TJMG 23/12/2015 -Pág. 57 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 – 57

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Vigência: 01/12/15 a 30/11/16. Dot: 2011 10 122 701 2002 1 339049
4 50 1. Base: Art. 57, II, § 2° da Lei 8.666/93. Maria Cristina Paixão –
Diretora e Rubens Lessa Carvalho – Contratado
Extrato: 5° Termo Aditivo do Contrato 5208/10. Contratada: Unihealth
Logística Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 16/12/15 a 15/07/16.
Valor: R$ 2.088.462,94. Dot: 2011 10 122 732 2013 1 339039 99 49 1.
Base: Art. 57, II e §§ 2° e 4° da Lei 8.666/93. Maria Cristina Paixão –
Diretora e Mayuli Lurbe Fonseca – Contratado
9 cm -22 778829 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA II VARGINHA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÌVEL/ITAJUBÁ
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Conceição das Pedras. Objeto: Adesão do
Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de homologação pela Superintendente
em exercício da Superintendência Regional da Fazenda/II/Varginha:
04/12/2015. Simone Maria F. Teixeira, Superintendente em exercício
da Superintendência Regional da Fazenda/II/Varginha – 22/12/2015.

Administração Fazendária/1º Nível/BH-3/SRF II – Belo Horizonte
Resumo do XXII Termo Aditivo ao Contrato nº 1900001349
Partes: SEF/AF/1º Nível/BH-3/SRF II – Belo Horizonte e MITRA
ARQUIDIOCESANA DE BELO HORIZONTE. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual por mais um período de 02 meses, com
início em 01/12/2015 e término em 31/01/2016; alteração da “Cláusula
Décima Sétima – Do Valor Estimado”. Belo Horizonte, 22 de dezembro
de 2015. Maria Amy Guimarães de Oliveira - Chefe da AF/1º Nível /
BH-3/SRF II Belo Horizonte.
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL – FRUTAL
Aviso de Pregão Eletrônico
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que fará realizar, no dia 05/01/2016, às 09:00 horas, horário de Brasília, no site
(www.compras.mg.gov.br) licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, aberto a todos os licitantes, para aquisição de produtos derivados
de petróleo, para abastecimento da frota de veículos do Núcleo de Fiscalização Fronteira – Extensão da DFT/Uberaba, durante o exercício
de 2016, com entrega parcelada, mediante contrato. O Edital está disponível no site (www.compras.mg.gov.br). Frutal, 21/12/2015. Robson
Gonçalves dos Santos MASP.361.889-9– Pregoeiro.
7 cm -22 779039 - 1

Secretaria de Defesa Social
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX
do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
ANTÔNIO ARMANDO DOS ANJOS
Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas
UNIDADE DE
MASP
SERVIDOR
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
TIPO
DESTINO
CENTRO
DE
ENCACENTRO
SOCIOMARIA
FAGUNDES
DE
ASEDS
AUXILIAR
1185354-6 ARAUJO
MINHAMENTO
DA EDUCATIVO
DE PERMUTA
ADMINISTRATIVO
SEMILIBERDADE
SANTA CLARA
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
Subsecretário de Administração Prisional, em exercício
MASP

SERVIDOR

1128616-8

JULIANA
VARGAS

1077612-8

FLAVIO EDUARDO POVOA

1214686-6

RODRIGUES

CARGO
VILABOIM

ASP
ASP

MARIA APARECIDA DE PAULA

ASP

UNIDADE DE
TIPO
DESTINO
PENITENCIARIA
JOSE
E
X
PRESIDIO DE SANTA LUZIA MARIA ALKIMIM
OFFICIO
CENTRO DE REMANEJA- PRESIDIO
DE E
X
MENTO DO SISTEMA PRISIO- BRUMADINHO
OFFICIO
NAL – BELO HORIZONTE
UNIDADE DE ORIGEM

