TJMG 19/04/2016 -Pág. 58 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 19 de abril de 2016
unitários e demais anexos poderão ser adquiridos ao preço de R$30,00,
a partir do dia 20/04/2016 até o dia 19/05/2016, mediante pagamento
de DAE que poderá ser solicitado pelo e-mail licitacao@deop .mg .gov .
br . O Edital estará à disposição dos interessados no site www .deop .
mg .gov .br . Os envelopes contendo as Propostas e a Documentação
deverão ser protocolados nos horários de 9h às 11h, e de 13h às 16h do
dia 24/05/2016, na Assessoria de Licitação do DEOP-MG, no endereço
supra . CPL/DEOP-MG .
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP-MG
LICITAÇÃO Nº CO .008/2016
O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua Comissão
Permanente de Licitação, às 15h . . do dia 25/05/2016, no 7º andar do
Prédio Minas, situado na Cidade Administrativa do Estado de Minas
Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra verde,
Licitação na modalidade Concorrência nº CO .008/2016, destinada à
Execução de Reparos Preventivos e Corretivos, Instalações, Adaptação, Recuperação e Modernização dos Prédios Públicos da Secretaria
de Estado de Defesa Social – Região 06, nos Municípios de Alfenas,
Andradas, Arcos, Baependi, Boa Esperança, Campo Belo, Campos
Gerais, Caxambu, Divinópolis, Extrema, Formiga, Guaranésia, Itajubá,
Lagoa da Prata, Lavras, Nova Serrana, Oliveira, Ouro Fino, Passos,
Perdões, Piumhi, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Santa Rita do Sapucaí, São Lourenço, São Sebastião do Paraíso, Três Corações, Três Pontas e varginha, no Estado de Minas Gerais . Os projetos, a planilha de
quantitativos e preço unitários e demais anexos poderão ser adquiridos
ao preço de R$30,00, a partir do dia 20/04/2016 até o dia 19/05/2016,
mediante pagamento de DAE que poderá ser solicitado pelo e-mail
licitacao@deop .mg .gov .br . O Edital estará à disposição dos interessados no site www .deop .mg .gov .br . Os envelopes contendo as Propostas e a Documentação deverão ser protocolados nos horários de 9h às
11h, e de 13h às 16h do dia 24/05/2016, na Assessoria de Licitação do
DEOP-MG, no endereço supra . CPL/DEOP-MG .
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP-MG
LICITAÇÃO Nº CO .009/2016
O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua Comissão
Permanente de Licitação, às 9h . . do dia 31/05/2016, no 7º andar do
Prédio Minas, situado na Cidade Administrativa do Estado de Minas
Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra verde,
Licitação na modalidade Concorrência nº CO .009/2016, destinada à
Execução de Reparos Preventivos e Corretivos, Instalações, Adaptação, Recuperação e Modernização dos Prédios do Corpo de Bombeiros
Militar de Minas Gerais – CBMMG – 1º COB e 5º COB, nos Municípios de Belo Horizonte, Ouro Preto, Ponte Nova, Contagem, Juatuba,
Sete Lagoas, Ribeirão das Neves, Confins, Vespasiano, Sabará, Nova
União, Divinópolis, Formiga, Oliveira, Pará de Minas, Itaúna, Nova
Serrana, Governador Valadares, Teófilo Otoni, Ipatinga, Manhuaçu,
Coronel Fabriciano, Itabira, Timóteo e Caratinga, no Estado de Minas
Gerais . Os projetos, a planilha de quantitativos e preço unitários e
demais anexos poderão ser adquiridos ao preço de R$30,00, a partir do
dia 25/04/2016 até o dia 24/05/2016, mediante pagamento de DAE que
poderá ser solicitado pelo e-mail licitacao@deop .mg .gov .br . O Edital
estará à disposição dos interessados no site www .deop .mg .gov .br . Os
envelopes contendo as Propostas e a Documentação deverão ser protocolados nos horários de 9h às 11h, e de 13h às 16h do dia 30/05/2016,
na Assessoria de Licitação do DEOP-MG, no endereço supra . CPL/
DEOP-MG .
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP-MG
LICITAÇÃO Nº CO .010/2016
O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua Comissão
Permanente de Licitação, às 13h .30min . do dia 31/05/2016, no 7º andar
do Prédio Minas, situado na Cidade Administrativa do Estado de Minas
Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra verde,
Licitação na modalidade Concorrência nº CO .010/2016, destinada
àExecução de Reparos Preventivos e Corretivos, Instalações, Adaptação, Recuperação e Modernização dos Prédios do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – 2º COB e 4º COB, nos
Municípios de Uberlândia, Araguari, Ituiutaba, Patrocínio, Uberaba,
Araxá, Frutal, Iturama, Campos Altos, Patos de Minas, Unaí, Montes
Claros, Janaúba, Januária, Diamantina, Pirapora e Curvelo, no Estado
de Minas Gerais . Os projetos, a planilha de quantitativos e preço unitários e demais anexos poderão ser adquiridos ao preço de R$30,00,
a partir do dia 25/04/2016 até o dia 24/05/2016, mediante pagamento
de DAE que poderá ser solicitado pelo e-mail licitacao@deop .mg .gov .
br . O Edital estará à disposição dos interessados no site www .deop .
mg .gov .br . Os envelopes contendo as Propostas e a Documentação
deverão ser protocolados nos horários de 9h às 11h, e de 13h às 16h do
dia 30/05/2016, na Assessoria de Licitação do DEOP-MG, no endereço
supra . CPL/DEOP-MG .
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP-MG
LICITAÇÃO Nº CO .011/2016
O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua Comissão
Permanente de Licitação, às 15h . do dia 31/05/2016, no 7º andar do
Prédio Minas, situado na Cidade Administrativa do Estado de Minas
Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra verde,
Licitação na modalidade Concorrência nº CO .011/2016, destinada

diário do exeCutivo
àExecução de Reparos Preventivos e Corretivos, Instalações, Adaptação, Recuperação e Modernização dos Prédios do Corpo de Bombeiros
Militar de Minas Gerais – CBMMG - 3º COB e 6º COB, nos Municípios de Juiz de Fora, Ubá, Muriaé, viçosa, Leopoldina, Barbacena,
São João Del Rei, Conselheiro Lafaiete, Congonhas, Poços de Caldas,
varginha, Pouso Alegre, Itajubá, Extrema, Lavras, Três Corações, São
Lourenço, Poços de Caldas, Passos, São Sebastião do Paraíso, Piumhi,
Guaxupé e Alfenas, no Estado de Minas Gerais . . Os projetos, a planilha de quantitativos e preço unitários e demais anexos poderão ser
adquiridos ao preço de R$30,00, a partir do dia 25/04/2016 até o dia
24/05/2016, mediante pagamento de DAE que poderá ser solicitado
pelo e-mail licitacao@deop .mg .gov .br . O Edital estará à disposição dos
interessados no site www .deop .mg .gov .br . Os envelopes contendo as
Propostas e a Documentação deverão ser protocolados nos horários de
9h às 11h, e de 13h às 16h do dia 30/05/2016, na Assessoria de Licitação do DEOP-MG, no endereço supra . CPL/DEOP-MG .
48 cm -18 822337 - 1

inStituto de deSenvolvimento do
norte e nordeSte de minaS GeraiS
Chamada Pública nº 001/2015 - Programa Brasil Alfabetizado – Extrato
de Decisão: “AUTORIZO a desclassificação das referidas servidoras
[Thais Rodrigues de Castro e Cynara Cristiane Ledo da Silva] do
Escritório Regional de Montes Claros classificadas como Alfabetizadoras-Coordenadoras de Turmas no Edital de Chamada Pública nº
001/2015” .
2 cm -18 822306 - 1

defenSoria Pública do
eStado de minaS GeraiS
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 02/2016 celebrado entre
a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
DPMG e a COMISSÃO DA vERDADE EM MINAS GERAIS-COvEMG O presente Termo tem por objeto estabelecer processos de geração de resultados conjuntos, intercâmbios de informações e métodos
de trabalho, para o bem recíproco das missões institucionais de ambas
as instituições, na busca e promoção do direito à verdade e a memória relativa a violações de direitos humanos durante períodos autoritários no Brasil . valor: Não haverá transferência de recursos entre os
partícipes . vigência: o presente TCT terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação . Assinatura:
15/04/2016 . Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais, Christiane Neves Procópio Malard, Defensora Pública-Geral e
pela COvEMG – Maria Céres Pimenta Spínola Castro .
3 cm -18 822185 - 1

Polícia militar do eStado
de minaS GeraiS
PMMG – 56º BPM x Prefeitura de Itajubá/MG . Convênio 02/2016 .
Objeto: cooperação mútua entre os convenentes . vigência: 01/01/2016
a 31/12/2016 .
1 cm -18 822194 - 1
PMMG – CTS x Global village Telecom Ltda . - Contrato nº
13 .524/2011 . 4º Termo Aditivo . Objeto: Prorrogação da vigência contratual por um período de 12 meses . valor global: R$ 124 .383,60 .
1 cm -18 822391 - 1
PMMG- 12ª RPM- 12ª Cia PM Ind MAT, torna Público o edital de
licitação 01/2016, número do processo de compra 02/2016 . Objeto;
compra de combustível gasolina comum, para abastecer a frota da
12ª Cia PM Ind MAT . Nas cidades de, Caratinga, Espera Feliz e Raul
Soares/MG fornecimento parcelado para exercício 2016 . Encaminhamento da proposta comercial - Início: 26/04/2016, às 08:00 hs – Término: 06/05/2016, às 08:00 hs – Abertura das propostas comerciais:
Início: 06/05/2016, às 08:30 hs – Abertura da sessão de pregão: Início:
06/05/2016, às 09:00 hs . Observado o horário de Brasília (DF) .
2 cm -18 822354 - 1
PMMG – 29° BPM x Exclusiva Admnistração e Soluções em Serviçoes
LTDA. Contrato 03/2015. Objeto: reajustes financeiros conforme Convenção Coletiva do Trabalho e Tarifa do Transporte Coletivo Urbano no
município de Poços de Caldas . valor: 9 .912,47 . vigência: 19/04/2016
a 18/04/2017 .
1 cm -18 822330 - 1
PMMG – 44º BPM . Pregão eletrônico: Objeto: Contratação de Empresa
para Serviços de Mecânica Com Reposição de Peças novas e originais
ou genuínas para vP do 44º BPM/26ª Cia PM Ind e 14ª Cia PM Ind .
Conforme Edital 06/2016, processo 1256891 10/2016: propostas: Portal de compras/MG, entre 15/04/2016 a 28/04/2016 até às 15h00min,
sitewww .compras .mg .gov .brwww .compras .mg .gov .br
2 cm -15 821746 - 1
PMMG-CAE – Pr .El . 01/2016 – PC 1255125/5/2016 – HOMOLOGAÇÃO – Obj .: Serviço de coleta e destinação de resíduos de jardinagem
e construção civil oriundos da APM . Lic . venc . Gramadus Ltda . valor:
R$ 93 .420,00 . Data: 18/04/2016 .
1 cm -18 822297 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

