TJMG 15/01/2016 -Pág. 80 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
SRE VARGINHA
SRE VARGINHA
UNIDADE
CENTRAL
UNIDADE
CENTRAL
UNIDADE
CENTRAL

CINTIA ALETHEIA DE PAIVA
LUCIMAR DE SOUSA
MARTINS
ANDREA BOTELHO
DE ABREU

1130759-2

MIRIAM SOUZA BRITO

1060283-7

ANDRESA OLIVEIRA
EULALIO

445087-0
892774-1

959504-2

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 12 de janeiro de 2016.
ATO Nº 26/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Izabel Rozetti, Masp 873168-9, PEBIE/
Geografia–admissão 1, EE “Professora Juvenília Ferreira dos Santos”,
em Uberlândia, para dar continuidade ao curso de Doutorado em Educação, ministrado pela Universidade Federal de Uberlândia, em Uberlândia/MG, no período de 01/02/2016 a 31/12/2016 – SRE Uberlândia.
ATO Nº 27/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Glauciane da Conceição dos Santos Faria,
MASP 1131296-4, PEBIC/admissão 1, Língua Portuguesa, E.E. “Caetano Marinho”, em Ponte Nova, para dar continuidade ao curso de Doutorado em Estudos Linguísticos, ministrado pela Universidade Federal
de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, no período de 01/02/2016 a
31/12/2016 – SRE Ponte Nova.
ATO Nº 28/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Vanessa Rodrigues Ferreira, MASP
899249-7, PEBIIH/admissão 2, Matemática, E.E. “Professora Dulce
Sarmento”, em Montes Claros, para dar continuidade ao curso de Mestrado Profissional em Ensino de Ciências e Matemática, ministrado pela
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Belo Horizonte/
MG, no período de 01/02/2016 a 02/03/2016 – SRE Montes Claros.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 13 de janeiro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
14 785246 - 1
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 003/2016
Sindicância Administrativo, para apurar processos de prestação de contas da SRE Almenara
Comissão Sindicante - Presidente: Adma Amaral Medina
Membros: Jucineide Alves Gonçalves, Carla Letícia dos Santos e Emília Santos Flores Roesberg Mendes
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 14 de janeiro de
2016
14 785623 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 061/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 920, de 07 de janeiro de 2016, fica
recredenciada a entidade Júnia Moreira Carrara - ME, mantenedora do
Instituto Educacional Arco, de Educação Infantil e Ensino Fundamental, situado na R. Coronel Zinho Borges, 55, Centro, em Santo Antônio
do Amparo, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 062/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação do Centro Educacional Criançando, de Educação Infantil e Ensino Fundamental, situado
na Praça Dr. Ismael de Souza, 55, B. Estação, em São Lourenço, para
Colégio Dom Bosco, de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 063/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 47 e 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, fica autorizada, a partir de 13 de outubro de 2015, a mudança
da Escola Municipal João Pinheiro, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da R. Capitão Francisco de Oliveira Costa, 10, Centro, em Conceição dos Ouros, para a R. Barão de Camanducaia, 118, Centro, no
mesmo município e autorizada a mudança de denominação da Escola
Municipal João Pinheiro para Escola Municipal Coronel José Otávio
Rosa, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Itajubá
PORTARIA n.º 064/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação da Escola de Prótese Odontológica Expert, situada na Avenida do Contorno, 2905, B.
Santa Efigênia, em Belo Horizonte, para Escola de Prótese Odontológica Expert M Martins.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 065/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do Instituto Educacional
Pintando o Sete, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Stela de Souza, nº 03, B. Sagrada Família, em Belo
Horizonte, para Colégio Conviver, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 066/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do estabelecimento Espaço
Recreativo Pedacinho de Gente, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Miguel Cardoso, 160, B. Bom
Retiro, em Betim, para Colégio Elite, de Educação Infantil e Ensino
Fundamental (anos iniciais).
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 067/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 936, de 07 de janeiro de 2016,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela
Escola Municipal Professora Efigênia Mendonça Pinheiro, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada na Av. João Pinheiro, 236, B. Brasília, em Sarzedo, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 068/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 871, de 10 de dezembro de
2015, fica recredenciada a entidade Sociedade Civil Educadora Ltda –
SOCEL, mantenedora do Colégio Rui Barbosa, Colégio Rui Barbosa
– Unidade II e Colégio Rui Barbosa – Unidade Pampulha e reconhecido o Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Rui Barbosa – Unidade
Pampulha, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio,
situado na Av. Portugal, 4347, B. Itapoã, em Belo Horizonte, ambos
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 069/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada, a partir de 12 de janeiro de 2015, a mudança de prédio