PRESIDIO DE VISCONDE DO PENITENCIARIAJOSE E
X
RIO BRANCO
EDSON CAVALIERI
OFFICIO
12 cm -22 778726 - 1

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX
do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
Subsecretário de Administração Prisional, em exercício
MASP
SERVIDOR
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
ALESSANDRO ASP PRESIDIO DE ALMENARA
1317025-3 ROBERTO
PRESIDIO DE NANUQUE
EX-OFFICIO
DUARTE DE SOUSA
DE REMANEJMANTO PRESIDIO FEMININO JOSE
AUGUSTO ARAUJO ASP CENTRO
1114042-3 LEONARDO
DO
SISTEMA
PRISIONAL ABRANCHES GONÇALVES
EX-OFFICIO
DE OLIVEIRA
- BETIM
PRESIDIO INSPETOR JOSE EX-OFFICIO
MARTINHO DRUMOND

ASP

CENTRO DE REMANEJAMENTO
DO SISTEMA PRISIONA - BELO
HORIZONTE
CENTRO DE REMANEJMANTO
DO
SISTEMA
PRISIONAL
- BETIM
PRESIDIO DE MANHUAÇU

ASP

PRESIDIO DE PITANGUI

PRESIDIO FLORAMAR

ANTONIO MOREIRA DA
1153650-5 CESAR
SILVEIRA CAVALCANTE

ASP

1117473 -7 FABRICIO ANGELO BRUM

ASP

1236273-7 MARQUES DE SOUZA COSTA
CRISTINA DUARTE
1084419-9 ROZELINA
LOPES
MARQUES
1354320-2 JOSE
JUNIOR

ASP

DOS

REIS

1282843-0 SAMUEL DE CASTRO DIAS

ASP

PRESIDIO DE BRUMADINHO EX-OFFICIO
PRESIDIO DE MANHUMIRIM EX-OFFICIO
EX-OFFICIO

CENTRO
DE
REMANEJAJOSE EX-OFFICIO
MENTO DO SISTEMA PRISIO- PENINTENCIARIA
MARIA ALKIMIM
NAL - BETIM
PRESIDIO DE BARBACENA
PRESIDIO DE ITABIRITO
EX-OFFICIO
14 cm -22 778748 - 1

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX
do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
ANTÔNIO ARMANDO DOS ANJOS
Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas
UNIDADE DE
UNIDADE DE
MASP
SERVIDOR
CARGO
TIPO
ORIGEM
DESTINO
CASA DE SEMI- CENTRO
SOCIO1360675-1 DANIEL DE OLIVEIRA MOTA
AGSE
LIBERDADE SÃO EDUCATIVO
DE EX OFFICIO
JOÃO BATISTA
DIVINOPOLIS
CENTRO
DE
INTERCENTRO
DE
REECONRADO
DE
1402675-1 BARTOLOMEU
AGSE
NACAO PROVISO- DUCAÇÃO SOCIAL EX OFFICIO
ARAUJO JUNIOR
RIA DOM BOSCO
SÃO JERONIMO
CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA DOM BOSCO
CENTRO DE INTERDANIEL PORTO PEDROSA
AGSE
NACAO PROVISORIA DOM BOSCO
CENTRO DE INTERFLAVIO PEREIRA DA SILVA
AGSE
NACAO PROVISORIA DOM BOSCO
CENTRO DE INTERFELIPE TADEU ALVES RODRIGUES
AGSE
NACAO PROVISORIA DOM BOSCO
CENTRO DE INTERGRAYCIELLE MARTINS RUFINO DE
ASEDS - AUXILIAR
NACAO
PROVISOOLIVEIRA
DE ENFERMAGEM
RIA DOM BOSCO
CENTRO
ISABEL CLAUDIA MENDES DE ANEDS - ENFERMEIRO DUCATIVOSOCIOESANTA
OLIVEIRA
CLARA
CENTRO DE ENCALILIAN CRISTINA MOTA SILVA
ANEDS - ENFERMEIRO MINHAMENTO DA
SEMILIBERDADE
CENTRO DE INTERLEONARDO CIRILO ANDRE
AGSE
NACAO PROVISORIA DOM BOSCO

