TJMG 18/03/2016 -Pág. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 18 de Março de 2016

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NoSSA SENHoRA DE FáTIMA S/A - CNPJ 23.338.387/0001-96
IV - Notas explicativas referentes ao Exercício findo em 31/12/2015.
RELATÓRIo DA DIREToRIA: Senhores Acionistas, Em
A Diretoria coloca-se à disposição dos Senhores Acionistas para
cumprimento às disposições legais e estatutárias submetemos à análise
quaisquer esclarecimentos e informações que se façam necessárias.
de Vossas Senhorias: I - O Balanço Patrimonial; II - Demonstração do
DR. ROBERTO SÁVIO SOARES - DIRETOR PRESIDENTE
Resultado do Exercício; III - Demais Demonstrações Financeiras; e
BALANÇoS PATRIMoNIAIS EM 31 DE DEZEMBRo DE 2015 E 2014 - (Em Reais - Centavos omitidos)
ATIVo
PASSIVo
Nota
2015
2014
Nota
2015
2014
CIRCuLANTE
CIRCuLANTE
Fornecedores
8
1.890.863
2.149.013
Caixa e equivalentes de caixa
4
2.291.149
557.715
Empréstimos e financiamentos
9
3.402.577 7.491.312
Contas a receber de clientes
5
2.525.545 3.191.451
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
2.459.241 2.116.138
Estoques
6
948.874 1.030.233
Impostos e contribuições a recolher
12
745.236
523.622
Outras obrigações
146.221
60.761
Impostos e contribuições a recuperar
37.008
20.965
8.644.138 12.340.846
Outros créditos
337.900
221.941
NÃo CIRCuLANTE
6.140.476 5.022.305
Empréstimos e financiamentos
9
4.641.117 4.273.551
NÃo CIRCuLANTE
Impostos e contribuições a recolher
12
1.392.941 1.658.657
6.034.058 5.932.208
Aplicações financeiras
10.000
10.000
PATRIMÔNIo LÍQuIDo
Depósitos judiciais
31.157
29.070
Capital social
13
1.918.895 1.918.895
Investimentos
135.064
118.906
Reserva legal
383.779
334.791
Imobilizado
7 13.907.532 15.449.672
Reserva de contingências
10
3.433.786 2.508.680
Intangível
140.556
47.121
Prejuízos acumulados
(49.871) (2.358.346)
5.686.589 2.404.020
14.224.309 15.654.769
ToTAL Do PASSIVo
20.364.785 20.677.074
ToTAL Do ATIVo
20.364.785 20.677.074
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
DEMoNSTRAÇÃo DAS MuTAÇÕES Do PATRIMÔNIo LÍQuIDo PARA oS EXERCÍCIoS
FINDoS EM 31 DE DEZEMBRo DE 2015 E 2014 - (Em Reais - Centavos omitidos)
Capital
Reserva
Reserva de
Prejuízos
Social
Legal
Contingências
Acumulados
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2013 ..............................................
1.918.895
274.491
5.005.948
(6.026.305)
1.173.029
Ajustes do exercício anterior ........................................................
24.996
24.996
Lucro Líquido do exercício ...........................................................
1.205.995
1.205.995
Proposta da administração:
Reserva legal - 5% ....................................................................
60.300
(60.300)
Reversão de reserva de contingências .........................................
(2.497.268)
2.497.268
Saldos em 31 de dezembro de 2014 ..............................................
1.918.895
334.791
2.508.680
(2.358.346)
2.404.020
Lucro Líquido do exercício ...........................................................
2.357.463
2.357.463
Complemento res.de contingências ..............................................
925.106
925.106
Proposta da administração:
Reserva legal - 5% ....................................................................
48.988
(48.988)
Saldos em 31 de dezembro de 2015 ..............................................