da entidade Promoeventos Sossego da Mamãe Ltda - ME, da Avenida
E, 173, Conjunto Liberdade, B. Vereda, em Ribeirão das Neves, para
a R. Onze, nº 65, B. Liberdade, no mesmo município, mantenedora
do Instituto Educacional Sossego da Mamãe, de Ensino Fundamental
(anos iniciais).
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 070/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 1º de fevereiro de 2015, a mudança do Instituto Educacional Sossego da Mamãe, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da Avenida E, 173, Conjunto Liberdade, B. Vereda, em Ribeirão
das Neves para a R. Onze, nº 65, B. Liberdade, no mesmo município.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 071/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado, a partir de 1º de fevereiro de 2016, o reinício do
Ensino Fundamental (anos iniciais), no Instituto Educacional Sossego
da Mamãe, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Onze,
nº 65, B. Liberdade, em Ribeirão das Neves.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 072/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 02 de fevereiro de 2015, a mudança
do estabelecimento SEPRO – Sistema de Educação Profissional de Itabira, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, da Praça
da Saúde, nº 08, Centro, em Itabira para a R. Ipoema, 349, B. Pará, no
mesmo município.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 073/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 973, de 09 de janeiro de 2016,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo
CELCCO – Centro Educacional Luiz Carlos Coletti, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Rua da Mazurka, 210, B. Guarani, em
Uberlândia, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
14 785173 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
Superintendência de Organização e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PARECER SEE N. 320/2015
PROCESSO N. 00246516.1501.2015
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
LUANY FERREIRA MARQUES.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Luany Ferreira Marques, no Collège du ChristRoi, em Ottignies-Louvain-la-Neuve, na Bélgica, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 322/2015
PROCESSO N. 00274386.1261.2015
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
MARCO TULIO DA SILVA COELHO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Marco Tulio da Silva Coelho, na Bayonne High
School, em Bayonne, estado de New Jersey, nos Estados Unidos da
América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 324/2015
PROCESSO N. 00162221.1261.2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
MICAS AZARIAS GOTINE.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Micas Azarias Gotine, na Escola Secundária
de Mucoque, em Vilankulo, Moçambique, para fins de prosseguimento
de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 23 de dezembro de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 325/2015
PROCESSO N. 00002371.1261.2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
DÂMARIS FONSECA VELOSO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Dâmaris Fonseca Veloso, na Meadowcreek High
School, em Norcross, estado de Geórgia, Estados Unidos da América,
para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 23 de dezembro de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 326/2015
PROCESSO N. 00232344.1261.2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
FLORENCIA BEVACQUA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Florencia Bevacqua, na Escola de Ensino Médio
N° 430 “Domingo F. Sarmiento”, em Rosário, Província de Santa Fé,
na República Argentina, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 23 de dezembro de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 327/2015
PROCESSO N. 00284606.1261.2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
FELIPE EMRICH VIEIRA BOTELHO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Felipe Emrich Vieira Botelho, na Abbotsford
Senior Secondary, em Abbotsford, Província de Colúmbia Britânica, no
Canadá, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 328/2015
PROCESSO N. 00259951.1501.2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
ALEX LEONARD VELOSO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro

Minas Gerais - Caderno 1

os estudos realizados por Alex Leonard Veloso, na Cliffside Park High
School, na cidade de Cliffside Park, estado de Nova Jersey, nos Estados
Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 329/2015
PROCESSO N. 00257783.1501.2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
OLENA TKACH.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Olena Tkach, na Escola de Educação Geral de
Odessa Nº 77 de níveis I-III, do Conselho Municipal de Odessa, da Província de Odessa, Ucrânia, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 1/2016
PROCESSO N. 00258082.1501.2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
MATHEUS SAMPAIO DE MORAIS.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Matheus Sampaio de Morais, na North Broward
Preparatory School, em Coconut Creek, Flórida, nos Estados Unidos da
América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 1 de janeiro de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 3/2016
PROCESSO N. 00283935.1261.2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
BELKYS JULISSA MOYA BASTARDO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Belkys Julissa Moya Bastardo, no Centro Educacional Nossa Senhora Del Carmen, em Santo Domingo, República
Dominicana, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 5 de janeiro de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 7/2016
PROCESSO N. 00241413.1261.2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
Vinícius Oliveira de Carvalho.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Vinícius Oliveira de Carvalho, na Centennial
High School, Las Vegas, estado de Nevada, Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 6 de janeiro de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 13/2016
PROCESSO N. 00197191.1261.2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
MICHELLE GONÇALVES DE OLIVEIRA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro
os estudos realizados por MICHELLE GONÇALVES DE OLIVEIRA,
na Framingham High School, em Framingham, Estado de Massachusetts, nos Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de
estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
14 785543 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor Em Exercício
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt” – Retificação –
Ato nº 01/2016
Retifica, O ATO de Licença à Gestante, na parte referente à servidora: MaSP 842.651-2, Tânia Márcia da Cruz, PEBIIIJ, 1º cargo, por
motivo de acerto de situação funcional, Ato nº 01/2015 publicado em
23/12/2015, onde se lê: por 120 dias a partir de 21/10/1995; leia-se: por
120 dias a partir de 28/08/1995.
14 785214 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Designação de Local de Exercício – Ato nº 01/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores, para: Entre Rios de Minas, E. E. “Pedro Domingues”, MaSP
377.461-9, Elaine Consolação Coelho El Yark, ATBIVH, 1º cargo,
de Entre Rios de Minas, E. E. “Ribeiro de Oliveira”, a contar de
01/02/2016. Piranga, E. E. “Cel. José Ildefonso”, MaSP 937.362-2,
Flávio Feliz de Oliveira, ATBIA, 2º cargo, de Piranga, E. E. “Cel.
Amantino Maciel”, a contar de 01/02/2016. Piranga, E. E. “Cel. José
Ildefonso”, MaSP 1.271.589-2, Magno Meireles de Oliveira, ATBIA,
2º cargo, de Piranga, E. E. “Francisco Ferreira Maciel”, a contar de
01/02/2016. Piranga, E. E. “Cel. José Ildefonso”, MaSP 1.295.802-1,
Gilvaldo Onesimo Porfírio da Silva, ATBIA, 3º cargo, de Piranga, E.
E. “Francisco Sales Ferreira”, a contar de 01/02/2016. Itaverava, E.
E. “Conselheiro Antão”, MaSP 1.246.942-5, Rozania Pantaleão Leão,
ATBIA, 3º cargo, de Itaverava, E. E. “Professora Noemi Nogueira”, a
contar de 01/02/2016. (republicado este Ato por conter incorreção na
publicação de MG 13/11/2016)
Mudança de Lotação – Ato nº 01/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7.109,
de 13/10/1977, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2016, dos servidores: Conselheiro Lafaiete, da E. E. “Professor Alcides Rodrigues
Pereira”, MaSP 349.903-5, Maria Aparecida Mourão Xavier, PEBIP,
Anos Iniciais, 1º cargo, para a E. E. “General Sylvio Raulino de Oliveira”, Conselheiro Lafaiete. Conselheiro Lafaiete, da E. E. “Geraldo
Bittencourt”, MaSP 1.076.292-0, Maria da Consolação de Paula Maciel,
PEBIA, Anos Iniciais, 3º cargo, para a E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho”, Conselheiro Lafaiete. Conselheiro Lafaiete, da E. E. “Monsenhor
Horta”, MaSP 1.054.196-9, Alcione Alves da Silva Campos, PEBIA,
Português, 2º cargo, 16 aulas, para a E. E. “Moacir de Souza Dias”,
Conselheiro Lafaiete. Conselheiro Lafaiete, da E. E. “Moacir de Souza
Dias”, MaSP 1.054.196-9, Alcione Alves da Silva Campos, PEBIIE,
Português, 1º cargo, 16 aulas, para a E. E. “Monsenhor Horta”, Conselheiro Lafaiete. Conselheiro Lafaiete, da E. E. “Pacífico Vieira”, MaSP
1.107.487-9, Márcio Willian Silvano, PEBIA, Matemática, 3º cargo, 12

