TJMG 19/01/2016 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
50% do cargo de provimento em comissão; DII, a partir de 04/01/2016,
com vinculação a adm 01; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ – E.E.
de Maria da Cruz, MaSP 1.019.532-9, Marcileide Mendes de Brito
Antunes, Cargo PEB1A, Adm 01 e PEB1C, Adm 02, remuneração pela
soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão; DIII, a partir de 04/01/2016, com vinculação a
adm 01; PINTOPÓLIS - E.E. Artur José dos Passos, MaSP 596.853-2,
Odilon Bispo de Oliveira, Cargo PEB1N, Adm 1 e PEB1N, Adm 02,
emuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% do
cargo de provimento em comissão; DIII, a partir de 04/01/2016, com
vinculação a adm 01; SÃO FRANCISCO – E.E. Ademar Cangussu,
MaSP 598.745-8, Israel Gonçalves de Almeida, Cargo PEB1E, Adm 01
e Cargo PEB1A, Adm 03, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão DIV a partir de 04/01/2016, com vinculação a adm 01; E.E.Everardo Gonçalves
Botelho, MaSP 597.056-1, Guilherme Barbosa Pereira, Cargo PEB1L,
Adm 01 e Cargo PEB1A, Adm 02, remuneração pela soma dos dois
cargos efetivos acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão; DIV, a partir de 04/01/2016, com vinculação a adm 01; E.E. Doutor Tarcísio Generoso, MaSP 454.831-9, Antônio Marcos Lopes Ferreira, Cargo PEB2G, Adm 1 e PEB1D, Adm 2, remuneração pela soma
dos dois cargos efetivos acrescida de 50% do cargo de provimento em
comissão DIV, a partir de 04/01/2016, com vinculação a adm 01; E.E.
Adão Vieira da Rocha, MaSP 876.051-4, Rita de Cácia Mendes dos
Santos Vieira, Cargo PEB1I, Adm 01 e Cargo PEB1H, Adm 02, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% do cargo
de provimento em comissão DV, a partir de 04/01/2016, com vinculação a adm 02; VARZELANDIA – CESEC – E.E. Luiz Elesbão Lopes
dos Reis, MaSP 282.737-6, Abília Magda Gomes Lustrino, Cargo
PEB1E, Adm 02 e PEB2P, Adm 01, remuneração pela soma dos dois
cargos efetivos acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão
DVI, a partir de 04/01/2016, com vinculação a adm 02;

de 26/05/11, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/11; MaSP 389.937-4 – Vera Lucia da Costa Almeida, PEB2P, admissão 1,
por motivo de incorreção na publicação, no ato publicado em 06/12/97,
onde se lê: 1º quinquênio de exercício e 2º quinquênio de exercício,
leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/90 e 2º quinquênio
de exercício, a partir de 28/06/95, no ato publicado em 13/04/02, onde
se lê: 3º quinquênio de exercício, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a
partir de 28/06/00, no ato 11/05 publicado em 30/03/05, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício, a partir de 04/02/05, leia-se: 4º quinquênio de
exercício, a partir de 29/06/05, no ato nº 43/10, publicado em 10/12/10,
onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/10, leia-se: 5º
quinquênio de exercício, a partir de 28/06/10.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
1/2016 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): PINTÓPOLIS - E.E. RIACHO FUNDO - MaSP
323639-5, Maria Ivanilde Mendes da Silva, a partir da publicação deste
ato referente ao cargo PEB1J, admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária
de 122 h/a; SÃO FRANCISCO - E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP
283032-1, Maria de Jesus Pereira dos Santos, a partir de 01/01/2016
referente ao cargo PEB2I, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108
h/a, e a inclusão da gratificação de vice-direção referente à 2785 dias de
exercício; URUCUIA - E.E. POLICARPO RAMOS - MaSP 312272-8,
Nilza Cardoso de Almeida, a partir da publicação deste ato referente
ao cargo ASB2J, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 3º da EC nº 47/05, com direito a remuneração integral.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/16
Retifica o(s) ato(s) de Opção Remuneratória, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor-Aposentado – MaSP 242.039-6
– Sandra Suely Braga Reggi, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 09/15, publicado em 05/01/16, onde se
lê: a partir de 01/07/15, leia-se: a partir de 30/11/15.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
2/2016 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES
FERREIRA - MaSP 1121853-4, Maria do Carmo Marques da Silva, a
partir de 31/12/2015, referente ao cargo ASB 1C, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 3762 dias de
exercício.