PMMG/9ªRPM/53°BPM – PREGÃO ELETRONICO – PROCESSO
Nº 1253126 0010/2016 – PMMG/53°BPM x PEDROCA’S AUTO
POSTO LTDA CNPJ: 21 .905 .328/0001-27 – CONTRATO SIAD Nº
009054081/2016 - OBJETO: Contrato de fornecimento de combustivel diesel S10 para viaturas da frota do 53º BPM/9ª RPM . vigência:
15/04/2016 à 31/12/2016 . valor total: R$ 100 .200,00 .
2 cm -16 821751 - 1
PMMG – 4ª RPM x Prefeitura de Antônio Prado de Minas/MG – 01
Aditivo ao Convênio 42/2015 – Objeto: Aprimoramento do Policiamento de Meio Ambiente . vigência: 01/04/2016 a 31/03/2017 . valor:
R$6 .000,00 .
PMMG – 4ª RPM x Prefeitura de Barão do Monte Alto/MG – 01
Aditivo ao Convênio 43/2015 – Objeto: Aprimoramento do Policiamento de Meio Ambiente . vigência: 01/04/2016 a 31/03/2017 . valor:
R$6 .000,00 .
PMMG – 4ª RPM x Prefeitura de Eugenópolis/MG – 01 Aditivo ao
Convênio 44/2015 – Objeto: Aprimoramento do Policiamento de Meio
Ambiente . vigência: 01/04/2016 a 31/03/2017 . valor: R$6 .000,00 .
PMMG – 4ª RPM x Prefeitura de Patrocínio do Muriaé/MG – 01
Aditivo ao Convênio 47/2015 – Objeto: Aprimoramento do Policiamento de Meio Ambiente . vigência: 01/04/2016 a 31/03/2017 . valor:
R$6 .000,00 .
PMMG – 4ª RPM x Prefeitura de Miradouro/MG – 01 Aditivo ao Convênio 50/2015 – Objeto: Aprimoramento do Policiamento de Meio
Ambiente . vigência: 01/04/2016 a 31/03/2017 . valor: R$6 .000,00 .
4 cm -18 821810 - 1
A PMMG / BPTRAN torna público para conhecimento das empresas
do ramo interessadas e que atenderem todas as condições exigidas no
edital, que realizará a Sessão Pública do Pregão Eletrônico 1254315
- 1 / 2016, para a AQUISIÇÃO DE COLETE REFLETIvO . O encaminhamento de propostas comerciais para o sistema www .Compras .
mg .gov .br terá início no dia 19/04/2016 às 18h00min, encerrando no
dia 03/05/2016 às 09h25min . A abertura da sessão de pregão e das
propostas comerciais deverá ocorrer às 09:30h do dia 03/05/2016, no
sistema www .compras .mg .gov .br . A íntegra do edital e outras informações, poderão ser obtidas com a Comissão de Licitação do BPTran,
localizado na av . Amazonas, 6 .227 – Gameleira-BH/MG, pelo telefone
(31) 2123 .1269, ou obter o edital na internet: no site www .compras .
mg .gov .br . Belo Horizonte, 18 de Abril de 2016 .
3 cm -18 821786 - 1
PMMG – CTS – Publicação de contrato – Processo de compra nº
03/2016; Contrato nº9053952, celebrado com a empresa PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA; valor R$
9 .950,00 .
1 cm -18 821925 - 1
PMMG – CAA-11 x Banco do Brasil S/A . Contrato de Permissão de
Uso Especial de Imóvel: Aditivo 01/2016 . Objeto: Prorrogação da
vigência por mais 12 meses a partir de 19 de abril de 2016 .
1 cm -18 822142 - 1
PMMG – 6ªRPM/8º BPM x Cooperativa de Crédito Livre Admissão do
Alto Paranaíba Ltda – Unicred – Convênio 12/2016 . Objeto: Cooperação mútua . vigência a partir de sua data de publicação até 30/03/2018 .
valor R$ 7 .200,00 .
PMMG – 6ªRPM/8º BPM x Cooperativa de Credito Regional de
Campo Belo (Sincoob) – Convênio 08/2016 . Objeto: Cooperação
mútua . vigência a partir de sua data de publicação até 30/03/2018 .
valor R$ 18 .000,00 .
PMMG – 6ªRPM/8º BPM x Distribuidora Monte Castelo Loteria Ldta –
Convênio 13/2016 . Objeto: Cooperação mútua . vigência a partir de sua
data de publicação até 30/03/2018 . valor R$ 12 .000,00 .
PMMG – 6ªRPM/8º BPM x Empresa Irmãos Neves Ltda – Convênio
10/2016 . Objeto: Cooperação mútua . vigência a partir de sua data de
publicação até 30/03/2018 . valor R$ 12 .000,00 .
PMMG – 6ªRPM/8º BPM x Empresa Organização Real Ltda – Convênio 10/2016 . Objeto: Cooperação mútua . vigência a partir de sua data
de publicação até 30/03/2018 . valor R$ 24 .000,00 .
PMMG – 6ªRPM/8º BPM x M .H .L DROGRARIA Ltda – Convênio
11/2016 . Objeto: Cooperação mútua . vigência a partir de sua data de
publicação até 30/03/2018 . valor R$ 7 .200,00 .
PMMG – 6ªRPM/8º BPM x Sociedade Costa Campos Ltda – Convênio
09/2016 . Objeto: Cooperação mútua . vigência a partir de sua data de
publicação até 30/03/2018 . valor R$ 12 .000,00 .
PMMG – 6ªRPM/ 6ª Cia PM Ind MAT x Prefeitura de Carmópolis de
Minas – Convênio 07/2016 . Objeto: Cooperação mútua . vigência a partir de sua data de publicação até 31/12/2021 . valor R$ 7 .200,00 .
7 cm -18 822150 - 1

PMMG-CTT . Pregão Eletrônico 1250107 13/2016 . Objeto: Serviço de
manutenção preventiva de enlaces de microondas na RMBH, Uberaba,
Uberlândia e Governador valadares, dia 03/05/2016, às 09:00h . Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, até às 08:55h de 03/05/2016 .
Edital disponível em www .compras .mg .gov .br e www .policiamilitar .
gov .br .
2 cm -18 822022 - 1

corPo de bombeiroS militar do
eStado de minaS GeraiS
-3º BBM - Aviso de Licitação Retificação do Pregão Eletrônico nº
1401152000007/16 . 3º BBM . O Ordenador de Despesas do 3º BBM
torna público que a publicação constante na página 36 do Diário oficial
de Minas Gerais do dia 16 de abril de 2016, onde se lê “08:00h do dia
29abr16”, leia-se: “08:00h do dia 04maio16” . As demais informações
permanecem inalteradas . Belo Horizonte, 18abr16 . Paulo Giovani Parreira, Maj BM .
– 7º BBM – Resumo do contrato nº 9054092/16 - 7º BBM do pregão
eletrônico nº 1401308000006/16 Partes: CBMMG x Carlos Aparecido
Pereira da Silva - EPP . Objeto: Fornecimento de Oxigênio Medicinal
(Recarga) para o 7º Batalhão de Bombeiros Militar e Frações Destacadas . valor: 11 .565,00 (Onze mil quinhentos e sessenta e cinco reais) .
Dot . Orç .: 14010618208044730001339030130531 . vigência: 19abr16
a 31dez16 . Foro: BH . Montes Claros, 18abr16 . Signatários Adilson
Andrade Souza, Ten Cel BM – Ord . Desp . 7ºBBM e Carlos Aparecido
Pereira da Silva – RG : MG 3 .916 .532 SSP/MG .
– 8º BBM– Retificação Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº
1401335 0003/2016 - 8º BBM . O Ordenador de Despesas do 8º BBM
torna público que estará recebendo propostas para Aquisição de Produtos Químicos e Materiais de Limpeza, conforme especificações detalhadas no Anexo I do Edital . A Sessão Pública deste pregão eletrônico foi
alterada para as 08:30h, dia 04Mai16, no Portal de Compras do Estado .
A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na SAO do
8º BBM, localizada a Rua Treze de Maio, 74 – Centro – Cep: 38065160 - Uberaba/MG, através do telefone (34) 3317-8447 e o edital no
site: www .compras .mg .gov .br . Uberaba, 11abr2016 . (a) Rubem da
Cruz, Ten Cel BM - Ord . Desp .
6 cm -18 822327 - 1

Gabinete militar do Governador
Consulta Pública – Registro de Preços
O Gabinete Militar do Governador convida a todos os interessados na
aquisiçãocestas básicas de produtos alimentícios, a fim de atender as
necessidades do órgão gestor e dos órgãos participantes, para discussão
da minuta do Termo de Referência, no dia 29/04/2016, às 09h30min, na
sala de aula da CEDEC/MG, situado na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Prédio
Minas, 10º andar, Bairro Serra verde, Belo Horizonte/MG . Termo de
Referência no site: www .gabmil .mg .gov .br e/ou www .compras .mg .gov .
br . Os interessados, identificados com nome, CPF/CNPJ, telefone de
contato e endereço, poderão apresentar comentários e sugestões encaminhados ao e-mail: dlc@gabinetemilitar .mg .gov .braté as 09h00min de
29/04/2016 .
3 cm -18 822002 - 1

Secretaria-Geral da Governadoria
Extrato do Contrato, relativo a confecção de medalhas, que entre si
celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SecretariaGeral da Governadoria, e a empresa Tec Free Indústria e Comércio
Ltda . Objeto: Fornecimento de conjunto de medalhas e comendas . O
valor total estimado do contrato é R$ 52 .360,00 . vigência: inicia-se na
data de sua publicação, com término previsto para o dia 31/12/2016 .
Dotação Orçamentária: 1631 .04 .122 .710 .4070 .0001 .339031-01-101-0 .
Bhte . 18/04/2016 .
2 cm -18 822171 - 1
SECRETARIA-GERAL DA GOvERNADORIA
Extrato do Contrato, relativo a confecção de medalhas, que entre si
celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria-Geral da Governadoria, e a empresa Rilux Indústria e Comércio Ltda . EPP . Objeto: Fornecimento de conjunto de medalhas e comendas . O
valor total estimado do contrato é R$ 44 .030,00 . vigência: inicia-se na
data de sua publicação, com término previsto para o dia 31/12/2016 .
Dotação Orçamentária: 1631 .04 .122 .710 .4070 .0001 .339031-01-101-0 .
Bhte . 18/04/2016 .
3 cm -18 822168 - 1