TJMG 07/01/2016 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2474.02.15
PARTES: EMG/SEDS E DIAS & BATISTA ALIMENTAÇÃO LTDA..
ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de fornecimento de alimentação na forma transportada, destinado
aos servidores e sentenciados do Presídio de Prata. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) a alteração da CLÁUSULA
SEGUNDA – DO VALOR, do 1° Termo Aditivo: Onde se lê: “O valor
global do contrato inicial, em razão deste Termo Aditivo, passa a ser de
R$ 761.690,30 (setecentos e sessenta e um mil, seiscentos e noventa
reais e trinta centavos); Leia-se: “O valor global do contrato inicial,
em razão deste Termo Aditivo, passa a ser de R$ 761.558,25 (setecentos e sessenta e um mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte
e cinco centavos); b) a substituição do ANEXO I do 1° Termo Aditivo ao Contrato pelo ANEXO I deste Instrumento. SIGNATÁRIOS:
Rodrigo de Melo Teixeira e Jane Aldenara Dias Rocha. Assinatura em:
30/12/2015.
4 cm -06 782204 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2441.02.15
PARTES: EMG/SEDS E GAÚCHA ALIMENTAÇÃO COLETIVA
LTDA. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação destinado ao Presídio de Coronel Fabriciano/
MG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo
de 24,91% (vinte e quatro vírgula noventa e um por cento) do valor global do Contrato. VALOR: O valor global do contrato, em razão deste
acréscimo, corresponde ao montante de R$ 1.843.191,16 (um milhão,
oitocentos e quarenta e três mil, cento e noventa e um reais e dezesseis
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.020.4379
.0001.339039.03.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Rodrigo de Melo Teixeira e
Leonardo Braga dos Reis.Assinatura em: 22/12/2015.

A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o
Pregão Eletrônico nº 2261032- 559/2015, objeto: Equipamentos de
fluxo unidirecional e contratação dos serviços de instalação, qualificação, calibração e validação dos equipamentos. O edital está disponível
no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até as 08h00min do dia 27/01/2016, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia 27/01/2016. Belo Horizonte,
06/01/2016.
4 cm -06 782528 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9049680/2015. Objeto: Contrato de
prestação de serviço gráfico - Material de embalagem para indústria farmacêutica - Transferência de tecnologia. Vacina Men C. Dotação orçamentária: 2261.10.303.002.4011.0001.339039.31.1.10.1.
Pregão Eletrônico n.º 478/2015. Vigência: 12 meses. Valor: R$
447.000,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Interlabel Etiquetas e Rótulos EIRELI EPP. Assinatura: 06/01/16. Carmen
Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente / FUNED.
3 cm -06 782517 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG
torna público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços
de Medicamentos Diversos IV – Planejamento nº 441/2015, Pregão
441/2015, dia 22/01/2016às 09:00 h. Edital: www.compras.mg.gov.br.
BH, 06/01/2016.

3 cm -06 782347 - 1

2 cm -06 782318 - 1

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO - REVOGAÇÃO
Revoga o Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário, publicado no “Minas
Gerais” de 23 de dezembro de 2015, referente a CESAR ANTONIO
MOREIRA DA SILVEIRA CAVALCANTE, Matrícula: 1153650-5, em
razão do interesse da Administração Pública, a partir de 23/12/2015.

EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG

2 cm -06 782464 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 96/2015. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para o
Presídio de Sacramento/MG. Abertura dia 21/01/2016, às 10:00hs, no
site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site.
Secretaria de Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2016.
3 cm -06 782390 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 700/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Associação Cidadãos Posithivos Sempre Viva - Belo
Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de dezembro de 2015 até 30 de Janeiro de 2016. Assinatura: 30/12/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Rosemary da Silva de
Oliveira Campos (Presidente).
2 cm -06 782540 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Torna sem efeito a publicação realizada em 06.08.2013 relativa a
empresa Glaxosmithkline Brasil Ltda. CNPJ 33.247.743/0035-69 em
decorrência de informações errôneas.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 128/2013 Contratante SES/MG Contratada Glaxosmithkline
Brasil Ltda. CNPJ 33.247.743/0035-69. Em observância à Resolução
SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e Multa. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de Recurso,
que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em
Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
5 cm -06 782250 - 1
5º Termo Aditivo ao Contrato 38837/2012 (Processo de Compra:
1321127 332/2011). Partes: SES e a ASSPROM. Objeto: Prorrogação de vigência, atualização salarial e atualização do valor das tarifas de serviço público de transporte. Vigência: 12 meses, a partir de
02/01/2016 a 01/01/2017. Dotação Orçamentária: 4291 10 122 194
2073 0001 339037 10 1. Valor: R$267.189,99. Assinam: Fausto Pereira
dos Santos, pela SES; Carlos Augusto de Araújo Cateb, Cristiane Natalio Borges Abate Soares e Rosânia Alves Teles, pela ASSPROM.
2 cm -06 782558 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
Nº 001/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE SANTA
MARGARIDA - HOSPITAL MUNICIPAL DR. JATHIR GUIMARÃES DE PAULA, com sede no Município de Santa Margarida/MG,
vinculado ao Hemonúcleo de Manhuaçu. Objeto: Prestação de serviços
hemoterápicos. Vigência: 05/01/2016 a 04/01/2021.
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
002/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ, com sede no Município de Conselheiro Lafaiete/
MG, vinculado ao Hemonúcleo de São João Del Rei. Objeto: Prestação
de serviços hemoterápicos. Vigência: 06/01/2016 a 05/01/2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.587/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa WF TECNOLOGIA
CIENTÍFICA EIRELI – EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses a partir de 16/01/16, alteração da execução,
reajuste, acréscimo e supressão, passando ao valor total anual de R$
2.391.193,68. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.33
9039.21 – Fonte 10.1.
6 cm -06 782525 - 1

Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032- 554/2015, objeto: Serviços de transporte de
material biológico – vacinas, soros e plasma. O edital está disponível
no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até as 08h00min do dia 27/01/2016, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia 27/01/2016. Belo Horizonte,
06/01/2016.

Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais - PRODEMGE.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10346927
Objeto: Prorrogação da vigência e alteração dos itens e subitens do Serviço de Certificado Digital - pessoa física e jurídica.
Valor: R$ 17.760,00 (total estimado)
Vigência: 28/12/2015 até 27/12/2016.
Número do Processo: 0093/12 Modalidade: DPL. 0008/12
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-36, F 10.1.
Data de assinatura: 23/12/2015
Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais - PRODEMGE.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10346954
Objeto: Readequar valores dos quantitativos dos itens dos serviços da
Rede IP Multisserviços e reduzir o valor do contrato atual em 17,63%
em virtude da readequação de preços.
Valor: R$ 938.076,00 (total estimado)
Vigência: 30/12/2015 até 04/06/2016.
Número do Processo: 0040/13 Modalidade: DPL. 0009/13
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-36, F 10.1/60.1
Data de assinatura: 30/12/2015
Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ CMT
e o (a) Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10611055
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 18.685,25 (total estimado)
Vigência: 27/12/2015 até 26/12/2016.
Número do Processo: 0113/12 Modalidade: INEX. 0001/12
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4001.0001
Objeto de gasto: 339049-04, F 10.1/60.1
Data de assinatura: 23/12/2015
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
HRBJA e o (a) IMDR – Instituto Mineiro de Dosimetria e Radioproteção Eireli Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 00565039
Objeto: Prorrogação da vigência e substituição do Diretor da unidade
e do Gestor do contrato.
Valor: R$ 18.999,00 (total estimado)
Vigência: 15/01/2016 até 14/01/2017.
Número do Processo: 0317/13 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1/60.1
Data de assinatura: 06/01/2015
Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII
e o (a) Visual Sistemas Eletrônicos Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01579735
Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste do valor em 9,4932% e autorizar a contratante rescindir o contrato em prazo inferior ao da vigência prevista.
Valor: R$ 44.804,98 (total estimado)
Vigência: 28/12/2015 até 27/12/2016.
Número do Processo: 0160/12 Modalidade: PREL. 0024/12
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339039-27, F 10.1/60.1
Data de assinatura: 23/12/2015
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) BH Laboratórios Ltda - EPP.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10348183
Objeto: Aquisição de material de laboratório - bioquímico.
Valor: R$ 12.699,78 (total estimado)
Vigência: 01/01/2016 até 31/12/2016.
Número do Processo: 0224/15 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4001.0001,
2271.10.302.002.4002.0001, 2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001, 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-13 e 339030-24, F 10.1/60.1
Data de assinatura: 30/12/2015
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) Biosul Produtos Diagnósticos Ltda - EPP.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10348186
Objeto: Aquisição de material de laboratório - bioquímico.
Valor: R$ 11.280,00 (total estimado)
Vigência: 01/01/2016 até 31/12/2016.
Número do Processo: 0224/15 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4001.0001,
2271.10.302.002.4002.0001, 2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001, 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-13 e 339030-24, F 10.1/60.1
Data de assinatura: 30/12/2015
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) Lab Line
Diagnóstica Ltda - EPP.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10348188
Objeto: Aquisição de material de laboratório - bioquímico.
Valor: R$ 93.989,90 (total estimado)
Vigência: 01/01/2016 até 31/12/2016.
Número do Processo: 0224/15 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4001.0001,
2271.10.302.002.4002.0001, 2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001, 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-13 e 339030-24, F 10.1/60.1
Data de assinatura: 30/12/2015

Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) Distribuidora
Paranhos Artigos Para Laboratórios Ltda - EPP.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10348189
Objeto: Aquisição de material de laboratório - bioquímico.
Valor: R$ 109.167,68 (total estimado)
Vigência: 01/01/2016 até 31/12/2016.
Número do Processo: 0224/15 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4001.0001,
2271.10.302.002.4002.0001, 2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001, 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-13 e 339030-24, F 10.1/60.1
Data de assinatura: 30/12/2015
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) Imunodiagnóstica Eireli EPP.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10348191
Objeto: Aquisição de material de laboratório - bioquímico.
Valor: R$ 293.907,21 (total estimado)
Vigência: 01/01/2016 até 31/12/2016.
Número do Processo: 0224/15 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4001.0001,
2271.10.302.002.4002.0001, 2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001, 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-13 e 339030-24, F 10.1/60.1
Data de assinatura: 30/12/2015
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) Biosave
-Diagnóstica Ltda - EPP.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10348192
Objeto: Aquisição de material de laboratório - bacteriológico.
Valor: R$ 67.661,50 (total estimado)
Vigência: 01/01/2016 até 31/12/2016.
Número do Processo: 0235/15 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4001.0001,
2271.10.302.002.4002.0001, 2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001, 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-13 e 339030-24, F 10.1/60.1
Data de assinatura: 30/12/2015
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) Interlab Distribuidora de Produtos Científicos Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10348193
Objeto: Aquisição de material de laboratório - bacteriológico.
Valor: R$ 179.991,20 (total estimado)
Vigência: 01/01/2016 até 31/12/2016.
Número do Processo: 0235/15 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4001.0001,
2271.10.302.002.4002.0001, 2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001, 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-13 e 339030-24, F 10.1/60.1
Data de assinatura: 30/12/2015
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) Distribuidora
Paranhos Artigos Para Laboratórios Ltda - EPP.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10348194
Objeto: Aquisição de material de laboratório - bacteriológico.
Valor: R$ 28.597,64 (total estimado)
Vigência: 01/01/2016 até 31/12/2016.
Número do Processo: 0235/15 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4001.0001,
2271.10.302.002.4002.0001, 2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001, 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-13 e 339030-24, F 10.1/60.1
Data de assinatura: 30/12/2015
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) Imunodiagnóstica Eireli EPP.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10348195
Objeto: Aquisição de material de laboratório - bacteriológico.
Valor: R$ 39.250,46 (total estimado)
Vigência: 01/01/2016 até 31/12/2016.
Número do Processo: 0235/15 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4001.0001,
2271.10.302.002.4002.0001, 2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001, 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-13 e 339030-24, F 10.1/60.1
Data de assinatura: 30/12/2015
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) BH Laboratórios Ltda - EPP.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10348196
Objeto: Aquisição de material de laboratório - bacteriológico.
Valor: R$ 53.919,09 (total estimado)
Vigência: 01/01/2016 até 31/12/2016.
Número do Processo: 0235/15 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4001.0001,
2271.10.302.002.4002.0001, 2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001, 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-13 e 339030-24, F 10.1/60.1
Data de assinatura: 30/12/2015
42 cm -06 782553 - 1
RETIFICA-SE O EXTRATO DE RATICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DO HOSPITAL MARIA LINS – REDE FHEMIG, PUBLICADO EM 06/01/2015, PÁG. 13.
Onde se Lê: Processo: 0502019 - 07/2015
Leia-se: Processo: 0502019 - 81/2015
2 cm -06 782163 - 1
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO, comunica a RETIFICAÇÃO de publicação em 06/01/2016, acrescentando a
data e hora do certame, ficando assim:
Processo nº.: 0519031-000295/2015 - Pregão Eletrônico n.: 023/2015:
Manutenção Preventiva, Corretiva, Calibração e Testes de Segurança
Elétrica em Equipamentos Laboratoriais , Hematológicos e Farmacêuticos da marca FANEM do HRJP/FHEMIG.Data de abertura:
18/01/2016 às 10:00 hs.
Editais disponíveis no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523.
Vicente Luis Dutra
Chefe Setor de Compras/Pregoeiro HRJP/FHEMIG
3 cm -06 782270 - 1

