TJMG 02/02/2016 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
PORTARIA n.º 180/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2016, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em Ubaí:
Nº de
Escola Núcleo
Endereço da TV
Turmas
Fazenda Brejinho
01
E.M. Monteiro Lobato
Fazenda Pilões
02
E.M. Joaquim Manoel de Macedo Fazenda Touro
02
E.M. Padre José de Anchieta
Fazenda Salto
01
E.M. José Lins do Rêgo
Fazenda Galeão
01
SRE – Januária

PORTARIA n.º 181/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 1º de setembro de 2015, a mudança
do CETEC – Colégio Educacional de Montes Claros, da R. Dona Eva,
60, Centro, em Montes Claros para a R. Coronel Joaquim Costa, 380,
Centro, no mesmo município.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 182/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos anos
finais do Ensino Fundamental, na Escola Ephigênia de Oliveira Batista,
de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na
R. João Pinheiro, 1291, B. São José, em Itabirito.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Ephigênia
de Oliveira Batista, de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA n.º 183/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2016, o funcionamento de 02 (duas) turmas dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, no Povoado de Barreiros, vinculadas à Escola Municipal
Miguel Néri Pereira, em Onça de Pitangui.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 184/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 15 de janeiro de 2014, a mudança do
Instituto Educacional Príncipe da Paz, de Educação Infantil e Ensino
Fundamental (anos iniciais), da R. Teodolino Pereira, 99, B. Grão Pará,
em Teófilo Otoni para a R. Aracati, 64, B. Joaquim Pedrosa, no mesmo
município.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 185/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 02 de junho de 2015, a mudança do estabelecimento IEB – Instituto Educacional Bethel, da R. Santo Antônio, 278,
Centro, em Ubá para a R. São José, 406, Centro, no mesmo município.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 186/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 21 de dezembro de 2006, as atividades do
Ensino Médio, autorizado pela Portaria SEE nº 143, de 1º de fevereiro
de 2005, ministrado pela Escola Nossa Senhora Aparecida, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na R. Major
Carvalho, 348, B. Bela Vista, em Prata.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Médio.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 187/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 19 de dezembro de 2013, as atividades
do Sistema Ápice de Ensino, de Ensino Fundamental e Ensino Médio,
autorizado pela Portaria SEE nº 705, de 19 de junho de 2003, situado na
Av. Vasconcelos Costa, 321, B. Martins, em Uberlândia.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 188/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Coqueiral:
Data de
Escola
Endereço
Ato Autorizativo Encerramento
E.M. Joaquim
Fazenda
Portaria SEE nº
Borges de
Engenho
235, de 25/07/1978 03/02/2014
Figueiredo
Velho
E.M. Antônio
Batista de
Alvarenga

