TJMG 05/11/2015 -Pág. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/15
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Muriaé: E.E. Julieta de Oliveira Macêdo, MaSP 3516556-01 Maria de Fátima Chaves, PEBIIIP, Ato nº 09/03, publicado em
21/02/03, por erro na vigência: onde se lê: referente ao 6º biênio, a partir de 21/02/03, leia-se: referente ao 6º biênio, a partir de 06/02/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/15
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Muriaé: E.E. Julieta de Oliveira Macêdo, MaSP 3516556-01 Maria de Fátima Chaves, PEBIIIP, Ato nº 16/05, publicado em
08/06/05, por erro na vigência: onde se lê: referente ao 7º biênio, a partir de 20/02/05, leia-se: referente ao 7º biênio, a partir de 05/02/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/15
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Muriaé: E.E. Julieta de Oliveira Macêdo, MaSP 3516556-01 Maria de Fátima Chaves, PEBIIIP, Ato nº 06/07, publicado em
07/03/07, por erro na vigência: onde se lê: referente ao 8º biênio, a partir de 21/02/07, leia-se: referente ao 8º biênio, a partir de 06/02/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/15
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Muriaé: E.E. Julieta de Oliveira Macêdo, MaSP 3516556-01 Maria de Fátima Chaves, PEBIIIP, Ato nº 16/09, publicado em
05/05/09, por erro na vigência: onde se lê: referente ao 9º biênio, a partir de 21/02/09, leia-se: referente ao 9º biênio, a partir de 05/02/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/15
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Muriaé: E.E. Julieta de Oliveira Macêdo, MaSP 3516556-01 Maria de Fátima Chaves, PEBIIIP, Ato nº 27/11, publicado em
20/12/11, por erro na vigência: onde se lê: referente ao 10º biênio, a partir de 25/02/11, leia-se: referente ao 10º biênio, a partir de 05/02/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/15
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 3522554-03 Rosane Maria Rios Mairink, PEBIA, Ato nº 10/95, publicado
em 13/06/95, por erro na vigência: onde se lê: 1º biênio, a contar de
20/10/92, leia-se: 1º biênio, a contar de 06/06/92.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/15
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Santana de Cataguases: E.E. Severino Rezende, MaSP 2741866-02 Ana Custódia de Lima Oliveira, PEBIIO, Ato nº 35/2000, publicado em 02/08/2000, por erro na vigência: onde se lê: a contar de 18 de
junho de 2000, referente ao 5º biênio, leia-se: a contar de 22 de maio de
2000, referente ao 5º biênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/15
Retifica o Ato de Gratificação por Curso de Pós-Graduação, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. Columba Teixeira e Silva, MaSP 3294634-01 Regina Aparecida de Morais, PEBIIIP, Ato nº 29/99, publicado em
08/12/99, por erro na vigência: onde se lê: a contar de 22 de outubro de
1999, leia-se: a contar de 19 de dezembro de 1998.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/15
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: São Sebastião da
Vargem Alegre: E.E. Ormezinda Alves Duarte, MaSP 338114-2-01
Marlene Baêsso, PEBIP, Ato nº 04/07, publicado em 25/01/07, por erro
na vigência: onde se lê: 4º quinquênio a partir de 31/12/06, leia-se: 4º
quinquênio de magistério, a partir de 03/04/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15
Retifica o Ato de Retificação, referente ao servidor: São Francisco
do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 865004-6-01 Myriam Christiam Carvalho Laviola Pedrosa, PEBIE, Ato nº 03/15, publicado em
07/07/15, por erro no nome do servidor: onde se lê: Myriam Christiam de Carvalho Laviola Pedrosa, leia-se: Myriam Christiam Carvalho
Laviola Pedrosa.
03 760136 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO N° 25/2015
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto
desliga, a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de
20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 949.357-8, Sônia Eva de Oliveira Lima, ASB1C, Auxiliar de Serviços de Educação Básica, admissão 01, E.E. “Intendente Câmara”, Itabirito, a contar de 03/11/2015.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO N° 26/2015
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto
desliga, a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de
20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 537.245-3, Maria de Lourdes
Lima, ASB1D, Auxiliar de Serviços de Educação Básica, admissão 01,
E.E. “Intendente Câmara”, Itabirito, a contar de 03/11/2015.