Secretaria de Estado de Educação
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Retifica-se o extrato do Termo de Cessão de Uso do Imóvel nº
62.1.1.0003/2016 publicado em 06/01/2016. Onde se lê: Objeto: Cessão de uso gratuito do imóvel para fins funcionamento do 2º endereço
da EE. Alírio Herval, no período noturno, leia-se: Objeto: Cessão de
uso gratuito do imóvel, quadra poliesportiva, para fins de uso dos alunos do segundo endereço da EE. Alírio Herval no período noturno.
2 cm -06 782579 - 1
Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Melo Viana realiza Chamada Pública nº 01/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar dos
Servidores e Alunos do Ensino Fundamental. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 26/01/2016, às 14h, na E.E Melo Viana, localizada na rua Astolfo
de Oliveira Filho n° 127 – Centro Cássia-MG – CEP 37980-000 – Telefone (035)3541-1507, e-mail:escola.137006@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -06 782323 - 1

Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Capitão PM Geraldo Alves de Barros realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 45 da Resolução/CD/FNDE nº 04,
de 02 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
04/02/2016, às 09:00h, no Colégio Tiradentes da PMMG, localizada na
Praça Doutor Cesar Leite, nº 500, Bairro Centro, Manhuaçu-MG - CEP
36.900-000, Telefone (033) 3331-1099, e-mail: ctpmadm@yahoo.com.
br ou escola.75230@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -06 782320 - 1
A Caixa Escolar Dr. Jacinto Campos realiza Chamada Pública nº
04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/01/2016, às 12h00min, na EE
Dr. Jacinto Campos, localizada na Praça Governador Valadares n° 302,
Bairro Centro – Pompéu, Minas Gerais – CEP 35.640-000 – Telefone
(37) 3523-1323, e-mail: escola.141445@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dr. Jacinto Campos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/01/2016, às 09h30min,
Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr.
Jacinto Campos, localizada na Praça Governador Valadares n° 302,
Bairro Centro – Pompéu, Minas Gerais – CEP 35.640-000 – Telefone
(37) 3523-1323, e-mail: escola.141445@educacao.mg.gov.br. até o dia
26/01/2016, às 12h00min.
5 cm -06 782325 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dona Terezina de Brito Rabelo realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/02/2016, às 12h, na
E. E “Professor Joaquim José de Oliveira” localizada na Rua Tadeu
de Oliveira Barros n° 70 – Baixão – CEP 37.160-000 – Telefone (035)
3853-1510, e-mail: escola.171689@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escola Dona Terezina de Brito Rabelo torna - se público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/02/2016, às
10:30 horas, Processo Licitatório nº 01/2016, Modalidade tomada de
preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. “Professor Joaquim José de Oliveira”, localizada na
Rua Tadeu de Oliveira Barros n° 70 – Baixão – CEP 37.160-000 – Telefone (035) 3853-1510, e-mail: escola.171689@educacao.mg.gov.br até
o dia 28/01/2016, às 17h.
5 cm -06 782328 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
- SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS - DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS - AVISO DE
LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2015 - PROCESSO DE COMPRA Nº 1261347-009/2015. A Secretaria de Estado
de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência
de Compras, Contratos e Convênios, torna pública a Licitação Pregão
Eletrônico n.º 03/2015, que tem por objeto prestação de serviços de
