TJMG 03/03/2016 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 124 – Nº 40 – 28 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 03 de Março de 2016
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
Universidade Federal de Minas Gerais
Portaria n.º 07/2016-GD, 02 de março de 2016. A diretora, em exercício, da Escola de Veterinária da UFMG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: tornar sem efeito a Portaria
59/2015-GD, de 04 de dezembro de 2015, publicada no DOM em 10 de
dezembro de 2015; designar, os servidores Simone Koprowski Garcia,
Professora Adjunta, inscrição UFMG nº 046671, Marcos Xavier Silva,
Professor Adjunto, inscrição UFMG nº 220914 e Érika Ramos de Alvarenga, Bióloga, inscrição UFMG nº 219681, para, sob a presidência da
primeira, comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
– Rito Ordinário, a fim de, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a
partir da publicação desta Portaria, dar continuidade aos trabalhos de
apuração da presumível incorrência em abandono de cargo por parte
da servidora Maria da Conceição da Silva Ferreira, inscrição UFMG nº
074063, SIAPE 1143478, conforme Parecer nº 173/2015/PF-UFMG/
PGF/AGU-PLRB, processo nº 23072.018830/2014-59. Professora Sandra Gesteira Coelho - Diretora, em exercício, da Escola de Veterinária
da UFMG
4 cm -02 802282 - 1
Universidade federal de Minas Gerais
Portaria Nº 05, de 22 de fevereiro de 2016. O Diretor do Departamento
de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais da UFMG, no
uso de atribuição conferida pela Portaria de Delegação de Competência
nº 1539, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23072.007697/2016-77, resolve: tornar sem efeito a Portaria
nº 03 de 22 de fevereiro de 2016 do DLO retificando-a através na presente Portaria nº 05 do mesmo departamento. Designa-se, portanto, nos
termos do artigo 143 da Lei no 8112/90, os servidores Eduardo Meira
Zauli, inscrição ufmg 144185, siape nº 12250085, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas;
Magda Auxiliadora dos Santos Barbosa Bastos, inscrição ufmg 015369,
siape nº 03160923, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotada
na Pró-Reitoria de Graduação e Marlene de Fátima Maciel, inscrição
ufmg 006688, siape nº 03154150, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas,
para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Sindicância Investigatória, com a finalidade de, no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria, apurem os fatos constantes do
Processo nº 23072.007697/2016-77 supracitado. Belo Horizonte, 01 de
março de 2016. Antonio de Assis - Diretor do Depto. de Logística de
Suprimentos e de Serviços Operacionais
Universidade federal de Minas Gerais
Portaria Nº 015/16 de 23 de fevereiro de 2016. A Superintendente do
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e o
Gerente de Recursos Humanos do HC-UFMG, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Delegação de Competência nº 83 de 06
de janeiro de 2015, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta
no processo 23072.024627/2015-01, Resolve: Prorrogar por 30(trinta)
dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão designada
pela Portaria 005/16 de 19 de janeiro de 2016, publicada o Diário Oficial de Minas Gerais de 28 de janeiro de 2016, para apuração dos fatos
constantes no Processo acima citado. Profa. Luciana de Gouvêa Viana
- Superintendente do HC-UFMG/EBSERH / Geraldo Majela Garcia
Primo - Gerente de Recursos Humanos do HC-UFMG/EBSERH
8 cm -02 802545 - 1
Universidade Federal de Minas Gerais
Portaria nº 03/2016, de 29 de fevereiro de 2016. O Pró-reitor de Administração da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Delegação de Competência no. 040
de 04 de maio de 2015, do Magnífico Reitor, RESOLVE: Designar, nos
termos do artigo 143 da Lei no. 8112/90, os servidores Eduardo Meira
Zauli, inscrição UFMG 144185, SIAPE 1225008, Professor Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, José
Divino Lopes Filho, inscrição UFMG 194166, SIAPE 1549273, Professor Magistério Superior, lotado na Escola de Enfermagem e Victor
Felipe Alves, inscrição UFMG 216232, SIAPE 1741850, secretário
executivo, classe E, padrão 3, nível 04 , lotado no Departamento de
Registro e Controle Acadêmico – DRCA para, sob a presidência do
primeiro, comporem Comissão de Sindicância, com o objetivo de, no
prazo de 30 dias, contados da publicação desta, apurar os fatos relatados na denúncia protocolada na Pró-Reitoria de Administração sob o
número 043913/2015 referente à atuação do vigilante Adilson José de
Azevedo, vigilante do quadro permanente da UFMG lotado no Campus
da Pampulha. Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2016. Prof. Mario
Fernando Montenegro Campos - Pró-Reitor de Administração
Universidade Federal de Minas Gerais
Portaria nº 04/2016, de 29 de fevereiro de 2016. O Pró-reitor de Administração da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Delegação de Competência no. 040
de 04 de maio de 2015, do Magnífico Reitor, RESOLVE: Designar, nos
termos do artigo 143 da Lei no. 8112/90, os servidores Eduardo Meira
Zauli, inscrição UFMG 144185, SIAPE 1225008, Professor Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas,
José Divino Lopes Filho, inscrição UFMG 194166, SIAPE 1549273,
Professor Magistério Superior, lotado na Escola de Enfermagem e Victor Felipe Alves, inscrição UFMG 216232, SIAPE 1741850, secretário executivo, classe E, padrão 3, nível 04, lotado no Departamento
de Registro e Controle Acadêmico - DRCA para, sob a presidência do
primeiro, comporem Comissão de Sindicância, com o objetivo de, no
prazo de 30 dias, contados da publicação desta, apurar os fatos relatados no OF.COM.PER.CS-UFMG Nº 45/2015 da Comissão Permanente
do Campus Saúde, que trata de denúncia anônima referente à atuação
do vigilante do quadro permanente da UFMG, Carlos Roberto da Silva,
coordenador de vigilância do Campus Saúde. Belo Horizonte, 29 de
fevereiro de 2016. Prof. Mario Fernando Montenegro Campos - PróReitor de Administração
9 cm -02 802574 - 1
Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2016
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 9:00 horas do
dia 17 de março de 2016, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto coletas de amostra
do ar interior do prédio sede da CMBH e análises microbiológicas e de
diagnóstico de sua qualidade. O texto integral do edital (contendo todas
as informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na Internet, nos sites www.comprasnet.gov.br e www.cmbh.mg.gov.
br (link “licitações”), bem como na Seção de Apoio a Licitações, telefone: (31) 3555-1249, no horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda a
sexta-feira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 2 de março de 2016
Márcia Ventura Machado
Pregoeira
4 cm -02 802516 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2016
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 9:00 horas do
dia 21 de março de 2016, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto contratação de
empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de extintores e hidrantes. Contratação de empresa para
aquisição de placas sinalizadoras e peças para extintores e hidrantes. O
texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame)
encontra-se à disposição dos interessados na Internet, nos sites www.
comprasnet.gov.br e www.cmbh.mg.gov.br (link “licitações”), bem
como na Seção de Apoio a Licitações, telefone: (31) 3555-1249, no
horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, onde poderão
ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 2 de março de 2016
Jacinto Teodoro da Silva
Pregoeiro
4 cm -02 802520 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SANTA ROSÁLIA – Pregão
(Presencial) nº 1/2016 - Aviso de Licitação: A Associação Hospitalar
Santa Rosália, realizará o Pregão (Presencial) n° 1/2016 - Abertura
15/03/2016, às 08 horas – Objeto: aquisição de medicamentos. Edital
e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de
licitações à Rua Dr Onofre, nº 575, 2º andar, Centro, Teófilo Otoni-MG
– tele/fax (33)3529-1623, nos dias úteis, no horário de 10 às 17 horas.
Teófilo Otoni, 25 de fevereiro de 2016. Eduardo Bamberg de Campos –
Provedor da Associação Hospitalar Santa Rosália.
2 cm -02 802391 - 1
CAFÉ AGRÍCOLA LTDA. Fazenda Bela Vista, s/n, Zona Rural, Ibiá/
MG, Cep: 38.950-000, CNPJ nº 12.498.527/0001-77- Insc. Estadual:
001657116.00-99. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA 6ª ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. Os Diretores Executivos Adilio Zorzal
Filho e Luciano Abi Rached Tannuri, da CAFÉ AGRÍCOLA LTDA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com os Artigos 18, 19
e 20 do Contrato Social e artigo 1.078 e incisos e parágrafos da Lei
10.406/2002, convocam os Senhores Sócios, em um total de 19 (dezenove) sócios existentes nesta data, para a ASSEMBLÉIA GERAL
ORDINÁRIA a ser realizada no dia 15 DE MARÇO DE 2016, na Rod.