04 760742 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Invalidez ATO Nº 12/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988,com redação dada pela ECn° 41/2003, observando
o disposto na ECn° 70/2012, do(s) servidor (es): Piumhi- CESEC –
Sebastião Gonçalves da Silva, MaSP 1146209-0 Nelly Amanda Ramos
Rodrigues a partir de 07/07/2015 referente ao PEBR-II-A, (Cargo 1),
com direito nos termos art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art.8°, inciso
III, alínea “a”, § 2°, inciso III, da lei complementar 64/02, a proventos integrais correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
061 h/a;
ANULAÇÃO – ATO Nº 30/2015
ANULA NO ATO referente ao servidor: Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 489964-7 Janete Maria Costa de Paula PEB-II-H, (Cargo
1), na parte em que concedeu férias premio afastamento publicado em
01/10/2015 por falta de substituto;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 16/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães,
MaSP 1140382-1 Nadia Cristina Silva para Nadia Cristina Garcia; São
José da Barra- EE de Furnas, MaSP 1099412-7 Viviane Souza Vara
Barbosa para Viviane Souza Vara;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, ao(s) servidor (es): Passos- EE Neca Quirino, MaSP
1003989-9 Fabiana Rodrigues da Silva PEB-I-A, (Cargo 2), a partir
de 03/10/2015;

quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 – 43

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 28/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Córrego Fundo- EE Pe. José Sangali, MaSP 982374-1 Luiz Carlos de Faria
ASB-I-C, (Cargo 1), a partir de 15/10/2015; Piumhi- EE Professor João
Menezes, MaSP 380895-3 Cleonice de Andrade Gonçalves PEB-III-M,
(Cargo 3), a partir de 23/10/2015; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP
842446-7 Mirian da Penha Melo Garcia ATB-II-E, (Cargo 1), a partir
de 14/10/2015; Córrego Fundo- EE Pe. José Sangali, MaSP 697096-6
Maria Lúcia da Silveira ASB-I-D, (Cargo 1), a partir de 17/10/2015;
Passos- EE Professor Jair Santos, MaSP 863907-2 Junia Maria Faria
dos Santos PEBT-I-A, (Cargo 2), a partir de 23/10/2015; Passos- EE
Nazle Jabur, MaSP 1151410-6 Angela Maria Madeira PEB-I-A, (Cargo
1), a partir de 25/10/2015; Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 1001675-6
Auresílio Ribeiro Filho PEB-I-F, (Cargo 1), a partir de 21/10/2015;
Passos- EE Caetano Machado da Silveira, MaSP 1001675-6 Auresílio
Ribeiro Filho PEB-I-A, (Cargo 3), a partir de 21/10/2015; AlpinópolisEE Dona Indá, MaSP 842446-7 Mirian da Penha Melo Garcia ATBII-E, a partir de 14/10/2015; Passos- EE Professor Jair Santos, MaSP
805223-5 Lucimeire Terezinha de Matos PEB-I-E, (Cargo 1), a partir
de 17/10/2015; Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 762866-2 Jorge
Carlos dos Santos ASB-I-G, (Cargo 1), a partir de 29/09/2015;

proporcional à 4.364 dias de exercício; Formiga- EE Professor Joaquim
Rodarte, MaSP 965531-7 Maria Aparecida da silva Reis a partir desta
publicação referente ao ASB-I-E, (Cargo 1), à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional à 6.284 dias de exercício; Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 228267-1 Paulo Rodarte Ribeiro a partir
desta publicação referente ao PEB-I-A, (Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 5.330 dias de exercício; FormigaEE Rodolfo Almeida, MaSP 487856-7 Maria Gorete do Couto Leite
a partir desta publicação referente ao ASB-I-G, (Cargo 1), à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional à 10.694 dias de exercício;
Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 868664-4 Dagmar
Maria Teixeira a partir desta publicação referente ao ASB-I-F, (Cargo
1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional à 10.465 dias
de exercício;

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 33/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): São José da BarraEE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP 306024-1 Luzia Maria da Souza
ASB-I-I, (Cargo 1), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir
de 16/08/2015; Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 299664-3 Eli
Duarte da Silva PEB-I-I, (Cargo 2), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 06/07/2014; Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 446327-9
Vania Lucia Siqueira de Padua PEB-III-H, (Cargo 1), referente ao 3°
qüinqüênio de exercício a partir de 21/07/2015; Carmo do Rio ClaroEE Santo Antonio, MaSP 390030-5 Lucimar Messias Peres Borges
Barbosa ATB-III-G, (Cargo 1), referente ao 4° qüinqüênio de exercício
a partir de 14/09/2015; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 864081-5
Ana Andrea de Oliveira PEB-I-O, (Cargo 1), referente ao 4° qüinqüênio
de exercício a partir de 10/07/2015; Capitólio- EE Cel. Lourenço Belo,
MaSP 279005-3 Miriam Salete Rattis Batista Santos PEB-II-P, (Cargo
1), referente ao 7° qüinqüênio de exercício a partir de 21/05/2014; Passos- EE Neca Quirino, MaSP 347234-7 Maria Aparecida Alves PEBIII-O, (Cargo 1), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de
16/02/2012; Passos- EE São José, MaSP 891720-5 Adnaldo Luiz Bernardes PEB-II-M, (Cargo 1), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a
partir de 14/10/2015; Passos- EE São José, MaSP 299821-9 Ana Maria
Calixto PEB-II-F, (Cargo 2), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a
partir de 02/10/2015; São João Batista do Glória- EE José Severiano
Filho, MaSP 390005-7 Cledna Marques Campanha da Fonseca ATBII-B referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 22/07/2015;
Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP
1044072-5 Marco Mendonça da Silva PEB-I-A, (Cargo 3), referente
ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de 25/08/2015; Carmo do Rio
Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 485884-1 Eva
Alves Fernandes EEB-I-A, (Cargo 3), referente ao 1° qüinqüênio de
exercício a partir de 22/10/2014;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Invalidez ATO Nº 13/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988,com redação dada pela ECn° 41/2003, observando
o disposto na ECn° 70/2012, do(s) servidor (es): Formiga- EE Rodolfo
Almeida, MaSP 1057587-6 Gilson de Faria Leão a partir de 17/06/2015
referente ao ASB-I-C, (Cargo 1), com direito nos termos art.40, §1º,
inciso I da CF/88, c/c art.8°, inciso III, alínea “b” da lei complementar
64/02, a remuneração proporcional a 11/35 avos;

LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 16/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Passos- EE
Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1105696-7 Liliane Rodrigues
Frazao da Costa Missias (Cargo 1), PEB-I-A, a partir de 05/10/2015;
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/2015
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos- EE Professora Júlia
Kubitschek, MaSP 484113-6 Renilda Barreto Chagas ASB-I-G, (Cargo
1), na parte em que concedeu Afastamento Preliminar a aposentadoria Ato nº 33/2015 publicado em 01/10/2015 por acerto de situação
funcional;
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/2015
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos - S R E Passos MaSP
334534-5 Creusa Marcia de Souza Paula ANEI-III-J, (Cargo 2), na parte
em que concedeu Férias Premio Concessão publicado em 28/05/2015
por concessão indevida;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 36/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 313448-3
Hervé Antônia Barbosa a partir de 29/10/2015 referente ao ASB-II-J,
(Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.3º EC
47/05 , com direito à remuneração integral; Alpinópolis- EE Dom João
VI, MaSP 477090-5 Maria das Graças de Jesus Marques a partir de
29/10/2015 referente ao ASB-I-D, (Cargo 2), à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral; São João Batista do Glória- EE José Severiano Filho, MaSP
334542-8 Francisca Otavila Lopes Falcuci a partir de 29/10/2015 referente ao PEB-II-P, (Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 142 h/a; São
José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP 489586-8 Maria
Salomé Soares Freitas a partir desta publicação referente ao PEB-I-A,
(Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP
484430-4 Geralda Fátima de Menezes a partir desta publicação referente ao PEB-I-B, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a; Capitólio- EE Cel. Lourenço Belo, MaSP 484846-1 Eliana Cristina Costa
a partir desta publicação referente ao PEB-I-D, (Cargo 1), à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Proporcional - ATO Nº 12/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Piumhi- EE Professor José Vicente, MaSP 933812-0
