TJMG 04/02/2016 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/2016
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei 9.381 de 18.12.86 e do art.
14 da Resolução nº 2836, de 28.12.15, republicada em 16.01.16, o(s)
servidor(es): Lagoa Formosa - MaSP 661993-6, Dária Cristina Nunes
Moreira, PEBIID – Geog., adm. 1, da E.E.”Cel. Cristiano”, para a
E.E.”Nossa Senhora da Piedade”, de Lagoa Formosa, a p/ de 02.02.16;
Patos de Minas - MaSP 982394-9, Nadir Pereira Alves, PEBIA – Anos
Iniciais, adm. 3, da E.E.”Abner Afonso”, para a E.E.”Dr. Paulo Borges”, de Patos de Minas, a p/ de 02.02.16; MaSP 875513-4, Lara
Susy Fonseca, PEBIID – L.E.M. Ing. 15 aulas, adm. 2, da E.E.”Deiró
Eunápio Borges”, para a E.E.”Dona Guiomar de Melo”, de Patos de
Minas, a p/ de 02.02.16; MaSP 390680-7, Walter Vale Junior, PEBI
I – Geog., adm. 1, da E.E.”Abner Afonso”, para a E.E.”Prof. Antônio
Dias Maciel”, de Patos de Minas, a p/ de 02.02.16; MaSP 698706-9,
Cleide Maria Pereira Cunha, PEBIIL – Biol., adm. 1, da E.E.”Abner
Afonso”, para a E.E.”Dona Guiomar de Melo”, de Patos de Minas, a
p/ de 02.02.16.
03 792484 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2016
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a: Rio Paranaíba - E.E.”Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”,
MaSP 659650-6, Lázara Maria de Resende Teixeira, ASBIB, adm. 1,
Ato nº 56/14, publ. em 20.11.14, por motivo de retif. da data constante do Laudo Médico, onde se lê: a p/ de 07.05.14, leia-se: a p/ de
21.05.14.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2016
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie referente
a: São Gotardo – Serv. Aposent., MaSP 324168-4, Neuman Batista
Costa de Mello, PEBIIP, adm. 1, Ato nº 101/15, publ. em 22.10.15, por
motivo de incorreção, onde se lê: ref. ao saldo de 03 meses, leia-se: ref.
ao saldo de 06 meses.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2016
RETIFICA O ATO de Lotação referente a: São Gotardo - E.E.”São
Pio X”, MaSP 1245069-8, Marcia Aparecida de Oliveira Silva, ATBIA,
adm. 2, Ato nº 45/15, publ. em 26.11.15, por motivo de incorreção,
onde se lê: Marcia Pereira de Oliveira Silva, leia-se: Marcia Aparecida
de Oliveira Silva.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2016
RETIFICA NO ATO de Opção Remuneratória referente a: Lagamar
- E.E.”Afonso Corrêa”, MaSP 250322-5, Francisca da Silva Pereira,
EEBIA/SP, adm. 4, Ato nº 38/15, publ. em 01.10.15, por motivo de
incorreção, onde se lê: a p/ de 01.07.15, leia-se: a p/ de 23.09.15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2016
RETIFICA O ATO de Retificação de Férias-Prêmio Concessão referente a: Patos de Minas - E.E.”Marcolino de Barros”, MaSP 390636-9,
Maria Inez Amâncio Borges Piau, PEBIIIG – Líng. Ing., adm. 2, Ato nº
216/15, publ. em 26.11.15, por motivo de incorreção, onde se lê: a p/ de
19.01.15, leia-se: a p/ de 19.01.05.
03 792486 - 1

SRE de Varginha
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 24/15
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidor (es): Coqueiral, E.E. Maria de Araújo Magalhães Pinto, MaSP 1.321.182-6, Valéria Janaína da Silva Ferreira, PEB I A, adm. 02, por Fabrício Patrézio
Silva Ferreira, filho, a partir de 21/09/15; São Gonçalo do Sapucaí, E.E.
Bárbara Heliodora, MaSP 1.075.244-2, Christiane Brandão Nogueira
Hokari, PEB II D, adm. 01, por Laís Brandão Nogueira Hokari, filha,
a partir de 18/06/14; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 1.075.244-2, Christiane Brandão Nogueira Hokari, PEB
II D, adm. 01, por Otavio Brandão Nogueira Hokari, filho, a partir de
14/11/12; Três Pontas, E.E. Monsenhor João Batista da Silveira, MaSP
937.285-5, Jianice Waléria da Silva Vieira, PEB I A, adm. 03, por
Gabriel Augusto Vieira, filho, a partir de 07/10/15; Três Pontas, E.E.
Monsenhor João Batista da Silveira, MaSP 937.285-5, Jianice Waléria
da Silva Vieira, PEB I A, adm. 03, por Rafael Henrique Vieira, filho, a
partir de 07/10/15; Varginha, SRE, MaSP 1.147.156-2, Graziele Souza
Amarantes da Silva Valença, TDE II C / DAD-3, adm. 01, por João
Pedro Maier Valença, filho, a partir de 22/10/15.
02 791951 - 1
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 04/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(s) servidor (es): Paraguaçu, Servidora Aposentada, MaSP
243.547-7, Ana Maria Pereira de Freitas, PEB II P, adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado Diretor de Escola D II, a partir
de 01/07/15; Varginha, Servidora Aposentada, MaSP 106.048-2, Eloísa
Helena Martins Gomes, PEB I P, adm. 2, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que
foi apostilado Diretor de Escola D I, a partir de 01/07/15; Varginha, Servidora Aposentada, MaSP 142.766-5, Maria das Dores Gomes Sousa,
PEB II P, adm. 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado Diretor de
Escola D I, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 04/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): Cordislândia, Servidora Aposentada, MaSP 255.919-3,
Maria Aparecida Mendes Santos, PEB II L, adm. 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15.
29 790847 - 1
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 25/15
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidor (es): Nepomuceno, E.E. da Fazenda Bela Vista, MaSP 1.096.619-0, Renata Maria
de Carvalho, PEB I A, adm. 03, por Ana Clara de Carvalho Lima, filha,
a partir de 03/11/15.
02 791954 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2016.
1.REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BARÃO DE COCAIS: EE. José Maria
de Morais, MaSP 848743-1, Luciana Martins Torres, PEB1A, função1, a partir de 23/11/2015; BELO HORIZONTE: EE Artur Joviano,
MaSP 1332053-6, Marlon Silva Paranhos, ASBDIA, função1, a partir
de 10/12/2015; EE Ondina Amaral Brandão, MaSp 209431-6, Angela
Maria Fragoso, PEB1P, cargo1, a partir de 09/12/2015; EE Pestalozzi,
MaSP 320247-0, Silvana Cristina dos Santos Siqueira, PEB1P, cargo1, a
partir de 21/12/2015; EE Professor Caetano Azeredo, MaSP 1044770-4,
Neuza Diana Vieira, PEB1A, função2, a partir de 25/10/2015; EE Professor José Mesquita de Carvalho, MaSP 835169-4, Erika Pinto Souza,