MG-235, Km 89,443 na sede da Coopadap, em São Gotardo (MG), às
14:00 (Quatorze) horas em primeira convocação, com a presença de
titulares de no mínimo três quartos do capital social e a segunda convocação às 15:00h (Quinze), com qualquer número para deliberarem sobre
a seguinte ORDEM DO DIA: 1)Tomar as contas dos administradores
e deliberar sobre o Balanço Patrimonial e o de resultado econômico; 2)
Modificação do Contrato Social: 2.1. Saída de Sócio com transferência de cotas; 2.2. Alteração/Consolidação do Contrato Social face às
modificações; 3) Eleição da Diretoria para o período de 2016/2018. É
de ressaltar, que nesta oportunidade, os documentos referidos no item
1 deste edital estão sendo entregues, servindo este documento como
prova do respectivo recebimento à disposição dos sócios que não exerçam a administração (CC, Art. 1078, parágrafo 1º) São Gotardo(MG),
03 de fevereiro de 2016. ADILIO ZORZAL FILHO (DIRETOR EXECUTIVO) LUCIANO ABI RACHED TANNURI (DIRETOR EXECUTIVO) Observação: A Assembléia Geral Ordinária será realizada em
local diferente da sede da Empresa em virtude da necessidade de espaço
condizente com o número de sócios existentes nesta data.
6 cm -11 794226 - 1
Belgo-Mineira Comercial Exportadora S.A.
CNPJ/MF 17.633.108/0001-14
NIRE 31300002934
Companhia Fechada
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 23 DE DEZEMBRO DE 2015
1. Data, hora e local. Realizada em 23 de dezembro de 2015, às 10
horas, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Carandaí,
nº 1.115, 14º andar, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, CEP 30130-915. 2. Convocação e presença. Dispensada
a convocação, face à presença de acionistas representando a
totalidade do capital social da Companhia, nos termos do artigo 124,
parágrafo 4º, da Lei n.º 6.404/1976. 3. Mesa. Adilson Martinelli,
Presidente da Mesa; Fernando Serva Café Carvalhaes, Secretário.
4. Lavratura. Ata lavrada na forma sumária, nos termos facultados
pelo art. 130, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/1976. 5. Ordem do dia e
deliberações. Por unanimidade dos votos dos presentes, observados
os impedimentos legais, foram discutidas e aprovadas as seguintes
matérias: 5.1. Aumento do capital social. Tendo em vista estar o
capital social da Companhia subscrito e totalmente integralizado
e observado o disposto no artigo 170 da Lei nº 6.404/76, resolvem
os acionistas aprovar o aumento de capital social da Companhia,
no valor total de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais),
passando o mesmo de R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais),
para R$ 1.920.000,00 (um milhão, novecentos e vinte mil reais),
por meio da emissão de 485.551 (quatrocentas e oitenta e cinco
mil, quinhentas e cinquenta e uma) novas ações ordinárias, todas
nominativas e sem valor nominal, perfazendo o preço de emissão
total de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), sendo que
as referidas ações foram totalmente subscritas neste ato e serão
integralizadas até o dia 31 de dezembro de 2016 pela ArcelorMittal
Brasil S.A., conforme Boletim de Subscrição e Integralização, que
¿FD DUTXLYDGR QD VHGH GD &RPSDQKLD $ DFLRQLVWD $UFHORU0LWWDO
BioFlorestas Ltda. expressamente renuncia ao seu direito de
preferência na subscrição proporcional das novas ações ordinárias
emitidas pela Companhia. 5.2. Integralização das ações emitidas. As
485.551 (quatrocentas e oitenta e cinco mil, quinhentas e cinquenta
e uma) ações ora emitidas, nos termos do item 5.1. acima, serão
totalmente integralizadas em moeda corrente nacional até 31 de
dezembro de 2016, pela ArcelorMittal Brasil S.A., da seguinte forma:
(i) R$ 635.487,04 (seiscentos e trinta e cinco mil, quatrocentos
e oitenta e sete reais e quatro centavos) em créditos detidos pela
ArcelorMittal Brasil S.A. contra a Companhia; (ii) R$ 98.128,17
(noventa e oito mil, cento e vinte oito reais e dezessete centavos) em
dividendos devidos pela Companhia à ArcelorMittal Brasil S.A.; e
(iii) R$ 366.384,79 (trezentos e sessenta e seis mil, trezentos e oitenta
e quatro reais e setenta e nove centavos) por meio de transferência
bancária. 5.3. Como consequência do aumento do capital social ora
aprovado, os acionistas aprovam a alteração do caput do Artigo 5º
do Estatuto Social da Companhia que passa a vigorar com a seguinte
e nova redação: “Art. 5º - O capital social da Companhia, subscrito
e totalmente integralizado, é de R$ 1.920.000,00 (um milhão,
novecentos e vinte mil reais), representado por 904.200 (novecentas
e quatro mil e duzentas) ações ordinárias, todas nominativas e sem
valor nominal.” 5.4. Foi aprovada, ainda, a consolidação do Estatuto
Social da Companhia já contendo a alteração ora aprovada, o qual,
depois de rubricado e assinado pelo Presidente e pelo Secretário
da Mesa, foi arquivado na sede da Companhia. 6. Encerramento.
