TJMG 04/02/2016 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo

Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior

Expediente
Ato assinado pelo Senhor Advogado-Geral do Estado, em 3 de fevereiro de 2016.
ATO AGE N° 1.986
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições,
DESIGNA os Procuradores do Estado Cristiane de Oliveira Elian,
Masp 1.094.825-5, OAB/MG 96.351 e Diógenes Baleeiro Neto, Masp
1.120.612-5, OAB/MG 100.397 para, sem prejuízo de suas atuais atribuições, proceder, em conjunto ou separadamente, à defesa da Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais, nos autos do processo 041467537.2013.8.13.0024, em trâmite na 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte.
03 792872 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: Andrea Claudia Vacchiano

Expediente
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Férias Prêmio – Concessão
Concede, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es):
MASP.259.158-4, Helder Cardoso Campos, 03(três) meses referentes
ao 7ºqq. a contar de 31/01/2016, totalizando 08 meses.
MASP.293.335-6, Letícia Alessi Machado Rogedo, mais 03(três) meses
referentes ao 6ºqq. adquiridos em 08/01/2016, totalizando 12 meses.
MASP.293.446-1, Mauro Teixeira Barbosa, mais 03(três) meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 09/01/2016, totalizando 12 meses.
MASP.293.578-1, Jarlan Barbosa Bittencourt, mais 03(três) meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 14/01/2016, totalizando 08 meses.
MASP.294.590-5, Ilton Moreira da Silva, 03(três) meses referentes ao
4ºqq. adquiridos em 08/06/2006.
MASP.298.296-5, Edimar Brugger de Almeida, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 11/07/2006 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 21/10/2013, totalizando 14 meses.
MASP.298.409-4, Lamark Lúcio Apolinário, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 15/12/2006 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 18/12/2011, totalizando 14 meses.
MASP.340.439-9, Denilson Brum Monteiro de Castro, mais 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 12/03/2011, totalizando 12
meses e retificando o MG de 02/12/2008, onde se lê: mais 03(três)
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 07/12/2005, leia-se: mais
03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 14/03/2006.
MASP.340.542-0, Soraia Cássia Silva Stochiero, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 11 meses.
MASP.340.485-2, Rogério Antônio da Silva, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 15 meses.
MASP.340.600-6, Luciana Mara de Souza Freire, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 15 meses.
MASP.340.608-9, Luiz Fernando de Almeida Neves, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 17/04/2006 e
03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 16/04/2011, totalizando 11 meses.
MASP.340.617-0, Márcia Regina Teixeira, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 07 meses.
MASP.340.656-8, Cinthia Silva Raslan, mais 03(três) meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 12 meses.
MASP.340.674-1, Edilene Marcolino Gomes Ferreira, 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 06/12/2015.
MASP.340.714-5, Ivone Araújo Magalhães, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 08/12/2015, totalizando 08 meses.
MASP.340.764-0, Altamiro Sérgio Araújo de Souza, mais 03(três)
meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 01/12/2015, totalizando 18
meses.
MASP.340.924-0, Paula Márcia Ruggio Reis, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 13/12/2015, totalizando 08 meses.
MASP.341.052-9, Luciano César Gomes Boroni, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 09/01/2015, totalizando 15 meses.
MASP.341.201-2, Rosaine Cecílio Justino, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 08 meses.
MASP.341.202-0, Rosana Batista de Jesus, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 14 meses.
MASP.341.225-1, Eduardo Alexandre da Silva, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 14 meses.
MASP.341.243-4, Fabricia Miranda de Brito Tupynamba, mais 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 06/12/2015, totalizando 13
meses.
MASP.341.269-9, Leopoldo de Almeida D, Agostini, mais
09(nove) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 15/01/2006, 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos
em 14/01/2011, 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em
13/01/2016, totalizando 13 meses.
MASP.341.310-1, Valeria Denise Marques Rocha, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 10 meses.
meses.
MASP.341.412-5, Romulo de Avelar Júnior, mais 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 23/12/2010, totalizando 08 meses.
MASP.341.413-3, Ronaldo Aparecido Corrêa, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 07/12/2015, totalizando 14 meses.
MASP.341.418-2, Salete Maria Pelizari, mais 03(três) meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 07 meses.
MASP.341.659-1, José Carlos de Oliveira, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 22/02/2014, totalizando 18 meses.
MASP.341.875-3, Andrea Candido Goulart, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 23/11/2015, totalizando 12 meses.
MASP.341.933-0, Jorgeth Lara Conceição Bahia, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 14/12/2015, totalizando 12 meses.
MASP.342.040-3, Antônio Henrique Dias Cordeiro, mais 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 23/11/2015, totalizando 13
meses.
MASP.342.078-3, Daniela Natalia Aragão, mais 09(nove) meses,
03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 13/12/2005, 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 12/12/2010, 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 11/12/2015, totalizando 13 meses.
MASP.342.148-4, Vânia Aparecida Braz Gonçalves, mais 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 25/11/2015, totalizando 12
meses.
MASP.342.296-3, Chearlys Demetrius Vieira, mais 09(nove) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 22/12/2005,
03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 21/12/2010 e 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 20/12/2015, totalizando 13
meses.
MASP.342.326-6, Isaias Lopes da Silva, mais 03(três) meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 26/12/2015, totalizando 04 meses.
MASP.342.331-6, Jeferson Joanes dos Santos, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 09/12/2010 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 08/12/2015, totalizando 14 meses.
MASP.342.494-2, Sheila Maria Silva, mais 03(três) meses referentes ao
5ºqq. adquiridos em 01/01/2016, totalizando 09 meses.
MASP.343.755-5, Carlos Henrique Barbosa, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 09/02/2007 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 08/02/2012, totalizando 11 meses.
MASP.344.066-6, Paulo Reis dos Santos, 03(três) meses referentes ao
5ºqq. adquiridos em 18/03/2013, totalizando 14 meses.

MASP.349.025-7, Edileia Tinun dos Santos, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 19/03/2007 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. 17/03/2012, totalizando 12 meses.
MASP.361.759-4, Renato José Lara, mais 03(três) meses referentes ao
7ºqq. adquiridos em 22/11/2012, totalizando 15 meses.
MASP.386.303-2, Alexsandro Tavares Alves, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 12/01/2007 e 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 11/01/2012, totalizando 09 meses.
MASP.387.629-9, Sant Clair Assunção de Mendonça, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 09/03/2006 e
03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 08/03/2011, totalizando 09 meses.
MASP.457.918-1, Wander Augusto dos Santos, 09(nove) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 28/10/2005, 03(três)
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 27/10/2010 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 26/10/2015, totalizando 12 meses.
MASP.457.994-2, Antônio Marcos de Lima Arriero, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 28/12/2007 e
03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 26/12/2012, totalizando 09 meses.
MASP.546.601-6, Ricardo José Rocha, mais 06 meses, sendo: 03 meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 28/12/2007 e 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 26/12/2012, totalizando 09 meses.
MASP.667.655-5, Márcio Pereira de Souza, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 14/01/2010 e 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.667.704-1, João Batista Walberto Machado, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 14/01/2010 e
03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 08 meses.
MASP.667.911-2, Ricardson Gil Tavares, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 14/01/2010 e 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.668.005-2, Célio Amauri Pereira, 03(três) meses referentes ao
3ºqq. a contar de 13/01/2016, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.668.042-5, Danubia Moreira figueiredo Barroso, mais 03(três)
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 06
meses.
MASP.830.335-6, Hélio Almeida Silva, mais 03(três) meses referentes
ao 4ºqq. adquiridos em 14/07/2014, totalizando 12 meses.
MASP.902.590-9, José de Assis da Costa, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 30/04/2011, totalizando 14 meses.
MASP.1.056.902-8, Sérgio Starling de Barros, mais 03(três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 14/12/2015, totalizando 06 meses.
MASP.1.107.205-5, Marcos Geraldo Paiva Costa, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.111.991-4, Romulo Rodrigues Coelho Delfino Souza, mais
03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 05/09/2014, totalizando 05 meses.
MASP.1.112.805-5, Elton Ramalho da Costa, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 06/09/2009 e 03(três)
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 05/09/2014.
MASP.1.174.175-8, Lauro Queiroz da Silva, 03(três) meses referentes
ao 1ºqq. adquiridos em 30/03/2012.
MASP.1.174.330-9, Diego Henrique de Freitas, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 30/03/2012.
MASP.1.188.872-4, Francine Leandro Ribeiro, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 04/12/2012.
MASP.1.205.951-5, Cordiolino Júnio Barbosa, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 21/04/2014.
MASP.1.29.356-9, Aline Torres de Azevedo Ghagas, 03(três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 26/04/2014.
MASP.1.255.989-4, Felipe Amorim de Almeida, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 28/03/2014.
Férias Prêmio – Concessão – Retificação
Retificação do MG de 28/01/2016.
MASP.1.111.477-4, André Freire Velasco
Onde se lê: mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em
05/09/2014....
Leia-se: mais 03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em
05/09/2014...
Férias Prêmio - Afastamento
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/04/03, ao(s) servidor(es):
MASP.225.320-1, Neciosane de Oliveira Carvalho, 01(um) mês referente ao 6ºqq. a contar de 15/03/2016, restando-lhe um saldo de 16
meses.
MASP.226.635-4, Washington Luiz Dias, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 6ºqq. e 03(três) meses referentes ao 7ºqq. a
contar de 08/02/2016, restando-lhe um saldo de 12 meses.
MASP.227.098-1, Juarez Gomes, 03(três) meses referentes ao 7ºqq. a
contar de 04/04/2016, restando-lhe um saldo de 15 meses.
MASP.259.158-4, Helder Cardoso Campos, 03(três) meses referentes
ao 7ºqq. a contar de 04/04/2016, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.276.054-4, José Majela Alves Pereira, 09(nove) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 4ºqq. 03(três) meses referentes ao 5ºqq. e
03(três) meses referentes ao 6ºqq. a contar de 08/02/2016, restando-lhe
um saldo de 09 meses.
MASP.276.188-0, Paulo Roberto Santos, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a
contar de 01/02/2016, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.293.446-1, Mauro Teixeira Barbosa, 03(três) meses referentes
ao 6ºqq. a contar de 11/02/2016, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.293.557-5, Francisco Xavier de Oliveira, 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 01/05/2016, restando-lhe um saldo de 08
meses.
MASP.293.578-1, Jarlan Barbosa Bittencourt, 01(um) mês referente ao
6ºqq. a contar de 04/04/2016, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.293.906-4, Renato Magalhães do Nascimento, 02(dois) meses
referentes ao 5ºqq. a contar de 09/05/2016, restando-lhe um saldo de
09 meses.
MASP.293.943-7, Alair Alves dos Santos, 04(quatro) meses, sendo:
01(um) mês referente ao 4ºqq. em complementação e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. a contar de 08/02/2016, restando-lhe um saldo de
09 meses.
MASP.293.987-4, Elton Serakides Gonçalves, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a
contar de 04/04/2016, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.294.413-0, Sebastião Carlos dos Reis, 05(cinco) meses, sendo:
02(dois) meses referentes ao 4ºqq. em complementação e 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. a contar de 09/02/2016, restando-lhe um
saldo de 05 meses.
MASP.294.494-0, Antônio de Pádua Alves, 01(um) mês referente ao
5ºqq. a contar de 04/04/2016, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.294.638-2, José Osvaldo da Silva, 03(três) meses referentes ao
5ºqq. a contar de 14/03/2016, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.294.742-2, Sávio Lourenzo Natale Cardoso, 05(cinco) meses,
sendo: 02(dois) meses referentes ao 4ºqq. em complementação e
03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 02/05/2016, restando-lhe
um saldo de 07 meses.
MASP.296.653-9, João Marcelino de Santana Filho, 05(cinco) meses,
sendo: 02(dois) meses referentes ao 4ºqq. em complementação e
03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 02/05/2016, restando-lhe
um saldo de 09 meses.
MASP.296.742-0, Carlos César Hott, 02(dois) meses referentes ao
4ºqq. em complementação a contar de 01/04/2016, restando-lhe um
saldo de 15 meses.
MASP.297.779-1, João Rodrigues Neto, 05(cinco) meses, sendo:
02(dois) meses referentes ao 4ºqq. em complementação e 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. a contar de 08/02/2016, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
MASP.297.784-1, Luiz Gonzaga Martins Castro Junior, 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. a contar de 02/04/2016, restando-lhe um saldo de
12 meses.
MASP.298.254-4, Antônio Rodrigues dos Santos, 01(um) mês referente ao 5ºqq. em complementação a contar de 01/03/2016, restandolhe um saldo de 12 meses.
MASP.298.296-5, Edimar Brugger de Almeida, 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 15/03/2016, restando-lhe um saldo de 11
meses.
