TJMG 02/10/2015 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
“Venina Tavares Amaral”, MaSP 877356-6, Emerson Caixeta, PEB I A,
admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 1º/7/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 02/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor (es): Iraí de Minas - E.E. “Padre Eustáquio”,
MaSP 301059-2, Catarino Ferreira de Carvalho, PEB III P, admissão
1, e PEB II F, admissão 3, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir
de 1º/7/2015; Patrocínio - E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP
852852-3, Jane Mara dos Santos, PEB III O, admissão 1, e PEB I A,
admissão 2, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo e
na situação funcional ADI 4876-STF, acrescidos de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 1º/7/2015; E.E. “de Ensino Fundamental
e Médio – CIAAP”, MaSP 1067288-9, Gilberto Pereira de Souza, PEB
I A, admissão 1, pela remuneração do(s) cargo(s) na situação funcional
ADI 4876-STF, acrescido(s) de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DVI, a partir de 1º/7/2015; E.E. “Nély Amaral”, MaSP 365936-4, Sueli
Dairel de Melo Reis, PEB III F, admissão 3, pela remuneração do(s)
cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DII, a partir de 1º/7/2015; E.E. “Profª Irma Carvalho”, MaSP
933882-3, Adriana de Fátima Ferreira, PEB I A, admissão 1, e EEB I A,
admissão 2, pela remuneração do(s) cargo(s) na situação funcional ADI
4876-STF, acrescidos de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 1º/7/2015; Perdizes - E.E. “Josefa Margarida da Trindade”, MaSP
1127662-3, Luiz Fernando Ribeiro, PEB I A, admissão 1, e PEBR T2
A, admissão 2, pela remuneração do(s) cargo(s) na situação funcional
ADI 4876-STF, acrescidos de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a
partir de 1º/7/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor (es): Cruzeiro da Fortaleza - E.E. “Cândida Cortes Corrêa”, MaSP 362993-8, Wilson dos Reis Batista, ASB III H, admissão
1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE V, a partir de 1º/7/2015; Ibiá - E.E. “Alair Bicalho Xavier”,
MaSP 1310146-4, Maura Auta dos Santos, ATB I A, admissão 2, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE V, a partir de 1º/7/2015; E.E. “São José”, MaSP 841372-6,
Sirlene Maria Reis Dias, ATB I G, admissão 1, pela remuneração do
cargo na situação funcional ADI 4876-STF acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
SE III, a partir de 1º/7/2015; Iraí de Minas - E.E. “Padre Eustáquio”,
MaSP 308770-7, Maria das Graças Silveira Lemos, ASB III J, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE III, a partir de 1º/7/2015; Patrocínio - E.E. “Cel.
Elmiro Alves do Nascimento”, MaSP 807885-9, Elma Cristina Alves
Vieira, ATB I G, admissão 1, pela remuneração do cargo na situação
funcional ADI 4876-STF acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SE V, a partir de
1º/7/2015; E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP 807833-9, Elisa
Helena Silva Nunes dos Santos, ATB I F, admissão 1, pela remuneração do cargo na situação funcional ADI 4876-STF acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola SE V, a partir de 1º/7/2015; E.E. “Joaquim Dias”, MaSP
1143031-1, Miriam Nunes Caldeira Cunha, ATB I B, admissão 1, pela
remuneração do cargo na situação funcional ADI 4876-STF acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE IV, a partir de 1º/7/2015; E.E. “Mariana Tavares”,
MaSP 951995-0, Simone Fátima Santos Malagoli, ATB I D, admissão
1, pela remuneração do cargo na situação funcional ADI 4876-STF
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE V, a partir de 1º/7/2015; E.E. “Nély
Amaral”, MaSP 690892-5, Ana Marta Nunes Daura, ATB I C, admissão 1, pela remuneração do cargo na situação funcional ADI 4876-STF
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE II, a partir de 1º/7/2015; Perdizes - E.E.
“Horácio Afonso”, MaSP 977927-3, Érica de Oliveira Fraga, ATB I
E, admissão 1, pela remuneração do cargo na situação funcional ADI
4876-STF acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola SE VI, a partir de 1º/7/2015; E.E.
