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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo
n. 085.649-8, 3º Sargento QPPM Carlos Hamilton Machado Reias, da
4ª Cia PM Ind, a partir de 24/10/2015 e sua transferência a partir de
25/10/2015. Fez jus ao adicional trintenário em 07/04/2014.
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
1- de conformidade com o art. 204 e nos termos do art. 136, §1º,
c/c art. 159, § 2º, II, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da
Lei Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição Estadual/89, alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/03 e n.
59/03; promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Oficiais
da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu posto os
seguintes militares:
Ao Posto de Coronel
n. 081.400-4, Ten Coronel QOPM Sergio Lara Felizardo, da 4ª RPM, a
partir de 17/09/2015 e sua transferência a partir de 18/09/2015. Fez jus
ao adicional trintenário em 03/09/2010.
n. 103.357-0, Ten Coronel QOPM Marcio de Almeida Salles, do HPM,
a partir de 30/09/2015 e sua transferência a partir de 01/10/2015. Fez
jus ao adicional trintenário em 17/01/2015.
Ao Posto de Tenente Coronel
n. 114.651-3, Maj QOS Ana Paula de Oliveira Pires e Andrade,
do COdont, a partir de 26/07/2015 e sua transferência a partir de
27/07/2015. Não fez jus ao adicional trintenário.
n. 114.666-1, Maj QOS Denio Braga de Souza, do HPM, a partir de
18/09/2015 e sua transferência a partir de 19/09/2015. Fez jus ao adicional trintenário em 01/06/2015.
n. 114.845-1, Maj QOS Ana Cristina Avila Batista, do CRS, a partir de
22/03/2015 e sua transferência a partir de 23/03/2015. Não fez jus ao
adicional trintenário.
Ao Posto de Major
n. 089.147-3, Cap QOC Jose Luiz Fernandes, da 8ª RPM, a partir de
02/11/2015 e sua transferência a partir de 03/11/2015. Fez jus ao adicional trintenário em 10/03/2014.
Ao Posto de Capitão
n. 094.513-9, 1º Ten QOC Pedro Wagner Sampaio, da 14ª Cia Ind
MAT, a partir de 07/09/2015 e sua transferência a partir de 08/09/2015.
Fez jus ao adicional trintenário em 07/09/2015.
n. 097.096-2, 1º Ten QOC Altencir Ribeiro de Oliveira, do 38ª BPM, a
partir de 04/11/2015 e sua transferência a partir de 05/11/2015. Fez jus
ao adicional trintenário em 04/11/2015.
n. 100.400-1, 1º Ten QOC Lucio Marcos da Silva, da 13ª Cia Ind, a
partir de 25/05/2015 e sua transferência a partir de 26/05/2015. Fez jus
ao adicional trintenário em 25/05/2015
2- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º,
c/c art. 159, § 2º, II, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da
Lei Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição Estadual/89, alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/03 e n.
59/03; promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Oficiais
da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu posto os
seguintes militares:
Ao Posto de 2º Tenente
n. 085.208-7, Sub Tenente QPPM Elias da Silva Ribeiro Junior, da
8ª Cia M Esp, a partir de 20/05/2015 e sua transferência a partir de
21/05/2015. Fez jus ao adicional trintenário em 08/09/2013.
n. 091.719-5, Sub Tenente QPPM Selma Nonata Costa Lisboa Barbosa, da 1ª Cia PM Ind, a partir de 03/06/2015 sua transferência a partir
de 04/06//2015. Fez jus ao adicional trintenário em 26/12/2012.
n. 091.886-2 Sub Tenente QPPM Marlei Villefort de Oliveira, do
GMG, a partir de 01/06/2015 e sua transferência a partir de 02/06/2015.
Fez jus ao adicional trintenário em 05/04/2015.
n. 094.011-4, Sub Tenente QPPM Hernane Fernandes da Silva, da
2ª Cia PM Ind, a partir de 18/07/2015 e sua transferência a partir de
19/07/2015. Fez jus ao adicional trintenário em 18/07/2015.
n. 094.962-8, Sub Tenente QPPM Geraldo Francisco de Paula, do
RCAT, a partir de 09/09/2015 e sua transferência a partir de 10/09/2015.
Fez jus ao adicional trintenário em 01/12/2014.
n. 097.635-7, Sub Tenente QPPM Reginaldo, de Lima Melo, da 9ª
RPM, a partir de 21/06/2015 e sua transferência a partir de 22/06/2015.
Fez jus ao adicional trintenário em 19/06/2013.
n. 101.116-2, Sub Tenente QPPE Bruno Olinto Soares Santiago, do
CAM, a partir de 20/05/2015 e sua transferência a partir de 21/05/2015.