aulas, para a E. E. “Narciso de Queirós”, Conselheiro Lafaiete. Conselheiro Lafaiete, da E. E. “Professor Astor Vianna”, MaSP 1.082.235-1,
Rafael Dias Amorim, PEBID, Matemática, 1º cargo, 16 aulas, para a E.
E. “Monsenhor Horta”, Conselheiro Lafaiete. Conselheiro Lafaiete, da
E. E. “Professora Maria Augusta Noronha”, MaSP 1.297.496-0, Karina
Isabela de Souza, PEBIA, Matemática, 2º cargo, 15 aulas, para a E.
E. “Monsenhor Horta”, Conselheiro Lafaiete. Conselheiro Lafaiete, da
E. E. “Monsenhor Antônio José Ferreira”, MaSP 877.845-8, Regina
Lúcia de Araújo, PEBIIP, Português, 1º cargo, 16 aulas, para a E. E.
“Monsenhor Horta”, Conselheiro Lafaiete. Conselheiro Lafaiete, da E.
E. “Dr. Antônio Nogueira Rezende”, MaSP 1.184.303-4, Juliana Maria
Lara Hermenegildo, PEBIC, Português, 1º cargo, 16 aulas, para a E.
E. “Geraldo Bittencourt”, Conselheiro Lafaiete. Conselheiro Lafaiete,
da E. E. “Isaura Ferreira”, MaSP 554.108-1, Giovana Garcia da Silva,
PEBIIN, Inglês, 1º cargo, 16 aulas, para o CESEC “Professor José
Martins Sobrinho”, Conselheiro Lafaiete. Conselheiro Lafaiete, da E.
E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho”, MaSP 895.355-6, Vanderluci
Pereira Heleno, PEBIM, Português, 1º cargo, 16 aulas, para a E. E. “Dr.
Antero Chaves”, Conselheiro Lafaiete. Conselheiro Lafaiete, da E. E.
“Dr. Antero Chaves”, MaSP 1.005.576-2, Elizabeth Aparecida Moreira,
PEBID, Português, 1º cargo, 16 aulas, para a E. E. “Professor Astor
Vianna”, Conselheiro Lafaiete. Conselheiro Lafaiete, da E. E. “Professora Maria Augusta Noronha”, MaSP 1.067.132-9, Rosana Márcia de
Souza Rocha, PEBID, Português, 1º cargo, 12 aulas, para a E. E. “Monsenhor Horta”, Conselheiro Lafaiete. Conselheiro Lafaiete, da E. E.
“General Sylvio Raulino de Oliveira”, MaSP 1.054.809-7, Karina Cruz
Rodrigues, PEBIIE, Português, 1º cargo, 16 aulas, para a E. E. “Monsenhor Horta”, Conselheiro Lafaiete. Conselheiro Lafaiete, da E. E.
“Pacífico Vieira”, MaSP 1.034.635-1, Juliana Monteiro de Faria Ferraz,
PEBIIE, Português, 1º cargo, 16 aulas, para a E. E. “Narciso de Queirós”, Conselheiro Lafaiete. Conselheiro Lafaiete, da E. E. “Professora
Maria Augusta Noronha”, MaSP 554.422-6, Patrícia Aparecida Fernandes Coimbra, PEBIIP, Biologia/Ciências, 1º cargo, 16 aulas, para a E.
E. “General Sylvio Raulino de Oliveira”, Conselheiro Lafaiete. Conselheiro Lafaiete, da E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho”, MaSP
614.817-5, Deusdete José Ferreira Filho, PEBIIIJ, Física, 1º cargo, 16
aulas, para a E. E. “Geraldo Bittencourt”, Conselheiro Lafaiete. Conselheiro Lafaiete, da E. E. “Narciso de Queirós”, MaSP 554.433-3,
Lúcia Fernandes Rodrigues Leles, PEBIIO, História, 2º cargo, 16 aulas,
para a E. E. “Monsenhor Horta”, Conselheiro Lafaiete. Conselheiro
Lafaiete, da E. E. “Geraldo Bittencourt”, MaSP 1.182.700-3, Gabriela
Luena do Nascimento Henriques, EEBIA, 2º cargo, Supervisor Pedagógico, para a E. E. “General Sylvio Raulino de Oliveira”, Conselheiro
Lafaiete. Desterro de Entre Rios, da E. E. “Evaristo Augusto de Oliveira”, MaSP 1.065.760-9, Wagner Resende Silva, PEBIA, Educação
Física, 3º cargo, 08 aulas, para a E. E. “Nossa Senhora de Fátima”,