“Josefa Margarida da Trindade”, MaSP 1009321-9, Patrícia Aparecida
Alves da Trindade, ATB I B, admissão 2, pela remuneração do cargo na
situação funcional ADI 4876-STF acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE V, a
partir de 1º/7/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, §
3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor (es): Patrocínio – “Servidor Aposentado”, MaSP
163924-4, Ana Maria Rodrigues da Cunha, aposentada no cargo PEB
II F e apostilada no cargo de Diretor II, admissão 1, pelo recebimento
da remuneração do cargo em que foi apostilada, Diretor de Escola D
II, a partir de 1º/7/2015; MaSP 224235-2, Clérida Borges Vargas da
Silva, aposentada no cargo PEB II E e apostilada no cargo de Diretor
II, admissão 1, pelo recebimento da remuneração do cargo em que foi
apostilada, Diretor de Escola D II, a partir de 1º/7/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor (es): Patrocínio – “Servidor Aposentado”, MaSP
229505-3, Edson de Freitas, aposentado no cargo PEB II P e apostilado no cargo de Diretor II, admissão 1, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola D II, a partir de
1º/7/2015; Masp 164190-1, Maria Elice Gonçalves Silva, aposentada
no cargo PEB II M e apostilada no cargo de Diretor II, admissão 1, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola D II, a partir de 1º/7/2015.
01 749700 - 1

SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
ATO DE DESLIGAMENTO
Rosimar do Prado Carvalho, Diretora em Exercício na Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas, desliga a pedido, nos termos do artigo 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, a
servidora: MASP 740559-0, Elizete Monteiro da Silva, PEB1/IA, Intérprete de Libras, admissão 1, EE Professor Arlindo Pereira, Poços de
Caldas, a contar de 25/09/15.
01 749704 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 367/2015
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Andradas – EE Adolfo Firmino de Souza Marques,
MASP 865937-7-1, Maria Sirlei de Lima Araújo, ASB1/IF, a partir de
04/09/15; Caldas – EE Souza Novais, MASP 1184690-4-1, Rita Clara
de Jesus, ASBD1/IA, a partir de 09/09/15; Poços de Caldas – EE Dr
João Eugênio de Almeida, MASP 379611-7-2, Rosangela Maria Carvalho de Araújo Dias, ATB2/IIE, a partir de 14/09/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 368/2015
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Caldas – EE Indígena Xucuru Kariri Warkanã de Aruanã,
MASP 1160665-4-1, Jânio Ferreira do Nascimento, PEBS1/IA, a partir de 28/08/15; MASP 1160665-4-2, Jânio Ferreira do Nascimento,
PEBS1/IA, a partir de 28/08/15.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 369/2015
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor: Cabo Verde – EE Prof Pedro
Saturnino de Magalhães, MASP 307964-7-1, Maria Aparecida Vieira,
a partir de 30/09/15, referente ao ASB3/III I, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 370/2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Andradas – EE Professor Edmundo Vieira, MASP 282603-0-2, Miriam
Helena Rabelo Tófoli, para Miriam Helena Rabelo; MASP 977912-5-1,
Marta Ferraz de Oliveira Souza, para Marta Ferraz de Oliveira.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO EM CARÁTER
EXCEPCIONAL – ATO Nº 371/2015
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, em caráter excepcional, à servidora: Poços de Caldas – SRE, MASP 749544-3-2, Maria
Aparecida Costa de Andrade, ANE1/IE, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/10/15.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 372/2015
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12
aos servidores: Bandeira do Sul – EE José Bandeira de Carvalho,
MASP 966026-7-1, Silvane Izabel do Lago e Abreu, PEB1/IE, por 2
meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/15;
Cabo Verde – EE Profº Pedro Saturnino de Magalhães, MASP 3217411-3, Marilda de Sousa Ventura Oliveira, PEB3/IIIM, por 2 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/15; Campestre – EE Rui Barbosa, MASP 307849-0-1, Antônio Roberto Ribeiro,
PEB3/IIIP, por 2 meses, referentes aos 5º e 6º quinquênios de exercício,
a partir de 19/10/15; MASP 336678-8-1, Alba Jesuína do Lago, PEB3/
IIIP, por 2 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/15; MASP 378040-0-1, Márcio Aurélio Messias Franco,
PEB3/IIIP, por 2 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício,
a partir de 19/10/15.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 373/2015
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Andradas – EE Professor Edmundo Vieira,
MASP 321773-4-2, Salete Calegari, PEB3/IIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/15; Poços de Caldas – EE Professor
Arlindo Pereira, MASP 307917-5-1, Janete Passoni Braido, ASB1/IJ,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/15.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 374/2015
Concede férias prêmio, nos termos do § 4º do art 31 e do art 290 da
CE/1989, ao servidor: Conceição da Aparecida – EE Pe José Antônio
Panucci, MASP 354715-5-2, Jaqueline Vieira Lourenço dos Santos,
PEB2/IIP, 1 mês e 10 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 13/11/1998.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 375/2015
Converte férias prêmio em espécie, nos termos do art 117 do ADCT da
CE/1989, aos servidores: Bandeira do Sul, MASP 336742-2-1, Maria
Goretti Alves Zanette, PEB2/IIP, aposentada em 09/04/13, referente ao
saldo de 9 meses e 13 dias.