Fez jus ao adicional trintenário em 29/01/2015.
n. 101.414-1, Sub Tenente QPE Leonardo das Graças Ribeiro,
da CAA-11, a partir de 22/05/2015 e sua transferência a partir de
23/05/2015. Fez jus ao adicional trintenário em 22/05/2015.
n. 101.885-2, Sub Tenente QPE Marcilio Gomes Marinho, da 8ª RPM,
a partir de 20/08/2015 e sua transferência a partir de 21/08/2015. Fez
jus ao adicional trintenário em 22/08/2015.
n. 104.133-4, Sub Tenente QPPM Maria Andreia Lopes de Castro, da 2ª
RPM, a partir de 08/10/2015 e sua transferência a partir de 09/10/2015.
Não fez jus ao adicional trintenário.
3- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º,
c/c art. 159, § 2º, II, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da
Lei Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição Estadual/89, alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/03 e n.
59/03; promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Praças
da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu posto os
seguintes militares:
A Graduação de Sub Tenente
n. 085.288-9, 1º Sargento QPPM Francisco Braga Zacarias, do BPChq,
a partir de 28/07/2014 e sua transferência a partir de 29/07/2014. Fez
jus ao adicional trintenário em 24/01/2014.
n. 089.155-6, 1º Sargento QPPM Marcos Antonio Lopes de Faria, do 6º
BPM, a partir de 11/08/2015 e sua transferência a partir de 12/08/2015.
Fez jus ao adicional trintenário em 07/10/2013.
n. 093.049-5, 1º Sargento QPPM Marco Aurelio de Souza Pires, da 4ª
Cia PM Ind MAT, a partir de 16/03/2015 e sua transferência a partir de
17/03/2015. Fez jus ao adicional trintenário em 08/05/2014.
n. 097.873-4, 1º Sargento QPPM Niwton Cesar Moreira, da 18ª Cia Ind
MAT, a partir de 03/10/2015 e sua transferência a partir de 04/10/2015.
Fez jus ao adicional trintenário em 03/10/2015.
n. 098.669-5, 1º Sargento QPPM Magno Silva, do 40 BPM, a partir de
18/09/2015 e sua transferência a partir de 19/09/2015. Fez jus ao adicional trintenário em 18/09/2015.
n. 104.142-5, 1º Sargento QPPM Roseni Aparecida dos Santos,
da 15ª Cia Ind, a partir de 23/12/2014 e sua transferência a partir de
24/12/2014. Fez jus ao adicional trintenário em 04/11/2014.
A Graduação de 1º Sargento
n. 085.480-2, 2º Sargento QPPM Paulo Lucio de Oliveira, do BPChq, a
partir de 30/12/2014 e sua transferência a partir de 31/12/2014. Fez jus
ao adicional trintenário em 19/04/2014.
n. 086.497-5, 2º Sargento QPPM Paulo Sergio dos Santos, do GMG, a
partir de 10/07/2015 e sua transferência a partir de 11/07/2015. Fez jus
ao adicional trintenário em 28/06/2012.
n. 091.816-9, 2º Sargento QPPM Geasir Celestino da Costa, do 61º
BPM, a partir de 29/12/2014 e sua transferência a partir de 30/12/2014.
Fez jus ao adicional trintenário em 01/01/2014.
n. 092.071-0, 2º Sargento QPPM Jorge Fernando de Oliveira, do 27º
BPM, a partir de 22/01/2015 e sua transferência a partir de 23/01/2015.
Fez jus ao adicional trintenário em 06/07/2012.
n. 095.959-3, 2º Sargento QPPM Angelo de Freitas da Silva, da 11ª Cia
Ind, a partir de 26/08/2015 e sua transferência a partir de 27/08/2015.
Fez jus ao adicional trintenário em 26/08/2015.
n. 098.925-1, 2º Sargento QPPM Carlos Aparecido Ferreira, do 45º
BPM, a partir de 24/07/2015 e sua transferência a partir de 25/07/2015.
Fez jus ao adicional trintenário em 24/07/2015.
n. 099.687-6, 2º Sargento QPPM Henrique de Oliveira e Silva, da 11ª
Cia Ind MAT, a partir de 23/04/2015 e sua transferência a partir de
24/04/2015. Fez jus ao adicional trintenário em 23/03/2014.
n. 101.619-5, 2º Sargento QPPM Jovenil Rosa Lemos, do 15º BPM, a
partir de 09/03/2015 e sua transferência a partir de 10/03/2015. Fez jus
ao adicional trintenário em 09/03/2015.
n. 101.892-8, 2º Sargento QPPM Teodoro Ferreira Neto, do 43º BPM,
a partir de 13/08/2015 e sua transferência a partir de 14/08/2015. Fez
jus ao adicional trintenário em 13/08/2015.

A Graduação de 2º Sargento
n. 085.219-4, 3º Sargento QPPM Paulo Silva Magalhães, do CAA-8, a
partir de 29/05/2015 e sua transferência a partir de 30/05/2015. Fez jus
ao adicional trintenário em 02/01/2015.
n. 085.465-3, 3º Sargento QPPM Ronaldo Alves da Cruz, do BPChq, a
partir de 09/12/2014 e sua transferência a partir de 10/12/2014. Fez jus
ao adicional trintenário em 31/03/2014.
n. 086.535-5, 3º Sargento QPPM Wanderson Braz da Silva, do 13º
BPM, a partir de 24/04/2015 e sua transferência a partir de 25/04/2015.
