TJMG 23/10/2015 -Pág. 104 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
104 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 4º termo aditivo ao contrato nº 2296/2012, de
prestação de serviços. Objeto: Prorrogação contratual pelo período
de 12 meses, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de
04/12/2015 a 03/12/2016, e reajuste de 9,21568627% correspondente a
R$ 1.410,00, a partir de 04/12/2015, perfazendo novo valor contratado
em R$ 16.710,00. Pregão Eletrônico nº 153/2012. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Hospitalar Comércio e Representações
LTDA. Assinatura: 22/10/2015. Carmen Lúcia Soares Gomes – VicePresidente/ FUNED.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 366/2015, objeto: Componentes e Acessórios para Proteção Individual. O edital está disponível no sitio: www.
compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até as 08h00min do dia 06/11/2015, e o início da sessão de lances será
às 09h00min do dia 09/11/2015. Belo Horizonte, 22/10/2015.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 412/2015, objeto: Serviços especializados de calibração de equipamentos e instrumentos de precisão. O edital
está disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio
das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 06/11/2015, e o
início da sessão de lances será às 09h00min do dia 06/11/2015. Belo
Horizonte, 22/10/2015.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 220/2015, objeto: Material de Laboratório e Produtos Químicos. O edital está disponível no
sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até as 08h00min do dia 06/11/2015, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia 06/11/2015. Belo Horizonte,
22/10/2015.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG – HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Processo nº 0510037 67/2015 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva, Calibração,
Teste de segurança elétrica, com fornecimento de peças, em equipamentos das marcas: FANEM e THERMO JOUAN lotados no HJK.
Beneficiário: DATAMED Ltda.
Dotação Orçamentária: 2271 10 302 002 4006 0001
Objeto de Gasto: 3390-3921
Autorização: Dr. Antônio Carlos Cioffi
Ratificação: Sr. Fernando Antônio Brandão
Valor: R$ 77.244,61 (Setenta e sete mil duzentos e quarenta e quatro
reais e sessenta e um centavos)
Fundamento Legal: do artigo 25, caput e artigo 26 da Lei 8.666/93
Data da Assinatura: 21 de Outubro de 2015.
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FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados a
realização do Processo 0518005 000099/2015 – Pregão Eletrônico referente à aquisição de Coagulômetro para o laboratório do Hospital
Regional Antônio Dias. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão
de pregão terá início previsto para o dia 06/11/2015 às 09h30min. Edital
à disposição no site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos
da Unidade. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço
de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.almoxarifado@fhemig.
mg.gov.br. Patos de Minas, 22 de outubro de 2015.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Administração Central torna público que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 245/2015 para
SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E ELÉTRICA. O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 09/11/2015 às 09:00hs pelo
site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site citado. BH,
22.10.2015.
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FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/
AVISO DE LICITAÇÃO
A CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: 0513007 409/2015 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI, certame agendado para o dia 06/11/2015 às 10:00 horas. Maiores informações no Setor de Suprimentos do HAC - tel.: 3469-1853
– email: douglas.lemos@fhemig.mg.gov.br ou grazielle.gontijo@fhemig.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
14/09/2015 até 13/09/2016. Reajuste no percentual de 1,01%. Valor do
reajuste R$ 283,55. Valor total: R$ 43.758,83. Dotação(oes) Orçame
ntária(s)2281.11.122.701.2002.0001.339039.21.0.60.1; 2281.12.363.1
43.4254.0001.339039.21.0.60.1. Assinatura: 21/10/2015. Signatários:
pela contratada Método Telecomunicações e Comércio LTDA pela contratante UTRAMIG.
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Secretaria de Estado de Educação
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços
Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços - Planejamento nº 185/2015, para aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO
para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação – SEE e
demais Órgãos participantes. Abertura da sessão pública: 10/11/2015,
às 11h00min. Edital disponível em: www.compras.mg.gov.br. Informações e-mail:ricardo.mourao@planejamento.mg.gov.br. BH/MG
21/10/2015. Cyntia Botelho Valle, Gestora do Centro de Serviços
Compartilhados/SEPLAG.