01 749702 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 376/2015
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): Campestre – Servidora sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 282606-3-2, Nadja Macedo
Junqueira, PEB1/IA, Ato nº 217/2014 publicado em 18/07/14, por diligência SEPLAG, onde se lê: 6.304 dias de exercício, leia-se: 6407 dias
de exercício; Poços de Caldas - Servidora sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 969525-5-1, Antônia de
Fátima Passos, Ato nº 217/2014 publicado em 18/07/14, por diligência
SEPLAG, onde se lê: 5256 dias de exercício, leia-se: 5359 dias de exercício; CESEC – Profª Heloísa Lacerda, MASP 1092209-4-1, Carmem
Vieira, ATB1/IC, Ato nº 110/14 publicado em 11/04/14, por motivo de
publicação incorreta, onde se lê: com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 3801 dias de exercício, leia-se: com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3792
dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 377/2015
Retifica no ato de retificação de Férias Prêmio Concessão art 290,
referente ao servidor: Conceição da Aparecida – EE Pe José Antônio
Panucci, MASP 354715-5-2, Jaqueline Vieira Lourenço dos Santos,
PEB2/IIP, Ato nº 760/96, publicado em 13/08/96, por motivo de revisão nos estudos, onde se lê: concessão de 1 mês e 11 dias, leia-se: concessão de 1 mês e 8 dias.
01 749706 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/15
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente a servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Prof.ª Inês Miranda,
MaSP 860.270-8, Sonia Maria Firmo Alves, ATBII-G (Adm. 01), Ato
nº 22/15, publicado em 21/08/15, por motivo de alteração na data do
afastamento, onde se lê: por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/09/2015, leia-se: por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/15
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente a
servidor: São Sebastião do Paraíso – E. E. Paraisense, MaSP 330.150-4,
Rita Maria de Pádua Neto, PEBIII-P (Adm. 02), Ato nº 22/14, publicado em 17/10/14, por incorreção na data de vigência, onde se lê: 6º
quinquênio de magistério, a partir de 03/06/14, leia-se: 6º quinquênio
de magistério, a partir de 04/07/14.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36 /15
RETIFICA NO ATO de Quinquênio de Magistério ref à servidora:
São Sebastião do Paraíso – E.E. Clóvis Salgado, MaSP 330.150-4, Rita
Maria de Pádua Neto, PEBIII-P (Admissão 01), Ato nº 15/12 publicado
em 11/05/12, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê:
referente 5º quinquênio a partir de 01/10/11, leia-se: referente 5º quinquênio, a partir de 03/10/11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37 /15
RETIFICA NOS ATOS de Quinquênio de Magistério ref à servidora:
São Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP 330.150-4, Rita
Maria de Pádua Neto, PEBIII-P (Admissão 02), Atos nºs 124/97, 79/02
e 87/07, publicados em 05/11/97, 22/11/02 e 09/11/07, por motivo de
incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º quinquênio de magistério
a partir de 11/09/97, 4º quinquênio de magistério a partir de 10/09/02 e
5º quinquênio de magistério a partir de 23/09/07, leia-se: 3º quinquênio
de magistério a partir de 13/09/97, 4º quinquênio de magistério a partir
de 12/09/02 e 5º quinquênio de magistério a partir de 26/09/07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38 /15
RETIFICA NO ATO de Quinquênio de Magistério ref à servidora: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP 763.336.5, Marinês Bastos Silva Marquetti, PEBIII-P (Admissão 01), Atos nºs 31/06, 81/10, publicados em
09/05/06 e 06/11/10, respectivamente, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º quinquênio de magistério a partir de 24/09/05, 4º
quinquênio de magistério a partir de 23/09/10, leia-se: 3º quinquênio
de magistério a partir de 25/09/05, 4º quinquênio de magistério a partir de 24/09/10 .
