TJMG 18/11/2015 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 12/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): CONCEIÇÃO DE IPANEMA: “E.E. Governador Juscelino Kubitschek”,
MasP 1252994-7, Luana Costa Schimit, PEB I A, 3º Cargo, a partir de 21/09/2015; LAJINHA: “E.E. Dr Adalmário José dos Santos”,
MasP 896418-1, Francisca Lucia Trindade Xavier Silva, PEB I D, 1º
Cargo, a partir de 14/09/2015; MasP 1048028-3, Ludmyla Lomba de
Almeida Berbert, PEB D IA, 1º Cargo, a partir de 30/10/2015; “E.E.
Antonio Sathler”, MasP 572619-5, Ilmeire Gomes de Souza Silva, ATB
I A, 2º Cargo, a partir de 17/08/2015; MANHUAÇU: “E.E. Antonio
Welerson”, MasP 1012544-1, Raquel de Oliveira Pena Martins Carvalho, PEB 1 A, 3º Cargo, a partir de 08/09/2015; “E.E. de Manhuaçu”,
MasP 876917-6, Liliana Felipe Marcial, PEB 1 A, 1º Cargo, a partir de
29/09/2015; MasP 1012544-1, Raquel de Oliveira Pena Martins Carvalho, PEB 1 D, 1º Cargo, a partir de 08/09/2015; “E.E. Manoel Agostinho Ferreira”, MasP 1226120-2, Mayra Freitas Coura, PEB D IA, 2º
Cargo, a partir de 26/08/2015; “E.E. São Sebastião do Sacramento”,
MasP 1226120-2, Mayra Freitas Coura, PEB D IA, 1º Cargo, a partir de 26/08/2015; MasP 1290163-3, Fabiana Gonçalves de Oliveira
Elias, PEB D IA, 1º Cargo, a partir de 29/10/2015; MANHUMIRIM:
“E.E. Alfredo Lima”, MasP 1120226-4, Kenia Sardi Santana, PEB I A,
2º Cargo, a partir de 28/09/2015; “E.E. Prof José Venâncio Ferreira”,
MasP 599558-4, Bianca Bussinguer Lage Ker, PEB 1, 1º Cargo a partir
de 10/11/2015; MasP 1213972-1, Vanda Lúcia Ferreira Chaves, PEB
D IA, 2º Cargo, a partir de 25/08/2015; MARTINS SOARES: “ E.E.
de Martins Soares”, MasP 1120226-4, Kenia Sardi Santana, PEB 1 A,
1º Cargo, a partir de 28/09/2015; MasP 1264148-6, Tathiane Aniceto
Cassimiro Miranda, PEB D 1, 2º Cargo, a partir de 28/09/2015; MasP
1189990-3, Mirlane Aparecida Cantamissa Franco, PEBD1, 1º Cargo, a
partir de 25/05/2015; MUTUM: “E.E. Prof Rita Teixeira de Lacerda”,
MasP 1306560-2, Sidinea de Oliveira Lima Garcia, ASB D IA,1º
Cargo, a partir de 04/09/2015; “E.E. Dionysio Costa”, MasP 391227-6
Fabíola Siqueira Pacheco Moreira, ATB 4 IV F, 1º Cargo, a partir de
03/08/2015; “E.E. do Bairro Cantinho do Céu”, MasP 1096448-4, Lilia
Cristina Lacerda Siqueira Oliveira, PEB1 IA, 3º Cargo, a partir de
08/08/2015; SANTA MARGARIDA: “E.E. Violeta Mageste Pereira”,
MasP 1067791-2, Rafaella Mariana Vieira Canuto, PEB IA, 1º Cargo,
a partir de 16/09/2015; “E.E. do Ribeirão de São Domingos”, MasP
1293286-9, Luciana Maria Lima Moreira, PEB D IA, 1º Cargo, a partir
de 08/06/2015; MasP 1293286-9, Luciana Maria Lima Moreira, PEB D
IA, 2º Cargo, a partir de 08/06/2015; SANTANA DO MANHUAÇU:
“E.E. do Povoado de Santa Quitéria”, MasP 1122164-5, Cristiane
de Souza Almeida, PEB1 A, 1º Cargo, a partir de 23/04/2014; MasP
1062726-3, Lílian Lopes Mól Alves, PEB 1 A, 2º Cargo, a partir de
27/06/2014; MasP 1062726-3, Lílian Lopes Mól Alves, PEB 1 A, 2º
Cargo, a partir de 18/06/2015; “E.E. Celia Pereira Mendes”, MasP
1062726-3, Lílian Lopes Mól Alves, PEB 1 A, 3º Cargo, a partir de
18/06/2015; SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO: “E.E. Orosimbo Gomes
de Moraes”, MasP 1256779-8, Ana Flavia Henrique Guerra, PEB D1,
1º Cargo, a partir de 27/07/2015; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: “E,.E.
Prof Juventino Nunes”, MasP 1055108-3, Cristiane Helena da Silva
Estanislau, PEB 1 D, 1º Cargo, a partir de 03/08/2015; SIMONÉSIA:
“E.E. Santo Apolinário”, MasP 876199-1, Rozane De Lourdes Lopes,
PEB II J, 1º Cargo, a partir de 21/07/2015; MasP 876199-1, Rozane
De Lourdes Lopes, PEB I H, 2º Cargo, a partir de 21/07/2015; “E.E.
do Povoado de São Vicente”, MasP 1100182-3, Ivone Alves Ribeiro
Oliveira, ATB 1 A, 2º Cargo, a partir de 14/09/2015; “E.E. Jovelino
da Terra Pereira”, MasP 967112-4, Luciney Alves de Cristo”, PEB
D1 A, 1º Cargo, a partir de 18/06/2015; “E.E. Padre Miguel”, MasP
1323140-2, Patricia Andrade de Souza Rodrigues, PEB 1 A, 2º Cargo,
a partir de 19/10/2015; REDUTO: “ E.E. Carlos Nogueira da Gama’,
MasP 1264148-6, Tathiane Aniceto Cassimiro Miranda, PEB D1 IA, 1º
Cargo, a partir de 28/09/2015.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 06/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E. Manoel
Felisberto Pereira Alvim”, MasP 1190003-2, José Alves de Souza
Júnior, PEB1 IA, 3º Cargo a partir de 19/08/2015; REDUTO: “ E.E.
Carlos Nogueira da Gama”, MasP 962757-1, Vanair Alves Pereira,
ATB2 II F,1º Cargo, a partir de 26/07/2015; SANTA MARGARIDA:
“E.E. Ribeirão de São Domingos”, MasP 1329857-5, Renan Baião de
Oliveira, PEB I A, 2º Cargo, a partir de 10/08/2015; SÃO JOÃO DO
MANHUAÇU: “ E.E. Juventino Nunes”, MasP 1064755-0, Dioneges
José Estanislau Júnior PEB I C, 1º Cargo, a partir de 08/09/2015.
17 765393 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 664/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO, referente ao servidor: Ferros, servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 975312-0, Maria do Carmo Bispo
Anício, PEB1H, 1º cargo, Ato nº 114/2012 publicado em 26/11/2012,
por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio de magistério a
partir de 17/07/2002, leia-se: 1º quinquênio de magistério a partir de
16/06/2002; Itabira, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339462-4, Rita de Cássia Oliveira Lage, PEB1P, 1º cargo, Ato
nº 22/95 publicado em 06/04/1995, por incorreção na vigência, onde se
lê: 1º quinquênio de magistério a partir 03/01/95, onde se lê: 1º quinquênio de magistério a partir de 03/12/1994; Ato nº 29/2011 publicado em
22/06/2011, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de
magistério a partir de 24/12/2009, leia-se: 4º quinquênio de magistério
a partir de 05/12/2009; Nova Era, servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 287113-5, Gilda Caldeira Machado, PEB2P, 2º
cargo, Ato nº 52/92 publicado em 20/05/92, por incorreção na vigência,
onde se lê: 1º quinquênio de magistério a partir de 29/04/91, leia-se: 1º
quinquênio de magistério a partir de 03/02/91.
17 765408 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 656/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora com vistas à aposentadoria: Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 378743-9, Linete Maria Fernandes Madeira, PEB3P, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2015; E.E. Professor Manoel
Soares, MaSP 322893-9, Janice Gonçalves Rosa, PEB2P, 1º cargo, por
01 mês e 11 dias, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
11/11/2015; Santa Maria de Itabira, E.E. Santa Maria, MaSP 309286-3,
Maria José das Dores Costa, ASB2J, 1º cargo, por 01 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/2015; São José do
Goiabal, E.E. Romeu Perdigão, MaSP 820541-1, Sávio Ulhôa Morais,
PEB2P, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 23/11/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 657/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Nova Era. Superintendência
Regional de Ensino, MaSP 330057-1, Márcia Santiago, ANEI3E, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
18/11/2015.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 672/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Itabira, E.E. D. Eleonora Nunes
Pereira, MaSP 818786-6, Elenir dos Santos Loyola Lopes, PEB2O, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
23/11/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
667/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Ferros, E.E. Leopoldina Barros
Drumond, MaSP 1052653-1, Karla Fernanda da Silva Pereira,PEB1A,
1º cargo, ADI 4876, a partir de 03/09/2015; MaSP 1052653-1, Karla
Fernanda da Silva Pereira,PEB1A, 2º cargo, ADI 4876, a partir de
03/09/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 669/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: João Monlevade, E.E. Antônio Loureiro
Sobrinho, MaSP 1011103-7, Maria Izabel Marinho, ASB1B, 1º cargo,
ADI 4876, a partir de 11/11/2015.
17 765411 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
ABONO PERMANÊNCIA- ATO Nº 01/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art.§ 19 do
art.40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, a servidora: OURO
PRETO- E. E. “Desembargador Horacio Andrade- Masp: 388.479-8,
Elisabeth Betânia Mendes, PEB1P/1º cargo, a partir de 03/11/2015;
OURO PRETO, E.E. de Ouro Preto, MaSP 374.618-7, Rosângela das
Dores Pimenta, PEB2P/1º cargo, a partir de 06/11/2015.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO – Nº 20/2015
DESIGNA, nos termos de Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Ouro Preto –Sede, E.E. “Desembargador Horácio
Andrade”, MaSP: 339.009-3, Elizabeth Roberto, Assistente Técnico de
Educação Básica, ATB1A/2º cargo, de: Ouro Preto - distrito de Antônio
Pereira, E.E. Antônio Pereira, devendo entrar em exercício a partir do
dia subseqüente à data desta publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2015
ANULA NO ATO Nº 16/2015, referente ao servidor: MaSP.: 964.108-5,
Vânia Lúcia Fernandes, ATB1A, Admissão 01, republicado no MG de
06/11/2015, na parte em que concedeu, opção remuneratória, por incorreção no texto.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 08/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro
Queiroz Júnior” – MaSP 663.735-9, Maria da Conceição Zacarias,
PEB1E/1º cargo, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de
24/10/15.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 02/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do ART. 31, da CE/1989, a servidora: MARIANA – E.E. “Monsenhor
Morais”, MaSP 827.013-4, Maria Regina do Carmo, ATB2H/1º cargo ,
referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 18/07/2011.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 02/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,nos termos do
§ 4º do art 31, da CE/1989,ao (s) servidor (es): OURO PRETO- E.
E. de “Ouro Preto”, MaSP 374618-7, Rosangela das Dores Pimenta,
PEB2P/1º cargo referente ao (s) 5º qüinqüênio de exercício a partir de
25/01/2015
FÉRIAS-PRÊMIO –CONCESSÃO ATO Nº 06/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do art.31, da CE/1989, ao servidor: OURO PRETO- E.
E. “DESEMBARGADOR HORÁCIO ANDRADE”-MaSP: 354964-9
Anabel Aparecida Silva Oliveira, PEB1N/1º cargo, referente ao 5º
qüinqüênio de exercício a partir de 24/08/12.
17 765399 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Expediente
Programa Música Minas. Edital de Intercâmbio 2015
A Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, por intermédio da
Superintendência de Interiorização e Ação Cultural, nas condições e
exigências estabelecidas no referido Edital, torna público o resultado das propostas submetidas ao Edital de Intercâmbio do Programa
Música Minas 2015 para o mês de Dezembro de 2015.
