TJMG 19/11/2015 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII,
a partir de 01.07.2015; MaSP 129.397-6, Rosa Maria Miguel, PEB1H,
Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII,
a partir de 01.07.2015; MaSP 139.705-8, Carmen Pereira Tavares Santos, PEB2P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.2015; MaSP 140.294-0, Vera Lúcia
Gonçalves Belo, PEB2I, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.2015; MaSP 141.763-3,
Ricardo Simão Narciso, PEB1F, Adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.2015; MaSP
213.892-3, Lúcia Escobar Machado Silveira, PEB1L, Adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de
01.07.2015; PAINS- Servidor aposentado, MaSP 96.660-6, Maria Cândida de Campos Pereira, PEB1D, Adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.2015; MaSP
195.449-4, Rigne Maria, PEB1I, Adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01.07.2015; PASSA
TEMPO- Servidor aposentado, MaSP 99.385-7, Maria Nilma Rezende,
PEB1B, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DIV, a partir de 01.07.2015; MaSP 116.792-3, Nívia Marques
Sequeira Costa, PEB1F, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01.07.2015; MaSP 208.492-9,
Vânia Aparecida Graças Rocha e Paiva, PEB1P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de
01.07.2015; PERDIGÃO- Servidor aposentado, MaSP 233.264-1, Vera
Lúcia da Silva, PEB2M, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.2015; SANTO ANTÔNIO
DO MONTE- Servidor aposentado, MaSP 113.136-6, Maria Helena do
Couto, PEB1H, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.2015; MaSP 156.174-5, Rosália
Terra Ferreira, PEB2P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.2015; MaSP 252.748-9,
Vera de Fátima Melo Costa, PEB2P, Adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.2015;
MaSP 265.277-4, Mirtes de Fátima Bolina Rodrigues, PEB1P, Adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.2015; SÃO GONÇALO DO PARÁ- Servidor aposentado,
MaSP 169.328-2, Eunice Amaral de Lima, PEB1B, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de
01.07.2015; MaSP 169.329-0, Maria Helena Nogueira, PEB1E, Adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de 01.07.2015; MaSP 169.763-0, Vilma Amaral Lima, EEB2O,
Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI,
a partir de 01.07.2015.
18 765956 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
DESLIGAMENTO – ATO Nº 16/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20 de
janeiro de 2015, os servidores: CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 474.768-9, Maria Catarina Gonçalves Souza, EEB1A,
Adm. 01, a contar de 03.08.2015; MaSP 599.835-6, Vanda Aparecida Gonçalves Sousa Ivo, ATB1D, Adm.01 a contar de 24.07.2015;
MaSP 1103.388-3, Neide Aparecida Mascarenhas de Oliveira, PEB1A,
Adm. 01, a contar de 22.09.2015; MaSP 1103.388-3, Neide Aparecida
Mascarenhas de Oliveira, PEB1A, Adm. 02, a contar de 22.09.2015;
DIVINÓPOLIS- EE. “Henrique Galvão”, MaSP 373.772-3, Giovanna Alves, PEB1A, Adm. 02, a contar de 26.10.2015; EE. “Ilídio da
Costa Pereira”, MaSP 1105.856-7, Camila Cristine de Oliveira Santos, PEBR2A, Adm. 01, a contar de 05.08.2015; EE. “São Francisco
de Assis”, MaSP 1134.258-1, Nayara Caputo Resende, PEB1A, Adm.
01, a contar de 05.08.2015; EE. “Vicente Mateus”, MaSP 1109.640-1,
Cláudia Alexandre Bispo, PEB1A, Adm. 01, a contar de 03.08.2015;
LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP 940.801-4, Flávia Cristina dos Reis, PEB1A, Adm. 02, a contar de 20.07.2015; EE.
“Virgínio Perillo”, MaSP 1047.817-0, Roberto Wagner de Miranda,
PEB1A, Adm. 01, a contar de 25.08.2015; NOVA SERRANA- EE
“Frei Anselmo”, MaSP 353.621-6, Vânia Alves da Silva, PEB1A,
Adm. 03, a contar de 03.08.2015; OLIVEIRA- EE. “São João Batista”,
MaSP 1132.069-4, Ana Maria Silva Lara, PEB1A, Adm. 01, a contar
de 27.10.2015; PEDRA DO INDAIÁ- EE. “Prof. João Alves Filgueiras
Campos”, MaSP 849.744-8, Gilmar Coelho da Silva, ATB1F, Adm. 01,
a contar de 26.10.2015.
18 766090 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
Cronograma para conferência de documentação e Escolha de Vagas
dos Candidatos Nomeados para os cargos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado, Conforme Edital SEPLAG/SEE Nº
01/2011, De 11/07/2011.
Data da Escolha De Vaga: 26/11/2015
Local: SRE - Divinópolis, Rua Goiás 1703,
Bairro Santo Antônio
Nomeação: MG: 05/11/2015
Horário
Município
Cargo
PEBIA – Geografia
Carmo da Mata
PEBIA – Matemática
PEBIA – Educação Física
Carmo do Cajuru
PEBIA – Matemática
ANEIA – Inspetor Escolar
ATBIA
EEBIA/SP
PEBIA – Educação Física
9:00 horas Divinópolis
PEBIA – Geografia
PEBIA – História
PEBIA – Língua Inglesa
PEBIA – Língua Portuguesa
PEBIA – Matemática
PEBIA – Língua Inglesa
Itaúna
PEBIA – Língua Portuguesa
ATBIA
Oliveira
PEBIA – Educação Física
EEBIA/SP
PEBIA – Matemática
ATBIA
ATBIA
Cláudio
PEBIA – Educação Física
PEBIA – Biologia/Ciências
Itaguara
PEBIA – Educação Física
PEBIA – Educação Física
PEBIA – Física
PEBIA – História
Lagoa Da Prata
PEBIA – Geografia
PEBIA – Língua Portuguesa
PEBIA – Matemática
Luz
EEBIA/SP
ATBIA
EEBIA/OE
EEBIA/SP
PEBIA – História
Nova Serrana
PEBIA – Língua Portuguesa
PEBIA – Matemática
PEBIA – Química
EEBIA/OE
Santo Antônio Do Monte
PEBIA – Educação Física
São Gonçalo do Pará
ATBIA
Arcos
Bambuí
13:00
horas
18 766092 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 59/2015
RETIFICA, OS ATOS, de Férias prêmio concessão, referente aos
servidores: ARCOS- EE. “Dª Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP
371.170-2, Marisa Campos Ribeiro Teixeira, ATB4E, Adm. 04, por
motivo de período incorreto, Onde se lê: 03 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, o ato 21/2003, publicado em 23.05.2003,
Leia-se: 03 meses e 10 dias referente ao 1º quinquênio de exercício;
MaSP 371.170-2, Marisa Campos Ribeiro Teixeira, ATB4E, Adm.
04, por motivo de vigência incorreta, o ato nº 21/2009, publicado em
28.05.2009, Onde se lê: 03 meses, referente ao 2º quinquênio a partir
de 05.03.2008, Leia-se: 03 meses, referente ao 2º quinquênio a partir de 16.05.2008; MaSP 762.828-2, Vanda Teixeira da Silva, PEB1E,
Adm. 01, por motivo de período incorreto, o ato nº 03/2008, publicado em 01.02.2008, Onde se lê: 03 meses, referente ao 1º quinquênio a partir de 01.08.2006, Leia-se: 04 meses e 15 dias, referente ao
1º quinquênio a partir de 01.08.2006; CARMO DO CAJURU- EE.
“Vigário José Alexandre”, MaSP 452.718-0, Janaína Lourenço Marra
Mota, PEBT2M, Adm. 01, por motivo de inclusão de zona rural, para
aplicação do disposto do art. 290, inciso I, o ato nº 41/2010, publicado em 02.09.2010, Onde se lê: 03 meses de férias-prêmio concessão, referentes ao 2º quinquênio de exercício, Leia-se: 04 meses e 26
dias de férias-prêmio concessão, referentes ao 2º quinquênio com cálculo de zona rural; DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”,
MaSP 379.743-8, Milton Demis Guimarães, PEB2M, exercendo cargo
de Diretor, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato sem
nº, publicado em 20.11.1999, Onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio a contar 09.10.1999, Leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio a contar de 08.09.1999; EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP
284.777-0, Maria da Luz Rodrigues Maciel, PEB2L, Adm. 02, por
motivo de incorreção na data da concessão, o ato nº 57/2009, publicado
em 17.12.2009, Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 11.10.2008, Leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 04.11.2008; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”,
MaSP 256.418-5, Maria Aparecida Silva Azevedo” PEB2I, Adm. 02,
por motivo de incorporação indevida de tempo previdenciário DAE,
os atos nº 31/2008 e 64/2012, publicados em 27.06.2008 e 29.11.2012,
Onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio a contar de 29.02.2008
e 03 meses referente ao 4º quinquênio a contar de 10.06.2011, Leia-se:
03 meses referente ao 3º quinquênio a contar de 24.03.2008 e 03 meses
referente ao 4º quinquênio a contar de 22.03.2013; MaSP 389.163-7,
Maria Celeste Gondim Faria, PEB2M, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 26/2010, publicado em 24.06.2010, Onde
se lê: 03 meses de férias prêmio referente ao 4º quinquênio a contar de
30.09.2009, Leia-se: 03 meses de férias prêmio referente ao 4º quinquênio a contar de 18.11.2009; LAGOA DA PRATA- EE. “Dr. Arnaldo
de Faria Tavares”, MaSP 324.453-0, Cleusair Florêncio Dias Miranda
da Silva, ATB4I, Adm. 02, por motivo de incorreção no período, o ato
nº 54/2015, publicado em 29.10.2015, Onde se lê: por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 05.11.2015, Leia-se: por
01 mês, referente ao 6º quinquênio, a partir de 05.11.2015; SANTO
ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 374.825-8,
Regina Antônia Dias Oliveira, PEB2M, Adm. 02, por motivo de concessão com zona rural, o ato nº 11/2008, publicado em 04.04.2008,
Onde se lê: 03 meses, referente ao 2º quinquênio, Leia-se: 03 meses e
18 dias, referente ao 2º quinquênio com zona rural.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 60/2015
RETIFICA, O ATO de Retificação de férias prêmio concessão, referente ao servidor: ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.193-9, Maria Perpetua Silva Rodrigues, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção no cargo, o ato nº
57/2015, publicado em 28.07.2015, Onde se lê: Adm. 02, Leia-se:
Adm. 01; CARMO DO CAJURU- EE. “Vigário José Alexandre”,
MaSP 452.718-0, Janaína Lourenço Marra Mota, PEBT2M, Adm. 01,
por motivo de inclusão de zona rural, para aplicação do disposto do art.
290, inciso I, o ato nº 12/2007, publicado em 12.05.2007, Onde se lê:
03 meses de férias prêmio concessão, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, Leia-se: 04 meses e 08 dias de férias prêmio concessão, referentes ao 1º quinquênio com cálculo de zona rural; ITAPECERICAEE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 389.163-7, Maria Celeste Gondim
Faria, PEB2M, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato
sem nº e ato nº 20/2010, publicados em 06.07.2000 e 24.06.2010, Onde
se lê: 03 meses de férias prêmio referente ao 2º quinquênio, a partir de
30.09.1999, e 03 meses de férias prêmio referente ao 3º quinquênio, a
partir de 30.09.2004, Leia-se: 03 meses de férias prêmio referente ao 2º
quinquênio, a partir de 19.11.1999, e 03 meses de férias prêmio referente ao 3º quinquênio, a partir de 19.11.2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2015
RETIFICA, O ATO de Férias prêmio afastamento, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 482.642-6,
Wilba Lamounier Fernandes de Castro, PEB2P, Adm. 01, por motivo de
publicação incorreta, o ato nº 54/2015, publicado em 29.10.2015, Onde
se lê: a partir de 29.10.2015, Leia-se: a partir de 31.10.2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/2015
RETIFICA OS ATOS, de Afastamento preliminar à aposentadoria,
referente aos servidores: LUZ- Servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 873.541-7, Maria do Carmo Moreira Campos,
ASB1D, Adm. 01, por motivo de incorreção na publicação, o ato nº
92/2014, publicado em 03.07.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014,
referente ao ASB1D, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 5023 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/m, Leia-se: a partir de 03.07.2014,
referente ao ASB1D, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5115 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 135 h/3; NOVA SERRANA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
802.892-0, Elisa da Conceição Severino do Carmo, PEB1A, Adm. 02,
por motivo de publicação incorreta, o ato nº 73/2014, publicado em
30.05.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014, referente ao PEB1A,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, III,
“b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 6215 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 041 h/a,
Leia-se: a partir de 30.05.2014, referente ao PEB1A, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, III, “b” da CR/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 6273 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 041 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2015
RETIFICA, O ATO de Opção remuneratória, referente ao servidor:
CÓRREGO DANTA- EE. “Prof. Francisco Rocha”, MaSP 1074.816-8,
Robson de Souza Rocha, PEB2D, Adm. 01, por motivo de omissão
do nome, o ato nº 26/2015, publicado em 13.11.2015, Onde se lê:
..., Leia-se: Robson de Souza Rocha; DIVINÓPOLIS- EE. “Ilídio da
Costa Pereira”, MaSP 324.391-2, Aélida de Lourdes Delfino Chagas,
PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção no MaSP e no nome, o ato
nº 26/2015, publicado em 13.11.2015, Onde se lê: MaSP 24.391-2, Alídia de Lourdes Delfino, Leia-se: MaSP 324.391-2, Aélida de Lourdes
Delfino Chagas.
18 766094 - 1
SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - Ato nº 40/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24º do art. 36 da CE/89, do(s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Diocesano”, Masp 314687-5, Geralda
Vânia do Nascimento Nejar Costa, ASB1I, 1º cargo, a/p de 28/10/15,
à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º da
Emenda à CF nº 41/03, com direito à remuneração integral; “EE Euzébio Cabral”, Masp 363884-8, Ivanece Menezes do Nascimento Santos,
PEB1P, 1º cargo, a/p de 24/10/15, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º da Emenda à CF nº 41/03, c/c o § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 119 h/a mensais e, à incorporação das gratificações correspondentes a 8.107 dias de percepção de biênios; NAQUE:
“EE Dom Hermínio Malzone Hugo”, Masp 1121423-6, Maria de
Fátima Martins Silva, ASB1C, 1º cargo, a/p de 27/10/15, à vista do
requerimento de aposentadoria, pelo art. 40, § 1º, Inciso III, Alínea B,
da CF/88, com redação dada pela Emenda à CF nº 41/03, com direito a
proventos proporcionais, à razão de 3.704 dias, correspondente à média
das remunerações de contribuição;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº
15/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
art. 40, da CF/88, ao(s) servido (es): AIMORÉS: “EE José Tavares de
Souza”, Masp 1064026-6, Antônia Maria Montai dos Santos, PEB1A,
2º cargo, a/p de 20/03/15, à vista do requerimento de aposentadoria, nos
termos do art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c o art. 8º, Inciso
III, Alínea A, parágrafo 2º, Inciso III, da LC nº 64/02, CID: H25.0 +
H33.0 + H54.1 + H30 + H43.3, conforme laudos médicos, com direito
à remuneração integral; CONSELHEIRO PENA: “EE Maria Guilhermina Pena”, Masp 978206-1, Nivaldo Olegario, PEB1C, 1º cargo, a/p
de 22/06/15, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do
art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c o art. 8º, Inciso III, Alínea
B, da LC nº 64/02, CID: F33, conforme laudos médicos, com direito à
remuneração proporcional, à razão de 6.689 ( 18/30 ) avos; GOVERNADOR VALADARES: “EE Quintino Bocaiúva”, Masp 368396-8,
Andrea Rodrigues Barcelos Silva, PEB1C, 2º cargo, a/p de 10/04/15,
à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c o art. 8º, Inciso III, Alínea B, da LC nº
64/02, CID: F33.9, conforme laudos médicos, com direito a proventos proporcionais, à razão de 13/30; SOBRÁLIA: “EE José Severino”,
Masp 563647-7, Maria Helena Dutra Martins Cunha, EEB1A, 1º cargo,
a/p de 08/06/15, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos
do art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c o art. 8º, Inciso III, Alínea
B, da LC nº 64/02, CID: F32.1 + F33.2, conforme laudos médicos, com
direito a proventos proporcionais, à razão de 7.506 dias (20/30) avos,
correspondente à carga horária de 24:00 h/a;
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 26/2015
ALTERA OS NOMES , à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): ENGENHEIRO CALDAS: “EE Professora Ondina Pinto
de Almeida”, Masp 1015141-3, Edilaine Trindade de Paula, PEB1A,
3º cargo, para Edilaine Trindade de Paula Sousa; “EE Quintino Bocaiúva”, Masp 368396-8, Andrea Rodrigues Barcelos, PEB1C, 2º cargo,
para Andrea Rodrigues Barcelos Silva;
ANULAÇÃO – Ato nº 40/2015
ANULA O(S) ATO(S) nº 17/2015, 18/2015 e 19/2015, de opção por
composição remuneratória, publicados no MG de 12/09/2015, pág 38,
colunas 02 e 03, por motivo de incorreção na vigência;
ANULAÇÃO – Ato nº 41/2015
ANULA O(S) ATO(S) nº 20/2015 e 21/2015, de opção por composição
remuneratória, publicados no MG de 19/09/2015, pág 72, colunas 04,
por motivo de incorreção na vigência;
ANULAÇÃO – Ato nº 42/2015
ANULA O(S) ATO(S) nº 22/2015 e 23/2015, de opção de composição
remuneratória, publicados no MG de 26/09/2015, pág 60 colunas 03e
04, por motivo de incorreção na vigência;
ANULAÇÃO – Ato nº 43/2015
ANULA O(S) ATO(S) referente ao(s) servidor (es): GOVERNADOR
VALADARES: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp
309304-4, Nícia Maria Amaral Almeida, PEB1I, 1º cargo, no ato nº
26/14 de Férias-Prêmio em Espécie, public. em 20/12/14, por duplicidade; “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 1219581-4, Isa
Cristina Santos de Faria, EEB1A, 2º cargo, no ato nº 05/15 de Mudança
de Lotação, public. em 21/07/15, por não ser de interesse da servidora;
“EE Professor Nelson de Sena”, Masp 894087-6, Maria da Consolação
Delfino Leite, ATB1E, 1º cargo, no ato nº 270/13 de Retificação, public.
em 19/11/13, por retificação indevida; “EE Professor Nelson de Sena”,
Masp 894087-6, Maria da Consolação Delfino Leite, ATB1E, 1º cargo,
no ato nº 277/13 de Retificação, public. em 23/11/13, por retificação
indevida; “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 894087-6, Maria da
Consolação Delfino Leite, ATB1E, 1º cargo, no ato nº 83/13 de FériasPrêmio Afastamento, public. em 19/10/13, por não ter se afastado; ITANHOMI: “EE Carlota de Andrade”, Masp 548876-2, Aguida Maria de
Menezes Vieira, PEB1H, 2º cargo, no ato nº 76/13 de Férias-Prêmio
Afastamento, public. em 28/09/13, por não ter se afastado; NOVA
MÓDICA: “EE Dr. Alair Alves Costa”, Masp 350974-2, Otília Ladeia
Borburema, PEB2P, 1º cargo, no ato nº 11/15 de Adicional por Tempo
de Serviço, public. em 03/10/15, por concessão indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO Ato nº 44/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, ao(s) servidor (es): AIMORÉS: “EE Frei Afonso
Maria Jordá”, Masp 513170-1, Luciette Maria de Freitas Caxias,
EEB2H, 1º cargo, a/p de 07/10/15, ref. ao 6º qq; “EE Reverendo Rafael
Leonor”, Masp 245966-7, Lourdes Borchardt Gonçalves, PEB1A, 2º
cargo, a/p de 21/05/15, ref. ao 4º qq; GOVERNADOR VALADARES:
“EE Euzébio Cabral”, Masp 245829-7, Maura Medeiros Pomarolli,
PEB1H, 2º cargo, a/p de 04/02/13, ref. ao 3º qq; “EE Israel Pinheiro”,
Masp 666955-0, Rita de Cássia Fróes Fassarela, PEB2C, 1º cargo,
a/p de 06/07/15, ref. ao 2º qq; “EE Professor Nelson de Sena”, Masp
301266-3, Robson Renan Figueiredo Barbosa, PEB2E, 3º cargo, a/p
de 15/07/15, ref. ao 3º qq; “EE Quintino Bocaiúva”, Masp 1101975-9,
Célia Márcia Pereira, PEB2D, 1º cargo, a/p de 16/10/15, ref. ao 2º qq;
“EE Quintino Bocaiúva”, Masp 849445-2, Sidneia Sampaio Marques
de Oliveira, PEB2J, 2º cargo, a/p de 12/06/15, ref. ao 4º qq; ITABIRINHA: “EE João Amâncio Sobrinho”, Masp 280678-4, Flordeci
de Oliveira Dantas, PEB1N, 2º cargo, a/p de 20/12/12, ref. ao 5º qq;
ITANHOMI: “EE Carlota de Andrade”, Masp 964714-0, Elta Suzenir
Ribeiro Bonfim, ATB1A, 3º cargo, a/p de 05/03/15, ref. ao 1º qq;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 50/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 38/2015, publicada em 24/10/2015, referente ao servidor: ITUETA:
“EE AMERICO VESPUCIO”, MASP 323428-3, L.M.B.R., PEB1J – 1º
CARGO, é pela manutenção da concessão e vigência do 2º(segundo) ao
6º(sexto) Adicional Quinquenal, por estarem dentro do prazo decadencial e pela ausência de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de
2002 e da Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para
regularização da vida funcional do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
39/2015DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular do benefício de Adicional Qüinqüenal do(a) servidor(a):
MENDES PIMENTEL: “EE N SRA APARECIDA”, MASP 332653-5,
A.L.C.S., PEB1P – 2º CARGO;
PROCESSO
ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº 40/2015DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002,
combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão
da concessão irregular do benefício de Adicional Qüinqüenal do(a)
servidor(a): NACIP RAYDAN: “EE CONSTANCIO C DE ALVARENGA”, MASP 340344-1, N.A.S.B., PEB1P – 1º CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
41/2015DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular do benefício de Adicional Qüinqüenal do(a) servidor(a):
SAO JOSE DA SAFIRA: “EE BOM JESUS DO ROSENDO”, MASP
280589-3, S.A.O., PEB1F – 2º CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
42/2015DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular do benefício de Adicional Qüinqüenal do(a) servidor(a):
GOVERNADOR VALADARES: “EE PREF JOAQUIM PEDRO
NASCIMENTO”, MASP 261453-5, M.F.C., PEB1H – 1º CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
43/2015DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular do benefício de Adicional Qüinqüenal do(a) servidor(a):
GOVERNADOR VALADARES: “EE MANOEL BYRRO”, MASP
347292-5, M.O.D., PEB1F – 1º CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
44/2015DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular do benefício de Adicional Qüinqüenal do(a) servidor(a):
GOVERNADOR VALADARES: “EE FREI ANGELICO DE CAMPORA”, MASP 636327-9, M.S.S., ASB1F – 1º CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
45/2015DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular do benefício de Adicional Qüinqüenal do(a) servidor(a):
GOVERNADOR VALADARES: “EE PROF NELSON DE SENA”,
MASP 941456-6, C.H.B., ATB2E – 1º CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
46/2015DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular do benefício de Adicional Qüinqüenal do(a) servidor(a):
GOVERNADOR VALADARES: “EE DIOCESANO”, MASP
563249-2, S.C.S., ASB1H – 1º CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
47/2015DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular do benefício de Adicional Qüinqüenal do(a) servidor(a):
GOVERNADOR VALADARES: “EE MANOEL BYRRO”, MASP
512620-6, I.D.S., PEB1P – 1º CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
48/2015DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular do benefício de Adicional de Tempo de Serviço do(a)
servidor(a): ENGENHEIRO CALDAS: “EE PROFA ONDINA PINTO
DE ALMEIDA”, MASP 363201-5, R.G.L.M., PEB2P – 1º CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
49/2015DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular do benefício de Adicional Qüinqüenal do(a) servidor(a):
ITUETA: “EE AMERICO VESPUCIO”, MASP 979506-3, M.G.O.M,
ASB1C – 1º CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
50/2015DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular do benefício de Adicional Qüinqüenal do(a) servidor(a):
SAO FELIX DE MINAS: “EE FREI JORGE”, MASP 315055-4,
M.L.S.F, ASB1N – 1º CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
51/2015DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular dos benefícios de Adicional Qüinqüenal e gratificação
de incentivo à docência do(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES: “EE PRES KENNEDY”, MASP 640112-9, I.G.G.A, PEB1A – 1º
CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
52/2015DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular do benefício de Adicional Qüinqüenal do(a) servidor(a):
ITABIRINHA: “EE GOV LACERDA DE AGUIAR”, MASP 323250-1,
S.A.V, PEB1P – 1º CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
53/2015DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular dos benefícios de Adicional Qüinqüenal e gratificação de
incentivo à docência do(a) servidor(a): ITANHOMI: “EE CARLOTA
DE ANDRADE”, MASP 372499-4, M.G.S.L, PEB1A – 2º CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
54/2015DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular do benefício de Adicional Qüinqüenal do(a) servidor(a):
FREI INOCENCIO: “EE FREI INOCENCIO”, MASP 280002-7,
L.F.R.C, ATB1P – 1º CARGO;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO - Ato nº 20/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/52, por
08 dias, ao(s) servidor (es): CONSELHEIRO PENA: “EE Maria Guilhermina Pena”, Masp 379363-5, Suécia Vargas de Castro, ATB4H, 1º
cargo, a/p de 24/09/15; GOVERNADOR VALADARES: “EE Labor
Club”, Masp 1350371-9, Lorena Carolina Bernardes de Souza, PEB1A,
1º cargo, a/p de 02/10/15; “EE Quintino Bocaiúva”, Masp 1156210-5,
Marly Barbosa Gonçalves, PEB1A, 3º cargo, a/p de 16/10/15; “EE
Quintino Bocaiúva”, Masp 327049-3, Tania Maria Caetano de Souza,
EEB1A, 3º cargo, a/p de 25/09/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato n° 33/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por 08 dias ao(s)
servidor (es): AIMORÉS: “EE José Teixeira Franco”, Masp 514184-1,
Luiza Emiliana Ferreira Andrade, PEB1A, 3º cargo, a/p de 10/09/15;
GOVERNADOR VALADARES: “Sre”, Masp 622051-1, Stella Mosci
Pereira Costa, EEB1A, 1º cargo, a/p de 10/10/15; “EE Euzébio Cabral”,
Masp 864284-5, Denise Maria Braga Santos, PEB1A, 1º cargo, a/p de
21/10/15; “EE São José”, Masp 638692-4, Maria da Conceição Maia
da Silva, ASB1F, 1º cargo, a/p de 17/09/15; “EE São José”, Masp
990525-8, Shirley Silva Andrade, PEB1A, 3º cargo, a/p de 25/09/15;
LOTAÇÃO – Ato nº 36/2015
Nos termos do art. 75, inciso I da Lei nº 7.109, de 13/10/77, lota
o(s) servidor (es): AIMORÉS: Na: “EE José Teixeira Franco”,
Masp 1325157-4, Débora Garcia Campos, PEB1A, 3º cargo, a/p de
27/08/15, por nomeação em 31/07/15, posse em 26/08/15 e exercício
em 27/08/15; ENGENHEIRO CALDAS: Na: “EE Professora Ondina
Pinto de Almeida”, Masp 1217421-5, Ilca Madrona Vieira, PEB1A, 3º
cargo, Língua Portuguesa, a/p de 23/10/15; Na: “EE Professora Ondina
Pinto de Almeida”, Masp 1238485-5, Nelúcio Martins de Oliveira,
PEB1A, 3º cargo, a/p de 06/10/15; Na: “EE Professora Ondina Pinto
de Almeida”, Masp 449604-8, Fernando de Freitas Caldas, PEB1A, 3º
cargo, a/p de 23/10/15; GOVERNADOR VALADARES: Na: “EE Alexandre Peixoto da Silva”, Masp 1359636-6, Alice de Melo Almeida
Fernandes, EEB1A, 3º cargo, a/p de 06/10/15, conforme MG de
31/07/15, termo de posse e exercício; Na: “EE Euzébio Cabral”, Masp
1230767-4, Patrícia Soares Cardoso, PEB1A, 3º cargo, a/p de 27/04/15,
por nomeação em 01/04/15; Na: “EE do Bairro Jardim do Ipê”, Masp