TJMG 18/11/2015 -Pág. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 – 43
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar “Pe. Alberico de Souza Santos”, realiza Chamada
Pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/12/2015,
às 14:00 horas, na Escola Estadual CESEC “SebastiãoGonçalves da
Silva”, localizada na Praça Francisco Campos nº 321-Piumhi/MGCEP 37925-000 Telefone (037) 3371-1755, e-mail: escola.115720@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agricultura familiar.educacao.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. Abílio Machado realiza Chamada Pública nº
04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 16/12/2015, às 09:30h, na EE Dr. Abílio
Machado, localizada na Rua Ramiro Corrêa n°250, Areias Brancas –
CEP 35570-000 – Telefone (37)3321-3311, e-mail: escola115282@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Coronel Lourenço Belo, realiza Chamada Pública nº
05/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 01/12/2015, às 13h00, na EE Coronel Lourenço Belo, localizada à rua Dr. Avelino de Queiroz, nº 174 – Centro
– Capitólio/MG – CEP 37930-000 - Telefone (0xx37) – 3373 - 1296,
e-mail: escola.317462@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
8 cm -17 765543 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.41/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Serranópolis de Minas. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor:
R$45.520,00. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes:
10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 17/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até
30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.77/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Antônio Prado de Minas. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor:
R$11.125,78. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes:
10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 17/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até
30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.90/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Couto de Magalhães de Minas. Objeto:
Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar.
Valor: R$11.074,03. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.
41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 17/11/2015. Vigência: de
28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.94/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Piedade de Caratinga. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor:
R$62.011,89. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes:
10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 17/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até
30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.97/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Pompéu. Objeto: Prorrogação de vigência
e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$42.784,01. Dotação:
1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 17/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.145/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de São João do Paraíso. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor:
R$364.824,03. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 17/11/2015. Vigência: de 28/02/2016
até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.170/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Areado. Objeto: Prorrogação de vigência
e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$30.800,98. Dotação:
1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 17/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.231/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Ataléia. Objeto: Prorrogação de vigência e
acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$209.768,32. Dotação:
1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 17/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.243/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Fronteira dos Vales. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor:
R$24.071,71. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes:
10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 17/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até
30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.261/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Gameleiras. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$67.733,24. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Assinatura: 17/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.275/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Luz. Objeto: Prorrogação de vigência e
acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$26.217,27. Dotação:
1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 17/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.273/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Luislândia. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$128.743,42.
Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 17/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.277/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Manhuaçu. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$251.480,59.
Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 17/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.291/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Coronel Pacheco. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$5.231,61.
Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 17/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.323/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Divinolândia de Minas. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor:
R$98.880,30. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes:
10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 17/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até
30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.415/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Pedra do Indaiá. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$15.642,24.
Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 17/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.447/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Santa Bárbara do Leste. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor:
R$39.980,22. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes:
10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 17/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até
30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.485/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Grão Mogol. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$185.994,35.
Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 17/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.513/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Conselheiro Lafaiete. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor:
R$33.908,34. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes:
10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 17/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até
30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.575/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Guaxupé. Objeto: Prorrogação de vigência
e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$52.809,85. Dotação:
1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 17/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.657/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Muriaé. Objeto: Prorrogação de vigência
e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$74.004,41. Dotação:
1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 17/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.676/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Três Marias. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$42.992,69.
Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 17/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.678/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Inconfidentes. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$30.706,49.
Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 17/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.877/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Leandro Ferreira. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$21.271,37.
Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 17/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.998/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Congonhas. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$12.278,59. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Assinatura: 17/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato de Convênio nº 1261.1104/2015. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Periquito. Objeto: Repasse de recursos financeiros para
execução de obras de reforma e ampliação na EM. Francisca Martins
Godoy. Valor: R$500.000,00. Dotação: 1261.12.361.233.4191.0001.44
.40.42.01.0.10.1. Assinatura: 17/11/2015. Vigência: da publicação até
31/10/2017. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281,
de 23/07/2013.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.162/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Santa Rita do Ituêto. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor:
R$80.412,54. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes:
10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 17/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até
30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.76/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Açucena. Objeto: Prorrogação de vigência
e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$121.177,69. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Assinatura: 17/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.84/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Capitão Enéas. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$134.230,91.
Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 17/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.217/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Engenheiro Navarro. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor:
R$88.313,50. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes:
10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 17/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até
30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.340/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Capelinha. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$415.088,40.
Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 17/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.439/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Aricanduva. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$124.048,54.
Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 17/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.507/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Francisco Dumont. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor:
R$39.979,59. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes:
10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 17/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até
30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.589/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Curvelo. Objeto: Prorrogação de vigência
e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$254.409,93. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Assinatura: 17/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.601/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Verdelândia. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$150.457,93.
Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 17/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.656/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Carandaí. Objeto: Prorrogação de vigência
e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$52.160,10. Dotação:
1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 17/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.729/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Santo Antônio do Amparo. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor:
R$38.681,35. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes:
10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 17/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até
30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.792/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Desterro do Melo. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$11.119,53.
Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 17/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.841/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Conceição das Alagoas. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor:
R$17.664,22. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes:
10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 17/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até
30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.890/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Ubá. Objeto: Prorrogação de vigência e
acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$75.707,57. Dotação:
1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 17/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
55 cm -17 765740 - 1
A CE Dona Adelaide Bias Fortes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/11/2015, às 17 h, Processo licitatório nº 03/2015, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Adelaide
Bias Fortes, localizada na Avenida Bias Fortes, 623 – Centro – Barbacena/MG – CEP 36200.068– Telefone (32) 3331.7802, e-mail: escola.15024@educacao.mg.gov.br até o dia 29/11/2015, no horário de 7 h
às 18 h e dia 30/11/2015 no horário de 07 h as 16 h e 30 min.
A CE. Sant’Ana realiza Chamada Pública nº 04/2015 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 09/12/2015, às 08 h, na EE Sant’Ana, localizada à Rua Governador Magalhães Pinto, 95, Centro – Barroso/MG - CEP 36212.000 –
Telefone (32) 3351-2311, e-mail: escola.15326@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A CE Santo Antônio torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 26/11/2015 as 16 h, Processo licitatório
n° 03/2015 modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da escola da EE Santo Antônio, localizada à Rua Rio de Janeiro, 13 - Ibertioga/MG - CEP 36225.000 - Telefone (32) 3347-1301, e-mail: escola.15679@educacao.mg.gov.br até o
dia 25/11/2015.
6 cm -17 765548 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - EXTRATO
Extrato do Termo de Convênio nº 1271001086/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a ASSOCIAÇÃO HISTÓRICO CULTURAL MUCURY; Objeto: Realização da coordenação
de estruturação e montagem do projeto 15 anos Produzindo Arte com
organização de atividades artísticas, distribuição de material de divulgação, execução do evento, produção e lançamento do filme “Cidade
das Memórias”; Valor: R$21.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.123.4409">1271.13.392.123.4409.0001.3350.41
01.0.10.1. Assinatura: 16/11/2015. Vigência: 180 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1271001090/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a ASSOCIAÇÃO
CAMPO DAS VERTENTES; Objeto: Realização do Projeto “Produção Artes Cênicas e Música”; Valor: R$300.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.123.440
9.0001.3350.4101.0.10.8. Assinatura: 16/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1271001087/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA PRO MELHORAMENTO DOS BAIRROS VOLTA
DO BREJO, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, CONJUNTO
HABITACIONAL PAULO CAMPOS GUIMARÃES, ILHA E CRUZ
DAS ALMAS – ADEB; Objeto: Realização do evento “Novembro
Negro”; Valor: R$15.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1271 13 392 123 4409.0001.3350.4101.0.10.1.