Fez jus ao adicional trintenário em 08/09/2013.
n. 086.965-1, 3º Sargento QPPM Elmo Evangelista Miranda, do 25º
BPM, a partir de 10/09/2015 e sua transferência a partir de 11/09/2015.
Fez jus ao adicional trintenário em 06/07/2015.
n. 088.421-3 3º Sargento QPPM Marcos Rogerio da Silva, do 14º
BPM, a partir de 01/06/2015 e sua transferência a partir de 02/06/2015.
Fez jus ao adicional trintenário em 13/03/2015.
n. 089.206-7, 3º Sargento QPPM Marlon Soares de Melo, do 39º BPM,
a partir de 25/04/2015 e sua transferência a partir de 26/04//2015. Fez
jus ao adicional trintenário em 25/04/2015.
n. 089.233-1 3º Sargento QPPM Osmar Alves dos Santos, da 2ª Cia
Ind, a partir de 31/05/2015 e sua transferência a partir de 01/06/2015.
Fez jus ao adicional trintenário em 23/03/2014.
n. 089.448-5, 3º Sargento QPPM Otavio Dias Soares, do 9 BPM, a partir de 04/05/2015 e sua transferência a partir de 05/05/2015. Fez jus ao
adicional trintenário em 09/12/2014.
n. 090.224-7 3º Sargento QPPM Maria das Dores Maciel Ribeiro,
do 14º BPM, a partir de 30/06/2015 e sua transferência a partir de
01/07/2015. Fez jus ao adicional trintenário em 16/10/2014.
n. 091.311-1, 3º Sargento QPPM Maurilio Fiuza Dos Santos, do 10º
BPM, a partir de 31/05/2015 e sua transferência a partir de 01/06/2015.
Fez jus ao adicional trintenário em 04/08/2014.
n. 091.572-8, 3º Sargento QPPM Francisco Luis Nunes Junior, do 4ª
BPM, a partir de 05/12/2014 e sua transferência a partir de 06/12/2014.
Fez jus ao adicional trintenário em 11/09/2013.
n. 091.578-5, 3º Sargento QPPM Gilberto Euripedes Bernardes, do 4º
BPM, a partir de 14/07/2014 e sua transferência a partir de 15/07/2014.
Fez jus ao adicional trintenário em 14/07/2014.
n. 091.784-9, 3º Sargento QPPM Dario Dias, da APM, a partir de
08/03/2015 e sua transferência a partir de 09/03/2015. Fez jus ao adicional trintenário em 18/07/2014.
n. 091.833-4, 3º Sargento QPPM Valcir Macedo Ferreira, do 26º BPM,
a partir de 28/09/2015 e sua transferência a partir de 29/09/2015. Fez
jus ao adicional trintenário em 30/07/2015.
n. 092.228-6, 3º Sargento QPPM Nilson Lemes da Silva, do 61º BPM,
a partir de 29/10/2014 e sua transferência a partir de 30/10/2014. Fez
jus ao adicional trintenário em 29/10/2014.
n. 092.558-6 3º Sargento QPPM Paulo da Silva, da 18ª Cia Ind, a partir de 11/08/2015 e sua transferência a partir de 12/08/2015. Fez jus ao
adicional trintenário em 11/08/2015.
n. 093.342-4 3º Sargento QPPM Osvaldino dos Santos, do 44º BPM, a
partir de 22/04/2015 e sua transferência a partir de 23/04/2015. Fez jus
ao adicional trintenário em 20/03/2014.
n. 093.561-9 3º Sargento QPPM Jurandir Alves de Souza, do 61º BPM,
a partir de 02/01/2015 e sua transferência a partir de 03/01/2015. Fez
jus ao adicional trintenário em 08/09/2014.
n. 093.602-1 3º Sargento QPPM Sergio Ricardo Soares, do 16º BPM, a
partir de 18/08/2015 e sua transferência a partir de 19/08/2015. Fez jus
ao adicional trintenário em 18/08/2015.
n. 093.710-2 3º Sargento QPPM Elson de França, da 15ª Cia Ind, a partir de 16/12/2014 e sua transferência a partir de 17/12/2014. Fez jus ao
adicional trintenário em 23/10/2013.
n. 094.028-8 3º Sargento QPPM Jose Lopes Filho, do 50º BPM, a partir de 23/04/2015 e sua transferência a partir de 24/04/2015. Fez jus ao
adicional trintenário em 27/01/2014.
n. 095.089-9 3º Sargento QPPM Adelson Rower Dias, do 39º BPM, a
partir de 01/04/2015 e sua transferência a partir de 02/04/2015. Fez jus
ao adicional trintenário em 01/04/2015.
n. 096.049-2 3º Sargento QPPM Odilon Teixeira Costa, do 6º BPM, a
partir de 31/08/2015 e sua transferência a partir de 01/09/2015. Fez jus
ao adicional trintenário em 31/08/2015.
n. 096.282-9 3º Sargento QPPM Roberto Brito Silva, da 8ª Cia Ind
MAT, a partir de 10/08/2015 e sua transferência a partir de 11/08/2015.
Fez jus ao adicional trintenário em 28/02/2013.
n. 096.632-5 3º Sargento QPPM Juarez Rodrigues Junior, do 53º BPM,
a partir de 17/05/2015 e sua transferência a partir de 18/05/2015. Fez
jus ao adicional trintenário em 10/04/2015.
n. 096.942-8 3º Sargento QPPM Francisco Augusto da Silva, do 5º
BPM, a partir de 05/10/2015 e sua transferência a partir de 06/10/2015.
Fez jus ao adicional trintenário em 05/10/2015.
n. 097.113-5 3º Sargento QPPM Alexandre Maximo Rodrigues, do 40º
BPM, a partir de 28/10/2015 e sua transferência a partir de 29/10/2015.
Fez jus ao adicional trintenário em 28/10/2015.
n. 098.024-3 3º Sargento QPPM Alair Alves Pinheiro, da 5ª Cia Ind, a
partir de 09/09/2015 e sua transferência a partir de 10/09/2015. Fez jus
ao adicional trintenário em 09/09/2015.
n. 098.112-6 3º Sargento QPPM Alvimar Antonio Santos, da 11ª Cia
Ind, a partir de 27/04/2015 e sua transferência a partir de 28/04/2015.
Fez jus ao adicional trintenário em 01/10/2014.
n. 098.477-3 3º Sargento QPPM Geraldo de Castro Ribeiro, do 26º
BPM, a partir de 01/10/2015 e sua transferência a partir de 02/10/2015.
Fez jus ao adicional trintenário em 01/10/2015.
n. 098.480-7 3º Sargento QPPM Jose Maria, da 21ª Cia Ind, a partir de
24/09/2015 e sua transferência a partir de 25/09/2015. Fez jus ao adicional trintenário em 24/09/2015.
n. 098.513-5 3º Sargento QPPM Mario Teixeira, do 17ª Cia Ind, a partir de 28/09/2015 e sua transferência a partir de 29/09/2015. Fez jus ao
adicional trintenário em 28/09/2015.
n. 099.058-0 3º Sargento QPPM Alexsandro Gonçalves Furtunato,
do 1º BPM, a partir de 13/10/2015 e sua transferência a partir de
14/10/2015. Fez jus ao adicional trintenário em 13/10/2015.
n. 099.235-4 3º Sargento QPPM Carlos Hamilton de Assis, do 34º
BPM, a partir de 15/08/2015 e sua transferência a partir de 16/08/2015.
Fez jus ao adicional trintenário em 15/08/2015.
n. 099.561-3 3º Sargento QPPM Mario Moreira Lopes, do BTL
ROTAM, a partir de 19/01/2015 e sua transferência a partir de
20/01/2015. Fez jus ao adicional trintenário em 30/09/2014.
n. 099.753-6 3º Sargento QPPM Isaias Pimentel de Aguiar, do
BTL ROTAM, a partir de 06/10/2015 e sua transferência a partir de
07/10/2015. Fez jus ao adicional trintenário em 22/06/2015.
n. 099.847-6 3º Sargento QPPM Sergio Ronaldo Sousa, do 15º BPM, a
partir de 10/08/2015 e sua transferência a partir de 11/08/2015. Fez jus
ao adicional trintenário em 20/03/2015.
n. 100.566-9 3º Sargento QPPM Jucelino de Oliveira, do 34º BPM, a
partir de 03/08/2015 e sua transferência a partir de 04/08/2015. Fez jus
ao adicional trintenário em 03/08/2015.
n. 101.221-0 3º Sargento QPPM Amuri de Almeida Campos, do 7ª Cia
Ind, a partir de 02/03/2015 e sua transferência a partir de 03/03/2015.
Fez jus ao adicional trintenário em 02/03/2015.
n. 101.341-6 3º Sargento QPPM Marcos Antônio Lima, do 20º BPM, a
partir de 07/09/2015 e sua transferência a partir de 08/09/2015. Fez jus
ao adicional trintenário em 07/09/2015.
n. 101.784-7 3º Sargento QPPM Aluisio Lima Araujo, da 15ª Cia Ind
MAT, a partir de 23/04/2015 e sua transferência a partir de 24/04/2015.
Fez jus ao adicional trintenário em 23/02/2015.
n. 102.514-7 3º Sargento QPPM Ademilson Jose da Silva, da 25ª Cia
Ind, a partir de 29/05/2015 e sua transferência a partir de 30/05/2015.
Fez jus ao adicional trintenário em 23/01/2015.
n. 102.596-4 3º Sargento QPPM Sergio Pereira Mendonça, do 18º
BPM, a partir de 15/10/2015 e sua transferência a partir de 16/10/2015.
Fez jus ao adicional trintenário em 15/10/2015.
n. 103.900-7 3º Sargento QPPM Marcelo Erik de Oliveira, do 46º
BPM, a partir de 26/04/2015 e sua transferência a partir de 27/04/2015.
Fez jus ao adicional trintenário em 26/04/2015.
n. 105.439-4 3º Sargento QPPM Anderson de Lima, do 4º BPM, a partir de 18/12/2014 e sua transferência a partir de 19/12/2014. Não fez jus
ao adicional trintenário.
n. 105.904-7 3º Sargento QPPM Ernane Lucio de Matos, da Cia MAmb,
a partir de 04/07/2015 e sua transferência a partir de 05/07/2015. Fez
jus ao adicional trintenário em 04/07/2015.
n. 106.279-3 3º Sargento QPPM Jose Aparecido Novais Moura, da
11ª Cia M Esp, a partir de 10/09/2015 e sua transferência a partir de
11/09/2015. Fez jus ao adicional trintenário em 05/07/2015.
n. 107.31-4 3º Sargento QPPM Alexandre Felicio da Cunha, do BPMRv,
a partir de 06/09/2015 e sua transferência a partir de 07/09/2015. Fez
jus ao adicional trintenário em 06/09/2015.
n. 108.080-3 3º Sargento QPPM Jose Henrique Vasconcelos Rosa de
Oliveira, do 16º BPM, a partir de 05/08/2015 e sua transferência a partir
de 06/08/2015. Fez jus ao adicional trintenário em 05/08/2015.
n. 109.183-4 3º Sargento QPPM Pedro Barbosa das Santos Junior, da

Minas Gerais - Caderno 1

11ª Cia M Esp, a partir de 20/05/2015 e sua transferência a partir de
21/05/2015. Fez jus ao adicional trintenário em 20/05/2015.
n. 109.948-0 3º Sargento QPPM Roberto Silveiro Alves, da 15º BPM, a
partir de 05/05/2015 e sua transferência a partir de 06/05/2015. Fez jus
ao adicional trintenário em 05/05/2015.
n. 110.796-0 3º Sargento QPPM Neilor Nelson de Oliveira Vidal, da
6ª Cia Ind MAT, a partir de 13/09/2015 e sua transferência a partir de
14/09/2015. Fez jus ao adicional trintenário em 13/09/2015.
n. 110.977-6 3º Sargento QPPM Jader dos Santos, do 50º BPM, a partir de 01/06/2015 e sua transferência a partir de 02/06/2015. Fez jus ao
adicional trintenário em 25/05/2015.
n. 111.063-4 3º Sargento QPPM Rubens Alves Batista, do 50º BPM, a
partir de 01/06/2015 e sua transferência a partir de 02/06/2015. Fez jus
ao adicional trintenário em 27/11/2014.
n. 112.061-7 3º Sargento QPPM Jaime Lopes da Silva, do 40º BPM, a
partir de 16/10/2015 e sua transferência a partir de 17/10/2015. Não fez
jus ao adicional trintenário.
n. 118.638-6 3º Sargento QPPM Paulo Sergio da Silva, do 4º BPM, a
partir de 14/01/2015 e sua transferência a partir de 15/01/2015. Não fez
jus ao adicional trintenário.
Ao Posto de 3º Sargento
n. 086.125-2 Cb QPPM Luiz Carlos Cunha, do 16º BPM, a partir de
19/07/2015 e sua transferência a partir de 20/07/2015. Fez jus ao adicional trintenário em 28/03/2015.
n. 090.382-3 Cb QPPM Amauri Coelho de Moraes, do RCAT, a partir
de 01/06/2015 e sua transferência a partir de 02/06/2015. Fez jus ao
adicional trintenário em 01/06/2015.
n. 094.346-4 Cb QPPM Roberto Ribeiro da Silva, do BPMRv, a partir
de 08/08/2015 e sua transferência a partir de 09/08/2015. Fez jus ao
adicional trintenário em 08/08/2015.
n. 095.090-7 Cb QPPM Adilson Ferreira da Silva, do 40º BPM, a partir de 17/09/2015 e sua transferência a partir de 18/09/2015. Fez jus ao
adicional trintenário em 17/09/2015.
n. 095.283-8 Cb QPPM Glenio Vitorino Gonçalves, do 61º BPM, a
partir de 29/07/2015 e sua transferência a partir de 30/07/2015. Fez jus
ao adicional trintenário em 29/07/2015.
n. 096.285-2 Cb QPPM Altair Pereira do Carmo, do 14º BPM, a partir
de 16/06/2015 e sua transferência a partir de 17/06/2015. Fez jus ao
adicional trintenário em 16/06/2015.
n. 096.464-3 Cb QPPM Alexandre Morais de Assis, do RCAT, a partir
de 11/08/2015 e sua transferência a partir de 12/08/2015. Fez jus ao
adicional trintenário em 11/08/2015.
n. 098.037-5 Cb QPPM Jucelino Salviano de Melo, do 9º BPM, a partir de 02/01/2015 e sua transferência a partir de 03/01/2015. Fez jus ao
adicional trintenário em 02/01/2015.
