TJMG 21/01/2016 -Pág. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 – 49
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Convênio nº. 040/2012 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Sociedade Beneficente São Camilo, município de Coronel Fabriciano. Objeto: utilização de saldo no valor de
R$ 79.792,59 (setenta e nove mil, setecentos e noventa e dois reais
e cinquenta e nove centavos) para ampliação da meta física convencionada originalmente. Assinatura: 20/01/2016. Signatários: Fausto
Pereira dos Santos (Secretário) e Erica Dias de Souza Lopes (Diretora
Administrativa).
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2015/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Sociedade Beneficente São Camilo, município de
Coronel Fabriciano. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de
março de 2016 até 01 de março de 2017. Assinatura: 20/01/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Erica Dias de Souza
Lopes (Diretora Administrativa).
16 cm -20 787618 - 1
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n°. 21/2013 assinado em 28/02/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado
ANDRESSA GUEDES DUQUE. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a partir de 20/01/2016 o Contrato administrativo n°. 21/2013,
assinado em 28/02/2013, em cumprimento ao disposto no artº 13, III,
da Lei 18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS
SANTOS.
2 cm -20 787570 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 01/2014,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). ZILDA TEIXEIRA DE SOUSA GUIMARAES
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano,
período 06/01/2016 a 05/01/2017. Assinatura em 04/01/2016.
1 cm -20 787571 - 1
Secretaria de Defesa Social
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX
do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
Subsecretário de Administração Prisional, em exercício
MASP
SERVIDOR
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
PRESIDIO
DE CADEIA PÚBLICA DE CONCEI- EX OFFICIO
1196039- 0 BLEY ROBERT SILVA
ASP
CAXAMBU
ÇÃO DO RIO VERDE
ALVES
DA
CADEIA PÚBLICA DE COMPLEXO
PENITENCIÁRIO EX OFFICIO
1218856- 1 DANILO
ASP
PURIFICACAO
SÃO GOTARDO
NOSSA SENHORA DO CARMO
PRESIDIO
DE
CADEIA
PÚBLICA
DE CONCEI- EX OFFICIO
1282818- 2 EDER DINIZ BRITO
ASP
CAXAMBU
ÇÃO DO RIO VERDE
CADEIA
PÚBLICA
DE
COMPLEXO
PENITENCIÁRIO
DE EX OFFICIO
1209181- 5 ERLON LOPES PINTO
ASP
RAUL SOARES
PONTE NOVA
JOENILSON
FERREIRA
DE
PRESIDIO
DE
1241022- 1 ALMEIDA
ASP
PRESIDO DE ALMENARA
EX OFFICIO
JEQUITINHONHA
RIBEIRO DE CASTRO
ANEDS
PRESIDIO
DE CASA DO ALBERGADO PRESI- EX OFFICIO
612180- 0 NANCI
MENDES
PSICOLOGIA MATOZINHOS
DENTE JOÃO PESSOA
DA SILVA VILLA
PRESIDIO REGIONAL CADEIA PÚBLICA DE ESPINOSA EX OFFICIO
1303140- 6 WALDEIR
ASP
FLOR
DE MONTES CLAROS
IARA MENDES DOS
PRESIDIO
DE PRESIDIO DE ITAOBIM
1344411- 2 VIOLETA
ASP
EX OFFICIO
SANTOS
JEQUITINHONHA
ANTÔNIO DE PADOVA MARCHI JÚNIOR
Subsecretário de Administração Prisional
MASP
SERVIDOR
CARGO UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
PRESIDIO
DE PRESIDIO DE CONSELHEIRO PENA
1358601-1 WEBERTON RANNY DE SOUZA
ASP
ITABIRITO
TIPO
A
PEDIDO
Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2016.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
18 cm -20 787177 - 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX
do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
Subsecretário de Administração Prisional, em exercício.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
JOSE DE ASP PRESIDIO DE CONSELHEIRO CENTRO DE APOIO MEDICO E PERMUTA
1346434-2 CARLINHOS
SOUZA
LAFAIETE
PERICIAL
MARCELO ASP PRESIDIO ANTONIO DUTRA PENITENCIARIA
JOSE
MARIA PERMUTA
1132943-0 GUILHERME
DE MEDEIROS
LADEIRA
ALKIMIN
IZAQUIEL
SANTANA
PENITENCIARIA
JOSE
MARIA
