TJMG 18/11/2015 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
do cargo do provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 01/07/2015;SÃO JOÃO DAS MISSÕES– E.E. Eliazar José Rodrigues, MaSP 588.891-2, Maria Rita de Souza de Jesus, cargo PEB2O,
Admissão 1 e cargo PEB1E, Admissão 2, remuneração pela soma dos
dois cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2015, vinculado ao cargo efetivo de
PEB1E, admissão 2,MONTALVÂNIA- E. E de Montalvânia – MaSP:
594.209-9, Beth Viana Silva Medrado, cargo de EEB2H admissão 01 e
PEB1A admissão 02, remuneração pela soma dos dois cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir
de 01/07/2015, vinculado ao cargo efetivo de EEB2H, Admissão 1;E.
E de São Sebastião de Poções , MaSP: 1095694-4, Aparecida Angélica
de Oliveira, cargo PEB1A, admissão 01 e cargo PEB1A, admissão 02,
remuneração pela soma dos dois cargos de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015,
vinculado ao cargo efetivo de PEB1A, Admissão 1;VARZELANDIA–
E.E. João Alves dos Santos, MaSP 1.013.986-3, Valdiméa Pereira da
Silva, cargo PEB1A, Admissão 1 e cargo PEB1D, Admissão 2, remuneração pela soma dos dois cargos de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2015, vinculado
ao cargo efetivo de PEB1A, Admissão 1; E. E de Olhos D’agua, MaSP:
595.156-1, João Ademir Borges, PEB1P,01 e EEB1A,03, remuneração
pela soma dos dois cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV, a partir de 22/09/2015,data do exercício em
cargo efetivo ficando vinculado ao cargo de PEB1P, Admissão 1;
OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº.31/2015 – REGISTRA
OPÇÃO DE VENCIMENTO de servidores em exercício de Cargo
de Provimento em Comissão de Diretor de Escola, nos termos do art.
28-A da Lei nº 15293/2004, combinado com o inciso I, do art.23 da Lei
n° 21.710/2015, dos servidores:MATIAS CARDOSO– E.E. do Povoado de Rancho Grande, MaSP 593.869-1, Nelson Ferreira de Oliveira,
cargo PEB1O, Admissão 1,pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do
cargo de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº.32/2015 – REGISTRA
OPÇÃO DE VENCIMENTO de servidores em exercício de Cargo
de Provimento em Comissão deDiretor de Escola INATIVO,nos termos do art. 28-A da Lei nº 15293/2004, combinado com o §3º e §4ª
do art.23 da Lei n° 21.710/2015, dos servidores:ICARAÍ DE MINAS–
MaSP 223.186-8, Maria Evanilde Ramos Ferreira, cargo PEB1I, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50
% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015; MaSP 247.355-1,
Genário João de Almeida, cargo PEB1I, Admissão 1,pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50 % (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola,
DIII, a partir de 01/07/2015; MaSP: 247.369-2, Tomazia Mendes Silva,
cargo PEB1A, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de DIV, a partir de
01/07/2015,ITACARAMBI– MaSP. 088.360-3, Marísia Maria de Carvalho Pacheco, Cargo PEB1C, Admissão 1, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50 % (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIV, a partir de
01/07/2015; MaSP 223.059-7, Waldetina Corrêa Silva, Cargo PEB1E,
Admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50 % (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015;JANUÁRIA–
MaSP 171.148-0 Vera Lúcia de Araújo Matos, cargo PEB1A, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50 %
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola, DIII, a partir de 01/07/2015; MaSP 222.687-6, Maria
do Socorro Magalhães Corrêa da Mota, Cargo PEB1H, Admissão 1,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50 % (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015; MaSP 088.362-9, Marlene
Lima Ferreira, cargo PEB1D, Admissão 1, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50 % (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIV, a partir
de 01/07/2015;MaSP 282.947-1, Margarida Gomes Montalvão Magalhães, cargo PEB1I, Admissão 1,pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015; MaSP 88.331-4, Maria
Calaça da Silva, cargo PEB1C, Admissão 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015; JUVENILIA- MaSP:
323.697-3, Raimunda Pereira Santana, cargo PE1I, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 01/07/2015;MANGA –
MaSP 209.815-0, Etelvina Marcelina de Souza Chaves, cargo PEB1A,
Admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50 % (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015; 247.243-9, Maria
