TJMG 30/03/2016 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 30 de Março de 2016 – 5
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FERNANDA PEIXOTO PETROCCHI DA COSTA, MASP 753003-3,
a partir de 01/03/2016
FLÁVIO HENRIQUE BELO RODRIGUES, MASP 753008-2, a partir de 01/03/2016
IZABELLA ANDRADE TORRES, MASP 753019-9, a partir de
01/03/2016
Republicado por motivo de incorreções na publicação do dia
15/03/2016.
Coloca à disposição da Fundação de Educação para o Trabalho de
Minas Gerais, BARBARA DE SALES FARIA, MASP 752459-8, DE
14/03/2016 a 31/12/2016.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
29 812795 - 1
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretaria de Gestão de Pessoas:
Warlene Salum Drumond Rezende
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede
02(dois) anos de licença para tratar de interesses particulares ao
funcionário:
Nos termos dos art.179, da Lei nº 869/52, 10 e 12 do Decreto n.º
28.039/88, combinados com o artigo 12 do Decreto nº 46.289/2013.
Secretaria de Estado de Defesa Social
Milano Rocha Santos, Masp. 1.172.900-1, ocupante do cargo efetivo de
Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau D.
A SUPERINTENDENTE CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL retifica o ato de afastamento para exercer o mandato eletivo
de Vereador da Câmara Municipal de Caratinga, concedido nos termos
do inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 15.077/72, inciso II do artigo
38 da Constituição da República, em nome de DIEGO DE OLIVEIRA
SILVA, MASP 386.157-2, ocupante do cargo efetivo de Escrivão de
Polícia II, Nível III, Grau C, lotado na POLÍCIA CIVIL DE MINAS
GERAIS, com opção pelos vencimentos do cargo efetivo a contar de 08
de fevereiro de 2016, data do requerimento, ficando assim retificado o
ato publicado no “MG” de 30 de janeiro de 2016.
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Títulos Declaratórios aos funcionários abaixo relacionados:
Nos termos do artigo 1º e inciso I do artigo 2º da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00 e artigo 1º da Lei 14.683/03.
Secretaria de Estado de Educação
Maria das Graças Silveira, Masp. 308.770-7, a partir de 28 de outubro de 2008, a gratificação de 20% (vinte por cento), calculada sobre o
valor atribuído ao cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola C, Código EX-SE-C-ED341, Símbolo QE10, do mesmo órgão,
consoante opção publicada em 28 de julho de 2001.
Nos termos dos artigos 1º e 7º da Lei 9.263/86, parágrafo 1º do artigo
1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00 e artigo 1º
da Lei nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Educação
Dalva Fonseca Sbruzzi, Masp. 585.608-3, a partir de 29 de abril de
2004, a razão de 4/10 (quatro décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Diretor, Nível 3, Grau C da E.E. “Moacir
Cândido”, do Município de Chapada Gaúcha e do cargo efetivo de Professor, Nível 1, Grau A, considerando ter sido dele exonerada, considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00 e inciso II do artigo 2º da Lei nº 9.532/87.
Secretaria de Estado de Educação
Sandra D’Ark Magalhães Leite, Masp. 286.857-8, a partir de 30 de
outubro de 1996, a razão de 5/10 (cinco décimos) da gratificação de
20% (vinte por cento), calculada sobre o valor atribuído ao cargo em
comissão de Secretário de Escola II, Símbolo QP-17, da mesma Secretaria, consoante opção a contar de 19 de junho de 1990.
Roseni Lopes Pereira Silva, Masp. 285.513-8, a partir de 01 de fevereiro de 1996, a razão de 5/10 (cinco décimos) da gratificação de 20%
(vinte por cento), calculada sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de Secretário de Escola A, Código EX-SE-A-ED1162, Símbolo
QE-05, da mesma Secretaria, consoante opção publicada em 28 de
março de 1991.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00 e artigo 1º da Lei nº 14.683/03.