18 786138 - 1

SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/16
Retifica o(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 443.674-7 – Maria de Lourdes da Silva,
ASB1C, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato
nº 25/15, publicado em 05/01/16, onde se lê: MaSP 943.674-7, leia-se:
MaSP 443.674-7; - MaSP 527.483-2 – Nilza Helena de Souza – ASB1F,
admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 19/15
publicado em 24/11/15, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10459 dias de exercício, leia-se:
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
10475 dias de exercício; - MaSP 599.362-1 – Maria de Fátima Silva,
ASB1C, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato
nº 21/15, publicado em 11/12/15, onde se lê: com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 4168 dias de exercício,
leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4161 dias de exercício; - MaSP 646.770-8 – Fernando Eduardo
Salzer, ASB1D, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no
ato nº 15/15, publicado em 20/10/15, onde se lê: Fernando Eduardo Solzer, leia-se: Fernando Eduardo Salzer; - MaSP 870.972-7 – Sueli Garcia
Henriques da Silva, ASB1E, admissão 1, por motivo de incorreção na
publicação, no ato nº 15/15, publicado em 20/10/15, onde se lê: com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6345
dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 6349 dias de exercício; - MaSP 836.786-4
– Elsa Maria da Silva Graça, ATB1E, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato 81/15, publicado em 05/01/16, onde se lê:
E.E. Presidente Costa e Silva, leia-se: E.E. Cel. Manuel Carneiro das
Neves; - MaSP 871.253-1 – Marcia Lucia da Silva Scaldini, ASB1F,
admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 25/15,
publicado em 05/01/16, onde se lê: E.E. Duque de Caxias, leia-se: E.E.
Francisco Bernardino; - MaSP 954.807-4 – Terezinha Leite Rodrigues,
ASB1C, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato
nº 25/15, publicado em 05/01/16, onde se lê: MaSP 945.807-4, leia-se:
MaSP 954.807-4; - MaSP 1.098.999-4 – Ronaldo Simões de Assis,
PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato
nº 15/15, publicado em 20/10/15, onde se lê: com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 3725 dias de exercício,
leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3719 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/16
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – MaSP 307.691-6 – Nadir de Jesus Peres Nascimento, ASB2J, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação,
no ato nº 42/10, publicado em 23/10/10, onde se lê: por 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/10, leia-se: por
1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/10;
- MaSP 338.030-0 – Rosangela Cordeiro Neves, PEB1P, admissão 1,
por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 14/10, publicado em
13/04/10, onde se lê: por 2 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/10, leia-se: por 2 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/10, no ato nº 19/11, publicado em
19/07/11, onde se lê: por 2 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/11, leia-se: por 2 meses referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 01/08/11, no ato nº 18/15, publicado
em 22/09/15, onde se lê: por 2 meses referente ao 3º e 4º quinquênios
de exercício, a partir de 18/10/15, leia-se: por 2 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 18/10/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/16
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP 390.071-9 –
Aparecida Sebastiana de Assis Reis, PEB3N, admissão 2, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato nº 29/07, publicado em 26/06/07,
onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/07/06, leia-se: 2º
quinquênio de exercício, a partir de 18/08/06, no ato nº 35/12, publicado em 21/08/12, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de
17/01/12, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/11; E.E. Maria das Dores de Souza – MaSP 288.531-7 – Elizete Medeiros de Oliveira, PEB2P, admissão 2, por motivo de incorreção na data
da vigência, no ato nº 51/04, publicado em 05/01/05, onde se lê: 3º
quinquênio de exercício, a partir de 05/07/04, leia-se: 3º quinquênio de
exercício, a partir de 20/10/04, no ato nº08/09, publicado em 10/03/09,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/01/09, leia-se:
4º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/09; - Instituto Estadual
de Educação – MaSP 320.479-9 – Maura dos Santos, PEB2P, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 30/15,
publicado em 18/11/15, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/16
Retifica o(s) ato(s) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria das Dores de Souza –
MaSP 288.531-7 – Elizete Medeiros de Oliveira, PEB2P, admissão