Assinatura: 13/11/2015. Vigência: 180 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1271001035/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a UBERÊ; Objeto:
Realização de oficinas contemplando o projeto “Expedição Fotográfica” que visa a criação de oficinas que resultarão em uma exposição
fotográfica tendo como objetivo registrar a rotina das ruas, do cotidiano
da cidade unindo dois olhares distintos, o olhar de um fotógrafo profissional e o olhar de alunos das oficinas; Valor: R$15.000,00. Valor da
Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1271 13 391
125 4528.0001.3350.4101.0.10.1. Assinatura: 16/11/2015. Vigência:
180 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1271001046/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS; Objeto: aquisição de instrumentos musicais para a Corporação Musical Luiz Antônio Ribeiro; Valor:
R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$2.491,61. Dotação Orçamentária Estadual: 1271 13 392 123 4409.0001.4440.4101.0.10.8. Assinatura: 16/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1271001055/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a DIVERCIDADE
CULTURAL; Objeto: realização das atividades artísticas culturais em
comemoração ao dia da Favela na cidade de Belo Horizonte; Valor:
R$150.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00; Dotação Orçamentária
Estadual: 1271 13 392 123 4409.0001.3350.4101.0.10.4. Assinatura:
16/11/2015. Vigência: 180 dias.
12 cm -17 765743 - 1
Aviso de Retificação de Edital
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços
Compartilhados - CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão comunica a Retificação do Edital: PREGÃO ELETRÔNICO
nº 1501561 000075/2015. Tipo: menor preço. Objeto: Aquisição de
instrumentos musicais. Onde se lê: 27/11/2015 Leia-se: 30/11/2015.
Mais informações: juliano.lima@planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro:
Juliano Alves de Lima.
2 cm -17 765757 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 196/2014. Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Informador Jurídico LTDA-ME. Objeto: prorrogação de vigência por mais 12 (doze)
meses e atualização do valor contratual. Valor Estimado: R$ 769,44
(setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).
Vigência: 04/12/2015 até 03/12/2016. Dotação Orçamentária: 2211.1
3.122.701.2002.0001.33.90.39.11.0.10.1. Da Ratificação: ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº
196/2014. Signatários: Israel do Vale Neto pela Fundação TV Minas
Cultural e Educativa; Luiz Henrique dos Reis pela Informador Jurídico
LTDA-ME. Belo Horizonte, 17 de novembro de 2015.
3 cm -17 765676 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
TEC ; APQ-00902-15 ; Desenvolvimento e análise de eficiência de
arquiteturas para APU com pilha a combustível de óxido sólido multifuncional em aeronaves regionais ; ROSANA ZACARIAS DOMINGUES ; 2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001.442042.0.10.3 , 2071.19.573.25
9.0001.445042.0.10">4134.0001.445042.0.10.3 , 2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001.442042.0.
70.1 , 2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.70.1 , 2071.19.573.259.
4134.0001.449020.0.70.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ;
DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$
133.397,21 ;
CHE ; APQ-00352-14 ; Padre Victor: um educador negro na região sul
da província de Minas Gerais no século XIX ; MARCUS VINÍCIUS
FONSECA ; 2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.57
3.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Ouro Preto
; R$ 14.017,50 ;
CSA ; APQ-00884-14 ; Preparar as empresas incubadas para atração de
investidores e captação de investimentos, estabelecendo boas práticas,
além de promover a prospecção de novas empresas de base tecnológica.
; DAISY ANDRADE DE MELO E SOUZA ; 2071.19.571.043.1309.0
001.445042.1.10.1 , 2071.19.573.259.4626.5042.0.10.1">45042.0.10.1">0001.45042.0.10.1">45042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 14 MESES ; FUMSOFT - Sociedade Mineira de Software ; R$ 96.496,25 ;
CAG ; APQ-01517-14 ; SELEÇÃO DE GENÓTIPOS DE SOJA PARA
QUALIDADE DE SEMENTES QUANTO A MAIOR TOLERÂNCIA À DETERIORAÇÃO NO CAMPO ; GILDA PIZZOLANTE DE
PÁDUA ; 2071.19.573.259.4626.5042.0.10.1">45042.0.10.1">0001.45042.0.10.1">45042.0.10.1 , 2071.19.573.25
9.0001.449020.0.10">4626.0001.449020.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ;
DURAÇÃO 24 MESES ; Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas
Gerais ; R$ 32.673,90 ;
CAG ; APQ-03406-14 ; AVALIAÇÃO DA PRODUÇÃO DE FORRAGEM E DA QUALIDADE NUTRICIONAL DA AVEIA PRETA
(Avena strigosa Schreb) UTILIZADA COMO VOLUMOSO COMPLEMENTAR NO INVERNO PARA VACAS MESTIÇAS LEITEIRAS EM PATOS DE MINAS-MG ; MAURÍCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO ; 2071.19.573.259.4626.5042.0.10.1">45042.0.10.1">0001.45042.0.10.1">45042.0.10.1 , 2071.
19.573.259.0001.449020.0.10">4626.0001.449020.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais ; R$ 26.197,50 ;
CAG ; APQ-03502-14 ; EFICIÊNCIA NUTRICIONAL DO CAFEEIRO COM TECNOLOGIA DE ADUBOS DE SOLUBILIDADE
CONTROLADA NA CAFEICULTURA DE MONTANHA ; JOÃO
CHRISÓSTOMO PEDROSO NETO ; 2071.19.573.259.4626.0001.4
5042.0.10.1">45042.0.10.1 , 2071.19.573.259.0001.449020.0.10">4626.0001.449020.0.10.1 ; INÍCIO A
PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Empresa de
Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais ; R$ 28.790,48 ;
CVZ ; APQ-03674-14 ; SOMBREAMENTO DO PASTO SOB
ARRANJOS ESPACIAIS DE EUCALIPTO EM SISTEMAS SILVIPASTORIS ; DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ ; 2071.19.573.259.46
26.5042.0.10.1">45042.0.10.1">0001.45042.0.10.1">45042.0.10.1 , 2071.19.573.259.0001.449020.0.10">4626.0001.449020.0.10.1
; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ;
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais ; R$ 46.525,50 ;
CVZ ; APQ-03699-14 ; Adaptação de tecnologia de queijo tipo Minas
artesanal para produção industrial com emprego de leite pasteurizado
; LUIZ CARLOS GONÇALVES COSTA JÚNIOR ; 2071.19.573.259.
4626.5042.0.10.1">45042.0.10.1">0001.45042.0.10.1">45042.0.10.1 , 2071.19.573.259.0001.449020.0.10">4626.0001.449020.0.10.1
; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ;
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais ; R$ 24.885,00 ;
CAG ; APQ-01479-14 ; Bioprospecção e seleção de isolados fúngicos quanto a capacidade de solubilização de fosfato, visando a formulação e teste de inoculante para a cultura do café. ; SÁRA MARIA
CHALFOUN DE SOUZA ; 2071.19.573.259.460001.445042.0.10">26.0001.445042.0.10.
1 , 2071.19.573.259.0001.449020.0.10">4626.0001.449020.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA
PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais ; R$ 41.302,80 ;
CAG ; APQ-03218-14 ; COMERCIALIZAÇÃO DA BANANA PRATA-ANÃ APRESENTADA EM DIFERENTES FORMAS E EMBALAGENS ; ARIANE CASTRICINI ; 2071.19.573.259.4626.0001.44
5042.0.10.1 , 2071.19.573.259.0001.449020.0.10">4626.0001.449020.0.10.1 ; INÍCIO A
PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Empresa de
Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais ; R$ 20.265,00 ;
CAG ; APQ-03359-14 ; Número de aplicações de fungicida para controle do mofo-branco em genótipos de feijão com resistência parcial de
campo a essa doença e incidência do fungo nas sementes ; ROGÉRIO
FARIA VIEIRA ; 2071.19.573.259.4626.5042.0.10.1">45042.0.10.1">0001.45042.0.10.1">45042.0.10.1 , 2071.1
9.573.259.0001.449020.0.10">4626.0001.449020.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais ; R$ 43.826,33 ;
CAG ; APQ-03360-14 ; POTENCIALIZAÇÃO DA MICROPROPAGAÇÃO DE BANANEIRA ‘PRATA ANÃ GORUTUBA’, UTILIZANDO BIORREATORES DE IMERSÃO TEMPORÁRIA ;
LUCIANA NOGUEIRA LONDE ; 2071.19.573.259.4626.0001.44504
2.0.10.1 , 2071.19.573.259.0001.449020.0.10">4626.0001.449020.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais ; R$ 46.950,54 ;
CVZ ; APQ-03409-14 ; Avaliação econômica e zootécnica de concentrados protéico e energético na alimentação de vacas F1 Holandês
x Zebu em lactação criadas a pasto ; JOSÉ REINALDO MENDES
RUAS ; 2071.19.573.259.4626.5042.0.10.1">45042.0.10.1">0001.45042.0.10.1">45042.0.10.1 , 2071.19.573.259
.0001.449020.0.10">4626.0001.449020.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ;
DURAÇÃO 24 MESES ; Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas
Gerais ; R$ 43.890,00 ;
CAG ; APQ-03507-14 ; Fenotipagem fisiológica de genótipos de café
do programa de melhoramento genético da EPAMIG visando tolerância
à seca ; VÂNIA APARECIDA SILVA ; 2071.19.573.259.4626.0001.4
5042.0.10.1">45042.0.10.1 , 2071.19.573.259.0001.449020.0.10">4626.0001.449020.0.10.1 ; INÍCIO A
PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Empresa de
Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais ; R$ 34.917,75 ;
CAG ; APQ-03541-14 ; Difusão de tecnologias para convivência com
a seca no Vale do Jequitinhonha, Semiárido Mineiro. ; POLYANNA
MARA DE OLIVEIRA ; 2071.19.573.259.4626.5042.0.10.1">45042.0.10.1">0001.45042.0.10.1">45042.0.10.1
, 2071.19.573.259.0001.449020.0.10">4626.0001.449020.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA
PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais ; R$ 35.190,75 ;
CAG ; APQ-03551-14 ; Conservação de frutos de pimenta com cera de
carnaúba (Copernicia cerifera) ; CLEIDE MARIA FERREIRA PINTO
; 2071.19.573.259.4626.5042.0.10.1">45042.0.10.1">0001.45042.0.10.1">45042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4626.0
001.449020.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
; R$ 20.212,50 ;
CAG ; APQ-03644-14 ; POTENCIAL PROTEOLÍTICO DE BACTÉRIAS PSICROTRÓFICAS ASSOCIADAS À PERDA DE QUALIDADE DE LEITE CRU REFRIGERADO ; CLAÚDIA LÚCIA
DE OLIVEIRA PINTO ; 2071.19.573.259.4626.5042.0.10.1">45042.0.10.1">0001.45042.0.10.1">45042.0.10.1
, 2071.19.573.259.0001.449020.0.10">4626.0001.449020.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA
PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais ; R$ 31.701,60 ;
CVZ ; APQ-03668-14 ; Efeito da redução do cloreto de sódio nas propriedades físico-químicas, funcionais, sensoriais e microbiológicas do
queijo de coalho ; RENATA GOLIN BUENO COSTA ; 2071.19.573.25
9.4626.5042.0.10.1">45042.0.10.1">0001.45042.0.10.1">45042.0.10.1 , 2071.19.573.259.0001.449020.0.10">4626.0001.449020.0.10
.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ;
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais ; R$ 27.352,50 ;
CAG ; APQ-03673-14 ; Índice de vegetação espectral de sensor orbital para o monitoramento de áreas agrícolas no Sul de Minas Gerais ;
MARGARETE MARIN LORDELO VOLPATO ; 2071.19.573.259.4
626.5042.0.10.1">45042.0.10.1">0001.45042.0.10.1">45042.0.10.1 , 2071.19.573.259.0001.449020.0.10">4626.0001.449020.0.10.1
; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ;
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais ; R$ 25.966,50 ;
CAG ; APQ-03682-14 ; CARACTERIZAÇÃO MORFOAGRONÔMICA DE TIPOS ESPECIAIS DE ARROZ PARA A AGRICULTURA
FAMILIAR NA REGIÃO DO ALTO PARANAÍBA – MG ; AURINELZA BATISTA TEIXEIRA CONDÉ ; 2071.19.573.259.4626.0001.
45042.0.10.1">45042.0.10.1 , 2071.19.573.259.0001.449020.0.10">4626.0001.449020.0.10.1 ; INÍCIO A
PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Empresa de
Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais ; R$ 29.738,10 ;
CAG ; APQ-03685-14 ; Formas de preservação da qualidade de sementes de café arábica durante o armazenamento ; SÉRGIO MAURÍCIO
LOPES DONZELES ; 2071.19.573.259.4626.5042.0.10.1">45042.0.10.1">0001.45042.0.10.1">45042.0.10.1 , 2
071.19.573.259.0001.449020.0.10">4626.0001.449020.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA
PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais ; R$ 27.142,50 ;
CAG ; APQ-03686-14 ; AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DE SEMENTES DE FEIJÃO USADAS POR AGRICULTORES FAMILIARES ;
ROBERTO FONTES ARAÚJO ; 2071.19.573.259.4626.0001.445042
.0.10.1 , 2071.19.573.259.0001.449020.0.10">4626.0001.449020.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais ; R$ 20.391,00 ;
CAG ; APQ-03688-14 ; Desenvolvimento de cultivares de feijoeiro
resistentes à murcha-de-fusarium para a agricultura familiar ; TRAZILBO JOSÉ DE PAULA JÚNIOR ; 2071.19.573.259.4626.0001.44
5042.0.10.1 , 2071.19.573.259.0001.449020.0.10">4626.0001.449020.0.10.1 ; INÍCIO A
PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Empresa de
Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais ; R$ 45.675,00 ;
CAG ; APQ-03706-14 ; RESPOSTA DA BANANEIRA ‘PRATA ANÃ’
À APLICAÇÃO DE FÓSFORO E IDENTIFICAÇÃO DA FOLHADIAGNÓSTICO PARA ESSE NUTRIENTE ; JOSÉ TADEU ALVES
DA SILVA ; 2071.19.573.259.4626.5042.0.10.1">45042.0.10.1">0001.45042.0.10.1">45042.0.10.1 , 2071.19.57
3.259.0001.449020.0.10">4626.0001.449020.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Empresa de Pesquisa Agropecuária de
Minas Gerais ; R$ 29.032,50 ;
CAG ; APQ-03709-14 ; Qualidade da bebida de cultivares de café arábica resistentes à ferrugem em cafeicultura de base familiar da Zona da
Mata de Minas Gerais ; ANTONIO CARLOS BAIÃO DE OLIVEIRA
; 2071.19.573.259.4626.5042.0.10.1">45042.0.10.1">0001.45042.0.10.1">45042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4626.0
001.449020.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
; R$ 35.815,50 ;
CAG ; APQ-03712-14 ; EFICIÊNCIA DOS INSETICIDAS CIAZIPIR
E ETHIPROLE NO CONTROLE DA BROCA-DO-CAFÉ ; JÚLIO
CÉSAR DE SOUZA ; 2071.19.573.259.4626.5042.0.10.1">45042.0.10.1">0001.45042.0.10.1">45042.0.10.1 , 2
071.19.573.259.0001.449020.0.10">4626.0001.449020.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA
PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais ; R$ 12.920,25 ;
CAG ; APQ-03717-14 ; Utilização de diferentes fontes de nutrientes
para cultura do feijoeiro na agricultura familiar. ; ALEX TEIXEIRA
ANDRADE ; 2071.19.573.259.4626.5042.0.10.1">45042.0.10.1">0001.45042.0.10.1">45042.0.10.1 , 2071.19.57
3.259.0001.449020.0.10">4626.0001.449020.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICA-