TJMG 04/02/2016 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
VALQUIRIA CAMPRA FERREIRA
VANDERCY MARIA MENEZES
VANDILEIDE RAMOS DA SILVA
VANESSA APARECIDA CARVALHO SILVA MORAES
VANIA AVILA DE OLIVEIRA
VANIA CAMPOLINA CIRILO
VANIA CAMPOLINA CIRILO
VANIA JESUS CAMELO ANDRADE
VANIA QUINTAO LIMA SILVA
VANIA ROSALIA LIMA MARCELINO FREIRE
VERA LUCIA MIGUEL LOPES
VICENCIA DA CONCEICAO OLIVEIRA
VICENTINA APARECIDA DA CRUZ
VILMA NEVES MAGALHAES FILHO
VILMA NEVES MAGALHAES FILHO
VIVIANE LAGE DE OLIVEIRA TEIXEIRA
WALTER VIEGAS JUNIOR
WALTER VIEGAS JUNIOR
WANIR LOBO CUSTODIO MENDES
WARLEY RODRIGUES ARAUJO
WARLEY RODRIGUES ARAUJO
WEBERSON EDUARDO DA SILVA
CARLA MARIA VALERIANO RODRIGUES
CASSIA ADRIANA GREGOLETI QUEIROZ
CLAIRE HILARINO SILVEIRA
LUCIRA APARECIDA LEONEL FRAZAO
MARCELINA DOS REIS E SOUZA
MARIA APARECIDA BARBOSA GONCALVES
MARIA APARECIDA GONCALVES
MONICA RODRIGUES DO NASCIMENTO
MONICA RODRIGUES DO NASCIMENTO
ROSA MARIA DE SANTI
SALIMAR DA FONSECA CARVALHO PEIXOTO
801105-8
555579-2
854535-2
320309-8
850172-8
539875-5
539875-5
822983-3
330095-1
818292-5
440912-4
892045-6
884173-6
352856-9
352856-9
1002251-5
843791-5
843791-5
345958-3
1063101-8
1063101-8
942915-0
332080-1
845089-2
332083-5
287700-9
250141-9
157968-9
339547-2
269641-7
269641-7
332184-1
331066-1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
2
1
1
1
1
1
2
1
2
2
2
1
1
1
1
3
BELO HORIZONTE
RIBEIRAO DAS NEVES
BELO HORIZONTE
SANTA LUZIA
BELO HORIZONTE
SANTA LUZIA
SANTA LUZIA
PEDRO LEPOLODO
BELO HORIZONTE
SANTA LUZIA
BELO HORIZONTE
RIBEIRAO DAS NEVES
RIBEIRAO DAS NEVES
SANTA LUZIA
SANTA LUZIA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
RIBEIRAO DAS NEVES
ARAXA
ITURAMA
UBERABA
ITURAMA
UBERABA
ITURAMA
CONCEICAO DAS ALAGOAS
UBERABA
UBERABA
SACRAMENTO
UBERABA
Minas Gerais - Caderno 1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB4
PEB
ATB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
IV
III
III
III
IV
III
III
III
III
II
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
IV
IV
III
III
II
IV
III
III
II
IV
A
A
A
A
A
A
B
A
B
A
A
A
B
A
B
A
D
D
A
D
E
B
A
A
B
A
A
D
A
D
E
F
A
IV
III
III
III
IV
III
III
III
III
II
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
IV
IV
III
III
II
IV
III
III
II
IV
B
B
B
B
B
B
C
B
C
B
B
B
C
B
C
B
E
E
B
E
F
C
B
B
C
B
B
E
B
E
F
G
B
03/07/08
04/07/08
01/07/08
03/07/08
30/06/10
30/06/08
30/06/10
02/07/08
30/06/10
04/07/08
30/06/08
01/07/08
30/06/10
30/06/08
30/06/10
05/07/08
07/03/09
06/03/09
02/07/08
14/09/07
20/09/09
30/06/10
03/07/08
30/06/10
30/06/10
30/06/10
05/07/08
28/01/10
30/06/10
31/12/07
01/01/10
31/05/09
14/07/08
01 791794 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ATO Nº: 209/2016
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos
termos do artigo 17 da Lei nº 15293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, à servidora aposentada do Quadro de Pessoal da Secretaria de
Estado de Educação, na forma abaixo indicada, em atendimento ao despacho proferindo deferimento de revisão de proventos, publicado no “MG”
de 21/10/2015:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
N
º
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM MUNICÍPIO CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
CORONEL
ROSANGELA NEVES 277619-3
1
IPATINGA
PEB
IV
A
IV
B
30/06/08
FABRICIANO DE SOUZA SILVA
01 791790 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ATO Nº 283/2016
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NOS ATOS DE PROGRESSÃO, publicados no “MG” de 10/05/2008 e no “MG” de 17/11/2009, a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de retificação do posicionamento a que se refere o Decreto 44141/2005.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NÍVEL GRAU NÍVEL
GRAU
M E T R O P O L I - MIRIAN MAY GUIMA- 275543-7
1
PEB
II
F
II
G
01/09/2007
TANA A
RAES PIRES
M E T R O P O L I - MIRIAN MAY GUIMA- 275543-7
1
PEB
II
G
II
H
01/09/2009
TANA A
RAES PIRES
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NÍVEL GRAU NÍVEL
GRAU
M E T R O P O L I - MIRIAN MAY GUIMA- 275543-7
1
PEB
II
G
II
H
01/09/2007
TANA A
RAES PIRES
M E T R O P O L I - MIRIAN MAY GUIMA- 275543-7
1
PEB
II
H
II
I
01/09/2009
TANA A
RAES PIRES
03 792874 - 1
secretaria de estado de educação
atos da senhora secretária
ATO Nº 274/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Clarice Nogueira Lopes, MASP
1154169-5, PEBIC/admissão 1, Língua Portuguesa, E.E. “Professor
Alcides de Carvalho” em Montes Claros, para frequentar o curso de
Mestrado Profissional em Letras (Profletras), ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, em Montes Claros/MG, no período de
29/02/2016 a 19/12/2016 – SRE Montes Claros.
