TJMG 19/11/2015 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Portaria n.° 05/2015
Nos termos da Resolução SEE/MG n.º 170 de 29/01/2002, Portaria
SEE/MG n.°1406 de 24/04/2002 e Artigo 18 da Resolução CEE/MG
n.º 443 de 29/05/2001, e considerando a solicitação do representante
da Entidade Mantenedora, ficam encerradas as atividades escolares do
Centro Educacional Criança Feliz de Educação Infantil, situada na Rua
Mario dos Reis Silveira, nº. 121, Centro, município de Mato Verde.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento
de ensino.
SRE- Janaúba
18 765965 - 1
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 035/2015 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 7º biênio, pub. MG de 22/5/2003,
de MaSP.588748-4, Veraci de Sousa Jácome, PEB1A, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 11/2/2002, leia-se, a partir de 29/5/2001, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc.
8º biênio, pub. MG de 19/9/2006, de MaSP.588748-4, Veraci de Sousa
Jácome, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 22/4/2004, leia-se, a
partir de 2/9/2003, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. 9º biênio, pub. MG de 2/12/2010, de
MaSP.588748-4, Veraci de Sousa Jácome, PEB1A, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 3/7/2007, leia-se, a partir de 11/9/2006, motivo incorreção
na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 10º
biênio, pub. MG de 2/12/2010, de MaSP.588748-4, Veraci de Sousa
Jácome, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 2/7/2009, leia-se, a
partir de 11/9/2008, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº
001/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Neco Lopes, Ato de conc. Abono
de Permanência, pub. MG de 12/11/2015, de MaSP.594397-2, Adnei
Ferreira da Silva Lopes, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, MaSP.584397-2,
leia-se, MaSP.594397-2, motivo incorreção no MASP..
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 035/2015 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Washington Xavier Mendes, Ato de retif. 1º, 2º, 3º, 4º
quinqs., pub. MG de 26/8/2010, de MaSP.593745-3, Elenilda Carlos
Ferreira, PEBR2A, 1º cargo, onde se lê, 1º quinq. a partir de 30/10/1993,
2º quinq. a partir de 10/12/1998, 3º quinq. a partir de 8/9/2004, 4º quinq.
a partir de 7/9/2009, leia-se, 1º quinq. a partir de 23/10/1993, 2º quinq.
a partir de 23/10/1998, 3º quinq. a partir de 8/7/2004, 4º quinq. a partir de 7/7/2009, motivo incorreção na data da vigência; JANAÚBA,
E.E.de Canafístula, Ato de conc. 4º quinq., pub. MG de 24/3/2011, de
MaSP.593169-6, Antonia Catarina de Jesus, PEB1A, Adm. 03, onde se
lê, a partir de 30/6/2010, leia-se, a partir de 14/7/2010, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº
064/2015, pub. no MG de 13/11/2015; MATO VERDE, E.E.Professor
José Américo Barbosa, Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de 9/5/2008,
de MaSP.600042-6, Josiane Miranda de Sousa Prates, PEB2D, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 3/9/2007, leia-se, a partir de 16/6/2007, motivo
incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 050/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MATO VERDE, E.E.Professor José Américo Barbosa, Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 25/4/2008,
de MaSP.600042-6, Josiane Miranda de Sousa Prates, PEB2D, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 3/9/2007, leia-se, a partir de 16/6/2007, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 13/4/2013, de MaSP.600042-6,
Josiane Miranda de Sousa Prates, PEB2D, 1º cargo, onde se lê, a partir de 19/9/2012, leia-se, a partir de 4/7/2012, motivo incorreção na
data da vigência; MONTEZUMA, E.E.Herculano Martins, Ato de
conc. Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 20/1/1999, de
MaSP.587011-8, Luzia dos Santos Cordeiro Dantas, PEB2P, 1º cargo,
onde se lê, 03 meses ref. 1º quinq., leia-se, 03 meses e 18 dias ref. 1º
quinq. a partir de 23/10/1998, data do exercício, motivo para aplicação
do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989; Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 10/1/2013, de MaSP.587011-8,
Luzia dos Santos Cordeiro Dantas, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, 03
meses ref. 2º quinq. a partir de 23/10/1998, data do exercício, leia-se, 03
meses e 18 dias ref. 2º quinq. a partir de 14/3/1999, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989 e incorreção na data da
vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq.,
pub. MG de 10/1/2013, de MaSP.587011-8, Luzia dos Santos Cordeiro
Dantas, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 23/10/1998, data do
exercício, leia-se, a partir de 12/3/2004, motivo incorreção na data da
vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq.,
pub. MG de 25/11/2010, de MaSP.587011-8, Luzia dos Santos Cordeiro
Dantas, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 8/2/2007, leia-se, a partir de 11/3/2014, motivo incorreção na data da vigência; RIACHO DOS
MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, Ato de conc. 02 meses de
Férias Prêmio Afast. a partir de 1º/8/2002, pub. MG de 21/8/2002, de
MaSP.333270-7, Maria Yled Souza, PEB3M, 2º cargo, onde se lê, ref.