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Maria de Lourdes Silva e Santos, Masp. 1.039.399-9, a partir de 25
de abril de 2007, a razão de 9/10 (nove décimos) do valor atribuído à
Função Gratificada de Chefe de Apoio Administrativo, Nível C-7, do
mesmo órgão, considerando ter sido dela dispensada, considerando
para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004, ficando
assim retificado o ato publicado no M.G de 01 de outubro de 2015, por
incorreção no número do Masp.
Secretaria de Estado de Cultura
Sônia Maria Nascimento França, Masp. 348.590-1, a partir de 03 de
fevereiro de 2004, a razão de 6/10 (seis décimos) da diferença entre o
vencimento do cargo em comissão de Assessor I, Código AS01-CL58,
Símbolo 10A e do cargo efetivo de Agente de Administração, Nível I,
Grau A, considerando ter sido dela dispensada.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, parágrafo único do artigo 4º da Lei nº
9.532/87 e artigo 1º da Lei nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Saúde
Francisca Cândida da Silva, Masp. 371.940-8, a partir de 01 de setembro de 2004, a razão de 4/10 (quatro décimos) do valor atribuído à
Função Gratificada de Chefe do Serviço de Organização do Modelo
Assistencial, da mesma Secretaria, considerando ter sido exonerada
do cargo em comissão de Assistente de Atividade da Saúde, Código
MG43-SA129, Símbolo SA43, considerando para este fim a contagem
de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Títulos Declaratórios, a partir de 27 de junho de 2014, aos funcionários
abaixo relacionados:
Nos termos do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, inciso I do artigo 2º e
parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº
14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014.
Instituto Mineiro de Agropecuária
Sérgio Pacheco, Masp. 1.017.349-0, a partir de 27 de junho de 2014,
a gratificação de 20% (vinte por cento), calculada sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de Chefe de Escritório Seccional, do mesmo
órgão, consoante opção a contar de 01 de abril de 1994, considerando
ter sido afastado do cargo em comissão de Delegado Regional, em 01
de março de 2007, considerando para este fim a contagem de tempo até
29 de fevereiro de 2004.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, inciso II
do artigo 2º da Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo
35 da Lei nº 21.333/2014.
Instituto Mineiro de Agropecuária
Itamar Silva, Masp. 1.017.303-7, a partir de 27 de junho de 2014, a
razão de 09/10 (nove décimos) da gratificação de 20% (vinte por cento),
calculada sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de Chefe de
Escritório Seccional, do mesmo órgão, consoante opção a contar de
01 de julho de 2000, considerando ter sido dele afastado, em 05 de
julho de 2003.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, artigo 1º da Lei nº 14.683/03, artigo 35 da
Lei nº 21.333/2014.
Secretaria de Estado de Saúde
Sônia Cruz Resende, Masp. 914.526-9, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 9/10 (nove décimos) do valor atribuído à Função
Gratificada de Chefe do Serviço de Administração Financeira, Código
FGSUS, da mesma Secretaria, considerando ter sido dela dispensada,
em 15/04/2003, a contar de 26 de março de 2003.
Nos termos do artigo 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado
pela Lei nº 13.533/00, parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 9.532/87,
artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da lei nº 21.333/14.
Fundação João Pinheiro
Elieth Amélia de Sousa, Masp. 1.035.574-1, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 4/10 (quatro décimos) do valor atribuído à Função
Gratificada de Coordenadora do Projeto, Código FGHM, considerando
ter dispensada em 17 de março de 2001.
Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Denise Duarte Carrilho Cândido, Masp. 1.016.675-9, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 7/10 (sete décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Secretária de Diretoria, Código ISDRE13, Nível 10, Grau A, do mesmo órgão e do cargo efetivo de Agente
de Administração, Nível I, Grau A, considerando ter sido afastada em
06 de março de 2003.
Secretaria de Estado de Cultura
Drusília Mattos Braga, Masp. 381.491-0, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 7/10 (sete décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Assessor I, Código AS01-CL598, Símbolo
10A, da mesma Secretaria e do cargo efetivo de Gestor de Cultura,
Nível I, Grau B, considerando ter sido dispensada do cargo em comissão de Assessor II, Código MG12-CL598, Símbolo AD12, em 13 de
março de 2007, considerando para este fim a contagem de tempo até
29 de fevereiro de 2004.
29 813031 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG
RESULTADOS DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
MASP/CPF
451126-7
NOME
JANETE APARECIDA
TAVEIRA CARVALHO
841972-3
GISLAINE LIBORIO JUSTINO FREITAS
0304201117020152
533511-2
LIZABETE ROSA DA SILVA
0249539117020157
699030-3
MARIA TEREZA RODRIGUES
0018443117020165
1006996-1
SANDRA CRISTINA SILVA
0306335117020156
599669-9
VERA LUCIA GONZAGA
0299042117020156
982501-1
EUNICEIA DE SOUZA NASCIMENTO
0009105117020168
1325879-3
1204818-7
390693-0
ANREIA DA SILVA OLIVEIRA
CRISTIANE PEREIRA DE CARVALHO
DEA LUCIA NORONHA DE ALMEIDA
DEBORA APARECIDA DE
ALMEIDA SANTOS
FERNANDA APARECIDA ALVES
NASCIMENTO DE AVILA
IRENE FERREIRA TEODORO
JACINTA CONCEIÇÃO DA SILVA LIMA
LORENA MALUF DE PAULA
LUCIANA TEODORA
PEREIRA FRANCISCO
MARGARETH DUARTE CHAVES
NATALIA DE LOURDES SANTOS
ODA ANDRADE DE
CARVALHO GUIMARAES
ODETE MARIA COSTA SANTANA
PATRICIA VIANA SILVA MEIRELES
PAULA SANTOS TORRES
REGINALDO VITOR COELHO
SILENE DO SOCORRO LOPES
VERA LUCIA COUTINHO DA SILVA
VILMA PEREIRA REIS
WANESSA ALVES DE ASSIS
MARIA APARECIDA DIAS CARDOSO
ADRIANO FERNANDO DOS
SANTOS RESTORE
ALEXSANDRA NOGUEIRA FERREIRA
ANA PAULA DIAS DOS ANJOS
AUREA REGINA DINIS CARVALHO
CAMILA SILVA DE FREITAS
CAROLINA MAGANHA
CELIA MARIA DE SOUZA LIMA
CESAR ROBSON MOREIRA
CLAUDIA LUCIA DE OLIVEIRA
CYNHIA CRISTELLE ROSA
DALIDA SCOTINI MARTINS
DANIEL COSTA SALVINO
DANIELA CORDEIRO DUARTE
1388121-4
1261427-7
740474-2
612443-2
1271740-1
1366646-6
1272985-1
1181159-3
865503-7
291198-0
1051754-8
1012380-0
1118168-2
1382738-1
1375416-3
1001385-2
1153660-4
1150296-0
1314415-9
1201813-1
1173070-2
365282-3
1210882-5
936168-4
1187404-7
1002272-1
895222-8
1375179-7
1356935-5
1079521-9
604611-4
PROTOCOLO
0204711117020153
0189632117020152
0233093117020159
TIPO
Avaliação de Capacidade
Laborativa
Avaliação de Capacidade
Laborativa
Avaliação de Capacidade
Laborativa
Avaliação de Capacidade
Laborativa
Avaliação de Capacidade
Laborativa
Avaliação de Capacidade
Laborativa
Avaliação de Capacidade
Laborativa
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Deferido
Deferido
0274642117020159
Licença Tratamento Saúde
Deferido
0235041117020156
Licença Tratamento Saúde
Deferido
0296601117020154
0261120117020153
0210530117020152
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Deferido
Deferido
0015111117020153
RESULTADO
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
0261117117020152
Licença Tratamento Saúde
Deferido
0198810117020152
0194845117020156
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Deferido
0187315117020150
Licença Tratamento Saúde
Deferido
0224210117020150
0225371117020158
0137250117020154
0233639117020151
0255155117020158
0207180117020159
0202598117020155
0194541117020157
0298378117020150
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido Parcialmente
0275765117020157
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
0183718117020152
0280730117020159
0261126117020151
0281148117020151
0263889117020152
0280380117020158
0280288117020154
0271696117020150
0283394117020150
0233956117020157
0283023117020151
0278286117020152
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
812527-0
1274884-4
1182557-7
1317421-4
1396467-1
1342661-4
1377552-3
1109883-7
12222702-1
1294004-5
1203526-7
1187038-3
1064157-9
1402597-7
1194537-5
828931-6
1067109-7
1320006-8
1278032-6
595619-8
1102397-5
343064-2
1186774-4
1149502-5
1094339-7
1063438-4
977879-6
323636-1
1345542-3
1134042-9
1222884-7
DEJELAINE APARECIDA BORGES
DIRLEAN DO NASCIMENTO LOYOLLA
DULCE RODRIGUES COSTA
EDNEIA RIBEIRO ARAUJO NOVAIS
EDSON VALTER DA SILVA
ELEONOR CARDOSO
ELIANE MARIA DA SILVA TEREZA
ELZA IRIS DA FONSECA LEMOS
ERICA LODINEA DO AMARAL
FERNANDA NUNES BARROSO
GEZANIAS MEIRA RIBEIRO
DOS SANTOS
GILMARA SANTOS VIEIRA
GISLENE APARECIDA DE OLIVEIRA
GRAZIELE MARIA DE SOUZA
HELENA GADETTO BORGES DOS REIS
HONORIO GARCEZ FILHO
IRIA VIDAL LOPES NUNES
ITAMAR LELLIS MAGALHAES
IVANI DE OLIVEIRA REIS SANTOS
JENNIFER CHAGAS SANTOS
JULIANA DE OLIVEIRA RIBEIRO
KATIA SIMONE NONATO
LAURA MARTINS DE ALMEIDA
LEONARDO ALEXANDRE ALVES
LEONARDO DAVID INACIO
DOS SANTOS
LEONARDO JOSE DAS DORES
LEONE DE ARAUJO COUTO
LUCAS MARQUES PESSOA
LUSIMONIA MENDES DE JESUS
MARCIO JOSE JARDIM MACHADO
MARIA CARDOSO GUIMARAES
MARIA ENI OLIVEIRA MIZAEL
MARIA JOSE ALVES
MARIA JOSE RIBEIRO SALGADO
MARILEIDE BRASILEIRO MINEIRO
MARINA MAGALHAES PEIXOTO SILVA
MARLENE ARAUJO DOS SANTOS
MARLIANE APARECIDA
DE LACERDA E SILVA
MARLUCIA MENDES DRANDAO
MARY ALVES ANTONIO
MYRIAN DE ANDRADE MARQUES
NILDA APARECIDA VIEIRA
NIVALDO DA CRUZ
PAMELA LUDMILA DE
JESUS LOURENCO
RIA DE CASSIA ARAUJO
ROGERIA DE OLIVEIRA FARIA
ROZANUA PANTALEÃO LEÃO
SANDRA MARIA D’
ASSUNÇÃO MADEIRA
SARA MICHELE RESENDE REIS
STANLEI LOPES DOS SANTOS SILVA
SYNAIDA CAETANO
TIAGO WYLKER ALVES BARROSO
VALDIR FRANCISCO DE PAULA
VANDA ELIZABETE MARTINS ALVES
WALISSON BRAULIO DE MOURA
WILLER SABINO RABELO
WILTON ROBERTO MIGUEL DA SILVA
ANA PEREIRA DE AMORIM
CLAUDIA CRISTINA BATISTA
DALMA MARIA MACIEL CAMPOS
ELIA FERREIRA DE ARAUJO
FABIO MENDES MONTESSO
LIZETE FONSECA MATTOS
MARIA ADRIANA DE OLIVEIRA
MARIA DE LOURDES SIMÕES SOUZA
MARIA INEZ LOPES DA MOTA
MAURICIA SILVA RIBEIRO
ROSEMARA PEREIRA
ZELIA APARECIDA COELHO SALOME
1118594-9
BERENICE BERNARDES VILELA
1210513-6
1287502-7
1198089-3
1228334-7
946676-4
1194649-8
353459-1
374168-3
1324304-3
889872-8
1234423-0
1377723-0
1281494-3
1132853-1
1274673-1
700192-4
351886-7
1371629-5
1247139-7
387800-6
286326-4
482549-3
283037-0
330482-1
1280272-4
1120460-9
819999-4
1321047-1
1304119-9
983396-3
1369301-5
1167727-5
1268394-2
1321884-7
1106107-4
1285383-4
1246942-5
228634-2
1054867-5
853104-8
1273024-8
831738-0
811858-0
CLAUDIA MARIA MENDES COELHO
DAYSIMAR DE LIMA
ELISANGELA DA COSTA FERREIRA
GERALDO LACERDA DE OLIVEIRA
GERALDO NEVES DA SILVA
ELIZABETH
1007265-0 GRACE
MARQUES SPINDOLA
883834-5
JANETE DA SILVA
1228420-4 LIVIA FORTUNATO DE CASTRO
747678-1
LUCIA MARIA BATISTA ALVES
899515-1
MARIA APARECIDA VIEIRA
747857-1
MARIA ZILDA FERNANDES MOREIRA
064408286-06 MARTA DO ROSARIO ALVES
1262765-9 NAYARA RODRIGUES DE ANDRADE
1377454-2 ALINE DE SOUZA LIMA
560430-1
ANELITA CARVALHO DOS SANTOS
ANGELA DE VASCONCELOS
941439-2
LATOSINSKI
APARECIDA HELENA
930310-8
MOREIRA POMPEU
938304-3
BENVINDA PEREIRA DE SOUZA
1015750-1 CARLA ANDRADE RIBEIRO
610043-2
CARLIENE NONATO DOS SANTOS
960245-9
CATIA DE OLIVEIRA FREITAS
1081672-6 CECILIA ELFRIDA DE ARAUJO
665792-8
CELIA REGINA LUCAS
458112-0
CELIANE VIEIRA DO NASCIMENTO
1076903-2 CRISTINA GARCIA CHAVES TELES
962118-6
DANIELA TEIXEIRA SILVA
835601-6
DIVA LUCIA DA SILVA VIEIRA
1234741-5 ELECIANIA TAVARES DA CRUZ
484938-6
ELEONOS GONCALVES DE SOUZA
1102267-0 FABIOLA INES PORTO
FLAVIA RODRIGUES
894148-6
PEREIRA ANDRADE
852192-4
GERALDA CAETANO DA SILVA FELIPE
439455-7
GILDETE ALVES BARROSO
IMACULADA DA APARECIDA
885155-2
MIRANDA DOS SANTOS
659415-4
ISABEL APARECIDA GOMES DE MELO
1136660-6 ISAIAS SOARES BENICIO
JACINTA DE FATIMA DA
961904-0
SILVA CANTOS
972732-2
JANDIRA RIBEIRO LOPES
868344-3
JOELMA FIRMINA DA MOTA SILVA
300565-9
JOSE MANOEL DE OLIVEIRA
1118802-6 JUVENTINO RODRIGUES DA SILVA
345749-6
LAURINDA GODINHO FAGUNDES
1048844-3 LEONICE MACIEL DOS SANTOS
812719-3
LETICIA XAVIER FONSECA
636596-9
LOURDES RAIMUNDO GONCALVES
1107676-7 LUCIANA GRASSI DE MELO FRANCO
MARIA ANISIA GRIGORIO
847715-0
DOS SANTOS
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