José de Oliveira Bandeira, cargo PEB1I, Admissão 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, em que foi
apostilado acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/2015; MONTÂLVÂNIA- MaSP: 299.632-0, Elio Cunha
Castro, PEB1P, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão em que foi apostilado diretor de escola
DI, a partir de 01/07/2015; SÃO FRANCISCO– MaSP: 261.513-6,
Inêz de Fátima Vieira de Souza, PEB2P, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de escola DIII, a partir de 01/07/2015, E. E
Prof. Raul Reginaldo , Masp: 259.678-1, Mirtes Eliane Leite de Magalhães, PEB1’M, admissão 01 e PEB1P admissão 02, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo
em que foi apostilado, DIB, a partir de 01/072015, MaSP 292.768-9,
Conceição Cardoso Ribeiro, cargo PEB1B, Admissão 1 e cargo PEB1P,
Admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado,de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015, vinculado ao cargo efetivo de PEB1P, admissão 2; MaSP 208.886-2, Carmen
Medeiros Cardoso, cargo PEB1A, Admissao 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015, MaSP:
139143-2, Zilma Magalhães Ribeiro, PEB1A, admissão 01 e PEB1I,
admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilada DIV, a
partir de 01/07/2015.UBAI-MaSp: 168.580-9, Delmira Macena Braga,
PEB1D, admissao 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 01/07/2015;VARZELÂNDIA– MaSP 247.399-9, Maria
Ireni Cordeiro Lima, cargo PEB1L, Admissão 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/2015;
OPÇÃO DE VENCIMENTO - ATO Nº 33/2015 - REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidor designado para ocargo em comissão de secretário de escolanos termos do inciso II, artigo 23 da lei
nº 21.710/2015 combinado com art. 28-A da lei nº 15.293/2004 dos
servidores:BONITO DE MINAS- E. E. Prof. Henrique de Mattos,
MaSP: 589.752-5, Márcia Pimenta Rocha, cargos PEB1M, admissão 01
e PEB1E, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEII, a partir de
01/07/2015;CÔNEGO MARINHO– E.E. de Cônego Marinho, MaSP
368.960-1, Jovenice Mota Menezes Campos, cargo ATB3G, Admissão
1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIII, a partir de 01/07/2015;ICARAÍ DE
MINAS– E.E. José Bernardino, MaSP 935.385-5, Carivaldo Ribeiro
Filho, cargo ATB2E, Admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIII,
a partir de 01/07/2015; E. E Olhos D’Água, MaSP: 596.779-9, Maria
Eugênia Besêrra Penna, cargo PEB1P, admissão 01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de SE V, a partir de 01/07/2015;JANUÁRIA–
E. E DA Faz. Barra do Remansinho, MaSp: 591.079-9, Jovelina Cardoso Ornelas Ramos, PEB1O, admissão 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de SE VI, a partir de 01/07/2015, E.E. Doutor Tancredo de
Almeida Neves, MaSP 1.321.898-7, Pedro Lima Abras, cargo ATB1A,
Admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de
01/07/2015; E.E. Monsenhor Florisval Montalvão, MaSP 323.523-1,
Elizabete Nunes Pereira, cargo PEB1A, Admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de 01/07/2015; E.E. Simão Viana da
Cunha Pereira, MaSP 1.058.781-4, Adegilson Gonçalves Farias, cargo
ATB4E, Admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIII, a partir
de 01/07/2015;JUVENÍLIA– E. E Antônio Ortiga, MaSP:874.710-7,
Luciana Oliveira de Carvalho. Cargo ATB1A, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE IV
a partir de 01/07/2015; E.E. de Monte Rei, MaSP 323.669-2, Marileide
Viana Lopes Pinheiro, cargo PEB1P, Admissão 1, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEV, a partir de 01/07/2015;MANGA– E.E. Pres. Tancredo de
Almeida Neves, MaSP 853.835-7, Irani Fernandes Alencar Lima Dourado, cargo ATB4E, Admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-IV,
a partir de 01/07/2015;MATIAS CARDOSO– E.E. do Povoado de Rancho Grande, MaSP 931.966-6, Marileide Nunes Bispo e Silva, cargo
ATB2E, Admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-V, a partir
de 01/07/2015;
OPÇÃO DE VENCIMENTO - ATO Nº 34/2015 - REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidor designado parao cargo em comissão de secretário de escolanos termos do inciso II, artigo 23 da lei
nº 21.710/2015 combinado com art. 28-A da lei nº 15.293/2004 dos
servidores:JANUÁRIA– E.E. Prof. Claudemiro Alves Ferreira, MaSP
865.260-4, Ilza Rodrigues Magalhães, cargo PE2H, Admissão 1 e cargo
ATBIVE, Admissão 2, pelo remuneração do cargo efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-III, a partir de 01/07/2015,SÃO FRANCISCO– E.E.
Jacinto de Magalhães, MaSP 595.338-5, Conceição Aparecida Alves
Ferreira, cargo PEB1J, Admissão 1 e cargo PEB1H, Admissão 2, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE-IV, a partir de 01/07/2015, com vinculação ao cargo PEB1H, Admissão 2.
16 764931 - 1
SRE JANUÁRIA
ATO Nº 04/2015. Cronograma para Conferência de Documentação e Escolha devagas dos Servidores Nomeados Conforme Publicação no Minas
Gerais de 29/08/2015- Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011.
CARGO
MUNICÍPIO
HORÁRIO
ANE/
IE
JANUÁRIA
08:00
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
08:30
PINTÓPOLIS
09:00
SÃO FRANCISCO
09:30
VARZELÂNDIA
10:00
JANUÁRIA
10:30
MANGA
14:00
JUVENÍLIA
15:00
JANUÁRIA
15:30
ATB
EEB / SP
EEB/ SP
BIOLO
GIA / CIÊNCIAS
EDUCAÇÃO FÍSICA
GEOGRAFIA
HISTÓ
RIA
SÃO FRANCISCO
08:00
VARZELÂNDIA
09:00
IBIRACATU
09:45
SÃO FRANCISCO
10:00
ITACARAMBI
10:15
PEDRAS DE Mª DA CRUZ
10:30
VARZELÂNDIA
14:00
MANGA
14:15
BONITO DE MINAS
14:30
JANUÁRIA
14:45
ICARAÍ DE MINAS
15:00
JANUÁRIA
15:30
DATA
LOCAL
30/11/2015
SRE JANUÁRIA
01/12/2015
SRE JANUÁRIA
HISTÓRIA
INGLÊS
SÃO FRANCISCO
08:00
MANGA
08:30
PEDRAS DE Mª DA CRUZ
09:00
JANUÁRIA
09:15
PORTUGUÊS
SÃO FRANCISCO
09:30
MATEMÁTICA
CÔNEGO MARINHO
10:00
QUÍMICA
SÃO FRANCISCO
14:00
SÃO FRANCISCO
14:15
IBIRACATU
15:00
JANUÁRIA
15:30
MATEMÁTICA
02/12/2015
SRE JANUÁRIA
OBSERVAÇÕES:
O candidato deverá comparecer a esta Superintendência munido da documentação prevista no Edital do concurso
SEPLAG/SEE Nº 01/2011. O profissional de Educação Física deverá apresentar documento que comprove registro no CREF.
17 765404 - 1
SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 17/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) sevidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Ali Halfeld – MaSP 1.272.565-1, Julia Esther Alves Vieira, PEBD1A,
admissão 01, a partir de 30/10/2015; Piau - E.E. São Pedro – MaSP
1.110.277-9, Carlos Augusto de Jesus Loures Mourão, PEBD1A,
admissão 01, a partir de 16/10/15; - Santos Dumont - E.E. Professora Joana Cunha – MaSP 334.851-3, Fabiane Eugênia Rosa, PEB2P,
admissão 01,a partir de 26/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Bernardo Mascarenhas – MaSP 370.865-8, Elizabeth Cardoso Muniz, ATB1P, admissão 01, a partir de 25/04/2003; - E.E. Deputado Olvavo Costa – MaSP
1.248.003-4, Rosalina Maria Trezza Magina, PEBD1A, admissão 01, a
partir de 02/11/15; - E.E. Professor Francisco Faria – MaSP 883.124-0,
Maria Aparecida da Silva Ramos, PEB1A, admissão 01, a partir de
07/08/15; - Santos Dumont – E.E. Presidente João Pinheiro – MaSP
1.369.394-0, Franciane Rocha Bittar, ATBD1A, admissão 01, a partir
de 17/10/15; - E.E. Vieira Marques – MaSP 1.006.863-3, Suely Ferreira
da Silva Fortes, PEB1A, admissão 01(exercendo cargo em comissão de
Diretor de Escola), a partir de 19/10/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 63/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– E.E. Ali Halfeld – MaSP 522.256-7 – Cleonice Oliveira do Carmo,
a partir de 12/11/15, referente ao ASB1G, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 30 h/a; - E.E.