2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato publicado em
09/10/96, onde se lê: 1º biênio, a partir de 16/01/89, 2º biênio, a partir
de 04/10/92 e 3º biênio, a partir de 26/01/96, leia-se: 1º biênio, a partir de 17/12/92 (data do exercício), 2º biênio, a partir de 27/01/93 e 3º
biênio, a partir de 28/04/95, no ato nº 14/99, publicado em 10/04/99,
onde se lê: 4º biênio, a partir de 02/06/98, leia-se: 4º biênio, a partir
de 09/11/97, no ato nº 52/02, publicado em 07/09/02, onde se lê: 5º
biênio, a partir de 14/12/00, leia-se: 5º biênio, a partir de 16/01/00, no
ato nº 43/04, publicado em 06/10/04, onde se lê: 6º biênio, a partir de
02/07/03, leia-se 6º biênio, a partir de 25/12/02, no ato nº 10/06, publicado em 21/03/06, onde se lê: 7º biênio, a partir de 03/07/05, leia-se:
7º biênio, a partir de 26/12/04, no ato nº 09/08, publicado em 11/03/08,
onde se lê: 8º biênio, a partir de 21/09/07, leia-se: 8º biênio, a partir de
24/02/07, no ato nº 12/10, publicado em 23/03/10, onde se lê: 9º biênio,
a partir de 06/10/09, leia-se: 9º biênio, a partir de 23/03/09.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/16
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – E.E. Governador Juscelino Kubitschek – MaSP 335.919-7 –
Leda Cardoso da Silva, PEB3M, admissão 1, por motivo de incorreção
na data da vigência, no ato nº 29/02, publicado em 29/06/02, onde se lê:
1º e 2º quinquênios a partir de 31/05/02, leia-se: 1º quinquênio, a partir de 21/02/96 e 2º quinquênio, a partir de 19/02/01, no ato nº 34/15,
publicado em 01/12/15, onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 20/02/07,
leia-se: 3º quinquênio, a partir de 20/02/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015
RETIFICA, no ato de Remoção referente à servidora: - SANTA RITA
DE JACUTINGA – E.E. José Marinho Araújo, MaSP 354.509-2, Leocádia Marciana de Azedias Pereira Romulo, PEB1A – Matemática,
08 aulas, admissão 3, Ato nº 002/2016, publicado em 12/01/2016,
por motivo de incorreção no registro do nome da escola, onde se lê:
remoção para Juiz de Fora, devendo comparecer na SRE no período de
13/01/2016 a 15/01/2016, leia-se: remoção para o município de Santa
Rita de Jacutinga, E.E. Joosé Marinho Araújo devendo comparecer na
SRE no período de 13/01/2016 a 15/01/2016.
18 786155 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Descoberto – E.E. Francisco Manuel – MaSP 523.159-2,
Ana Riza Nascimento, a partir de 31/12/15, referente ao ASB1E,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição integral; - Juiz
de Fora – E.E. Maria Elba Braga – MaSP 1.154.369-1, Zenita Helena
Carvalho Silva, a partir de 31/12/15, referente ao ASB1B, admissão 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da
data da publicação, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor
Quesnel – MaSP 524.585-7, Carolina Rodrigues Campos de Oliveira,
referente ao PEB2P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 121 h/a; –
E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP 338.030-0, Rosângela Cordeiro
Neves, referente ao PEB1P, admissão 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 124
h/a; – Instituto Estadual de Educação – MaSP 320.479-9, Maura dos
Santos, referente ao PEB2P, admissão 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115
h/a; - Mar de Espanha – E.E. Estevão Pinto – MaSP 307.691-6, Nadir
de Jesus Peres Nascimento, referente ao ASB2J, admissão 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral; - Santos Dumont – E.E. Vieira Marques – MaSP
338.561-4, Heloisa Magda Mendes, referente ao PEB1O, admissão 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 154 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Instituto Estadual de Educação – MaSP
364.465-5, Maria Regina da Silva, a partir de 10/03/15, referente ao
PEB2G, admissão 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
*Republicado por motivo de incorreção na legislação no MG de
10/03/15, pág. 23, col. 01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Conservatório Estadual de Música Haidée
França Americano – MaSP 845.972-9, Denise Lara Rabelo, a partir de
19/10/15, referente ao PEB1A, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
*Republicado por motivo de incorreção no texto do MG de 20/10/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): - Belmiro Braga – E.E. de Belmiro Braga – MaSP
1.010.159-0, José Antônio dos Santos, a partir de 31/12/15, referente ao
ASB1C, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.837 dias de exercício; – MaSP 1.108.424-1,
Vanilda Maria da Silva, a partir de 31/12/15, referente ao ASB1C,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 3.985 dias de exercício; - Juiz de Fora – E.E. Mariano
Procópio – MaSP 274.226-0, Darci Acácio Reis, a partir de 31/12/15,
referente ao PEB1A, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.283 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a; – E.E.

