TJMG 18/03/2016 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – sexta-feira, 18 de Março de 2016
comPanhia enerGÉtica do
eStado de minaS GeraiS
COMPANHiA ENERGÉTiCA DE MiNAS GERAiS – CEMiG
CNPJ: 17 .155 .730/0001-64
MS/CS - AQUiSiÇÃO DE SERviÇO
Adendos
Pregão MS/CS 500-H09107 . Objeto: Contratação dos serviços de
comunicação de voz pela disponibilização de ramais telefônicos
para a utilização da CEMiG, com links de comunicação de voz
entre suas localidades . Adendo nº 2 . Objetivo: Alterações no edital e nova data da abertura da sessão pública . Adendo disponível
no site www .cemig .com .br .
Pregão MS/CS 500-H09106 . Objeto: Contratação de circuitos de
dados com serviços iP/MPLS, seguindo os padrões da RFC 2547
e RFC 4364 e recomendações do IP/MPLS Fórum, destinados à
interligação de sites da CEMiG . Adendo nº 2 . Objetivo: Alterações no edital e nova data da abertura da sessão pública . Adendo
disponível no site www .cemig .com .br .
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CEMiG DiSTRiBUiÇÃO S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/CS - AQUiSiÇÃO DE SERviÇO
Contratos
TI/SI – 5002000364 - Cemig Distribuição S.A. x M.I. Montreal
informática S .A . Fundamento: Pregão MS/CS 500-H08031e Ata
de Registro de Preços 4650000127 . Objeto: Serviços de desenvolvimento, sustentação, desenho arquitetural, documentação, configuração, customização de integrações, garantia da qualidade,
automação de processos, governança e suporte . Prazo: 12 meses .
Valor: R$178.100,00. Ass.: 15/03/2016.
TI/SI – 5002000365 - Cemig Distribuição S.A. x M.I. Montreal
informática S .A . Fundamento: Pregão MS/CS 500-H08031e Ata
de Registro de Preços 4650000127 . Objeto: Serviços de desenvolvimento, sustentação, desenho arquitetural, documentação, configuração, customização de integrações, garantia da qualidade,
automação de processos, governança e suporte . Prazo: 24 meses .
Valor R$399.100,00. Ass.: 15/03/2016.
Aditivos
TI/IO – Cemig Distribuição S.A. x Proof Serviços e Comércio de
informática Ltda . Objeto: prorrogação da vigência contratual ao
contrato 4570014316 . Prazo de 36 meses para 48 meses . valor de:
R$1.785.000,00 para: R$2.380.000,00. Ass.: 24/02/2016.
SA/EL Concorrência Nacional MS/CS 530-R01228 - Cemig Distribuição S.A. x ABB Ltda.. Objeto: alteração do prazo de vigência
para a implantação da SE BH Centro 2 – Contrato 4680004428530 . Ass .: 02/02/2016 .
Adendo
Pregão eletrônico - MS/CS 530-H09133 . Objeto: serviços de
construção, montagem, desmontagem, testes físicos, testes de
proteções, transportes e serviços especiais em subestações da Distribuição . Adendo nº 02 . Objetivo: informamos alteração da data
de realização do pregão e do envio de propostas as 09h45min do
dia 30/03/2016, abertura da sessão pública 10h00min, ficam mantidas inalteradas as demais condições . Adendo disponível no site
www .cemig .com .br .
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CEMiG GERAÇÃO E TRANSMiSSÃO S . A .
CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
MS/CS - AQUiSiÇÃO DE SERviÇO
Aditivos
JC/PC - Cemig Geração e Transmissão S .A ., Baguari Energia
S.A., Hidrelétrica Cachoeirão S.A., Rosal Energia S.A., Horizontes Energia S.A.; Sá Carvalho S.A., Retiro Baixo Energético
S.A. x Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados. Objeto:
Pagamento de Honorário de Êxito aos contratos 4570015553,
4570015554, 4570015555, 4570015556 e 4570015574 . valor de
R$150.000,00 para R$250.000,00. Ass.: 04/03/2016.
CG/CG - Cemig Geração e Transmissão S.A x Hobeco Sudamericana Ltda . Objeto: Renuncia ao reajuste do contrato 4570015491 .
Ass: 14/03/2016 .
Aviso de edital
Pregão eletrônico - MS/CS 510-H09179 . Objeto: Serviços de
montagens, desmontagens e comissionamento de sistemas de
telecomunicações em atendimento ao Projeto de Modernização
do Sistema de Localização de Tempestade, conforme Especificação Técnica 02112-TI/TC-2098. Abertura da sessão pública dia
05/04/16, às 09:30 horas - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 09:00 horas da data de abertura da sessão. Edital
disponível no site www .cemig .com .br .
Resultado de julgamento de recurso
Pregão eletrônico - MS/CS 510-H09008 . Objeto: Fiscalização da
Revitalização das PCHs Luiz Dias, xicão e São Bernardo . Recorrente: Núcleo Engenharia Consultiva S .A . Decisão: Recurso julgado improcedente . Retomada da sessão no dia 21/03/2016 .
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cemiG telecom
CEMiG Telecomunicações S .A . - CEMiGTelecom
- CNPJ .: 02 .983 .428/0001-27
AviSO DE RETOMADA DE SESSÃO – Pregão E00120/16 .
Registro de Preços de equipamentos para expansão do backbone
da Rede Metro-ethernet e Acesso . Data da retomada da sessão:
21.03.2016 às 10:30min, através do Portal Eletrônico de Compras
da CEMiGTelecom (http://pec .cemigtelecom .com) .
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diário do exeCutivo
Minas Gerais - Caderno 1
comPanhia de GáS de minaS GeraiS
de Januária e São Francisco - DTJS, da COPASA / MG . Dia:
28/04/2016 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG . Mais informações e
o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através
de download no endereço: www .copasa .com .br (link: licitações/
licitação de obras e serviços), a partir do dia 17/03/2016 .
RESULTADO DE LiCiTAÇÃO - HABiLiTAÇÃO
Concorrência GCO-0001/16 . Objeto: Contratação dos serviços de
execução de ramais em PEAD diâmetro 32mm para ligação de
clientes residenciais e pequenos comércios. Proponentes habilitadas: Concremat Engenharia e Tecnologia S/A , Consórcio Gás
infracon Conata 2, Thompson e Azevedo & Cia Ltda, Construtora
e incorporadora RR Ltda . Proponentes inabilitadas: TD Construções Redes e instalações de Gás Ltda, Aquecedores Zilbergás
Comércio e Assistência Técnica Ltda
Thales Freitas Nébias - Gerente de infraestrutura e Suprimentos
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RESULTADO DE LiCiTAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNiCO SPAL - nº 05 .2015/0028 – PEM
Objeto: Conexões em PVC. Proposta vencedora: Hidrabras Materiais Hidráulicos Ltda. no valor total de R$ 119.218,50
A DiRETORiA
junta comercial do eStado
de minaS GeraiS
JUNTA COMERCiAL DO ESTADO DE MiNAS GERAiS
Pregão Eletrônico Nº 08/2016 – Processo nº 2251003
000008/2016
Do objeto: PRESTAÇÃO DE SERviÇOS GRáFiCOS, conforme
quantitativos, especificações e condições constantes do Edital e
seus anexos.
2) Da entrega das propostas: a) Local: www .compras .mg .gov .br
b) Período: até o dia 06 de abril de 2016, às 09h30.
3) Da sessão: a) Data: 06/04/2016 - b) Horário: 09h30 .
4) Das informações: No Prédio-sede da Junta Comercial do
Estado de
Minas Gerais: Rua Sergipe, 64, 9º andar, Centro, Belo Horizonte/
MG, de 2ª a 6ª feira, fax: (0xx313235-2357, e-mail: licita@
jucemg .mg .gov .br
5) Da obtenção do edital: No Prédio-Sede da JUCEMG à Rua Sergipe, 64, 9º andar, Centro, Belo Horizonte/MG Serviço de Licitação e Compras, 2ª a 6ª feira, 09h00 às 17h00 . Preço do Edital
R$ 4,40 (quatro reais e quarenta centavos), ou ainda, pelos sites:
www .jucemg .mg .gov .br e www .compras .mg .gov .br .
Belo Horizonte, 16 de março de 2016. José Donaldo Bittencourt Júnior – Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais .
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JUNTA COMERCiAL DO ESTADO DE MiNAS GERAiS
Pregão Eletrônico Nº 07/2016 – Processo nº 2251003
000009/2016
Do objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECiALiZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERviÇOS DE SEGURO CONTRA
iNCÊNDiO, QUEDA DE RAiO E ExPLOSÃO DE QUALQUER NATUREZA E DANOS ELÉTRiCOS, conforme quantitativos, especificações e condições constantes do Edital e seus
anexos.
2) Da entrega das propostas: a) Local: www .compras .mg .gov .br
b) Período: até o dia 04 de abril de 2016, às 09h30 .
3) Da sessão: a) Data: 04/04/2016 - b) Horário: 09h30 .