PEB1A, função1, a partir de 19/12/2015; EE Professor Pedro Aleixo,
MaSP 369501-2, Patricia Generoso Guerra Silva, ATBIVG, cargo2,
a partir de 30/10/2015; EE Professora Alaide Lisboa de Oliveira,
MaSP 1273154-3,Maria Geralda Vieira, ASBDIA, função2, a partir de
09/01/2016; EE Sagrada Família II, MaSP 368330-7, Sonelle Pinheiro
Costa,ATBIVG, cargo2, a partir de 28/09/2015; EE Sarah Kubitschek
São Geraldo de Ensino Fundamental, MaSP 798291-1, Luziani Aparecida de Oliveira Xavier, DV, cargo1, a partir de 25/07/2015; EE Tito
Fulgêncio, MaSP 1382142-6, Leticia Ribeiro Alves dos Reis, EEBIA,
cargo1, a partir de 07/08/2015; BELO VALE: EE Doutor Gama Cerqueira , MaSP 1094296-9, Ana Maria Monteiro da Mata, PEB1A, função1, a partir de 15/12/2015; BRUMADINHO: EE Paulina Aluotto
Ferreira, MaSP 876109-0, Marta Silva Franco, PEB1A, função2, a
partir de 11/11/2015; CAETÉ; EE Carlindo Caetano Pinto, MaSP
931396-6, Maria Marinho Fernandes Vicente, ATBIIIG, cargo1, a partir
de 09/11/2015, MOEDA: EE Senador Melo Viana, MaSP 1094296-9,
Ana Maria Monteiro da Mata, PEB1A, função2, a partir de 15/12/2015;
MaSP 1160096-2, Conceição Maria Goulart de Moura, EEBDIA, função1, a partir de 04/10/2015; NOVA LIMA: EE Josefina Wanderley
Azeredo, MaSP 977546-1, Marcia Bernardino, PEB1A, cargo1, a partir
de 23/06/2015; MaSP 829345-8, Robson Silveira PEB1A,função2, a
partir de 05/07/2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2016.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art.7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: SABARÁ: EE Maria
Floripes Nascimento Alves, MaSP 1044176-4, Tatiana Silva dos Santos, ,PEB1D, cargo 1, a partir de 27/06/2015.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 03/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo
entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação,
o(s) servidor(es) para: BELO HORIZONTE –EE Professor Leopoldo
de Miranda, MaSP 360952-6, Maurício Augusto, ASE3P, adm. 1, de
Belo Horizonte, da EE Caminho a Luz.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/2016.
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): BARÃO DE COCAIS: EE Efigenia de Barros Oliveira,
MaSP 554.035-6, Maria Filomena da Silva para Maria Filomena da
Silva Melo; BELO HORIZONTE: SRE- Metropolitana A, MaSP
1.151.323-1, Clara Maria da Silva Costa para Clara Maria da Silva.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 05/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012 do servidor: BELO HORIZONTE
– EE São Rafael, MaSP 981918-6, Evandro Saito Freimann, a partir de
13/03/2015, ref. ao PEBIO, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 131 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 18/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b”
da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003, dos servidores: BELO
HORIZONTE – Servidor em Adjunção na APAE, MaSP 335706-8,
Virginia Beatriz Wild Araújo Azevedo, a partir de 31/12/2015, ref. ao
PEBIA, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3744 dias de exercício, sendo à última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; EE Carlos Góes,
MaSP 856590-5, Vilma Pereira de Faria, a partir de 31/12/2015, ref. ao
PEBIA, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6893 dias de exercício, sendo à última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a; EE Henrique Diniz, MaSP
973235-5, Neide Maria Pinto, a partir de 31/12/2015, ref. ao ASBID,
cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5287 dias de exercício; MaSP 856590-5, Vilma Pereira de
Faria, a partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 8268 dias de
exercício, sendo à última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a; EE Helena Pena, MaSP 209829-1, Maria Inez de Oliva, a
partir de 22/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 3968 dias de exercício,
sendo à última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
EE Pandiá Calógeras, MaSP 1060762-0, Aline Maria Carazza do Nascimento, a partir de 30/12/2015, ref. ao ATBID, cargo 01, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6251 dias
de exercício; MaSP 868517-4, Nilce Alvarenga Andrade, a partir de
31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5608 dias de exercício, sendo à
última remuneração correspondente à carga horária de 112 h/a; EE Presidente Antônio Carlos, MaSP 1057519-9, Eliane Tavares Junqueira, a
partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 4907 dias de exercício,
sendo à última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a,
vice- direção 2093 dias; EE Sagrada Família I, MaSP 327766-2, Eva de
Fátima Ribeiro, a partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3672
dias de exercício, sendo à última remuneração correspondente à carga
horária de 41 h/a; EE Sandoval de Azevedo, MaSP 859992-0, Maria
de Fátima do Rosário Carvalho, a partir de 31/12/2015, ref. ao ASBIF,
cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8285 dias de exercício. NOVA LIMA – EE Maria Josefina
Sales Wardi, MaSP 1019689-7, Maria do Carmo Chaves, a partir de
31/12/2015, PEBIA, cargo 01, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 5003 dias de exercício, sendo à última
remuneração correspondente à carga horária de 95 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 19/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor
em Adjunção APAE – BH, MaSP 885666-8, Zila de Fátima Fonseca,
a partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito à remunerações integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; EE José
Mendes Júnior, MaSP 853097-4, Ana Maria Silva Ribeiro, a partir de
31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, om direito à remunerações integral, correspondente à carga horária de 117 h/a; EE Pestalozzi, MaSP
853674-0, Marlene Bicalho Frade Ferreira, a partir de 31/12/2015, ref.
ao PEBIF, cargo 01, com direito à remunerações integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; EE Sandoval de Azevedo, MaSP 215619-8,
Joyce Morais Pianchão, a partir de 27/01/2016, ref. ao PEBIIP, cargo
01, com direito à remunerações integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; EE Sarah Kubitschek – São Geraldo, MaSP 798291-1,
Luziani Aparecida de Oliveira Xavier, a partir de 31/12/2015, ref. ao
PEBIP, cargo 01, com direito à remunerações integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a. RIO ACIMA – EE Santo Antônio, MaSP
342750-7, Elza Francisca de Carvalho Morais, a partir de 23/12/2015,
ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito à remunerações integral, correspondente à carga horária de 61 h/a. SABARÁ – EE Prof.ª Angélica
Maria de Almeida, MaSP 805476-9, Edna de Fátima Barbosa Brito, a
partir de 23/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito à remunerações integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 20/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Coração Eucarístico, MaSP 264499-5,
Marina Cecilia Eleto Torres, a partir de 31/12/2015, ref. ao EEBIA,