Professor Francisco Faria – MaSP 1.008.853-2, Sônia Maria da Silva
Oliveira, a partir de 30/12/15, referente ao ASB1C, admissão 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.130
dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Lima Duarte – E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP
354.630-6, Rosângela Weib da Silva Moreira, a partir de 22/10/15, referente ao EEB1A, admissão 02, acrescida da gratificação de vice diretor
conforme 1.625 dias de percepção, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6.350 dias de exercício.
*Republicado por incorreção no texto do MG de 27/10/15, pág. 64,
col. 03.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP 377.970-9,
Solange Lopes de Araújo, a partir de 30/12/15, referente ao PEB3H,
admissão 02, exercendo cargo em comissão de DII, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 8.700 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 109 h/a.
*Republicado por incorreção no texto do MG de 05/01/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
do(s) servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza – MaSP
1.096.807-1, Paulo Roberto Tavares, a partir de 10/09/15, referente ao
ASB1C, admissão 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I
da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, a proventos proporcionais a 4.140 dias de exercício correspondente à média das remunerações de contribuição.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16
ANULA NO(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP
274.226-0, Darci Acácio Reis, PEB1A, admissão 02, na parte em que
publicou o afastamento preliminar à aposentadoria, no ato nº 24/15
publicado em 29/12/15, por motivo de impossibilidade de retificação; - MaSP 523.159-2, Ana Riza Nascimento, ASB1E, admissão 01,
na parte em que publicou o afastamento preliminar à aposentadoria,
no ato nº 80/15 publicado em 29/12/15, por motivo de impossibilidade
de retificação; – MaSP 1.008.853-2, Sônia Maria da Silva Oliveira,
ASB1C, admissão 01, na parte em que publicou o afastamento preliminar à aposentadoria, no ato nº 22/15 publicado em 22/12/15, por motivo
de impossibilidade de retificação; - Servidor aposentado – MaSP
569.748-7, Neuza Maria Alves das Neves, PEBT1A, admissão 01, na
parte em que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, no ato
nº 21/15 publicado em 18/11/15, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16
ANULA NO(S) ATOS(S) DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor aposentado – MaSP
265.520-7, Anarita Alves Gama, PEB2P, admissão 01, na parte em que
publicou Opção Remuneratória, no ato nº 03/15 publicado em 18/11/15,
por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16
ANULA NO(S) ATO(S) DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 523.921-5, M.D.S.,
admissão 01, na parte em que instaurou Processo Administrativo, no ato
nº 74/2015 publicado em 10/12/15, por motivo de processo indevido.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16
ANULA NO(S) ATO(S) DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 523.921-5, M.D.S.
admissão 01, na parte em que concluiu Processo Administrativo, no ato
nº 01/2016 publicado em 13/01/16, por motivo de processo indevido.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 307.691-6, Nadir
de Jesus Peres Nascimento, ASB2J, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 24/08/15; - MaSP 338.030-0, Rosângela Cordeiro Neves, PEB1P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 23/12/15; - E.E. Maria das Dores de Souza –
MaSP 288.531-7, Elizete Medeiros de Oliveira, PEB2P, admissão 02,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/10/14; - E.E.