hospedagem com reserva de salas e infraestrutura para eventos e treinamentos. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site:
www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 28/01/2016,
às 09:29 h. A sessão pública terá início no dia 28/01/2016, às 09:30 h.
Uma cópia do Edital poderá ser obtida no sitewww.compras.mg.gov.
br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (31)
3915-3156.
4 cm -06 782145 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
4º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 2999/0/10. Partes:
EMG/SEC e a Grupo Trapizomba de Teatro. Objeto: O Presente aditamento tem por finalidade a utilização de saldo residual no valor de R$
39.350,81 ( trinta e nove mil e trezentos e cinqüenta reais e oitenta e um
centavos) e a reformulação do plano de trabalho do convênio originário. Ratificações: Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as
demais cláusulas e condições do convênio originário. Data: 06/01/2016.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos/SEC e Jonielson Ribeiro de Souza/
PRESIDENTE DO GRUPO DE TRAPIZOMBA DE TEATRO.
3 cm -06 782430 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA 1º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 5565/0/14. Partes :
EMG/SEC e a Prefeitura Municipal de Riachinho. Objeto: O Presente
aditamento tem por finalidade a readequação do plano de trabalho, sem
alteração do objeto e sem repasse de recursos financeiros para ampliação de meta física, conforme justificativa integrante deste instrumento,
independente da transcrição. Ratificações: As demais Cláusulas e condições do Convênio de Cooperação Financeira originário que não
colidirem com as deste instrumento, permanecem inalteradas e ficam
por ele plenamente ratificadas. Data: 06/01/2015. Angelo Oswaldo de
Araújo Santos/SEC e Valmir Gontijo Ferreira/PREFEITO MUNICIPL
DE RIACHINHO.
3 cm -06 782424 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA 3º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 3192/0/11. Partes :
EMG/SEC e o Instituto Cultural Aníbal Machado. Objeto: O Presente
aditamento tem por finalidade a prorrogação de vigência do convênio
supracitado do dia 29 de dezembro de 2015 para 31 de agosto de 2016.
Ratificações: As demais Cláusulas e condições do Convênio de Cooperação Financeira originário que não colidirem com as deste instrumento, permanecem inalteradas e ficam por ele plenamente ratificadas.
Data: 28/12/2015. Angelo Oswaldo de Araújo Santos/SEC e Karla dos
Santos Silva/PRESIDENTE DO INSTITUTO CULTURAL ANIBAL
MACHADO.
3 cm -06 782425 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
Fica retificada a publicação do dia 06/01/2016, página 13, coluna 03,
referente ao Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 200/2015
de prestação de serviço de segurança eletrônica e monitoramento. Onde
se lê: Belo Horizonte, 05 de janeiro de 2016, Lê-se: Belo Horizonte, 31
de dezembro de 2015. Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2016.
2 cm -06 782400 - 1

Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Termo de Rescisão do Contrato nº 719/2013. IEPHA/MG e ELIAS
SOUZA RODRIGUES. Rescinde-se o Contrato nº 719/2013 a partir
desta data, na forma do art. 78, inciso I c/c o art. 79, Inciso I da Lei Federal 8.666/93. Signatária: Michele Abreu Arroyo. Data: 29/12/2015.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 735/2014. IEPHA/MG e ÉPHATA
PRODUÇÕES LTDA. Prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 12 (doze) meses e reajuste do saldo do contrato em R$ 1.328,78
(hum mil trezentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos) pelo
índice IPCA de 10,48 %. Signatários: Michele Abreu Arroyo e Tarcísio
Feichas Cabral. Belo Horizonte, 22/12/2015.