Fazenda
Santa Clara

E.M. do Esmeril

Fazenda
Esmeril

Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Varginha

os

atos

Resolução SEE
nº 7824, de
20/01/1996
Resolução SEE
nº 7827, de
20/01/1996

de

autorização

03/02/2014
11/08/2014
concedidos

aos

01 791819 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 18/2016
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: MASP 280.899-6, ANA MARIA
DA ROCHA, TDE IV P, adm. 01, aposentada em 14/01/2016, referente
ao saldo de 03 (três) meses; MASP 879.799-5, VALERIA MONTEIRO
DE JESUS, TDE IV G, adm.01, aposentada em 14/01/2016, referente
ao saldo de 02 (dois) meses; S.R.E. NOVA ERA - MASP 257.875-5,
REGINA MARIA PIMENTEL DE CAUX, EEB II M, Adm. 02, aposentada em 14/01/2016, referente ao saldo de 03 (três) meses.
25 789106 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 19/2016
ALTERAÇÃO DE NOME
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, das servidoras: Servidora Aposentada -MASP 824.581-3, CECI RAIMUNDA,
para CECI RAIMUNDA DUTRA; MASP 877.334-3, LUCIENE
COTTA, para LUCIENE COTTA ARAÚJO.
ATO Nº 20/2016
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: MASP 1.051.751-4, NEIDE
TAEKO MIYASHITA, a partir de 07/10/2015, referente ao cargo ANE
II D, adm. 01, com direito, nos termos do Art.40, § 1º, inciso I da CF/88,
c/c Art. 8, inciso III, alínea B, da lei Complementar nº 64/2002 à remuneração proporcional a 30/30 avos.
ATO Nº 21/2016
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora:
MASP 557.262-3, MARIA ELZA LOPES, ANE I D, adm. 01, por
01(um) mês, referente ao 3º(terceiro) quinquênio de exercício a partir de 11/02/2016.
01 791541 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977 do(s) servidor(es): Almenara – E.E. Joviano Naves,
Masp 1.019.188-0, Humberto Alves dos Santos, PEBIE, 16 aulas Matemática, Adm. 01, para a E.E. Laudelina Dias Lacerda; E.E. Laudelina
Dias Lacerda, Masp 255.650-4, João Guimarães Mares, PEBIIIP, 16
aulas Matemática, Adm. 02, para a E.E. Joviano Naves.
01 791471 - 1
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 13/2016
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(s): Palmópolis – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 631.605-3, Hélia Barbosa Guimarães da Rocha, PEBIA, ADM. 01, Ato nº 02/2015, Publicado em 03/02/2015, por incorreção, onde se lê: carga horária de 114
h/a, leia-se: carga horária de 113 h/a.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
14/2016
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Joaíma – E.E. Professor Antônio Gomes
Moreira, Masp 632.791-0, Sirlei Ribeiro Figueiredo, PEBIIIP, Adm. 01,
Ato nº 02/2016, publicado em 19/01/2016, por incorreção no órgão de
lotação, onde se lê: CESEC de Joaíma, leia-se: E.E. Professor Antônio
Gomes Moreira; Santo Antônio do Jacinto – E.E. Clemente da Rocha
Bandeira, Masp 640.290-3, Mariete Silva Guimarães, PEBIIP, Adm.
01, por erro no MASP, Ato nº 02/2016, publicado em 19/01/2016, onde
se lê: Masp 640.209-3, leia-se: Masp 640.290-3.
01 791470 - 1
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO MOTIVO LUTO – ATO Nº 04/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Monte Formoso – E.E. Manoel Souza
Santos, Masp 1.262.903-6, Efigenia Rodrigues de Matos, ASBD1A,
Adm. 01, a partir de 19/12/2015; Santo Antônio do Jacinto – E.E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp 1.096.249-6, Edlene Maria Gomes,
ASBD1A, Adm. 01, a partir de 13/12/2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2016
ANULA O ATO no que se refere a(aos) servidor(es): Curral de Dentro – E.E. Veríssimo Teixeira Costa, Masp 1.113.736-1, Itamara Martins Pereira Lopes, PEBIA, Adm. 02, a concessão do 1º biênio, Ato nº
29/2007, publicado em 17/07/2007, por motivo de concessão indevida;
Masp 1.113.736-1, Itamara Martins Pereira Lopes, PEBIA, Adm. 02,
a concessão do 1º biênio, Ato nº 45/2007, publicado em 23/10/2007,
por motivo de concessão indevida; Masp 1.113.736-1, Itamara Martins Pereira Lopes, PEBIA, Adm. 02, a retificação do 1º biênio, Ato nº
114/2007, publicado em 23/10/2007, por motivo de concessão indevida; Divisópolis – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 247.970-7, Virgínia Meira Pereira Viana, PEBI”I”, Adm.
01, onde anula a concessão do 5º quinquênio, Ato nº 28/11, publicado
em 01/09/11, por motivo de duplicidade de publicação; Felisburgo
– E.E. Tranquilino Pinto Coelho, Masp 637.119-9, Natália Lacerda
Magalhães, PEBIA, Adm. 02, a anulação, Ato nº 10/2013, publicado
em 05/03/2013, por motivo de concessão indevida; Masp 637.119-9,
Natália Lacerda Magalhães, PA3, Adm. 03, a concessão do 1º biênio,
Ato nº 16/2001, publicado em 09/05/2001, por motivo de concessão
indevida; Masp 637.119-9, Natália Lacerda Magalhães, PEBIA, Adm.
02, a concessão do 2º biênio, Ato nº 28/2005, publicado em 21/09/2005,
por motivo de concessão indevida; Jacinto – E.E. Professor Estêvão
Araújo, Masp 635.120-9, Gilvandário Gomes Quadros, PEBIA, Adm.
03, a concessão do 2º quinquênio, Ato nº 17/2009, publicado em
07/07/2009, por motivo de concessão indevida; Masp 635.120-9, Gilvandário Gomes Quadros, PEBIA, Adm. 03, a concessão do 4º biênio, Ato nº 17/2009, publicado em 07/07/2009, por motivo de concessão indevida; Monte Formoso – E.E. Manoel Souza Matos, Masp
1.262.903-6, Efigênia Rodrigues de Matos, ASBD1A, Adm. 01, afastamento motivo casamento, Ato nº 04/2016, publicado em 19/01/2016,
por motivo incorreto; Pedra Azul – E.E. Justino Ruas, Masp 636.112-5,
Maria de Lourdes Rodrigues Pinto, PEBIA, Adm. 02, a concessão do
4º e 5º biênio, Ato nº 39/2008, publicado em 28/10/2008, por motivo
de concessão indevida; Masp 636.112-5, Maria de Lourdes Rodrigues
Pinto, PEBIA, Adm. 02, a concessão do 6º biênio, Ato nº 27/2010,
publicado em 17/08/2010, por motivo de concessão indevida; Salto
a Divisa – Servidora aposentada, Masp 630.996-7, Iolanda Barbosa
Trancoso, ASBIF, Adm. 01, na parte que retifica do 1º ao 5º quinquênio, Ato nº 175/2015, publicado em 14/10/15, por motivo de acerto
funcional; Masp 630.996-7, Iolanda Barbosa Trancoso, ASBIF, Adm.
01, onde anulou a retificação do 5º quinquênio, Ato nº 36/2015, publicado em 14/10/15, por motivo de acerto funcional; Santo Antônio do
Jacinto – E.E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp 1.096.249-6, Edlene
Maria Gomes, ASB1D, Adm. 01, Afastamento motivo casamento, Ato
nº 04/2016, publicado em 19/01/2016, por motivo incorreto; E.E. João
Vieira de Souza, Masp 1.123.413-5, Carlita Evangelista Apóstolo,
PEBIA, Adm. 01, a concessão do 1º biênio, Ato nº 19/2008, publicado
em 24/06/2008, por motivo de concessão indevida.
01 791466 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
05/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989 do servidor: Caxambu: E. E.
Ruth Martins de Almeida, masp 347.574-6, Wanderleia da Silva Fernandes, a partir da publicação, referente ao PEB2P adm 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art.
40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 117 h/a; Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta,
masp 300.089-0, José Fábio Rocha Vieira, a partir da publicação, referente ao PEB1O adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Itanhandu: E.
E. Prof. Souza Nilo, masp 333.452-1, Ana Paula Costa Silva, a partir
da publicação, referente ao PEB1P adm 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 147
h/a; Passa Quatro: E. E. Coronel Artur Tibúrcio, masp 330.011-8, Rosemary Lúcia de Paula Leite, a partir da publicação, referente ao PEB1P
adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a; São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, masp 338.175-3, Iêda Maria Santos Pereira, a partir
da publicação, referente ao PEB1P adm 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 132
h/a; Serranos: E. E. Nossa Senhora do Bonsucesso, masp 333.645-0,
Maria da Glória Azevedo da Silva, a partir da publicação, referente ao
PEB1P adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c §5 do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
06/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art. 40 da
CF/1988, do servidor: Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, masp
1.144.169-8, Florisbela dos Santos dos Reis, a partir de 17/9/2015,
referente ao ASB1B adm 01 com direito, nos termos do art. 40, §1º,
inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar
64/02, a proventos proporcionais a 3226 dias correspondente à média
das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h.

Minas Gerais - Caderno 1

ANULAÇÃO – ATO N° 08/2016 – Anula o ato no que se refere ao
servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 932.872-5, Carlos Lúcio
Rodrigues de Carvalho, PEB1E adm 02, férias-prêmio afastamento, ato
n° 02 publicado em 19/1/2016, por motivo de publicação indevida.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO N° 02/2016 –
Designa, nos termos do Decreto n° 18073 de 08/09/1976, o servidor
para: Passa Quatro: E. E. Coronel Artur Tiburcio, masp 369.935-2,
Lúcia Helena Pinto Vieira, ATB1A adm 02, de Passa Quatro, E. E.
Nossa Senhora Aparecida, devendo entrar em exercício no prazo de 07
dias, a contar da data de publicação deste ato.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO N° 03/2016
– Designa, nos termos do Decreto n° 18073 de 08/09/1976, o servidor para: Cruzília: E. E. Monsenhor João Câncio, masp 1.321.632-0,
Gabriela Maciel de Souza, ATB1A adm 02 de Cruzília, E. E. Dona Leonina Nunes Maciel, devendo entrar em exercício no prazo de 07 dias, a
contar da data da publicação deste ato.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 05/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II §1º do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656 de 02/07/2012
ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 225.483-7, Rosilda de
Souza Ferreira, EEB2O adm 02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 5/2/2016.
29 790914 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 02/2016 – Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88, com a redação
dada pela EC n° 41/03 (inclusive se combinado com §5º) ao servidor:
Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 389.037-3, Maria do
Carmo Morais de Souza, PEB3P adm 01, a partir de 29/1/2016; Pouso
Alto: E. E. Felizarda Russano, masp 333.676-5, Maria Rosa Ribeiro
dos Santos Corrêa, PEB2P adm 01, a partir de 2/1/2016.
29 790916 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 08/2016 – Retifica o ato de retificação de
férias-prêmio concessão referente ao servidor: Liberdade: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 330.713-9,
Elisa Helena Landim da Cunha, PEB2M adm 01, por motivo de incorreção no número de dias, ato n° 143 publicado em 9/9/2014, onde se lê:
04 meses e 06 dias referentes ao 3º quinquênio, leia-se: 03 meses e 18
dias referentes ao 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 09/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio
afastamento referente ao servidor: Passa Quatro: E. E. Coronel Artur
Tibúrcio, masp 330.011-8, Rosemary Lúcia de Paula Leite, PEB1P adm
01, ato n° 03 publicado em 29/1/2013, por incorreção na referência dos
quinquênios, onde se lê: 02 meses referentes ao 3º e 4º quinquênios
de exercício, leia-se: 02 meses referentes ao 4º e 5º quinquênios de
exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 10/2016 – Retifica o ato de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Baependi: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 735.608-2,
Maria Conceição da Silva Prudente, ASB1E adm 01, por motivo de
incorreção na proporcionalidade, ato n° 38 publicado em 6/10/2015,
onde se lê: proporcional a 9810 dias de exercício, leia-se: proporcional
a 9901 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 11/2016 – Retifica o ato de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Baependi: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 616.864-5,
Margarida Jaci de Souza Pires, PEB1A adm 02, ato n° 12 publicado
em 31/3/2015, por motivo de incorreção nos dias na vice-direção, onde
se lê: acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 810 dias de
percepção, leia-se: acrescido da gratificação de vice-diretor conforme
1174 dias de percepção.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 12/2016 – Retifica o ato de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Itamonte: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 318.721-8,
Geza Lucas Guimarães, PEB1B adm 02, ato n° 03 publicado em
4/2/2014, por motivo de incorreção do cargo, onde se lê: referente ao
PEB1A adm 02, leia-se: referente ao PEB1B adm 02.
29 790917 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Conselheiro Lafaiete – SRE de Conselheiro Lafaiete- Férias-Prêmio –
Conversão em Espécie - Ato nº 03/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos artigo
117 ,do ADCT da CE/1989 as servidoras: Senhora de Oliveira, MaSP
350.418-0, Elízia Zélia Coelho Bernardes, PEBIP/1º cargo, aposentada
a partir de 01/02/2011, publicado no Minas Gerias de 14/01/2016, referente ao saldo de cinco meses e 10 dias.
26 789279 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MASP: 245.242-3.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: Servidor aposentado,
MaSP: 295.299-2, Ana Maria Pires, PEB2P, admissão 01, referente
ao 6º quinquênio magistério a partir de 06/03/2006, por determinação
judicial processo nº 1861032-42.2003.8.13.0024; Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MaSP: 552.470-7, Schirley de Souza Rocha,
PEB3P, admissão 01, referente ao 1º e 2º quinquênio magistério, a partir
de 02/08/2002 (data de exercício).
29 791018 - 1

SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Sabinópolis - CESEC Profeta Daniel - Maria Antonieta
Alves Maciel Costa, MaSP 0329318-0, PEBIB - Adm. 3, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV,
a partir de 05/01/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores: Guanhães - CESEC Durcelino da Silva Reis - Araci
das Graças Silveira Oliveira, MaSP 0268286-2, PEBIIG - Adm. 2,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
( cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 05/01/16; Peçanha - E
E Senador Simão da Cunha - Maria Danizetti Queiros e Costa, MaSP
0376303-4, EEBIIE - Adm. 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% ( cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 05/01/16; Santa Maria do Suaçuí - E E Ana Nunes Horta - Robson
de Oliveira Lima, MaSP 0338997-0, PEBIL - Adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% ( cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DV, a partir de 05/01/16; São Pedro do Suaçuí - E E João
Pinheiro - Luiz Carlos Rezende Tannure, MaSP 0300493-4, PEBIIIP
- Adm. 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% ( cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 05/01/16; São Sebastião do
Maranhão - E E Altair Andrade Guimarães - Maria de Fátima Oliveira
da Silva, MaSP 0350127-7, PEBIIN - Adm. 2, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% ( cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 05/01/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores: Água Boa - E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo e E E
Adão Marques das Aleluias - Frinea Diana Godinho, MaSP 0279827-0,
ATB4I - Adm. 1 e PEBIIJ - Adm. 2, pela remuneração da soma dos
dois cargos efetivos acrescida de 50% ( cinquenta por cento) do cargo

de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, exercido na E E
Modesto Alves Barroso, de Água Boa , a partir de 05/01/16, com vinculação ao cargo de PEBIIJ - Adm. 2; Água Boa - E E Professor Joaquim
Pimenta de Araújo - Elenita Alves Xavier Barreiros, MaSP 0435833-9,
PEBIIIM - Adm. 2 e PEBIA - Adm. 4, pela remuneração da soma dos
dois cargos efetivos acrescida de 50% ( cinquenta por cento) do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, exercido na E E
Joaquim Pimenta de Araújo, de Água Boa , a partir de 05/01/16, com
vinculação ao cargo de PEBIA - Adm. 4; Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Gervino Gomes Barbosa Filho, MaSP 0512616-4,
PEBIIIH - Adm. 1 e PEBIIIO - Adm. 2, pela remuneração da soma
dos dois cargos efetivos acrescida de 50% ( cinquenta por cento) do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 05/01/16, com vinculação ao cargo de PEBIIIO - Adm. 2; Água
Boa - E E Doutor Alfredo Sá e E E Adão Marques das Aleluias - Maire
Aparecida dos Santos, MaSP 0896155-9, PEBIIJ - Adm. 1 e PEBIIM Adm. 2, pela remuneração da soma dos dois cargos efetivos acrescida
de 50% ( cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV, exercido na E E Doutor Alfredo Sá, de Água
Boa , a partir de 05/01/16, com vinculação ao cargo de PEBIIJ - Adm.
1; Divinolândia de Minas - E E Professor Carvalhais - Simone Aparecida de Souza Barbosa, MaSP 0835266-8, PEBIIIL - Adm. 1 e PEBIIG
- Adm. 2, pela remuneração da soma dos dois cargos efetivos acrescida
de 50% ( cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIII, a partir de 05/01/16, com vinculação ao cargo
de PEBIIIL - Adm. 1; Frei Lagonegro - E E José Gonçalves de Souza Sônia Dias de Oliveira, MaSP 1061701-7, ATBVE - Adm. 1 e PEBIID
- Adm. 2, pela remuneração da soma dos dois cargos efetivos acrescida
de 50% ( cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 05/01/16, com vinculação ao cargo
de PEBIID - Adm. 2; Guanhães - E E Altivo Coelho - Marsilene das
Graças Ferreira Nascimento, MaSP 0564779-7, PEBIIIP - Adm. 1 e
PEBIIIJ - Adm. 3, pela remuneração da soma dos dois cargos efetivos
acrescida de 50% ( cinquenta por cento) do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 05/01/16, com vinculação ao cargo de PEBIIIP - Adm. 1; Guanhães - E E Senador Francisco Nunes Coelho e E E Odilon Behrens - Maria das Graças Carmo,
MaSP 0990919-3, PEBIF - Adm. 1 e PEBIP - Adm. 2, pela remuneração da soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% ( cinquenta
por cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, exercido na E E Professora Civa Simões Fonseca, de Senhora do
Porto , a partir de 05/01/16, com vinculação ao cargo de PEBIP - Adm.
2; Paulistas - E E Padre João Clarimundo - Dalton Barbosa de Araújo,
MaSP 0435873-5, PEBIIIO - Adm. 1 e PEBIC - Adm. 2, pela remuneração da soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% ( cinquenta
por cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIII, exercido na E E Padre João Clarimundo, de Paulistas, a partir de
05/01/16, com vinculação ao cargo de PEBIIIO - Adm. 1; Peçanha - E E
Doutor Antônio da Cunha Pereira - Kátia Cristina Freitas Lopes, MaSP
0826771-8, PEB2I - Adm. 1 e PEBIIM - Adm. 2, pela remuneração da
soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% ( cinquenta por cento)
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir
de 05/01/16, com vinculação ao cargo de PEB2I - Adm. 1; Santa Maria
do Suaçuí - E E Imaculada Conceição - Nilce Geremias Augusta, MaSP
0946964-7, PEBIL - Adm. 1 e PEBIA - Adm. 3, pela remuneração da
soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% ( cinquenta por cento)
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 05/01/16, com vinculação ao cargo de PEBIL - Adm. 1; São João
Evangelista - E E Josefina Pimenta - Silvana Aparecida da Silva, MaSP
0344826-3, PEBIIIP - Adm. 1 e PEBIG - Adm. 3, pela remuneração da
soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% ( cinquenta por cento)
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 05/01/16, com vinculação ao cargo de PEBIIIP - Adm. 1; São
José do Jacuri - E E John Kennedy - Clenilda Souto Bernardo, MaSP
0879947-0, PEBIIM - Adm. 1 e PEBIIIJ - Adm. 2, pela remuneração da
soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% ( cinquenta por cento)
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 05/01/16, com vinculação ao cargo de PEBIIIJ - Adm. 2; São Pedro
do Suaçuí - E E Dim Viegas - Gessinea Raydan Evangelista, MaSP
0991736-0, PEBIIP - Adm. 1 e PEBIIF - Adm. 3, pela remuneração da
soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% ( cinquenta por cento)
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 05/01/16, com vinculação ao cargo de PEBIP - Adm. 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 04/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do parágrafo
1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, dos servidores: Água Boa - E E de Resplendor - Elisseu Wasllay
Alves Xavier, MaSP 1011643-2, PEBIA - Adm. 1, pelo dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DIII, partir de 05/01/16; Água Boa - E E Laureano
Teixeira de Souza - Valter Alves Macedo, MaSP 1162856-7, PEBIA Adm. 3, pelo dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DVI, a partir de
05/01/16; Cantagalo - E E Professora Ester Siqueira - Roberta Iracema
de Queiroz, MaSP 0611892-1, PEBIID - Adm. 1, pelo dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DIV partir de 05/01/16; Coluna - E E Professora
Heroína Torres - Glácia Aparecida Barroso, MaSP 0833734-7, PEBIIIH
- Adm. 1, pelo dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de
05/01/16; Guanhães - E E Fazenda São Sebastião - Renata Coelho
Aguiar, MaSP 0972545-8, EEBIIF - Adm. 1, pelo dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola, DV, a partir de 05/01/16; Guanhães - E E Padre Café - Silvânia das Dores Ferreira Pimenta, MaSP 0366279-8, PEBIIP - Adm. 1,
pelo dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 05/01/16; Guanhães
- E E Senador Francisco Nunes Coelho - Elvira Angela Ferreira Duque,
MaSP 0328116-9, PEBIIIP - Adm. 1, pelo dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DIII, a partir de 05/01/16; Guanhães - E E Tenente José Coelho
da Rocha - Cátia Antônia dos Santos Soalheiro, MaSP 0619459-8,
PEBIA - Adm. 3, pelo dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, exercido
na E E Tenente José Coelho da Rocha, a partir de 05/01/16; Gonzaga - E
E São Sebastião - Arlene Maria Soares, MaSP 0930523-6, PEBIIF Adm. 1, pelo dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de
05/01/16; Materlândia - E E Raimundo Deco - Glória Cecília de Araújo
Paim Martinho, MaSP 0938331-6, EEBIIE - Adm. 1, pelo dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DIV, a partir de 05/01/16; Peçanha - E E Doutor
Antônio da Cunha Pereira - Valquíria Enoi da Silva, MaSP 1313494-5,
EEBIA - Adm. 2, pelo dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, exercido
na Professor Adelardo da Cunha, de Peçanha, a partir de 05/01/16;
Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino dos Santos - Leticia Celly
de Oliveira, MaSP 1273562-7, EEBIA - Adm. 2, pelo dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola, DIII, a partir de 05/01/16; Sabinópolis - E E Professor Patrício Paes de Carvalho - Cíntia de Pinho Magalhães Barroso, MaSP
0877050-5, EEBIIG - Adm. 1, pelo dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV,
a partir de 05/01/16; Sabinópolis - E E Professor Patrício Paes de Carvalho - Niliana Renata Miranda Campos, MaSP 1107912-6, PEBIA Adm. 3, pelo dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, exercido na E E
Professora Margaret Barroso Pinto, a partir de 05/01/16; Sabinópolis E E Sabino Barroso - Regina Coele Barroso Queiroz, MaSP 0810565-2,
EEBIID - Adm. 1, pelo dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de
05/01/16; Santa Maria do Suaçuí - E E Padre José Maria - Fernanda
Guimarães Lemos Lima, MaSP 1126340-7, PEBIA - Adm. 3, pelo
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em