4) Das informações: No Prédio-sede da Junta Comercial do
Estado de
Minas Gerais: Rua Sergipe, 64, 9º andar, Centro, Belo Horizonte/
MG, de 2ª a 6ª feira, fax: (0xx313235-2357, e-mail: licita@
jucemg .mg .gov .br
5) Da obtenção do edital: No Prédio-Sede da JUCEMG à Rua Sergipe, 64, 9º andar, Centro, Belo Horizonte/MG Serviço de Licitação e Compras, 2ª a 6ª feira, 09h00 às 17h00. Preço do Edital R$
7,50 (sete reais e cinquenta centavos), ou ainda, pelos sites: www .
jucemg .mg .gov .br e www .compras .mg .gov .br .
Belo Horizonte, 16 de março de 2016. José Donaldo Bittencourt Júnior – Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais .
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comPanhia de habitação do
eStado de minaS GeraiS
RESULTADO DE LiCiTAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab
Minas informa o resultado das licitações abaixo:
1- Cv 008/2016 (Projetos Estruturais) – vencedora: Racional Sistemas Construtivos LTDA - valor global: R$41.500,00;
2-Cv 009/2016 (Projetos de incêndio) – vencedora: Abadia Projetos de Combate à Incêndio – valor global: R$4.790,00;
3-Cv 010/2016 (Projetos Hidrossanitários) – vencedora: Guepardo Instalações Técnicas LTDA – valor global: R$14.941,00;
4-CV 011/2016 (Projetos Elétricos) – vencedora : Guepardo Instalações Técnicas LTDA – valor global: R$ 10.109,00.
Outras informações 31 3915-1505 .
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comPanhia de Saneamento do
eStado de minaS GeraiS
COMPANHiA DE SANEAMENTO DE MiNAS GERAiS
AviSO DE LiCiTAÇÃO
Concorrência Nº CPLi .1020160009
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços para atendimento ao Crescimento vegetativo
de água e Esgoto na área de abrangência do Distrito Regional
iNExiGiBiLiDADE DE LiCiTAÇÃO
Fundamentação legal: artigo 25, inciso i da Lei Federal 8 .666/93 .
Processo: 86 .447 . Objeto: Fornecimento de vales-transporte intermunicipais para os empregados do DTPO na área de concessão da
empresa irmãos Faria Ltda . Prestador e valor: irmãos Faria Ltda .
R$59.228,40. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do
ato: Guilherme Frasson Neto . – Superintendência Operacional
Sul. Frederico L. Ferreira Delfino. – Diretoria de operação Sul.
Reconhecimento do ato: Sinara i . Meireles Chenna . – DiretoraPresidente da COPASA .
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comPanhia mineira de PromoçõeS
COMPANHiA MiNEiRA DE PROMOÇÕES - PROMiNAS
CNPJ nº 17 .559 .790/0001-42
NiRE nº 31300002861
ATA DO CONSELHO DE ADMiNiSTRAÇÃO
Local: Sede da Empresa, Rua Curitiba nº 1 .264, Centro de Belo Horizonte, às 11h30min (onze horas e trinta minutos) .
Presidente do Conselho: Érica Campos Drumond
Secretário: Edmar Henrique do Carmo .
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de novembro de 2014 (dois mil e quatorze), às 11h30min (onze horas e trinta minutos), em sua sede
social, à Rua Curitiba nº 1 .264, Centro de Belo Horizonte/MG, reuniu-se o Conselho da Administração da Companhia Mineira de Promoções - PROMINAS, representando mais de metade de seus membros, havendo quórum legal. A Presidente do Conselho Érica Campos
Drumond, convidou para secretariar os trabalhos o senhor Edmar Henrique do Carmo, tendo-se registrado, na oportunidade, as presenças
dos senhores Conselheiros, Alfredo Luís Gomes de Souza, Flávio Henrique Unes Pereira, João Luiz Pinto Coelho Martins de Oliveira,
José Antônio Bazan Castanheira, Waldir Mendes Morato de Andrade e Yara Tupynambá, participou da reunião a Dra. Luciane Mendonça
Marques, Procuradora da Prominas. Havendo quórum legal a Senhora Presidente deu por instalada a reunião, cujas matérias foram as
seguintes:
DELiBERAÇÕES DO CONSELHO DE ADMiNiSTRAÇÃO:
1)Manutenção da Política de Comercialização e Cessão de Espaços: O Conselho de Administração ratificou as cessões e confirmou a
manutenção da Política de Comercialização dos espaços administrados pela Companhia, aprovada em 24 de abril de 2012, ato contínuo,
em atendimento ao art . 17, alínea “j” do Estatuto Social da Prominas a Diretoria encaminhou para apreciação do Conselho de Administração a seguinte relação dos eventos realizados até a presente data, ainda pendentes de referendo, que após analisados, foram devidamente
aprovados por este Conselho:
CESSÕES 2011 / 2012 / 2014
Espaço Minas gerais – Expominas - Minascentro
EvENTO
SOLiCiTANTE/
REPRESENTANTE
ENTiDADE PROMOTORA
DATA
ESPAÇO CEDiDO
Coletiva de imprensa –
Festival de inverno de
Ouro Preto e Mariana
Secretaria de |Estado de Turismo
Fundação Educativa de Rádio
e Televisão Ouro Preto
14/06/2011 Espaço Minas Gerais
Reunião com Operadores
de São Paulo para
Apresentação do Projeto
Caminho Religioso
Secretaria de Estado de Turismo
e Esportes de Minas Gerais
Secretaria de Estado de Turismo
e Esportes de Minas Gerais
22/04/2014 Espaço Minas Gerais
Lançamento do
Festitiva Gastronômico
de Monte verde
Secretaria de Estado de Turismo
e Esportes de Minas Gerais
Prefeitura Municipal
de Camanducaia
05/05/2014 Espaço Minas Gerais
APiMEC 2014
Secretaria de Estado de Turismo
e Esportes de Minas Gerais
Copasa
14/05/2014 Espaço Minas Gerais
Promoção da indústria
Moveleira de Minas Gerais
Secretaria de Estado de Turismo
e Esportes de Minas Gerais
Sindicato das indústrias do
Mobiliário e Artefatos de
Madeira no Estado de Minas
Gerais – SiNDiMOv / MG
10/02 a
14/02/2014 Espaço Minas Gerais
De Frida Kalho a
Coco Chanel
Secretaria de Estado de Turismo
e Esportes de Minas Gerais
Artista Rogério de
Castro Fernandes
01/06 a
03/07/2014 Espaço Minas Gerais
Reunião sobre o Projeto
Origem de Minas
Secretaria de Estado de Turismo
e Esportes de Minas Gerais
Serviço de Apoio as Micro
e Pequenas Empresas de
MG – SEBRAE MG
06/05/2014 Espaço Minas Gerais
Reunião Congresso
Brasileiro de Coluna
Secretaria de Estado de Turismo
e Esportes de Minas Gerais
Associação Brasileira de Coluna
14/05/2014 Espaço Minas Gerais
Corrida Rústica da Polícia
Militar de Minas Gerais
Polícia Militar de Minas Gerais
Polícia Militar de Minas Gerais
26/06/2011 Expominas
3ª Conferência de Controle
Externo do Tribunal
de Contas do Estado
de Minas Gerais
Governo de Minas Gerais
Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais
04/05 a
10/05/2015 Expominas
Apresentação Dia do
Músico Militar 2012
Polícia Militar de Minas Gerais
Polícia Militar de Minas Gerais
10/12/2012 Minascentro
Formatura do Curso
de Especialização em
Segurança Pública da Polícia Polícia Militar de Minas Gerais
Militar de Minas Gerais
Polícia Militar de Minas Gerais
25/10/2013 Minascentro
Apresentação Musical com Polícia Militar de Minas Gerais
Bandas Militares
Polícia Militar de Minas Gerais
20/11/2013 Minascentro
2)Outros assuntos de interesse da Companhia:
a)Demais atos da Diretoria Executiva apresentados para referendo do Conselho: O Diretor-Presidente apresentou para deliberação do
Conselho os atos praticados pela Diretoria até a presente data, pendentes de referendo, quais sejam, atos de organização da estrutura
interna constantes das portarias expedidas e parcerias firmadas que foram referendadas na plenitude por este Conselho.
b)Exoneração da Vice-Presidente: Nesta data, fica exonerada do cargo de Vice-Presidente a Senhora Cristiane Amaral Serpa, brasileira,
solteira, administradora de empresas, inscrita no CPF sob o nº 025 .308 .446-66, CRA-MG nº 01-021307/D, residente na Rua Minas
Novas, nº 30/01, Bairro Cruzeiro em Belo Horizonte/MG .
Nada mais havendo a tratar, para constar, lavrou-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Belo
Horizonte, 28 de novembro de 2014 .
Érica Campos Drumond
Alfredo Luís Gomes de Souza
Flávio Henrique Unes Pereira
João Luiz Pinto Coelho Martins de Oliveira
José Antônio Bazan Castanheira
Waldir Mendes Morato de Andrade
yara Tupinambá
Luciane Mendonça Marques
Edmar Henrique do Carmo
36 cm -17 808822 - 1