1.918.895
383.779
3.433.786
(49.871)
5.686.589
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
pesas Operacionais" na Demonstração do Resultado. h. Redução ao
NoTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMoNSTRAÇÕES
valor recuperável de ativos - O Imobilizado e outros ativos não
CoNTáBEIS EM 31 DE DEZEMBRo DE 2015 E 2014
circulantes são anualmente revistos para se identificar evidências de
(Em Reais - Centavos omitidos)
perdas não recuperáveis ou, ainda, sempre que eventos ou alterações
1.Contexto operacional - A Casa de Saúde e Maternidade Nossa
nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuSenhora de Fátima S/A é uma sociedade de capital fechado, com
perável. Quando houver perda estimada, ela é reconhecida pelo
sede e foro na cidade de Patos de Minas - MG, com prazo de duração
montante em que o valor contábil do ativo ultrapassa seu valor recupeindeterminado, e tem como objetivos principais, a prestação de assisrável, que é o maior entre o preço líquido de venda e o valor em uso de
tência médica geral, hospitalar e ambulatorial, serviços auxiliares de
um ativo. i. Provisões - As provisões são reconhecidas quando a
diagnóstico e tratamento, em todas as modalidades, colaborando e
sociedade tem uma obrigação presente, legal ou não formalizada,
cooperando no que estiver ao seu alcance para o progresso médico,
como resultado de eventos passados e é provável que uma saída de
podendo ainda participar de outras empresas e proporcionar, dentro
recursos seja necessária para liquidar a obrigação e uma estimativa
de suas limitações, assistência médica gratuita a enfermos não conconfiável do valor possa ser feita. j. Empréstimos - Os empréstimos
tribuintes, de conformidade com normas estabelecidas pela Diretomados são apresentados acrescidos de encargos e juros proporciotoria. 2. Apresentação das Demonstrações Contábeis - As demonsnais ao período incorrido. k. Demais Passivos Circulantes e Não
trações contábeis foram elaboradas e estão apresentadas de acordo
Circulantes - Apresentados por valores conhecidos ou calculáveis,
com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem a
acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e varialegislação societária brasileira, os pronunciamentos, orientações e
ções monetárias incorridos em base "pro-rata". l. Ajuste a valor preinterpretações emitidas pelo CPC - Comitê de Pronunciamentos
sente de Ativos e Passivos - De acordo com o Pronunciamento TécContábeis. As demonstrações contábeis foram aprovadas pela Adminico CPC 12- Ajuste a Valor Presente, a sociedade analisa suas contas
nistração e autorizadas para emissão em 16 de fevereiro de 2016. a)
de ativos e passivos, sujeitas a liquidação financeira, frente a questões
Base de mensuração - As demonstrações contábeis foram prepararelacionadas a valores realizáveis no futuro, prazos de liquidação, vendas utilizando o custo histórico como base de valor, exceto, quando
cimento e possíveis taxas de desconto, com o objetivo de apurar o
aplicável, pela valorização de determinados ativos e passivos como
efetivo montante de realização ou liquidação por conta de fatores de
instrumentos financeiros, os quais são mensurados pelo valor justo.
dinheiro no tempo e incertezas associadas. Quando aplicável e releb) Moeda funcional e moeda de apresentação - As demonstrações
vante, a sociedade efetua o ajuste contábil do respectivo ativo ou pascontábeis são apresentadas em R$ (Real), que é a moeda funcional da
sivo, efetuando a apropriação do ganho ou perda no resultado de acorsociedade. 3. Principais Diretrizes Contábeis - As principais práticas
do com a fruição do tempo. Este conceito é aplicável a todas as contas
contábeis adotadas para a elaboração destas demonstrações foram as
monetárias do balanço, porém, atualmente, não existe nenhuma conta
seguintes: a. Apuração do resultado - As receitas são reconhecidas
que tenha sofrido esse tipo de ajuste. m.uso de estimativas - Na aplipelo regime de caixa. As despesas são reconhecidas em conformidacação das políticas contábeis da sociedade, a Administração deve fade com o regime contábil de competência de exercícios. Os elemenzer julgamentos e elaborar estimativas a respeito dos valores contábeis
tos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operações de longo
dos ativos e passivos para os quais não são facilmente obtidos de outras
prazo ou de curto prazo não apresentam efeito relevante para serem
fontes. As estimativas e as respectivas premissas estão baseadas na
ajustados a valor presente com base em taxas de desconto, que refliexperiência e em outros fatores considerados relevantes. Os resultados
tam as melhores avaliações do mercado quanto ao valor do dinheiro
efetivos podem diferir dessas estimativas.