Minas Gerais - Caderno 1

cargo 01, com direito à remunerações integral; EE Helena Pena, MaSP
148315-5, Cirlene Resende Nascimento, a partir de 30/12/2015, ref. ao
EEBIIP/ Apostilado D3C, cargo 02, com direito à remunerações integral, vice-direção 1427 dias; EE Pestalozzi, MaSP 857753-8, Cleide
Veloso Lourenço, a partir de 31/12/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, com
direito à remunerações integral. SABARÁ – EE Carvalho Brito, MaSP
368163-2, Isa Beatriz Rodrigues Ramos Vieira, a partir de 31/12/2015,
ref. ao PEBID, cargo 01, com direito à remunerações integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.

h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 83 h/a. CAETÉ – EE Presidente Tancredo Neves, MaSP 863829-8, Vera Lúcia de Sales Silva,
ASBIB, cargo 01, por motivo de incorreção no nome da servidora, ato
nº 15/2015 publicado em 17/12/2015, onde se lê: Vera Lúcia, leia-se:
Vera Lúcia de Sales Silva. RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao servidor: NOVA LIMA – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 944040-5, Clélia Quintiliano Gomes, PEBIA,
cargo 01, por motivo de acerto funcional, ato publicado em 10/12/2010,
onde se lê: ref. ao 3º quinq. mag. a partir de 18/08/2010, leia-se: ref. ao
3º quinq. mag. a partir de 15/07/2010.

ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2016.
ANULA NO ATO ­­­­no que se refere aos servidores: BELO HORIZONTE
– Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
858305-6, Elizabeth Carmo Gonçalves, ASBIG, cargo 01, na parte em
que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em
14/08/2014, por motivo de incorreção na publicação; MaSP 858082-1,
Elizabeth de Magalhães Generoso, PEBTIA, cargo 01, na parte em
que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em
04/09/2014, por motivo de incorreção na publicação; MaSP 852863-0,
Maria da Glória Euzébio, ASBIF, cargo 01, na parte em que retificou,
afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 09/10/2014,
por motivo de incorreção na publicação; MaSP 536998-8, Vera Lúcia
Rocha, ASBIF, cargo 01, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 04/09/2014, por motivo de
incorreção na publicação; MaSP 855511-2, Vicentina Brabo Caetano,
ASBIF, cargo 01, na parte em que retificou, afastamento preliminar à
aposentadoria, publicado em 27/11/2014, por motivo de incorreção na
publicação. ANULA NO ATO ­­­­DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, no que se refere ao servidor:
BELO HORIZONTE – EE São Rafael, MaSP 981918-6, Evandro Saito
Freimann, PEBIO, cargo 01, na parte em que concedeu afastamento
preliminar à aposentadoria por invalidez a partir de 13/03/2015, ato nº
01/2015, publicado em 16/01/2015, por motivo de incorreção no embasamento legal. BRUMADINHO - Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 304547-3, Vera Lúcia Maria da Silva Queiroz,
ASBIO, cargo 01, na parte em que retificou, 5º quinquênio administrativo, publicado em 26/03/2015, por motivo de incorreção na publicação, permanecendo a publicação de 19/05/2009.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2016.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao servidor: BELO HORIZONTE - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 337881-7, Maria Lúcia Peres de Carvalho,
PEBIO, cargo 01, ato nº 11/2011, publicado em 03/03/2011, por motivo
de incorreção na vigência e acerto na situação funcional, onde se lê: 03
meses, ref. ao 4º quinq. a partir de 11/06/2010, leia-se: 03 meses, ref. ao
4º quinq. a partir de 02/08/2010.
03 792469 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº32/2016.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 04/01/2016,
do servidor:BELO HORIZONTE – EE Professora Henriqueta Lisboa, MaSP 1131076 /0, Fábio de Araújo, PEB1C, cargo 1, e cargo 3,
PEB1A, vinculado ao cargo efetivo de PEBIC, cargo 1.
03 792468 - 1

ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2016.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO no que se
refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Bueno Brandão, MaSP
346804-8, Silvana Coelho, PEBIJ, cargo 01, na parte em que concedeu afastamento para gozo de férias-prêmio, por 01 mês, a partir de
01/02/2015, ato 03/2016 publicado em 21/01/2016, por motivo de
desistência por parte do servidor e afastamento de LTS. ANULA, no
ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO no que se refere ao servidor: BONFIM – Servidor Aposentado, MaSP 264593-5, Gelcira Francisca de Oliveira, PEBIP, cargo 01, na parte em que concedeu, fériasprêmio com ampliação de Zona Rural, ref. aos 1º e 2º quinqs. , ref. ao
3º quinq. e ref. ao 5º quinq. de exerc. , no ato nº 01/2012, publicado em
20/01/2012, por motivo de duplicidade de publicação e regularização
funcional, em atendimento ao ofício nº 322/2015/ RP/ DCCTA/SCAP e
of. GTAP/SNP nº 69/2015.

Autorização de funcionamento do curso de Especialização Técnica de
Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, a ser ministrado pelo Instituto Inovar, Capital.
Conclusão
À vista do atendimento dos quesitos apontados em diligência, somos
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de
funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em
Enfermagem do Trabalho a ser ministrado pelo Instituto Inovar, localizado na Rua Domiciano Vieira, 54, Bairro Barreiro de Baixo,em Belo
Horizonte,
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2016.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Relator

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 07/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana
A, MaSP 368143-4, Aldo Moreira, ANEIIC, cargo 02, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exerc. a partir de 11/02/2016; MaSP 834562-1, Maria
Mathilde Horta de Carvalho, TDEIIH/ FGD-5, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 01/03/2016.

Examina pedido de recredenciamento da entidade mantenedora Associação Beneficente Paulo de Tarso e de autorização de funcionamento
da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) a
ser ministrado pela Escola Professora Bernadete Pinto Freitas, no município de Paraopeba.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Associação Beneficente Paulo de Tarso, e se manifeste
favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais), a ser
ministrado pela Escola Professora Bernadete Pinto Freitas, localizada
na Rodovia BR – 040, Km 441, na zona rural do município de Paraopeba, também pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2016.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Caminho à Luz, MaSP 340360-7, João Gonçalo da Silva,
PEBIIIN, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
11/02/2016; EE Helena Pena, MaSP 698314-2, Gilma Maria Amaral
Ribeiro, PEBIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a
partir de 11/02/2016. SABARÁ – EE Carvalho Brito, MaSP 369114-4,
Nilda Herculana de Miranda Rocha, ATBVH, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 08/02/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de
02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Pandiá Calógeras, MaSP 319010-5, Mariane dos Santos Pereira Marques, PEBIIIN,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 11/02/2016;
EE Zilda Arns Neumann, MaSP 1015592-7, Ailton Felix de Siqueira,
PEBIE, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
11/02/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e Resolução/
SEE nº 408, de 13/05/2003, aos servidores: NOVA LIMA – EE George
Chamers, MaSP 368159-0, Elizabeth Wardi dos Drumond Batista,
ATBII I, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício a partir de
02/05/2006, para acerto da situação funcional; MaSP 368247-3, Janete
Marcelina Vieira, ATBIIIH, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exerc. a partir de 16/03/2004 e por 01 mês, ref. ao 2º quinq. a partir de
01/03/2006, para acerto da situação funcional.
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 01/2016.
TORNA SEM EFEITO O ATO DE ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO Z. R., no que se ref. ao servidor: BONFIM – Servidor Aposentado, MaSP 264593-5, Gelcira Francisca de Oliveira,
PEBIP, cargo 01, na parte em que anulou os atos de concessão e retificação de férias-prêmio com ampliação de Zona Rural ( ref. ao 1º decênio, 3º e 5º quinq. ), ato nº 01/2012, publicado em 20/01/2012, por
motivo de publicação indevida e regularização funcional ( mantendo as
concessões do MG 05/02/1997 e 04/09/2004).
03 792466 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2016.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 858082-1,
Elizabeth de Magalhães Generoso, PEBTIA, cargo 01, por motivo de
incorreção na publicação, ato publicado em 22/05/2014, onde se lê: a
partir de 02/04/2014, proporcional a 6845 dias de exercício, leia-se:
partir de 20/05/2014, proporcional a 6890 dias de exercício; MaSP
858305-6, Elizabeth Carmo Gonçalves, ASBIG, cargo 01, por motivo
de incorreção na publicação, ato publicado em 24/07/2014, onde se lê:
a partir de 02/04/2014, proporcional a 8231 dias de exercício, leia-se:
a partir de 17/07/2014, proporcional a 8337 dias de exercício; MaSP
852863-0, Maria da Glória Euzébio, ASBIF, cargo 01, por motivo de
incorreção na publicação, ato publicado em 19/06/2014, onde se lê: a
partir de 02/04/2014, proporcional a 9291 dias de exercício, leia-se:
a partir de 11/06/2014, proporcional a 9361 dias de exercício; MaSP
856944-4, Maria José de Araújo Vasconcelos, PEBIA, cargo 01, por
motivo de inclusão na carga horária, ato publicado em 16/01/2016,
onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 114 h/a; MaSP 536998-8, Vera Lúcia
Rocha, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção na publicação, ato
publicado em 29/05/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, proporcional a 7585 dias de exercício, leia-se: a partir de 22/05/2014, proporcional a 7635 dias de exercício; MaSP 855511-2, Vicentina Brabo
Caetano, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção na publicação, ato
publicado em 12/06/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, proporcional a 8063 dias de exercício, leia-se: a partir de 09/06/2014, proporcional a 8100 dias de exercício. BONFIM - Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 823716-6, Maria Ângela Borges,
PEBIA, cargo 01, por motivo de inclusão de carga horária, ato publicado em 16/01/2016, onde se lê: correspondente à carga horária de 81

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
Processo nº 41.400
Relator: Sebastião Antônio dos Reis e Silva
Parecer nº 20/2016
Aprovado em 26.01.2016

Processo nº 39.212
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 33/2016
Aprovado em 27.01.2016

Processo nº 41.502
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 34/2016
Aprovado em 27.01.2016
Examina pedido de credenciamento da entidade mantenedora Fundação Dom Bosco e de autorização de funcionamento da EJA – Ensino
Fundamental (anos finais) a ser ministrado pela Escola Especial Lígia
de Souza Tibo, no município de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Fundação Dom Bosco, e se manifeste favoravelmente ao
pedido de autorização de funcionamento da EJA – Ensino Fundamental
(anos finais), a ser ministrado pela Escola Especial Lígia de Souza Tibo,
localizada na Rua Urucuia, 18, Bairro Floresta, no município de Belo
Horizonte, pelo prazo de 03 (três) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2016.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 41.450
Relator: Sebastião Antônio dos Reis e Silva
Parecer nº 40/2016
Aprovado em 27.01.2016
Manifesta-se sobre pedido de autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Agrimensura, Técnico em Edificações e Especialização
Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho a serem ministrados pela Conhecer Escola Técnica – Unidade II, no município de
Belo Horizonte, mantida pela entidade Escola Técnica Conhecer Ltda
- ME. Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável à autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Agrimensura, Técnico em Edificações e Especialização Técnica de Nível Médio em
Enfermagem do Trabalho na Conhecer Escola Técnica, situada em Belo
Horizonte, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
Na oportunidade, ficam aprovados os respectivos Planos de Cursos.
O reconhecimento dos cursos deve ser requerido pelo representante
da entidade mantenedora ao Titular da Pasta da Educação, entre 120 e
60 dias antes do término da validade da autorização de funcionamento.
É o parecer.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2016.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Relator
Processo nº 41.505
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 41/2016
Aprovado em 27.01.2016
Examina pedido de credenciamento da entidade mantenedora Colégio
ABNARA de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda – ME e de
autorização de funcionamento do Colégio ABNARA, com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Ouro Fino.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da
entidade mantenedora Colégio ABNARA de Educação Infantil e Ensino
Fundamental Ltda – ME e se manifeste favoravelmente ao pedido de
autorização de funcionamento do Colégio ABNARA com Ensino Fundamental (anos iniciais), localizado na Rua João Lúcio Brandão, 162,
Bairro Veronez, no município de Ouro Fino.
A autorização de funcionamento, para o Ensino Fundamental (anos iniciais) é valida por 05 (cinco) anos e, entre 120 e 60 dias antes de esgotado esse prazo, a mantenedora Colégio ABNARA de Educação Infantil
e Ensino Fundamental Ltda – ME, deverá apresentar o pedido de Reconhecimento, nos termos da legislação pertinente.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2016.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora