TJMG 26/01/2016 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Processo Administrativo 068/2015
O Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal defere o pedido
de parcelamento de débito apurado neste processo administrativo feito
pelo servidor João Gonçalves Linhares Júnior – MASP. 344.013-8, nos
termos formulados. Nada mais a decidir, que os presentes autos sejam
arquivados.
Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2016.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
22 788671 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Atos Assinados pela Senhora Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais.
65.923 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, o Bel. Hugo Leonardo Vicente Alves, MASP 1.188.225-5, Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para prestar serviços na
Delegacia de Polícia Civil de Bicas/Juiz de Fora/4º Depto., procedente
de Cachoeira de Minas.
Atos Assinados pelo Senhor Superintendente de Investigações e Polícia Judiciária.
65.924 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar
nº 129, de 08 de novembro de 2013, Francisca Silvani da Silva, MASP
1.318.064-1, Escrivã de Polícia I, código EP-I, nível I, para prestar serviço na 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Três Corações/ 6º
Depto., procedente da 2ª DRPC Paracatu/ 6º Depto.
65.925 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar
nº 129, de 08 de novembro de 2013, Dayanna Xavier Rocha, MASP
1.341.614-4, Escrivã de Polícia I, código EP-I, nível I, para prestar serviço na 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Paracatu/ 6º Depto.,
procedente da 3ª DRPC Três Corações/ 6º Depto.
22 788670 - 1

ControladoriaGeral do Estado
Expediente
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA/SCA Nº 10/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014,
e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de
1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da
Comissão Processante designado pela Portaria/SCA nº 150/2014, de 20
de agosto de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º Substituir a vogal, Inez Xavier Macedo da Silva, MASP.
500.221-7, pela servidora Joana D’Arc Aparecida de Faria Lopes,
MASP 458.158-3, para encarregar-se do trabalho até sua final
conclusão.
Subcontroladoria de Correição Administrativa,
Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2016.
Rafael Amorim de Amorim
Subcontrolador de Correição Administrativa
25 789180 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio
Extrato do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 1501.0089748/01/2016.
Vigência: 26/01/2016 a 26/01/2021. Partes: Estado de Minas Gerais
por sua Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Município
de Pratápolis. Código do Imóvel: 008974-8. Processo: Pratápolis - 8.
Destinação: Instalação de Órgãos Públicos Municipais ou ainda para
a acomodação de outros órgãos ou entidade da Administração Pública
Direta, Autárquica e Fundacional que o Município seja, ou venha a ser
conveniado.
3 cm -25 788795 - 1
Doação nº 692/2015. Partes: SES e o município de CARLOS CHAGAS/
MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (PÁLIO
FIRE 1.0 FLEX 4P CHASSI 9BD17122ZG7570354) no valor total de
R$29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Pedro Mousinho Gomes Carvalho Silva,
pelo doador e Milton José Tavares de Quadros, pelo donatário.
2 cm -25 789032 - 1
Extrato da homologação parcial do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº379/2015. Equipamentos hospitalares, odontológicos,
impressoras e TVs, destinados a estabelecimentos prisionais e Unidades Básicas de Saúde em diversos municípios mineiros. SEPLAG e
as Empresas: OLIDEF CZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA, Ata 379/03 - Lote 04 - R$ 1.499,00.
CIRÚRGICA ALBINOS EIRELI – EPP, Ata 379/04 - Lote 07 - R$
1.598,00. COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, Ata 379/05 - Lote 08 - R$ 540,00. CMOS
DRAKE DO NORDESTE EIRELI, Ata 379/06 - Lote 09 - R$ 4.700,00.
FANEM LTDA, Ata 379/07 - Lote 10 - R$ 4.480,00; Lote 11 - R$
6.520,00. BIOMERCANTIL LTDA – ME, Ata 379/08 - Lote 12 - R$
912,00. Vigência a partir da publicação com término em 29/12/2016.
Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG, Eduardo Ali Mere, Aparecida Concebida de Resende Souza, João Reinaldo
Túlio, Selma dos Santos Costa, Rodrigo de Matos Macedo e Carlos
Alberto Souza Teixeira pelas empresas.
4 cm -25 789091 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1501559- 274/2015
Tipo: Menor Preço
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados – CSC,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação
para aquisição de
Medicamentos Veterinários, em atendimento a demanda de vários
órgãos e entidades do Estado.
A sessão do pregão iniciará no dia 12/02/2016, às 10h00min, no site
www.compras.mg.gov.br.
Mais informações: medicamentos@planejamento.mg.gov.br.
BH/MG 25/2016. Cyntia Botelho Valle, Gestora do Núcleo de Compras
/ CSC / SEPLAG.
3 cm -25 789102 - 1
Doação nº 002/2016. Partes: SES e o município de RIBEIRÃO DAS
NEVES/MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item (MONITOR FETAL-CADIOTOCOGRAFO) no valor total de
R$12.630,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Pedro Mousinho Gomes Carvalho Silva,
pelo doador e Daniela Correa Nogueira, pelo donatário.
2 cm -25 788861 - 1

Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico 049/2015 para Registro de Preços, Planejamento nº 5141001
000263/2015, para a aquisição de 19 (dezenove) subscrições do software Rede Hat JBoss Enterprise Application Platform – 16 core – com

suporte na modalidade standard e atualização de versões por um período de 12 (doze) meses. Especificações e demais condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.
compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou à Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH / MG. Data da realização: 11
de fevereiro de 2016 às 09:30 horas. Belo Horizonte, 25 de janeiro de
2016. Pedro Ernesto Diniz - Diretor - Diretoria de Produções – Fátima
Vieira Lima - Diretora Presidente Em Exercício – Presidência.
3 cm -25 788727 - 1
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
054/2015, processo nº 5141001 000248/2015, para contratação de apólice de seguro para cobertura dos bens patrimoniais de propriedade ou
uso exclusivo da Prodemge e de terceiros sob sua guarda e custódia,
localizados na rua da Bahia, nº 2.277, Santo Antônio, BH/MG, durante
o período de 12 (doze) meses. Especificações e demais condições de
participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites:
www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de
Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da sessão: 11
de fevereiro de 2016 às 09:30 horas. Belo Horizonte, 25 de janeiro de
2016. Marconi Eugênio - Diretor - Diretoria de Desenvolvimento de
Sistemas. Fátima Vieira Lima – Diretora – Diretoria de Gestão Empresarial - Diretora Presidente em exercício.
3 cm -25 788900 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Cremer S/A Descumprimento Contratual. Nota Empenho 1855/15.
Atraso no fornecimento da 2ª parcela, referente a 50% de material
médico. Fundamento: Art. 86 da Lei 8666/93 c/c §1º do Art. 38 do
Decreto 45.902/12. Multa de 20% sobre o valor total do item SIAD
192244, atraso superior a 30 dias. Prazo Recurso 05 dias úteis. Susana
Maria Moreira Rates - Ordenadora de Despesas – Portaria 04/15
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Alfalagos Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 2294/15.
Atraso no fornecimento de material. Multa de 20% em caso de atraso
superior a 30 sobre fornecimento não realizado. Fundamento Art. 86 da
Lei 8666/93 c/c §1º do Art. 38 do Decreto 45.902/12. Prazo Recurso 05
dias úteis. Suzana Mª M. Rates – Diretora de Saúde
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
USB Com. e Serv. Ltda - ME - Descumprimento Contratual. Nota
Empenho 3273/15. Atraso no fornecimento de Material– Creme Protetor. Multa de 20% em caso de atraso superior a 30 dias sobre fornecimento não realizado. Fundamento: Art. 86 da Lei 8666/93 c/c § 1º do
Art. 38 do Decreto 45.902/12. Prazo Recurso 05 dias úteis. Suzana Mª
Moreira Rates – Diretora de Saúde
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Hospfar Ind. e Com. de Prod. Hosp. Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 144/15. Atraso no fornecimento do medicamento.
Multa de 20% em caso de atraso superior a 30 sobre o fornecimento
não realizado. Fundamento: Art. 86 da Lei 8666/93 c/c §1º do art. 38 do
Decreto 45.902/12. Prazo Recurso 05 dias úteis. Susana Mª M. Rates –
Ord. Despesas – Port. 04/15
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
BHMED – Suprimento Hospitalar Ltda - EPP. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 1957/15. Atrasos nos fornecimentos de materiais. Fundamento: Art. 86 da Lei 8666/93 c/c §1º do Art. 38 do Decr.
45.902/12. Multa de 0,3% por dia sobre o valor total do item 01: Sonda
de Foley nº 22, pelo atraso inferior a 30 dias na entrega e multa de 20%
sobre o valor total do item 02: Sonda Nasogástrica nº 10, pelo atraso
superior a 30 dias na entrega. Prazo Recurso 05 dias úteis. Susana Mª
M. Rates – Ord. Despesas – Port. 04/15
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Distribuidora de Medicamentos Medivita EIRELI – ME. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 2222/15. Atraso no fornecimento
de material. Fundamento: Art. 86 da Lei 8666/93 c/c § 1º do Art. 38
do Decreto 45.902/12. Multa de 20% sobre o valor total do item Siad
151742, atraso superior a 30 dias. Prazo Recurso 05 dias úteis. Susana
Mª M. Rates - Ordenadora de Despesas – Port. 04/15
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Hospfar Ind. e Com. de Prod. Hospitalares Ltda. Descumprimento
Contratual. Nota Empenho 2101/15. Atraso no fornecimento do medicamento. Multa de 0,3% por dia de atraso, pelo prazo máximo de 30
dias. Fundamento: Art. 86 da Lei 8666/93 c/c §1º do art. 38 do Decreto
45.902/12. Prazo Recurso 05 dias úteis. Susana Mª M. Rates - Ordenadora de Despesas - Portaria 04/15
12 cm -25 788836 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Resultado de Processo Licitatório Homologado
Pregão Eletrônico nº: 033/2015
Objeto: Registro de preços para aquisição de artigos de copa e cozinha
Empresas adjudicatárias: Limpatudo Comercio de Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda-ME (CNPJ 17.714.357/0001-34), Lote 01,
Valor: R$1.092,00; Renoforce Agencia de Negócios-EIRELI-ME
(CNPJ 22.517.034/0001-90), Lote 02, Valor: R$8.000,00; Brumadinho Papel e Comercio Ltda–ME (18.285.097/0001-91), Lotes 03,
06, e 10, Valor: R$1.068,34; Conspel Papel e Material de Construção Ltda-ME (65.104.762/0001-83, Lote 04, Valor: R$49.205,16;
Comercial Vener Ltda.–EPP (65.353.401/0001-70), Lote 05, Valor:
R$14.068,32; A. L. G. Maquinas e Equipamentos-EIRELI–EPP
(20.719.073/0001-45), Lote 07, Valor: R$2.608,20; Infantaria Comercial Ltda. (20.795.155/0001-79), Lotes 08 e 09, Valor: R$10.747,32.
.Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2016.
Equipe do Pregão da MGS
4 cm -25 789181 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
AF/2º NÍVEL/SÃO LOURENÇO/SRF II - VARGINHA
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Soledade de Minas. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/
MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de assinatura: 22/01/2016. Lúcio Teixeira
Lopes, Titular da Superintendência Regional da Fazenda-II/Varginha
– 25/01/2016.
2 cm -25 788921 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo do Termo de Reconhecimento de Dívida referente ao Contrato
de Prestação de Serviços de Informática nº 9036115/2015 (Portal de
Compras) / INF-2636.00 (PRODEMGE) / 1900010657 (SEF/MG)
Partes: EMG/SEF e Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: Reconhecimento, pelo
EMG/SEF, de dívida referente a serviços de Gestão de da Rede IP Multisserviços, no valor de R$ 4.779,00, o qual será provisionado junto à
Unidade Executora STI/SEF, a título de indenização dos serviços prestados anteriormente à celebração, em 31/07/2015, do Contrato de Prestação de Serviços de Informática nº 9036115/2015 (Portal de Compras)
/ INF-2636.00 (PRODEMGE) / 1900010657 (SEF/MG), referente ao
período compreendido entre abril/2015 e julho/2015. Data de Assinatura: 08/01/2016.
Superintendência
de
Tecnologia
da
Informação-STI/SEF
– 25/01/2016.
4 cm -25 789161 - 1