1º quinq., leia-se, ref. 2º quinq., motivo por interesse do(a) servidor(a)
em reservar o período para outra forma de usufruição.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 036/2015 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira, Ato de conc. 9º biênio, pub.
MG de 21/10/2010, de MaSP.583960-0, Rosânia Fiel dos Santos
Veloso, PEBR2A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 29/3/2007, leia-se,
a partir de 10/6/2007, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 065/2015, pub. no MG de 7/11/2015;
Ato de conc. 10º biênio, pub. MG de 21/10/2010, de MaSP.583960-0,
Rosânia Fiel dos Santos Veloso, PEBR2A, 1º cargo, onde se lê, a partir
de 28/2/2010, leia-se, a partir de 1º/8/2010, motivo incorreção na data
da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 065/2015, pub.
no MG de 7/11/2015; JANAÚBA, E.E.Cecília Maria de Jesus, Ato de
conc. 9º biênio, pub. MG de 23/9/2010, de MaSP.345720-7, Dinalva
Lima da Silva Cavalcanti, PEB2P, DV, 1º cargo, onde se lê, a partir de
7/3/2009, leia-se, a partir de 18/6/2009, motivo incorreção na data da
vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 063/2015, pub. no
MG de 13/11/2015; MATO VERDE, E.E.Professor José Américo Barbosa, Ato de conc. 2º biênio, pub. MG de 3/8/2007, de MaSP.600042-6,
Josiane Miranda de Sousa Prates, PEB2D, 1º cargo, onde se lê, a partir de 2/2/2007, leia-se, a partir de 18/11/2006, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 3º biênio, pub. MG de 10/12/2009, de
MaSP.600042-6, Josiane Miranda de Sousa Prates, PEB2D, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 29/5/2009, leia-se, a partir de 24/2/2009, motivo
incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 008/2015- Retifica o ato de Opção por Composição Remuneratória, nos termos do §2º do art. 23 da Lei nº 21.710,
de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, ato Nº 010/2015, pub.
no “MG” de 07/11/2015 da seguinte servidora: MATO VERDE, E. E.