no tempo e os riscos específicos do ativo e do passivo em suas datas
4.Caixa e Equivalentes de Caixa
originais. b. Caixa e equivalentes de caixa - Inclui o caixa, os depósitos
2015
2014
bancários, e as aplicações financeiras de curto prazo de alta liquidez,
Caixa e bancos
718.623
554.332
com vencimentos originais em até 12 meses, que são prontamente
Aplicações financeiras
1.564.698
conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitos
Cartão de débito
7.828
3.383
a um insignificante risco de mudança de valor. c. Contas a receber
2.291.149
557.715
de clientes - As contas a receber de clientes são avaliadas no momen5.Contas a Receber de Clientes
to inicial pelo valor presente e deduzidas da provisão para créditos de
Correspondem a mensalidades de particulares e convênios. A Admiliquidação duvidosa, quando aplicável. A provisão para créditos de
nistração entende não haver risco na realização do saldo de contas a
liquidação duvidosa é estabelecida quando existe uma evidência obreceber nos períodos em análise e, portanto, não constituiu nenhuma
jetiva de que a sociedade não será capaz de cobrar todos os valores
provisão para realização do montante. Não há histórico de perdas
devidos de acordo com os prazos originais das contas a receber. O
registradas em contas a receber.
valor da provisão é a diferença entre o valor contábil e o valor recu6. Estoques
perável. d. Ativo e passivo circulante e não circulante - Estão de2015
2014
monstrados pelos valores de realização conhecidos ou calculáveis,
Medicamentos ...................................
474.814
530.482
incluindo, quando aplicável, os rendimentos, encargos e variações
Material hospitalar .............................
370.089
424.051
monetárias ou cambiais incorridos. e. Estoques - Os estoques são
Material de uso e consumo ...............
88.345
64.515
apresentados pelo custo, inferior ao mercado. O custo é determinado
Outros .................................................
15.626
11.185
usando-se o método do custo médio ponderado. f. Demais ativos
948.874 1.030.233
circulantes - São avaliados pelo custo de aquisição ou emissão,
7. Imobilizado
atualizados conforme disposições legais ou contratuais, ajustados ao
Taxa
valor provável de realização, quando este for inferior. g. Imobilizado
anual de
- O hospital utiliza o método de depreciação linear definida com base
2014
Adições Baixas
2015
depreciação
em taxas que contemplam a vida útil e econômica dos bens, exceto
para terrenos, os quais não são depreciados. Os gastos com manutenTerrenos
2.363.168
2.363.168
ção dos ativos do hospital são alocados diretamente ao resultado do
Edificações
4
1.017.663 4.601.104
5.618.767
exercício, conforme são efetivamente realizados. O custo das princiInstalações
10
187.202
187.202
pais renovações é acrescido ao valor contábil do ativo no momento
Informática
10
359.830
183.482
543.312
em que for provável que os benefícios econômicos futuros que ultraMáquinas,
passarem o padrão de desempenho inicialmente avaliado para o ativo
Equipamentos 10 11.711.938
3.868
- 11.715.806
existente fluirão para a entidade. As principais renovações são depreMóveis e
ciadas ao longo da vida útil do ativo. Os ganhos e as perdas de alienaUtensílios
10
2.073.935
52.173
2.126.108
ções são determinados pela comparação dos valores de alienação
Rouparia
10
66.208
66.208
com o valor contábil e são reconhecidos em "Outras Receitas e DesPoço Artesiano
20.881
20.881

DEMoNSTRAÇÃo Do RESuLTADo PARA oS
EXERCÍCIoS FINDoS EM 31 DE DEZEMBRo DE
2015 E 2014
(Em Reais, exceto quando indicado de outra forma)
2015
2014
RECEITA oPERACIoNAL BRuTA
Serviços prestados
9.172.530
8.937.746
Convênios
44.767.396 40.050.863
53.939.926 48.988.609
DEDuÇÕES DA RECEITA BRuTA
Impostos incidentes
(2.746.662) (2.571.036)
RECEITA oPERACIoNAL LÍQuIDA 51.193.264 46.417.573
Custo dos serviços prestados
(30.246.880) (29.702.478)
LuCRo BRuTo
20.946.384 16.715.095
RECEITAS (DESPESAS) oPERACIoNAIS
Despesas administrativas
(16.636.080) (14.015.185)
Despesas tributárias
(146.365)
(118.896)
Outras receitas operacionais
1.107.695
955.418
(15.674.750) (13.178.663)
RESuLTADo oPERACIoNAL
5.271.634
3.536.432
Receitas financeiras
42.748
14.357
Despesas financeiras
(1.968.421) (2.001.296)
(1.925.673) (1.986.939)
RESuLTADo ANTES DA TRIBuTAÇÃo 3.345.961
1.549.493
Imposto de Renda
(719.296)
(245.788)
Contribuição Social
(269.202)
(97.710)
(988.498)
(343.498)
LuCRo LÍQuIDo Do EXERCÍCIo
2.357.463
1.205.995
Lucro por ação - R$
1,23
0,62
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
Construção em
andamento
- 4.601.104
- (4.601.104)
Outros
10 e 20
3.551
3.551
22.405.480 4.840.627 (4.601.104) 22.645.003
Depreciação
Edificações
(328.727) (164.062)
(492.789)
Instalações
(81.861)
(49.574)
(131.435)
Informática
(204.310) (126.654)
(330.964)
Máquinas,
Equipamentos
(5.357.158) (1.180.605)
- (6.537.763)
Móveis e Utensilios (908.128) (260.768)
- (1.168.896)
Rouparia
(66.208)
(66.208)
Outros
(9.416)
(9.416)
(6.955.808) (1.781.663)
- (8.737.471)
De acordo com o CPC 27 - Ativo Imobilizado e a ICPC 10 - Interpretação
sobre a Aplicação Inicial ao Ativo Imobilizado e a Propriedade para
Investimento dos Pronunciamentos Técnicos CPC 27, 28, 37 e 43, a
sociedade decidiu não utilizar o custo atribuído pelo fato de entender que
os valores contábeis registrados são condizentes com seus valores justos.