Duarte de Abreu – MaSP 521.656-9 – Maria Aparecida de Assis, a partir
de 13/11/15, referente ao ASB1G, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 30 h/a; - Santos Dumont –
E.E. Padre Antônio Vieira – MaSP 803.876-2 – Juçara Aparecida Bretas, a partir de 06/11/15, referente ao PEB1A, admissão 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 64/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/89, a partir da data da publicação,
do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Batista de Oliveira – MaSP
371.793-1 – Orlando Augusto Cardoso Pedroni, referente ao PEB3P,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 147 h/a; - E.E. Bernardo
Mascarenhas – MaSP 370.865-8 – Elizabeth Cardoso Muniz, referente
ao ATB1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; - E.E. Clorindo Burnier – MaSP 373.804-4 – Floriano Barbosa Lopes, referente
ao PEB2L, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 125 h/a; - E.E. Estevão de Oliveira – MaSP 292.270-6 – Maria Helena Miranda Barbosa,
referente ao PEB1N, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; - E.E. Fernando Lobo –
MaSP 265.632-0 – Rosangela de Fátima Messias, referente ao EEB2P,
admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral; - E.E. Sebastião Patrus de
Sousa – MaSP 948.697-8 – Eliane Batista de Souza Ramos, referente
ao PEB2M, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a; - Santos
Dumont – E.E. Cornélia Ferreira Ladeira – MaSP 320.925-1 – Isabel
Gonçalves da Silva, referente ao PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 65/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora - E.E.
Professor Quesnel – MaSP 380.186-7 – Rita de Cássia Almeida, a partir
de 21/07/15, referente ao PEB1P, admissão 1, acrescido da gratificação
de vice-direção conforme 3735 dias de percepção, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 151 h/a.
*Republicado por incorreção no texto publicado no MG de 21/07/15
pag 38 col 1.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 18/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– E.E. Ali Halfeld – MaSP 354.647-0 – Suely de Sá Jannotti, a partir
de 12/11/15, referente ao PEB1A, admissão 2, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 4.195 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
- E.E. Duque de Caxias – MaSP 985.092-6 – Jorge Moreira, a partir de
09/11/15, referente ao ASB1E, admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6.167 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 30 h/a; - E.E.
Mariano Procópio – MaSP 561.252-8 – Maria Luiza de Faria, a partir
de 11/11/15, referente ao ASB1F, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 9.524 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 30 h/a;
- E.E. Mercedes Nery Machado – MaSP 893.237-8 – Maria Marta da
Silva Dias Gomes, a partir de 06/11/15, referente ao ASB1F, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
7.544 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 30 h/a; - MaSP 898.051-8 – Tereza Maria de Morais
Lemes Belmiro, a partir de 11/11/15, referente ao ASB1C, admissão 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
4.194 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 30 h/a; - Olaria – E.E. Joaquim Alves de Carvalho –
MaSP 834.769-2 – Maria Aparecida de Oliveira, a partir de 11/11/15,
referente ao ASB1B, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.973 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 30 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 10/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Lopes –
MaSP 1.009.500-8 – Jorge Luiz Guarda, a partir de 24/06/15, referente
ao PEB1A, admissão 1, com direito, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I
da CF/88, c/c art. 8º inciso III alínea “A” § 2º, inciso III da LC 64/02, à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 19/15
Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 804.094-1 – Maria Luiza Fedoce, para Maria
Luiza Fedoci.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/15
ANULA, no (s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao(s)
servidor(es): - Goianá – E.E. Tolomeu Casali – MaSP 865.323-0, Fanny
Oliveira Freitas Doufen, PEB1E, admissão 01, na parte em que autorizou afastamento para gozo de Férias-Prêmio por 2 meses referente ao
1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 19/10/15, no Ato nº 18/15,
