TJMG 18/12/2015 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 – 9
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Valadares - 13 - 14/12/2015 A 26/12/2015 - 158.I, 13872015 Leonardo
Teles Cruz – ASP – 1 - Governador Valadares - 12 - 14/12/2015 A
25/12/2015 - 158.I
IPSM-Instituto de Previdencia dos Servidores Militares do Est. de MG,
0000000 Aline Gomes da Rocha – AGSS – 0 - - 10 - 14/12/2015 A
23/12/2015 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
09901620 Marcilene de Souza Teodoro – ATB – 1 - Divino das Laranjeiras - 17/12/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
08823718 Flavia Marcia de Oliveira Moura – PEB – 1 - Governador
Valadares - 7 - 15/12/2015 A 21/12/2015 - , 10084259 Elisnei Campos –
PEB – 1 - Tumiritinga - 2 - 09/12/2015 A 10/12/2015 - , 10818599 Elzilene Nunes Silva – PEB – 2 - Governador Valadares - 3 - 14/12/2015 A
16/12/2015 - , 11703584 Nilva de Fatima Pimentel – ASB – 1 - Governador Valadares - 8 - 11/12/2015 A 18/12/2015 - , 11804770 Suelem
Vizintin Araujo – PEB – 1 - Aimores - 5 - 23/11/2015 A 27/11/2015
- , 12233854 Jacqueline dos Santos Lourenco – PEB – 1 - Governador Valadares - 5 - 12/12/2015 A 16/12/2015 - , 12859021 Kelly Ana
Oliveira Correa – PEB – 2 - Governador Valadares - 3 - 14/12/2015 A
16/12/2015 - , 13126180 Jonathans Vieira Firminio – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 14/12/2015 A 15/12/2015 - , 13126180 Jonathans
Vieira Firminio – PEB – 2 - Governador Valadares - 2 - 14/12/2015
A 15/12/2015 - , 13178678 Lucas Magalhaes Menezes – PEB – 1 Governador Valadares - 7 - 11/12/2015 A 17/12/2015 - , 13359708 Elisene Francisco dos Santos – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 15/12/2015 A 15/12/2015 - , 13359708 Elisene Francisco dos Santos
– PEB – 2 - Governador Valadares - 1 - 15/12/2015 A 15/12/2015 - ,
13387345 Marcia Cristina Coelho – ASB – 1 - Itueta - 2 - 03/12/2015 A
04/12/2015 - , 13582978 Fabiany Rodrigues dos Santos Macedo – PEB
– 1 - Governador Valadares - 1 - 11/12/2015 A 11/12/2015 - , 13582978
Fabiany Rodrigues dos Santos Macedo – PEB – 2 - Governador Valadares - 1 - 11/12/2015 A 11/12/2015 - , 13903463 Maria Margareth
de Andrade – PEB – 2 - Sao Geraldo da Piedade - 3 - 10/12/2015 A
12/12/2015 14ª SRE - Guanhaes, 08348633 Iracelda Maria Guimaraes e Silva
– PEB – 3 - Pecanha - 5 - 10/12/2015 A 14/12/2015 - , 13903463
Maria Margareth de Andrade – PEB – 1 - Gonzaga - 3 - 10/12/2015
A 12/12/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10784080 Jose Roberto da Silva
Oliveira – – 2 - - 3 - 09/12/2015 A 11/12/2015 - , 11476322 Sidenir
Pereira dos Santos – – 2 - - 3 - 10/12/2015 A 12/12/2015 - , 11476322
Sidenir Pereira dos Santos – – 2 - - 5 - 14/12/2015 A 18/12/2015 - ,
11485539 Cleber Assis Costa – – 2 - - 1 - 13/12/2015 A 13/12/2015
- , 11486552 Elciomar Barbosa de Oliveira – – 2 - - 3 - 14/12/2015
A 16/12/2015 - , 11487162 Josias Silva de Oliveira – – 2 - - 1 11/12/2015 A 11/12/2015 - , 11487162 Josias Silva de Oliveira – – 2
- - 1 - 14/12/2015 A 14/12/2015 - , 12426474 Fellipe de Oliveira Silva
– – 3 - - 4 - 10/12/2015 A 13/12/2015 - , 13301031 Tatiana Maltaro Barboza – – 1 - - 2 - 14/12/2015 A 15/12/2015 - , 13346002 Jorge Crispin
– – 1 - - 1 - 10/12/2015 A 10/12/2015 - , 13346002 Jorge Crispin – – 1
- - 1 - 13/12/2015 A 13/12/2015 - , 13557319 Johnny Pereira da Silva –
– 1 - - 2 - 14/12/2015 A 15/12/2015 - , 13666789 Cynthia de Assuncao
Patricio – – 1 - - 15 - 14/12/2015 A 28/12/2015 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 12070884 Meire Silva – – 2 - - 1 - 11/12/2015 A
11/12/2015 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
09901620 Marcilene de Souza Teodoro – PEB – 2 - Divino das Laranjeiras - 17/08/2015 - , 12438529 Paula Angelica Costa Salles – PEB – 1
- Itabirinha de Mantena - 12/11/2015 17 777443 - 1
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG
RESULTADOS DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
MASP/
NOME
CPF
697272-3 VERA LUCIA LEAL
1114195-9 NUBIA LUIZ BEZERRA
536991-3 MARIA MARGARETE MAYER DE ARAUJO
APARECIDA DE
590744-9 ELIANA
SOUZA FREITAS LIMA
949322-2 LUCIENE DE FATIMA LOPES
800966-4 ROSILENE MOREIRA VAZ
1034922-3 DELCILENE OLIVEIRA DUMONT
941854-2 PATRICIA GIL SILVA
697400-0 VALQUIRIA PEDROSA GOMES
553185-0 LIDIA MARIA MARTINS
857128-3 CELMA ANTONIA MARIA DA SILVA
936461-3 ELMO SOARES DE PAULA
1120602-6 NORMINDO DOS SANTOS JUNIOR
865919-5 LUCIA CARVALHO TEIXEIRA
976834-2 MARILUCY ALVES PEREIRA
737680-9 MARLETE DE SOUZA
970769-6 ADRIANE TEODORA DE LIMA CAMPOS
1065388-9 SILVERIA GOMES DE SOUZA
1098285-8 IRANI FELIZ DE OLIVEIRA
333585-8 LIGIA RODRIGUES DO PRADO
1122091-0 BETANIA MOREIRA DIAS
385686-1 MARIA ELIZABETH DA SILVA
1108371-4 DENILZA FERREIRA FELIX FRANCISCO
976998-5 MARLETE PEREIRA BARBOSA
560418-6 VALDIRENE FONSECA FRANCO
591730-7 MARIA HELENA DE ARAUJO NEVES
354514-2 MARIA RITA MONTEIRO
964062-4 ALESSANDRA MARCIA OLIVEIRA
537817-9 MARILIA BATISTA SANTOS DEFRAIGNER
1099448-1 BETANIA MESSIAS DE ALMEIDA
MARIA FABIANO
446676-9 PAULA
MENDES MONTEIRO
824482-4 ROSILENE APARECIDA DOS SANTOS
853602-1 NAIR DE SOUZA SILVA
MAGALHAES
962487-5 ALESSANDRA
PINTO DE FARIA
835331-0 MARIA INES RODRIGUES ALVES
1008245-1 TANIA APARECIDA DOS SANTOS
1123828-4 CLOVIS GOMES HERCULANO SILVEIRA
1140479-5 SEBASTIANA JACINTA DE JESUS MELO
1095408-9 RICARDO LOUIS MACHADO
540424-9 MARIA ROSALIA FRANCA CAJA
1114071-2 MARIA FATIMA DA SILVA COSTA
APARECIDA DOS
1076941-2 LUCIENE
SANTOS DE BRITO
615847-1 JESUS TADEU FERREIRA
S/MASP IVETE RUAS LAUBE
854367-0 FRANCISCA DE FATIMA BARRETO LIMA
943252-7 SIMONE DIAS FERREIRA MAIA
849178-9 FATIMA MARIA ANTÃO
964186-1 EDNICE GONÇALVES UBER
863807-4 ZORAIDE PEREIRA DA MATA
898142-5 ROSITA GOMES DE OLIVEIRA
APARECIDA
1160368-5 EDMEIA
RABELO DO AMARAL
KASSIA
APARECIDA
849218-3 TEIXEIRA MACHADOFIUZA
489004-2 VERENICE APARECIDA MARTINS
1301270-3 ANA CARDOSO PEREIRA
1336612-5 LIVIA SANTANA BARROSO
867525-8 MAGNA JOSE ALVES
811459-7 CORINA VAZ DA FONSECA MAIA
735681-9 SANDRA VILELA BORGES
808979-9 NOELY APARECIDA GONÇALVES ROSA
PROTOCOLO
TIPO
RESULTADO
0244064117020150
0224898117020152
0251284117020158
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
Indeferido
Indeferido
0216977117020159
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
0251826117020155
0253003117020156
0250015117020153
0247542117020150
0241528117020156
0212751117020156
0256554117020153
0133762117020150
0266252117020155
0233236117020154
0237893117020150
0263961117020155
0261957117020150
0266153117020157
0220511117020156
0221741117020155
0239507117020150
0240658117020153
0237683117020155
0177056117020156
0195240117020150
0169273117020156
0258222117020158
0255127117020154
0237218117020150
0201048117020151
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Deferido
Deferido
Indeferido
Deferido Parcialmente
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Deferido
0238989117020150
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
0266528117020150
0271629117020151
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
Indeferido
0272762117020157
Licença Tratamento Saúde
Intempestivo
0163155117020151
0231551117020150
0248997117020151
0228632117020157
0237073117020152
0268570117020154
0275317117020154
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido Parcialmente
Indeferido
0276600117020151
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
0283112117020154
0277997117020152
0273911117020156
0170184117020159
0144126117020159
0248873117020150
0239567117020152
0155837117020154
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
0147416117020158
Licença Tratamento Saúde
Intempestivo
0251264117020157
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
0172586117020157
0255923117020155
0559262117020153
0237451117020157
0168315117020157
0256379117020157
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Avaliação de Capacidade
Laborativa
Avaliação de Capacidade
Laborativa
Avaliação de Capacidade
Laborativa
Avaliação de Capacidade
Laborativa
Avaliação de Capacidade
Laborativa
Avaliação de Capacidade
Laborativa
Avaliação de Capacidade
Laborativa
Avaliação de Capacidade
Laborativa
Avaliação de Capacidade
Laborativa
Avaliação de Capacidade
Laborativa
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
0283959117020157
823746-3 FLORINAL FONSECA
0291768117020158
155972-3 MILTON CELIO VIEIRA
0278804117020153
666477-5 ANA PAULA SANTA RITA QUERINO
0170444117020156
834703-1 MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA
0292967117020157
934578-6 PATRICIA GEORGINA DA SILVA DIAS
0286894117020153
860751-1 MARIA MADALENA TORRES
0281369117020158
699794-4 VANI ROSA DE SOUSA
0283945117020156
801145-4 ALAIDE LUIZA DE MOURA
0283318117020151
1096662-0 RAQUEL FERNANDES DE MORAIS LIMA
0286169117020157
1006138-0 RITA DE FATIMA FERNANDES RABELO
1363250-0 ADELINDO DA SILVA SANTOS
1326742-2 ELAINE QUEIROZ SILVA
0251533117020158
0239142117020151
S/PROT
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
S/MASP POLYANNA FLAVIA DE CARVALHO ASSIS
1010335-6 VALDINEI JOSE PEREIRA
S/MASP KATRINE RODRIGUES E SILVA
0259471117020151
Pré-Admissional
0219818117020159
Pré-Admissional
0249514117020154
Pré-Admissional
Deferido
Arquivado sem resolução
do mérito
Arquivado sem resolução
do mérito
17 777179 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
Stephanie Raissa Ferreira
64629-6
Douglas Gonçalves Custodio
20/11/2015
27/11/2015
da Silva Augustinho
64632-6
Joaquim Candido Rosa
Maria Luiza Rosa
17/11/2015
20/11/2015
64634-2
Sara Correa Chaves
Leonel Afonso Chaves
01/11/2015
24/11/2015
64635-0
Joao Odivo Rocha
Maria Ildete David Rocha
08/05/2015
24/11/2015
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
Maria da Conceicao
64675-0
Alaor Firmino da Silva
18/11/2015
14/12/2015
Evangelista Silva
64676-8
Georgina Lopes Barbosa Gusmao
Valter Gusmao
07/10/2015
14/12/2015
64679-2
Hermillo Bertolin Filho
Wilma Medeiros Bertolin
02/12/2015
14/12/2015
64682-2
Anely Candida
Mario Francisco Junior
18/11/2015
14/12/2015
Autoriza, nos termos da Art. 40, § 7º da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02,
a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
63535-9
Geralda Maria Barbosa
Ailton Barbosa
22/04/2015
05/05/2015
Alteração de categoria do beneficiário de pensão por morte nos termos da Lei 1.195/54:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
03.476-2
Salatiel de Lima Ramos
Ivone Ferreira Ramos
10232-6
Francisco Alves Barros
Maria de Lourdes Godinho Barros
Data de Vigência
03/12/2015
11/12/2015
15 776387 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
64642-3
Maria Sebastiana da Silva Gloria
Antonio Gloria
05/11/2015
15/12/2015
64680-6
Mario de Sousa
Manoelina Moraes de Sousa
12/11/2015
14/12/2015
64681-4
Jose Geraldo de Abreu
Carmelia Moreira de Abreu
02/12/2015
14/12/2015
64683-0
Jose Felix Fraga
Marly Barbosa Fraga
26/11/2015
14/12/2015
64684-9
Ademir Coelho dos Santos
Carlita Maria de Castro e Coelho
19/07/2015
14/12/2015
64685-7
Sebastiao Costa
Maria da Conceicao dos Santos Costa
14/11/2015
14/12/2015
64686-5
Jose Edmar Fernandes dos Anjos
Edith Antunes Pereira dos Anjos
16/09/2015
15/12/2015
64687-3
Armando Venceslau da Fonseca
Maria de Lourdes Sena Fonseca
27/11/2015
14/12/2015
64690-3
Elizete do Carmo Pessotti Silva
Paulo Cezar da Silva
21/11/2015
15/12/2015
Manuel
de
Jesus
Silva,
Manoel
Dalto
Junio
64691-1
Vania Pereira Batista Silva
21/10/2015
15/12/2015
Batista Silva
64692-0
Jose Maria Pereira
Maria das Dores Pereira
26/10/2015
15/12/2015
Marlene Maria da Silva Santos, Maria Luiza 27/11/2015
64693-8
Luiz dos Santos
15/12/2015
Natividade Silva Santos
64694-6
Maria Celia das Dores Carvalho
Jorge Moreira de Carvalho
27/05/2015
15/12/2015
64696-2
Helvecio Gregorio Nogueira
Eni Francisca de Souza Nogueira
05/12/2015
15/12/2015
64697-0
Jose Marta da Silva
Terezinha Veronica da Silva
21/11/2015
15/12/2015
Autoriza, nos termos da Art. 40, § 7º da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02,
a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
63870-6
Maria Jose Alvarenga Andrade
Dazio Jose de Andrade
24/06/2015
10/07/2015
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto LC nº 64/02:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
61886-1
Maurani Alves Costa Nunes
Anaidor Nunes de Magalhaes
Data de Vigência
19/05/2014
16 776858 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
63504-9
Nelson Luiz Thibau
Virginia Maria Thibau
15/12/2014
24/04/2015
64662-8
Vicente Ribeiro de Oliveira
Arlinda Rosa da Silva
22/10/2015
10/12/2015
64663-6
Leticia Maria Ribeiro de Carvalho Mendonca
Helio Pires de Mendonca
26/11/2015
10/12/2015
64667-9
Antero Serafim de Figueiredo
Maria Lucia Silva Figueiredo
30/09/2015
11/12/2015
64668-7
Mariana Leal Costa
Jose dos Santos Costa
25/11/2015
11/12/2015
64669-5
Jose Pinto Rosa
Marilda Fabiana Figueiredo Pinto
25/10/2015
11/12/2015
64670-9
Luiz Gonzaga Rocha
Maria Antonia Bernardes
25/09/2015
11/12/2015
64672-5
Ricardo Arcanjo de Brito
Idelice Pereira da Costa Brito
02/12/2015
11/12/2015
64674-1
Maria das Gracas Pereira Assis
Clarete Rezende de Assis
30/03/2015
11/12/2015
Autoriza, nos termos da Art. 40, § 7º da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02,
a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
64514-1
Jair Soares dos Santos
Vera Alba Freitas de Castro
29/10/2015
10/11/2015
Retificação de Ato de Cancelamento de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
48721-0
Maria Jose de Moura
Olegário de Moura Barbosa
14 775853 - 1
PORTARIA Nº 035, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015
Altera o art. 1º e o anexo da Portaria nº 028, de 28 de setembro de 2015.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo
art.17 do Decreto nº 46.417 de 30 de dezembro de 2013, resolve:
Art.1º Fica acrescido ao art. 1º da portaria nº 028 de 28 de setembro de
2015, o inciso VII.
“Art. 1º (...) VII – Ordenar despesas de diárias de viagem, conforme
programa e ação especificados no Anexo I da Portaria 028, de 2015.
Art. 2º Fica acrescido ao Anexo I da Portaria nº 028, de 2015, o Programa de Apoio à Administração Pública 701, Atividade 2002, Ação –
Planejamento, Gestão e Finanças, ordenadora de despesa: Hilda Maria
Silveira Mesquita Zschaber, Masp 10376457-1, Unidade Executora –
2010021, Descrição da Unidade – Gabinete da Presidência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2015. Hugo Vocurca Teixeira
– Presidente.
Assunto: Avaliação de Desempenho Individual – Recurso Hierárquico.
Siged: 93139-2011-2015. Servidora: Marilza Pereira do Nascimento,
Masp 1072568-7. Despacho: Acolho as razões e fundamentos contidos no parecer da Comissão de Recursos (fls. 84/88), para, no mérito,
dar provimento ao pedido formulado pela recorrente às fls. 81/83, alterando a nota recebida em sua Avaliação de Desempenho Individual
de 87,93 (oitenta e sete pontos e noventa e três décimos) para 90,73
(noventa pontos e setenta e três décimos). Publique-se. Ao Departamento de Educação Corporativa, para as devidas providências. Em 15/
dezembro/2015. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente.
Assunto: Recebimento Indevido de Vantagem Pessoal – Recurso.
Recorrente: Cássia Maria dos Santos, Masp nº 1071461-6. Siged:
11932-2011-2012. Despacho: Acolho o parecer de fls. 179/181, que
concluiu pelo conhecimento e desprovimento do recurso de fls. 70/84,
devendo a recorrente restituir ao Instituto, os valores por ela recebidos
indevidamente, levando-se em consideração as disposições contidas no
art. 270, da Lei 869/1952. À Gerência de Recursos Humanos, para ciência à interessada e demais providências necessárias. Publique-se. Em 15
de dezembro de 2015. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente.
Assunto: Reembolso de Despesas Médico-Hospitalares – Recurso.
Recorrente: Maria Enilse Romero de Lima, matrícula 1210853-7.
Siged: 32585-2011-2015. Despacho: Acolho o Parecer de fls. 20/21, e,
no mérito, nego provimento ao recurso de fl. 10/13, com fundamento
no art. 68, do Decreto nº 42.897, de 17 de setembro de 2002. Ao Núcleo
de Regulação, para ciência à interessada e demais providências necessárias. Publique-se. Em 15 de dezembro de 2015. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente.
Assunto: Reembolso de Despesas Médico-Hospitalares – Recurso.
Recorrente: Paulo Júlio dos Santos, matrícula 1021423. Siged: 570562011-2015. Despacho: Acolho o Parecer de fls. 15/16, e, no mérito,
nego provimento ao recurso de fl. 12/13, mantendo-se a decisão de fl.
10. Ao Núcleo de Regulação, para ciência à interessada e demais providências necessárias. Publique-se. Em 15 de dezembro de 2015. Hugo
Vocurca Teixeira – Presidente.
17 777408 - 1
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: a partir de 21/12/2015: Masp 1072379-9, Carlos Alberto do
Carmo, Médico da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao