TJMG 12/05/2016 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Maio de 2016 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Pedagógicas, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 14/09/15; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 299539-7,
José Antônio Duarte Santiago, PEBII P, Educação Física, Nº de Admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2014;
MaSP: 531978-5, Letícia das Mercês Silveira Costa, PEBIII P, Geografia, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 13/04/2016; MaSP: 552249-5, Eliane Maria Nogueira Borges, ATBIII H, na função de Secretário de Escola, Nº de Admissão 1,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/2016; MaSP:
604279-0, Mônica Valéria Ribeiro da Silva Almeida, PEBII I, Biologia, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2014; Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP:
374087-5, Gui Sant’Ana de Almeida, PEBIII J, Nº de Admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/07/2015.
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 032/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): J.C.A., MaSP: 0304625-7, Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 022/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 022/2016 publicada no “Minas Gerais” de 07/04/2016 referente ao(a) servidor(a): Andrelândia, EE Visconde de Arantes, MaSP:
356220-4, Cláudio Sebastião do Nascimento, Auxiliar de Serviços de
Educação Básica, ASB II P Admissão 01. DECIDE pela anulação do(s)
Ato(s) publicado(s) referente ao(s) 7º Quinquênio ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário
público os débitos apurados na forma do presente processo, haja vista
não ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº
14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Portaria nº 033/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 23 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, e analogia ao previsto no artigo
23 da Resolução CEE 449/2002, fica autorizado o funcionamento, em
caráter excepcional, para o ano de 2016, o 2º endereço do Centro de
Educação Infantil Professora Zélia de Oliveira Carvalho para funcionar
no prédio da Escola Municipal São Vicente Ferrer, situado à Rua Padre
Flávio, 315, Várzea, no município de São Vicente de Minas.
SRE-Barbacena
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SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 40/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, a servidora: São Francisco de Paula – “Servidora sem lotação” em adjunção à APAE, MaSP: 339 650-4, Djanira
Ramos De Assis Cardoso, PEB I P, 1° Cargo, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 26/12/2015.
LOTAÇÃO – ATO N° 24/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 15/03/2016, as servidoras:
Candeias Na E.E. “Padre Américo”, MaSP 1 354 140-4, Aparecida dos
Reis Eufrásio, PEB I A, Matemática, 2° Cargo, a partir de 12/04/2016,
com 16 aulas; MaSP 1 171 939-0, Tamiris de Almeida Resende Firmino, PEB I A, Matemática, 3° Cargo, a partir de 06/04/2016, com 16
aulas; Lavaras Na E.E. “Cristiano de Souza”, MaSP 572 832-4, Juciane
Aparecida Martins, PEB I A, Física, 3° Cargo, a partir de 26/04/2016,
com 12 aulas; Perdões Na E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1
186 794-2, Alexandra Daniela Ferreira, PEB I A, Inglês, 3° Cargo, a
partir de 28/04/2016, com 16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 25/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 01/04/2016, a servidora:
Camacho Na E.E. “Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 598 217-8, Rogéria Fernandes Vieira Leão, PEB I A, Matemática, 3° Cargo, a partir de
20/04/2016, com 16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 26/2016
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei n° 7109, de
13/10/1977, conforme nomeação publicada no MG de 01/04/2016, as
servidoras: Cana Verde Na E.E. “José Esteves de Andrade Botelho”,
MaSP 972 364-4, Patrícia Vieira Furtado, EEB I A, 4° Cargo, a partir de 28/04/2016; Candeias Na E.E. “Padre Américo”, MaSP 1 245
160-5, Solange Aparecida Fernandes Melo, EEB I A, 3° Cargo, a partir
de 29/04/2016.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2016
REMANEJA, nos termos do art. 14 da Resolução SEE nº 2.836, de
28/12/2015, os servidores: Campo Belo – MaSP 1 131 525-6, Edson
José Teixeira, PEB I A, História, 1º Cargo, da E.E. “Abílio Neves” para
o CESEC “Prof. João de Oliveira Barbosa” a partir de 09/05/2016;
MaSP 1 238 279-2, Ricardo Cardoso, PEB I A, Filosofia, 3º Cargo, da
E.E. “Miguel Rogana” para o CESEC “Prof. João de Oliveira Barbosa”
a partir de 06/04/2016, com ampliação de carga horária para 16 aulas.
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FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, as servidoras: Campo Belo – E.E. “Prof. José
Monteiro”, MaSP 938 290-4, Cristiane Carvalho Massote, PEB III N,
1° Cargo, por 01 mese, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 16/06/2016; Cana Verde – E.E. “Dr. José Esteves de Andrade
Botelho”, MaSP 329 053-3, Lúcia Helena Miranda Bastos, PEB III
P, 2° Cargo, por 02 meses, referentes ao 5° quinquênio de exercício,
a partir de 16/05/2016; Perdões – E.E. “João Melo Gomide”, MaSP
936 149-4, Andreíza Aparecida Mancini Santos, PEB III G, Ciências,
2° Cargo, por 02 meses, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a
partir de 16/05/2016; E.E. “Prof. Getúlio José Soares”, MaSP 1 055
656-1, Luís Márcio Teodoro Pereira, PEB II D, Língua Portuguesa, 1°
Cargo, por 02 meses, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir
de 16/05/2016.
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ANULAÇÃO – ATO N° 15/2016
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Campo Belo – E.E.
“Miguel Rogana”, MaSP 1 238 279-2, Ricardo Cardoso, PEB I A,
Filosofia, 3° Cargo, de Remanejamento, Ato n° 01/2016, publicado em
21/04/2016, por motivo de incorreção na publicação.
10 830809 - 1

SRE de Caratinga
PORTARIA Nº 04/16
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001,
fica autorizado o funcionamento do Pré-Escolar Municipal Professora
Pacífica de Oliveira Gomes Paiva, situado na R. Justimiano Lopes do
Rosário, 100, B. da Estação, em Bom Jesus do Galho.
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo
prazo de 01 (um) ano.
PORTARIA Nº 05/16
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica
autorizado o funcionamento da educação infantil (pré-escola) na Escola
Municipal Manoel Floro Filho, de ensino fundamental (anos iniciais

e anos finais), situada em Córrego dos Floros, do município de Bom
Jesus do Galho.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal
Manoel Floro Filho, de educação infantil e ensino fundamental (anos
iniciais e anos finais).
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo
prazo de 01 (um) ano.
ANULAÇÃO – ATO Nº 32/16
ANULA ATO(S), no que se refere a (os) servidor(es): Bom Jesus do
Galho – EE Pedro Martins Pereira, MaSP 353922-8, Alice Mara da
Silva Correa Guimarães, PEB II P Adm.02, (3ºQuinquênio), Ato nº
44/16, publicado em04/05/16, por incorreção no Ato.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 45 /16
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Antônio Penna
Sobrinho, MaSP 991856-6, Maria Aparecida Rodrigues Ferreira Pena,
PEB III P, Adm.01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 14/12/13; Servidor Sem Lotação, MaSP 272528-1, Silvestre José
Ribeiro, PEB II P, Adm.01, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 05/01/15; Inhapim – EE Joaquim Francisco Xavier, MaSP
945900-9, Consolação Aparecida Moisés, PEB I D, Língua Portuguesa,
Adm.01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/04/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 46/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE
Menino Jesus de Praga, MaSP 869951-4, Sônia Corrêa da Silva Pena,
PEB III J, Adm.01, por 02 mês(es), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/05/16; SRE Caratinga – MaSP 150681-5, Maria
Júlia Novaes Rosa, ANE I III P, Adm.01, por 01 mês(es), referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/16.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS – GRADUAÇÃO – ATO
Nº. 02/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 67 da Lei nº. 11.050, de 19/01/1993, 10% a:
Ipanema – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 614912-4, Edna de Almeida Lima, PEB II F, Adm. 01, a
partir de 30/03/10 (para acerto de vida funcional).