1077958-5 CARLOS
AIALA
1402680-1
1258092-4
1402681-9
1297053-9
1087495-6
1362956-3
1114045-6

HENRIQUE

SIQUEIRA

AGSE

CENTRO DE REEDUCAÇÃO SOCIAL
SÃO JERONIMO
CENTRO DE REEDUCAÇÃO SOCIAL
SÃO JERONIMO
CENTRO
SOCIEDUCATIVO SANTA
TEREZINHA
CENTRO DE REEDUCAÇÃO SOCIAL
SÃO JERONIMO

1402843-5

GERBSON
ALVES

DE

MOURA

1402637-1

JORGE LUIS DE SOUSA

AGSE

1403178-5

PAULO RICARDO SANTANA

AGSE

AGSE

CENTRO
SOCIOEDUCATIVO
HORTO
CENTRO DE ATENDIMENTO AO
ADOLESCENTE
CENTRO
SOCIOEDUCATIVO
HORTO

RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
Subsecretário de Administração Prisional, em exercício
MASP
SERVIDOR
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
1350634-0

SERGIO AMARO SANT ANA

ASP

1214673-4

ELCIO MESQUITA

ASP

1078921-2

RENATO CARLOS DA COSTA

ASP

1282755-6

PAULO
HENRIQUE
MEDEIROS

ASP

DE

PRESIDIO SAO JOAO DEL REI
PRESIDIO DE GUARANESIA

EX OFFICIO
EX OFFICIO

CENTRO SOCIOE- EX OFFICIO
DUCATIVO HORTO
CENTRO DE REEDUCAÇÃO SOCIAL EX OFFICIO
SÃO JERONIMO
CENTRO SOCIOE- EX OFFICIO
DUCATIVO HORTO
CENTRO DE REEDUCAÇÃO SOCIAL EX OFFICIO
SÃO JERONIMO
20 cm -22 778746 - 1

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX
do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
ANTÔNIO ARMANDO DOS ANJOS
Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas
MASP
SERVIDOR
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
AUGUSTO DA SILVA AGSE CENTRO DE ATENDIMENTO AO CENTRO SOCIOEDUCATIVO EX-OFFICIO
1402612-4 AQUILA
TEIXEIRA
ADOLESCENTE
SETE LAGOAS

EX- OFFICIO
E
X
-OFFICIO
EX-OFFICIO

UNIDADE DE DESTINO
TIPO
PENITENCIARIA JOSE EDSON EX-OFFICIO
CAVALIERI
PRESIDIO DE PASSOS, A EX-OFFICIO
CONTAR DE 15/10/2015

CENTRO DE REMANEJAMENTO CASA DO ALBERGADO PREDO SISTEMA PRISIONAL / CEN- SIDENTE JOAO PESSOA
EX-OFFICIO
TRO SUL
HOSPITAL PSIQUIATRICO E PRESIDIO DE BARBACENA EX-OFFICIO
JUDICIARIO JORGE VA Z

16 cm -22 778741 - 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX
do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.

MASP
1402663-7
1402670 -2
1402673-6
1117804-3

ANTÔNIO ARMANDO DOS ANJOS
Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas
SERVIDOR
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
LEONARDO DE CASTRO AGSE CENTRO DE INTERNACAO CENTRO DE REEDUCAÇÃO
SALVINO
PROVISORIA DOM BOSCO
SOCIAL SÃO JERONIMO
MARIO CRUZ ATANAZIO AGSE CENTRO DE INTERNACAO CENTRO DE REEDUCAÇÃO
OLIVEIRA
PROVISORIA DOM BOSCO
SOCIAL SÃO JERONIMO
OSVALDO JUNIOR MELO AGSE CENTRO DE INTERNACAO CENTRO
SOCIOEDUCATIVO
DE CARVALHO
PROVISORIA DOM BOSCO
SANTA TEREZINHA
RODRIGO LUIZ DA COSTA AGSE CENTRO DE INTERNACAO CENTRO DE REEDUCAÇÃO
QUEIROZ
PROVISORIA DOM BOSCO
SOCIAL SÃO JERONIMO

