TJMG 27/04/2016 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do Contrato nº 9054199/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio d(a) SEE/ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTES CLAROS e o(s)
fornecedor(es) 24.359.295/0001-55 – PEDRO CEZAR RODRIGUES
SOARES - 65732375600, Processo de compra nº 1261022 000010/2016,
Pregão presencial. Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR
DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, RESIDENTES
NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. Valor
total: R$ 169.171,20, Vigência: 12 meses, de 26/04/2016 a 25/04/2017.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.782.210.4642.0001.339033.
05.1.10.1. Assinatura: 25/04/2016. Signatários: pelo contratado PEDRO
CEZAR RODRIGUES SOARES , pelo contratante JOSÉ GOMES
FILHO.
3 cm -26 825146 - 1
Extrato do Contrato nº 9054166/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es)
13.112.441/0001-27 - GERALDO MARLUCIO DE CARVALHO - ME,
Processo de compra nº 1261030 000005/2016, Pregão presencial. Objeto:
SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE
ESTADUAL DE ENSINO, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE BURITIZEIRO. Valor total: R$ 438.152,00. Vigência:
12 meses, de 26/04/2016 a 25/04/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
1261.12.782.210.4642.0001.339033.05.1.10.1. Assinatura: 25/04/2016.
Signatários: pela contratada GERALDO MARLUCIO DE CARVALHO,
pela contratante JACQUELINE GUIMARÃES SANTOS AGUILAR.
3 cm -26 824587 - 1
Extrato do Contrato nº 9054189/2016 de Serviço, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio d(a) SEE/ SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE MONTES CLAROS e o(s) fornecedor(es)
24.514.107/0001-16 – MARDEN PEREIRA DE OLIVEIRA, Processo de
compra nº 1261022 000009/2016, Pregão presencial. Objeto: SERVIÇO
DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL
DE ENSINO, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
MONTES CLAROS. Valor total: R$ 111.804,00. Vigência: 12 meses, de
26/04/2016 a 25/04/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.78
2.210.4642.0001.339033.05.1.10.1. Assinatura: 25/04/2016. Signatários:
pelo contratado MARDEN PREREIRA DE OLIVEIRA, pelo contratante
JOSÉ GOMES FILHO.
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Extrato do Contrato nº 9054184/2016 de Serviço, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio d(a) SEE/ SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE MONTES CLAROS e o(s) fornecedor(es)
16.529.921/0001-86 – HERCULES P. DE SOUZA - ME, Processo de
compra nº 1261022 000010/2016, Pregão presencial. Objeto: SERVIÇO
DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL
DE ENSINO, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
MONTES CLAROS. Valor total: R$ 151.808,80. Vigência: 12 meses, de
26/04/2016 a 25/04/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.78
2.210.4642.0001.339033.05.1.10.1. Assinatura: 25/04/2016. Signatários:
pelo contratado HERCULES PEREIRA DE SOUZA, pelo contratante
JOSÉ GOMES FILHO.
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Extrato do Contrato nº 9054194/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio d(a) SEE/ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTES CLAROS e o(s)
fornecedor(es) 24.531.583/0001-45 – MARIA ILCA ALVES VIEIRA 368.154.206-63, Processo de compra nº 1261022 000008/2016, Pregão
presencial. Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, RESIDENTES NA ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. Valor total: R$
94.336,00 Vigência: 12 meses, de 26/04/2016 a 25/04/2017. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 1261.12.782.210.4642.0001.339033.05.1.10.1. Assinatura: 25/04/2016. Signatários: pela contratada MARIA ILCA ALVES
VIEIRA , pelo contratante JOSÉ GOMES FILHO.
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A Caixa Escolar Dr Florindo Silveira Filho inscrita no CNPJ sob nº
25.211.020/0001-32 realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
16/05/2016, às 14h00minh, na Escola Estadual Santa Terezinha localizada
na Travessa Domingues Tolentino Filho - Bairro Cigano, CEP 39510-000,
e-mail: escola.8218294@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Professora Nhá Gui Azevedo realiza Chamada Pública nº
001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 02/05/2016, às 08:00hs, na EE PROFESSORA
NHÁ GUI AZEVEDO, localizada na Rua Barão do Rio Branco, 335 –
Bairro Padre Eustáquio CEP 39440-000 – Telefone (0XX38) 3821-1103,
e-mail: escola.80624@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar PROFESSORA OZIAS MIRANDA realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação previsto artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/05/2016, às 14h30, na ESCOLA
ESTADUAL ARISTIDES JOSÉ TOLENTINO localizada na RUA JOSÉ
GOMES LIRA n° 90 – CENTRO – CEP 39.516-000 – Telefone (038)
3814-1164, e-mail: escola.80241@educacao.com.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A CAIXA ESCOLAR DE BOM JESUS realiza Chamada Pública nº
001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 19/05/2016, às 17hs, na E.E JOAQUIM MARCELINO DA CONCEIÇÃO, localizada na Rua Um nº 140 – Distrito de
Gorutuba/Porteirinha – CEP 39.522-500 – Telefone (38) 9.9805-8004,
e-mail: escola.91596@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar da E. E do Povoado Frente Três realiza Chamada
Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/05/2016, às 17:00 hs,
na E.E do Povoado Frente Três, localizada na Avenida Principal S/N –
Povoado Frente Três – Jaíba – MG CEP 39.580.000 – Telefone (0XX38)
3833-5019, e-mail: escola.62871@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Santos Dumont realiza Chamada Pública nº 001/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 17/05/2016, às 08:00 horas, na Escola Estadual Santos
Dumont, localizada na Avenida Justino Romão Batista, n° 130 – Centro
– Pai Pedro – MG, CEP: 39.517-00 – Telefone (38) 3831-8186, e-mail:
escola.82147@educacao.mg.gv.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível no Edital de Chamada Publica nº 001/2016 e na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar José Araújo Lins realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 17/05/2016, às 08h, na EE Professora Joana
Porto, localizada no Povoado de Estreito s/n no Povoado de Estreito ,
Município de Espinosa. CEP 39510.000 – Telefone (38)91601811,
e-mail:escola.80217@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
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Extrato do Contrato nº 9054180/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio d(a) SEE/ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTES CLAROS e o(s)
fornecedor(es) 24.555.684/0001-56 – JOSÉ CAMILO GONÇALVES
FERNANDES - EPP, Processo de compra nº 1261022 000009/2016,
Pregão presencial. Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR
DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, RESIDENTES
NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. Valor
total: R$ 98.208,00. Vigência: 12 meses, de 26/04/2016 a 25/04/2017.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.782.210.4642.0001.339033
.05.1.10.1. Assinatura: 25/04/2016. Signatários: pelo contratado JOSÉ
CAMILO GONÇALVES FERNANDES, pelo contratante JOSÉ GOMES
FILHO.
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A CE Santo Antônio realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/06/2016, às
15 h 30 min, na EE Santo Antônio, localizada na Rua Rio de Janeiro n°
13 – Ibertioga/MG – CEP 36225.000 – Telefone (32) 3347-1301, e-mail:
escola.15679@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/
A CE Santo Antônio torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 10/05/16, às 16 h, Processo licitatório nº 01/2016,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Santo Antônio, localizada na Rua Rio de Janeiro
n° 13 – Ibertioga/MG – CEP 36225.000 – Telefone (32) 3347-1301,
e-mail: escola.15679@educacao.mg.gov.br, até o dia 04/05/2016.
A CE Matinada realiza Chamada Pública nº 004/2016 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar (Educação Integral).
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 20/05/2016, às 08 h 30 min, na EE Francisco do Carmo, localizada
na Avenida Francisco do Carmo n° 1.165 – Ponte Chave, Carandaí/MG
– CEP 36280.000 – Telefone (32) 3361-2289, e-mail: escola.15521@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A CE Bias Fortes torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 13/05/16, às 9 h, Processo licitatório nº 02/2016,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios (Educação
Integral) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Bias Fortes, localizada na Rua José Bonifácio n° 320 – Boa Morte, Barbacena/MG – CEP
36200.106 – Telefone (32) 3331-6707, e-mail: escola.15041@educacao.
mg.gov.br, até o dia 12/05/2016, às 17h 30 min.
