnicos e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração
Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260068 e Portal de compras do Estado de Minas Gerais pela Unidade Processadora 1261888.
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e o Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos Decretos Estaduais nº 37.924, de 16 de maio de 1996, e nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002,
RESOLVEM:
Art. 1º Ficam delegadas as competências como Ordenador de Despesa, Responsável Técnico e Operador, na Unidade Executora 1260068 - SEE/
UTRAMIG, para viabilizar a execução de termo de convênio firmado entre os respectivos órgãos, aos servidores abaixo relacionados:
Unidade Executora: 1260068
Competência
Nome
Ordenador De Despesas
Emissão De Empenho,
Administrativas
Lindomar Gomes Da Silva
Liquidação,
Consultas,
Rotinas Ana Paula Ferreira Ruas
MASP
CPF
M-1.387.761-8
050.485.236-10
X 0121097
039.643.836-94
Shirley De Souza Carvalho
Andréa Lúcia Moreira Melo
X 0160188
X 0118817
060.617.476-16
046.197.156-97
Responsável Técnico
Francisco José Da Fonseca
M-357.252-6
056.295.606-97
Cancelamento
Ana Paula Ferreira Ruas
Shirley De Souza Carvalho
X 0121097
X 0160188
039.643.836-94
060.617.476-16
Emissão De Ordem De Pagamento
Art 2º Revoga-se a Resolução Conjunta SEE/UTRAMIG Nº 3 de 13 de abril de 2016.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS (UTRAMIG), em
Belo Horizonte, aos 3 de maio de 2016.
(a) LINDOMAR GOMES
Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
16 833434 - 1