MASP
SERVIDOR
CRISTINO DE
1077902-3 EIDER
OLIVEIRA
VICENTE
1078288-6 CUNHA CARVALHO DA
1350851-0 DEMILSON DE FREITAS
LOYOLA DE
1350641-5 ORDEILY
OLIVEIRA JUNIOR
CESAR
RAMIREZ
1350279-4 MATTOSO

RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
Subsecretário de Administração Prisional, em exercício
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
CASA DO ALBERGADO JOSE PENITENCIARIA
JOSE
EDSON
ASP
DE ALENCAR ROGEDO
CAVALIERI
CADEIA
PUBLICA
DE
RESENDE
ASP
PRESIDIO DE BARBACENA
COSTA
JOSE
EDSON
ASP
PRESIDIO SAO JOAO DEL REI PENITENCIARIA
CAVALIEIRI
PENITENCIARIA
JOSE
EDSON
ASP
PRESIDIO SAO JOAO DEL REI CAVALIERI
PENITENCIARIA
JOSE
EDSON
ASP
PRESIDIO SAO JOAO DEL REI CAVALIERI

TIPO
EX-OFFICIO
EX-OFFICIO
EX-OFFICIO
EX-OFFICIO

TIPO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFICIO
EX-OFFICIO
EX-OFFICIO
EX-OFFICIO

16 cm -22 778731 - 1
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança - Prazo: 03 (três) anos, a contar das datas
abaixo relacionadas. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 168.855,35 (cento e sessenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e cinco
reais e trinta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – ANTONIO ARMANDO DOS ANJOS – Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas; dos contratados listados abaixo:
UNIDADE - CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DOM BOSCO - BH/MG
NOME
MARIO CRUZ ATANAZIO OLIVEIRA
SIDNEY LOPES DOS REIS
LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS
LEONARDO DE CASTRO SALVINO
LEANDRO CARLOS BATISTA
FREDERICO ALVES TORRES
LUIZ GUSTAVO MARTINS
GUSTAVO MEIRELES MAXIMIANO
ALESSANDRO GOMES DO NASCIMENTO
LUCIANO DIAS DA SILVA
DANIEL PORTO PEDROSA
TIAGO ALEIXO SOUZA PEDRONI
WIKET FLORES
RODRIGO LUIS DA COSTA QUEIROZ
FLAVIO PEREIRA DA SILVA
JUNIO CESAR FERREIRA NEVES
ADALBERTO SILVA VELOSO
LEONARDO FERNANDO DE OLIVEIRA
WELLERSON AGNO DA SILVA
CARLOS AUGUSTO CORGOSINHO CALIXTO
OSVALDO JUNIOR MELO DE CARVALHO
VINICIUS CARVALHO SILVA
OTANIEL SILVA RODRIGUES
DAVIDSON ESTRELA MALAQUIAS
LEONARDO CIRILO ANDRE
IVAN MARQUES PEREIRA
THIAGO LUIZ MILARINA DE SOUZA
DANIEL PEREIRA DA SILVA
FELIPE TADEU ALVES RODRIGUES
CARLOS HENRIQUE DE SIQUEIRA AIALA
PAULO EDUARDO JUCA VECCHIO
BARTOLOMEU CONRADO DE ARAUJO JUNIOR
MARCOS FERREIRA LEONARDO

EX OFFICIO
EX OFFICIO

CENTRO SOCIOEDUCATIVO
SETE LAGOAS
CENTRO SOCIOEDUCATIVO
SETE LAGOAS
CENTRO SOCIOEDUCATIVO
SETE LAGOAS

CPF
600.248.956-87
037.679.646-43
054.443.886-85
066.467.916-19
062.547.406-64
014.501.966-75
091.368.506-24
044.836.906-04
005.230.496-50
057.210.806-04
088.249.306-03
104.871.846-88
088.710.346-43
005.292.566-81
003.158.236-23
039.384.496-08
054.295.396-00
058.089.266-29
807.184.776-34
048.495.936-07
088.522.826-02
094.467.686-32
001.569.886-66
033.502.286-31
012.802.266-33
070.838.246-06
100.165.887-62
015.417.346-02
127.477.646-56
596.211.846-49
875.279.286-20
034.882.876-45
047.953.226-51