Maria Aparecida Honório a partir de 28/10/2015 referente ao ASBI-E, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40,
§1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à
6.027 dias de exercício; Córrego Fundo- EE Pe. José Sangali, MaSP
1132260-9 Vicente Jesus de Faria a partir desta publicação referente
ao ASB-I-B, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 3.939 dias de exercício; Passos- EE Nazle Jabur, MaSP
485137-4 Maria de Fátima Silva Souza a partir de 29/10/2015 referente
ao PEB-I-A, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 10.316 dias de exercício; Córrego Fundo- EE Pe. José Sangali,
MaSP 488826-9 Maria Fátima de Castro a partir desta publicação referente ao ASB-I-C, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 32/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- EE Caetano
Machado da Silveira, MaSP 390064-4 Zelia Maria de Almeida Chagas
Silva PEB-II-P, (Cargo 1), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a
partir de 25/07/2015; Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 334563-4
Maria Conceição Aparecida Araujo PEB-III-P, (Cargo 2), referente ao
5° qüinqüênio de exercício a partir de 25/10/2015;
04 760743 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
53/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Presidente Olegário - E.E.“de Ponte Firme”, MaSP 697406-7, Adelina Tavares de Oliveira, a p/ de 03.11.15, ref. ao cargo ASBID, adm. 1, à vista
de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5928 dias de exerc.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 105/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E.“Marcolino de Barros”, MaSP 390684-9, Vânia Lúcia Soares Mundim Caixeta, PEBIIIP – Ciênc. e Prog. de Saúde, adm. 1, por 02 meses,
ref. ao 5° qq. de exerc. a p/ de 13.11.15, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 106/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.”Pe.
Almir Neves de Medeiros”, MaSP 363210-6, Celina Alves Siqueira
Machado, PEBIIIP, adm. 1, ref. ao 4° qq. de exerc., a p/ de 16.11.15.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 107/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba E.E.”Antônio Atanásio”, MaSP 1224726-8, Eliana Aparecida Rodrigues, PEBIA – Fís., adm. 1, ref. ao 1° qq. de exerc., a p/ de 10.10.14;
Patos de Minas - E.E.”Abner Afonso”, MaSP 842056-4, Rita de Cássia
Pereira, PEBIC – Líng. Port., adm. 1, ref. ao 2° qq. de exerc., a p/ de
15.09.15; MaSP 982394-9, Nadir Pereira Alves, PEBIA, adm. 3, ref.
ao 1° qq. de exerc., a p/ de 22.05.15; E.E.”de Ensino Fundamental e
Médio”, MaSP 1223097-5, Ivete Pereira de Brito, ASBIA, adm. 2, ref.
ao 1° qq. de exerc., a p/ de 20.10.14; São Gotardo - E.E.”São Pio X”,
MaSP 378148-1, Gisele Márcia Lopes, PEBIIP – Líng. Port., adm. 1,
ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 07.10.15; Tiros - E.E.”Pe. José Coelho”,
MaSP 652240-3, Maria Nilza Mesquita Londe Oliveira, EEBIIF, adm.
1, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 03.10.12.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 54/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Carmo do Paranaíba – Serv. Aposent., MaSP 129996-5,
Maria Inêz de Carvalho Veloso, PEBIC, adm. 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a p/ de 01.07.15; Patos
de Minas – Serv. Aposent., MaSP 70148-2, Amites Barreiros, PEBIF,
adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV,
a p/ de 01.07.15; MaSP 224194-1, Maria das Graças Andalécio Ferreira, PEBIP, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a p/ de 01.07.15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 55/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do(s) servidor(es): Rio Paranaíba – Serv. Aposent., MaSP
94681-4, Divina Maria de Carvalho, PEBIIM, adm. 1, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola DII, a p/ de 01.07.15, vinculado ao cargo 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 086/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
02/07/2015, referente a: Lagoa Formosa - E.E.”José Marciano Brandão”, MaSP 1008667-6, Maria Corrêa de Santana, PEBIID – Geog.,
adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref. à extensão de carga horária do período de 22/04/2014 a
janeiro/2015 e respectivas verbas incidentes, em observância ao art.
270 da Lei 869/1952.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 139/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
08/10/2015, referente a: Varjão de Minas - E.E.”João Pereira Brandão”,
MaSP 953025-4, Ireni de Araújo Cardoso, ASBIF, adm. 1, pela retificação e ressarcimento ao erário do valor recebido indevidamente ref. ao
2º qq. adm., em observância ao art. 270 da Lei 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 148/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
08/10/2015, referente a: Lagoa Formosa - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 378128-3, Aparecida Corrêa da Silva Oliveira,
PEBIIIP – Matem. 1º G. e Quím. 2º G., adm. 2, pela permanência do
direito das vantagens do 3º e 4º qq. mag., com prescrição do débito, em
conformidade com os arts. 64 e 65 da Lei 14184/2002 c/c artigo 19 da
Resolução nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 152/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 08/10/2015, referente a: Patos de Minas - E.E.”Dr. Paulo Borges”,
MaSP 938179-9, Janderson da Silva Borges, PEBIII I – Líng. Port.,
adm. 1, pela retif. e ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref. ao 6º biênio, em observância ao art. 270 da Lei 869/1952.
Retif. do 1º e 2º qq. mag., e do 2º ao 5º biênios, para regularização da
situação funcional, visto não ocorrer débito e não se tratar de objeto de
processo administrativo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 153/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 08/10/2015, referente a: Patos de Minas - E.E.”Adelaide Maciel”,
MaSP 296338-7, Maria Bernadete Barbosa, PEBIIIP – Líng. Port. e Ing.
1º e 2º Grs., adm. 3, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos
indevidamente ref. à Vantagem Pessoal (VP-379) do período de janeiro
a março de 2015, em observância ao art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 158/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 08/10/2015, referente a: Patos de Minas - SRE, MaSP 934995-2,
Lívia de Fátima Gomes Eustáquio, ANEI IA, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref. ao 2º qq. adm.,
em observância ao art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 161/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gotardo - E.E.”Cel. Oscar Prados”, MaSP
444767-8, A.S.A.P., PEBDIA, adm. 3. Comissão: Zélia Maria Matias
Valadão, MaSP 224229-5, Pâmela Guimarães Souza, MaSP 1220016-8,
Maria Emi Pinheiro e Silva, MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 162/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a: Presidente Olegário – Serv. Aposent., MaSP
250474-4, A.M.A., ATBIIIO, adm. 1. Comissão: Zélia Maria Matias
Valadão, MaSP 224229-5, Pâmela Guimarães Souza, MaSP 1220016-8,
Vilma Rodrigues Maciel, MaSP 390689-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 163/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios a: Presidente Olegário – Serv. Aposent.,
MaSP 250474-4, A.M.A., PEBIP – Apost. Prop. D1A, adm. 2. Comissão: Zélia Maria Matias Valadão, MaSP 224229-5, Pâmela Guimarães
Souza, MaSP 1220016-8, Vilma Rodrigues Maciel, MaSP 390689-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 164/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Lagoa Formosa - E.E.”Nossa. Senhora da Piedade”,
MaSP 931750-4, I.A.M.C., PEBIA, adm. 1. Comissão: Zélia Maria
Matias Valadão, MaSP 224229-5, Pâmela Guimarães Souza, MaSP
1220016-8, Augusta Maria dos Santos Ferreira, MaSP 931108-5.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 165/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a: Presidente Olegário - E.E.”Pe. José André
Caldeira Coimbra”, MaSP 1315132-9, B.M.S., ASBDIA, adm. 1.
Comissão: Zélia Maria Matias Valadão, MaSP 224229-5, Pâmela Guimarães Souza, MaSP 1220016-8, Maria José Nogueira Alves, MaSP
332322-7.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 166/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E.”Marcolino de Barros”,
MaSP 1277733-0, M.K.R.O., PEBDIA, adm. 2. Comissão: Zélia Maria
Matias Valadão, MaSP 224229-5, Pâmela Guimarães Souza, MaSP
1220016-8, Maria José Nogueira Alves, MaSP 332322-7.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 167/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Lagoa Formosa - E.E.”Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 333909-0, A.F.O., PEBIG – Hist. no c/c DIII, adm. 2.
Comissão: Zélia Maria Matias Valadão, MaSP 224229-5, Pâmela Guimarães Souza, MaSP 1220016-8, Augusta Maria dos Santos Ferreira,
MaSP 931108-5.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 168/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - SRE, MaSP 224229-5, Z.M.M.V.,
PEBIII I – Mat. Pedag. 2º G. Apost. Coord. C – CH-CO-C, QE-15 no
c/c DAD3, adm. 2. Comissão: Sônia Maria de Lacerda Matos, MaSP
697634-4, Pâmela Guimarães Souza, MaSP 1220016-8, Maria da Glória Queiroz, MaSP 1063398-0.
04 760745 - 1