PRESIDIO
ANTONIO
DUTRA
1117932-2 NONATO
ASP ALKIMIN
PERMUTA
LADEIRA
Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2016.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
10 cm -20 787176 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2080.05.15
PARTES: EMG/SEDS E CL RESTAURANTE DE EUGENÓPOLIS
LTDA. ESPECIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento
de alimentação na forma transportada, em benefício dos servidores e
sentenciadas do Presídio de Januária/MG. OBJETO: Constitui objeto
do presente Termo Aditivo: a) A prorrogação da vigência do contrato
inicial por mais 06 (seis) meses a contar de 15/12/2015; b) o reajuste
do valor global do contrato em aproximadamente 9,49% (nove vírgula
quarenta e nove por cento) – IPCA/IBGE – ref. Setembro/15, também
a partir de 15/12/2015. VALOR: O valor global do contrato em razão
do presente termo aditivo passa a ser de R$ 484.047,38 (quatrocentos e
oitenta e quatro mil, quarenta e sete reais e trinta e oito centavos), conforme consolidado no Anexo I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 14
51.06.421.020.4379.0001.339039.03.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Rodrigo
de Melo Teixeira e Liliane Aparecida da Silva Santos Agrelos. Assinatura em: 14/12/2015
4 cm -20 787606 - 1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO MÃE ADMIRÁVEL.
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Convênio nº 010/2011.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a inclusão
da dotação orçamentária nº. 1451.10.422.194.4599">1451.10.422.194.4599.0001.33.50.43.
01.1.10.1. DATA: 20/01/2016. SIGNATÁRIO: Rafael Miranda Alves
Pereira.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE REVIVER. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Convênio nº 011/2011.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a inclusão
da dotação orçamentária nº. 1451.10.422.194.4599">1451.10.422.194.4599.0001.33.50.43.
01.1.10.1. DATA: 20/01/2016. SIGNATÁRIO: Rafael Miranda Alves
Pereira.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a COMUNIDADE TERAPÊUTICA
FAZENDA VIDA NOVA. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Convênio nº 016/2011. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a inclusão da dotação orçamentária nº. 1451.10.422.194.4599">1451.10.422.194.4599.
0001.33.50.43.01.1.10.1. DATA: 20/01/2016. SIGNATÁRIO: Rafael
Miranda Alves Pereira.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a FUNDAÇÃO OÁSIS. ESPÉCIE: Termo de
Apostilamento ao Convênio nº 018/2011. OBJETO: Constitui objeto
deste Termo de Apostilamento a inclusão da dotação orçamentária nº.
1451.10.422.194.4599">1451.10.422.194.4599. 0001.33.50.43.01.1.10.1. DATA: 20/01/2016.
SIGNATÁRIO: Rafael Miranda Alves Pereira.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o SERVIÇO EVANGÉLICO DE REABILITAÇÃO. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Convênio nº
020/2011. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a
inclusão da dotação orçamentária nº. 1451.10.422.194.4599">1451.10.422.194.4599.0001.33.
50.43. 01.1.10.1. DATA: 20/01/2016. SIGNATÁRIO: Rafael Miranda
Alves Pereira.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO DO ABUSO DE DROGAS. ESPÉCIE:
Termo de Apostilamento ao Convênio nº 022/2011. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a inclusão da dotação orçamentária nº. 1451.10.422.194.4599">1451.10.422.194.4599.0001.33.50.43. 01.1.10.1. DATA:
20/01/2016. SIGNATÁRIO: Rafael Miranda Alves Pereira.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a FUNDAÇÃO MARIANENSE DE EDUCAÇÃO. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Convênio nº
024/2011. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a
inclusão da dotação orçamentária nº. 1451.10.422.194.4599">1451.10.422.194.4599.0001.33.