A CE Bias Fortes torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 13/05/16, às 10 h, Processo licitatório nº 03/2016,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Bias Fortes, localizada na Rua José Bonifácio n°
320 – Boa Morte, Barbacena/MG – CEP 36200.106 – Telefone (32) 33316707, e-mail: escola.15041@educacao.mg.gov.br, até o dia 12/05/2016,
às 17h 30 min.
A CE Juscelino Benedito de Araújo realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
30/05/2016, às 09 h, na EE Juscelino Benedito de Araújo, localizada na
Rua São Vicente de Paula n° 36 – Centro, Santa Bárbara do Tugúrio/MG
– CEP 36215.000 – Telefone (32) 3365-1217, e-mail: eejbasbt@gmail.
com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A CE Juscelino Benedito de Araújo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 30/05/16, às 10 h, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Juscelino Benedito de Araújo,
localizada na Rua São Vicente de Paula n° 36 – Centro, Santa Bárbara do
Tugúrio/MG – CEP 36215.000 – Telefone (32) 3365-1217, e-mail: eejbasbt@gmail.com, até o dia 30/05/2016, às 9 h.
15 cm -26 825181 - 1
Extrato do Contrato nº 9054181/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio d(a) SEE/ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTES CLAROS e o(s)
fornecedor(es) 24.504.123/0001-28 – JOZIELE PEREIRA SANTOS
07674973689, Processo de compra nº 1261022 000009/2016, Pregão presencial. Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR
DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, RESIDENTES
NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. Valor
total: R$ 104.596,80. Vigência: 12 meses, de 26/04/2016 a 25/04/2017.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.782.210.4642.0001.339033.0
5.1.10.1. Assinatura: 25/04/2016. Signatários: pelo contratado JOZIELE
PEREIRA SANTOS, pelo contratante JOSÉ GOMES FILHO.
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Extrato do Contrato nº 9054186/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio d(a) SEE/ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTES CLAROS e o(s)
fornecedor(es) 24.532.550/0001-10 – ADILSON VELOSO GUSMÃO ME, Processo de compra nº 1261022 000009/2016, Pregão presencial.
Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA
REDE ESTADUAL DE ENSINO, RESIDENTES NA ZONA RURAL
DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. Valor total: R$ 219.045,20
. Vigência: 12 meses, de 26/04/2016 a 25/04/2017. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 1261.12.782.210.4642.0001.339033.05.1.10.1. Assinatura: 25/04/2016. Signatários: pelo contratado ADILSON VELOSO
GUSMÃO, pelo contratante JOSÉ GOMES FILHO.
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0674/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município de Alterosa. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N.º 18/2016. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS. SRE DE POÇOS DE CALDAS. E.E. CARLOS MAGNO DE
CARVALHO. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de Estado de Educação, no uso
de suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição
do Estado e tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 180, de 20 de
janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC n.º
18/2016 Nota Jurídica nº 000219-0/2016 / Assessoria Jurídica/SEE, constantes do processo para locação do imóvel situado na Rua Sebastião Luís
do Couto, nº 186, no Distrito de São Bento de Caldas, no Município de
Santa Rita de Caldas – MG, destinado ao funcionamento da Escola Estadual Carlos Magno de Carvalho, durante a obra de reforma/ampliação de
seu imóvel próprio, RATIFICO o Ato de Concessão de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93, AUTORIZO
a celebração do Contrato de Locação de Imóvel com Benedito Cunha
(usufrutuário vitalício) e Outros, e CONVALIDO os atos administrativos
praticados a partir de 22 de fevereiro de 2016.
O contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 22 de
fevereiro de 2016 e término em 21 de fevereiro de 2018, tendo valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14/06/2013.
Este prazo poderá ser prorrogado até o limite máximo de 60 (sessenta)
meses mediante a assinatura de termos aditivos. As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da seguinte classificação
orçamentária: OP/2016: 1261.12.361.211.4647.0001.339036.11 – Fonte:
10.1.0, para o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios
subsequentes. MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. BELO HORIZONTE, 26 DE
ABRIL DE 2016.