Desterro de Entre Rios. Desterro de Entre Rios, da E. E. “Carmela
Dutra”, MaSP 860.391-2, Celi de Morais Carvalho, PEBIM, Português,
1º cargo, 16 aulas, para a E. E. “Nossa Senhora de Fátima”, Desterro
de Entre Rios. Entre Rios de Minas, da E. E. “Expedicionário Geraldo
Baeta”, MaSP 1.106.280-9, Welligton Marzano Resende, PEBIID, 1º
cargo, Matemática, 16 aulas, para a E. E. “Ribeiro de Oliveira”, Entre
Rios de Minas. Entre Rios de Minas, da E. E. “Pedro Domingues”,
MaSP 807.674-7, Manoelina Santos de Oliveira, PEBIA, 3º cargo, Português, 16 aulas, para a E. E. “Expedicionário Geraldo Baeta”, Entre
Rios de Minas. Piranga, da E. E. “Francisco Ferreira Maciel”, MaSP
885.442-4, Maria Angélica Bernardes da Silva Guimarães, EEBIA,
Supervisor Pedagógico, 3º cargo, para a E. E. “Cel. José Ildefonso”,
Piranga. Piranga, da E. E. “Antônio de Paula Dias”, MaSP 1.107.647-8,
Rozana Maria Pereira, EEBIA, Supervisor Pedagógico, 3º cargo, para
a E. E. “Cel. Amantino Maciel”, Piranga. Piranga, da E. E. “Francisco
Ferreira Maciel”, MaSP 1.143.844-7, Alline Gonçalves Barbosa Felix
Silva, PEBIA, Educação Física, 1º cargo, 16 aulas, para a E. E. “Cel.
José Ildefonso”, Piranga. Piranga, da E. E. “Francisco Ferreira Maciel”,
MaSP 1.316.333-2, Lincohn Quintão Araújo, PEBIA, Geografia, 2º
cargo, 16 aulas, para a E. E. “Cel. José Ildefonso”, Piranga. Piranga, da
E. E. “Antônio de Paula Dias”, MaSP 1.250.554-1, Alessandra Graças
dos Santos, PEBIA, Biologia/Ciências, 2º cargo, 16 aulas, para a E. E.
“Cel. José Ildefonso”, Piranga. Piranga, da E. E. “Francisco Ferreira
Maciel”, MaSP 1.180.281-6, Josiane Oliveira Ferreira, PEBIA, Português, 2º cargo, 16 aulas, para a E. E. “Cel. José Ildefonso”, Piranga.
Piranga, da E. E. “Antônio de Paula Dias”, MaSP 1.158.769-8, Adriana
Magalhães de Paiva, PEBIA, Português, 3º cargo, 16 aulas, para a E. E.
“Cel. José Ildefonso”, Piranga. Rio Espera, da E. E. “Donana Miranda”,
MaSP 338.950-9, Marta Isabel de Miranda Silveira, PEBIA, Anos Iniciais, 2º cargo, para a E. E. “Major Miranda”, Rio Espera. (republicado
este Ato por conter incorreção na publicação de MG 13/11/2016)
Remoção – Ato nº 01/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2016, os servidores, para: Caranaíba – E. E. “Cel. Celso Resende”, MaSP 1.106.709-7,
Eduardo Pereira Fonseca, PEBIA, Geografia, 10 aulas, 3º cargo, da
E. E. “Geraldo Bittencourt”, Conselheiro Lafaiete. Congonhas – E.
E. “Barão de Paraopeba”, MaSP 1.081.981-1, Sandro Coelho Costa,
PEBIID, Geografia, 07 aulas, 1º cargo, da E. E. “General Sylvio Raulino de Oliveira”, Conselheiro Lafaiete. Congonhas – E. E. “Lamartine
de Freitas”, MaSP 1.130.414-4, Christiane Simões Sousa, PEBIC, Geografia, 10 aulas, 1º cargo, da E. E. “Geraldo Bittencourt”, Conselheiro
Lafaiete. Congonhas – E. E. “Feliciano Mendes”, MaSP 1.020.282-8,
Paulo Vimieiro Barbosa Junior, PEBID, História, 06 aulas, 1º cargo,
da E. E. “Cônego Luiz Vieira da Silva”, Conselheiro Lafaiete. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Isaura Ferreira”, MaSP 619.620-8, Jacqueline de Souza Santiago, PEBIE, Português, 16 aulas, 1º cargo, da E. E.
“Expedicionário Geraldo Baeta”, Entre Rios de Minas. Ouro Branco –