Sebastião Patrus de Sousa – MaSP 369.378-5, José Gabriel da Silva,
ATB4I, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 16/06/15; - Instituto Estadual de Educação – MaSP 389.937-4, Vera
Lúcia da Costa Almeida, PEB2P, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 27/06/15.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 02/16
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CF/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992,
à(s) servidora(s): - Matias Barbosa – E.E. Cônego Joaquim Monteiro
– MaSP 982.842-7, Carla Aparecida da Silva Fernandes de Oliveira,
PEB1A, admissão 03, por 131 dias, a partir de 25/06/15.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora
– E.E. Professor Quesnel – MaSP 1.133.353-1, Mayra Félix Laranjeira
dos Santos, PEB1A, admissão 01, a partir de 20/11/15, para regularização de registros funcionais.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – E.E. Almirante Barroso – MaSP 645.223-9 – Paulo
Alvino da Silva, PEB1F, admissão 1(Exercendo cargo em comissão de
Diretor na E.E. Cel Antonio Alves Teixeira), pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/16; - MaSP 1.009.129-6 –
Alexsander Vargas Cardoso, PEB1A, admissão 3, (Exercendo cargo em
comissão de Diretor na E.E. Professor Lindolfo Gomes), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 04/01/16;
- E.E. Antônio Carlos – MaSP 972.373-5 – Andréa Otoni Antunes Sales
da Cruz, EEB2D, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 04/01/16; - E.E. Batista de Oliveira –
MaSP 974.877-3 – Ben Hur Martins de Castro, PEB1M, admissão 1
(Exercendo cargo em comissão de Diretor na E.E. de Belmiro Braga),
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
04/01/16; - E.E. Clorindo Burnier – MaSP 366.308-5 – Izabel Chaves
Morais, PEB2P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 04/01/16; - E.E. Delfim Moreira – MaSP
1.155.767-5 – Letícia Botelho Natalino, PEB1A, admissão 3, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 04/01/16;
- E.E. Governador Juscelino Kubitschek – MaSP 947.173-1 – Roselene Pereira Torres, PEB1J, admissão 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIV, a partir de 04/01/16; - E.E. Hermenegildo
Vilaça – MaSP 1061.868-4 – Dalva Rodrigues de Amorim – EEB2D,
admissão 1 (Exercendo cargo em comissão de Diretor na E.E. Maria
de Magalhães Pinto), pelo recebimento do dobro da remuneração do

Minas Gerais - Caderno 1
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIII, a partir de 04/01/16; - E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes
– MaSP 1.129.382-6 – Denise de Fátima Gonzaga da Silva, PEB2G,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV,
a partir de 04/01/16; - E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães –
MaSP 1.018.127-9 – Alessandra Ornellas Dias Coelho, PEB1G, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir
de 04/01/16; - E.E. Padre Frederico Vienken – MaSP 1.122.469-8 –
Bianca Teixeira Maia, PEB1D, admissão 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIV, a partir de 04/01/16; - E.E. Professor José
Eutrópio – MaSP 354.131-5 – Celene Ribeiro da Fonseca Abry, PEB3P,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV,
a partir de 04/01/16; - E.E. Professor José Saint’Clair Magalhães Alves
– MaSP 616.362-0 – Silene Felizardo de Menezes, PEB2O, admissão
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir
de 04/01/16; - E.E. Professor Quesnel – MaSP 1.112.661-2 – Cristiane
Matias de Oliveira, PEB1A, admissão 3, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 04/01/16; - E.E. São Vicente
de Paulo – MaSP 954.078-2 – Thomaz Spartacus Martins Fonseca,
PEB1A, admissão 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 04/01/16; - Instituto Estadual de Educação – MaSP
1.000.782-1 – José Carlos de Paula, PEB2I, admissão 1 (Exercendo
cargo em comissão de Diretor na E.E. Maria Elba Braga), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 04/01/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Descoberto – E.E. Francisco Manuel – MaSP 1.321.198-2 – Júlia
Nogueira Lima, EEB1A, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIV, a partir de 04/01/16; - Lima Duarte – E.E.