publicado em 22/09/15, por motivo de desistência do servidor; - Juiz
de Fora – E.E. Mariano Procópio – MaSP 346.650-5, Sandra Maria
Firmo Durso Acácio, PEB3P, admissão 01, na parte em que autorizou
afastamento para gozo de Férias-Prêmio por 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/11/15, no Ato nº 22/15, publicado em
27/10/15, por motivo de desistência do servidor; - Santa Bárbara do
Monte Verde – E.E. João Augusto da Silva Barreto – MaSP 343.264-8,
Leonora Maria da Cunha, ASB1I, admissão 01, na parte em que autorizou afastamento para gozo de Férias-Prêmio por 2 meses referente ao
6º quinquênio de exercício a partir de 20/10/15, no Ato nº 16/15, publicado em 22/09/15, por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/15
ANULA, no (s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Bernardo Mascarenhas – MaSP
370.865-8, Elizabeth Cardoso Muniz, ATB1P, admissão 01, na parte
em que concedeu 2º quinquênio de exercício, no Ato nº 39/99, publicado em 20/11/99, por motivo de duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 21/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP 319.358-8, Marcelina Beatriz Athadeu Bandeira
Macêdo, PEB3O, admissão 01, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 18/11/15(com vistas à aposentadoria); - E.E.
Sebastião Patrus de Sousa – MaSP 350.315-8, Ana Lúcia Mendes de
Paula Prata, PEB2P, admissão 01, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 19/11/15(com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 32/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º, do art. 31, da CE/89, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE –
MaSP 737.637-9, Liliam de Cássia Ramos Rodrigues, PEB3P, admissão 01, exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/15; – MaSP 845.062-9,
Dirceu de Sousa Ramos, ANEI2G, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/15; – E.E. Delfim Moreira – MaSP
1.012.462-6, Alex Almeida Oliveira, PEB2D, admissão 01, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/08, 2º quinquênio de exercício a partir de 06/09/13; - E.E. Duque de Caxias – MaSP 1.066.861-4,
Deize Maria Gonçalves Fagundes, PEB2D,admissão 01, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 17/01/09, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/01/14; - E.E. Estevão de Oliveira
– MaSP 573.243-3, Rommel Januzzi Reis, PEB1D,admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/04/14; - E.E. Professor José Eutrópio – MaSP 271.936-7, Maria Cecília Casagrande de
Souza, PEB3P,admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 10/02/13; - E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP 350.315-8,
Ana Lucia Mendes de Paula Prata, PEB2P,admissão 01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 31/10/15; – MaSP 948.697-8,
Eliane Batista de Souza Ramos, PEB2M, admissão 01, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 22/07/2002(data do exercício
para regularização dos registros funcionais); - Piau – E.E. São Pedro –
MaSP 330.776-6, Rosemary Julião da Silva Santos, PEB2P, admissão
01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 26/06/15; - Santos Dumont – E.E. Doutor Vieira Braga – MaSP 354.554-8, Gilcea dos
Anjos Santos Dias, PEB2P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 26/10/15; - São João Nepomuceno – E.E. Dona
Judite de Mendonça – MaSP 334.948-7, Silvania Danelon Rodrigues,
PEB1P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 28/02/12.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 20/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º, do capítulo II e do título II da Constituição Federal de
05/10/1988, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Coronel Antônio
Alves – MaSP 335.667-2, Janaína Moreira Souza, PEB1P, admissão
01, um período de 120 dias a partir de 14/02/1991, para regularização
dos registros funcionais.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 21/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de
Fora – Conservatório Estadual de Música Haidée França Americano
– MaSP 1.099.253-5, Alice Cristina Sarmento Gonçalves, PEB1A,
admissão 01, a partir de 28/10/15; - E.E. São Vicente de Paulo – MaSP
1.344.968-1, Priscila Campos Gonçalves, PEB1A, admissão 01, a partir de 06/11/15.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 09/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): - Goianá – E.E. Tolomeu
Casali – MaSP 1.057.774-0, Lucas Ribeiro Foscarini, PEBD1A, admissão 01, a partir de 16/09/15.