Extrato do Termo de Encerramento de Contrato de Locação de Imóvel aos
contratos de locação de imóveis nºs 348.902, 348.846, 348.881, 348.753,
348.897, 348.918, 348.978, 449.537, 429.488 e 428.218 celebrados por
esta Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, destinados ao
funcionamento de unidades escolares e administrativas, foram encerrados
por motivo de desocupação do imóvel ou celebração de novos contratos
em cumprimento à legislação vigente. Desta forma, torna-se necessária a
formalização deste Termo de Encerramento, cujo extrato será publicado
no jornal “Minas Gerais”. Após a publicação, os dados do presente Termo
serão lançados no Portal/Compras-MG, para a devida anulação dos saldos
existentes e que não serão utilizados. Belo Horizonte, 26 de abril de 2016.
MARLI FRANCISCA SOARES, Diretora da Superintendência de Compras, Contratos e Convênios.
11 cm -26 825191 - 1
Extrato do Contrato nº 9054178/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio d(a) SEE/ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTES CLAROS e o(s)
fornecedor(es) 24.503.793/0001-20 – WILIAN PEREIRA VELOSO
04624043669, Processo de compra nº 1261022 000009/2016, Pregão presencial. Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR
DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, RESIDENTES
NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. Valor
total: R$ 52.800,00. Vigência: 12 meses, de 26/04/2016 a 25/04/2017.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.782.210.4642.0001.339033.0
5.1.10.1. Assinatura: 25/04/2016. Signatários: pelo contratado WILIAN
PEREIRA VELOSO, pelo contratante JOSÉ GOMES FILHO.
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Extrato do Contrato nº 9052297
Partes : Estado de Minas Gerais SEE/Superintendência Regional de
Ensino de Monte Carmelo e a Empresa Supermercado Monte Um LTDA ME. Objeto: Aquisição de chá tipo mate – Processo de Compras 1261021000005/2016 - Valor: R$494,10 – Dotação : 1261.12.122.701.2085.0001339030-08 – fonte 10.1.0 Vigência 12 (doze) meses a partir da publicação
desse extrato na imprensa oficial. Assinantes: João Batista Rosa – pela
Contratante e Wilson Gonçalves - pela Contratada.
2 cm -26 824805 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar JOANA BATISTA ALEGRIA realiza Chamada Pública nº
01/2016- Merenda Regular para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/05/2016, às 8:00 horas,
na EE Adelaide Medeiros, localizada na rua Belo Horizonte, n° 26, Bairro
Santa Cruz, Brasília de Minas-Minas Gerais –CEP 39.330.000Telefone(0
XX38)32311448, email:escola.79618@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Mais Educação – Agricultura
Familiar A Caixa Escolar JOANA BATISTA ALEGRIA realiza Chamada
Pública nº 01/2016 - Mais Educação e Educação Integral para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
13/05/2016, às 8:00 horas, na EE Adelaide Medeiros, localizada na rua
Belo Horizonte, n° 26, Bairro Santa Cruz, Brasília de Minas-Minas Gerais
–CEP 39.330.000Telefone(0XX38)32311448, email:escola.79618@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Olímpio Damasceno realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 22/04/2016, às 12:horas, na EE Professora Nita Nassau,
localizada na Praça da Matriz s/n°, Distrito de Barrocão/Grão Mogol –
CEP 39572-000 – Telefone (38- 3238 2007), e-mail: escola.80446@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar BELVINDA RIBEIRO realiza Chamada Pública nº
001/2016para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 13/05/2016, às 17:00h, na Escola Estadual
Belvinda Ribeiro, localizada na Rua São Tarcísio, 265 – Santos Reis
– Montes Claros/MG – CEP 39.401-163– Telefone (038)3212-7137,
e-mail: escola.81663@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre Rafael realiza Chamada Pública nº 02/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22
da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 18/05/2016, às 17:00 horas, na EE Padre Rafael, localizada na Rua
Gerônimo Aguiar n°120 – Centro, São João da Ponte-MG – CEP 39.430000 – Telefone (0XX38) 3234-1055, e-mail: eepadrerafael@yahoo.com.
br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor João de Andrade Câmara realiza Chamada
Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/05/2016, 09:00 horas, na EE Dr.
Antônio Augusto Veloso, localizada na Rua Francisco Versiani Athayde,
n° 862, Bairro: Cândida Câmara – Montes Claros/MG – CEP 39401-039 –
Telefone (0XX38) 3212-2177, e-mail: escola.81370@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. Antonio Padua Cardoso torna publico ,para
conhecimento dos interessados que fará realizar Chamada Pública
nº._01__/2016____ para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
_19__/_05_/2016___, às _11_:_00_h, na E.E. Benicio Prates, localizada
na Praça Getulio Vargas n°. 1061 – centro – CEP:39340-000 – Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: .
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PROFESSOR GASTÃO VALLE, realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº. 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/04/2016 às 16:00 na E. E.
Professor Gastão Valle, localizada na Rua Professora Maria Odília Matos,
261, Bairro Nsa Sra de Fátima, CEP-39.390.000, Telefone (038) 32511299, email: eegastaovalle@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educação.
mg.gov.br/agf .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar MARIA IONE DOS SANTOS realiza Chamada Pública
nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/05/2016às 17 h 00, na EE Cremilda
Passos, localizada na Av. Januária nº 658, Bairro Botelho, CEP 39.330000 – Telefone (38) 3231 1590, e-mail: escola.79561@educacão.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar MARIA IONE DOS SANTOS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04 de Maio de 2016 às
17:00 horas, Processo licitatório nº 002/2016 Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da na
EE Cremilda Passos, localizada na Av. Januária nº 658, Bairro Botelho,
CEP 39.330-000 – Telefone (38) 3231 1590, e-mail: escola.79561@educacão.mg.gov.br, até o dia 04 de maio de 2016, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Cândida Câmaratorna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11/05/2016,Quarta-feira, às10h00min o Processo Licitatório nº 003/2016, ModalidadeConvite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, localizada na Rua Antônio
Moreno, 285 – Bairro Santa Eugênia, Município de Montes Claros – MG
– CEP: 39401-271– Telefone (38) 3212-7100, e-mail:eeconceicao.avelar@yahoo.com.br,até o dia 11/05/2016atéàs 09:30 horas da manhã.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Cândida Câmaratorna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 10/05/2016, terça-feira, às10h00min o Processo Licitatório nº 002/2016, ModalidadeConvite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, localizada na Rua Antônio Moreno, 285 – Bairro Santa Eugênia, Município
de Montes Claros – MG – CEP: 39401-271– Telefone ( 38) 3212-7100,
e-mail:eeconceicao.avelar@yahoo.com.br,até o dia 10/05/2016atéàs
09:30 horas da manhã.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Cândida Câmara realiza Chamada Pública nº 001/2016
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013 alterada pela Resolução CD/
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/05/016
às 09:30 horas, na E. E. Maria da Conceição Rodrigues Avelar, localizada na Rua Antônio Moreno, 285 – Bairro Santa Eugênia, Município
de Montes Claros – MG – CEP: 39401-271– Telefone ( 38) 3212-7100,
e-mail:eeconceicao.avelar@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
quarta-feira, 27 de Abril de 2016 – 33
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A CAIXA ESCOLAR AMÉRICO SOUTO torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/05/2016 as 10:30 hs,
Processo Licitatório nº01/2016, Modalidade convite para Aquisição de
Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Benjamin Versiani dos Anjos, localizada na Avenida Bio Lopes nº733 bairro Alice Maia
Cep:39400-220 telefone (38)3215-1800 e mail:eebenjaminversiani@
yahoo.com.br até o dia 18/05/2016 as 10:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR AMÉRICO SOUTO realiza Chamada Pública
nº01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Nova Resolução FNDE/CD nº26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/05/2016 às 10:30hs,
na EE Benjamin Versiani dos Anjos, localizada na Avenida Bio Lopes
nº733 bairro Alice Maia CEP:39400-220 Telefone:(38)3215-1800
e-mail:eebenjaminversiani@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na pagina da Internet: htpp://alimentacaoescolar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAEBENEFICIAR ALUNOS DO TEMPO INTEGRAL COM ALIMENTAÇÃO. A
Caixa Escolar Iracy Ferreira dos Santos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26 de maio de 2016, às 13:00
horas, Processo licitatório nº 002/2016, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Presidente Castelo Branco, localizada na Rua Florianópolis, n° 53 – Bairro
Centro – CEP 39.335-000 – Telefone (0XX38) 9976-5295, Telefone ( 38 )
3231-9222, e-mail:eeprescastelobranco@yahoo.comaté o dia 26/05/2016,
às 13h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Iracy Ferreira os Santos realiza Chamada Pública nº 002/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 26 DE MAIO DE 2016, às 12:00, na E.E.Presidente Castelo Branco, localizada na Rua Florianópolis, n° 53 – Bairro Centro – CEP