n. 100.093-4 Cb QPPM Marcio Augusto Martins, do 27º BPM, a partir de 05/02/2015 e sua transferência a partir de 06/02/2015. Fez jus ao
adicional trintenário em 04/09/2014.
n. 101.486-9 Cb QPPM Flavio de Paula Silveira, do 50º BPM, a partir
de 30/06/2015 e sua transferência a partir de 01/07/2015. Fez jus ao
adicional trintenário em 10/06/2015.
n. 105.796-7 Cb QPPM Michael Andre Santos, do 16º BPM, a partir
de 11/08/2015 e sua transferência a partir de 12/08/2015. Fez jus ao
adicional trintenário em 11/08/2015.
n. 111.110-3 Cb QPPM Roberley Evangelista Nogueira, da 11ª Cia Ind
MAT, a partir de 01/04/2015 e sua transferência a partir de 02/04/2015.
Fez jus ao adicional trintenário em 01/04/2015.
n. 119.271-5 Cb QPPM Marcio Manoel da Silva, do 27º BPM, a partir
de 28/02/2015 e sua transferência a partir de 01/03/2015. Não fez jus
ao adicional trintenário.
Ato assinado pelo Senhor Coronel PM Comandante Geral
da Polícia Militar de Minas Gerais em 05/05/16:
-no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, inciso
III, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995, e
Promovendo e Transferindo Compulsoriamente
1- de conformidade com o art. 204 e nos termos do art. 136, §1º,
c/c art. 159, § 2º, I, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da
Lei Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição Estadual/89, alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/03 e n.
59/03; promove e transfere compulsoriamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu posto
o seguinte militar:
Ao Posto de Major
n. 084.001-7 Cap QOC Afonso Jose do Nascimento, do 35º BPM, a
partir de 21/02/15, e sua transferência a partir de 22/02/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 04/06/09.
n. 085.898-5 Cap QOC Martinho Miguel Marinho, do 31º BPM, a partir
de 24/10/15, e sua transferência a partir de 25/10/15. Fez jus ao adicional trintenário em 26/01/07.
2- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art.
159, § 2º, I, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição Estadual/89,
alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/03 e n. 59/03; promove
e transfere compulsoriamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva
Remunerada com os proventos integrais de suas graduações os seguintes militares:
A Graduação de Sub Tenente
n. 085.515-5, 1º Sgt QPPM Luiz Sergio da Silva, do 20º BPM, a partir
de 23/9/15, e sua transferência a partir de 24/9/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 14/8/14.
n. 085.794-6, 1º Sgt QPPM Joao Batista de Souza Rocha, da 6º CIA
IND, a partir de 24/10/15, e sua transferência a partir de 25/10/15. Fez
jus ao adicional trintenário em 26/02/14.
n. 085.806-8, 1º Sgt QPPM Geraldino Eustaquio Felicio Pereira, do 23º
BPM, a partir de 24/10/15, e sua transferência a partir de 25/10/15. Fez
jus ao adicional trintenário em 01/01/13.
A Graduação de 1º Sargento
n. 085.766-4, 2º Sgt QPPM Marcos Antonio do Nascimento, da 4ª CIA
MESP, a partir de 24/10/15, e sua transferência a partir de 25/10/15. Fez
jus ao adicional trintenário em 29/06/13.
A Graduação de 2º Sargento
n. 085.118-8, 3º Sgt QPPM Servito Menezes Lazaro, do CAA-10, a
partir de 03/09/15, e sua transferência a partir de 04/09/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 03/2/11.
n. 085.202-0, 3º Sgt QPPM Altair Alves de Siqueira, do 6º BPM, a
partir de 29/08/15, e sua transferência a partir de 30/08/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 03/01/14.
n. 085.395-2, 3º Sgt QPPM Carlos Antonio Isabel, do 33º BPM, a partir
de 23/09/15, e sua transferência a partir de 24/09/15. Fez jus ao adicional trintenário em 28/07/14.
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
1- de conformidade com o art. 204 e nos termos do art. 136, §1º,
c/c art. 159, § 2º, II, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da
Lei Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição Estadual/89, alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/03 e n.
59/03; promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Oficiais
da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu posto os
seguintes militares:
Ao Posto de Coronel
n. 100.452-2 Ten Cel QOPM Sandro Heleno Leite, do 53º BPM, a partir
de 03/11/15, e sua transferência a partir de 04/11/15. Fez jus ao adicional trintenário em 03/11/15.
Ao Posto de Capitão
n. 086.132-8 1º Ten QOC Natanael Raposo de Oliveira, do 26º BPM, a
partir de 13/11/15, e sua transferência a partir de 14/11/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 30/12/13.
n. 096.383-5 1º Ten QOC Marcus Eugenius Pimenta Nominato, do
CAE, a partir de 03/12/15, e sua transferência a partir de 04/12/15. Fez
jus ao adicional trintenário em 31/05/13.
n. 098.070-6 1º Ten QOC Jefferson Araujo de Carvalho, do 18º BPM,
a partir de 31/10/15, e sua transferência a partir de 1/11/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 29/09/15.
n. 100.321-9 1º Ten QOC Marcelo Augusto de Carvalho Cota, do
BPGD, a partir de 26/10/15, e sua transferência a partir de 27/10/15.
Fez jus ao adicional trintenário em 26/10/15.

Ao Posto de 1º Tenente
n. 101.625-2 2º Ten QOC Wagner Jose da Silva, do 37º BPM, a partir de
23/10/15, e sua transferência a partir de 24/10/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 23/10/15.
2- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º,
c/c art. 159, § 2º, II, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da
Lei Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição Estadual/89, alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/03 e n.
59/03; promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Oficiais
da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu posto os
seguintes militares:
Ao Posto de 2º Tenente
n. 082.027-4, Sub Tenente QPPM Gabriel Walter da Silva Junior, da
8º CIA IND MAT, a partir de 19/09/15, e sua transferência a partir de
20/09/15. Fez jus ao adicional trintenário em 19/09/15.
n. 086.253-2, Sub Tenente QPPM Miguel Alves da Silva, do 15º BPM,
a partir de 10/09/15, e sua transferência a partir de 11/09/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 17/04/11.
n. 087.703-5, Sub Tenente QPPM Valdson Geraldo Caixeta de Carvalho, do 15º BPM, a partir de 05/08/15, e sua transferência a partir de
06/08/15. Fez jus ao adicional trintenário em 05/08/15.
n. 089.398-2, Sub Tenente QPPM Diogo Raimundo da Cunha, da
CIA IND CAES, a partir de 18/03/14, e sua transferência a partir de
19/04/15/4. Fez jus ao adicional trintenário em 18/03/14.
n. 095.747-2, Sub Tenente QPPM Carlos Augusto Alves Medeiros, do
CAA-4, a partir de 05/04/15, e sua transferência a partir de 06/04/15.
Fez jus ao adicional trintenário em 07/02/14.
n. 097.234-9, Sub Tenente QPPM Sergio Luiz da Costa, do 27º BPM,
a partir de 13/04/15, e sua transferência a partir de 14/04/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 12/06/14.
n. 097.303-2, Sub Tenente QPPM Romero Haramoto, do 2º BPM, a
partir de 27/03/15, e sua transferência a partir de 28/03/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 27/03/15.
n. 097.363-6, Sub Tenente QPPM Misael Barbosa Amaral, do 39º
BPM, a partir de 09/06/15, e sua transferência a partir de 10/06/15. Fez
jus ao adicional trintenário em 09/06/15.
n. 099.908-6, Sub Tenente QPPM Ivanir Ferreira da Silva, do 47º BPM,
a partir de 07/10/15, e sua transferência a partir de 08/10/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 07/10/15.
n. 100.071-0, Sub Tenente QPPM Wilson Fausto de Souza Junior, da 4º
RPM, a partir de 28/01/15, e sua transferência a partir de 29/01/15. Fez
jus ao adicional trintenário em 28/01/15.
3- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §2º,
c/c art. 159, § 2º, II, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da
Lei Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição Estadual/89, alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/03 e n.
59/03; promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Praças
da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu posto os
seguintes militares:
A Graduação de Sub Tenente
n. 090.977-0, 1º Sgt QPPM Josemar Esteves de Paiva, da 4ª CIA MESP,
a partir de 27/01/15, e sua transferência a partir de 28/01/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 22/12/14.
n. 092.081-9, 1º Sgt QPPM Geraldo Aparecido Ribeiro, do CAA-4, a
partir de 01/04/15, e sua transferência a partir de 02/04/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 04/05/13.
n. 093.396-0, 1º Sgt QPPM Romulo Resende Rocha, do 9º BPM, a
partir de 05/01/15, e sua transferência a partir de 06/01/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 25/12/14.
n. 093.543-7, 1º Sgt QPPM Murilo Nonato Rosa da Silva, do 16º BPM,
a partir de 01/09/15, e sua transferência a partir de 02/09/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 01/09/15.
n. 101.675-7, 1º Sgt QPPM Jose Maria da Silva, da 11ª CIA IND, a
partir de 08/06/15, e sua transferência a partir de 09/06/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 07/05/15.
n. 102.239-1, 1º Sgt QPPM Oseias Rocha Gomes, do 25º BPM, a partir
de 24/09/15, e sua transferência a partir de 25/09/15. Fez jus ao adicional trintenário em 24/09/15.
n. 103.984-1, 1º Sgt QPPM Jose Maria de Lacerda, do 16ª CIA IND, a
partir de 28/09/15, e sua transferência a partir de 29/09/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 28/09/15.
n. 105.052-5, 1º Sgt QPE Maria Emilce Meirelas de Oliveira, do 12º
BPM, a partir de 05/11/15, e sua transferência a partir de 06/11/15. Fez
jus ao adicional trintenário em 05/11/15.
n. 107.325-3, 1º Sgt QPPM Claudio Alves de Mesquita, do 43º BPM,
a partir de 10/08/15, e sua transferência a partir de 11/08/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 10/08/15.
A Graduação de 1º Sargento
n. 084.421-7, 2º Sgt QPPM Wanderson Silva Ferreira, da 4ª CIA MESP,
a partir de 09/04/15, e sua transferência a partir de 10/04/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 26/02/13.
n. 089.545-8, 2º Sgt QPPM Joao Batista Oliveira, da 4ª CIA IND MAT,
a partir de 01/04/15, e sua transferência a partir de 02/04/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 13/12/13.
n. 089.873-4, 2º Sgt QPPM Solange Ferreira Prates Zuba, da 11ª RPM,
a partir de 06/07/15, e sua transferência a partir de 07/07/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 18/04/15.
n. 090.472-2, 2º Sgt QPPM Jadir Pereira de Aquino, do 10º BPM, a
partir de 13/06/15, e sua transferência a partir de 14/06/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 18/11/13.
n. 093.200-4, 2º Sgt QPPM Marcos Alves Dias, do 58º BPM, a partir de
21/09/15, e sua transferência a partir de 22/09/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 21/09/15.
n. 094.537-8, 2º Sgt QPPM Sergio Luiz de Souza Mendes, da 4º CIA
IND MAT, a partir de 26/01/15, e sua transferência a partir de 27/01/15.
Fez jus ao adicional trintenário em 30/10/14.
n. 099.270-1, 2º Sgt QPPM Carlos Magno Almeida Rey Costa, do
GMG, a partir de 14/09/15, e sua transferência a partir de 15/09/15. Fez
jus ao adicional trintenário em 14/09/15.
n. 085.717-7, 2º Sgt QPPM Luiz Antonio de Queiroz Souza, do 2º
BPM, a partir de 03/04/15, e sua transferência a partir de 04/04/15. Fez
jus ao adicional trintenário em 03/04/15.
n. 085.846-4, 2º Sgt QPPM Rogerio da Silva Rosa, do 27º BPM, a partir
de 08/05/15, e sua transferência a partir de 09/05/15. Fez jus ao adicional trintenário em 07/04/14.
A Graduação de 2º Sargento
n. 086.840-6, 3º Sgt QPPM Eduardo Pereira da Costa, da 4ª CIA IND
MAT, a partir de 23/04/15 e sua transferência a partir de 24/04/15. Fez
jus ao adicional trintenário em 04/08/14.
n. 087.051-9, 3º Sgt QPPM Juliano Seabra de Vasconcelos, do 20º
BPM, a partir de 11/08/15, e sua transferência a partir de 12/08/15. Fez
jus ao adicional trintenário em 13/04/12.
n. 088.522-8, 3º Sgt QPPM Carlos Roberto Florentino, do CAA-4, a
partir de 23/04/15, e sua transferência a partir de 24/04/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 14/10/14.
n. 089.140-8, 3º Sgt QPPM Gilsimario Martins Dias, do 43º BPM, a
partir de 05/10/15, e sua transferência a partir de 06/10/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 29/04/15.
n. 089.280-2, 3º Sgt QPPM Edson Rodrigues de Souza, da PM2, a partir de 02/11/15, e sua transferência a partir de 03/11/15. Fez jus ao adicional trintenário em 06/05/15.
n. 089.894-0, 3º Sgt QPPM Beatriz Regina Oliveira Fernandes, do 10º
BPM, a partir de 30/08/15, e sua transferência a partir de 31/08/15. Fez
jus ao adicional trintenário em 30/05/15.
n. 090.004-3, 3º Sgt QPPM Wagner Ramalho, da 20ª CIA IND, a partir
de 19/10/15, e sua transferência a partir de 20/10/15. Fez jus ao adicional trintenário em 19/10/15.
n. 090.052-2, 3º Sgt QPPM Lirio Pereira Vitor, da 25ª CIA IND, a partir
de 22/06/15, e sua transferência a partir de 23/06/15. Fez jus ao adicional trintenário em 22/6/15.
n. 090.060-5, 3º Sgt QPPM Antonio Geraldo Magalhaes, da 26ª CIA
IND, a partir de 30/09/15, e sua transferência a partir de 1/10/15. Fez
jus ao adicional trintenário em 30/9/15.
n. 090.923-4, 3º Sgt QPPM Sergio Aparecido Ferreira, do 17º BPM, a
partir de 15/09/15, e sua transferência a partir de 16/09/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 01/5/15.
n. 091.906-8, 3º Sgt QPPM Marcos Ernando Nunes, do 40º BPM, a
partir de 13/11/15, e sua transferência a partir de 14/11/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 18/06/14.
n. 091.931-6, 3º Sgt QPPM Ruyter Moreira de Souza, do 41º BPM, a
partir de 24/04/15, e sua transferência a partir de 25/04/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 15/07/14.
n. 092.219-5, 3º Sgt QPPM Reaulcelis Divino Galdino, do 29º BPM, a