INICIO
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
22 cm -22 778957 - 1

Contrato nº 9044956/2015 (Processo de Compra: 1501558 277/2015).
Partes: SEDS e IOMG. Objeto: Prestação dos serviços gráficos para
impressão de cartões de visitas. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor: R$1.050,00. Dotação Orçamentária: 1451 06 122 701 2002
0001 339139 38 0 10 1. Assinam: Wilson Gomes da Silva Júnior, pela
SEDS e Eugênio Ferraz, pela IOMG.
2 cm -22 778929 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2047.05.2015

Centro de Apoio Médico Pericial – CAMP. OBJETO: Constitui objeto
do presente Termo Aditivo a) a prorrogação do contrato inicial por mais
06 (seis) meses a contar de 07/12/2015 b) o reajuste do valor global do
contrato em 9,93% (nove virgula noventa e três por cento).VALOR:
O valor global do contrato em razão deste aditivo passa a ser de R$
340.537,73 (trezentos e quarenta mil, quinhentos e trinta e sete reais e
setenta e três centavos). SIGNATÁRIOS: Rodrigo de Melo Teixeira e
Emílio David Celini.Assinatura em 04/12/2015.

PARTES: EMG/SEDS E VERDE MAR ALIMENTAÇÃO LTDA.
ESPECIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços
para fornecimento de alimentação, na forma administrada, destinado a
Penitenciária José Maria Alkimin - PJMA. OBJETO: Constitui objeto
do presente Termo Aditivo a) a prorrogação do contrato inicial por mais
06 (seis) meses a contar de 07/12/2015 b) o reajuste do valor global do
contrato em 9,93% (nove virgula noventa e três por cento). VALOR: O
valor global do contrato decorrente deste instrumento corresponde ao
montante de R$ 3.396.535,06 (três milhões, trezentos e noventa e seis
mil, quinhentos e trinta e cinco reais e seis centavos), em observância
ao detalhamento consignado no Anexo I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesa decorrente da execução deste Termo Aditivo correrá à
conta da dotação orçamentária nº 1451.06.421.020.4.379.0001.339039
.03.10.1.1. SIGNATÁRIOS: Rodrigo de Melo Teixeira e Emílio David
Celini.Assinatura em 04/12/2015.
4 cm -22 778937 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2048.04.2015

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2083.05.15

PARTES: EMG/SEDS E VERDE MAR ALIMENTAÇÃO LTDA.
ESPECIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços
para fornecimento de alimentação, na forma administrada, destinado ao

3 cm -22 778939 - 1

PARTES: EMG/SEDS E NUTRISABOR ASSESSORIA E ALIMENTOS LTDA. ESPECIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de serviços para fornecimento de alimentação, na forma transportada,
em benefício dos servidores e sentenciados do Presídio de Janaúba/
MG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a) a prorrogação da vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, a contar de
07 de dezembro de 2015, b) o reajuste do valor global do contrato,
em aproximadamente 9,49% (nove vírgula quarenta e nove por cento)
– (IPCA/IBGE – ref. Setembro/2015), a partir de 07 de dezembro de
2015. VALOR: O valor global do contrato em razão deste Termo Aditivo, passa a ser de R$ 543.046,12 (quinhentos e quarenta e três mil,
quarenta e seis reais e doze centavos), conforme ANEXO I deste Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
execução deste Termo Aditivo correrão as expensas da dotação orçamentária nº 1451.06.421.020.4379.0001.339039.03.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Rodrigo de Melo Teixeira e Renilde Gonçalves da Silva. Assinatura em 04/12/2015.
5 cm -22 779124 - 1