TJMG 03/05/2016 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – terça-feira, 03 de Maio de 2016 Diário do Executivo
Rodrigo Ribeiro dos Santos-445723
Rogério Cardoso-211652
Ronaldo Rodrigues Ordones-397426
Samuel Pereira de Souza-607604
Sebastião Batista Rocha Neto-487176
Tales Paraiso Nascimento-207413
Warlen Pereira de Oliveira-366483
Welton Gonçalves de Oliveira-159961
Wemerson Alves Ferreira-228340
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Do Presidio de Conceição das Alagoas em Conceição das Alagoas/MG
para o Centro de detenção Provisório de Pontal/SP, por ordem judicial
datada de 01.08.2013
Tiago da Silva Vital-644547
Morro Agudo/SP
Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Doutor Pio
Canedo para a APAC da Comarca de Itaúna, por ordem judicial datada
de 06.04.2016:
Ratificar a transferência do Presídio Alvorada para o Presídio de Montes Claros:
Maria de Fátima Ferreira Rosa-388999 Pará de Minas
Daniel Kennedy Leite da Cruz-514942
Jessé Pereira da Silva-170217
Silvestre Alves da Fonseca Neto-138804
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para a Cadeia Pública da comarca de Matias Barbosa por ordem judicial datada de 20.10.2015:
Montes Claros
Montes Claros
Capital
Ratificar a transferência do Presídio Alvorada para o Presídio de Montes Claros:
Cláudio Soares da Silva-138600
Daniel Kennedy Leite da Cruz-514942
Montes Claros
Montes Claros
Alex Sandro dos Santos Marcelino-573688
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para a Cadeia Pública da comarca de Matias Barbosa por ordem judicial datada de 25.03.2009:
Rudnei Nunes Pires-258745
Ratificar a transferência do Presídio Alvorada para o Presídio de São
Francisco:
Karine Franciane Sena Barbosa Santos- Montes Claros
651202
Matias Barbosa
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para a Cadeia Pública da comarca de Matias Barbosa por ordem judicial datada de 15.04.2016:
Yduan Manoel Cadorin Mattos-571767
Ratificar a transferência do Presídio de Januária para o Presídio
Alvorada:
Dayane Bispo Souza-337772
Januária
Eva Maria Simão Ribeiro- Januária
294046
Rodrigo dos Santos Ribeiro-365651
Unaí
Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para a Penitenciaria Agostinho Oliveira Junior:
Luciano de Souza Oliveira-200146
Sidnei Gomes Dantas-407272
Unaí
Unaí
Ratificar a transferência do Presídio Professor Jacy de Assis para a
Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga:
Mário Raimundo da Silva Júnior-9162
Uberlândia
Ratificar a transferência do Presídio Professor Jacy de Assis para a
Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga:
Thiago da Silva Nogueira-178806
Uberlândia
Matias Barbosa
Ratificar a transferência do Presídio de São Joaquim de Bicas para
a APAC da Comarca de Santa Luzia, por ordem judicial datada de
20.04.2016:
Cleber Manoel Gonçalves-128780
Cosme Ferreira de Souza-59492
Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior:
Matias Barbosa
Igarapé
Igarapé
Ratificar a transferência do Presídio de Vespasiano para a Cadeia
Pública da Comarca de Porteirinha, por ordem judicial datada de
12.11.2015:
Adriano Cardoso dos Santos-441180
Vespasiano
Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata para a APAC da
Comarca de Lagoa da Prata, por ordem judicial datada de 04.04.2016:
Alex de Castro Marques-567742
Cristian Davidson Gonçalves-144180
David Henrique Teles-87186
Edgar Silva Gonçalves-570341
Felipe Pereira de Oliveira-616858
Lucas Damiane Silva-447833
Rafael Matheus Silva Lindoso-476948
Raione Henrique Rodrigues-194678
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata para a APAC da
Comarca de Lagoa da Prata, por ordem judicial datada de 06.04.2016:
Ratificar a transferência do Presídio Professor Jacy de Assis para o
Presídio de Ituiutaba:
Manuelisson Souza dos Santos-280449
Alex Martins Nascimento-170453
Paulo Roberto Falcão de Souza Santos-286607
Ratificar a transferência do Presídio de Conselheiro Lafaiete para a
Cadeia Pública da comarca de Barroso por ordem judicial datada de
11.04.2016:
Charles Schinaider de Oliveira Silva-407719 Barroso
Uberlândia
Uberlândia
Do Complexo Público Privado I em Ribeirão das Neves/MG para a
Penitenciária Estadual de Dourados/MS, por ordem judicial datada de
24.02.2016
Elder de Oliveira Santos-402936