Professor José Américo Barbosa, onde se lê, MaSP. 8847449-6, leia-se,
MaSP. 847449-6, Mireile Aparecida Gomes Sousa, PEB2P, Adm.01 e
PEB1G, Adm.02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, vinculado ao cargo
efetivo de PEB2P, Adm. 01, a partir de 01/07/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 006/2015- Retifica o ato de Opção por
Composição Remuneratória, nos termos dos §§3º e 4º do art. 23 da Lei
nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, ato Nº
06/2015, pub. no “MG” de 12/11/2015 dos seguintes servidores:
GAMELEIRAS, Serv. Aposentada, MaSP. 249476-3, Geralda Antunes
de Oliveira, PEB1I, Adm.01, onde se lê, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado, leia-se, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIV; GAMELEIRAS, Serv. Aposentada,
MaSP.230820-3, Orvalina do Prado Barbosa, PEB1A, Adm. 01, onde
se lê, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado, leia-se, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV; GAMELEIRAS, Serv. Aposentada, MaSP.108511-7, Elvira Antunes da Silveira, PEB1H, Adm. 01, onde se lê, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado, leia-se, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV; JANAUBA, Serv. Aposentada, MaSP.249317-9,
Maria de Fatima Leite Oliveira Silva, PEB1I, Adm. 01, onde se lê, pela

remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado, leia-se, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela
de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola DIV; MATO VERDE,
Serv. Aposentada, MaSP.182129-7, Maria Gomes Durães, PEB1B,
Adm. 01, onde se lê, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado, leia-se, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV; MONTE AZUL, Serv. Aposentada, MaSP.249225-4, Alaide Antunes de Souza, PEB1I, Adm. 01, onde se lê, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado, leia-se, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIV; MONTE AZUL, Serv. Aposentada,
MaSP.216922-5, Maria da Conceição Oliveira, PEB1B, Adm.01, onde
se lê, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado, leia-se, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV; MONTE
AZUL, Serv. Aposentada, MaSP.379481-5, Geiza Antunes Vieira Mendes, PEB1P, Adm. 01, onde se lê, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado, leia-se, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI; MONTE AZUL, Serv. Aposentada, MaSP.230772-6,
Ana Maria dos Anjos, PEB1A, Adm. 01, onde se lê, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado, leia-se, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV; MONTE AZUL, Serv. Aposentada,
MaSP.230784-1, Azeli de Freitas Reis PEB1D, Adm. 01, onde se lê,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado, leia-se, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV; MONTE
AZUL, Serv. Aposentada, MaSP.230821-1, Maria Nunes da Solidade,
PEB1I, Adm. 01, onde se lê, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado, leia-se, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV; MONTE AZUL, Serv. Aposentada, MaSP.249438-3,
Helena Ferreira Silva Nogueira, PEB1I, Adm.01, onde se lê, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado, leia-se, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV; MONTE AZUL, Serv.
Aposentada, MaSP.249464-9, Esmeralda Antunes de Oliveira, PEB1I,
Adm. 01, onde se lê, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado, leia-se, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV; MONTE AZUL, Serv. Aposentada, MaSP.249439-1, Vera Lucia
Rodrigues dos Anjos, PEB1I, Adm. 01, onde se lê, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado, leia-se, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV; MONTE AZUL, Serv. Aposentada,
MaSP.100594-1, Maria Elvira Machado Teles Teixeira, PEB1B,
Adm.01, onde se lê, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado, leia-se, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV; MONTE AZUL, Serv. Aposentada, MaSP.153970-9, Maria Luzia
Figueiredo Lula Fernandes, PEB1D, Adm.01, onde se lê, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado, leia-se, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII; MONTE AZUL, Serv.
Aposentada, MaSP.249472-2, Nair Custodio da Silva, PEB1I, Adm.01,
onde se lê, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado, leia-se,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV; MONTE
AZUL, Serv. Aposentada, MaSP.210305-9, Nady Ribeiro Lima,
PEB1A, Adm.01, onde se lê, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado, leia-se, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV; MONTE AZUL, Serv. Aposentada, MaSP.219189-8,
Jacira de Paula Neta, PEB1C, Adm. 01, onde se lê, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado, leia-se, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV; MONTE AZUL, Serv. Aposentada,
MaSP.230770-0, Francisca Jorge, PEB1A, Adm.01, onde se lê, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado, leia-se, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela
de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola DIV; MONTE AZUL,
Serv. Aposentada, MaSP.166051-3, Lídia Maria Primo, PEB1A,
Adm.01, onde se lê, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado, leia-se, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV; MONTE AZUL, Serv. Aposentada, MaSP.166080-2, Adelina Ferreira Santos, PEB1I, Adm.01, onde se lê, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado, leia-se, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIV; MONTE AZUL, Serv. Aposentada,
MaSP.249426-8, Almerinda Fernandes da Rocha, PEB1I, Adm.01,
onde se lê, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado, leia-se,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV; PORTEIRINHA, Serv. Aposentada, MaSP.231077-9, Maria Cleuza Campos
Oliveira , PEB1P, Adm. 01, onde se lê, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado, leia-se, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV; PORTEIRINHA, Serv. Aposentada, MaSP.106141-5,
Leticia Coelho Pereira, PEB1B, Adm.01, onde se lê, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado, leia-se, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV; PORTEIRINHA, Serv. Aposentada, MaSP.259763-1, Ednaide Mendes Caires, PEB1I, Adm.01, onde
se lê, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado, leia-se, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV; PORTEIRINHA, Serv. Aposentada, MaSP.249553-9, Maria da Gloria Silveira
Lopes, PEB1I, Adm.01, onde se lê, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado, leia-se, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de

Diretor de Escola DIV; PORTEIRINHA, Serv. Aposentada,
MaSP.230749-4, Iraci Barbosa Batista, PEB1I, Adm.01, onde se lê,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado, leia-se, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV; PORTEIRINHA, Serv. Aposentada, MaSP.231073-8, Neita Realina Cunha
Ribeiro, PEB1C, Adm. 01, onde se lê, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado, leia-se, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV; PORTEIRINHA, Serv. Aposentada, MaSP.231076-1,
Cleonice Dias Campos Cangussu, PEB1A, Adm. 01, onde se lê, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado, leia-se, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela
de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola DIV; PORTEIRINHA,
Serv. Aposentada, MaSP.249559-6, Maria Dolores Martins Cunha,
PEB1I, Adm.01, onde se lê, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado, leia-se, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV; RIO PARDO DE MINAS, Serv. Aposentada,
MaSP.141576-9, Mariana Marques Rosa Dangelis, PEB1B, Adm.01,
onde se lê, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado, leia-se,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII; SANTO
ANTONIO DO RETIRO, Serv. Aposentada, MaSP.286051-8, Eunice
Bandeira Mendes, PEB1T, Adm.01, onde se lê, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado, leia-se, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV; SERRANOPOLIS DE MINAS,
Serv. Aposentada, MaSP.196137-4, Maria Dolores de Aguiar Carvalho,
PEB1I, Adm.01, onde se lê, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado, leia-se, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIII.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 007/2015- Retifica o ato de Opção por
Composição Remuneratória, nos termos dos §§3º e 4º do art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, ato Nº
06/2015, pub. no “MG” de 12/11/2015 do seguinte servidor: SANTO
ANTONIO DO RETIRO, Serv. Aposentada, MaSP.231124-9, onde se
lê: Laudy Silva Oliveira, PEB1A, Adm.01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado, leia-se, Laudy Silva Ribeiro, PEB1A, Adm.01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII.
18 765972 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 14/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): CHALÉ: “E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP
1003444-5, Paula de Souza Rodrigues, para Paula de Souza Rodrigues
Silveira; DURANDÉ: “E.E. Quinca Franco”, MasP 1190066-9, Lívia
Simão Arantes, para Livia Simão Arantes Freitas; LAJINHA: “ E.E.
Adalmário José dos Santos”, MasP 1229817-0, Ana Maria da Silva
Sangi, par Ana Maria da Silva Sangi Reis; MasP 1269249-7, Cleidimar Alcântara de Souza, para Cleidimar Alcântara de Souza Neves;
MasP1330915-8, Geysa Schuab dos Santos, para Geysa Schuab dos
Santos Mont-Mor; MANHUAÇU: “E.E. Ana Mendes Pereira Dutra”,
MasP 564744-1, Maria da Penha Belonato Miranda, para Maria
da Penha Belonato; MANHUMIRIM: “E.E Alfredo Lima”, MasP
1380461-2, Livia Rabello Sanglard, para Livia Rabello Sanglard da
Silva; MUTUM: “ E.E. Maria Luiza Alves Vieira”, MasP 1385580-4,
Jaqueline dos Santos, para Jaqueline dos Santos Serrano; “ E.E. Profª
Rita Teixeira de Lacerda”, MasP 1160239-8, Izabel Maria Gomes
Lucas Stofel, para Izabel Maria Gomes Lucas; SIMONÉSIA: “E.E.
João Augusto de Carvalho”, MasP 1062936-8, Denise da Silva Oliveira
Alves de Barros, para Denise da Silva Oliveira.
ANULAÇÃO - ATO Nº 38/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): SIMONÉSIA: “E.E. Padre Miguel”, MasP 374478-6, Mariléa Camargo da
Silva Barros, PEB 3P, 2º Cargo, Férias-Prêmio concessão, Ato nº 29/10,
publicado em 30/11/2010, por concessão indevida.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 07/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE
Manhuaçu”, MasP 1395637-0, Tiago Gomes Satler, ANE 1 A, 1º Cargo,
a partir de 30/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 09/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”,
MasP 341800-1, Maria Redomira Justiniano, ASB1 I, 1º Cargo, por 01
mês referente ao 5º Quinquênio de exercicio, a partir de 18/11/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 27/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SIMONÉSIA: “E.E.
Padre Miguel”, MasP 374478-6, Mariléa Camargo da Silva Barros,
PEB 3P, 2º Cargo, referente ao 5º Quinquênio de exercicio a partir de
17/12/2010(por não ter sido publicado em época oportuna).
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 29/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 91/2015, publicado no “Minas Gerais” em
29/10/2015 referente à servidora: MANHUAÇU: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 511872-4, M.C.C., PEB I A, Admissão
02, Pela manutenção da vigência do 1º,2º, 3º E 4º Biênio, e exclusão do
débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé,
conforme lei 14184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
Pela retificação da vigência do 5º, 6º, 7º e 8º Biênios e o respectivo
desconto na remuneração da servidora, consoante Art. 270 da Lei nº
869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 29/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 96/2015, publicado no “Minas Gerais” em
29/10/2015 referente à servidora: MANHUAÇU: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 564698-9, J.M.R.S., ASB I E, Admissão 01, Pela manutenção da vigência do 1º Quinquênio, e exclusão do
débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé,
conforme lei 14184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
Pela retificação da vigência 4º Quinquênio e o respectivo desconto na
remuneração da servidora, consoante Art. 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA 01/15 (SRE Manhuaçu) nº 75/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MATIPÓ: “E.E.
Waldomiro Mendes de Almeida,”, MasP 992531-4, R.M.H., PEB II J,
Admissão 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO –
PORTARIA 01/15 (SRE Manhuaçu) nº 106/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: CHALÉ: “E.E.
Professor Sperber”, MasP 518830-5, M.A.A., ASB I F, Admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO –
PORTARIA 01/15 (SRE Manhuaçu) nº 107/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: LAJINHA: “E.E.
Dr Adalmário José dos Santos”, MasP 565629-3, M.C.R., ASB I G,
Admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO –
PORTARIA 01/15 (SRE Manhuaçu) nº 108/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU:
“Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 390734-2, L.S.V.,
PEB II P, Admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO –
PORTARIA 01/15 (SRE Manhuaçu) nº 109/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU:
“E.E. Salime Nacif,”, MasP 338764-4, M.L.G.D., PEB III P, Admissão 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA 01/15 (SRE Manhuaçu) nº 110/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU:
“E.E. São Sebastião do Sacramento,”, MasP 367949-5, M.A.B.D., PEB
II P, Admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA 01/15 (SRE Manhuaçu) nº 111/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios, à servidora: SIMONESIA: “E.E.
Padre Miguel,”, MasP 267812-6 M.T.C.C., PEB III P, Admissão 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA 01/15 (SRE Manhuaçu) nº 112/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MATIPÓ:
“E.E. José Mendes Magalhães,,”, MasP 335485-9, W.C.M.O., PEB III
P, Admissão 01.
17 765396 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: CHALÉ: “E.E.
Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP 519155-6, Maria Virginia Ambrosio da Fonseca, PEB 1 IA, 1º Cargo, , ato nº 36/99, publicado em 25/11/1999, por motivo de incorreção na data da vigência,
onde se lê: 4º Biênio a partir de 04/10/1999. leia-se: 4º Biênio a partir de 07/07/1999;CONCEIÇÃO DE IPANEMA: “E.E. Gov Juscelino
Kubitschek”, MasP 516135-1, Maria da Graças de Souza Feitoza, PEB
1 ID, 2º Cargo, Ato nº 11/03, publicado em 12/09/2003 por publicação
com vigência incorreta e acerto de vida funcional, onde se lê: a contar
de 29/06/1988 referente ao 1º Biênio, leia-se: a contar de 03/07/1988
referente ao 1º Biênio; LAJINHA: “E.E. Adalmário José dos Santos”,
MasP 510404-7, Fátima Martins de Moura, PEB ID, 1º Cargo, Ato sem
número de publicação, publicado em 10/12/1987, por motivo de revisão para aposentadoria, onde se lê: 1º Biênio a partir de 01/01/1986,
leia-se: 1º Biênio a partir de 09/05/1984; MasP 510404-7, Fátima Martins de Moura, PEB ID, 1º Cargo, Ato sem número de publicação,
publicado em 10/12/1987, por motivo de revisão para aposentadoria,
onde se lê: 2º Biênio a partir de 03/05/1987, leia-se: 2º Biênio a partir
de 27/05/1986; MasP 510404-7, Fátima Martins de Moura, PEB ID,
1º Cargo, Ato 10/91, publicado em 01/11/1991, por motivo de revisão
para aposentadoria, onde se lê: 3º Biênio a partir de 12/01/1990, leia-se:
3º Biênio a partir de 31/12/1988; MasP 510404-7, Fátima Martins de
Moura, PEB ID, 1º Cargo, Ato 277/95, publicado em 04/01/1996, por
motivo de revisão para aposentadoria, onde se lê: 4º Biênio a partir de
11/02/1993, leia-se: 4º Biênio a partir de 14/05/1992; MasP 510404-7,
Fátima Martins de Moura, PEB ID, 1º Cargo, Ato 11/02, publicado
em 25/07/2002, por motivo de revisão para aposentadoria, onde se
lê: referente ao 5º Biênio a partir de 04/05/2002, leia-se: referente
ao 5º Biênio a partir de 22/08/2000; MasP 510404-7, Fátima Martins
de Moura, PEB ID, 1º Cargo, Ato 06/05, publicado em 30/06/2015,
por motivo de revisão para aposentadoria, onde se lê: referente ao 6º
Biênio a partir de 07/11/2004, leia-se: referente ao 6º Biênio a partir
de 30/07/2003; “E.E. Antonio Sathler”, MasP 943969-6, Maria das
Graças de Oliveira Sales, PEB 1 IA, 2º Cargo, ato nº 49/97, publicado em 06/01/1998, por publicação com vigência incorreta e acerto
da vida funcional, onde se lê: a partir de 19/12/1997 referente ao 1º
Biênio, leia-se: a partir de 11/11/1997 referente ao 1º Biênio; MasP
943969-6, Maria das Graças de Oliveira Sales, PEB 1 IA, 2º Cargo,
ato nº 06/01, publicado em 03/04/2001, por publicação com vigência
incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a partir de 17/12/2000
referente ao 2º Biênio, leia-se: a partir de 10/11/2000 referente ao 2º
Biênio; MasP 943969-6, Maria das Graças de Oliveira Sales, PEB 1
IA, 2º Cargo, ato nº 08/03, publicado em 13/03/2003, por publicação
com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a partir
de 18/12/2002 referente ao 3º Biênio, leia-se: a partir de 10/11/2002
referente ao 3º Biênio; MasP 943969-6, Maria das Graças de Oliveira
Sales, PEB 1 IA, 2º Cargo, ato nº 07/05, publicado em 25/08/2005, por
publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se
lê: a partir de 24/01/2005 referente ao 4º Biênio, leia-se: a partir de
03/12/2004 referente ao 4º Biênio; MANHUAÇU: “E.E. São Sebastião do Sacramento”, MasP 519696-9, Lucilene Aparecida Teixeira
Pereira, PEB 1 IA, 2º Cargo, Ato nº 11/95, publicado em 05/07/1995,
por incorreção na vigência devido a novos estudos para aposentadoria, onde se lê: 1º Biênio a partir de 24/03/1992 e 2º Biênio a partir
de 24/03/1994, leia-se: 1º biênio a partir de 29/09/1990 e 2º Biênio
a partir de 10/01/1993; MasP 519696-9, Lucilene Aparecida Teixeira
Pereira, PEB 1 IA, 2º Cargo, Ato nº 05/96, publicado em 03/05/1996,
por incorreção na vigência devido a novos estudos para aposentadoria, onde se lê: 3º Biênio a partir de 23/03/1996, leia-se: 3º biênio a
partir de 10/01/1995; MasP 519696-9, Lucilene Aparecida Teixeira
Pereira, PEB 1 IA, 2º Cargo, Ato nº 13/98, publicado em 28/04/1998,
por incorreção na vigência devido a novos estudos para aposentadoria, onde se lê: 4º Biênio a partir de 22/03/1998, leia-se: 4º biênio a
partir de 09/01/1997; MasP 519696-9, Lucilene Aparecida Teixeira
Pereira, PEB 1 IA, 2º Cargo, Ato nº 13/00, publicado em 09/05/2000,
por incorreção na vigência devido a novos estudos para aposentadoria, onde se lê: 5º Biênio a partir de 06/04/2000, leia-se: 5º biênio a
partir de 27/01/1999; MasP 519696-9, Lucilene Aparecida Teixeira
Pereira, PEB 1 IA, 2º Cargo, Ato nº 06/02, publicado em 30/04/2002,
por incorreção na vigência devido a novos estudos para aposentadoria, onde se lê: 6º Biênio a partir de 06/03/2002, leia-se: 6º biênio a
partir de 25/02/2001; MasP 519696-9, Lucilene Aparecida Teixeira
Pereira, PEB 1 IA, 2º Cargo, Ato nº 12/05, publicado em 06/10/2005,
por incorreção na vigência devido a novos estudos para aposentadoria, onde se lê: 7º Biênio a partir de 21/03/2005, leia-se: 7º biênio a
partir de 11/03/2004; MasP 519696-9, Lucilene Aparecida Teixeira
Pereira, PEB 1 IA, 2º Cargo, Ato nº 17/08, publicado em 16/07/2008,
por incorreção na vigência devido a novos estudos para aposentadoria, onde se lê: 8º Biênio a partir de 30/05/2007, leia-se: 8º biênio a
partir de 24/05/2006; MasP 519696-9, Lucilene Aparecida Teixeira
Pereira, PEB 1 IA, 2º Cargo, Ato nº 39/09, publicado em 29/09/2009,
por incorreção na vigência devido a novos estudos para aposentadoria, onde se lê: 9º Biênio a partir de 02/06/2009, leia-se: 9º biênio a
partir de 02/07/2008; MasP 519696-9, Lucilene Aparecida Teixeira
Pereira, PEB 1 IA, 2º Cargo, Ato nº 24/12, publicado em 20/11/2012,
por incorreção na vigência devido a novos estudos para aposentadoria, onde se lê: 10º Biênio a partir de 29/05/2011, leia-se: 10º biênio a