Proponente: Celso Nonato Soares Filho
Situação do projeto: Aprovado
Origem: Belo HorizonteDestino: Toronto - Canadá
Período: 03/12/2015 a 20/12/2015
Apoio concedido: R$ 4.500,00
Proponente:Christiane Cordeiro Rocha
Situação do projeto: Aprovado
Origem: Belo HorizonteDestino: Lisboa - Portugal
Período: 10/12/2015 a 17/12/2015
Apoio concedido: R$ 13.500,00
Proponente: Edson Fernando da Silva
Situação do projeto: Aprovado
Origem: Belo HorizonteDestino: Índia
Período: 08/12/2015 a 15/01/2016
Apoio concedido: R$ 6.000,00
Proponente:Guilherme de Carvalho Bandeira Mendes
Situação do projeto: Aprovado
Origem: Belo HorizonteDestino: Ituberá, Bahia
Período: 31/12/2015 a 04/01/2016
Apoio concedido: R$ 900,00
Proponente:Paulo César Ribeiro da Silva
Situação do projeto: Aprovado
Origem: DivinópolisDestino: Chicago - Estados Unidos
Período: 10/12/2015 a 23/12/2015
Apoio concedido: R$ 4.500,00
Proponente:Ricardo Barbosa Matosinho Silva
Situação do projeto: Aprovado
Origem: Belo HorizonteDestino: Lichtenberg - Alemanha

Período: 31/12/2015 a 22/01/2016
Apoio concedido: R$ 9.000,00
Proponente: Ricardo Ulpiano da Cruz Pereira
Situação do projeto: Aprovado
Origem: Belo HorizonteDestino: Valparaiso - Chile
Período: 30/12/2015 a 02/01/2016
Apoio concedido: R$ 2.700,00
Proponente:Wilson Nativo de Jesus
Situação do projeto: Aprovado
Origem: Belo HorizonteDestino: Diamantina - MG
Período: 28/12/2015 a 30/12/2015
Apoio concedido: R$ 2.700,00
Proponente: Ana Paula Neres
Situação do projeto: Desclassificado
Motivo: Descumprimento do item 6.2 do Edital
Proponente: Carlos de Oliveira
Situação do projeto: Desclassificado
Motivo: Descumprimento do item 6.2 do Edital
Proponente: Igor Andre Arruda
Situação do projeto: Desclassificado
Motivo: Descumprimento do item 6.2 do Edital
Proponente:Janio Marcio Barbosa da Silva
Situação do projeto: Desclassificado
Motivo: Descumprimento do item 6.2 do Edital
Proponente: Kelly Cocco Rosendo
Situação do projeto: Desclassificado
Motivo: Descumprimento do item 6.2 do Edital
Proponente: Poliana Nascentes de Castro Pretice Tuchia
Situação do projeto: Desclassificado
Motivo: Descumprimento do item 6.2 do Edital
Proponente: Rayssan Chrystian Guimarães Cruz
Situação do projeto: Desclassificado
Motivo: Descumprimento do item 6.2 do Edital
Proponente: Wilton Rodrigues Alves
Situação do projeto: Desclassificado
Motivo: Descumprimento do item 6.2 do Edital

Departamento Estadual
de Telecomunicações
Diretor-Geral: José Francisco Vieira Seniuk
PORTARIA DG Nº 04 /2015
Constitui Comissão encarregada de inventariar bens e valores públicos
pertencentes a esta Autarquia.
O Diretor Geral do Departamento Estadual de Telecomunicações de
Minas Gerais, no uso de sua atribuição conferida pelo art. 4º do Dec.
nº 46.571 e 01/08/2014 em atendimento às diretrizes para encerramento do exercício financeiro de 2015, conforme Dec. nº 46.883 de
05/11/2015.
RESOLVE:
Art. 1º Constituir, no âmbito do DETEL, Comissão encarregada de promover os inventários físicos e financeiros dos bens móveis e imóveis
em uso, estocados cedidos e/ou recebidos em cessão, dos materiais em
almoxarifado e unidades similares da autarquia.
Art. 2º Compõem a Comissão a que se refere o artigo anterior, sob a
presidência do primeiro, os seguintes servidores:
I – Marcu Antônio Gonçalves da Silva Filho - MASP 1213361-7
II – Silvana Caixeta Borges - MASP 364515-7
III- Silvio Bernardes - MASP 354074-7
Art. 3º Os trabalhos da Comissão terão início na data da publicação
desta Portaria, concluídos e entregues ao setor de Contabilidade e
Finanças, em 14 de dezembro de 2015, a apuração dos saldos até 30 de
novembro de 2015, e posteriormente, relatório conclusivo contendo os
saldos finais com posição em 31 de dezembro de 2015.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, de novembro de 2015.

17 765749 - 1
RESOLUÇÃO Nº 33, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.
Dispõe sobre a criação e composição das Comissões Especiais encarregadas de promover o levantamento dos inventários físico e financeiro
dos materiais em almoxarifado, dos bens pertencentes ao ativo permanente em uso, estocados, cedidos e/ou recebidos em cessão, inclusive
imóveis, e dos valores em tesouraria, no âmbito da Secretaria de Estado
de Cultura - SEC, para o encerramento do exercício financeiro do ano
de 2015.
A Secretária de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o disposto nos artigos 93 da Constituição do Estado de
Minas Gerais e, considerando o encerramento do exercício de 2015
RESOLVE:
Art. 1º Criar, no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura, sob a
coordenação da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças – SPGF:
I - Comissão Especial encarregada de promover o levantamento do
inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria;
II - Comissão Especial encarregada de promover o inventário físico e
financeiro dos materiais em almoxarifado;
III - Comissão Especial encarregada de promover o inventário físico e
financeiro dos bens pertencentes ao ativo permanente em uso, estocados, cedidos, recebidos em cessão, inclusive imóveis;
Parágrafo 1º. Para compor a Comissão a que se refere o inc. I do art.
1º desta Resolução ficam designados os servidores: Janille de Oliveira
Morais MASP 1.300.576-4, Gui Madison Mariano MASP 1.379.068-8
e Edvaldo Ferreira Viana MASP 1.367.818-0, sob a presidência da
primeira, que na sua ausência ou impedimento será substituída pelo
segundo.
Parágrafo 2º. Para compor a Comissão a que se refere o inc. II do
art. 1º desta Resolução, ficam designados os servidores: Aline Dias de
Faria - MASP: 1.374.997-3, André Luiz Martins dos Santos – MASP:
388.168-7 e Maria de Lourdes Freitas da Silva - MASP: 954.539-3, sob
a presidência da primeira, que na sua ausência ou impedimento será
substituída pelo segundo.
Parágrafo 3º. Para compor a Comissão referida no inc. III do art. 1º
desta Resolução, ficam designados os servidores: Sônia Maria Gonçalves – Masp 370.658-7, Viviane Pereira Pinto Ferreira, Masp.
1.287.880-7, Rafael Perpétuo de Souza- MASP: 1.175.950-3, Rafaela Leonel de Oliveira Mata- MASP: 1.365.728-3, Stella Lúcia da
Silva Moreira, MASP 365.810-1, Anderson Martins da Silva – Masp
364.892-0, Eliane Fissicaro Mello- Masp 1.365.698-8 e Lucio Tavares
MASP 367.000-7, sob a presidência da primeira, que na sua ausência
ou impedimento será substituída pela segunda.
Art. 2º O Almoxarifado da Secretaria de Estado de Cultura – SEC receberá as requisições de materiais até o dia 19.11.2015, e a entrega dos
materiais será efetuada até o dia 20.11.2015;
Parágrafo 1º. Para realização dos inventários, no período de 23.11.2015
a 16.12.2015, o almoxarifado ficará fechado e não serão atendidos os
requerimentos de materiais. Da mesma forma, nenhum bem móvel
poderá ser movimentado no período de 20.11.2015 a 16.12.2015.
Parágrafo 2º. Os requerimentos emergenciais formalmente encaminhados aos presidentes das Comissões, a que se referem os incisos II e III
do Art. 1º desta Resolução, serão avaliados pela comissão.
Art. 3º Os trabalhos das Comissões instituídas por esta Resolução deverão ter como data base o dia30/11/2015, quando serão emitidos relatórios do SIAFI e os relatórios conclusivos deverão ser entregues à Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças da Superintendência de
Planejamento, Gestão e Finanças, até o dia 14 de dezembro de 2015.
Art. 4º A perda dos prazos estabelecidos nesta Resolução implicará a
responsabilidade do servidor encarregado pela informação, no âmbito
de sua área de atuação, ensejando apuração de ordem funcional, nos
termos da legislação vigente.
Art. 5º Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra
em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Cultura, em Belo
Horizonte, aos 17 de novembro de 2015.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
17 765624 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis
Salgado no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA Nº022/2013
e nos termos da Resolução SEPLAG n º 22, de 25/04/2003, TORNA
SEM EFEITO o Ato publicado em 11/07/2015, que AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO ao servidor
MASP1035851-3, GUILHERME MOTTA DE CASTRO, 01 mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 20/11/2015, ficando com saldo de 16
meses. Belo Horizonte, 12 de novembro de 2015. Kátia Marilia Silveira
Carneiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
17 765382 - 1

José Francisco Vieira de Seniuk
Diretor-Geral
17 765359 - 1
PORTARIA DG Nº 03 /2015
Constitui Comissão encarregada de inventariar a Divida Flutuante e
Fundada desta Autarquia.
O Diretor Geral do Departamento Estadual de Telecomunicações de
Minas Gerais, no uso de sua atribuição conferida pelo art. 4º do Dec.
nº 46.571 de 01/08/2014 e em atendimento às diretrizes para encerramento do exercício financeiro de 2015, conforme Dec. nº 46.883 de
05/11/2015.
RESOLVE:
Art. 1º Constituir a Comissão encarregada de promover o levantamento
completo referente aos inventários físicos e financeiros dos valores em
tesouraria e das dívidas Flutuante e Fundada, efetuando uma apuração
prévia dos saldos com data base de 30 de novembro de 2015 e, posteriormente, relatório conclusivo contendo os saldos finais com posição
de 31 de dezembro de 2015.
Art. 2º Compõem a Comissão a que se refere o artigo anterior, sob a
presidência da primeira, os seguintes servidores:
I – Paulo de Tarso Machado - MASP 221441-9
II – Sérgio Ventura - MASP 1166924-9
III- Márcia Helena Morais Pinto Alves - MASP 1081347-5
Art. 3º Os trabalhos da Comissão terão início na data da publicação
desta Portaria, concluídos e entregues ao setor de Contabilidade e
Finanças, em 14 de dezembro de 2015, a apuração dos saldos até 30 de
novembro de 2015, e posteriormente, relatório conclusivo contendo os
saldos finais com posição em 31 de dezembro de 2015.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, de novembro de 2015.
José Francisco Vieira de Seniuk
Diretor-Geral
17 765357 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior

Expediente
RESOLUÇÃO SECTES N° 36, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015.
Altera a Resolução nº 11/2015, que institui, no âmbito da Secretaria de
Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a Comissão Específica de Reavaliação de Material Permanente.
O Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior –
SECTES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos
I e III da Constituição do Estado de Minas Gerais, e demais legislação
aplicável,
Resolve:
Art. 1º - Fica alterada a composição da Comissão Específica de Reavaliação de Material Permanente instituída nos termos da Resolução
nº 11/2015.
Art. 2º - O art. 2º da Resolução nº 11/2015 fica alterado para acrescer os
servidores, Izabela Ottoni Martins de Oliveira – MASP. 1.303.810-4 e
Bruno Campos do Vale – MASP. 752.272-5.
Art. 3º - Ficam ratificadas as demais disposições da Resolução nº
11/2015.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 16 de novembro de 2015.
Miguel Corrêa da Silva Junior
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
17 765707 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
PORTARIA IPEM/MG Nº. 072, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.
ODIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fixar o cronograma de execução da

Cidadania
A água é uma coisa tão comum na nossa vida que a gente só dá valor
quando ela falta.
ECONOMIZE