01 749710 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 09/15
CONCEDE ABONO FAMILIA, nos termos do inciso III art.7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Monte Santo
de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 1.051.936-1, Daniel David,
PEBI-A (Adm. 03), por Henrique Cintra David, filho, a partir de
09/08/15; MaSP 1.051.936-1, Daniel David, PEBI-A (Adm. 03), por
Daniel David Filho, filho, a partir de 23/09/15; MaSP 1.051.936-1,
Daniel David, PEBI-A (Adm. 03), por Larissa Cintra David, filha, a
partir de 09/08/15.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
40/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP 1.015.347-6, Josué Ferreira da
Silva, a contar da data da publicação, referente ao ASBI-D (Adm.01),
à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional
a 5924 dias de exercício; Guaxupé – E.E. Nossa Senhora Aparecida,
MaSP 840.990-6, Gilda Maria Ribeiro, a contar da data da publicação,
ref. ao PEBI-B ( Adm. 01), à vista de requerimento de aposentadoria
pelo artigo 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; São
Sebastiao do Paraíso – E.E. Clóvis Salgado, MaSP 686.345-0, Elaine
Maria Novais Nasser, a contar da data da publicação, ref. ao PEBI-A
(Adm.02), à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40 §
1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 8183 dias de exercício; E.E. Paula Frassinetti, MaSP
485.945-0, Maria Martiniano Ferreira Sousa, a contar da data da publicação, ref. ao PEBI-A (Adm.01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; E.E. São José, MaSP. 486.222-3, Rosangela Maria Xavier, a contar
da data da publicação, ref. ao PEB I-C (Adm. 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c o §5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; E.E. Paula Frassinetti, MaSP. 686.345-0, Elaine
Maria Novais Nasser, a contar da data da publicação, ref. ao EEB I-A
(Adm. 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito a remuneração integral.
ANULAÇÃO- ATO Nº 16 /15
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora:
São Sebastião do Paraíso, E E. São José, MaSP 337.414-7, Joana
Donizete Bandeira da Silva, EEBII-E (Adm. 02), 01 mês de FériasPrêmio Afastamento, a partir de 01/09/15, Ato nº 25/15, publicado em
21/08/15, por não ser de interesse da servidora.
ANULAÇÃO- ATO Nº 17 /15
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora:
Cássia, E E. São Gabriel, MaSP 963.511-1, Ana Cristina Borges Bastos
Machado, PEBIII-I (Adm. 01), 01 mês de Férias-Prêmio Afastamento,
a partir de 19/10/15, Ato nº 25/15, publicado em 21/08/15, por não ser
de interesse da servidora.
FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 28/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/12 as servidoras: São Sebastião do
Paraíso – E. E. Clóvis Salgado, MaSP 330.150-4, Rita Maria de Pádua
Neto, PEBIII-P (Adm. 01), por 02 meses, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/15, com vistas à aposentadoria; E. E. Paraisense,
MaSP 330.150-4, Rita Maria de Pádua Neto, PEBIII-P (Adm. 02), por
02 meses, ref. ao 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 23/10/15,
com vistas à aposentadoria; São Tomás de Aquino – E.E. Dr. Tancredo
de Almeida Neves - MaSP 882.507-7, Sonia Maria Duarte Ferreira,
ATBIII-E (Adm. 01), por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 19/10/15, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/12 a servidora: Cássia – E. E. São Gabriel, MaSP 380.501-7,
Maria Lúcia Ferreira de Almeida, ATBIV-H (Adm. 01), por 01 mês, ref.
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 17/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989 aos servidores: Guaxupé – E. E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 1.001.748-1, Luciana Caleffi, PEBII-F (Adm.
01), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/07/15; E. E.
Dona Queridinha Bias Fortes, MaSP 344.351-2, Sérgio Pereira Rodrigues, PEBIII-F, (Adm. 03), referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 13/06/15; E. E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 268.754-9,
Benedito Isidoro de Sá, PEBIII-F, (Adm. 02), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/15; Ibiraci – E.E. de Ibiraci - MaSP
304.833-7, Régia Afonso Ribeiro, PEBI-L, (Adm. 02), referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 12/09/15; Itamogi – E.E. José
Soares de Araújo, MaSP 840.948-4, Odinéia do Carmo Lemes Ferreira, PEBII-N, (Adm. 01), referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 20/06/15; Jacuí – E.E. Prof.ª Maria Leonor Nasser, MaSP
287.077-2, Donizeti de Melo Pereira, EEBII-P, (Adm. 01), referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/15; MaSP 332.833-3,
Sandra Maria Cardoso Elias, PEBII-P, (Adm. 02), referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/15; MaSP 1.001.443-9, Denise
Garcia de Oliveira, PEBI-G (Adm. 01), referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 30/01/15; Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 873.071-5, Maria Helena Ferreira, PEBI-G, (Adm.
01), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/07/15;
E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 335.509-6, Adriana Ramos de Souza
Guerzoni, PEBIII-P, (Adm. 01), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/06/15; MaSP 893.897-9, Márcia Paulino de Paiva
Santos, PEBI-M, (Adm. 01), referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 14/07/15; São Sebastião do Paraíso – E. E. Coronel José
Cândido, MaSP 380.366-5, Sueli Aparecida Neves, ATBIII-G (Adm.
01), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/15; E.
E. Com.ª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 335.801-7, Rita Honória
Nogueira, PEBII-P (Adm. 02), referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 05/12/14; MaSP 390.174-1, Leila Ruiz Sepúlveda Pessoni,
PEBIII-M, (Adm. 01), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 06/04/15; E.E. Paraisense, MaSP 373.937-2, Mara Cristina Pereira
Marques, PEBIII-P, (Adm. 01), referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 03/07/15; E.E. Paula Frassinetti, MaSP 380.361-6, Neida
Aparecida Terloni, ATBIV-F (Adm. 01), referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 13/08/15; MaSP 390.172-5, Kátia Helena de Paula
Mumic, PEBIII-M (Adm. 01), referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 17/08/15; E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 354.952-4,
Mirna Andréia Lima Morais, PEBIII-P, (Adm. 02), referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 06/08/15; MaSP 1.064.438-3, Taísa
Helena Mião de Figueiredo Santos, PEBI-D, (Adm. 01), referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 11/08/15; São Tomás de Aquino E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1.254.222-1, Cassiano do
Couto Rosa Filho, ATBI-A, (Adm. 02), referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 27/06/15.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: São Sebastião do
Paraíso – E.E. Paula Frassinetti, MaSP 818.329-5, Luciana Neto Queiroz, PEBI-H (Adm.01), a partir de 21/09/15.
LICENÇA À MATERNIDADE – ATO Nº 10/15
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº. 2342, de 16/10/1992, à
servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 1.118.459-5, Lilian Martins, ANEI-A (Adm.01), por 23
dias a partir de 25/09/2015.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos de inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR 1988 e § 1º do art. 10 da ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Monte Santo de Minas –
E.E. Américo de Paiva, MaSP 1.051.936-1, Daniel David, PEBI-A
(Adm.03), a partir de 09/08/15.
PORTARIA Nº 21/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 de janeiro de
2002, publicada em 7 de fevereiro de 2002; artigos 1º e 3º da Portaria
SEE nº 1406, de 23 de abril de 2002, publicada em 24 de abril de 2002,
artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 29 de
maio de 2001, publicada em 2 de agosto de 2001, fica autorizada o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Luzia Marcelina
da Silveira ( Creche Centenário ), situada na Avenida Dona Floriana, nº
2.460, Bairro Jardim Cinquentenário, em Guaxupé, om as atividades
de Educação Infantil.

Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 32/15
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: São Sebastião do Paraíso – Aposentada,
MaSP 330.124-9, I.J.S., PEBII-P (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 33/15
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito
Ferreira Calafiori, MaSP 380.405-1, D. A. B., ATBIVJ (Adm. 01).
01 749708 - 1

SRE de Sete Lagoas
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 643/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art 40 da CE/89, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores:
Sete Lagoas- E.E.Paulo Campos Guimarães, MaSP 363.342-7, Maria
Helena Garcia Duarte, PEBIIP, cargo 01, a partir de 22/09/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 642/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do servidor: Papagaios – E.E. Renato Filgueiras, MaSP 353.371-8, Rosalie
Valadares Reis, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01
PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Sete Lagoas – E.E.
Prof. Cândido Azeredo, MaSP 374.234-3, Lucília Aparecida Barbosa
Guimarães, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01,
PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA ATO Nº 652/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Prudente de Morais, E.E.João Rodrigues da Silva, MaSP
310.987-3, Maria Terezinha Duarte Gonçalves, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo 01, ASBIIIJ, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03, com direito a remuneração
integral
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO 653/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Matozinhos, E.E. Bento Gonçalves, MaSP 849.688-7, Maria da
Conceição Mendes dos Reis, a partir de 30/01/15, referente ao cargo
01,ASBIC com direito, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88,
c/c art. 8º, inciso III, Alínea A, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 4878 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 669/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora: Paraopeba- E.E. Padre Augusto Horta, MaSP 602.224-8, Maria
Geralda da Silva, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo
01 ASBIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4172
dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 661/2015
ANULA NO ATO Nº 23/2005, referente ao servidor: Pompéu - E.E.