39.335-000, e-mail: eeprescastelobranco@yahoo.com. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAEBENEFICIAR ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR.A Caixa Escolar Iracy Ferreira dos Santos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 de maio de
2016, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 003/2016, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Presidente Castelo Branco, localizada na Rua Florianópolis,
n° 53 – Bairro Centro – CEP 39.335-000 – Telefone (0XX38) 9976-5295,
Telefone ( 38 ) 3231-9222 , e-mail:eeprescastelobranco@yahoo.comaté o
dia 26/05/2016, às 13h00. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/
CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Iracy Ferreira os Santos realiza Chamada Pública nº 002/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 26 DE MAIO DE 2016, às 13:00, na E.E.Presidente Castelo Branco, localizada na Rua Florianópolis, n° 53 – Bairro Centro – CEP
39.335-000, e-mail: eeprescastelobranco@yahoo.com. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/
CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAEBENEFICIAR SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.A Caixa Escolar Iracy Ferreira dos Santos torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 de maio
de 2016, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 004/2016, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Presidente Castelo Branco, localizada na Rua Florianópolis,
n° 53 – Bairro Centro – CEP 39.335-000 – Telefone (0XX38) 9976-5295,
Telefone ( 38 ) 3231-9222 , e-mail:eeprescastelobranco@yahoo.comaté o
dia 26/05/2016, às 13h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Iracy Ferreira os Santos realiza Chamada Pública nº 002/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 26 de maio de 2016, às 16:00, na E.E.Presidente Castelo
Branco, localizada na Rua Florianópolis, n° 53 – Bairro Centro – CEP
39.335-000, e-mail: eeprescastelobranco@yahoo.com. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/
CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Lúcio Fernando Santos Marques realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda do dia 28 / 04 / 2016 até o dia 25 / 05 /
2016, das 7:00 às 11:00 horas, na EE Antônio Canela, localizada na Avenida Nossa Senhora de Fátima n°2239 – Bairro São Jardim São Geraldo
– CEP 39403-238 – Telefone (38)3214-1830, e-mail: escola.81761@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://www.portal.educacao.mg.gov.br/agf
57 cm -26 824782 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Basílio Francisco Xavier realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE nº04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
16/05/2016, às 20:00 h, na EE Basílio Francisco Xavier , localizada na
Rua Basílio Francisco Xavier n° 11 – Estiva– CEP 35790-000 – Telefone
(038) 3728-2008, e-mail:escola.140899@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Basílio Francisco Xavier torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/05/2016 , às
10:30horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
, Basílio Francisco Xavier localizada na Rua Basílio Francisco Xavier n°
11– Estiva – CEP 35790-000 – Telefone (038) 3728-2008, e-mail: escola.140899@educacao.mg.gov.br até o dia 16/05/2016, às 20:00 h.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Padre Augusto Horta torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/05/2016, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Padre Augusto
Horta, localizada na Rua José Alves Guimarães, 250, São José da Lagoa,
Distrito JK – Curvelo/MG – CEP 35.790-000 – Telefone (038) 37239176, e-mail: escola.140872@educacao.mg.gov.br. até o dia 05/05/2016,
às 15:00 h.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar José Ermírio de Morais torna pública, para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 01/06/2016, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. José Ermírio
de Morais, localizada na Rua Carlos Chagas nº 03 – Três Marias – CEP
39205-000. Telefone (38) 3754-1800, email escola.141976@educacao.
mg.gov.br, até o dia 31/05/2016 às 20:00 horas.
9 cm -26 824777 - 1
A Caixa Escolar Coronel Américo Vespúcio de Carvalho, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/05/2016,
às 09h00min horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. CORONEL AMÉRICO VESPÚCIO DE CARVALHO, na
Rua Américo Carvalho n° 38 - Bairro Liberdade - CEP36979-000 – Tel.
(32) 3747-2170, e-mail: escola.96792@educacao.mg.gov.br.Até o dia
29/04/2016, às 10h00min horas.
A Caixa Escolar Vereador José de Souza Gomes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/05/2016,
às 09h00min horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os