MASP.298.316-1, Elson Natal Aquino de Almeida, 05(cinco) meses,
sendo: 02(dois) meses referentes ao 4ºqq. em complementação e
03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 01/04/2016, restando-lhe
um saldo de 09 meses.
MASP.298.409-4, Lamark Lúcio Apolinário, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a
contar de 01/05/2016, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.298.465-6, Marcus Vinicius Sendim, 06(seis) meses, sendo:

03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a
contar de 15/03/2016, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.340.511-5, Claúdia Regina Costa Pereira, 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 21/03/2016, restando-lhe um saldo de 06
meses.
MASP.340.542-0, Soraia Cássis Silva Stochiero, 05(cinco) meses,
sendo: 02(dois) meses referentes ao 4ºqq. em complementação e
03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 15/03/2016, restando-lhe
um saldo de 06 meses.
MASP.340.600-6, Luciana Mara de Souza Freire, 09(nove) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. 03(três) meses referentes ao
4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 01/05/2016, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.340.608-9, Luiz Fernando de Almeida Neves, 06(seis) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. e 03(três) meses referentes ao
4ºqq. a contar de 15/03/2016, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.340.617-0, Márcia Regina Teixeira, 01(um) mês referente ao
5ºqq. a contar de 08/02/2016, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.340.656-8, Cinthia Silva Raslan, 01(um) mês referente ao 3ºqq.
em complementação a contar de 04/04/2016, restando-lhe um saldo de
11 meses.
MASP.340.664-2, Dayse Layne de Oliveira, 03(três) meses referentes
ao 5ºqq. a contar de 08/02/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.340.674-1, Edilene Marcolino Gomes Ferreira, 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. a contar de 15/03/2016.
MASP.340.707-9, Gracyara Mendes de Lima, 02(dois) meses, sendo:
01(um) mês referente ao 4ºqq. em complementação a contar de
02/04/2016 e 01(um) mês referente ao 5ºqq. a contar de 21/06/2016,
restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.340.711-1, Ilca Martins Neves, 03(três) meses referentes ao
5ºqq. a contar de 08/02/2016, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.340.714-5, Ivône Araújo Magalhaes, 01(um) mês referente ao
5ºqq. a contar de 08/02/2016, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.340.723-6, Jorge Expedito dos Santos, 09(nove) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 3ºqq. 03(três) meses referentes ao 4ºqq. e
03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 19/04/2016, restando-lhe
um saldo de 06 meses.
MASP.340.764-0, Altamiro Sérgio Araújo de Souza, 06(seis) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 6ºqq. 03(três) meses referentes ao
7ºqq. a contar de 08/02/2016, restando-lhe um saldo de 12 meses.
MASP.340.877-0, João Carlos Trigo Moreira, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a
contar de 01/03/2016, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.340.924-0, Paula Márcia Ruggio Reis, 03(três) meses referentes
ao 5ºqq. a contar de 08/02/2016, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.341.202-0, Rosana Batista de Jesus, 08(oito) meses, sendo:
02(dois) meses referentes ao 3ºqq. em complementação, 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de
05/05/2016, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.341.243-4, Fabrícia Miranda de Brito Tupynamba, 08(oito)
meses, sendo: 02(dois) meses referentes ao 3ºqq. em complementação,
03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a
contar de 05/05/2016, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.341.269-9, Leopoldo de Almeida D’Agostini, 01(um) mês referente ao 3ºqq. a contar de 01/05/2016, restando-lhe um saldo de 12
meses.
MASP.341.282-2, Nivia do Carmo Ferreira, 01(um) mês referente ao
4ºqq. a contar de 04/04/2016, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.341.310-1, Valeria Denise Marques Rocha, 03(três) meses,
sendo: 01(um) mês referente ao 4ºqq. em complementação e 02(dois)
meses referentes ao 5ºqq. a contar de 19/03/2016, restando-lhe um
saldo de 07 meses.
MASP.341.339-0, Alexandre Castanon Mattos, 06(seis) meses, sendo:
02(dois) meses referentes ao 3ºqq. em complementação, 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. e 01(um) mês referentes ao 5ºqq. a contar de
08/02/2016, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.341.413-3, Ronaldo Aparecido Correa, 08(oito) meses, sendo:
02(dois) meses referentes ao 3ºqq. em complementação, 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de
01/05/2016, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.341.418-2, Salete Maria Pelizari, 03(três) meses referentes ao
5ºqq. a contar de 10/02/2016, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.341.645-0, Jacqueline Gonçalves Pereira, 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 26/02/2016, restando-lhe um saldo de 05
meses.
MASP.341.985-0, Rosemary Andréa dos Santos, 02(dois) meses,
sendo: 01(um) mês referente ao 3ºqq. em complementação e 01(um)
mês referente ao 4ºqq. a contar de 20/04/2016, restando-lhe um saldo
de 06 meses.
MASP.341.926-4, Joana Aparecida Oliveira Santos, 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. a contar de 14/03/2016.
MASP.341.933-0, Jorgeth Lara da Conceição Bahia, 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. a contar de 15/03/2016, restando-lhe um saldo de
09 meses.
MASP.341.347-3, Angélica Pereira dos Santos Azevedo, 03(três)
meses referentes ao 2ºqq. a contar de 08/02/2016, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
MASP.341.397-8, Roberto Soares de Macedo, 01(um) mês referente ao
3ºqq. a contar de 11/02/2016, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.341.412-5, Romulo de Avellar Júnior, 01(um) mês referente ao
3ºqq. em complementação a contar de 01/05/2016, restando-lhe um
saldo de 07 meses.
MASP.341.957-9, Marconi José Nunes, 09(nove) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 3ºqq. 03(três) meses referentes ao 4ºqq. e
03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 30/05/2016, restando-lhe
um saldo de 06 meses.
MASP.342.040-3, Antônio Henrique Dias Cordeiro, 01(um) mês referente ao 3ºqq. a contar de 01/04/2016, restando-lhe um saldo de 12
meses.
MASP.342.296-1, Chearlys Demetrius Vieira, 01(um) mês referente ao
3ºqq. a contar de 01/03/2016, restando-lhe um saldo de 12 meses.
MASP.342.326-6, Isaías Lopes da Silva, 03(três) meses referentes ao
5ºqq. a contar de 15/03/2016, restando-lhe um saldo de 01 mês.
MASP.342.631-9, Shirlei Aparecida da Costa, 03(três) meses referentes
ao 4ºqq. a contar de 15/03/2016, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.343.755-5, Carlos Henrique Barbosa, 03(três) meses referentes
ao 4ºqq. a contar de 03/03/2016, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.343.756-3, Carlos Nazareno da Silva, 04(quatro) meses, sendo:
01(um) mês referente ao 3ºqq. em complementação e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. a contar de 19/04/2016, restando-lhe um saldo de
06 meses.
MASP.344.066-6, Paulo Reis dos Santos, 01(um) mês referente ao
4ºqq. a contar de 01/05/2016, restando-lhe um saldo de 13 meses.
MASP.344.486-6, Egmar Geraldo da Silva, 05(cinco) meses, sendo:
02(dois) meses refrentes ao 3ºqq. em complementação e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. a contar de 01/05/2016, restando-lhe um saldo de
04 meses.
MASP.349.025-7, Ediléa Tinum dos Santos, 01(um) mês referente ao
3ºqq. a contar de 01/03/2016, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.349.939-9, Elzilene Cardoso Fonseca da Cruz, 01(um) mês referente ao 4ºqq. a contar de 01/09/2016, restando-lhe um saldo de 05
meses.
MASP.361.759-4, Renato José Lara, 05(cinco) meses, sendo: 02(dois)
meses referentes ao 6ºqq. em complementação e 03(três) meses referentes ao 7ºqq. a contar de 15/03/2016, restando-lhe um saldo de 10
meses.
MASP.362.617-3, Valdir Silveira, 01(um) mês referente ao 5ºqq. a contar de 0103/2016, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.365.534-7, Roberto Lúcio de Oliveira, 01(um) mês referente ao
3ºqq. a contar de 01/05/2016, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.367.874-5, Heverton Resende Martins, 03(três) meses referentes
ao 3ºqq. a contar de 01/04/2016, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.369.955-7, Márcia Miguel Meira e Santos, 02(dois) meses referentes ao 3ºqq. a contar de 02/05/2016, restando-lhe um saldo de 09
meses.
MASP.370.180-2, Dorby Cantelmo Neto, 01(um) mês referente ao
3ºqq. a contar de 01/04/2016, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.386.246-3, Maria Dalva Pereira Couto, 01(um) mês referente ao
2ºqq. a contar de 30/05/2016, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.386.260-4, Paulo César Campos de Barros Júnior, 01(um) mês
referente ao 3ºqq. a contar de 03/05/2016, restando-lhe um saldo de
05 meses.
MASP.386.303-2, Alexsandro Tavares Alves, 01(um) mês referente ao
2ºqq. a contar de 01/05/2016, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.386.316-4, Ane Ferreira Ramos Correia, 01(um) mês referente
ao 2ºqq. a contar de 01/05/2016, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.386.345-3, Dermeval Braga, 01(um) mês referente ao 2ºqq. a
contar de 01/05/2016, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.387.501-0, Wladimir Hercules Moreira, 01(um) mês referente
ao 4ºqq. em complementação a contar de 01/04/2016, restando-lhe um
saldo de 05 meses.

Minas Gerais - Caderno 1
MASP.387.532-5, Célio Luiz Franco, 01(um) mês referente ao 4ºqq.
em complementação a contar de 25/04/2016, restando-lhe um saldo de
05 meses.
MASP.458.069-2, Arlete Ribeiro do Amaral, 04(quatro) meses, sendo:
01(um) mês referente ao 2ºqq. em complementação e 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. a contar de 15/04/2016, restando-lhe um saldo de
01 mês.
MASP.546.601-6, Ricardo José Rocha, 03(três) meses referentes ao
2ºqq. a contar de 01/03/2016, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.547.410-1, Edson Carlos Martinhão Corrêa, 01(um) mês referente ao 2ºqq. a contar de 01/05/2016, restando-lhe um saldo de 08
meses.
MASP.667.655-5, Márcio Pereira de Souza, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 01/04/2016, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.667.704-1, João Batista Walberto Machado, 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 01/03/2016, restando-lhe um saldo de 07
meses.
MASP.667.906-2, Dener Henrique Teodoro da Silvam 01(um) mês
referente ao 2ºqq. em complementação a contar de 01/03/2016, restando-lhe um saldo de 03 meses.
MASP.667.991-4, Júlio César Nunes Rosa, 01(um) mês referente ao
5ºqq. a contar de 02/05/2016, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.668.005-2, Célio Amauri Pereira, 01(um) mês referente ao 1ºqq.
em complementação a contar de 01/05/2016, restando-lhe um saldo de
06 meses.
MASP.668.042-5, Danubia Moreira Figueiredo Barroso, 02(dois)
meses referentes ao 2ºqq. a contar de 04/04/2016, restando-lhe um
saldo de 04 meses.
MASP.904.516-2, Wagner Martinho da Silva, 01(um) mês referente ao
4ºqq. a contar de 01/03/2016, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.923.806-4, Glória Maria Coelho Sachetto Moreira, 01(um) mês
referente ao 5ºqq. a contar de 18/05/2016, restando-lhe um saldo de
13 meses.
MASP.1.061.005-3, Daiane Costa Vieira, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 20/04/2016, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.107.205-5, Marcos Geraldo Paiva Costa, 01(um) mês referente
ao 1ºqq. a contar de 11/02/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.111.991-4, Romulo Rodrigues Coelho Delfino Souza, 01(um)
mês referente ao 1ºqq. a contar de 01/05/2016, restando-lhe um saldo
de 04 meses.
MASP.1.174.175-8, Lauro Queiroz da Silva, 03(três) meses referentes
ao 1ºqq. a contar de 15/02/2016.
MASP.1.189.582-8, Gustavo Silva Mastrogiovanni Matos, 01(um) mês
referente ao 1ºqq. a contar de 01/02/2016, restando-lhe um saldo de
02 meses.
MASP.1.205.951-5, Cordiolino Junio Barbosa, 01(um) mês referente
ao 1ºqq. a contar de 01/03/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.242.559-1, Juliana Silva Costa, 01(um) mês referente ao 1ºqq.
a contar de 01/05/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.255.989-4, Felipe Amorim de Almeida, 01(um) mês referente
ao 1ºqq. a contar de 01/04/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Férias Prêmio – Afastamento – Cancelamento
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº004/2016/CAOET/
PC/MP.
MASP.298.289-0, Denilson Gonçalves de Assis, ficam canceladas as
férias prêmio publicadas no MG de 11/09/2015, que concedeu 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. a contar de 08/02/2016, restando-lhe um
saldo de 12 meses.
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº004/
GAB/5ºDEPPC/2016.