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Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 461561/2014 de fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
da SEE e o fornecedor 21.312.939/0001-61 – Omar Antunes Cintra,
Processo nº 1261016-000019/2014, COTEP com Contrato. Objeto:
Fornecimento de combustível automotivo Óleo Diesel tipo S-10, cuja
vigência expirou em 08/10/2015. Maria Jose da Silva Paula diretora da
SRE de Ituiutaba.
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A Caixa Escolar Pe. Deolindo Coelho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia30 de Outubro de
2015 às 10:00 horas, Processo licitatório nº, 05/2015Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E..E Pe. Deolindo Coelho, Localizada na Av. Geraldo
Inácio,690– Melo Viana–Coronel Fabriciano-MG Telefone(031)38429942,e-mail:escola.190934 @educacao.mg.gov.br. até o dia 29/10/15
ás 17:30hs.
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ACaixa Escolar Dr. Luiz Pinto de Almeidatorna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de outubro de
2015, às 10 horas, Processo licitatório nº 11/2015, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne) com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Dr. Luiz Pinto de Almeida, localizada na Rua
Dr. José Pinto vilela n°400 – Maristela – CEP 37540-000 – Telefone
(35) 3471-2846, e-mail: caixaescolarluizpinto@yahoo.com até o dia
30/10/2015 às 10horas.
A Caixa Escolar Professora Wilma de Morais Dutra realiza Chamada
Pública nº 04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 16/11/2015, às 18h00, na EE Magalhães Carneiro, localizada na
João Ribeiro de Magalhães, n° S/N– CEP 37560 –000 Telefone (035)
3451-1333, e-mail: escola.56723@educao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Major João de Souza Neto realiza Chamada Pública nº
04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/11/2015,
às 12:00 h, na EE Raimundo Corrêa , localizada na Rua Muniz n° 120
– Centro – CEP 37630-000 – Telefone (035) 34361158, e-mail: escola.56758@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar JOSÉ CÂNDIDO DE FARIA realiza Chamada Pública
nº 04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
16/11/2015, às 13hs, na EE Dom Otavio Chagas de Miranda, localizada na Praça José Pereira Filho s/n° – Distrito de Sertãozinho – Borda
da Mata – CEP 37.564-000 – Telefone (035) 3445-7108, e-mail: escola.54399@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Professor Alencar Noronha realiza Chamada Pública
nº 03/2015 para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para a Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projetos de venda até o dia
13/11/2015, às 12:00, na Escola Estadual Professor Juvenal Brandão,
localizada a rua Engenheiro Américo Guidi Filho, nº 48, Centro, Ouro
Fino- MG, CEP 37.570.000- Tel. 0XX – 35 – 3441 1247, e-mail: escola.55964@educacao.mg.gov.br.Os Quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará oPregão Eletrônico - Processo
nº0510037 413/2015 – Referente a Aquisição de Suprimento para uso
em Laboratório do HJK - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão
de pregão terá início previsto para o dia 06/11/2015 às 09:30 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras
da Unidade. Mais informações pelo telefone (031)3389-7830, telefax:
(31)3389-7831. Belo Horizonte, 22 de outubro de 2015.
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ACaixa Escolar JOSÉ DE OLIVEIRA FONSECAtorna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/11/2015, às
18:00 horas, Processo licitatório nº 07/2015, Modalidade CONVITE,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE de Conselheiro Pena, localizada na Praça José Ferreira de
Queiroz s/nº– Centro– CEP35240-000 –Telefone (033) 3261-1437,
e-mail:escola.42081@educacao.mg.gov.br até o dia 06/11/2015, às
17:00 horas.
A Caixa Escolar MARIA DE SOUZA ABREU realiza Chamada
Pública n.º 04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/10/2015, às
09:00 horas, na EE João Brasileiro Passos, localizada na Av. José Pedro
da Silva, nº 170 – Centro – Frei Inocêncio – CEP 35112-000 – Telefone (0XX33) 32841452, e-mail: escola.42919@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar PROF. LINEU DE ALMEIDA CALHAU, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
04/11/2015 às 10:00 h, Processo Licitatório nº 02/2015, Modalidade
Convite para Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da Escola Estadual Frei Afonso Maria Jordá,
localizada na Av. Raul Soares, nº 612 – Centro – Aimorés-MG – CEP:
35.200-000. Telefone (33) 3267-1117, e-mail: escola.41785@educacao.mg.gov.br até o dia 04/11/2015 às 9:00 horas
A Caixa Escolar MARY LEAL DE PAULA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/10/2015, às 17:00
horas, Processo licitatório nº25/2015, Modalidade CONVITE, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Tempo Integral Vinculadas. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Maria Guilhermina Pena, localizada na
Rua Orlando Vaz, n°420 –centro– CEP35240-000–Telefone(033) 32611572, e-mail: escola.42145@educacao.mg.gov.br até o dia 30/10/2015
, às 16:30 horas.
A Caixa Escolar MARY LEAL DE PAULA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/10/2015, às 17:00
horas, Processo licitatório nº26/2015, Modalidade CONVITE, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/ MERENDA
ESCOLAR. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Maria Guilhermina Pena, localizada na Rua
Orlando Vaz, n°420 –centro– CEP35240-000–Telefone(033) 32611572, e-mail: escola.42145@educacao.mg.gov.br até o dia 30/10/2015
, às 16:30 horas.
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Contrato n° 9044237/2015 (Processo de Compra 1501558 356/2015).
Partes: SEDESE e MUNDO DE IDEIAS, PROMOÇOES E EVENTOS
LTDA – EPP. Objeto: Prestação de serviços de serviços de organização,
planejamento, promoção e execução de eventos para realização da Conferência Estadual de Assistência Social. Vigência: 60 dias, a partir da
publicação. Valor: R$ 1.365.851,55. Dotações Orçamentárias: 4251 08
244 011 4219 0001 339039 55 1 10 1 e outra. Assinam: Rosilene Cristina Rocha, pela SEDESE e Sabrina Maffra Marques, pela empresa.
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 953/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM
S/A, Processo nº 2281314 000171/2014, Pregão eletrônico. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
telecomunicações. Prorrogação a partir de 25/10/2015 até 24/10/2016.
Valor total: R$ 30.934,36. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.11.1
22.701.2002.0001.339039.40.0.60.1. Assinatura: 21/10/2015. Signatários: pela contratada Algar Telecom S/A pela contratante UTRAMIG.
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Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 869/2013 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA, Processo nº 2281314
000045/2013, Registro de preços realizado no SIRP. Objeto: MANURENÇÃO EM CENTRAL TELEFÔNICA Prorrogação a partir de
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato de Edital: A Caixa Escolar CÔNEGO OSVALDO LUSTOSA
realiza Chamada Pública nº 04/2015 TC 774399/2015 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo
45 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 11/11/2015, às 10 h, na Escola Estadual Cônego Osvaldo Lustosa, localizada na Rua Comandante José Flores n°13 Guarda Mor –
CEP- 36.309-026 – São João del Rei Telefone (0XX32) 3371.1198,
e-mail: escola.134562@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.com.gov.br
A Caixa Escolar Deputado Mateus Salomé realiza Chamada Pública
nº 02/2015 TC 775230/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 45 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/11/2015,
às 17:00 hs, na Escola Estadual Deputado Mateus Salomé, localizada
na Av. Sete de Setembro s/n° , Bairro Matosinhos – CEP- 36.305-134 –
São João del Rei Telefone (0XX32) 3371-5397, e-mail: escola134597@
educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.com.gov.br
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Carlos Ribeiro da Silva realiza Chamada Pública nº 04/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 11/11/2015, às 15:00h, na EE Domiciano
Esteves, localizada na Avenida Antonio Esteves Ribeiro s/n°, Centro – Dona Euzébia – CEP 36.784-000 – Telefone (032- 34531111),
e-mail: escola.180815@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Domiciano
Esteves, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 09/11/2015, às
09:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar PROF.ª JOAQUINA DE PAULA ALVES realiza Chamada Pública nº 04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/11/2015, às 10h, na EE CASTORINA GOMES SOARES, localizada na Rua Getúlio Vargas s/n°,
Tuiutinga, Guiricema/MG, CEP 36.528-000 – Telefone 032 3553-9118,
e-mail: escola.181200@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE CASTORINA GOMES SOARES, no endereço e e-mail, acima citados, até o
dia 12/11/2015, às 8h.
6 cm -22 757156 - 1
A Caixa Escolar de Araporã realiza Chamada Pública nº 01/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/11 /2015, às 10 h 30, na EE Mário Sidney
Franceschi, localizada na Rua Edson Luiz Ferreira n° 63 – CEP 38435000 Telefone (0XX34) 3284-1035, e-mail: escola.167207@educacao.
mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf .
A Caixa Escolar Luizote de Freitas torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 04 de novembro de 2015 as 13:30
horas, Processo licitatório nº 07/2015, modalidade “Convite”, Termo
de Compromisso 772930/2015, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Professora Juvenilia Ferreira dos Santos, localizada à Rua: Antonio Rufino Borges n° 325
CEP 38414-288 – Telefone (034) 3238 - 8853, e-mail: eej.caixaescolar@hotmail.com, até o dia 03 de novembro 2015, às 11:00 horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Josias Pinto realiza Chamada
Pública nº 05/2015para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 773358/2015do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia16/11/2015às 14:h00, na EE Josias Pinto, localizada na
R: Prof. Djalma Alvarenga de Oliveira, n° 901 – Centro – CEP38160000 – Telefone (0XX34) 3356-1601, e-mail: escola.166979@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato de Convênio nº 12611001/2015. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Teófilo Otoni. Objeto: Repasse de recursos financeiros
para a manutenção e custeio das escolas estaduais absorvidas pela rede
municipal de ensino. Valor: R$374.336,00. Dotação: 1261.12.361.233
.4191.0001.44.40.42.01 - Fonte: 23.1. Assinatura: 22/10/2015. Vigência: da data de sua publicação até 30/09/2016. Devidamente autorizado
nos termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
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O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 1501558 000280/2015 – Tipo:
menor preço - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão, movimentação e armazenagem do acervo
documental da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, conforme especificações contidas neste instrumento e condições nele estabelecidas para todos os fins e efeitos de direito, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, e de acordo com
as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos, para
atender demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEE. A sessão
do pregão ocorrerá no dia 06/11/2015, às 10:00h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: roney.costa@planejamento.mg.gov.
br. Pregoeiro: Roney de Aguiar Costa.
3 cm -22 756786 - 1
– SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MURIAÉ
- AVISO DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
002/2015 - PROCESSO DE COMPRA Nº 1261023-021/2015. A
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de
sua Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, torna pública a
Licitação Pregão Eletrônico n.º 002/2015, que tem por objeto a Aquisição de Álcool Combustível Automotivo para veículos oficiais da SRE/
Muriaé.As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site:
www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 06/11/2015,
às 08:59 h. A sessão pública terá início no dia 06/11/2015, às 09:00 h.
Uma cópia do Edital poderá ser obtida no sitewww.compras.mg.gov.
br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (32)
3696-2591 ou (32) 3696-2590.
3 cm -22 756790 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
3º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 2999/0/10. Partes:
EMG/SEC e a Grupo Trapizomba de Teatro. Objeto: O Presente aditamento tem por finalidade a prorrogação de vigência a partir de 22
de outubro de 2015 até 31 de dezembro de 2015 para cumprimento
do objeto conveniado. Ratificações: Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e condições do convênio originário. Data: 20/10/2015. Angelo Oswaldo de Araújo Santos/SEC e Jonielson Ribeiro de Souza/ PRESIDENTE DO GRUPO DE TRAPIZOMBA
DE TEATRO.
3 cm -22 757170 - 1
Contrato n° 9043542/2015 (Processo de Compra 1501557 213/2015).
Partes: SEC e GASMAX DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS. Objeto: Fornecimento de 40 botijões de GÁS GLP 13 KG.
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor: R$ 2.339,60. Dotação
Orçamentária: 1271 13 122 701 2002 0001 339030 27 0 10 1. Assinam:
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, pela SEC e Tarcísio Flávio Gomes
de Castro, pela Empresa.
2 cm -22 757000 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Processo de Compra: 1501560 000147/2015)
Interessados: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior-SECTES e a Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Despacho: Com base nas
justificativas apresentadas pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, por meio da Nota Técnica-Saneamento de
Ressalvas do processo de compras nº 1501560 147/2015, APROVO os
procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo
Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas
disposições contidas no artigo 24, incisos VIII e XVI da Lei Federal
n.°8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação, nos termos do Parecer do Núcleo de Assessoramento Jurídico n.º 1134/2015, do Centro de
Serviços Compartilhados – CSC, para a contratação de serviços de integração e gestão de contratos da rede IP Multisserviços e conexão de alta
disponibilidade. O valor anual estimado da contratação é da ordem de
R$ 2.369.088,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e nove mil e oitenta
oito reais), que correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
1221.12.363.108.1391.0001.339039-36.0.10.1. Belo Horizonte, 22 de
outubro de 2015. Miguel Corrêa da Silva Júnior – Secretário de Estado
de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
5 cm -22 757202 - 1
Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas - HIDROEX
EXTRATO do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, Sob o nº 80/2014, celebrado entre Bloco Engenharia e Construção
Ltda-ME e a Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em águas – Hidroex, cujo objeto é a prorrogação da vigência por mais 120dias, a partir de 03 de outubro de 2015.
Belo Horizonte 22 de outubro de 2015 – Ronaldo Costa Pena Junior /
Presisente.
2 cm -22 757009 - 1
2° Termo Aditivo ao Contrato 9009639/2013 - Processo de Compra: 2451180 55/2013. Partes: HIDROEX e HR AUTO PEÇAS.
Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 12 meses, com início em
05.10.2015 a 04.10.2016. Valor: R$55.700,00. Dotações Orçamentárias: 2451 19 122 701 2001 0001 339039 0 10 1 e outras. Assinam:
Ronaldo Pena Costa Júnior, pela HIDROEX e Hamilton Rodrigues
Filho, pela Empresa.
2 cm -22 757075 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
AVISO DE EDITAL
PREGÃO Nº 49/2015
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, com sede na Avenida José Cândido da Silveira, nº 1.500, Bairro
Horto, Belo Horizonte, Minas Gerais, torna público e avisa aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, em
sua sede, no dia 10 de novembro de 2015, às 9:30h (nove horas e trinta
minutos) para contratação de empresa especializada em serviços de
taxi regular para atendimento da demanda institucional, de acordo com
as especificações constantes do Edital disponibilizado na homepage
da FAPEMIG, através do endereço eletrônico: www.fapemig.br/compras. Belo Horizonte, 22 de outubro de 2015. Ass) Alexsander da Silva
Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
4 cm -22 757081 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
CSA ; AUC-00048-15 ; DINÂMICA ECONÔMICA REGIONA NO
BRAIL E A POSIÇÃO DE MINAS GERAIS: o papel das plíticas educacional, científica e tecnológica para o desenvolvimento futuro ; CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.
1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA
PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 12 MESES ; Universidade Federal de
Minas Gerais ; R$ 49.004,55 ;
CVZ ; APQ-02244-14 ; Genotipificação de estirpes do vírus da anemia das galinhas em Minas Gerais ; NELSON RODRIGO DA SILVA
MARTINS ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.57
3.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Minas Gerais
; R$ 17.115,00 ;
CHE ; OET-00702-15 ; V Seminário de Formação de Professores SEFORPROF ; MARINALVA VIEIRA BARBOSA ; 2071.19.573.25
9.4627.0001.445042.0.10.1 ; 02/12/2015 ; 04/06/2016 ; Universidade
Federal do Triângulo Mineiro ; R$ 11.551,58 ;
CBB ; ETC-00299-15 ; ; CLAUDIO VIEIRA DA SILVA ; 2071.19.57
3.259.4627.0001.449020.0.10.1 ; 01/03/2016 ; 30/04/2016 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 13.897,90 ;
TEC ; PEP-01266-15 ; 13th Brazilian Power Electronics Conference ?
13th COBEP ; Paula dos Santos Vicente ; 2071.19.573.259.4627.0001.
20.0.10.1">449020.0.10.1 ; 29/11/2015 ; 02/01/2016 ; Universidade Federal de São
João Del-Rei ; R$ 1.500,00 ;
TEC ; PEP-01262-15 ; Sigradi 2015 - Congresso da Sociedade Iberoamericana de Gráfica Digital ; FERNANDO TADEU DE ARAUJO
LIMA ; 2071.19.573.259.4627.0001.20.0.10.1">449020.0.10.1 ; 23/11/2015 ;
27/12/2015 ; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 1.500,00 ;
TEC ; PEP-01257-15 ; XXI Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos ;
VINICIUS VERNA MAGALHAES FERREIRA ; 2071.19.573.259.46
27.0001.20.0.10.1">449020.0.10.1 ; 22/11/2015 ; 27/12/2015 ; Comissão Nacional
de Energia Nuclear/Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear
; R$ 1.500,00 ;
TEC ; PEP-01187-15 ; XXI Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos ;
MARIA HELENA RODRIGUES GOMES ; 2071.19.573.259.4627.00
01.20.0.10.1">449020.0.10.1 ; 22/11/2015 ; 27/12/2015 ; Universidade Federal de
Juiz de Fora ; R$ 1.500,00 ;
TEC ; PEP-01032-15 ; 13th Brazilian Power Electronics Conference
- COBEP and 1st Southern Power Electronics Conference - SPEC ;
EDUARDO MOREIRA VICENTE ; 2071.19.573.259.4627.0001.4490
20.0.10.1 ; 29/11/2015 ; 02/12/2015 ; Universidade Federal de São João
Del-Rei ; R$ 1.500,00 ;
TEC ; PEE-02119-15 ; 2016 TMS Annual Meeting ; VARADARAJAN
SESHADRI ; 2071.19.573.259.4627.0001.20.0.10.1">449020.0.10.1 ; 14/02/2016
; 18/03/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 4.696,20 ;
TEC ; PCE-01328-15 ; XXXVI Ibero-Latin American Congress on
Computational Methods in Engineering ; ROQUE LUIZ DA SILVA
PITANGUEIRA ; 2071.19.573.259.4627.0001.20.0.10.1">449020.0.10.1 ;
22/11/2015 ; 25/12/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$
24.493,35 ;
CHE ; OET-00726-15 ; III Congresso Biotemas na Educação Básica e
II Mostra Científica ; LUZIMARA SILVEIRA BRAZ MCHADO ; 2
071.19.573.259.4627.0001.445042.0.10.1 ; 23/11/2015 ; 25/05/2016 ;
Universidade Estadual de Montes Claros ; R$ 3.922,00 ;
CBB ; PCE-01165-15 ; XXIV CONGRESSO DA SOCIEDADE
BRASILEIRA DE PARASITOLOGIA ; MICHELLE APARECIDA
RIBEIRO DE FREITAS ; 2071.19.573.259.4627.0001.20.0.10.1">449020.0.10.1
; 27/10/2015 ; 30/11/2015 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$
15.015,00 ;
CBB ; BPV-00654-15 ; DARIO ALVES DE OLIVEIRA ; MURILO
MALVEIRA BRANDÃO ; 2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.10.1
, 2071.19.573.259.4614.0001.20.0.10.1">449020.0.10.1 ; 02/11/2015 ; 01/05/2016
; Universidade Estadual de Montes Claros ; R$ 17.640,00 ;
TEC ; BPV-00855-15 ; NILO DE OLIVEIRA NASCIMENTO ;
MARTN SEIDL ; 2071.19.573.259.4614.0001.442042.0.10.1 , 2071.