Tiago Delgado – MaSP 1.144.305-8 - Simone Maria da Cunha Campos,
PEB1A, admissão 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV, a partir de 04/01/16; - Mar de Espanha – E.E. de Mar de
Espanha – MaSP 1.128.864-4 – Giselly Machado Alves Pinto Ribeiro,
PEB2C, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 04/01/16; - Pedro Teixeira – E.E. de Ensino Médio de
Pedro Teixeira – MaSP 1.165.659-2 – Dayana Aparecida Lourenço
Silva Sales, PEB1A, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DVI, a partir de 04/01/16; - Pequeri – E.E. Padre João
Batista de Oliveira – MaSP 1.356.438-0 – Thereza Christina Ribeiro
Barbosa Moreira, EEB1A, admissão 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 04/01/16; - Santos Dumont
– E.E. Cornélia Ferreira Ladeira – MaSP 893.714-6 – Antônio Fernandes Neto, PEB1D, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV, a partir de 04/01/2016; - E.E. Doutor Vieira Braga –
MaSP 840.295-0 – Ivana Aparecida da Silva, PEB1G, admissão 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/16;
- E.E. Engenheiro Henrique Dumont – MaSP 974.878-1 – Valesca Galvond Gravina de Miranda, PEB2H, admissão 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 04/01/16; - E.E.
Presidente João Pinheiro – MaSP 804.005-7 – Sheila Piotto Couto Silveira, PEB2F, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV, a partir de 04/01/16; - MaSP 1.100.873-7 – Eduardo
Antônio Rotatori Pereira, PEB1A, admissão 3 ( Exercendo cargo em
comissão de Diretor na E.E. Padre Antônio Vieira), pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 04/01/16; - São
João Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz – MaSP 444.188-7 – Soraya
da Silva Mendonça Soares, EEB1A, admissão 2, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 04/01/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza – MaSP 265.628-8 – Rita de
Cássia Alhadas Leite, PEB2P, admissão 1 e PEB1G, admissão 2, pela
remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 04/01/16, vinculado ao
cargo efetivo de PEB1G, admissão 2; - Bom Jardim de Minas – E.E.
Nossa Senhora Aparecida – MaSP 334.865-3 – Jeanne Aparecida Furtado de Paula, PEB2P, admissão 1 e PEB2C, admissão 2, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIV, a partir de 04/01/16, vinculado ao cargo efetivo de PEB2C, admissão 2; - Juiz de Fora – E.E. Batista de Oliveira
– MaSP 1.051.148-3 – Henrique Araujo Soares, PEB1E, admissão 1 e
PEB1D, admissão 2, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 04/01/16, vinculado ao cargo efetivo de PEB1E, admissão 1; - E.E.
Maria Ilydia Resende Andrade – MaSP 1.000.209-5 – Marinez Miranda
Esteves, PEB2I, admissão 1 e PEB1A, admissão 3, pela remuneração
do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 04/01/16, vinculado ao cargo efetivo de
PEB2I, admissão 1; - E.E. Presidente Costa e Silva – MaSP 807.336-3
– Elizete Carmem de Faria, PEB3M, admissão 1 e PEB3I, admissão 2,
pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 04/01/16, vinculado ao cargo efetivo de PEB3M, admissão 1; - E.E. Professor Cândido
Motta Filho – MaSP 271.805-4 – Sonia Maria Delage Vicente Mancini, PEB2P, admissão 1 e PEB2L, admissão 2, pela remuneração do(s)
cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DVI, a partir de 04/01/16, vinculado ao cargo efetivo de PEB2L,
admissão 2; - Lima Duarte – E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP
371.794-9 – Paulo Afonso Vieira, PEB3P, admissão 1 e PEB1F, admissão 2, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 04/01/16,
vinculado ao cargo efetivo de PEB3P, admissão 1; - Rio Preto – E.E.
Dermeval Moura de Almeida – MaSP 363.536-4 – Amarildo Carvalho
de Souza, PEB3P, admissão 1 e PEB2P, admissão 2, pela remuneração
do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 04/01/16, vinculado ao cargo efetivo
de PEB3P, admissão 1; - Santos Dumont – E.E. Engenheiro Henrique
Dumont – MaSP 267.202-0 – Maria Aparecida Ribeiro, PEB2P, admissão 1 e PEB1G, admissão 2 (Exercendo cargo em comissão de Diretor
na E.E. Professora Joana Cunha), pela remuneração do(s) cargo(s) de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a
partir de 04/01/16, vinculado ao cargo efetivo de PEB1G, admissão 2.