50.43. 01.1.10.1. DATA: 20/01/2016. SIGNATÁRIO: Rafael Miranda
Alves Pereira.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o GRUPO SALVA VIDAS. ESPÉCIE: Termo
de Apostilamento ao Convênio nº 026/2011. OBJETO: Constitui objeto
deste Termo de Apostilamento a inclusão da dotação orçamentária nº.
1451.10.422.194.4599">1451.10.422.194.4599.0001.33.50.43. 01.1.10.1. DATA: 20/01/2016.
SIGNATÁRIO: Rafael Miranda Alves Pereira.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a COMUNIDADE NOVA JERUSALÉM. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Convênio nº 028/2011.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a inclusão
da dotação orçamentária nº. 1451.10.422.194.4599">1451.10.422.194.4599.0001.33.50.43.
01.1.10.1. DATA: 20/01/2016. SIGNATÁRIO: Rafael Miranda Alves
Pereira.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA
- SOPROH. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Convênio nº
030/2011. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a
inclusão da dotação orçamentária nº. 1451.10.422.194.4599">1451.10.422.194.4599.0001.33.
50.43. 01.1.10.1. DATA: 20/01/2016. SIGNATÁRIO: Rafael Miranda
Alves Pereira.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS. ESPÉCIE: Termo de
Apostilamento ao Convênio nº 031/2011. OBJETO: Constitui objeto
deste Termo de Apostilamento a inclusão da dotação orçamentária nº.
1451.10.422.194.4599">1451.10.422.194.4599.0001.33.50.43.01.1.10.1. DATA: 20/01/2016.
SIGNATÁRIO: Rafael Miranda Alves Pereira.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o INSTITUTO AJUDAR. ESPÉCIE: Termo
de Apostilamento ao Convênio nº 035/2011. OBJETO: Constitui objeto
deste Termo de Apostilamento a inclusão da dotação orçamentária nº.
1451.10.422.194.4599">1451.10.422.194.4599.0001.33.50.43.01.1.10.1. DATA: 20/01/2016.
SIGNATÁRIO: Rafael Miranda Alves Pereira.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a TERCEIRA MARGEM PREVENÇÃO E
PESQUISA EM TOXICOMANIA. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento
ao Convênio nº 017/2012. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de
Apostilamento a inclusão da dotação orçamentária nº. 1451.10.422.1
94.4599.0001.33.50.43.01.1.10.1. DATA: 20/01/2016. SIGNATÁRIO:
Rafael Miranda Alves Pereira.
27 cm -20 787605 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 001/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE
VARGINHA.
Objeto: Estruturação e operacionalização do Posto de Coleta Externa
– Unidade de Poços de Caldas, para fortalecer a prestação de serviços
pertinentes às áreas de hematologia e hemoterapia no Município de Varginha e na macrorregião. Vigência: 20/01/2016 a 19/01/2021.
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
Nº 102/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a FASES – CIRURGIA PLÁSTICA LTDA – ME / CLÍNICA FASES, com sede no Município de
Uberlândia/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Uberlândia.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 23/12/2015 a
22/12/2020.
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
004/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGOS DO HOSPITAL – HOSPITAL RENASCER, com
sede no Município de Prata/, vinculado ao Hemocentro Regional de
Uberlândia. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência:
20/01/16 a 19/01/20.
6 cm -20 787616 - 1
Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032-004/2016, objeto: serviços especializados
de calibração e aferição de equipamentos de laboratório. O edital está
disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br O prazo para o envio das
propostas comerciais será até as 08h00min do dia 04/02/2016, e o início
da sessão de lances será às 09h00min do dia 04/02/2016. Belo Horizonte, 20/01/2016.