Belo Horizonte/MG
Da Penitenciaria de Três corações em Três Corações/MG para a Penitenciaria de Irapuru/SP, por ordem judicial datada de 15.06.2015:
Josuel Donizete da Silva Martins -608907
Tupa/SP
Da Penitenciaria Pressor Aluízio Inácio de Oliveira em Uberaba/
MG para a Cadeia de Pedra Branca/CE, por ordem judicial datada de
04.12.2013:
Antônio Roberto Moreira Alves-535045 Pedra Branca/CE
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para a APAC da Comarca
de Santa Luzia, por ordem judicial datada de 26.04.2016:
Daniel Pires Viana-492700
Marcos de Assis Ferreira-238912
Robson Crisóstomo da Silva Oliveira-357925
Rosalvo dos Santos Pereira-508414
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Do Presídio de São Joaquim de Bicas para a APAC da Comarca de
Santa Luzia, por ordem judicial datada de 18.04.2016:
Cléber Manoel Gonçalves-128780
Cosme Ferreira De Souza-59492
Igarapé
Igarapé
Do Presidio de Juatuba em Juatuba/MG para o Presidio Diomendes
Vinhosa Muniz/RJ, por ordem judicial datada de 29.01.2014:
Ayron Fagundes Fragoso-642658
Itaperuna/RJ
Do Presidio de Alfenas em Alfenas/MG para o Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí/Sc, por ordem judicial datada de 22.07.2014:
Emerson Pechim de Souza-308300
Itajaí/SC
Do Presidio de João Monlevade em João Monlevade/MG para a
Penitenciária Regional de Linhares/ES, por ordem judicial datada de
07.07.2014:
Leandro Rosa Pinheiro-635066
Linhares/ES
Lagoa da Prata
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni a Cadeia Pública
da Comarca de Malacacheta, por ordem judicial datada de 05.04.2016:
José Augusto Alves de Souza Filho-633285
Teófilo Otoni
Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu, para a APAC da
Comarca de Paracatu, por ordem judicial datada de 07.04.2016:
João Elmo Silva Soares-446701 Paracatu
Ratificar a transferência do Presídio Professor Jacy de Assis, para a
Associação Protetora dos Animais da Comarca de Uberlândia, por
ordem judicial datada de 16.03.2016:
Everton Ferreira de Sousa-161513
Uberlândia
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da
Comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 07.04.2016:
Alexandre da Silva Ferreira-610522
César Eneias Candido-183377
Daniel Prado da Silva-439352
Edson Junio Marques-639747
Gilcimar Rodrigues da Silva-172438
Igor Silva de Oliveira-93328
Kennedy Faria Guimarães-290931
Lucas Pereira Menezes-643790
Lucas Vitor da Silva-632286
Rodrigo Soares Souza-456318
Rogerio da Silva-265593
Thalles Teodoro Leal-161988
Victor de Oliveira Costa-634349
Wilkson Barros Valério-366521
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Retificar a transferência da Penitenciária José Maria Alkimin para o
Presídio Inspetor José Martinho Drumond, com publicação no “Minas
Gerais” do dia 19.04.16:
Onde se lê:
Vitor Luiz Ferreira de Castilho-108598209
Ribeirão das Neves
Leia-se:
Vitor Luiz Ferreira de Castilho-10859
Ribeirão das Neves
Do Presidio de Unai em Unai/MG para a Polinter/DF, por ordem judicial datada de 11.01.2016:
Retificar a ratificação de transferência do Presídio de São Joaquim de
Bicas II para o Complexo Penitenciário Público Privado, com publicação no “Minas Gerais” do dia 19.04.16:
Walisson Barbosa Bito-642218
Onde se lê:
Diego Fernandes Alves Pego-171406
Igarapé
Leia-se:
Diego Fernandes Alves Pego-170406
Igarapé
Brasília/DF
Do Presidio de Unai em Unai/MG para o Centro de Inserção Social de
Luziânia/GO, por ordem judicial datada de 17.09.2015:
Leonardo Santos do Nascimento-637108 Luziânia/GO
Do Presidio de Araguari em Araguari/MG para o Presidio de Caldas
Novas/GO, por ordem judicial datada de 06.10.2013:
Edipo Hanses Alves-642930
Caldas Novas/GO
Retificar a ratificação de matrícula no Presídio de Campos Gerais, em
Campos Gerais, com publicação no “Minas Gerais” em 19.04.2016:
Jhonatas Araújo de Oliveira Almeida-499496 Campos Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
Onde se lê:
Jhonatas Araújo de Oliveira Almeida-499496 Campos Gerais
Leia-se:
Jhonatan Araújo de Oliveira Almeida-499496 Campos Gerais
Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimentos penais e médico-penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da
data da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas nos
termos da lei.
Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de
Vagas, em Belo Horizonte, aos 03 de maio de 2016.
Glauber Willer Ramos de Lima
Superintendente interino
02 827609 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fausto Pereira dos Santos
Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/SEE-MG Nº200 DE 02 DE
MAIO DE 2016
Delega competência e designa servidores para a operacionalização do
Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG – Unidade
Executora 1320144 – SES/ SEE – Unidade Orçamentária 4291.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e a SECRETÁRIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:
- o TDCO nº 001/2016, publicado em 24/02/2016, cujo objeto é a descentralização dos Créditos Orçamentários e Financeiros para utilização
obrigatória em razão dos serviços contratados por meio da Secretaria
de Estado de Educação, Contrato Nº 419021-CY Produções e Eventos,
para eventos realizados pela SES-MG. Valor R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais);
- a solicitação enviada no dia 23/02/2016, pela Secretaria de Estado
de Educação – SEE, para incluir ordenador de despesas e responsável
técnico para operacionalização do Sistema Integrado de Administração
Financeira - SIAFI-MG, na Unidade Executora 1320144 – SES/SEE –
Unidade Orçamentária 4291;
RESOLVEM:
Art. 1º Delegar competência aos servidores abaixo relacionados para a
prática de atos de ordenação de despesas e de responsabilidade técnica
da Unidade Executora 1320144, no Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG:
I - ordenador de despesas: Hercules Macedo – MASP: 1.381.152-6 e
CPF: 419.823.636-49;
II - responsável técnico: Rosana Aparecida de Miranda – MASP:
1.059.606-2 e CPF: 915.646.466-53.
Art. 2º A delegação de que trata o artigo anterior refere-se aos instrumentos de repasse firmados entre a Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Educação – SEE.
Parágrafo único. Cabe à SEE-MG comunicar à SES-MG o desligamento ou a exoneração dos servidores a que se refere esta Resolução.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 02 de Maio de 2016.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais
02 827598 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es): Masp 374518-9 ADELAIDE AVELINO BENZAQUEN,
referente ao 2º quinquênio publicado em 22/01/2016: onde se lê a partir de 14/01/2001, leia-se a partir de 13/01/2001, MASP 914618-4
ANA MARIA FERNANDES, referente ao 1º quinquênio publicado
em 26/08/2011: onde se lê a partir de 30/07/1991, leia-se a partir de
31/07/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 26/08/2011:
onde se lê a partir de 02/09/1996, leia-se a partir de 03/09/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em 26/08/2011: onde se lê a partir
de 17/09/2001, leia-se a partir de 18/09/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 26/08/2011: onde se lê a partir de 20/09/2006,
leia-se a partir de 21/09/2006, referente ao 5º quinquênio publicado
em 01/10/2011: onde se lê a partir de 28/09/2011, leia-se a partir de
29/09/2011.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): MASP 0349442-4
DARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ARAUJO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/09/2014; MASP 0359666-5-MARIA
AMÉLIA RIBEIRO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/2014; MASP 0260940-2 EUSTÁQUIO COIMBRA DIAS,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir 04/08/2012; MASP
0348810-3-ANTONIO LEONARDO PEREIRA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 24/09/2014; Masp 0355697/4, ANTONIO OLIVEIRA COSTA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 27/10/2011.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor
(es): Masp 375636-8 Terezinha de Fatima Cambraia, por 2 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 18/04/2016; Masp 914196-1
Marli de Jesus Neves Farias, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 02/05/2016, Masp 383216-9 Jane Fatima de Paula, por 6
mês(es) referente(s) ao 4º e 5° quinquênio a partir de 02/05/2016.
02 827587 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Roseni Rosangela de Sena
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE 002/2016
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos das Portarias ESP-MG N°01/2016 e N°̣28/2014 publicadas em
15/01/2016 e 30/07/2014 respectivamente que o resultado do sorteio
do Credenciamento de Docentes Nº002/2016 -Curso de Especialização
em Direito Sanitário, encontra-se disponível no site da ESPMG através
do endereço eletrônico http://www.esp.mg.gov.br. O prazo para interposição de recursos será de dois dias úteis, contados a partir dessa data
de divulgação.
02 827536 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
Divisão de Gestão de Pessoas:
Luciana Walewska Cardoso Assunção
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA GESTANTE nos termos do Inciso XVIII do
art.7º da CF/1988, conf. Art. 1º da resol. Nº 2.342 de 16/10/92 e parag.
único, por um período de 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, a servidora Ana Celeste Lima
Pessoa, Masp.13243035, a partir de 20/04/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO nos termos
do art. 201, alínea “b”, da Lei 869 de 05/07/1952, por 08 dias a servidora Alba Helena Tolentino, Masp. 10557692, a partir de 23/03/2016,
falecimento da irmã;
ao servidor Marcos Jose Azevedo, Masp. 13675186, a partir de
04/04/2016, falecimento da filha;
a servidora Katia Meire Pereira, Masp. 13574322, a partir de
15/04/2016, falecimento do pai.
AFASTAMENTO POR MOTIVO GALA
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE GALA nos termos do art. 201, alínea “a”, da Lei 869 de 05/07/1952, por 08 dias
ao servidor Antônio Marcos Bessa Diniz, Masp. 13735485, a partir de
15/04/2016;
a servidora Amanda de Pinho Xavier Marques, Masp. 13797980, a partir de 20/04/2016;
ao servidor Paulo Eduardo de Souza da Silva, Masp. 13736319, a partir de 15/04/2016;
a servidora Jaqueline Marta Palermo, Masp. 13682711, a partir de
09/04/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME
REGISTRA ALTERAÇÃO DE NOME a vista de documento apresentado da servidora Camilla Batista Ventura, Masp. 13975230, para
Camilla Batista Tavares Ventura.
LICENÇA PATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE nos termos do art. 7º, inciso
XIX, combinado com o art. 39, parágrafo 2º da Constituição Federal
de 05/10/1988 e art. 10, parágrafo 1º da ADCT, por 05 dias ao servidor
Marcos Jose Azevedo, Masp. 13675186, a partir de 02/04/2016.
PERÍODO DE TRÂNSITO
Concede 20 dias úteis de trânsito, nos termos do art. 75, parágrafo
único da Lei 869/1952 a servidora Priscila Moreira Tavares, Masp.
1175901-6, a partir de 18/04/2016.
02 827572 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL nº 08/16 – SUBSTITUIÇÃO
DE MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE
O Presidente, considerando a solicitação da Presidente da Comissão
Processante, resolve substituir a servidora Geórgia Ayres Mesquita,
MASP 1.175.690-5, pela servidora Renata Fernanda Sena, MASP
1180984-5, no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela
Portaria Presidencial nº 008/2016, com extrato publicado na Imprensa
Oficial de Minas Gerais em 28/04/2016, mantendo os demais membros Denise Ferreira Melo, MASP 1.180.304-6, Rodrigo Souza Leite,
MASP 599.591-5.
Belo Horizonte, 02/05/2016.
02 827311 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
Despacho Presidencial
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
– FHEMIG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração de Processo Administrativo Disciplinar – Portaria Presidencial nº 1153/2015, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em
23/12/2015, acatando os termos do Relatório Conclusivo fls. 68/70,
decide pela ABSOLVIÇÃO do servidor Valdomiro de Paulo Barbara,
Masp 1040678-3, representado nos autos pela advogada Maria Socorro
Gangana, OAB/MG 42.882.
02 827205 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de
18/06/2015, publicada em 19/06/2015, SUSPENDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MÉDIO, nos termos da Lei nº
20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e
Segurança do Trabalhador - GSST, ao(s) servidor (es): Sonia de Souza
Morais Fernandes, MASP 1041069-4, lotado (a) no (a) IRS, cargo 1, a
partir de 01/03/2016, por motivo de recebimento indevido, conforme
análise GSST/FHEMIG.
SUSPENDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS,
GRAUMÉDIO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de
2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de
2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador GSST CI Nº400/2016, ao(s) servidor (es): Anderson Jose Dutra, MASP
0801390-6, lotado no HJXXIII, a partir de 01/03/2016, cargo 3. Beatriz de Fatima Domingues dos Reis, MASP 1039161-3, lotada no HJXXIII, a partir de 01/03/2016, cargo 1. Dalva Luzia Pimenta, MASP
1040508-2, lotada no HJXXIII, a partir de 01/03/2016, cargo 1. Marco
Antonio Cardoso, MASP 1039382-5, lotado no HJXXIII, a partir de
01/03/2016, cargo 1. Maria Merces Pereira, MASP 1040039-8, lotada
no HJXXIII, a partir de 01/03/2016, cargo 1. Maurilio Fernandes da
Silva, MASP 1037664-8, lotado no HJXXIII, a partir de 01/03/2016,
cargo 1. Nilma de Lima Barbosa, MASP 1041319-3, lotada no HJXXIII, a partir de 01/03/2016, cargo 2. Rachel Cassia Vieira Sad, MASP
1039628-1, lotada no HJXXIII, a partir de 01/03/2016, cargo 1. Samira
Santos Coelho, MASP 1212428-5, lotada no HJXXIII, a partir de
01/03/2016, cargo 1. Terezinha Amorim Meneses, MASP 1040673-4,
lotada no HJXXIII, a partir de 01/03/2016, cargo 1. Vania Andrade Fernandes, MASP 1040031-5, lotada no HJXXIII, a partir de 01/03/2016,
cargo 1.
SUSPENDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU
MÉDIO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012,
regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do
Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, ao(s)
servidor (es): Alessandra Rocha Cantaruti, MASP 1042563-5, lotado
(a) no (a) HRBJA, cargo 1, a partir de 19/09/2012, por motivo de recebimento indevido, conforme análise GSST/FHEMIG.
02 827697 - 1
Despacho Presidencial
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
– FHEMIG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o a
Sindicância Administrativa Investigatória instaurada por intermédio da Ordem de Serviço do Hospital Maria Amélia Lins nº 002 de
20/08/2010, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em
25/08/2010, acatando os termos do Relatório Final de fls. 26/29 e do
Parecer de Auditoria Nº 2270.106.15 de fls. 31/32, DETERMINA o
arquivamento dos autos.
02 827202 - 1
Despacho Presidencial
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
– FHEMIG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o a
Sindicância Administrativa Investigatória instaurada por intermédio da Ordem de Serviço do Hospital Maria Amélia Lins nº 014 de
06/12/2010, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em
13/12/2010, acatando os termos do Relatório Final de fls. 62/64 e do
Parecer de Auditoria Nº 2270.161.15 de fls. 86/87, DETERMINA o
arquivamento dos autos.
02 827204 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de
18/06/2015, publicada em 19/06/2015, RETIFICA o ato de REMOVE
EX-OFFICIO, publicado em 07/04/2016, do servidor: Wantuir Leonardo Magalhaes, MASP 1091435-6, lotado no HJK, onde se lê: admissão 1, leia-se: admissão 2.
REMOVE EX-OFFICIO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, o (a) servidor (a): Josue Santos Felisberto, MASP 1091361-4,
lotado (a) no (a) ADC/GELOG/Transporte, Efetivo TOS I A - Auxiliar Administrativo, a partir de (a) data da publicação, para o (a) HJK,
Admissão 3. Antonio Fernandes Lages, MASP 288722-2, lotado (a) no
(a) ADC, Efetivo MED III C - Médico Ginecologista e Obstetra, a partir de (a) data da publicação, para o (a) MOV, Admissão 2. Paola de Sa
Menezes, MASP 1148231-2, lotado (a) no (a) HJK, Efetivo TOS I A -