ANULAÇÃO – ATO Nº 33/16
ANULA ATO(S), no que se refere a (os) servidor(es): Santa Rita de
Minas – EE Josefina Vieira, MaSP 513572-8, Valeska Reder Mattos,
PEB I H , Adm 01, Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria , Ato nº 21/16, publicado em 02/03/16, por ato indevido cargo
efetivo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Caratinga – EE Juarez Canuto de Souza, MaSP 332726-9,
Regina Maria Alves Santos, a partir de 02/05/16, referente ao PEB I P,
Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral
correspondente à carga horária de 134 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
34 /16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): Bom Jesus do
Galho – EE Padre Dionisio Homem de Faria, MaSP 990150-5, Glória
Maria Nonata, a partir de 06/02/15, referente ao ASB I G, Adm 01,
com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF /88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea “a”, § 2º da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração integral. Ipaba - EE Manoel Machado Franco, MaSP 320746-1,
Maria Marlene Rosado de Souza, a partir de 18/11/15, referente ao EEB
I A, Adm 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF /
88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”,§ 2º da LC nº 64/02, à remuneração
proporcional 13/30 avos.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 06/16
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): São Domigos
das Dores – EE Alaíde Dornelas Nepomuceno, MaSP 940555-6, João
Barbosa Neto, PEB II J, Adm. 01 por Maria Antônia Batista Barbosa,
filha, a partir de 25/06/14; MaSP 1153453-4, Viviane Alves Furtado de
Paula, ATB I A, Adm.03, por Victor Furtado Pascoalato, filho, a partir
de 22/12/08; MaSP 1153453-4, Viviane Alves Furtado de Paula, ATB I
A, Adm.03, por Ruan Furtado Pascoalato, filho, a partir de 25/06/10.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 08/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Imbé de Minas – EE Manoel Joaquim Teodoro, MaSP
1343858-5, Daniele Lacerda da Silva, para Daniele Lacerda da Silva
Werneck; Ipaba – EE Gerson Gomes de Almeida, MaSP 1323631-0,
Aline Lopes dos Reis, para Aline Lopes dos Reis Pizani; Ipanema –
CESEC Maria Cecília de Moura, MaSP 450213-4, Monique Viviane
Andrade Vilela, para Monique Viviane Andrade Vilela Loures; Tarumirim – EE Francisca Hilária da Silva, MaSP 513933-2, Ester de Morais
para Ester de Morais Fernandes.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 03/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da InstruçãoNormativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao servidor: Ubaporanga – EE Dom Cavati,
MaSP 1203208-2, Domingos Heleno de Souza Soares Vasconcelos,
PEBD 1 A, Adm. 01, a partir de 16/04/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 14/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Tarumirim – EE Francisca Hilária
da Silva, MaSP 1293751-2, Regiane Amélia Silveira Ferrante da Silva,
EEB I A, Adm,02, a partir de 28/10/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 15/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es):Caratinga – EE Sinfrônio Fernandes,
MaSP 1220592-8, Rogéria Batista de Almeida, ASB D I A, a partir de
26/04/16; Pocrane – EE Edir de Oliveira e Silva, MaSP 972290-1, Wilmar Antonio do Nascimento, PEB D I A, a partir de 12/03/14 ( para
acerto de vida funcional).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
Nº.04/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: Tarumirim – EE Francisca Hilária da Silva, MaSP 513953-2, Ester de Morais Fernandes, PEBD I A,
Adm 01, a partir de 05/03/16.
10 830782 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva beato
Diretor em Exercício
Quinquênio – Ato nº 10/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112
do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 374.533-8, Lúcia
Aparecida Correa Maia, PEBIM, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio
magistério a partir de 20/04/2009.
10 830723 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
DIRETOR (A): Maria da Penha Silva Marques
PORTARIA Nº 003/2016
Glaucilaine Gabriel Bahia Martins, diretora da Diretoria de Pessoal, no
uso da competência que lhe confere o artigo 4º da Resolução SEPLAG
nº 37, de 12/09/2005, RESOLVE:
a) Designar os servidores Luciana Rayta Bertolace Fialho, Maiura
Tarina Rero Fraga, Rosa Maria de Oliveira e Thiago Langame Duque
Monteiro, para comporem Comissão Processante Fixa destinada a, sob
a presidência da primeira, apurar os fatos, devendo concluir seu trabalhos no prazo de 30 dias corridos contados da publicação do extrato
de portaria.
b) Deliberar que os membros da comissão poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências
necessárias à instrução processual.
Coronel Fabriciano, aos 09 dias do mês de maio de 2016.
Glaucilaine Gabriel Bahia Martins
Diretora DIPE
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 02/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005 para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias aos servidores:
PROCESSO Nº 19/2016: Santana do Paraíso, E. E. Antônio Luiz,
M.F.C.A., 347.178-6, PEB3P, admissão 01.
PROCESSO Nº 20/2016: Coronel Fabriciano, servidora aposentada,
Z.T.G., 354.809-6, PEB1P, admissão 02.
PROCESSO Nº 21/2016: Antônio Dias, E. E. Professor Letro,
M.M.A.M., 827.186-8, PEB3P, admissão 01.
PROCESSO Nº 22/2016: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, E.
E. Padre José Maria de Man, A.L.A.L., 212.453-5, PEB2M, admissão
02.
PROCESSO Nº 23/2016: Coronel Fabriciano, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, M.S.L., 846.115-4, ASB1E, admissão 01.
PROCESSO Nº 24/2016: Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Dona Canuta
Rosa de Oliveira Barbosa, R.G.S.X., 334.149-2, PEB1P, admissão 01.
PROCESSO Nº 25/2016: Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Geraldo Gomes
Ribeiro, J.M.P.A., 646.056-2, PEB3H/DIII, admissão 01.
PROCESSO Nº 26/2016: Ipatinga, E. E. Sônia Maria Silva Gomes,
E.F.S.M., 328.336-3, PEB2I, admissão 01.
PROCESSO Nº 27/2016: Ipatinga, E. E. Laura Xavier Santana, M.F.M.,
330.635-4, PEB2P, admissão 01.
PROCESSO Nº 28/2016: Belo Oriente/Perpétuo Socorro, E. E. Presidente Tancredo Neves, B.S.M., 318.269-8, PEB1L, admissão 01.
PROCESSO Nº 29/2016: Santana do Paraíso, E. E. Albertino Ferreira
Drumond, S.S.M., 536.471-6, PEB3N, admissão 01.
Glaucilaine Gabriel Bahia Martins – Diretora DIPE
Coronel Fabriciano, 10 de maio de 2016.
11 831378 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/2016
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c inciso XIV do art. 37. CR/1988,
ao servidor: Timóteo: Servidor Aposentado, MaSP: 224.753-4, Mariete
Cordeiro Correa Batista, a partir de 18/05/1993, referente ao cargo de
TDE1J, admissão 01, por determinação judicial, processo nº 698884326.2005.8.13.0024.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Timóteo: Servidor Aposentado, MaSP: 224.753-4,
Mariete Cordeiro Correa Batista, TDE1J, admissão 01, referente ao 6º
quinquênio administrativo, a partir de 18/05/1993, por determinação
judicial processo nº 6988843-26.2005.8.13.0024; MaSP: 224.753-4,
Mariete Cordeiro Correa Batista, TDE1J, admissão 01, referente ao
7º quinquênio administrativo a partri de 22/07/1993, por determinação
judicial, processo nº 6988843-26.2005.8.13.0024.
10 830787 - 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
OPÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 08/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, do Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e artigo 28-A da Lei nº 15293,
de 2004 da servidora:
Curvelo- Superintendência Regional de Ensino, MaSP 139.487-3, Gracíola Freire da Silva, EEBIIP, adm.01, pela remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%( cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado Diretor de Escola D2, a partir de
01/07/15.
10 830945 - 1
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 12/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es):
Lassance – Escola Estadual “ José Soares Dias”, MaSP 610.139-8,
Maria da Glória Alves Prates, adm.01 PEBIIP, adm.01, Ato nº 13/2016
publicado em 14/04/16 por incorreção no cargo onde se lê: adm.03,
leia-se: adm.01.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 13/2016
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PREMIO CONCESSÃO, referente(s)
ao(s) servidor(es):
Presidente Juscelino- Escola Estadual “Deputado Renato Azeredo”,
MaSP 350.672-2, Célia Maria de Castro Monteiro, PEB2/IIH, adm.01,
Ato nº 23/2011 publicado em 09/09/11 por incorreção na vigência,
onde se lê: referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 02/09/11,
leia-se: referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 04/07/12.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 24/2016
RETIFICA NO ATO DE Quinquênio Magistério, referente(s) ao(s)
servidor(es):, Lassance, Escola Estadual “ José Soares Dias”, MaSP
609.785-1, Edmirtes Maria Costa Soares, PEBIIP, adm.01, Ato nº
03/2009, publicado em 05/03/09, por incorreção na vigência, onde se
lê: referente ao 4º qüinqüênio a partir de 16/10/08, leia-se: referente ao
4º qüinqüênio a partir de 10/09/09.
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ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 03/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar, nº 121, de 29/12/2011, à servidora: Felixlândia- CESEC
“Humberto José Elias, MaSP 1.117.084-2,Viviane Silveira Evangelista, ATBIA, adm.02, por Pedro Evangelista de Melo, filho a partir
de 02/05/16- MaSP 1.117.084-2,Viviane Silveira Evangelista, ATBIA,
adm.02, por Daniel Evangelista de Melo, filho a partir de 02/05/16MaSP 1.320.166-0, Danielle Teixeira de Souza, ATBIA, adm.01, por
Isabela de Souza Rocha, filha a partir de 19/04/16- Três Marias- Escola
Estadual “ Presidente Juscelino Kubistschek, MaSP 827.996-0, Maria
Ilce Pinto Cardoso, PEBIA, adm.02 por Mauro Neto Cardoso da Silva,
filho, a partir de 10/05/16, MaSP 827.996-0, Maria Ilce Pinto Cardoso,
PEBIA, adm.02 por Maria Gabriela Cardoso da Silva, filha, a partir de
10/05/16, MaSP 827.996-0, Maria Ilce Pinto Cardoso, PEBIA, adm.02
por Miguel Cardoso da Silva, filho a partir de 10/05/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
36/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas”, MaSP
299.454-9, Gilcea Maria Braz da Costa, a partir de 09/05/16, referente
ao cargo de PEB3I, adm.02 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
37/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015 do(s) servidor(es): Três MariasEscola Estadual “ Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, MaSP
827.996-0, Maria Ilce Pinto Cardoso, a partir de 31/12/15, referente ao
cargo de PEBIA, adm.02 conforme requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 11/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art.201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas”, MaSP 1.225.332-4,
Claudia de Sousa Silva, ASBDIA, adm.01, a partir de 24/04/16-MaSP
1.268.117-7, Maria das Graças de Carvalho Rocha, PEBDIA, adm.01 a
partir de 29/04/16- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins” MaSP
1.268.117-7, Maria das Graças de Carvalho Rocha, PEBDIA, adm.02, a
partir de 29/04/16- Três Marias- Escola Estadual “ Carlos Alexandre de
Oliveira”, MaSP 1.092.276-3, Cristina de Figueiredo Bastos, PEBDIA,
adm.02 a partir de 18/04/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 18/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP 276.495-9,
Lúcia Chaves da Silva, PEBIIIL, adm.02, por 02 meses referentes ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 16/05/16 “ com vistas à
aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 19/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):Felixlândia- CESEC
“ Humberto José Elias”, MaSP 363.366-6, Rosemere Vieira dos Reis,
PEBIIIL, adm.02, por 01 mês referente ao 3º qüinqüênio de exercício
a partir de 01/06/16.
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SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
LOTAÇÃO - ATO Nº 13/2016 – LOTA, nos termos do inciso II do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): TURMALINA,
CESEC Senhora da Piedade, MaSP 1402236-2, Joelma Soares de
Souza, EEBIA Adm01, a contar de 21/0/2015 após nomeação.
LOTAÇÃO - ATO Nº 14/2016 – LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): CAPELINHA, EE.
Prof Geralda Otoni Barbosa, MaSP 1195982-2, Rafael Aparecido Cordeiro do Amaral, PEBIA Adm03, a contar de 13/04/2016 após nomeação; DIAMANTINA, EE. Artur Tibães, MaSP 1003948-5, Geraldo
Wallisson Pereira, PEBIA Adm03, a contar de 28/04/2016 após nomeação; ITAMARANDIBA, E.E Padre João Afonso, MaSP 1268999-8,
Ana Queren Pereira Chaves de Carvalho, PEBIA Adm03, a contar de
14/04/2016 após nomeação; MaSP 1115427-5, Angela Rita Teixeira,
PEBIA Adm04, a contar de 27/04/2016 após nomeação; E.E Professor
Campos, MaSP 1081971-2, Lucelia Elaine de Amaro, PEBIA Adm03,
a contar de 28/04/2016 após nomeação; E.E Mestre João Silvério,
MaSP 1131983-7, Yussan Moreira Dayrell ,PEBIA Adm04, a contar de
13/04/2016 após nomeação; LEME DO PRADO, E.E Flora Brasileira
Pires Cesar, MaSP 1084716-8, Maria Apareida Rocha, PEBIA Adm03,
a contar de 13/04/2016 após nomeação; MaSP 1234926-2, Cintia Barroso Ramos, PEBIA Adm02, a contar de 13/04/2016 após nomeação;
E.E DOM PEDRO II, MaSP 1318623-4, Guilherme Antunes Santana,
PEBIA Adm03, a contar de 13/04/2016 após nomeação;E.E. de Gouveia, MaSP 1164695-7, Marcos Alexandre Barroso Figueiredo, PEBIA
Adm03, a contar de 13/04/2016 após nomeação; MINAS NOVAS,
E.E. Dr. Agostinho da Silva Silveira , MaSP 1067199-8, Sinara Soares,
PEBID Adm02, a contar do primeiro dia letivo do primeiro semestre
de 2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 06/2016 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao(s) servidor(es): RIO VERMELHO, Sem Lotação, MaSP
351297-7, M.G.M.S, PEBIP Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé pela devolução, aos cofres
públicos, dos valores recebidos indevidamente como PEBIP no periodo
de 01/2012 a 12/2012 e de 01/2013 a 11/2013;SERRO, Dr. Afonso Pena
Júnior, MaSP 434630-0, W.J.F.S., PEBIP Adm01, pela ocorrência das
irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé pela devolução, aos cofres públicos, dos valores recebidos indevidamente, como
PEBIE no período de 01/2012 a 12/2012.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE DIAMANTINA Nº 06/2016 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es):
ARICANDUVA, Sem Lotação, MaSP 276593-1, M.E.C.A, PEBIP
Adm02; CAPELINHA, Sem lotação, MaSP 321915-1, A.F.J., PEBIP
Adm01; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, Sem Lotação, MaSP
322090-2, M.L.S,PEBIP Adm01; CONGONHAS DO NORTE, Sem
Lotação, MaSP 276454-6, G.M.M., PEBIP Adm01; DATAS, Sem Lotação, MaSP 336892-5, V.L.B., PEBIIP Adm01; DIAMANTINA, S.R.E.
Diamantina, MaSP 435452-8, L.A.S. , PEBIIM/GTEDII Adm01; Sem
Lotação, MaSP 335633-4, S.C.S.A, PEBIP Adm01; MaSP 271390-7,
N.E.B.P, PEBIIP Adm01; MaSP 148568-9, M.S.G.D, TDEIN Adm01;
MaSP 268224-3, M.C.B, PEBIIN Adm01; GOUVEIA, Sem lotação,
MaSP 270240-5, R.C.M,PEBIP Adm01; MaSP 276685-5, M.B.O.
, PEBIP Adm01; MaSP 299457-2, L.M.O, PEBIIP Adm01; MaSP
299457-2, L.M.O, PEBIIP Adm01; MaSP 347933-4, S.M.C.P , PEBIP
Adm02; MaSP 351274-6, W.G.C, PEBIP Adm01; ITAMARANDIBA,
E.E Mestre João Silveiro, MaSP 973751-1, A.J.C, PEBIC Adm01; Sem
Lotação, MaSP 268273-0, Z.S.C.E, PEBIP Adm01; MaSP 335632-6,
M.G.O, PEBIP Adm02; LEME DO PRADO, Sem lotação, MaSP
268268-0, V.L.S.B, PEBIP Adm01; MINAS NOVAS, SemLotação,
MaSP 322135-5, R.G.F, PEBIP Adm01; MaSP 321999-5, I.C.S.C,
PEBIP Adm01; MaSP 322083-7, M.J.F.S, PEBIP Adm01; RIO VEMELHO, E.E Franscisco Gonçalves Vieira, MaSP 439567-9, C.L.O.,
PEBIM Adm01; Sem Lotação, MaSP 276586-5, M.G.C.B, PEBIP
Adm01; MaSP 321993-8, H.M.C.B, PEBIIP Adm01;SENADOR
MODESTINO GONÇALVES, E.E Darcília Godoy, MaSP 440970-2,
D.A, PEBIIP Adm01;SERRO, Sem Lotação, MaSP 276409-0,
E.G.N.H, PEBIIP Adm02; MaSP 276482-7, J.A.R., PEBIP Adm01;
MaSP 372363-2, A.A.S, PEBIIP Adm02.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23 /2016 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Dr. Juscelino Barbosa, Masp 812013-1, Maria José do Rosário Santos, PEBIC
Adm01, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2016; DIAMANTINA, E.E. Leopoldo Miranda,
Masp 350754-8, Claudia de Lourdes Seixas Cruz, PEBIIG Adm 01,
por 2 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de
16/05/2016; GOUVEIA, E.E Joviano de Aguiar, Masp 966407-9, Sueli
Aparecida Vieira, PEBIF Adm01, por 02 mês(es), referente ao(s) 2º e 3º
quinquênio de exercício a partir de 16/05/2016; MINAS NOVAS, E.E
de Lagoa Grande, Masp 4413514, Marli Aparecida Alves Camargos
Alecrim, PEBIG Adm01, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio
de exercício a partir 16/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 22/2016 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Mestra Aurora,
MaSP 970811-6, Cristina Augusta Ferreira Andrade, PEBIIL Adm01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/12/2015; MaSP
321954-0, Consuelita Maria Lemos, PEBIJ Adm02, referente ao 4º