Secretaria de Defesa Social
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX
do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.

MASP
1128173-0
1277504-5
1185962-6
1276669-7
1200277-0

RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
Subsecretário de Administração Prisional, em exercício.
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
ADRIANO
GONÇALVES ASP PRESIDIO DOUTOR EXPEDITO CADEIA PUBLICA DE PERDIZES
RIBEIRO
DE FARIA TAVARES
DOUTOR EXPEDITO CADEIA PUBLICA DE PERDIZES
CLAUDINEI EUFRASIO
ASP PRESIDIO
DE FARIA TAVARES
PRESIDIO
DOUTOR
CRISTIANO JULIO DA SILVA
ASP DE FARIA TAVARES EXPEDITO CADEIA PUBLICA DE PERDIZES
JEFERSON JUNIOR CASTRO ASP PRESIDIO DOUTOR EXPEDITO CADEIA PUBLICA DE PERDIZES
LUIZ
DE FARIA TAVARES
DOUTOR EXPEDITO CADEIA PUBLICA DE PERDIZES
JOAO PAULO DE ANDRADE
ASP PRESIDIO
DE FARIA TAVARES

1334708-3 MILLER NUNES BERNADES

ASP

PRESIDIO DE SACRAMENTO

1134436-3 MARCIO PEREIRA NEVES

ASP

APARECIDO
1342150-8 WELLINGTON
DE JESUS
RANDER
DE
1276683-8 WILLIAM
PAULA

ASP

PRESIDIO DOUTOR EXPEDITO CADEIA PUBLICA DE PERDIZES
DE FARIA TAVARES
PRESIDIO DOUTOR EXPEDITO CADEIA PUBLICA DE PERDIZES
DE FARIA TAVARES
PRESIDIO DOUTOR EXPEDITO CADEIA PUBLICA DE PERDIZES
DE FARIA TAVARES

ASP

CADEIA PUBLICA DE PERDIZES

TIPO
EX
OFFICIO
EX
OFFICIO
EX
OFFICIO
EX
OFFICIO
EX
OFFICIO
EX
OFFICIO
EX
OFFICIO
EX
OFFICIO
EX
OFFICIO

14 cm -25 788755 - 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX
do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
Subsecretário de Administração Prisional, em exercício.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
DOS SANTOS
1342237-3 LUANA
ASP
PRESIDIO DE TUPACIGUARA
PRESIDIO DE ITUIUTABA
PERMUTA
MELO
RENATA
VARANDA AGSE CASA DE SEMILIBERDADE CENTRO DE REEDUCACAO PERMUTA
1211932-7 CASTRO
SANTA AMELIA
SOCIAL SAO JERONIMO
ROSIMEIRE
RODRIGUES
DE REEDUCACAO CASA DE SEMILIBERDADE PERMUTA
1078967-5 BRITO DE OLIVEIRA
AGSE CENTRO
SOCIAL SAO JERONIMO
SANTA AMELIA
8 cm -25 789046 - 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX
do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
Subsecretário de Administração Prisional, em exercício.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
AGUIAR
CADEIA
PUBLICA
DE
EX
1284889-1 EUMILSON
ASP
PRESIDIO
DE
JANAUBA
SANTOS FILHO
PORTEIRINHA
OFFICIO
FERNANDA
COSTA
DE
ANEDS
PENITENCIARIA
PROFESSOR
PRESIDIO
DE
SÃO
JOAQUIM
EX
1346598-4 AMORIM
DIREITO JASON SOARES ALBERGARIA
DE BICAS II
OFFICIO
CRISTINA MOL ANEDS - PENITENCIARIA
PROFESSOR PRESIDIO DE BRUMADINHO
EX
1309411-5 KELLY
DA SILVA
DIREITO JASON SOARES ALBERGARIA
OFFICIO
VALDIRENE
SILVA
DOS
ANEDS
PRESIDIO
DE
SÃO
JOAQUIM
DE
EX
1307368-9 SANTOS
PRESIDIO DE POUSO ALEGRE
DIREITO BICAS II
OFFICIO
8 cm -25 788750 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
Extrato do Termo de Convênio nº 1451000004/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e PREFEITURA
MUNICIPAL DE SABARÁ. Objeto: Fomento e apoio às medidas
socioeducativas de Prestação de Serviço à Comunidade e Liberdade
Assistida, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, e articulação da rede socioeducativa no Município de Sabará. Objetivos
Específicos: a)Suplementação financeira para viabilizar e qualificar o
atendimento socioeducativo a adolescentes em cumprimento de medida
socioeducativa de Prestação de Serviços à Comunidade e Liberdade
Assistida orientado pelo ECA e SINASE; b)Orientação e capacitação
técnica da equipe do serviço de atendimento aos adolescentes autores
de ato infracional em cumprimento de medidas socioeducativas em
meio aberto: Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade; c)Mobilização e articulação da rede local para aprimoramento da
execução das medidas em meio aberto.Valor do Repasse: R$63.900,92.
Valor da Contrapartida: R$7.100,10. Dotação Orçamentária Estadual:
1451 6 421 204 4596 1 3 3 40 41 1 0 10 1. Assinatura: 25/01/2016.
Vigência: 366 dias.
5 cm -25 788949 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
- EXTRATO DE CONTRATO Nº9912270570
PARTES: EMG/SEDS e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços. OBJETO: Este contrato tem por objeto a prestação de serviços
e venda de produtos postais, que atendam às necessidades da SEDS.
VIGÊNCIA: O preço de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses,
a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de
termo aditivo, por período igual e sucessivos até o limite de 60 meses.
VALOR: O preço global deste Contrato é de R$276.250,00 (duzentos
e setenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.122.701.2002.0001.339039.15.0.10.1 e 145
1.10.421.020.4214.0001.339039.15.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Wilson
Gomes da Silva Júnior, Fabio Heladio Rodrigues Pereira e Ana Alice
Bastos de Souza. Assinatura em: 02/01/2016.
4 cm -25 789144 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico o ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso da competência
delegada pelo Decreto Estadual nº 43.817 de 14 de junho de 2004, nos
termos do Parecer Jurídico nº 1495/2015, com fulcro no art. 25, inciso I,
da Lei Federal nº 8.666/93, objetivando a prestação de serviços e venda
de produtos postais, em atendimento a demanda da Secretaria de Estado
de Defesa Social, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. O
valor estimado da contratação é de R$ 276.250,00 (duzentos e setenta
e seis mil, duzentos e cinquenta reais) e correrá à conta das dotações
orçamentárias n° 1451.06.122.701.2002.0001.339039.15.0.10.1 e 145
1.10.421.020.4214.0001.339039.15.1.10.1.
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2015.
Bernardo de Vasconcellos Moreira
Secretário de Estado de Defesa Social
4 cm -25 789129 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENDA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Fundação Benjamin Guimarães Objeto: Tratamento
Cirúrgico de Pseudoartrose do Fêmur, para atender a ação judicial
0521.15.009663-9, Processo1321500-000356/2015, Dispensa de Licitação nº 267/2015, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93,
Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1
Tesouro, valor R$ 39.535,00 (trinta e nove mil quinhentos e trinta e
cinco reais), Autorização em 23/12/2015, por Orozimbo Henrique
Campos Neto, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 23/12/2015, por Alzira de Oliveira Jorge, Secretária Adjunta
de Saúde.
3 cm -25 788885 - 1