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, da
qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por
todos assinada. 7. Assinaturas. Adilson Martinelli, Presidente da
Mesa; Fernando Serva Café Carvalhaes, Secretário. Acionistas:
ArcelorMittal Brasil S.A., por Adilson Martinelli; ArcelorMittal
BioFlorestas Ltda., por Maurício Bicalho de Melo.
Registrado na Junta Comercial de Minas Gerais em 24/02/2016 sob o
nº 5706255, protocolo nº 16/172.582-1.
18 cm -01 802096 - 1
TOPAZIO PARTICIPAÇÕES S.A
CNPJ: 13.254.906/0001-84
BALANÇO PATRIMONIAL - Exercício encerrado em 31/12/2015
ATIVO
2014
2015
Ativo Circulante
Disponibilidades .....................................
199.355,13
7.742,94
Adiantamento a Fornecedores ................
410.000,00
Total do Circulante ..................................
199.355,13
417.742,94
Ativo Realizavel a longo prazo
Emprestimos a receber ........................... 3.465.902,29
4.793.402,29
Total Ativo Realizavel a longo prazo ...... 3.465.902,29
4.793.402,29
Investimentos
Topazio Industrial S.A ............................
128.852,76
87.429,92
Serra Azul Participações S.A ................. 39.783.965,00 39.843.394,56
Total Investimentos .................................. 39.912.817,76 39.930.824,48
Total ativo não circulante ........................ 43.378.720,05 44.724.226,77
Total do Ativo ........................................... 43.578.075,18 45.141.969,71
PASSIVO....................................................
2014
2015
Salarios/Encargos e Provisões ................
1.047,75
Patrimônio Líquido
Capital Social .........................................
80.032,00
80.032,00
lucros acumulado ................................... 37.357.022,55 43.419.900,84
lucro exercicio ........................................ 6.141.020,63
1.562.846,78
Dividendos Propostos ref. lucro 2015 ....
Total lucros acumulados ..................... 43.498.043,18 44.982.747,62
Reserva legal ........................................
78.142,34
Total do Patrimônio Líquido ................... 43.578.075,18 45.140.921,96
Total do Passivo ........................................ 43.578.075,18 45.141.969,71
DEMOSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES PATRIMONIO LIQUIDO
Capital Reserva Lucros/Prej.
social
Legal Acumulados
Total
Saldo em 31/12/2013 80.032,00
37.357.022,55
Resultado Exercicio ...
6.141.020,63
Saldo em 31/12/2014 . 80.032,00
43.498.043,18 43.578.075,18
Reserva Legal Ref
Lucro 2015 ..................
78.142,34
(78.142,34)
Lucro Exercicio
Ref 2015 ......................
1.562.846,78
Saldo em 31/12/2015 . 80.032,00 78.142,34 44.982.747,62 45.140.921,96
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
Exercício encerrado em 31/12/2015
(VSHFL¿Fação
2014
2015
Resultado Equivalencia Patrimonial .
6.141.727,25
1.578.009,22
Serrra Azul Participações S.A ............
6.511.984,51
1.619.432,06
Topazio Industrial S.A .......................
(370.257,26)
(41.422,84)
(-) Despesas Administrativas .............
(13.154,60)
(-) Despesas Tributarias .....................
(191,92)
(903,64)
(+/-) Resultado Financeiro Liquido ...
(514,70 )
(1.104,20)
Total ..................................................
(706,62)
(15.162,44 )
(=) Lucro ou Prejuizo Operacional ....
6.141.020,63
1.562.846,78
(=) Lucro ou Prejuizo do Exercicio ... R$ 6.141.020,63 R$ 1.562.846,78
(=) Lucro ou Prejuizo por Ação .........
R$ 0,31
R$ 0,08
DEMONSTRAÇÃO FLUXO DE CAIXA
Exercicio encerrado em: 31/12/2015
2014
lucro líquido.......................................................................................................................
Resultado positivo pelo MEP Serra Azul Participações S.A. ..................................
Resultado Negativo pelo MEP Topazio Industrial S.A. ............................................
Lucro Ajustado .....................................................................................................
Adiantamento a Fornecedor ......................................................................................
Emprestimo a receber ............................................................................................... (1.493.402,29)
(Aumento)Redução Ativo Circulante e realizavel longo prazo.........................
Salarios/Encargos e Provisões ..................................................................................
(Aumento)Redução Passivo Circulante e realizavel longo prazo .............................
Caixa Operacional ..................................................................................................
Recebimento dividendos ..........................................................................................
Caixa Investimentos ................................................................................................
Caixa Total ...............................................................................................................
Caixa e equivalentes de caixa no inicio do periodo ..............................................
3.406,16
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿QDOGRSHULRGR................................................
199.355,13
Eduardo de Almeida Ferreira - Diretor- Presidente
6.141.020,63
(6.511.984,51)
370.257,26
(706,62)
(1.493.402,29)
(1.494.108,91)
1.690.057,88
1.690.057,88
195.948,97
195.948,97
2015
410.000,00
1.327.500,00
1.737.500,00
1.047,75
199.355,13
7.742,94
1.562.846,78
(1.619.432,06)
41.422,84
(15.162,44)
(1.737.500,00)
1.047,75
(1.751.614,69)
1.560.002,50
1.560.002,50
(191.612,19)
(191.612,19)
Solange Alves - Contabilista- CRCMG-TC 072563
22 cm -02 802221 - 1
CISAJE - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Jequitinhonhatorna pública a reabertura do Processo Licitatório n°004/2016, na
modalidade Pregão Presencial n°004/2016, pararegistro de preços para
futura e eventual aquisição de aparelho/equipamento de telecomunicação para o CISAJE. A sessão ocorrerá no dia 16/03/2016, às 08:30h,
na sala de reuniões do CISAJE, situada na Rua Macau de Baixo, n°
62, Centro, Diamantina/MG, CEP: 39.100-000. Maiores informações:
cisaje@gmail.com; (38) 3531-2757/1309.
2 cm -02 802549 - 1
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO, HOSPITALIDADE, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO VALE DO MUCURI Assembleia Geral Extraordinária. Pelo presente edital o Sindicato dos
Empregados em Turismo, Hospitalidade, Asseio e Conservação do Vale
do Mucuri, convoca todos os seus associados em dia com suas obrigações estatutárias, para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no
dia 06 de março de 2016, às 10:00 horas na Rua Pouso Alegre, 139,
Laticínios, Nanuque/MG, para decidirem e deliberarem a seguinte
ordem do dia: a) eleição e nomeação de administrador provisório para
o sindicato, tendo em vista que a entidade encontra-se com mandato
vencido, conforme determina o artigo 49 do Código Civil; b) deliberações conseqüentes. Não havendo número suficiente de associados em
1ª convocação a Assembleia será realizada as 09:00 horas em segunda
convocação, no mesmo dia e local, com qualquer número de presentes
e as decisões prevalecerão para todos os efeitos. Eliete Fernandes Pessoa - Presidente Resignatária.
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FK PARTICIPAÇÕES ltda
CNPJ: 18.254.013/0001-52
NIRE: 3120985868-6
AVISO DE REDUÇÃO DE CAPITAL
Em 18 de fevereiro de 2016, às 10:00, na sede da FK Participações Ltda.
(“Sociedade”), os sócios representando a totalidade do capital social da
Sociedade aprovaram a redução de capital do seu capital social, nos termos do art. 1.082, II, do Código Civil em R$ 3.192.691,00 (três milhões,
cento e noventa e dois mil, seiscentos e noventa e um reais), mediante
o cancelamento de 3.192.691 (três milhões cento e noventa e duas mil
seiscentas e noventa e uma) quotas de titularidade da sócia CCR, com
valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada. À sócia CCR foi restituído
o montante correspondente ao valor nominal das quotas canceladas,
mediante conferência de imóveis de titularidade da Sociedade.
Após a aprovação da redução do capital, os sócios lavraram o presente instrumento, que deverá ser publicado no Diário Oficial de Minas
Gerais e no jornal “O Tempo”, para fins de cumprimento do art. 1.084
do Código Civil.
CONSTRUTORA CANÇADO RIBEIRO LTDA
Kleber Cançado Ribeiro
DORAL INCORPORAÇÕES LTDA
Flávio Assumpção Galizzi
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