Ministro Francisco Campos, MaSP 977.920-8, Libério Aparecido de
Barros, PEBIG, cargo 01, na parte em que concedeu o 1º quinquênio, publicado em 25/06/05, por motivo de duplicidade de publicação,
Ato nº 04/2006, publicado em 27/01/06, na parte em que retificou o 1º
quinquênio, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 1492/09,
publicado em 06/01/10, na parte em que concedeu o 2º quinquênio, por
motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 662/2015
ANULA NO ATO Nº 15/2005, referente aos servidores: Pompéu - E.E.
Ministro Francisco Campos, MaSP 977.920-8, Libério Aparecido de
Barros, PEBIG, cargo 01, na parte em que concedeu 03 meses de férias
prêmio referentes ao 1º quinquênio, publicado em 30/07/05, Ato nº
957/2009, publicado em 21/08/09, na parte em que indevidamente concedeu 03 meses de férias prêmio referente ao 2º quinquênio, por motivo
de duplicidade de publicação; Santana de Pirapama – E.E. Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP 812.702-9, Ângela Geralda da Silva Alves,
PEBIA, cargo 02, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, na parte
em que concedeu 03 meses de férias prêmio referentes ao 1º quinquênio
de exercício, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 663/2015
ANULA NO ATO Nº 730/2013, referente ao servidor: Sete Lagoas E.E. Prof. Cândido Azeredo, MaSP 389.536-4, Wagner Wilson Alves
Almeida, PEBRIIA, cargo 02, na parte em que retificou o 3º, 4º e 5º biênios, publicado em 05/07/13, por motivo de incorreções na publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 645/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de
02/07/2012 aos servidores: Capim Branco- E.E.Francisco Sales, MaSP
337.073-1, Marlucia de Cássia Silva Soares, PEBIP, cargo 01, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio, de exercício, a partir de 19/10/15;
MaSP 961.815-8, Luciana Teodoro Flores Santos, PEBID, cargo 01,
por 02 meses, referente ao 2º quinquênio, de exercício, a partir de
19/10/15; Fortuna de Minas - E.E. Cel. Américo Teixeira Guimarães,
MaSP 381.769-9, William Douglas Silva Abreu, ATBVG, cargo 01, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio, de exercício, a partir de 01/10/15;
Matozinhos – E.E. Visconde do Rio das Velhas, MaSP 333.108-9, Betânia Maria Chaves, PEBIIIO, cargo 01, por 02 meses, referente ao 3º e
4º quinquênio, de exercício, a partir de 21/10/15; Prudente de Morais
– E.E. João Rodrigues da Silva, MaSP 971.351-2, Kênio Luiz Alves
Guimarães, PEBIG, cargo 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio,
de exercício, a partir de 17/10/15; Sete Lagoas- E.E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP 353.377-5, Vilma Maria Machado, PEBIP, cargo 02, por
02 meses, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 22/10/15;
E.E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 442.984-1, Sandra Eliane Lara Costa,
PEBIG, cargo 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio, de exercício, a partir de 19/10/15; MaSP 960.281-4, Shirlene Dumont Silva
Silveira, PEBIIJ, cargo 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio,
de exercício, a partir de 21/10/15; MaSP 345.370-1, Adriana Lúcia de
Menezes, PEBIIIN, cargo 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio,
de exercício, a partir de 19/10/15; MaSP 353.359-3, Lúcia Barbosa,
PEBIIP, cargo 02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio, de exercício,
a partir de 18/11/15; E.E. Profª Elza Moreira Lopes, MaSP 353.157-1,
Flaviana Malaquias da Silva, PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses referente
ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 19/10/15; MaSP 962.703-5,
Carla Cristina Moura França, PEBIF, cargo 02, por 02 meses referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 666/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656
de 02/07/2012 aos servidores: Cachoeira da Prata- E.E. Maria Anália Mendes Ferreira, MaSP 350.796-9, Jacqueline Teixeira Moreira,
PEBIIIP, cargo 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 23/11/15; Cordisburgo- E.E. Cláudio Pinheiro de
Lima, MaSP 1.047.623-2, Walkiria Barbosa, PEBID cargo 01, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio, de exercício, a partir de 19/10/15;