TJMG 29/10/2015 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 – 5
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
no uso de suas atribuições, autoriza MÁRIO VINÍCIUS CLAUSSEN
SPINELLI, CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, a afastar-se de
suas atribuições, no período de 9/11/2015 a 13/11/2015, para participar
do XX Congresso Internacional do Centro Latino-americano de Administração para o Desenvolvimento - CLAD sobre a Reforma do Estado
e da Administração Pública, em Lima/Peru, com ônus para o Estado,
observada as diretrizes da Câmara de Orçamento e Finanças.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Pouso Alegre
Senador Amaral
54771 - EE Professora Maria Vitorino de Souza
- MASP 646300-4, BENITA MARIA DE ALMEIDA TEIXEIRA,
PEBTIIA-adm. 1, DIII, a contar de 14/09/2015, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ADRIANE MARTINS SALES, MASP 1012861-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 ED1101054, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Pessoal - SRE Ubá da Secretaria de Estado
de Educação.
considerando a nomeação para o cargo efetivo de Especialista em Educação Básica, em 27/06/2015, altera, no ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual, publicado em 21/01/2012, a parte referente a
ANDRÉIA HELENA DE ALMEIDA, MASP 1085195-4, lotada na
SRE: PATROCÍNIO - município: Patrocínio - 199214 - EE Coronel
Elmiro Alves do Nascimento, para nele fazer constar a vinculação aos
cargos PEBIID-adm. 1, EEBIA-adm. 3, a contar de 04/08/2015, para
regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, ADELSON AFONSO DA SILVA FRANÇA
JÚNIOR, MASP 1393108-4, para o cargo de provimento em comissão
DAD-7 ED1100347, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Educação.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Polícia Civil de
Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2014 a 31/12/2015, com ônus
para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
PAULO VALDIR FERREIRA, MASP 891804-7, GESTOR GOVERNAMENTAL, GGOV.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLA ANUNCIATTA DE
CARVALHO, MASP 371899-6, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100939 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
9/10/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ROSA NUBIA VIEIRA DE MOURA, MASP 349995-1, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 SA1100939, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a VÂNIA MENDONÇA ROCHA, MASP 365708-7, a gratificação temporária estratégica GTED-4 ED1100153 da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELDER STROPPA, MASP 1144270-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1101054 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CELMA MENDES SATLER, MASP
391225-0, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100312 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 29/9/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADRIANE MARTINS SALES,
MASP 1012861-9, do cargo de provimento em comissão DAD-3
ED1100640 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Contagem, de 19.06.2015 a 31.12.2015, sem ônus para o órgão de origem,
para regularizar situação funcional:
SANDRA MARY MELO OLIVEIRA, MASP 965089-6, PEB - ADM
1, SRE METROPOLITANA B.
28 759336 - 1
Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Odair José da Cunha
Parágrafo único: As servidoras Cláudia Lúcia de Aguiar Marques, MASP 350.402-4, Fabiana Ayrolla de Almeida Teixeira, MASP 352.486-5 e Sandra Mara da Cruz Almeida Pinheiro, MASP 351.359-5, serão suplentes da Comissão de Recursos.
Art. 5º - O membro da Comissão de Recursos não poderá julgar o recurso interposto por servidor que:
I - ele tenha avaliado; ou
II - seja seu cônjuge, parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou na colateral, até o terceiro grau na forma da legislação vigente.
Art. 6º- O mandato dos membros das Comissões de que trata esta Resolução terá vigência de 01 (um) período avaliatório.
Art. 7º - Esta Resolução, válida até 31/12/2016, entra em vigor na data de sua assinatura.
Belo Horizonte, 28 de outubro de 2015.
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
ANEXO I (art. 1º da Resolução SECCRI nº 15/2015)
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - ADI
SERVIDOR
COMISSÃO
Membro
Karen Merlin Marques Costa
Cláudia Lúcia de Aguiar Marques
Suplente
Cecília Gaspar Espíndola
Membro
Cláudia de Sá Barreto
Elce Clara dos santos
Suplente
Cássio Barbosa da Cruz
Membro
Sandra Mara da Cruz de Almeida Pinheiro
Mireille Viviane de Paula
Suplente
Natália Torquete Moura
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/SGG
N.º 03 DE 28 DE OUTUBRO 2015.
MEMBROS: Giovanni Alphonsus de Guimaraens, Masp 346.682-8, Cláudia de Sá Barreto, Masp 322.856-6, e Maria Bernadete Concesso Bicalho,
Masp 365.755-8.
Dispõe sobre a dilação do prazo indicado no art. 3º da Resolução Conjunta SEGOV/ SGG nº 01, de 15 de junho de 2015, prorrogado pelo art.
1º da Resolução Conjunta SEGOV/ SGG nº 02, de 06 de agosto de 2015
e alteração da composição da Comissão Especial.
OSECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO e o SECRETÁRIOGERAL DA GOVERNADORIA, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 93, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado e, tendo em
vista o disposto nas Leis nº 869, de 05 de julho de 1952 e nº 14.184, de
31 de janeiro de 2002, bem como o Decreto nº 45.766, de 04 de novembro de 2011 e, considerando, ainda, os termos do Ofício nº 001/2015/
DRH, de 31 de agosto de 2015, OFÍCIO. GAB.SEC.ADJ/OF nº 224/15
– SPGF, 10 de setembro de 2015, OF.SEC.GERAL nº 180/15, de 17 de
setembro de 2015, bem como o Memorando/nº 083/2015/SPGF, de 29
de setembro de 2015, RESOLVEM:
Art. 1º Prorrogar o prazo assinalado no art. art. 3º da Resolução Conjunta SEGOV/ SGG nº 01, de 15 de junho de 2015, prorrogado pelo
art. 1º da Resolução Conjunta SEGOV/ SGG nº 02, de 06 de agosto
de 2015, por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 15 de agosto de
2015, para que a Comissão possa concluir seus trabalhos e apresentar Relatório Conclusivo referente aos fatos e responsabilidades acerca
da Ação Trabalhista movida por ex-empregado, oriundo da Empresa
Minas Gerais Administração e Serviços – MGS.
Art. 2º Alterar os membros da Comissão Especial prevista no art. 2º da
Resolução Conjunta SEGOV/SGG nº 01, de 15 de junho de 2015, para
fazer constar a seguinte composição:
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos à data de 15 de agosto de 2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa NELY DE OLIVEIRA CASTRO
MACIEL, MASP 820218-6, da função gratificada FGD-5 ED1101533
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 30/9/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições legais, e ainda obedecendo ao
disposto na Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003, nos arts. 13 a 16 e 18 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007 e nos arts. 25 a 32
e 34 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica instituída a Comissão de Avaliação de Desempenho Individual, conforme composição constante no Anexo I integrante desta
Resolução.
Art. 2º - Fica instituída a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, conforme composição constante no Anexo II integrante
desta Resolução.
Art. 3º - Cada Comissão de Avaliação é formada por 3 (três) membros, tendo a chefia imediata como membro obrigatório.
Art. 4º - Fica instituída a Comissão de Recurso, que atuará nos processos de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho, e será composta pelos servidores:
I – Giselli Ataíde Starling, Masp 1.160.101-0;
II – Luciene Ribeiro Soares, MASP 1.014.088-7; e
III – Márcia de Andrade Dornellas, Masp 262.0482
ANEXO II (art. 2º da Resolução SECCRI nº 15/2015)
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VÂNIA MENDONÇA ROCHA,
MASP 365708-7, do cargo de provimento em comissão DAD-7
ED1100347 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa WANDA HERMÓGENES GOMES
PRADO, MASP 868349-2, da função gratificada FGD-4 ED1100042
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 14/04/2015.
Institui a Comissão de Avaliação Individual, a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho e a Comissão de Recursos para fins da Avaliação de
Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho no âmbito da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO - AED
Rodrigo Bacelete Junqueira – MASP. 1.270.320-3 – Presidente;
Rodrigo Marques de Carvalho – Matrícula 42731-3;
José Andrelino Rodrigues – MASP. 374.149-3;
Hiram Acácio Leite de Ávila – MASP. 1.287.600-7.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa LILIANE MARIA DE CASTRO FARIA GARCIA, MASP 565829-9, da função gratificada
FGD-5 ED1100169 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
25/09/2015.
Expediente
RESOLUÇÃO SECCRI Nº 15, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015.
Expediente
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADELSON AFONSO DA SILVA
FRANÇA JÚNIOR, MASP 1393108-4, do cargo de provimento em
comissão DAD-5 ED1100392 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ANA LÚCIA PEREIRA GODINHO, MASP 882206-6, da função gratificada FGD-4 ED1100417 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 29/9/2015.
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa MAYCON ALMEIDA DA
ROCHA, MASP 1171272-6, da função gratificada FGD-2 ED1100263
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 09/04/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa NAYARA CAVALCANTI PRADO,
MASP 1099856-5, da função gratificada FGD-8 ED1100076 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 30/09/2015.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa MARIA DE FÁTIMA
GONÇALVES E SOUZA, MASP 877263-4, da função gratificada
FGD-8 ED1100037 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
14/10/2015.
SUPLENTES: Iraciara Rejane dos Santos, Masp 371.187-6, Antônio Corrêa Neto, Masp 1.072.372-4 e Cecília Gaspar Espíndola, Masp 371.710-5.
SERVIDOR
Alessandra Silveira de Magalhães
Aline Pamela da Silva Souza
Andréia de Souza Meira
Celso Morais da Silva
Daniela Alves Rocha
Fábio de Oliveira Varela Rodrigues
Juliana Sousa Almeida
Maria Luiza Ribas
Otabiana Ferreira Rodrigues Costa
Paulo Sérgio Caldeira dos Santos
Wenderson Neris de Oliveira
COMISSÃO
Membro
Rosana Gonçalves Xavier
Suplente
Mireille Viviane de Paula
Membro
Sandra Mara da Cruz de Almeida Pinheiro
Suplente
Mireille Viviane de Paula
Membro
Bernadete de Lourdes Reis Cotta
Suplente
Davidson Manzoli Silva
Membro
Frederico Andrade Cunha
Suplente
Soraya Heilbuth Pereira
Membro
Marcus Jose de Paula Lacorte
Suplente
Maria Clara Barros Mota
Membro
Antônio Correa Neto
Suplente
Denise Martins
Membro
Frederico Andrade Cunha
Suplente
Soraya Heilbuth Pereira
Membro
Marilene da Silva Ribeiro
Suplente
Karen Merlin Marques Costa
Membro
Mireille Viviane de Paula
Suplente
Vera Lucia Rodrigues Silva
Membro
Elce Clara dos Santos
Suplente
Ronald Pires da Cunha
Membro
Bernadete de Lourdes Reis Cotta
Suplente
Davidson Manzoli Silva
CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - EPPGG
Belo Horizonte, 28 de outubro de 2015.
MEMBROS:
Rafael Freitas Corrêa, Masp 752.378-0, Bruno Ferreira Costa, Masp 752.307-9 e Camila Favaro, Masp 1.107.806-0.
ODAIR JOSÉ DA CUNHA
Secretário de Estado de Governo
SUPLENTES:
Jéssica Brandão Barbosa, Masp 572.144-4, Aline Branco Macedo, Masp 1.083.952-0.
EDUARDO LUCAS SILVA SERRANO
Secretário-Geral da Governadoria
28 759157 - 1
ATOS DO SENHOR SECRETÁRIO
O Secretário de Estado de Governo, no uso de suas atribuições, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores:
-MASP 907158-0, OSVALDO FERREIRA AFONSO, à partir de
27/10/2015 referente ao cargo de Gestor Governamental, Nível II, Grau
D, Símbolo GGOV2.
-MASP 367812-5, VÂNIA BEATRIZ CAIRES DIAS, à partir de
26/10/2015 referente ao cargo de Gestor Governamental, Nível II, Grau
J, Símbolo GGOV2.
SERVIDORA
Alicita Joana Miranda Guimarães
Camila Vieira Lourenço Lara
Vanessa dos Santos Corrêa
COMISSÃO
Membro
Mairon Oliveira Martins da Costa
Suplente
Letícia Moraes Torres
Membro
Letícia Moraes Torres
Suplente
Aline Branco Macedo
Membro
Jéssica Brandão Barbosa
Suplente
Aline Branco Macedo
28 759314 - 1
28 759026 - 1
Cidadania
Água, utilize apenas o necessário.
ECONOMIZE