2º Termo Aditivo ao Contrato 40392 (Processo de Compra: 1321127
734/2013). Partes: SES e FUNDEP. Objeto: Prorrogação de vigência e
inclusão de Cláusula de Rescisão Antecipada. Vigência: 12 meses, com
início em 15/01/2016 e término em 14/01/2017. Dotações Orçamentárias: 4291 10 122 237 7024 0001 339039 10 1. Valor: R$4.741.000,00.
Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pela SES; Alfredo Gontijo de Oliveira, pela FUNDEP.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9051.007/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MUNDO DE
IDEIAS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. Pregão Eletrônico nº
238/15. Objeto: Prestação de serviço de Infraestrutura para realização
de 02 encontros técnico-científicos da Fundação Hemominas. Valor: R$
168.678,76. Vigência: 25/01/16 a 24/01/17. D.O.: 2321.10.128.701.2.0
18.0001.339039. 55.0 – Fontes 10.3 e 24.1.
2 cm -25 789158 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por
intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará através do site www.
compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
01/2016, UNIDADE DE COMPRA Nº 0520009, objeto: FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP). Certame
agendado para o dia 15/02/2016 às 10:00 horas, data e hora limite
para o encaminhamento das propostas comerciais. O edital e maiores
informações à disposição no site www.compras.mg.gov.br ou serviço
de Compras desta Unidade: CSSFE/FHEMIG (35) 3239-1321 ou (35)
3239-1310 ou cssfe.contratos@fhemig.mg.gov.br.
3 cm -25 789017 - 1
AVISO DE TROCA DE MARCA DE ITEM DE REGISTRO DE
PREÇOS – ATA DE Material Médico Fios Cirúrgicos Nº 253/2015,
Pregão 372/2015, Planejamento 372/2015 A FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO CENTRAL , torna Público para conhecimento dos interessados, troca de modelo do item 46 cód. 220370, passando de XYY42H
para CF810T, requerida pela empresa Johnson & Johnson, CNPJ
54.516.661/0027-32..Informações tel. (031) 3239-9602. Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2016.
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EXTRATO DE CONTRATOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HCM e o (a) Meditécnica Ltda – ME.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01855225
Objeto: Prestação de serviços de contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica sem cobertura de peças
em equipamento processadora automática de filmes de Raios-X da
marca Lotus, modelo LX - 2.
Valor: R$ 8.300,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
Número do Processo: 223/15 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 30/12/2015