2 cm -20 787617 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados: 01)
Realização dos seguintes processos: a) Processo 0518005 000001/2016
– Pregão Eletrônico - referente à prestação de serviço de montagem e
instalação de corrimãos para adequação do projeto de prevenção e combate a incêndio do HRAD. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 04/02/2016 às 09h30min.
b) Processo 0518005 000003/2016 – Pregão Eletrônico - referente à
aquisição de equipamentos utilizados em hemodiálise para o HRAD
– Recurso PRO-HOSP. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão
de pregão terá início previsto para o dia 04/02/2016 às 09h30min. Editais à disposição no site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade. 02) Extrato de Inexigibilidade: Objeto: Aquisição de peças para manutenção corretiva de 08 (oito) incubadoras, 04
(quatro) berços aquecidos e 03 (três) câmaras de conservação da marca
FANEM do Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG.. Valor estimado
total: R$10.733,80 – Beneficiado: Datamed Ltda. Dotação Orçamentária: 10.302.002.4006 – 339030-24 – Fontes 10.1/60.1 – Número do
Processo: 0518005 000244/2015 – Inexigibilidade 018/2015. Autorização: Ana Maria Marra – Gerente Administrativa – HRAD – Ratificação: Fernando Antônio Brandão – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças/FHEMIG – Fundamento legal: Art. 25, inciso I da lei
8.666/93 – Data da Ratificação: 19/01/2016. Maiores informações pelo
telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG..
E.mail: hrad.almoxarifado@fhemig.mg.gov.br . Patos de Minas, 20 de
janeiro de 2016.
6 cm -20 787448 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HAC e HGV/HGVO e o
(a) Empreiteira Gusmão Ltda. – me.
Matrícula FHEMIG Nº: 10875372
Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial, corretiva e
preventiva.
Valor: R$ 1.049.943,09 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação.
Número do Processo: 0649/15 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4001">2271.10.302.002.4001.001/2271.10.302.002.
4004.001
Objeto de gasto: 339039-22 F 10.1/60.1
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato de Comodato firmado entre a FHEMIG/
IRS(Comodatária) e a Fundação Arthur Bernardes,(Comodante)
Objeto: Empréstimo a titulo de comodato de uma impressora HP multifuncional e 01 Notebook Intel Core 8GB.
Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura 20/01/2016
RETIFICA-SE O EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG,
PUBLICADO EM 20/01/2015, P. 39.
Espécie: Contrato de prestação de serviços firmado entre a FHEMIG/
HJXXIII e o (a) 4TECH Manutenção Laboratorial, Refrigeração e Hospitalar Ltda. – ME.
Matrícula FHEMIG Nº: 01355770
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva e teste de segurança elétrica
para mesa cirúrgica.
Valor: R$ 3.564,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação.
Número do Processo: 0311/2015 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1/60.1 IAG 1
Data de Assinatura: 19/01/2016
Onde se Matrícula FHEMIG N.º 01355770
Leia-se: Matrícula FHEMIG N.º 01355771
10 cm -20 787607 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares torna
público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013
001/2016 para o Fornecimento de Hortifrutigranjeiro para os EAS MOV, HAC, HEM, HJK, CEPAI e HGV. O início da sessão de pregão
ocorrerá no dia 02/02/2016 às 10:00h no site www.compras.mg.gov.br.
Edital no Site Supra. B.H 20/01/2016.
2 cm -20 787170 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO – AVISO DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2016 PROCESSO
DE COMPRAS Nº1261035000027/2015. A Secretaria de Estado de
Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência
Regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico nº 01/2016, que tem por objeto a contratação
de empresa para fornecimento de combustíveis - gasolina automotiva
comum e álcool combustível automotivo, para abastecimento da frota
de Veículos Oficiais desta Regional. As propostas comerciais deverão
ser enviadas através do site www.compras.mg.gov.br opção “PREGÃO”, até o dia 16/02/2016 às 08h50min. A sessão pública terá início no dia 16/02/2016, às 09h00min. Uma cópia do edital poderá ser
obtida no site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão
ser obtidas por meio do telefone (35) 3539-8628.
3 cm -20 787445 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Lia Salgado realiza Chamada Pública nº 01/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação,
Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12 fevereiro de
2016 das 14h às 18h, na EE LIA SALGADO, localizada na rua Francisco Verçosa, 140 – Vila Silvéria, Município de Araxá - MG - CEP
38.183.354 Telefone 34 3662 2869 e-mail: escola.158259@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
sede da própria escola e na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Comendador Gomes,realiza Chamada Pública nº
01 /2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar,do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação,Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/ FNDE
nº 026/2013 e nº 04/2015,para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 11/02/2016 , às 10:00 h,na EE Comendador Gomes,localizada na
Avenida João Heitor de Assunção nº 184,Centro,Comendador GomesMG,CEP 38 250 000,Telefone (34) 3423 1212,e mail : escola.330671@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Frei Leopoldo de Castelnuovo realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento
Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE
Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
12/02/2016 das11:00 às 11:30, na EE Frei Leopoldo de Castelnuovo,
localizada na Rua Centenário, n° 578 – Bairro Santa Marta- CEP
38061-470, Município de Uberaba–MG, Telefone (034)3332-0671,
e-mail: escola.160083@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página
da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para obras
A Caixa Escolar Juscelino Kubitscheck torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/02/2016, às 15:00
horas, Processo licitatório n°01/2016, Modalidade Tomada de preços
para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de reforma e
ampliação. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Bom Sucesso, localizada na rua Antonio das
Graças Oliveira, n° 1050 – Centro – CEP 38290-000 – Carneirinho –
MG -Telefone (0xx34) 3454-1094, e-mail: escola.159255@educacao.
mg.gov.br, até o dia 12/02/2016, às 17:00 horas.
11 cm -20 787612 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Retifica-se o extrato do Convênio nº 1261.484/2015 publicado em
12/05/2015. Onde se lê: Partícipes: EMG/SEE e o Município de São
Gonçalo, leia-se: Partícipes: EMG/SEE e o Município de São Gonçalo
do Pará.
Extrato do Termo de Cessão de Uso do Imóvel nº 62.1.1.0005/2016.
Data: 20/01/2016. Partes: EMG/SEE e o Município de Jaguaraçu.
Objeto: Cessão de uso gratuito do imóvel para fins funcionamento da
EE. de Ensino Médio de Jaguaraçu, no turno matutino. Vigência: 10
(dez) anos a contar da data de sua assinatura. Assinantes: Macaé Maria
Evaristo dos Santos e Márcio Lima de Paula.
3 cm -20 787596 - 1
Extratos de Editais para Chamadas Públicas – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual Mário Casassanta realiza Chamada Pública n° 07/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
n° 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/02/2016, às 15h00, na EE Mário
Casassanta, localizada na Rua Conselheiro Joaquim Caetano, 1499 –
Nova Granada, Belo Horizonte/MG- CEP:30.431-320 – Telefone(031)
3334-7054 e-mail: escola.558@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentício estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Vicentina da Silva Menezes realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 22/02/2016, às 11h00 horas, na EE Cristiano Chaves de
Oliveira, localizada na Avenida Clóvis Salgado n° 1025 – Centro – Igarapé/MG – CEP 32900-000 – Telefone (031) 3534-5144, e-mail: escola.254720@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extratos de Editais para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Celso Machado torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/02/2016, às 14h00 horas,
Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Celso
Machado, localizada na Rua Dona Luiza n° 491 – Bairro: Milionários
– Cidade: Belo Horizonte – CEP 30.620-090 – Telefone (31) 33837458,
e-mail: eecelsomachado@bol.com.br, até o dia 03/02/2016, às 13h00.
A Caixa Escolar Vicentina da Silva Menezes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/02/2016, às 11h00
horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Cristiano Chaves de Oliveira, localizada na Avenida Professor Clóvis
Salgado, n° 1.025 – Centro – Igarapé/MG – CEP 32.900-000 – Telefone (031) 3534-5144, e-mail: escola.254720@educacao.mg.gov.br,
até o dia 01/02/2016, às 13h00.
A Caixa Escolar Rachel Iancu Steurman torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/02/2016, às 11h30,
Processos licitatórios nº 001/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Rachel Iancu Steurman, localizada na Rua Estrada Municipal, s/nº –
Fazenda Solar – Igarapé/MG – CEP 32.900-000 – Telefone (031) 35341347, e-mail: escola.9229@educacao.mg.gov.br, até o dia 29/01/2016,
às 15h30.
11 cm -20 787567 - 1