ATO Nº 275/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Denise Pereira Rebello Viglioni,MASP
1061478-2, PEBIIIE/admissão 1, Língua Portuguesa, Instituto Estadual
de Educação de Juiz de Fora, em Juiz de Fora, para frequentar o curso
de Mestrado Profissional em Letras (Profletras), ministrado pela Universidade Federal de Juiz de Fora, em Juiz de Fora/MG, no período de
07/03/2016 a 31/12/2016 – SRE Juiz de Fora.
com fulcro no Ato de Desligamento nº 3111/2015 da Secretária de Educação, publicado no Diário Oficial em 31/12/2015, referente aos servidores alcançados pela declaração de inconstitucionalidade do inciso
IV do art. 7º da Lei Complementar nº 100, de 5 de novembro de 2007,
tendo em vista o que consta nos documentos analisados, deixou-se de
proceder a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face
da servidora Jara Dea Ribeiro dos Santos, Masp 804.883-7, efetivada
pela Lei Complementar nº 100/2007 no cargo de Professor de Educação
Básica, admissão 1, lotada na SRE/Nova Era.
Belo Horizonte, 03 de Fevereiro de 2016.
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 02/2016 - Substituição de Membros da Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da
competência, delegada por meio da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho
de 1952, resolve substituir a servidora Líbia Nara Gontijo pela servidora Deize Matos Bezerra Losha, e o servidor Franciell Luiz Lara pela
servidora Líbia Nara Gontijo, da Comissão de Processo Administrativo,
instituída pela Portaria n° 019/2015 de Substituição de Membros, com
extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 15/10/2015, mantendo os demais membros.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 02 de fevereiro
de 2016.
03 792504 - 1
ATO Nº 276/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Zenilda Rodrigues Silva, MASP
1099898-7, PEBID/admissão 1, Língua Portuguesa, E.E. “Professora
Dulce Sarmento” em Montes Claros, para frequentar o curso de Mestrado Profissional em Letras (Profletras), ministrado pela Universidade
Estadual de Montes Claros, em Montes Claros/MG, no período de
29/02/2016 a 19/12/2016 – SRE Montes Claros.
ATO Nº 277/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de
afastamento do serviço à servidora Rejane Pereira de Souza, MASP
878172-6, PEB2I/Biologia–admissão 1, EE “Professor Hamilton
Lopes”, em Montes Claros, para frequentar Mestrado em Produção
Vegetal, ministrado pela Universidade Federal de Minas Gerais, em
Montes Claros/MG, no período de 01/03/2016 a 31/12/2016 – SRE
Montes Claros.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 03 de fevereiro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
03 792862 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta no
Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2016., instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 001/2016, com extrato publicado do Diário
Oficial do Executivo de 12/01/2016, determina o ARQUIVAMENTO,
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
ATO EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
ATO nº 293/2016
Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05 de
julho de 1952, e dos artigos 38, 41 ao 43 do Decreto nº 45.851, de
28/12/2011, a servidora:
MASP 1.316.544-4
Cargo PEB IA, Adm. 3
Unidade de Exercício: EE “Padre João Parreiras Villaça”/Carmo do
Cajuru.
Superintendência Regional de Ensino Divinópolis.
Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
03 792897 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 239/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa,
a contar de 01/01/2016, em caráter temporário, para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
JANUÁRIA
62642 – EE Monsenhor Florisval Montalvão
MASP 878661-8, José Adilson da Silva, PEB.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 240/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa,
em caráter temporário, para o exercício da função de vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Januária
SÃO FRANCISCO
63355 – EE Barreira dos Índios
MASP 588967-0, Gildete Cardoso Teixeira, PEB, a contar de
01/01/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 241/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa,
em caráter temporário, para o exercício da função de vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Januária
SÃO FRANCISCO
239411 – EE da Fazenda Passagem Funda
MASP 594164-6, Lusinete Aparecida Ribeiro Cavalcante, PEB, a contar de 01/01/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 242/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa,
em caráter temporário, para o exercício da função de vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Januária
VARZELÂNDIA
253481 – EE Deusania de Brito Sales
MASP 1076151-8, Aureliamara Alves Ferreira, PEB, a contar de
01/01/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 243/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa,
em caráter temporário, para o exercício da função de vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Januária
VARZELÂNDIA
253511 – EE Gilberto Alves Coutinho
MASP 1081703-9, Luciana de Oliveira Neto, PEB, a contar de
01/01/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 244/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa,
em caráter temporário, para o exercício da função de vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Januária
MANGA
62731 – EE de Brejo São Caetano do Japuré
MASP 1103735-5, Clara Gabriela Nascimento Vieira Bandeira, EEB,
a contar de 01/01/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 245/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa,
a contar de 01/01/2016, em caráter temporário, para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
269875 – EE Indígena Bukimuju
MASP 450765-3, Elisabete Carneiro de Oliveira, PEB;
MASP 450782-8, José dos Reis Lopes da Silva, PEB;
MASP 1054595-2, Nelson Gomes de Oliveira, PEB.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 246/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa,
a contar de 01/01/2016, em caráter temporário, para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
322571 – EE Indígena Bukinuk
MASP 450767-9, Cilene Araújo dos Santos Gomes, PEB;
MASP 450779-4, Luzineide Freire da Cruz Silva, PEB;
MASP 450796-8, Maria Neuza Barbosa Alkimim da Silva, PEB.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 247/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa,
em caráter temporário, para o exercício da função de vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Januária
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
338753 – EE Indígena Mambuka
MASP 450724-0, João Pereira dos Santos, PEB, a contar de
01/01/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 248/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa,
em caráter temporário, para o exercício da função de vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Januária
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
338770 – EE Indígena Oaytomorim
MASP 1119919-7, Valdiney Lopes da Mota, PEB, a contar de
01/01/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 249/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa,
em caráter temporário, para o exercício da função de vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Januária
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
338745 – EE Indígena Uikitu Kuhinã
MASP 1159239-1, João da Conceição Ferreira da Mota, PEB, a contar
de 01/01/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 250/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa,
a contar de 01/01/2016, em caráter temporário, para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
297518 – EE Indígena Xukurank
MASP 450760-4, Alberto Nunes Freire, PEB;
MASP 573116-1, Maria José Moreira de Alkimim Mota, PEB.
03 792919 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 198/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança da Escola Municipal Coronel Francisco Ferreira de Carvalho, de Ensino Fundamental, da Praça Aristides Mourão,
51, Centro, em Oliveira Fortes para a R. Coronel Sérgio Amaral, 120,
Centro, no mesmo município.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 199/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2012, as atividades
da Escola Municipal Alvim Antônio Cardoso, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Resolução SEE nº 8206, de 31 de
dezembro de 1997, situada na Fazenda Seritinga, em Serranos.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 200/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Itaverava:
Data de
Escola
Endereço
Ato Autorizativo Encerramento
E.M.
São Localidade
de Portaria SEE nº
Sebastião
Olhos D’Água
09, de 03/12/1980 17/12/2001
E.M. Alcides Localidade
Portaria SEE nº
Arsênio
de Ribeirão de Baixode 09,
de 03/12/1980 17/12/2008
Souza
E.M. Álvaro
Pinto da Costa
E.M. Miguel
Henrique da
Cunha
Localidade
de Portaria SEE nº
Ribeirão de Cima 09, de 03/12/1980
SEE
Distrito de Monse- Resolução
nº 3231, de
nhor Izidro
13/01/1998
18/12/2007
22/12/2004
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos
estabelecimentos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 201/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Catuti:
Data de
Escola
Endereço
Ato Autorizativo Encerramento
L
o
c
a
l
i
E.M. Marcionílio dade de Ilha Portaria SEE nº
Francisco Batista Grande I
272, de 28/03/2003 21/12/2009
L
o
c
a
l
i
d
a
d
e
E.M. Delira Antu- de Barreiro Portaria SEE nº
nes de Souza
272, de 28/03/2003 21/12/2006
Branco
E.M.
Dionízio
Moreira Amarante
E.M.
Higino
Alves Martins
E.M.
Prefeito
Benedito Barbosa
de Souza
E.M. Presidente
Castelo Branco
E.M. Aprígio Fernandes Azevedo
Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Janaúba
F a z e n d a Portaria SEE nº
Salinas
464, de 23/04/1996
Fazenda Ilha Portaria SEE nº
Grande
452, de 1996
19/12/2011
Fazenda São Portaria SEE nº
Sebastião
272, de 28/03/2003
21/12/2005
F a z e n d a Portaria SEE nº
Lagoa Escura
445, de 1996
Fazenda Pau Portaria SEE nº
a Pique
457, de 23/04/1996
29/12/2008
os
atos
de
autorização
21/12/2011
21/12/2006
concedidos
aos