8.Fornecedores
2015
2014
Medicamentos .............................
1.516.012
1.608.299
Serviços ........................................
89.870
262.927
Uso consumo ...............................
210.800
164.931
Outros ...........................................
74.181
112.856
1.890.863
2.149.013
9.Empréstimos e Financiamentos
2015
2014
Curto
Longo
Prazo
Prazo
Total
Total
Acionistas 1.377.000
1.377.000
432.000
Instituições
financeiras 2.025.577
4.641.117
6.666.694
11.332.863
3.402.577
4.641.117
8.043.694
11.764.863
Os empréstimos e financiamentos incorrem em juros médios de 0,45%
ao mês e 12,36% ao ano, e atualização monetária com base em índices
econômicos (substancialmente a TR), com vencimento final previsto
para 2020, sendo garantidos por aval dos diretores e/ou alienação
fiduciária.
10.Provisão para Contingências
O hospital é parte envolvida em processos trabalhistas e cíveis, cujas
discussões se encontram em andamento nas esferas administrativa e
judicial. O risco de perda associado a cada processo é avaliado periodicamente pela Administração em conjunto com seus consultores
jurídicos internos e externos, e leva em consideração: (i) histórico da
perda envolvendo discussões similares; (ii) entendimentos dos tribunais superiores relacionados a matérias de mesma natureza; (iii) doutrina e jurisprudência aplicável a cada processo. Com base nessa avaliação, a Administração constituiu provisão para contingência para
aqueles processos cuja avaliação de risco é considerada como provável a perda. Em 31 de dezembro de 2015 o hospital ainda possui em
trâmite o montante de R$ 600.000 relacionados a processos administrativos e judiciais cuja probabilidade de perda parcial é possível.
11. Cobertura de Seguros
A sociedade adota a política de contratar cobertura de seguros para os
bens sujeitos a riscos por montantes considerados suficientes para cobrir
eventuais perdas, considerando a natureza de sua atividade.
12.Tributos Parcelados
2015
2014
Circulante
Obrigações tributárias ..................
566.997
432.861
Refis 11.941/09 .............................
178.239
90.761
745.236
523.622
Não Circulante
Refis 11.941/09 .............................
1.392.941
1.658.657
Em novembro de 2009 foi consolidado pela Receita Federal do Brasil
o parcelamento fiscal especial "REFIS", previsto na Lei nº 11.941/2009,
de 27 de maio de 2009, aderido pela sociedade, para pagamento em
180 meses, acrescido de juros correspondentes à variação mensal da
Selic. A sociedade está obrigada a manter os pagamentos regulares dos
impostos como condição essencial para a manutenção do parcelamento
e das condições do mesmo. Em 31 de dezembro de 2015 a sociedade
está adimplente com os pagamentos.
13.Patrimônio Líquido - O capital social é de R$ 1.918.895, dividido em
1.918.895(Um milhão, novecentos e dezoito mil e oitocentos e noventa
e cinco) ações ordinárias nominativas. Na forma do Art. 34 da Lei
6.404/76 todas as ações da sociedade são escriturais. A destinação dos
lucros proposta pela Administração está consignada nas demonstrações
contábeis em 31 de dezembro de 2015, no pressuposto de sua aprovação
pela Assembléia Geral dos Acionistas, compreendendo: Constituição de reserva legal na base de 5% do lucro líquido do
exercício, apurada na forma da lei, limitada a 20% do capital social,
no montante de R$ 48.988. Roberto Sávio Soares - Diretor
Presidente. Maria das Dores Pereira - TC-CRC/MG 036.239

DEMoNSTRAÇÃo DoS FLuXoS DE CAIXA
PARA oS EXERCÍCIoS FINDoS EM
31 DE DEZEMBRo DE 2015 E 2014
(Em Reais - Centavos omitidos)
2015
2014
Fluxo de caixa das atividades operacionais
(+)Recebimento de Clientes
57.427.159 49.646.212
(+)Juros Recebidos
42.748
14.357
(-)Pagamento a Fornecedores
(29.151.113) (27.749.686)
(-)Juros Pagos
(1.987.065) (2.001.296)
(-)Pagamento de Despesas
operacionais
(25.575.231) (18.243.970)
(-)Pagamento de Despesas
antecipadas
(2.672)
(32.786)
(+)Outros recebimentos relativos
à atividade operacional
207.542
(=)Disponibilidade gerada pela
aplicação nas atividades operacionais
753.826
1.840.373
Fluxo de caixa das atividades de investimento
(-)Pagamentos por aquisição de
ativos imobilizados
(332.958)
(437.443)
(=)Disponibilidade gerada pela
aplicação nas atividades de investimento (332.958)
(437.443)
Fluxo de caixa das atividades de financiamento
(+)Recebimento de empréstimos de
curto e longo prazo
16.589.304 18.188.462
(-)Pagamento de dívidas, amortizações,
dívidas contraídas
(15.276.738) (19.562.532)
(=)Disponibilidade gerada pela
aplicação nas atividades de
financiamento
1.312.566 (1.374.070)
Caixa gerado ou consumido
=Variação do caixa e equivalente
de caixa
1.733.434
28.860
Saldo disponível no início do exercício
557.715
528.855
Saldo disponível no final do exercício
2.291.149
557.715
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
RELATÓRIo DoS AuDIToRES INDEPENDENTES
SoBRE AS DEMoNSTRAÇÕES CoNTáBEIS
Aos Srs.Acionistas e Diretores da
Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima S/A
Patos de Minas - MG
Examinamos as demonstrações contábeis da Casa de Saúde e
Maternidade Nossa Senhora de Fátima S/A, que compreendem o
balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015, e as respectivas
demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos
fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o
resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da Administração sobre as Demonstrações
Contábeis - A Administração da sociedade é responsável pela
elaboração e adequada apresentação dessas Demonstrações Contábeis
de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e controles
internos que ela determinou como necessários para permitir a
elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante,
independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade
dos Auditores Independentes - Nossa responsabilidade é a de expressar
uma opinião sobre essas Demonstrações Contábeis com base em nossa
auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e
internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento
de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada
e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as
Demonstrações Contábeis estão livres de distorção relevante. Uma
auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para
obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações
apresentados nas Demonstrações Contábeis. Os procedimentos
selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação
dos riscos de distorção relevante nas Demonstrações Contábeis,
independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação
de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a
elaboração e adequada apresentação das Demonstrações Contábeis
da sociedade para planejar os procedimentos de auditoria que são
apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma
opinião sobre a eficácia desses controles internos da sociedade. Uma
auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas
contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas
pela administração, bem como a avaliação da apresentação das
Demonstrações Contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a
evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para
fundamentar nossa opinião com ressalva. Base para opinião com
Ressalva - Em 31 de dezembro de 2015 o saldo de contas a receber
"Clientes Particulares" está registrado por R$ 701.177. Não nos foi
possível obter evidência de auditoria apropriada e suficiente sobre o
valor contábil. Consequentemente, não nos foi possível concluir sobre
sua adequação. Em 31 de dezembro de 2015 o saldo de fornecedores
totaliza R$ 1.890.863. Contudo, não nos foram apresentados elementos
necessários para validarmos a movimentação ocorrida no exercício.
Em consequência da falta de composição e documentação apropriada,
não foi possível concluir sobre a sua adequação. Parte das receitas
operacionais é oriunda de Contratos com Convênios, apenas sendo
identificadas quando efetivamente recebidas e registradas
contabilmente. Por essa razão nossos trabalhos, no que concerne a
validação destas receitas ficaram restritos, exclusivamente, aos valores
reconhecidos pela Administração nos registros contábeis. opinião sobre
as Demonstrações Contábeis - Em nossa opinião, exceto pelo efeito
e/ou possíveis efeitos decorrentes dos assuntos descritos no parágrafo
Base para Opinião com Ressalva, as demonstrações contábeis acima
referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes,
a posição patrimonial e financeira da Casa de Saúde e Maternidade
Nossa Senhora de Fátima S/A em 31 de dezembro de 2015, o
desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o
exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil. Belo Horizonte, 16 de Fevereiro de 2016. SoLTZ,
MATToSo & MENDES - Auditores Independentes - CRCMG Nº
002.684/O. Fernando Antonio Lopes Matoso - Contador CRCMG
11.628/O-3. Isaias Rotstein Soltz - Contador CRCMG 18.253/O-6
Patos de Minas, 31 de dezembro de 2015
MARIA DAS DoRES PEREIRA
TC -CRC/MG - 036.239
CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NoSSA
SENHoRA DE FáTIMA S.A.
DR. RoBERTo SáVIo SoARES
DIRETOR PRESIDENTE
100 cm -17 809062 - 1

COMPANHIA LUZ E FORÇA DE MOCOCA
C.N.P.J.: 52.503.802/0001-18
Aviso de Audiência Pública sobre os
Programas de Eficiência Energética
ACompanhia Luz e Força de Mococa,comunica que está em Audiência Pública o Programa de Eficiência Energética de 2016, em conformidade com as disposições de seu Contrato de Concessão nº 021/99,
Lei nº 9.991, de 24/07/2000, Lei nº 12.212, de 20/01/2010 e da Resolução Normativa ANEEL nº 556, de 18/06/2013. Esta Audiência Pública
tem como objetivos apresentar aos clientes e à sociedade informações
sobre seus Programas e colher pleitos, opiniões e sugestões diretamente
dos interessados. É realizada em caráter permanente através da página
eletrônica da CPFL na Internet (www.cpfl.com.br/audiencia-publica).
Os interessados em participar poderão fazê-lo mediante o formulário
inserido na página eletrônica da CPFL Mococa, e-mail (cpfleficiencia@
cpfl.com.br), ou endereço postal (Rodovia Engenheiro Miguel Noel
Nascente Burnier, km 2,5, nº 1755 - Parque São Quirino - 13088-900
- Campinas - SP) endereçado à RCRP Eficiência Energética - Audiência Pública, contendo nome, instituição, cargo/profissão, endereço,
telefone para contato e a sugestão ou comentário.
5 cm -17 808839 - 1
FSF PARTICIPAÇÕES LTDA, NIRE 3121012876-9, CNPJ
20.232.026/0001-72, com sede Estrada Municipal Piumh-Penedo, Km
23, s/n, Galpão 1, Zona Rural em Piumhi/MG, pelos sócios Fernanda
Soares Ferreira, Renata Soares Ferreira Mota, Fabiana Soares Ferreira,
Rogério Julio Soares Ferreira, , torna público a redução do capital de
R$1.558.108,00 para R$100.003,00, de acordo com os art 1082/1084
do C/C. Piumhi/MG, 05/02/2016
2 cm -17 809033 - 1

JQMJ Participações S.A.
CNPJ/MF nº 54.445.853/0001-66
Aviso aos Acionistas
Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social desta
empresa na Praça Rui Barbosa, nº 80 (parte), Centro, Cataguases,
Minas Gerais, os documentos a que se refere o artigo 133, da Lei
6.404, de 15/12/76, relativos ao exercício social findo em 31/12/2015.
Cataguases, 15 de março de 2016. Maurício Perez Botelho - Diretor
Presidente.
2 cm -16 808364 - 1
Autopista Fernão Dias S.A.
CNPJ/MF nº 09.326.342/0001-70NIRE
31.300.026.426 – Companhia Aberta
Ata de Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 22 de fevereiro de 2016
1.Data, Hora e Local: Aos 22/02/2016, às 14:00 horas, na sede social
Autopista Fernão Dias S.A. (“Companhia”) localizada no Município
de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, na Rodovia Fernão Dias,
BR 381 – Km 850, Pista Norte, S/N – Quadra 19, Setor Industrial.
2.Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do §
4º do artigo 124 da Lei nº 6.404 de 15/12/1976 (“Lei nº 6.404/76”),
tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade
das ações de emissão da Companhia. 3.Mesa: Presidente: Felipe
Ezquerra Plasencia; Secretária: Maria de Castro Michielin. 4.Ordem
do Dia: 4.1. Aprovar o aumento de capital da Companhia no valor de
R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais), mediante a emissão de novas
ações. 5.Deliberações: Por unanimidade, os acionistas deliberaram o
que segue: 5.1. Aprovar e ratificar o aumento de capital da Companhia
no valor de R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais), mediante a emissão de 6.720.430 (seis milhões, setecentas e vinte mil e quatrocentas e

trinta) novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, pelo
preço de emissão de R$0,744. O preço de emissão foi calculado em
conformidade com o artigo 170, § 1º, II, da Lei nº 6.404/1976. As ações
ora emitidas são integralmente subscritas e integralizadas pela única
acionista Arteris S.A. em conformidade com o boletim de subscrição
que consta como Anexo I. 5.2. Aprovar a alteração do artigo 5º caput e
§ 1º do Estatuto Social da Companhia, em razão do aumento de capital ratificado no item acima. Em virtude desta aprovação, o Artigo 5º
caput e § 1º, do Estatuto Social da Companhia passa a ter a seguinte
redação: “Artigo 5º.O capital social subscrito é de R$489.001.003,00
(quatrocentos e oitenta e nove milhões, um mil e três reais), dividido
em 526.636.799 (quinhentas e vinte e seis milhões, seiscentas e trinta
e seis mil e setecentas e noventa e nove) ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal.Parágrafo 1º.Estão integralizados, em
moeda corrente nacional, de R$489.001.003,00 (quatrocentos e oitenta
e nove milhões, um mil e três reais), dividido em 526.636.799 (quinhentas e vinte e seis milhões, seiscentas e trinta e seis mil e setecentas e noventa e nove) ações, equivalente a 100% (cem por cento) do
capital social subscrito”5.3. Aprovar a lavratura desta Ata em forma
de sumário, em conformidade com o disposto no artigo 130, § 1º, da
Lei 6.404/76. 6.Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, lavrada a presente Ata que,
após lida, discutida e achada conforme, foi assinada por: Presidente:
Sr. Felipe Ezquerra Plasencia, Secretária: Sra. Maria de Castro Michielin; Acionistas: Arteris S.A. (por Felipe Ezquerra Plasencia e Maria de
Castro Michielin). Pouso Alegre, 22/02/2016. “Confere com a original lavrada em livro próprio”. Assinatura: Maria de Castro Michielin
– Secretária. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o
registro sob o nº 5718266 em 15/03/2016. Marinely de Paula Bomfim
– Secretária Geral.
11 cm -17 808930 - 1

BRAFER INVESTIMENTOS S.A. -CNPJ nº 17.246.695/0001-99 NIRE/JUCEMG nº 3130004689-3 - Assembleia Geral Ordinária - Convocação - Aviso aos acionistas: Ficam convocados os senhores acionistas da Brafer Investimentos S/A para se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária a ser realizada às 16 horas do dia 04 de abril de 2016, na sede
da companhia, na Avenida Álvares Cabral nº 1777, sala nº 2001, em
Belo Horizonte/MG, para deliberar acerca da seguinte ordem do dia:
a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as
demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2015; Os Relatórios da Administração, Demonstrações financeiras e correlatos encontram-se à disposição dos acionistas
na sede da companhia desde 05/02/2016. Belo Horizonte, 14 de março
de 2016. Geraldo Lemos Neto - Diretor
3 cm -17 809213 - 1
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO SUAÇUÍ/MG - CISVAS/MG -Pregão Presencial nº: 002/2016. O Consorcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Suaçuí/MG - CISVAS, torna público a abertura do
Processo nº: 005/2016, Pregão Presencial nº: 002/2016. Objeto: registro
de preço para futura e eventual aquisição de peças. Forma de julgamento menor preço por item. Abertura dos envelopes dia 31/03/2016,
às 09:00 horas. Edital e anexos disponíveis na sede do CISVAS e
pelo e-mail licitacaocisvas@yahoo.com.br. Dariane Carayon Braga
Almeida. Em 17/03/2016.
2 cm -17 809208 - 1