MASP.341.719-3, Maria Luciene Ferreira Delpino, ficam canceladas as
férias prêmio publicadas no MG de 30/12/2015, que concedeu 09(nove)
meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. 03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 09/02/2016,
restando-lhe um saldo de 15 meses para época oportuna.
Motivo: Por se encontrar em Licença de Tratamento de Saúde no período de 16/11/2015 a 15/01/2016 e por Licença por motivo de Doença
em pessoa da família no período de 18/01/2016 a 04/03/2016.
MASP.346.197-7, José Pinheiro Junior, ficam canceladas as férias prêmio publicadas no MG de 07/11/2015, que concedeu 02(dois) meses
referentes ao 5ºqq. a contar de 01/12/2015, restando-lhe um saldo de 08
meses para época oportuna.
Motivo: publicado incorretamente.
MASP.1.233.982-6, Thaisa Fonseca Soares, torna sem efeito o cancelamento publicado no MG de 28/01/2016 de 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 04/01/2016, restando-lhe um saldo de 03 meses para
época oportuna.
Férias Prêmio – Afastamento – Retificação
MASP.235.097-3, Dagoberto Alves Batista
Retificação do MG de 28/01/2016
Onde se lê: mais 03(três) meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em
31/12/2015, totalizando 18 meses.
Leia-se: mais 03(três) meses referentes ao 7ºqq. adquiridos em
31/12/2015, totalizando 18 meses.
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº911/
GAB/7ºDEPPC/2015.
MASP.297.787-4, Marcos Antônio dos Reis,
Retificação do MG de 23/10/2015
Onde se lê: 04(quatro) meses, sendo: 01(um) mês referente ao 4ºqq.
em complementação e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de
10/02/2016...
Leia-se: 04(quatro) meses, sendo: 01(um) mês referente ao 4ºqq. em
complementação a contar de 10/05/2016 e 03(três) meses referentes ao
5ºqq. a contar de 13/09/2016...
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº251/IC/2016.
MASP.349.950-6, Francini do Amaral Pinto
Retificação do MG de 30/12/2015.
Onde se lê: 01(um) mês referente ao 4ºqq. a contar de 10/02/2016...
Leia-se: 01(um) mês referente ao 4ºqq. a contar de 22/02/2016...
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº109/IC/2016.
MASP.1.145.268-7, Rodrigo Henrique Alves
Retificação do MG de 30/12/2015.
Onde se lê: 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 15/02/2016...
Leia-se: 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 04/04/2016...
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº613/CPD/1ªDRPC/
UBERABA/2015/MG.
MASP.1.233.982-6, Thaisa Fonseca Soares
Retificação do MG de 28/01/2016
Onde se lê: 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 04/01/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses para época oportuna.
Leia-se: 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 15/02/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses para época oportuna.
Férias Prêmio – Indeferimento
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme despacho do Superintendente de Investigações e Polícia Judiciária/2016.
MASP.1.112.953-3, Sandro Luiz Alves, 01 mês a contar de
11/11/2016.
MASP.1.174.320-0, Fábio Nascimento Ferreira, 01 mês a contar de
01/08/2016.
MASP.1.242.553-4, Luciano Goulart dos Santos, 01 mês a contar de
01/06/2016.
MASP.1.256.595-8, Sauro Lacerda Batista, 02 meses a contar de
05/08/2016.
Motivo: Por falta de implemento de tempo, não completou o 7ºqq.
MASP.235.310-0, José Augusto Martins, 03 meses a contar de
01/02/2016.
Férias Prêmio – Conversão em espécie – Indeferimento
MASP.667.774-4, Arlen Lacerda Durães, fica indeferida a conversão
de 06(seis) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 15/01/2005 e 03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em
14/01/2010.Motivo: Por contrariar os termos do artigo 2º do Decreto
44.391 de 03/10/2006 e Instrução de Pagamento nº02, Inciso II/1997/
SEPLAG.
MASP.1.174.330-9, Diego Henrique de Freitas, fica indeferida a conversão de 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 30/03/2012.
Motivo: Por contrariar os termos do artigo 2º do Decreto 44.391 de
03/10/2006 e Instrução de Pagamento nº02, Inciso II/1997/SEPLAG.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Irene Angélica Franco e Silva
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PCMG
Processo Administrativo 034/2014
O Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal extingue o presente processo nos termos do artigo 65, caput e § 2º, da Lei Estadual