E. E. “Levindo Costa Carvalho”, MaSP 1.264.235-1, Larissa Neves Silveira de Aguiar, PEBIA, Matemática, 14 aulas, 3º cargo, da E. E. “Dr.
Antero Chaves”, Conselheiro Lafaiete. Ouro Branco – E. E. “Cônego
Luiz Vieira da Silva”, MaSP 879.580-9, Jaqueline Siqueira Moreira,
PEBIIG, Educação Física, 16 aulas, 1º cargo, da E. E. “Lopes Franco”,
Conselheiro Lafaiete. (republicado este Ato por conter incorreção na
publicação de MG 13/11/2016)
Designação de Local de Exercício – Ato nº 02/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora, para: Conselheiro Lafaiete, E. E. “Domingos Bebiano”, MaSP
845.129-6, Maria da Conceição Silva Vieira, ATBIIF, 1º cargo, de Casa
Grande, E. E. “Silvestre Nunes”, a contar de 01/02/2016. Piranga, E. E.
“Cel. Amantino Maciel”, MaSP 1.323.928-0, Sandra Gonzaga Bento,
ATBIA, 1º cargo, de Piranga, E. E. “Francisco Ferreira Maciel”, a contar de 01/02/2016. Piranga, E. E. “Francisco Ferreira Maciel”, MaSP
1.224.505-6, Roseni de Fátima Rosa, ATBIA, 3º cargo, de Piranga, E.
E. “Francisco Sales Ferreira”, a contar de 01/02/2016.
Mudança de Lotação – Ato nº 02/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº
7.109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2016,
dos servidores: Conselheiro Lafaiete, da E. E. “Isaura Ferreira”, MaSP
619.185-2, Eugênio Pacelli de Oliveira Alves, PEBIIE, Matemática, 16
aulas, 1º cargo, para a E. E. “Monsenhor Horta”, Conselheiro Lafaiete.
Ouro Branco, da E. E. “Cônego Luiz Vieira da Silva”, MaSP 963.031-0,
Nelson Martins Vimieiro, PEBIIE, Física, 16 aulas, 1º cargo, para o
CESEC “José Brás dos Reis”, Ouro Branco. Piranga, da E. E. “Francisco Ferreira Maciel”, MaSP 1.074.437-3, Gislene Maria Carneiro
Fernandes Barbosa, PEBIA, Matemática, 16 aulas, 2º cargo, para a E.
E. “Cel. José Ildefonso”, Piranga. Piranga, da E. E. “Antônio de Paula
Dias”, MaSP 1.325.981-7, Glaucia da Conceição Rodrigues Pereira,
PEBIA, Anos Iniciais, 2º cargo, para a E. E. “Cel. Amantino Maciel”,
Piranga.
Remoção – Ato nº 02/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2016, os servidores, para: Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas”, MaSP
1.380.371-3, Josiane das Graças de Rezende, PEBIA, Anos Iniciais, 1º
cargo, da E. E. “Queiroz Junior”, Conselheiro Lafaiete. Conselheiro
Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta”, MaSP 867.921-9, Nilson Barbosa
da Silva, PEBIIIH, História, 16 aulas, 1º cargo, da E. E. “Cel. Celso
Resende”, Caranaíba. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta”,
MaSP 867.921-9, Nilson Barbosa da Silva, PEB2I, História, 10 aulas,
2º cargo, da E. E. “Cel. Celso Resende”, Caranaíba. Cristiano Otoni –
E. E. “Cel. Alcides Dutra”, MaSP 811.449-8, Andrea Silva de Assis,
PEBIH, História, 05 aulas, 1º cargo, da E. E. “Cel. Celso Resende”,
Caranaíba. Desterro de Entre Rios – E. E. “Carmela Dutra”, MaSP
445.885-7, Deborah Coelho Andrade, PEBIF, Geografia, 09 aulas, 1º
cargo, da E. E. “Expedicionário Geraldo Baeta”, Entre Rios de Minas.
Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira”, MaSP 1.142.026-2,
Douglas Inácio Pereira Mendes, PEBIA, Geografia, 05 aulas, 3º cargo,
da E. E. “Isaura Ferreira”, Conselheiro Lafaiete. Ouro Branco – E. E.